Autor: Bernardo Silva

O governador Wellington Dias assinou, nessa quarta-feira (27), novo decreto com as medidas de combate ao novo coronavírus (covid-19) no estado, que serão válidas por um mês, iniciando nesta quinta (28) e estendendo-se até 28 de novembro.

O decreto liberou a realização de atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e artísticos, em espaços abertos com até 1 mil pessoas, em ambientes semiabertos com até 500 pessoas e em locais fechados com até 200 pessoas sendo mantida ainda a exigência do certificado de vacinação contra covid-19 ou teste negativo (antígeno ou RT PCR realizado 48 horas antes do evento).

W. Dias

Em eventos com show, está proibido público em pé e pistas de dança e em teatros e cinemas, o público admitido será de até 50% da capacidade.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares continuam podendo funcionar até 1h da madrugada. O comércio em geral poderá funcionar até as 18h e os shopping centers poderão funcionar de 10h às 22h.

Jogos de futebol

Em jogos de futebol, jogos de quadra e similares, o público admitido será de até 30% da capacidade do espaço (todos sentados), devendo ser exigido dos participantes imunização por vacina (duas doses ou dose única) ou teste negativo (antígeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento).

Autoescolas

Ainda de acordo com o documento, as autoescolas poderão retornar em até 100% as atividades presenciais, desde que cumpridas na íntegra o Protocolo Geral e o Protocolo Específico Nº 028/2021, no tocante às medidas relativas ao uso obrigatório de máscara, higienização das mãos com água e sabão e, alternativamente, com álcool a 70%, limpeza e desinfecção de ambientes e veículos, além das demais medidas que visam manter o distanciamento social e a evitar aglomeração.(Wanessa Gomes)

247 – A Procuradoria-Geral da República (PGR)  rebateu a defesa do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a denúncia feita contra ele em decorrência da acusação de ter recebido R$ 7,3 milhões em propinas da empreiteira Odebrecht.

Ciro Nogueira

“A denúncia foi suficientemente guarnecida com dados probatórios por meio dos quais se retratou, com elementos autônomos e/ou próprios, a específica esfera dos delitos de corrupção (ativa e passiva) e de lavagem de capitais centralizados na pessoa do Senador Ciro Nogueira”, diz trecho do documento da PGR, de acordo com o jornal O Globo. 

A denúncia contra Ciro Nogueira foi apresentada em 2020, antes dele assumir a chefia da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, e está baseada na delação premiada de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Além dele, o assessor do PP Lourival Ferreira Nery Júnior, apontado como  o responsável pela intermediação da propina, também foi denunciado no mesmo processo. 

“Esse sucinto recorte da denúncia retrata suficientemente sua narrativa, aprofundada no decorrer de toda a peça, no sentido de que os acusados praticaram, além de corrupção, condutas com o desígnio autônomo de eliminar rastros do sistema financeiro nacional, consistentes na adesão de todos, à exceção de Lourival Ferreira – abrangidos, portanto, Ciro Nogueira e Cláudio de Melo Filho [executivo da Odebrecht] -, ao esquema de dispersão pessoal e espacial dos atos de recebimento de propinas em espécie”, diz um outro trecho do texto apresentado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. (pensarpiaui)

O governador Wellington Dias anunciou, na quarta-feira (27), que os governadores do Brasil vão buscar junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a articulação de medidas emergenciais para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. O desafio é colocar em votação, em agenda do colegiado prevista para a próxima sexta-feira (29), uma proposta de congelamento do preço do combustível para efeito do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Garantimos com isso uma estabilidade sem nenhum reajuste, mesmo que tenha aumento da Petrobrás nos próximos 90 dias” explicou o governador.

Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis. Dias explica que o fundo deve ser capitalizado com a taxação do petróleo exportado pelo Brasil.

“É isso que faz cair o preço da gasolina para R$ 4,50 (o litro) já no dia seguinte após a capitalização” assegurou.

A solução definitiva para estabilizar o preço dos combustíveis no Brasil, segundo Dias, é a Reforma Tributária. Por enquanto não existe acordo para votação da reforma pelo Congresso Nacional.

Existe um time ligado ao Palácio de Karnak trabalhando para promover a reaproximação política do ex-senador João Vicente Claudino (PTB) com o governador Wellington Dias (PT) que, aliás, já externou publicamente que gostaria de contar com o apoio do ex-aliado.

Wellington Dias e João Vicente Claudino

O ex-senador e o governador estiveram juntos há poucos meses e um novo encontro entre eles vem sendo articulado para ocorrer em breve. A diferença é que desta vez, o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), deverá participar da conversa.

A intenção é fortalecer o grupo governista, sobretudo, no tocante a disputa majoritária para as vagas de governador – que deverá ser ocupada por Fonteles – e, de senador, espaço na chapa assegurado a Wellington.

Governistas e lideranças ligadas a JVC acreditam que mesmo não havendo um acordo publicamente assumido, o ex-senador deverá trabalhar de maneira informal pela eleição de Dias e liberar os correligionários do seu partido, o PTB, para apoiar o lado que julgarem prudente.

