A Promotora de Justiça da Fazenda Pública, Leida Diniz(foto) instaurou Procedimento Preparatório Preliminar, através da portaria 16/2011, de 28 de julho, para apurar irregularidades na prestação de contas da PIEMTUR, exercício 2008.
O procedimento leva em conta ofício nº 112/2011 do Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, órgão do Ministério Público, que encaminhou acórdão do TCE referente a prestação de contas da PIEMTUR enumerando diversas irregularidades, como o pagamento de jantar em homenagem a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho, sem comprovação de interesse público, no valor de R$ 30.000,00, ausência de licitação na locação de veículos, pagamento de condição especial de trabalho em desacordo com a legislação, despesas sem licitação no valor de R$ 460.000,00, concessão de diárias em sem observar o Decreto nº11.758/05, ausência de notas ficais para comprovar despesa no valor R$ 128.415,00, impropriedade nos convênios de repasse e a ausência de procedimentos administrativos relativos a contratos oriundos de dispensa e inexigibilidade de contratação.
Para a promotoria as irregularidades apontadas constituem grave lesão aos princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e probidade, configurando ilícitos administrativos perante a Lei 8.429/92.Gp1
Post Scriptum: Essa pode ser uma das razões pelas quais a PIEMTUR pouco ou nada faz pelo Turismo do Piauí, até porque o Estado possui uma Secretaria para tratar do assunto. PIEMTUR é hoje um dos tantos cabides de emprego que acomoda políticos sem mandato. Quem paga a conta somos nós.(bsilva)






Elas prestam serviços relevantes na construção do País, têm prestigio internacional, criam empregos e geram divisas. Mas por que nas grandes falcatruas, propinas e licitações viciadas em ministérios e estatais elas estão sempre envolvidas?
Soube que a grande dúvida dos responsáveis pela vinda da cantora Paula Fernandes a Parnaíba (3 de setembro) é a definição dos preços das mesas a serem colocadas à venda. Não nos falaram do preço do cachê, a ser pago, porém, falaram-nos que em Presidente Dutra, no Maranhão, por onde ela também passará, na tournè que a trará a Parnaíba, as mesas foram postas à venda no valor de 600 reais “e todas já foram vendidas.E em Teresina também”, disse-nos um locutor da rádio Liderança FM, associada no empreendimento ao empresário “Maluco”, da MShows.
Como o doutor Cajubá (foto com o filho Roberto) me conhece desde os tempos em que fui assessor de comunicação da Associação Comercial de Parnaíba, quando ele era presidente,( e minha indicação deveu-se à interferência do amigo dele Dr. João Silva Filho, meu chefe na rádio Educadora) fiquei a meditar: “Se doutor Cajubá que me conhece fez essa observação, é necessário eu repensar minha decisão. Ou recolher-me ao ostracismo, à minha insignificância. Né não?!
