Em Destaque

O programa Farmácia Popular oferece absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição em 120 municípios. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão. 

O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País. A estimativa é alcançar cerca de 508 mil pessoas no Piauí.

Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo “Meu SUS Digital”. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

A influenciadora digital Rafaella Santos, irmã do jogador Neymar, fechou uma negociação milionária para comprar cinco hectares de terra na vila de Atins, na região da foz do Rio Preguiças, cartão postal conhecido como ‘portal’ de acesso aos paradisíacos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas (MA). Ao noticiar a transação, o site Na Mira citou que o negócio foi conduzido pelo corretor de imóveis Jaiton Batista, em viagem a São Paulo, onde encontrou a irmã do craque da seleção brasileira de futebol.

A informação atribuída ao corretor, que foi fotografado ao lado de Rafaella Santos na terça-feira (23), é de que a influencer planeja construir um resort privado no imóvel do Maranhão, para reunir a família e amigos para lazer e descanso, próximo às dunas de areia branca e às lagoas sazonais da paisagem paradisíaca do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, área protegida do litoral brasileiro.

Caso pretenda mesmo erguer um empreendimento semelhante a um resort particular, em Atins, Rafaella certamente deverá submeter seu projeto à legislação ambiental, já que Atins é uma vila selvagem, extrema e remota, com aproximadamente 1,5 mil moradores nativos, que sobrevivem da pesca no mar, do turismo e da lavoura sazonal em pequenos terrenos.

A preocupação com a legislação ambiental deve estar na pauta do eventual projeto do resort privado e Atins, para evitar escândalo como o ocorrido no ano passado, na mansão de Neymar Jr., em Mangaratiba (RJ). Este imóvel alvo de interdições por infrações ambientais ficou conhecido por ter sido lá onde foi dada voz de prisão ao pai de Neymar, por reagir a uma fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba.

Rafaella Santos tem 6 milhões de seguidores no Instagram e não comentou sobre a negociação.

O Diário do Poder enviou à assessoria da influencer questionamentos sobre a transação imobiliária e eventuais preocupações com licenciamento ambiental do suposto projeto de construir resort. E aguarda posicionamento.

Não lidera 

Segundo o Estadão, o partido tem candidatos em 11 capitais, mas em nenhuma lidera, o que pode levar a repetir 2020, quando não elegeu nenhum prefeito de capital.
O partido está a reboque de outros partidos nas grandes capitais. 

O nome de Lula 

O Estadão diz que o PT aposta no peso eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no uso da máquina federal para reverter o fiasco de 2020, quando não conseguiu eleger prefeitos para nenhuma das 26 capitais brasileiras.

Fábio, Lula e Rafael 

No Piauí, já se faz isso: o peso da máquina estadual e o uso do nome de Lula. 
Tanto que o governo criou a modalidade do “você votaria no candidato do presidente Lula”, para reforçar a candidatura de Fábio Novo. 
Os institutos de pesquisas são induzidos a sempre colocar esse questionamento.

Fábio é o segundo 

Com a metade das intenções de votos do primeiro colocado, Silvio Mendes (geralmente acima dos 40%) Fábio Novo tem usado o estratagema de ser o candidato do presidente e divulga a exaustão o resultado desse tipo de pesquisa, que lhe é favorável.

Lula foi? 

Para anunciar o lançamento da candidatura de Dr Hélio a prefeito de Parnaíba, o PT publicou uma foto de Lula, Rafael e de Hélio. 
Passando a informação ao leitor que Lula estaria lá no evento. Puro estelionato.

Trabalho duro 

O Estadão avalia que o trabalho do PT para evitar um fracasso eleitoral seguido nas capitais vai ser duro, porque apesar de ter nomes competitivos em algumas cidades, nenhum deles lidera as pesquisas eleitorais ou é favorito até aqui.

Boulos e Eduardo 

Nas duas maiores cidades brasileiras o PT vai a reboque de outras candidaturas. Em São Paulo  com Guilherme Boulos (PSOL) e no |Rio de Janeiro com Eduardo Paes (PSD) – que lideram as corridas pelas duas prefeituras.
Em Recife, o PT deve apoiar o atual prefeito João Campos, do PSB e no Paraná se encaminha para apoiar  Luciano Ducci , também do PSB. 

Sempre a reboque 

Mesmo em capitais de Estado que governou por longo tempo, como o Acre, o PT está a reboque. Em Rio Branco deve apoiar Marcus Alexandre (MDB), que deixou já foi filiado ao PT.

