Em Destaque

Por Breno Moreno

A 1ª Vara da Justiça Federal (TRF-1) negou um pedido de habeas corpus impetado pelos advogados de Valéria de Oliveira Freitas, suspeita de integrar um grupo especializado em fraudes que teria causado um prejuízo de R$ 71 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Piauí. 

Valéria de Oliveira e outras nove pessoas foram presas na última terça-feira (7), durante operação da Polícia Federal que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão em Teresina e Parnaíba, além de São Luís, Bacabal, Codó, Grajaú, Pedreiras e Trizidela do Vale, no Maranhão. 

Na solicitação, os advogados alegam que a prisão de Valéria de Oliveira foi decretada “com fundamento genérico” por se basear na garantia da ordem pública e da “conveniência da instrução criminal”, já que a cliente se trata de ré primária, possuir endereço físico, ocupação lícita e filho menor de idade. 

A defesa também argumentou que o crime imputado à Valéria é “em tese considerado simples” e que a mesma não aparece como “investigada central” no ato investigatório. Os advogados ainda afirmam que não foi constatada materialidade e autoria da cliente e que, portanto, não há necessidade de prisão preventiva.

Ao negar o pedido de liberdade, o desembargador federal Rafael Paulo destacou que a prisão preventiva da investigada baseou-se “acervo probatório angariado nas investigações, o que permitiu inclusive a individualização das condutas dos investigados, de forma a delinear a participação de cada um deles nos fatos apurados”.

O magistrado ressalta nos autos do processo consta que Valéria atuava como empresária do ramo de empréstimo consignado em Pedreiras (MA), intermediando a compra, venda e desbloqueio dos cartões de benefícios previdenciários em conluio com outros três investigados pelo esquema criminoso. 

Além disso, o desembargador destacou que Valéria possuía acesso a vários sistemas e bancos de dados que seriam de grande importância na execução da fraude previdenciária e que fazia ligações para o MEU INSS se passando pelo beneficiário em questão para conseguir informações sobre os benefícios. 

O esquema
Segundo a PF, os suspeitos criavam “idosos fictícios” para fraudar o INSS com o objetivo de “conseguir benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção”.

Além das prisões, a Justiça Federal também determinou o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O ano de 2023 se aproxima do fim e a pergunta que começa a surgir na cabeça dos brasileiros é a clássica: quantos feriados terá em 2024? A resposta é simples: a mesma quantidade de feriados deste ano. O que vai fazer a diferença é os dias em que esses feriados vão cair e que vão determinar a existência ou não dos famosos feriados prolongados.

Ao todo são nove feriados nacionais, cinco dias com possibilidade de ponto facultativo, dois feriados municipais para quem mora em Teresina e um feriado estadual para quem mora no Piauí.

O Portalodia.com preparou a lista dos feriados de 2024 e em que dias da semana eles vão cair. Vale lembrar que além dos feriados nacionais, que valem para todos os Estados e Municípios, há ainda os feriados estaduais e municipais, que variam de acordo a cidade e a Unidade Federativa.

Confira abaixo a lista dos feriados de 2024 e os dias em que eles vão cair

Feriados Nacionais de 2024:

• 01 de janeiro: Confraternização Universal – segunda-feira
• 29 de março: Sexta-Feira Santa – sexta-feira)
• 21 de abril: Tiradentes – domingo
• 01 de maio: Dia do Trabalhador – quarta-feira
• 07 de setembro: Dia da Independência – sábado
• 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida – sábado
• 02 de novembro: Dia de Finados – sábado
• 15 de novembro: Proclamação da República – sexta-feira
• 25 de dezembro: Natal – quarta-feira

Pontos facultativos de 2024:

• 12 de fevereiro: Carnaval – segunda-feira
• 13 de fevereiro: Carnaval – terça-feira
• 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas – quarta-feira
• 30 de maio: Corpus Christ – quinta-feira
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público – segunda-feira

Feriados Municipais em Teresina em 2024:

• 16 de agosto: Aniversário de Teresina – sexta-feira
• 08 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição

Feriados Estaduais no Piauí em 2024:

• 18 de outubro: Dia do Piauí – sexta-feira

Vale lembrar que a concessão de pontos facultativos é uma decisão das administrações públicas nas esferas estaduais, municipais e federais.(Maria Clara Estrela)

A operação da Polícia Federal contra grilagem de terra desencadeada nesta segunda-feira (13) em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, prendeu oito pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo criminoso identificado durante as investigações.

No balanço divulgado na tarde de hoje, a PF informou que além das prisões foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro em espécie e uma retroescavadeira. Durante todo o dia, delegados federais ouviram 16 pessoas na Delegacia Regional de Parnaíba.

Agentes da PF participaram ainda da destruição de edificações clandestinas nas áreas de grilagem de terra. A estimativa é que já foi devolvida à União a posse de cerca de 82 hectares de terra. 

