Autor: Bernardo Silva

O governador Wellington Dias realizou neste sábado (6) a transmissão do cargo para a vice-governadora Regina Sousa. Dias embarcou para a Escócia onde participará da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow. Durante a viagem internacional, Regina estará no comando do Executivo estadual.

“Vou cumprir a agenda dele e algumas das minhas que estavam marcadas, tentar conciliar as duas e cumprir as rotinas administrativas”, destacou Regina Sousa.

Esta é a sétima vez que a vice-governadora, Regina Sousa, assume o governo de 2019 até agora. Em cinco oportunidades anteriores a mudança temporária também se deu por motivo de viagem oficial de Wellington Dias ao exterior.

Na COP 26, Wellington Dias estará representando o bioma da caatinga pelo Consórcio Brasil Verde. Também vai cuidar de agendas de interesse do Piauí. Uma delas é a busca por adesões ao PROVerde, programa que tem como objetivo o plantio de um milhão de árvores nativas e frutíferas por ano. No início o foco é a recuperação de áreas degradadas das 13 unidades de conservação estaduais de proteção integral e uso sustentável.

“Queremos contribuir para que neste encontro a gente tenha não só o compromisso do Brasil, mas um compromisso do mundo pra que a gente possa evitar esta subida da temperatura, que é um desafio da humanidade”, declarou Dias.

O encontro sobre o clima e o meio ambiente reúne representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris. Entre os assuntos discutidos estão ações de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, emissão de gases que provocam efeito estufa e aquecimento global.(Gp1)

Um dos acontecimentos mais marcantes da história política do Piauí completa 20 anos neste sábado (6). Na tarde do dia 6 de novembro de 2001, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente uma ação movida pelo então senador Hugo Napoleão (PFL), que havia perdido a eleição para o governo em 1998, e cassou os mandatos do governador Mão Santa e do seu vice Osmar Júnior. Tratava-se, ali, da primeira cassação de um governador no Brasil. 

A decisão foi unânime. Todos os ministros do TSE votaram pela cassação da chapa. Mão Santa estava no segundo mandato e enfrentava uma enxurrada de denúncias.

Matéria sobre a cassação de Mão Santa no jornal O Globo

O governador, a época filiado ao PMDB, foi acusado de abuso do poder político e econômico. O relator do processo no TSE, ministro Nelson Jobim, considerou em seu voto que Mão Santa cometeu uma série de crimes eleitorais na campanha em que venceu Hugo Napoleão por uma diferença de pouco mais de 20 mil votos, uma das disputas para o governo mais acirradas da história do Piauí. Os demais ministros acompanharam o relator.

Segundo mandato de Mão Santa era alvo de várias denúncias de corrupção

Entre os crimes verificados pelos ministros do TSE estava a anistia de pagamentos de contas de água, contratação de milhares de cabos eleitorais fora do período previsto na legislação, uso de recursos da Agespisa para contratação de artistas para comícios, sorteio de material apreendido pela Secretaria de Fazenda, distribuição de remédios em seu comitê e ainda o lançamento de programas sociais com seu nome, como o Luz Santa, o Sopa na Mão e o Spa Santo.

Piauí foi manchete nacional durante vários dias seguidos 

DIAS DE INCERTEZA
O ineditismo da cassação de Mão Santa fez o Piauí virar manchete nacional por vários dias. O estado viveu duas semanas intensas e de muita incerteza. Foram 13 dias entre a cassação e a posse do novo governador. Nesse intervalo, houve uma guerra judicial para tentar impedir a posse de Hugo. Mão Santa discursou na inauguração de uma obra mesmo estando cassado.

Uma das cenas mais marcantes é a de Mão Santa indo a pé do aeroporto de Teresina até o Palácio de Karnak acompanhado de uma multidão de apoiadores. O então prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), ajudou a organizar o protesto e estava ao seu lado.

No dia 8 de novembro, o aeroporto da capital piauiense foi palco de duas chegadas históricas. Mão Santa desembarcou vindo de Brasília por volta das 9h da manhã e foi recebido por milhares de pessoas. À noite foi a vez de Hugo Napoleão chegar, também vindo de Brasília. Uma multidão de apoiadores esperava o pefelista no local.

Hugo e Mão Santa chegaram em aeroporto em horários diferentes

TENSÃO, CAOS E POSSE
Insuflados por Mão Santa, populares chegaram a ocupar o Palácio de Karnak, em cenas que ganharam repercussão nacional. Mão Santa, mesmo cassado, chegou a despachar. “Fui orientado por meus advogados a permanecer na cadeira de governador. Se o TRE-PI não notificou o presidente da Assembleia e nem a Secretaria de Governo sobre a vacância do cargo, é porque ele não está vago”, afirmou Mão Santa em trecho publicado no jornal O Globo.

Hugo Napoleão, por sua vez, rebateu o fato de Mão Santa permanecer no Palácio mesmo após a decisão que determinou seu afastamento. “Ele está usurpando a Justiça. É questão de horas para eu ser empossado”, falou Hugo no dia 8 de novembro.

A confusão duraria 13 dias e nesse período o estado virou uma desordem. Uma liminar do TRE-PI chegou a suspender a posse de Hugo a pedido de Mão Santa. O então presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Kleber Eulálio (MDB), aliado de Mão Santa, assumiu o governo de forma interina até o desfecho do imbróglio jurídico.