Redutos indecisos 

Segundo o Estado, o PT definiu candidaturas próprias em 11 capitais, mas pode chegar a 14 nos próximos meses, pois ainda precisa decidir sobre candidaturas em Florianópolis (SC), Manaus (AM) e Cuiabá (MT). (Fonte:Portalaz/Direto da Redação)

O concurso do Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível Médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

Os interessados em participar do concurso do Banco do Nordeste devem ter ensino Médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A taxa de inscrição é de R$ 65.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

A remuneração inicial do analista bancário do BNB é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. O vencimento é composto por:

• vencimento inicial de R$2.577,32;
• R$263,80 referente ao piso salarial do cargo, definido em acordo coletivo;
• gratificação de 1/3 no valor de R$947,04.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se: 

• auxílio-refeição;
• auxílio Cesta Alimentação;
• 13ª Cesta Alimentação;
• auxílio-creche;
• seguro de vida em grupo;
• direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
• possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; e
• oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Vagas de nível Superior

Acerca das vagas autorizadas para provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, primeiramente, foram chamados os aprovados no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação.

Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

Por Roberto Araujo

A Polícia Civil apreendeu um adolescente identificado apenas pelas iniciais L.S.S, conhecido como “Gigante”, por suspeita de ser autor do duplo homicídio ocorrido na Praia de Atalaia, em Luís Correia, em junho de 2023. As investigações apontaram que o adolescente teria realizado o crime juntamente com outro menor, que já foi apreendido, e dois adultos, que já foram presos.

Segundo a polícia, ele foi apreendido nesta quarta-feira (24) em uma residência que estava sendo utilizada como ponto de tráfico de drogas. Foram apreendidas porções de crack e maconha, além de três aparelhos celulares. Além do cumprimento do mandado de internação contra o adolescente, também foi presa uma mulher que já responde a processos por tráfico de drogas e estava utilizando tornozeleira eletrônica. Ela foi presa em flagrante no local pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e corrupção de menores. 

Além da morte dos turistas, ele também é suspeito de participação em um tiroteio que aconteceu em um shopping de Luís Correia em novembro de 2023.

Morte de turistas na Praia de Atalaia

As vítimas eram de Teresina e participavam de uma excursão. Elas estavam no dia 25 de junho de 2023 em um quiosque na praia, quando foram surpreendidas por quatro suspeitos que chegaram efetuando os disparos. Francivânio Araújo e Francisco de Assis morreram ainda no local. Um amigo deles foi baleado na perna. A Polícia Civil tinha informado que as vítimas não tinham passagens pela polícia e não pertenciam a facções criminosas, e que a dinâmica do crime apontava para uma execução.

Foto: Reprodução

Francivânio Araujo Silva e Francisco de Assis Lopes Filho foram mortos a tiros na Praia de Atalaia

A investigação concluiu que as vítimas foram confundidas com membros de uma facção criminosa rival à dos executores. De acordo com a Polícia Civil, não foi constatada ligação entre os autores do crime e as vítimas. As vítimas teriam sido mortas porque estavam ouvindo música e fazendo gestos que seriam associados a uma facção rival à dos suspeitos.

Segundo o inquérito, Fábio Júnior de Sousa Galeno, Walisson Galeno de Sousa e dois adolescentes teriam participado diretamente do crime, a mando de Eduardo Oliveira Machado, mais conhecido como Madruga, que seria líder de uma facção criminosa que atua na região.

Diretoria da CMB se reuniu com o vice-presidente da República para tratar do andamento da questão

A Diretoria da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), acompanhada pelo deputado e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Antonio Brito, se reuniu nesta terça-feira (23) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar sobre os desdobramentos da lei nº 14.820/2024, originada por meio de projeto de autoria de Brito e que reajusta os contratos de prestação dos serviços ao SUS, e das possibilidades de alocação de recursos em favor dos hospitais ainda para 2024. 

O presidente da CMB, Mirócles Véras, formalizou pedido de apoio do vice-presidente para que a regulamentação e a definição dos critérios de aplicação da lei sejam discutidos já em caráter imediato e por um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde, com participação efetiva do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e da CMB.

