Diversos
CINCO ANOS SE ARRASTANDO – Promotoria de Justiça ingressou com Ação Civil Pública contra Prefeitura de Parnaíba
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, no dia 05 de agosto de 2013, em torno das 12h 37min, ingressou com a competente Ação Civil Pública com o objetivo maior da Imediata Construção, o Total Aparelhamento e a Vindoura Entrega a População Consumerista Parnaibana do MATADOURO PÚBLICO.
Tal objetivo em sendo alcançado, deve efetivamente beneficiar toda a região norte do Estado do Piauí. A “coisa é séria“. O risco maior é a “toxicoinfecção alimentar”, que pode levar a morte, entretanto, existem outras doenças que são transmitidas aos seres humanos, causando uma série de problemas como neurocisticercose, tuberculose, brucelose, etc. Nessa “ciranda de deglutição impulsiva” os consumidores expõem-se, sem preferência, aos riscos de todo “fruto proibido” oriundo de “bovinos, ovinos, bubalinos, suínos, caprinos e aves” não inspecionado e de sanidade preocupante e, quando não, do produto de higiene profanada no ambiente desasseado de sua origem.
A situação atual é repugnante e altamente perigosa, no tocante a eventuais riscos de contaminação da população, demonstrando o descaso dos homens públicos, portanto, os pedidos liminares devem sanar os absurdos de imediato.Por Romualdo Seno
Vereador quer todos os serviços da Junta Comercial funcionando em Parnaíba
Vereadores Bernardo Rocha Foguinho e Gustavo Lima
As discussões iniciais das matérias em pauta na
sessão desta quinta feira na Câmara Municipal giraram em torno de requerimentos
apresentados pelos vereadores Marcos Meneses (Foguinho) e Gustavo Costa e
Silva, todos de relevância para a comunidade.
de correspondência ao Presidente da Junta Comercial do Piauí, José Eduardo
Pereira Filho, reivindicando que todos os serviços da Junta Comercial do Piauí, que funcionam em Teresina, sejam implantados também em Parnaíba, tais como: abertura de
firmas, aditivos, baixa em firma, enfim, todos os demais serviços que atualmente o interessado
tem que se deslocar a Teresina porque em Parnaíba, segundo o vereador, só
existe um escritório que apenas recebe documentos, coloca em um malote e manda
para a capital.
Comercial iria trazer todos os seus serviços para cá e não aconteceu. Queremos
apenas o cumprimento dessa promessa e estamos indo, depois do dia 20, a Teresina, pedir também apoio dos deputados
para este objetivo”, destacou o vereador, salientando que esta providência iria
desafogar e descentralizar os serviços na capital, passando Parnaíba a atender
municípios da região.
Eletrobrás providencie a iluminação do prolongamento da Av Padre Vieira, cujas
obras foram concluídas mas não há postes e, consequentemente, a iluminação,
oferecendo perigo a quem por ali passa à noite. O vereador Carlson Pessoa
associou-se ao requerimento, parabenizando da deputada Juliana M. Sousa e o
vice-governador Zé Filho, afirmando que vai reforçar o pedido de Gustavo também
junto aos dois.
abandonados
O vereador Marcos Foguinho, por seu turno,
reapresentou um requerimento que fora apresentado em sessão anterior, mas teve
que ser tirado porque o vereador Antônio Diniz informou que a solicitação que
estava sendo feita já tinha sido providenciada.
Cemitério do bairro Catanduvas, bem como a limpeza do matagal que toma conta do
local. Ele mostrou, através de slides,
o equívoco do seu colega, provando com as imagens que o muro continua quebrado
e a sujeira ainda existente.
associarem-se ao requerimento de Foguinho, lamentando que os cemitérios da
periferia estão abandonados e mesmo os da zona urbana só recebem limpeza em
datas como o dia dos pais, dia das mães e dia de finados.
Foram ainda aprovadas dois requerimentos para a realização
de audiências públicas. O primeiro, de autoria de Marcos Foguinho, para discutir,
dia 10 de setembro, a situação de rios e lagoas do município, e a segunda, de
autoria do vereador Carlson Pessoa, para dia 12 de setembro discutir as razões do não funcionamento de farmácias em Parnaíba, em regime de
plantão, a partir da meia noite.
Pesquisa: quem paga não se desilude

Piauí terá dois grandes concursos ainda este ano com salários de até R$ 8,5 mil
Nesta semana, o comandante da PM-PI, coronel Gerardo Rabelo, anunciou que será lançado, ainda em agosto, edital de abertura para concurso público da corporação. Serão ofertadas 430 vagas, sendo 400 delas para soldados e 30 para oficiais com bacharelado em direito.