Longe da oposição

O momento para esse realinhamento é bastante propício na visão de alguns governistas, haja vista que JVC se afastou, e pelo visto, sem volta, do grupo da oposição liderado no Piauí pelo ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (Progressistas).

Apoiadores de JVC, que ainda segue vislumbrado a possibilidade de se lançar como candidato ao Governo em 2022, afirmam que ele já não enxerga viabilidade para uma retomada de diálogo com os oposicionistas.(Ger,mana Chaves)

Após a divulgação de algumas pesquisas eleitorais realizadas pelo interior do Piauí, nas quais o pré-candidato ao governo do Piauí Silvio Mendes (PSDB) aparece liderando a preferência do eleitorado, surgiu um boato nos bastidores que a também pré-candidata Iracema Portella (Progressista) havia desistido de sua pré-campanha.

Iracema Portella é pré-candidata ao governo do Piauí.

Vale lembrar que o ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes e a deputada Federal Iracema disputam a preferência no grupo da oposição para encabeçar a chapa que vai disputar o governo em 2022.

Até agora, o que se sabe e foi dito pelos próprios pré-candidatos, é que não há nada certo, inclusive, pode se viabilizar até um terceiro nome nesta disputa, como o do ex-senador João Vicente Claudino (PTB).  Essa definição, segundo o líder nacional do Progressistas e ministro Ciro Nogueira, só deve acontecer mesmo no início de 2022, após os partidos que compõem a oposição realizarem várias pesquisas de intenção de voto que irão medir a preferência do eleitorado pelos nomes já postos à mesa.

Iracema responde a post de jornalista. (Reprodução Twitter)

Porém, na rede social Twitter, o jornalista Tony Trindade, da TV Band Piauí, fez um post no qual revela que Iracema pensa em desistir de sua pré-candidatura ao governo, provocando também outras mudanças em candidaturas do partido. A informação foi negada pela própria deputada que disse se tratar de uma mentira ou Fake News. Ela disse ainda que vai continuar com suas “andanças pelo Piauí”.(Política Dinâmica)

O deputado estadual Franzé Silva (PT) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), em sessão especial, novo 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O parlamentar foi eleito por 25 votos dados por seus pares, para assumir o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora do Parlamento Piauiense.

Franzé Silva – que até então era 3° vice-presidente da Mesa e ocupará a 1ª vice-presidência após a ex-deputada Flora Izabel deixar a Alepi para assumir como conselheira do TCE-PI – destaca que vai atuar para dar celeridade aos projetos que visem ao desenvolvimento social, econômico e melhoria de vida da população.

“É uma grande honra ser escolhido para essa importante função, que traz grandes desafios e responsabilidades. Nosso foco continuará sendo o de ajudar nosso Estado a crescer, se desenvolver social e economicamente, buscando, através do diálogo e equilíbrio, projetos que deem mais dignidade para nosso povo”, pontua Franzé.

Competências do vice-presidente

De acordo com o Regimento Interno da Alepi, ao vice-presidente incumbe substituir o presidente em suas ausências e impedimentos e exercer funções delegadas pelo presidente. O vice terá, portanto, competências designadas à presidência, tais como presidir as sessões; decidir questões de ordem e reclamações; designar Ordem do Dia das sessões; distribuir matérias às Comissões; retirar proposições da Ordem do Dia; despachar requerimentos; determinar arquivamento ou desarquivamento de requerimentos e proposições; entre outras.

Quem é Franzé Silva

Francisco José Alves da Silva (Franzé Silva) nasceu em Buriti dos Lopes. Formado em Ciências Contábeis pela UFPI, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação. Disputou, pela primeira vez, o cargo de deputado estadual em 2018, sendo eleito com 31.526 votos. Atuou como contador; foi diretor do Jornal da Manhã; auditor fiscal da Prefeitura de Teresina. Em 2003, assumiu a Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Nesse mesmo ano, atuou na Comissão que criou a Controladoria-Geral do Estado do Piauí. Foi superintendente de Despesas da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (2004 a 2009); secretário de Estado da Fazenda do Piauí (dezembro de 2010 a abril de 2011); e secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí (de janeiro de 2015 a março de 2018).(Assessoria parlamentar )

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) pedindo ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí (Idepi), Leonardo Sobral Santos, informações sobre a situação das obras da adutora do litoral, que foi contratada em 2015 e até hoje não está pronta.

Gustavo Neiva solicitou explicações sobre as razões da suspensão do contrato com a empresa vencedora da licitação, cópia do contrato original e seus aditivos, com as respectivas medições, faturas e pagamentos que eventualmente tenham sido feitos, cópia da rescisão contratual, se houver, com as justificativas administrativas e jurídicas.

O parlamenta requer que sejam encaminhados ao Legislativo os pareceres da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado a respeito da obra explicando os pagamentos, medições, reajustes e motivação da rescisão contratual.

Gustavo Neiva sugere ainda que o Idepi determine um prazo para que a obra, importante para o abastecimento de água para os municípios do litoral piauiense, fique pronta. “Quando isso ocorrer, certamente alavancará o desenvolvimento daquelas cidades e por conseguinte o turismo piauiense”, concluiu.