“Além dessa questão, sabemos que a lei nº 14.820/2024, por ter sido sancionada agora em janeiro, passa a produzir seus efeitos a partir do exercício orçamentário de 2025 e com resultado efetivo no mês de janeiro do próximo ano. Uma vez definidos os critérios de regulamentação e de aplicação da lei, o que propomos é que os hospitais consigam receber, até o mês de dezembro de 2024, um valor correspondente ao que lhes caberiam se a lei lhes fosse aplicável para o exercício orçamentário deste ano”, pontuou Véras.

“A sanção à lei 14.820/2024 sinaliza os caminhos e traduz a justiça em favor destes hospitais. Tudo o que desejamos é simplesmente continuar trabalhando na missão de salvar vidas, através do SUS, um programa ao qual dedicamos e dignificamos como um dos maiores exemplos de democracia e justiça social, no cuidado à saúde do seu povo”, salientou o deputado Antônio Brito, em agradecimento pela atenção e pelo cuidado do vice-presidente da República às causas e aos desafios das Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Além da Diretoria da CMB e do deputado Antônio Brito, a reunião foi acompanhada pelo também deputado federal Ismael Alexandrino; o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) e presidente do Conselho Consultivo da CMB, Edson Rogatti e a delegação da Irmandade da Santa Casa de Londrina (Iscal), representada pelo superintendente Fahd Haddad, a provedora Maria Josefa Santos Yabe e a gerente executiva, Ana Paula Cantelmo Luz.

Termina na próxima quarta-feira (31/01) o prazo para pagamento da cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 15%. O prazo também encerra, no dia 31, para quem optar por pagar o referido imposto parcelado, sendo que a segunda e a terceira cota vencem, respectivamente, nos dias 29 de fevereiro e 28 de março de 2024.

Vale ressaltar que a taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024 deve ser paga até o próximo dia 28 de março, uma vez que 29 de março é feriado por conta da celebração da Paixão de Cristo.

“O contribuinte que pagar a cota única do IPVA até 31 de janeiro de 2024 obtém um desconto de 15% no valor do imposto. Enquanto quem pagar a cota única até o dia 29 de fevereiro, o desconto é de 10%. E quem optou pelo parcelamento, a primeira cota do IPVA já vence no próximo dia 31 janeiro”, explica a superintendente da Receita da Sefaz, Graça Moreira Ramos.

Para realizado o pagamento do IPVA, o contribuinte pode imprimir o documento de arrecadação pela internet, acessando o site da Sefaz, por meio do endereço: https://webas.sefaz.pi.gov.br/darweb/.

O contribuinte também pode acessar os seguintes banner no site da Sefaz: 1) DARWEB/ Imprima seu IPVA, ICMS e ITCMD; 2) IPVA/Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores/PAGAR O IPVA.  Ambos estão disponíveis logo após o banner principal, no quadro dos serviços em destaque.  

E para pagar as taxas e multas relativas ao Detran, basta acessar o endereço: http://taxas.detran.pi.gov.br/licenciamento/index.jsf. ou clicar no banner Emissão de Licenciamento, disponível na página do Detran. O boleto do IPVA também pode ser retirado no no site do Detran, por meio do endereço https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/debitos, ou clicando direto no banner Guia de Pagamento de IPVA.

Vale lembrar que o governo do Estado, seja por meio da Sefaz ou do Detran, disponibiliza apenas essa forma de boleto para pagamento do IPVA. “A Sefaz não entra em contato via aplicativo de mensagem para cobrança de impostos. Só é possível gerar o boleto para pagamento dos tributos por meio do DAR (Documento de Arrecadação) emitido pela página da SEFAZ-PI, DETRAN-PI e GOV.PI.CIDADAO. Mensagens ou links suspeitos que levam a outras plataformas ou números de PIX podem ser indícios de golpes. Fiquem atentos”, alerta a superintendente da Receita Estadual.

Com objetivo de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Complexo Fotovoltaico Marruás Solar, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) está convidando a população para participar da audiência pública no dia 26 (sexta-feira), no Ginásio Poliesportivo Dário Marques Rabelo – Bom Princípio do Piauí, às 18h30.

Para entender melhor o estudo referente ao impacto ambiental basta apontar a câmera do celular no Qr-Code ou acessar o site da SEMAR http://www.semar.pi.gov.br/ .

Para mais informações entre em contato basta entrar em contato pelo número (86)99411-5303.

Desde a inauguração, já são mais de 38 mil atendimentos realizados na região da Planície Litorânea.