As remunerações iniciais para os novos policiais serão de R$ 2.450,92 para soldados e R$ 4.013,03 para oficiais.180graus
Ieldyson Vasconcelos participa de reunião com a cúpula do PMDB
Estavam presentes deputados estaduais, vereadores e o apresentador da Rede Meio Norte, Ieldyson Vasconcelos, que no ano passado quase foi candidato a vereador, mas acabou desistindo. O partido espera que em 2014, Ieldyson Vasconcelos, seja um puxador de votos.
Zé Filho tem pressa para que as lideranças do PMDB fechem logo com o seu nome, para impedir que outra alternativa seja discutida. Pela foto dos presentes, a mesa lembra reuniões da época do governo Mão Santa. As caras são quase as mesmas.Aquiles Nairó
O “Pacote de bondade” da presidente Dilma para o Piauí
– DILMA NO PIAUÍ – A Presidente Dilma vem ao Piauí nopróximo dia 16, dia do aniversário de Teresina, para fazer a entrega de 265 máquinas do tipo, KIT mecânico ou seja: Caminhão pipa e caçamba, retroescavadeira, pá carregadeira e motoniveladora (patrol). Isso para cada município do Piauí. Em termos de benesses populares com o dinheiro público, (do povo), estamos mais avançados do que o Chaves, que segurou o voto através desse tipo de gastos com o dinheiro público. É bom ser bonzinho com o nosso dinheiro hein! Enquanto isso falta dinheiro para a saúde e para a educação. O nome disso é politicalha oficial com dinheiro público.
*- Apesar de estar anunciado a vinda da Presidente Dilma ao Piauí, no próximo dia 16, o Palácio do Planalto ainda não divulgou agenda constando que a Presidente virá ao Piauí. Será que vai ser outra furada daquelas do tempo de Wellington Dias. Dias anunciava, mas, o Lula nunca vinha. E foram várias vezes.Tomaz Teixeira
Dutra: “Relação do PT com Sarney é de escravidão”
Ao ser interpelado por colegas na Câmara Federal por sua decisão de se desfiliar do Partido dos Trabalhadores, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) tem dito que até agora não conseguiu ouvir nenhum argumento que o convencesse a mudar de ideia.
Valdeci Cavalcante fala sobre candidatura ao senado
Logo no início, o empresário e presidente do Conselho Regional do Sesc (Serviço Social do Comércio) disse que não tem intenção e muito menos aptidão política partidária e que não será candidato à nenhum cargo político como foi cogitado pela mídia, e que o trabalho que presta hoje a frente das instituições da qual representa visa o social. Disse ainda que, a vida que leva foi uma opção pessoal.
Valdeci disse que como cidadão ao ser questionado sobre atuações de políticos, tem o direito de se manifestar, ainda mais, quando estes, ao seu ver, não cumprem o seu trabalho à frente dos cargos que ocupam. “Quando critico, esses políticos buscam através de calúnias e utilizando os cargos que ocupam dizer na mídia paga, espalhar notícias que embotam minha imagem”.
Recentemente, veículos de comunicação do estado do Piauí, apontaram o empresário como condenado em dois casos. O primeiro, diz respeito à uma condenação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou o presidente do Conselho Regional do Sesc inabilitado para o exercício de cargo de comissão e função comissionada, no âmbito da administração pública, pelo prazo de cinco anos. Ele teria que devolver o valor de R$ 20 mil (vinte mil reais) recebidos irregularmente quando era diretor e advogado.
O empresário falou sobre o assunto e disse, que trata-se de uma denúncia caluniosa e requentada, já que a decisão do TCU que mandava que ele devolvesse o valor citado para o Senac referente ao seu salário foi totalmente anulada pela Justiça Federal através do Tribunal Regional Federal da 1ª região com sede em Brasília – DF. E, por isso, o empresário afirmou que não tem nada a devolver.
