Sessão presidida por Neta C. Branco e secretariada por Gustavo Lima
Com a presença da quase totalidade dos vereadores a
Câmara Municipal de Parnaíba reabriu ontem o período de sessões ordinárias,
apreciando e votando várias matérias do interesse da coletividade. A novidade
foi que, conforme promessa da presidente da Casa, vereadora Neta Castelo
Branco, que atendeu sugestão do vereador Carlson Pessoa, os trabalhos tiveram transmissão online (cmparnaiba.blogspot.com), fato que se
repetirá, a partir de agora, durante as sessões e as audiências públicas
realizadas pelo Legislativo.
Matérias aprovadas
Foi aprovado, dentre outras matérias, o Projeto de
Lei autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Cáritas
Brasileira, Regional do Piauí, e a ela conceder subvenção social no valor de R$
66.000.00, “a fim de realizar ações conjuntas com o Município, que visem o
fortalecimento e ao desenvolvimento social e econômico das famílias, em
situação de vulnerabilidade social, moradores do Parque José Estevão”, uma das
áreas mais pobres e carentes do município.
Alguns vereadores se pronunciaram, positivamente
reconhecendo o know-how da Cáritas, no
desenvolvimento de trabalho social comunitário, destacando igualmente o nível
de carência dos que mora no parque José Estêvão.
Utilidade Pública
Foram ainda aprovados dois projetos de Lei, tornando
de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Moradores dos Conjuntos Betânia I
e II, que existe desde março de1995 e tem como presidente Manoel da Silva
Dourado; e a Empresa Júnior de Agronomia – EJAGRO, criada em 2004 para
desenvolver o curso de agronomia da UESPI.Os autores destes dois projetos de
lei foram a vereadora Neta Castelo Branco e o vereador Antônio Cardoso, respectivamente. Também
foi aprovado o projeto de Lei, de autoria do vereador Reinaldo Filho, que
concede o título de Cidadão Parnaibano ao desembargador Henrique Nelson
Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, que virá a
Parnaíba em agosto, para as homenagens pelo centenário do ilustre jurista
parnaibano, Evandro Lins e Silva.
Vereadores acompanham as discussões
Foi lido ainda uma proposta de emenda á Lei Orgânica
do Município, de autoria do vereador Carlson Pessoa, que acaba com o recesso
dos vereadores nos meses julho e
fevereiro, adequando o funcionamento da Câmara ao período de outras casas
Legislativas cujo recesso acontece somente no mês de janeiro. A matéria não foi
votada porque foi solicitado pelo vereador Reinaldo Filho e aprovado pelo
plenário o pedido de vistas por 48 horas.
Foram também lidos alguns ofícios, enviados pelo
governo do Estado e secretários municipais à presidência da Câmara, com
respostas a encaminhamentos feitos pelos vereadores.
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