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Pichini trabalhou mais de quatro anos com Cristiano Zanin (Foto: reprodução/ redes sociais)

O advogado Luis Henrique Pichini Santos, que trabalhou no escritório Teixeira Martins & Advogados, foi nomeado assessor no gabinete pessoal da Presidência da República. A banca que consta no currículo de Pichini é do agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal de Lula.

A publicação, datada de 6 de outubro, foi publicada no último dia 10 no Diário Oficial da União.

De acordo com o perfil do advogado em uma rede social, Pichini trabalhou no escritório de Zanin por quatro anos e três meses, entre junho de 2015 e agosto de 2019.

 

Representantes do Piauí no Congresso Nacional foram designados para importantes funções na Comissão Mista de Orçamento, sendo responsáveis por relatorias setoriais que abordam temáticas cruciais para o país no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/23).

Marcelo Castro e Castro Neto foram denominados relatores setoriais (Foto: Agência Senado e Agência Câmara)

O senador Marcelo Castro, membro do MDB, assumirá a relatoria setorial da Saúde, enquanto o deputado federal Castro Neto, filiado ao PSD, será o relator setorial da Defesa. A designação desses parlamentares é parte do processo de definição dos responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal, sendo indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.

Na Câmara dos Deputados, por norma, há direito a dez relatorias setoriais, e os temas e respectivos indicados são:

Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO); Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca – deputado Vermelho (PL-PR); Cidades – deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG); Assistência Social e Família – deputado Eunício Oliveira (MDB-CE); Esporte – deputado Marx Beltrão (PP-AL); Mulheres e Direitos Humanos – deputada Dilvanda Faro (PT-PA)

Defesa – deputado Castro Neto (PSD-PI)

Trabalho e Previdência – deputado Carlos Veras (PT-PE); Justiça e Segurança Pública – deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB); Poderes de Estado e Representação – deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB);

No Senado, que possui direito a seis relatorias setoriais, os temas e os relatores são os seguintes: Infraestrutura, Minas e Energia – senador Irajá (PSD-TO); Saúde – senador Marcelo Castro (MDB-PI); Educação e Cultura – senador Beto Faro (PT-PA); Turismo – senador Wilder Morais (PL-GO); Ciência & Tecnologia e Comunicações – senador Efraim Filho (União-PB); Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – senador Mecias de Jesus

De acordo com os procedimentos estabelecidos, os relatórios setoriais devem ser apresentados até dez dias após a votação do relatório preliminar e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias após a apresentação. Esses relatórios são fundamentais para embasar o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.

O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A participação dos parlamentares piauienses em papéis cruciais para a definição do orçamento reflete sua influência e compromisso com temas de relevância nacional. (Francy Teixeira)

O Governo do Piauí realiza, na manhã desta quinta-feira (12), a entrega de 200 novas viaturas pick-ups equipadas com sistema de rádio, nova identidade visual e um novo giroflex que garante maior impacto em operações da Polícia Militar. A solenidade acontece na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo à Assembleia Legislativa do Piauí.

De acordo com o coronel Scheiwann Lopes, comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, as novas viaturas chegam para reforçar a segurança no Piauí. Só a Polícia Militar passará de 300 para 600 viaturas.

“A nova plotagem dá uma caracterização mais moderna, melhor visibilidade, atendendo padronizações internacionais de comunicação visual, ocasionando uma maior visibilidade, percepção e presença da polícia nas ruas. Tudo isso para dar maior presença policial, aumentando a sensação de segurança”, enfatiza o comandante.

As novas viaturas serão distribuídas para todos os batalhões da PM no Piauí, para atuarem no policiamento de trânsito, meio ambiente, rural, apoio em operações aéreas, além do policiamento ostensivo por meio das unidades especializadas da Polícia Militar.

“As viaturas começaram a chegar hoje na capital e reforçarão o policiamento em todo o estado. Também iremos entregar 400 viaturas modelo Duster até o fim de novembro deste ano, para garantir que os policiais militares contem com toda a estrutura necessária para proteger os cidadãos”, comentou o secretário da Segurança, Chico Lucas.(Jorge Machado/O Dia)

 

Prefeito Mão Santa: enganando a quem?!!!