Com relação ao processo do TCU correspondente ao Sesc Praia, que o condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 8 mil reais, por irregularidades na construção do prédio, Valdeci esclareceu que esta foi uma decisão equivocada e que o órgão haverá de corrigir essa decisão através do recurso competente que já foi impetrado.Tacyane Machado (Portal Costa Norte
Empresários e vereadores debatem preservação do patrimônio histórico de Parnaíba
local, vereadores e o chefe da área técnica do IPHAN no Piauí, Tiago Ramires,
discutiram na manhã de hoje as formas de se continuar respeitando as exigências
do decreto lei que rege as normas do IPHAN, sem prejudicar os investimentos de
quem pretende construir, ampliar ou reformar imóveis na área central da cidade,
tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.
audiência pública proposta pelos vereadores André Neves e Ricardo Lima, que,
juntamente com a presidente Neta Castelo Branco, conduziram os trabalhos. O
evento contou com as presenças do presidente da Associação Comercial, Luís
Pessoa, vice-presidente Inácio Albuquerque, empresário Janes Castro, presidente
do Instituto Histórico Reginaldo Jr., coordenadora do curso de turismo da UFPI,
Heidi Kanitz, diretora do Serviço do Patrimônio da União, Ana Célia, arquiteto
Regis Couto, empresários Henrique Resende e Roberto Silva, dentre outros.
a importância do IPHAN e o fato de Parnaíba, a partir de 2008, ser uma das 79
cidades do país tombadas pelo Patrimônio Histórico, sendo hoje, também por
conta disso, um dos 65 destinos indutores do turismo; e outros fizeram críticas
ao rigor do órgão, com relação liberação
de licença para que sejam feitos alguns investimentos em recuperação e/ ou
reformas de imóveis no centro da cidade.
declarou o empresário Henrique Resende, declarando que está impedido de
construir em um terreno que possui, por impedimento do órgão. Arquitetos
reclamaram também “do bate rebate de projetos, que demoram até 45 dias para análise
do Iphan, enquanto tem gente que constrói aleatoriamente e não é incomodado”. Para
o engenheiro Inácio Albuquerque, “é necessário definir um foco, o que o Iphan e
a cidade desejam, sem essa rigidez existente”.
várias as formas do Iphan atuar para as várias situações. “Já fizemos diversas
reuniões com os empresários interessados, para tratarmos dessas questões, porém
ainda há pessoas que alegam desconhecer o tombamento. Mas é necessária a
atuação em conjunto, poder público e a sociedade”, disse, destacando as
dificuldades do Iphan, inclusive financeiras, citando que no órgão só existe um
arquiteto responsável pelas normas de
intervenção e citou da necessidade de uma aproximação maior entre os que
se acham prejudicados e o Iphan.
importância da audiência pública, “para discutir assunto de tamanha relevância”,
destacou o historiador Diderot Mavignier, que reivindicou mais autonomia para a representação do IPHAN em Parnaíba.”Não temos autonomia pra nada. Parnaíba é puxada pra baixo de todas as formas”, destacou.
Florentino Neto vai à Brasília assinar Pacto de Sinalização Turística
Câmara aprova redução do período de recesso dos vereadores
ontem, para discussão e aprovação dos vereadores, estava a Proposta de emenda à
Lei Orgânica do Município, reduzindo o período de recesso dos vereadores, que
passam a ter férias a partir de agora somente no mês de janeiro, a exemplo de
outras casas legislativas. Com isso, acabam-se as férias de julho e fevereiro,
como era no ano de 2006, durante a
gestão do ex-vereador Batista Véras na presidência do Legislativo.
sua proposta se deu a partir da constatação de que são inúmeros os problemas da
cidade que necessitam de solução e que os vereadores precisam fazer a parte deles. “Em julho, mesmo de férias,
formos requisitados várias vezes para nos reunirmos, o que mostra a importância
do funcionamento do legislativo”, disse o vereador.
Projeto de Decreto Legislativo, assinada pela maioria dos vereadores,
concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ao secretário de Serviços Urbanos e
Defesa Civil, Paulo Meireles, e Projeto de Lei, de autoria do vereador André
Neves, concedendo o título de Cidadão Parnaibano ao Diretor da Vara do Trabalho
em Parnaíba, Carlos Henrique Nogueira Sobrinho.
Vereadores recebem reitor da UESPI para discutirem problemas da instituição
na sessão ordinária da noite, encurtando o tempo das discussões das matérias da
pauta, para ouvir o Reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), professor
Carlos Alberto Pereira da Silva, que compareceu àquela Casa, acompanhada da
diretora do Campus da Uespi em Parnaíba, professora Rosineide Candeia de
Araújo, atendendo a requerimento da
Presidente Neta Castelo Branco. Na pauta, a situação da sede do Curso de
Direito – antigo Miranda Osório; falta de estrutura para funcionamento do curso
e assuntos gerais, inclusive, planos para novos investimentos.Também presente à
sessão, representantes do curso de Direito, à frente o estudante Ed de Jesus,
do Centro Acadêmico “Evandro Lins e Silva”.
providências que estão sendo tomadas, inclusive com realização de concursos
para professores, além de outras medidas como a adesão ao SISU e anunciou para
breve a implantação no Campus de Parnaíba de mais dois cursos – filosofia e
sociologia, para os quais já existem professores contratados.
vinham sendo possíveis quando da liberação de emendas parlamentares, o que não
tem ocorrido há pelo menos 3 anos. ”O orçamento anual da Uespi seria de 170
milhões por ano, porém, até agora, recebemos apenas 60 milhões”, destacou,
afirmando que mesmo assim tem procurado fazer o possível para atender a demanda
.