Vilma Souza Rosa de Pinho, de 56 anos, faz parte do grupo de pacientes que recuperaram a qualidade de vida graças ao tratamento ofertado pelo Centro de Reabilitação Pós-Covid de Parnaíba. Ela passou por um período de internação devido às sequelas da Covid-19, chegando a ficar em estado de coma na UTI com 90% do pulmão comprometido.

Vilma faz parte de um universo de 38.653 atendimentos ofertados pelo centro desde que foi implantado, no período entre dezembro de 2020 e janeiro de 2024. Somente em 2023 foram mais de 8 mil atendimentos realizados. O local é mantido pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Saúde (Sesapi), e administrado pela Associação Reabilitar.

“Voltei para casa depois do meu período de internação. Continuei o tratamento em casa mesmo, mas pouco tempo depois meu caso se agravou e foi aí que peguei o encaminhamento para o tratamento no Centro de Reabilitação Pós-Covid. Cheguei muito magra, debilitada e de cadeira de rodas. Hoje eu posso até fazer caminhada. O centro foi uma benção na minha vida, é ótimo fazer o tratamento aqui!”, conta Vilma, que é paciente da reabilitação desde 2022.

A supervisora multiprofissional do Centro de Reabilitação Pós-Covid de Parnaíba, Amanda Couto, comenta que Vilma foi acompanhada desde o início por uma equipe multidisciplinar. “Ela chegou muito fraca após duas internações, muito debilitada, com fraqueza muscular, se cansava aos mínimos esforços e não conseguia falar devido uma traqueostomia. Hoje, ela voltou a fazer suas atividades, tem mais autonomia, retirou a traqueostomia e continua em reabilitação”, destaca a gestora.

Localizado na região da Planície Litorânea, o Centro de Reabilitação Pós-Covid atende moradores de 11 municípios, oferecendo procedimentos como enfermagem, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, nutrição, fisioterapia, exames de espirometria e clínica médica. “Nosso objetivo é fazer com que as pessoas possam retomar, da melhor forma possível, suas rotinas em casa e no trabalho, alcançando seus potenciais físico, psicossocial e profissional”, acrescenta Amanda Couto.

Para ter acesso ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid em Parnaíba, os pacientes podem solicitar encaminhamento no hospital de origem da internação, nas Unidades Básicas de Saúde e nas Secretarias Municipais de Saúde. A solicitação também pode ser realizada diretamente no centro, localizado na Avenida Batista Silva, nº 1165, Bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba.

Fonte: CCOM-PI

O Parque Nacional Serra da Capivara, no Sul do Piauí, registrou recorde de visitações em 2023, segundo levantamento da administração do parque. Reconhecido como patrimônio cultural da humanidade, o Parque Nacional Serra da Capivara recebeu 36.732 turistas, entre brasileiros e estrangeiros, no ano passado. 

A maioria dos visitantes estrangeiros veio dos Estados Unidos, seguidos pela França, Alemanha, China e Itália. No âmbito nacional, os piauienses foram os que mais visitaram o local. Em seguida estão os residentes de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Ceará.

O governador Rafael Fonteles (PT) comentou os números e comemorou em suas redes sociais.

“Foram 36.732 pessoas vindas de diversos países, de outros estados do Brasil e também de outros municípios do próprio Piauí, para conhecer o berço do Homem Americano. A beleza e a história guardada no parque merecem ser descobertas pelo mundo todo. Por isso vamos continuar investindo na divulgação dessa bela atração turística e, claro, em obras de infraestrutura para facilitar o acesso de mais turistas”, disse o governador. 

Ex-prefeitos Zé Hamilton e Zé Filho: qual dos dois será o candidato a prefeito?!!! (foto:Bernardo Silva)

Após o lançamento da pré-candidatura do deputado Dr. Hélio a prefeito de Parnaíba, que ocorrerá dia 27 em Parnaíba, deverão ser definidos os rumos do grupo de líderes políticos denominado “Esperança”. Há muitas dúvidas sobre o comportamento dos outros pré-candidatos a prefeito da base do governo, considerando que o governador Rafael Fonteles irá “abençoar” a candidatura de Dr. Hélio. E os outros, vão desobedecer a orientação do governador?!

Mas, se for verdadeiro o posicionamento do ex-prefeito Zé Hamilton na TV Costa Norte na semana passada, Parnaíba terá sim uma terceira via competitiva, para “peitar” o candidato da gestão, que muitos dizem ser imbatível – independente de quem seja -, confiantes em números de pesquisas que dão ao prefeito Mão Santa  uma aprovação quase unânime. Mas, como toda unanimidade é burra e o atual prefeito não é candididato, poderão quebrar a cara os que assim pensam.