De improviso em improviso, com ações importantes sempre dependendo o aval da deputada estadual Gracinha, sua filha, o prefeito Mão Santa continua tentando enganar a população, em busca de aplausos e mídia, sempre fazendo “média” com seus apoiadores.

A última dele foi aceitar – não se sabe de que cabeça saiu – a ideia de que vai melhorar o IDEB das escolas da rede municipal de ensino  com “bonificações e gratificaçõs aos professores e bonificação aos diretores, bem como premiação aos estudantes que tenham melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. A educação municipal está numa situação desesperadora há muito tempo. Por conta da politicagem que impera no setor, dentro da Secretaria de Educação, onde a secretária Fátima Silveira não tem liberdade de ação e é obrigada(?) a se submeter à vontade da deputada Gracinha e de vereadores do governo, mesmo que tenha que humilhar e até assediar moralmente seus colegas professores.

Falta apenas um ano e poucos meses para a gestão chegar ao fim. Não há mais tempo para recuperar tanto tempo perdido, vez que tudo começou quando Mão Santa assumiu o governo do município em 2017, e começou a trocar de secretários de educação, sem maiores explicações (o quadro piorou muito na pandemia), por imposição da filha, hoje deputada Gracinha, que não é da área, mas tão somente uma secretária de Infraestrutura, mas com tanta influência que, ao que comentaram os vereadores, na época, teria sido a responsável pelao remanejamento de 11 milhões de reais da SEDUC para serem aplicados ao bel prazer da então secretária e hoje deputada.Mão Santa não obedece leis (e os órgãos de fiscalização silenciam), razão pela qual ele e seus familiares pensam serem donos da Parnaíba. Pelo menos agem como tal.

O governo deve entregar nos próximos dias para a população dezenas de viaturas para às forças de Segurança do Estado. Sem dúvida uma demonstração que o governador Rafael Fonteles não está economizando para trazer a sensação de segurança aos Piauienses.

Polícia Militar recebe nesta quinta-feira 200 novas viaturas picapes L200 equipadas

Com esse reforço de viaturas o o comando da nossa segurança pública precisa renovar as estratégias e estender além das operações, a ostensividade policial para a população e se possível , colocar em funcionamento um policiamento comunitário , aos moldes do antigo Ronda Cidadão sem orgulho de quem pertença este modelo , mas aproximando a polícia das comunidades.  (Encarando)

O ex-deputado estadual Tererê disse, a respeito da foto acima, que é o Dr. Hélio quem poderá vir a apoiar sua pré-candidatura a prefeito de Parnaíba, caso ele esteja na frente nas pesquisas de intenção de votos que o governo do Estado vai realizar no final do ano. Até agora, Tererê não fechou apoio com ninguém e continua candidatíssimo. Ele esteve com o governador Rafael Fonteles nesta segunda-feira, tratando do assunto.

Com relação ao apoio do PT, partido do deputado federal Florentino Neto,que saiu da disputa pela prefeitura, a federação entre PT, PCdoB e PV de Parnaíba divulgou nota oficial dizendo que ainda não tem pré-candidato a prefeito na cidade.

Representantes da Federação reunidos 

“A posição de não alinhamento a nenhum pré-candidato a prefeito de Parnaíba é resultado de decisão política tomada em reunião com os presidentes das três siglas, Francisco Dourado (PT), Washington Pontes (PV) e José Clarindo (PCdoB). “A federação Brasil da Esperança em Parnaíba não declara apoio a nehuma pré-candidatura majoritária”, diz trecho de nota. Os três partidos afirmam ainda que permanecem em processo de análise do cenário político em Parnaíba. Na semana passada o deputado federal Florentino Neto (PT) desistiu da pré-candidatura no município”.(Elivaldo Barbosa)

O governador Rafael Fonteles lançou nesta terça-feira (10), no Palácio de Karnak, o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, que consiste num trabalho em conjunto com diversas secretarias para atuar tanto na fiscalização como na prevenção e conscientização das responsabilidades no trânsito.

O Pacto Estadual está em consonância com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que orienta os gestores de trânsito dos estados a implementarem ações que objetivam a redução de mortes e lesões no trânsito, alinhados com a Nova Década de Segurança no Trânsito da ONU. No Piauí, o objetivo é reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.