(Miranda Osório), disse o professor Carlos Alberto não poder fazer nenhuma obra sem a autorização do IPHAN, “porém,
porém providências foram tomadas enquanto o curso funcionou ali. Agora o Iphan
pediu um projeto, que já providenciamos, para poder buscar recursos no
Ministério da Cultura”, frisou o reitor, pedindo o apoio dos vereadores para
mobilizarem a bancada federal a fim do governo liberar a verba.
Ed de Jesus apontou várias falhas no curso de direito, inclusive falta de
biblioteca atualizada e uma melhor estrutura para o funcionamento também de
outros cursos, tendo respondido o reitor estar a par dos problemas que a todos
pretendia solucionar dentro da disponibilidade de recursos.
reconhecendo as dificuldades da gestão e pedindo que o reitor procurasse ser
generoso com as questões de Parnaíba, visto que Teresina sempre tem sido
privilegiada na partilha dos poucos recursos existentes.
a disponibilidade do reitor em atender seu requerimento dizendo esperar dele o
empenho e a boa vontade com as questões do Campus de Parnaíba.
Agespisa é uma torneira aberta, derramando água dia e noite
A Agespisa é uma torneira aberta, derramando água dia e noite sem parar. Pelo menos é o que se deduz da explanação feita ontem na Assembleia Legislativa pelo presidente da empresa, Antônio Filho. Ele disse que a dívida da companhia supera R$ 1 bilhão. A empresa está com todos os seus prédios, inclusive seu edifício-sede, penhorados pela Justiça para pagar débitos.
A arrecadação da Agespisa não dá para cobrir as despesas. Todo mês, o Governo do Estado injeta em torno de R$ 6 milhões para completar a receita da companhia, que há anos não consegue uma certidão negativa de débito junto aos órgãos federais. Tanta dificuldade financeira compromete a qualidade de seus serviços. A Agespisa ocupa a 24ª posição no ranking nacional das empresas do setor.
“Água, em Teresina, tem limite. O serviço de abastecimento de água não é continuo. A ETA (Estação de Tratamento de Água) está defasada, tecnologicamente e em termos de qualidade. A Agespisa, sozinha, é incapaz de fazer o que deve ser feito. Está a olhos vistos. A população já sabe disso. Basta abrir as torneiras e não ter água; olhar os esgotos a céu aberto que fazem parte da paisagem de Teresina. É hora de resolver. A população sofre”, enfatizou.
Ele disse ainda que a atual gestão vem primando pelo controle dos gastos e pela transparência. E, em meio a vaias de servidores e sindicalistas, reclamou que eles são os primeiros a contribuir para levar a empresa para o buraco, pois ganham bons salários e ficam querendo tirar mais de onde não tem.
Em sua explanação, o presidente da Agespisa sustentou que a saída da empresa é adotar a subdelegação de seus serviços. Ele destacou que todos os dados e propostas que foram apresentados durante a explanação foram frutos de avaliações técnicas e de decisões “apolíticas”, fundamentadas nos estudos das Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Os parlamentares criticaram a subdelegação, por reconhecê-la como uma privatização disfarçada. Mas não apresentaram outra alternativa. Também criticaram os contratos feitos pela empresa. O presidente da Agespisa afirmou que “a dívida acumulada ao longo de décadas, quando a empresa serviu de instrumento político-eleitoral, é impagável, mas ainda solucionável, não por saída política, mas de gestão”.
E ficou nisso. Os parlamentares e demais interessados em sua explanação saíram da Assembleia sem saber quem levou a empresa para o buraco, pois o presidente, apesar de sua formação de controlador, não deu pistas nesse sentido.
Bolo maior das emendas é para aliados de Dilma

Parnaíba sediará Conferência Municipal preparatória para Conferência Nacional das Cidades”
Morte do Boi Rei da Boiada será neste dia 10 de agosto
Seduc divulga Edital para realização do Processo Seletivo para Programa de Intercâmbio
Edital n° 013/2013 que trata do processo seletivo para o ingresso de estudantes
nos cursos de Língua Inglesa e Espanhola do Programa de Intercâmbio Estudantil.
agosto. Serão ofertadas 1.500 vagas em 60 turmas, sendo 1.000 para o curso de
inglês em 40 turmas e 500 para o curso de espanhol em 20 turmas.