A tensão era grande e houve confrontos entre apoiadores dos dois políticos. Do lado de Hugo Napoleão, havia também o medo de que documentos oficiais fossem saqueados no Karnak e no Centro Administrativo, tamanha era a desordem que ficou o estado.

Impasse jurídico noticiado pela Folha de S. Paulo

Após muito vai e vem na Justiça e até confronto físico entre apoiadores na frente do Palácio de Karnak, finalmente a história teve um desfecho. No dia 19 de novembro, Hugo Napoleão, que já havia renunciado ao mandato no Senado, foi empossado por ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Por 3 votos a 2, o TRE-PI decidiu diplomá-lo e autorizar a posse.

Hugo Napoleão, que havia sido governador do Piauí na década de 1980 após derrotar Alberto Silva, voltou a governar o estado por um ano, um mês e 11 dias. Ele, no entanto, não conseguiu se reeleger no ano seguinte. Em 2002, em outra eleição acirrada, Napoleão perdeu a disputa para o petista Wellington Dias, que teve apoio decisivo de Mão Santa. Nesse mesmo pleito, Mão Santa foi eleito senador da República pelo PMDB.(Por:Gustavo Almeida)

Franzé diz que violência tem sido usada para atingir fins específicos (Thiago Amaral)

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 221/2021, que institui o dia 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. A data foi escolhida em referência ao dia em que a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi assassinada, em 2018.

Violência política contra mulheres, de acordo com o Projeto, compreende atos físicos, ameaças ou intimidação psicológica e/ou discriminatória praticados com o objetivo de tirar a vida, agredir, ameaçar, ofender ou limitar ilegitimamente o pleno desenvolvimento e participação feminina na política.

Segundo Franzé, a violência tem sido usada para atingir objetivos específicos, tendo como alvos os grupos historicamente excluídos da política, entre os quais, em grande parte, as mulheres, intimidando-as, denegrindo-as e censurando-as, de modo a impedir ou interromper sua participação ativa e plena na política.

Elevado custo à democracia

O parlamentar pontua, ainda, que excluir as mulheres da política gera um elevado custo à democracia. “A violência no ambiente político tem crescido, continuamente. As mulheres, embora sejam mais da metade da população brasileira, estão sub-representadas na política, sendo vítimas preferenciais de violências e agressões”.

O senador Elmano Férrer (Progressistas) estreita as relações com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa.  O parlamentar discutiu com o gestor a realização de projetos para a cidade. Elmano confirmou que os recursos para o prolongamento da Avenida São Sebastião estão assegurados. 

Na obra, serão investidos R$ 9,5 milhões. “São recursos que eu e o ministro Ciro Nogueira conseguimos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional”, explica o senador. Com este projeto, a Avenida São Sebastião será prolongada até a Lagoa do Portinho.
Elmano não irá concorrer à reeleição. Mas já se encontra em intensa pré-campanha em busca de apoios para construir a campanha de deputado federal. (Lídia Brito)

“Eu não vejo a menor possibilidade de uma terceira via aqui no Piauí”. A declaração foi do senador e presidente estadual do MDB, Marcelo Castro, nesta sexta-feira (05), em entrevista ao GP1, na sede do partido, em Teresina.

De acordo com o senador, ele chegou a essa conclusão após analisar dados e fazer uma projeção racional. “O que a gente faz? A gente faz uma projeção racional. Como é uma projeção racional lógica? Com os dados que você tem. Então com os dados que eu tenho eu não vejo a menor, a mais mínima possibilidade de uma terceira via aqui no Piauí”, analisou Marcelo Castro.

“Isso não quer dizer que eu não esteja errado. Amanhã pode aparecer uma terceira via e arrebatar o povo. Mas hoje eu não vejo porque essa terceira via seria oposição ao Governo do Estado, seria oposição a Ciro Nogueira, que são os dois polos de atração política que tem hoje no Piauí, tanto do ponto de vista ideológico quanto do ponto de vista de estrutura de campanha”, completou o senador.

Marcelo Castro avaliou ainda que, caso houvesse uma terceira via, nenhum dos 10 deputados federais ou dos 30 deputados estaduais ou até mesmo dos 224 prefeitos apoiariam essa alternativa. “ O pessoal que está com o Wellington Dias está do lado do governo. Quem está com Ciro Nogueira está do lado do Governo Federal, Ciro com todo prestígio, ministro. E uma terceira via seria oposição ao Governo do Estado, seria oposição ao Governo Federal e eu lhe pergunto, qual dos 10 deputados do Piauí iria para essa terceira via? Qual dos 30 deputados do Piauí iria para essa terceira via? Eu lhe digo. Eu acho que nenhum. Dos 224 prefeitos do Piauí, qual iria para essa terceira via? Não vejo ninguém”, afirmou.(Gp1)

Crítica a senador virou ataque ao Senado, mas ataques de ministros do STF ao presidente nunca são vistos como ataques à Presidência. Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

O ex-procurador Deltan Dallagnol, que decidiu deixar o Ministério Público Federal (MPF) para tentar a carreira política, terá de enfrentar políticos que sonham com uma “vingança”: enquadrar na Lei da Ficha Limpa a estrela da Lava Jato que os investigou. Alegam que o pedido exoneração de Dallagnol pode ser interpretado como “fuga” de punição em supostos processos administrativos disciplinares. Também citam condenação, de setembro de 2020, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).