O governador Rafael Fonteles lançou o Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito Foto: Ascom 

Fonteles apontou que o trabalho para a redução da violência no trânsito deve ser feito em consonância com diversos órgãos e entidades para ter um efeito concreto.

“Nós perdemos mais vidas no ano passado para os acidentes de trânsito do que para os homicídios. É claro que esse é um tema que preocupa muito o poder público e não podemos ficar parados. É uma política pública de baixo investimento, mas precisa da integração de diversos órgãos, por isso a ideia do pacto para envolver várias entidades, do governo ou não, para a gente reduzir até 2030 a metade desses índices de morte por acidentes de trânsito”, explicou Fonteles, que apresentou dados colocando os usuários de motocicletas como as principais vítimas de acidentes de trânsito.

“Os acidentes com motocicletas representam 70% dos indicadores. No ano passado, ao todo, foram 869 vidas perdidas, é o terceiro maior índice do país e no caso da motocicleta é o maior do país, quase o dobro da média nacional. Então é algo muito grave, nós precisamos virar essa página, trabalhar forte na educação, na sinalização das vias, na infraestrutura mas especialmente na fiscalização forte na capital e no interior do estado”, pontuou. 

O pacto se sustenta em três pilares: tornar o índice de óbitos por 100 mil habitantes menor que o índice brasileiro (14,98); aumentar a municipalização do trânsito (quando o município assume todas as responsabilidades por seu trânsito urbano, como administrativo; engenharia, educação, sinalização etc.); subindo de 12 municípios para 64 até 2030 e por fim, aumentar em 40% o número de pessoas com CNH efetivas.

A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, conta que o órgão atuará fortemente na fiscalização e educação dos condutores piauienses. “O Detran participa dos 4 pilares do pacto e tem uma importância gigantesca, principalmente, no que diz respeito a uma política pública, a gente vai reduzir principalmente na ponta, que é a saúde, onde se tem um gasto absurdo. O órgão terá ainda uma atuação forte na fiscalização e também vai dar condições para o nosso condutor, principalmente os mais carentes, possam andar habilitado”, finalizou a gestora.

Por: Ascom 

Josenilto Lacerda- o homem da Acerola(Cajuína Cristal)

Parabenizar o amigo Josenilto Lacerda que nesta sext-feira, finalmente, vai receber o título de Cidadão Parnaíbano, conferido pela Câmara Municipal, através de uma propositura do vereador Carlson Pessoa. Josenilto é mais que merecedor da horaria, pelo seu empreendedorista como irrigante do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos.

O Governo do Estado reuniu prefeitos de aproximadamente 150 municípios, na manhã desta segunda-feira (09), para discutir o cumprimento de metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O encontro ocorreu na sede da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, e também contou com a presença do vice-governador Themístocles Filho, senador Marcelo Castro, deputados federais Júlio César e Castro Neto e dos deputados estaduais Gil Carlos e Georgiano Neto que representou a Assembleia Legislativa na APPM.

A proposta do Governo é realizar a concessão dos serviços de saneamento básico, dos 224 municípios piauienses, à iniciativa privada, a exemplo do que acontece em Teresina, onde o serviço é operacionalizado pela empresa Águas de Teresina.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, essa é o modelo pelo qual a maioria dos estados brasileiros têm encontrado para realizar a concessão dos serviços de saneamento.

“O Piauí tem o pior índice de esgotamento sanitário do país, a dívida da Agespisa é de dois bilhões e apenas 10% dos piauienses tem acesso a saneamento, e nós precisamos reverter essa situação, porque é uma questão de saúde pública e de qualidade de vida da população. Estamos falando de investimentos na ordem de dez bilhões para que o Piauí possa atingir a meta determinada pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, revelou o governador Rafael Fonteles.

Conforme explanou o governador, uma Parceria Público Picada (PPP) ainda exigiria aporte financeiro por parte do Governo do Estado, e o sistema de concessão pública, não. Nele o investimento é realizado 100% pela empresa concessionária.

A proposta do governo foi aceita pelos prefeitos presentes, mas necessita de alguns ajustes para ser votada em assembleia.

“Para cada R$ 1 real investido em saneamento básico, são R$ 3 reais a menos gastos atualmente com saúde. O que a APPM quer é ver resolvida a situação de falta de saneamento básico nos municípios, e a solução para essa questão tem que ser conjunta, através de um amplo diálogo entre o governo e os municípios”, disse o presidente de APPM, Toninho.