Zé Hamilton disse, com todas as letras, em entrevista na TV local, que caso o grupo Esperança se despedace, por sugestão do governador, ele será candidato, sim, com o apoio da população. Todos já sabem – e são as -pesquisas que dizem,  da importância de Zé Hamilton nas eleições de outubro próximo. E se for Zé Filho o candidato, certamente vai dividir o grupo político do tio, que foi eleito e reeleito (2016/2020) também com votos de pessoas que sempre acompanharam politicamente o ex-governador. (Por: Bernardo Silva)

Estranhezas turísticas

Oeiras é uma cidade turística por seu conjunto arquitetônico oitocentista bastante preservado, por suas festas religiosas importantes, como as celebrações da semana santa e do Divino Espírito Santo, mas a Secretaria de Turismo do Estado resolveu fazer um investimento de R$ 2.979.450,32 na zona rural do município.
A Setur está fazendo licitação para obras de recuperação de estradas vicinais e construção de bueiros tubulares na localidade Boa Nova.

Foco errado 

Não que esteja errado uma comunidade ser favorecida pela obra, mas é estranho que em uma cidade com potencial turístico relevante, a pasta da área invista em uma obra que não vai favorecer essa atividade econômica.
E nem é de sua competência fazer estrada vicinal. Talvez seja mais lucrativo para as partes envolvidas.

Irrigação e pedras

A Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica vai aplicar R$ 2.585.200,15 em obra de pavimentação em paralelepípedo de 17.820,00 metros quadrados de vias públicas no município de São Pedro do Piauí.
Sobre uso da água, pode-se dizer que estará limitado à produção de argamassa e preparação de rejuntes para assentar as pedras.
Eita coisa boa: e com o que sobra se desconfia que fará a felicidade do secretário, seu operador e todos os envolvidos. 

Calçamento em Parnaíba

Mas se alguém achou pouco, veja que a mesma secretaria da área de irrigação vai fazer 10.435 metros quadrados de calçamento na cidade de Parnaíba, aquela cidade em que o prefeito Mão Santa só trata petista com o uso das palavras mais cortantes de baixo calão.
O valor previsto para as obras é de R$ 1.502.409,76.
Pelo valor compensa ser chamado pelo prefeito por aquele adjetivo que se aplica muito em Lula depois que ele passou as férias lá no Paraná. (Portalaz/Direto da Redação)

 

Absorventes gratuitos

No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição de absorventes pela Farmácia Popular em 120 municípios. O público-alvo é de mulheres entre 10 e 49 anos, o que representa um total de 508 mil piauienses.

A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também é contemplada pelo programa.

A iniciativa é uma das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que já é executado pelo Governo Federal desde o ano passado. O programa disponibiliza absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade menstrual em 31 mil unidades credenciadas.

O objetivo é combater a chamada pobreza menstrual e garantir o acesso à dignidade. A implantação do programa é uma iniciativa conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Como acessar o benefício

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular as mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem buscar os órgãos de assistência social. A população carcerária também tem direito ao benefício, com os absorventes distribuídos nas unidades prisionais.

Confira AQUI o número de farmácias credenciadas em cada município.

Com informações da CCOM

O prazo para efetivar a matrícula em uma das 640 escolas Seduc está aberto até o dia 26 de janeiro e, com o propósito de incentivar o ingresso de novos estudantes na rede, gestores escolares, professores e as equipes da Seduc realizam, nesta sexta-feira (19), um dia D de mobilização. As aulas começarão no dia 05 de fevereiro de 2024.
 
Os pontos de mobilização acontecem na capital e em polos no interior do estado. As equipes vão auxiliar os interessados em fazer a matrícula de forma digital e rápida por meio da plataforma Gov.Pi Cidadão. São necessários os dados cadastrais como: nome completo, número do CPF, data de nascimento e documento de identificação com foto. A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis, em caso de menores de 18 anos, ou pelo próprio aluno maior de 18 anos. 
 
São disponibilizadas vagas para o Ensino Médio nas modalidades de tempo integral associado à Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2024, mais 151 escolas Seduc vão ofertar o tempo integral, totalizando 351 escolas. O avanço segue o cronograma de universalização das unidades educacionais na modalidade, que vai até o início de 2026.
 