Ensino Médio em escolas da Rede Estadual de Ensino, possuir no mínimo 14 anos e
no máximo 17 anos.
preencher as informações solicitadas.
Funcionários do Detran-PI voltaram a fazer protesto: ‘Fora Vasconcelos’
Quem souber a resposta, por favor, passe para o governador Wilson Martins (PSB), porque parece que nem ele mesmo sabe para suportar tantos ataques à sua gestão por conta dos péssimos serviços encontrados neste órgão.
Como se não bastasse as inúmeras falhas nos sistemas e serviços do Detran -começando pelo básico que é a emissão de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação)-, quase toda semana tem protesto de servidores pedindo a cabeça do próprio ‘chefe’.
“Ninguém aguenta mais este homem”, diz uma servidora durante o protesto que prefere não se identificar. E explica porquê: “Aqui a gente não se identifica porque ele vai mandar perseguir a gente”. Nesta quarta-feira (07/08) um cartaz enorme representava a indignação dos servidores: “Conheça o Detran antes que o Vasconcelos acabe”.
Com a palavra, o senhor governador!180graus
SENAC-PI desobedece o TCU e não cobra advogado Valdeci Cavalcante
Desde 2005 (há oito anos), que o Tribunal de Contas da União determinou que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Piauí (Senac/PI) cobrasse R$ 20 mil do seu diretor Valdeci Cavalvanti, valor que, segundo o TCU, teria sido pago por ‘acúmulo irregular’ de função. O empresário recebia salário como advogado e como diretor. Foi contratado na época pelo então diretor-presidente José Alves dos Santos, também obrigado pelo TCU a ressarcir os prejuízos aos cofres do SENAC. Valdeci Cavalcante recorreu na época, alegando que o SENAC pertencia ao sistema ‘S’, sendo uma entidade privada e não sujeita às restrições constitucionais relativas ao acúmulo de cargos. O TCU não acatou os argumentos.
Em monitoramento do TCU ficou constatado que o SENAC-PI nunca foi atrás dos diretores para devolverem o dinheiro.
Em junho deste ano, em mais uma decisão, o TCU negou recurso apresentado por membros do Conselho Regional do SENAC (Vicente de Paulo Santos Correia, Eliel da Rocha Santos, Lauro Antônio Cronemberg, Conegundes Gonçalves de Oliveira, Rosilda Maria Alves, Getúlio Alves dos Santos, José Antônio de Araújo e Elaine Rodrigues Rocha Dias). Eles deveriam cobrar o ressarcimento dos valores ao próprio chefe, o diretor-presidente Valdeci Cavalcante. Eles recorreram através de embargados de declaração ao TCU para se eximirem da responsabilidade de cobrar os valores, mas o tribunal negou o recurso.
Agora, se Valdeci Cavalcante não devolver o dinheiro, será cobrado judicialmente, através do Ministério Público Federal. Além desses R$ 20 mil, o diretor do SENAC também foi multado em R$ 8 mil por irregularidades na contratação de uma empresa de sua família para a construção do SESC-PRAIA, conforme acórdão 485/2013-TCU-Plenário. “O responsável, ao autorizar a participação de empresa de sua família na execução de obra da entidade que então presidia, atentou contra os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, praticando ato que, por sua gravidade, justifica a aplicação de penalidade mais grave, de inabilitação para o exercício de cargo de confiança, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992”, relatou a ministra Ana Arraes.io chefe, o diretor-presidente Valdeci Cavalcante. Eles recorreram através de embargados de declaração ao TCU para se eximirem da responsabilidade de cobrar os valores, mas o tribunal negou o recurso.
Agora, se Valdeci Cavalcante não devolver o dinheiro, será cobrado judicialmente, através do Ministério Público Federal. Além desses R$ 20 mil, o diretor do SENAC também foi multado em R$ 8 mil por irregularidades na contratação de uma empresa de sua família para a construção do SESC-PRAIA, conforme acórdão 485/2013-TCU-Plenário. “O responsável, ao autorizar a participação de empresa de sua família na execução de obra da entidade que então presidia, atentou contra os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, praticando ato que, por sua gravidade, justifica a aplicação de penalidade mais grave, de inabilitação para o exercício de cargo de confiança, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992”, relatou a ministra Ana Arraes.180graus