Em sua explanação, Fonteles também destacou que o Piauí possui metas que devem ser alcançadas nos próximos 20 anos, e revelou que a parceria entre Estado e Municípios é essencial no cumprimento das mesmas, ainda que a Constituição Federal determine que o saneamento básico seja de responsabilidade dos entes municipais.

“Temos que atingir as metas que estão colocadas na lei federal, que é 99% de abastecimento de água até 2033 ou 2040, dependendo do critério, e 90% de esgotamento sanitário no mesmo período. É importante que o Estado seja parceiro nisso. O Novo Marco prevê que pode haver cooperação entre Estado e Município, até porque as companhias de água e saneamento são companhias estaduais, como é o caso aqui do Piauí. Então, a gente veio aqui discutir uma solução conjunta, para que as prefeituras possam atingir as metas colocadas pela Lei Federal”, pontua o governador.

Sobre a Agespisa, o chefe do executivo estadual revelou que a agência de águas opera no vermelho. Hoje a companhia tem uma dívida de mais de R$ 2 bilhões, precisando o Estado investir cerca de R$ 200 milhões para despesas de custeio e de investimento, o que deixou a situação financeira da empresa insustentável.

“A Agespisa não tem capacidade econômico-financeira, então, pelo Marco Legal do Saneamento Básico, ela não dispõe de condições de ter os contratos de programa renovados. Com isso, nós termos que ter uma saída para a Agespisa, que ainda iremos discutir”, destaca o governador Rafael Fonteles.

Dados apontam que o Piauí ocupa hoje o último lugar entre os estados brasileiros, nos números referentes ao saneamento básico. De acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico, até 2033 o Brasil deve garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Atualmente, mais de 90% da população do Piauí tem acesso a água potável, mas apenas 24% possui saneamento básico, segundo estudo da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração e Contabilidade e Economia (Fundace).

Foto: prefeitura de Buriti dos Lopes

A direção da Zona de Processamento de Exportações, zona rural de Parnaíba, anunciou na semana passada que o Governo do Piauí assinou um acordo com o grupo alemão Solar Outdoor Media para a instalação de uma usina fotovoltaica no município de Buriti dos Lopes, com foco na produção de amônia e hidrogênio verde.

A previsão é que as obras tenham início em 2024 e incluam uma usina com capacidade inicial de 940 MW, com potencial de expansão para até 3 GW.

A energia gerada será direcionada à planta de produção de hidrogênio na ZPE de Parnaíba, onde o gás e a amônia serão fabricados e destinados à exportação para a Alemanha.

O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou que é um investimento muito importante. São alguns bilhões de euros em investimentos e está muito próximo de iniciar. “A ideia é de que as obras possam iniciar já no ano que vem”, acrescentou.

De acordo com o governador o Piauí almeja ser um líder nessa produção e impulsionar o desenvolvimento na região.(João Bandeira)

Por: Silas Freire

O ex-governador, Zé Filho, movimentou se politicamente no fim de semana com um grande encontro de lideranças na sua fazenda na região do litoral acenando para uma disputa eleitoral em Parnaíba ano que vem.  

Em resposta, a deputada Gracinha jogou um balde de água fria no ex-governador. A parlamentar durante uma entrevista ontem (09) em uma emissora de rádio no Litoral, afastou a possibilidade do primo Zé Filho representar o clã Maosantista na disputa ano que vem. Aliados de Morais Filho já dão como certa sua participação no pleito eleitoral parnaibano, engrossando a oposição diante das declarações de Gracinha. (Coluna Silas Freire)  

À coluna, diplomatas brasileiros que chefiam postos no exterior até se esforçam, mas encontram dificuldade para conter o desgaste do petista. (Foto: Xenia Antunes/Creative Commons. )

Diplomatas brasileiros estão passando vergonha, no exterior, chamados a explicar eventual “ligação” do presidente Lula (PT) ao grupo terrorista Hamas. Em declaração que, além de relativizar o ataque terrorista, nem sequer cita o Hamas como autor das atrocidades, Lula colocou o Brasil novamente no lado errado do conflito, a exemplo do que já havia ocorrido em relação à invasão e ataque da Rússia na Ucrânia. As relações entre Lula e o Hamas surpreenderam aqueles que conhecem pouco o petista.