“As escolas Seduc oferecerão um projeto pedagógico robusto com mais avaliações, aulas de português, matemática, empreendedorismo, inglês, cinema, inteligência artificial, educação esportiva, ambiental e financeira. Além disso, os estudantes terão preparação voltada às olimpíadas do conhecimento, Enem e vestibulares”, disse o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
 
Os estudantes da rede contarão ainda com a oferta de cursos de Educação Profissional, Técnica e Tecnológica. O Projeto Seduc Tec trouxe novos cursos, como o técnico de Desenvolvimento de Sistemas com Ênfase em Inteligência Artificial, Turismo, Marketing Digital, Programação de Jogos Digitais, Sistemas de Energias Renováveis, Eletrotécnica com ênfase em Hidrogênio Verde e Agropecuária. Outros programas como o de estágio e monitoria estudantil serão remunerados com bolsa de R$ 350,00 e os jovens terão a possibilidade de fazer intercâmbio nos Estados Unidos (EUA) por meio da competição de tecnologia Seduckathon. 
 
Para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar na idade certa, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferece 25 cursos técnicos do EJA TEC, com destaque para Administração, Contabilidade, Energias Renováveis, Enfermagem, Farmácia, Finanças, Gastronomia, Informática, Marketing Digital, Pesca com ênfase em processamento de pescados, Porto, Segurança do Trabalho e Turismo.  
 
Outro planejamento importante que está em execução é de modernização, ampliação, reforma e climatização das escolas através do Moderniza Seduc. Por fim, a Seduc anunciou a entrega de fardamento gratuito para todos os alunos em todas as modalidades de ensino, fora outros benefícios como livro didático, transporte e alimentação. 

Dia D nas cidades polo do interior do Piauí – 19 de Janeiro (sexta):

• Parnaíba

Horário: 8h às 12h 
Local: Praça da Graça, Centro – Parnaíba (PI) 

Lei que reajusta os contratos de prestação dos serviços ao SUS foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17)

O piauiense Mirócles Véras, que preside a CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), celebrou a lei nº 14.820/24, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação partiu do PL 1435/22, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) e foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (16).

A ação é tida como uma grande conquista na luta pela sustentabilidade das instituições, já que a remuneração pelos serviços prestados ao SUS não acontece há mais de duas décadas, intensificando a crise histórica do setor filantrópico, acumulando dívidas e fechamento de leitos.

Com mais de 1.800 instituições, as Santas Casas e hospitais filantrópicos configuram a maior rede hospitalar do País, atendendo a mais da metade da demanda dos atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS. Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.

“É importante a gente reconhecer o papel decisivo do deputado Antonio Brito neste processo, assim como de todo o Parlamento brasileiro. O dia 16 de janeiro de 2024 crava um marco para o setor filantrópico de saúde, pois é um grande passo em busca da solução do problema crônico de subfinanciamento enfrentado por muitas dessas entidades, que são fundamentais para o atendimento à saúde da população brasileira”, frisa o presidente da CMB, Mirocles Véras.

No texto da lei, o deputado Antonio Brito destaca que o reajuste é a principal e uma das mais antigas reivindicações da rede filantrópica de saúde e, como autor, “é nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que torne obrigatório por lei os reajustes dos contratos SUS destas entidades que protagonizam o SUS em nosso país.”

O deputado conclui que “cumpre ao setor cuidar e manter a qualidade dos serviços prestados e o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos nesta relação entre o Poder Público e as entidades estará sempre em nossas pautas”.

A rede filantrópica de saúde realiza mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano.

Lei

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e propõe que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano, por meio de ato do Ministério da Saúde, a partir de decisões de aprovadas no Conselho Nacional de Saúde.

O estabelecimento de reajustes regulares é visto pelo setor como uma exigência para assegurar o bom funcionamento e conferir previsibilidade econômica aos prestadores de serviços. O texto de origem na Câmara dos Deputados foi aprovado pelo plenário do Senado em 6 de dezembro de 2023.

Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do SUS e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

“Renovamos a esperança de um novo Brasil e tudo o que desejamos é simplesmente continuarmos na missão de salvar vidas com amor e fraternidade. Viva o SUS, viva as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, viva as instituições que se unem no propósito de assistir aos brasileiros”, declarou Véras.

Crédito das fotos: Ricardo Stuckert / PR