A PERGUNTA QUE NÃO CALA: QUANTO A DEPUTADA GRACINHA “MÃO SANTA” ESTÁ TIRANDO DO BOLSO DELA PARA PAGAR OS CACHÊS DOS ARTISTAS?!!!

Enquanto isso, fala-se que estão atrasando salários dos aposentados e professores seletistas. ISSO É UMA GESTÃO MODELO?!!! Só se for de irresponsabilidade!

Uma ossada humana foi encontrada por volta das 10h30, desta segunda-feira (09), em uma área do lixão de Parnaíba. Segundo informações da Polícia Militar, os restos mortais foram deixados no local por homens em um veículo do modelo Hilux, na cor preta.

De acordo com o Coronel Danilo Palhano, comandante do 27º Batalhão da Polícia Militar, a ossada estava em um caixão antigo. “Não temos muitas informações ainda, mas ao que tudo indica parece que alguém resolveu desocupar um túmulo e jogar os restos mortais ali no lixão”, disse.

Ainda segundo o Comandante, a Polícia Militar, Perícia criminal e Instituto de Medicina Legal (IML), foram acionados. A ossada foi recolhida e levada para o IML e a equipe da Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.(Viviana Braga)

A Polícia Militar do Piauí prendeu em flagrante no último sábado (07) um homem com um revólver, diversos cartões de crédito em nome de outras pessoas e a quantia de R$ 4.513 em dinheiro no município de Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações do 2º BPM, uma guarnição fazia ronda pelo local quando o homem tentou fugir ao perceber a presença da viatura.

Logo em seguida, ele foi abordado, e no seu veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 com uma munição intacta, os cartões e o dinheiro que, segundo a Polícia, seriam provenientes de jogos de azar.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou, nesta segunda-feira (9), no Palácio de Karnak, a lei 8.177/23, que institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório da Inteligência Turística do Estado do Piauí e o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo, o Sietur. Todas são políticas que vão beneficiar o turismo do Piauí.

Rafael Fonteles institui políticas que vão beneficiar o turismo do Piauí

Rafael destacou principalmente o Sietur, que vai funcionar semelhante ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec) “Todo mundo já conhece os efeitos transformadores que ocorreram na cultura com o Siec. Agora nós temos algo semelhante no turismo, com um orçamento definido para a promoção de diversas formas e modalidades do turismo no estado do Piauí”, disse Fonteles.

O governador frisou a importância do turismo como gerador de renda em todo o mundo. “Para quem não sabe, o turismo é a indústria que mais cresce no mundo. Grandes países que têm riquezas como o petróleo cada vez mais estão substituindo as atividades por investimentos turísticos, tamanha a importância que o turismo tem na geração de emprego e renda”, afirmou o gestor.

O secretário do Turismo, Pablo Santos, elogiou os impactos do Siec na cultura do Piauí e por isso teve a ideia de levar o modelo para o setor turístico. “A gente viu o avanço da Secretaria da Cultura, então pensamos: por que não também investir no turismo do Estado?!”, pontuou o gestor.

Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica. Esses valores são para promoção de eventos turísticos e outras demandas relacionadas ao setor.

A previsão é de um investimento de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões, a depender da arrecadação do Estado. “Todas as pessoas que vão participar têm que estar no cadastro, junto ao Ministério do Turismo. Vamos abrir os editais em janeiro e quem vai avaliar isso é o Conselho Estadual de Turismo”, comentou o secretário. 

O governador também anunciou que fará investimentos em infraestrutura no Piauí. “Várias rodovias de acesso a grandes sistemas de turismo, como, por exemplo, ao Canion do Poti, a estrada de Aroazes a Santa Cruz dos Milagres, a construção do aeroporto de Barra Grande, em Cajueiro da Praia. E no dia 18 deste mês vou anunciar, em Parnaíba, a revitalização da Lagoa do Portinho”, finalizou Rafael Fonteles. 

Participaram da solenidade de assinatura os deputados Henrique Pires, autor do indicativo do projeto que originou a lei, e Fábio Novo, líder do governo na Assembleia Legislativa, além de Marcelino Lopes, presidente da Câmara Setorial de Turismo (CSTur).

Com informações da Ccom