A OPERAÇÃO

A operação apura o cometimento de supostos crimes ambientais e invasão de loteamento de terras pertencentes à União no município de Cajueiro da Praia. As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União foram invadidas no começo de 2020 e que os acusados destruíam cercas e estabeleciam novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A quadrilha também costumava entrar com pedidos de utilização de imóvel junto à SPU apresentando documentos falsos. As terras da União foram vendidas em duplicidade, foram levantadas casas de fachada e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas [apropriadas de forma ilegal.

Foram ajuizadas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e registrados Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta das invasões promovidas pelos investigados. A Polícia Federal detectou, durante estas ações, que a quadrilha criava associações de moradores para mascarar as invasões ilegais das terras pertencentes à União alegando que os lotes eram usados há anos por comunidades tradicionais para a atividade agrícola. (Otávio Neto)

Cocurutos protegidos

O Corpo de Bombeiros vai pagar R$ 1 milhão pela aquisição de 400 capacetes de combate a incêndio urbano, adquiridos da empresa S.O.S Sul Resgate – Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda.
Elegantes os capacetes podem não ser, mas são caros, sim. A unidade de cada um dos EPIs sai por R$ 2,5 mil.

Preços bem menores 

Nas lojas se vê capacetes de todo preço. O mais caro, tipo Hércules, custa R$ 977,77. E tem outros de R$ 265,13 e até de R$ 20,00.
Fica difícil acreditar que o cotador desses capacetes não tenha vistos os EPI com esses preços. (Portalaz/ Direto da Redação))

 

Os servidores públicos do Piauí poderão ganhar folga remunerada na data do seu aniversário, prevê uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pela deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB). A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles (PT).

A deputada explicou que o projeto foi apresentado como um indicativo de lei, o que na prática é um solicitação para que o governo envie para a Alepi um projeto de lei com essa medida para que tramite nas comissões e seja levado para votação em plenário. Segundo Elisângela Moura, a folga na data do aniversário proporcionará ao servidor que ele aproveite a celebração com amigos e familiares e sem descontos no seu contracheque. 

“Reconhecendo a importância do bem-estar e da valorização dos servidores públicos, esta proposta visa assegurar um tratamento justo e equitativo, proporcionando-lhes a oportunidade de desfrutar do seu dia de forma plena ao lado de seus entes queridos, sem prejudicar suas remunerações”, defendeu a parlamentar.

Segundo o texto, o servidores deverá solicitar ao órgão ao qual ele é vinculado a folga em uma prazo de 15 dias de antecedência. Nesse dia, o servidor só poderá ser convocado para exercer suas funções em caso de emergência. (Otávio Neto/O Dia)

 

Texto na coluna Radar, do portal da Revista Veja na Internet, aponta que R$ 4,7 milhões foram desviados em contratos da Funasa no Piaui.Segundo a revista, uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) em contratos de saneamento da Funasa na gestão de Jair Bolsonaro mostram corrupção, favorecimento de empreiteira e desvios de R$  4,7 milhões de reais numa obra no Piauí. 

O que impressiona é que o desvio se deu em um contrato de R$ 10 milhões, ou seja, quem passou a mão grande nos recursos levou quase metade de tudo o que foi enviado ao Estado

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde o desvio de 47% da verba de uma obra foi desviado, segundo a CGU, é um órgão que o centrão cobra de Lula, depois de ter impedido a sua extinção na reforma administrativa que o presidente petista fez para esticar o tamanho da Esplanada dos Ministério.

Segundo relatório da CGU, “acerca do processo licitatório, houve restrição à competitividade, bem como houve indevido favorecimento à empreiteira na fase de julgamento do certame. No que concerne à execução das obras, foi possível evidenciar extrapolação do limite de alteração contratual de 25% permitido pela Lei n.º 8.666/1993, bem como superfaturamento e pagamento indevido, o que causou o prejuízo ao erário no montante de R$ 4.775.201,01. No que concerne à execução das despesas, houve liquidação de despesas sem a devida comprovação da execução dos serviços”.

Mas se conta o milagre às avessas (o desvio de quase metade da verba de uma obra), a revista Veja não cita o nome do santo ou dos santos do pau oco responsável pela milagrosa multiplicação das malfeitorias com dinheiro público

Fonte: Portal AZ/Revista Veja

Uma reunião nesta quinta-feira (09) proporcionou a criação do curso piloto de nas instituições Fapepi e UFDPar, em Parnaíba.

O secretário da educação, Washington Bandeira, recebeu os principais líderes de cada instituição para receberem o curso: reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), João Paulo Sales Macedo, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi), João Xavier Neto.

Pós-Graduação em Gestão Escolar em Parnaíba – Foto: ASCOM

Durante a reunião, foi firmado um termo de cooperação técnica entre Seduc, Fapepi e UFDPar para a realização do primeiro curso de pós-graduação emGestão Escolar,nível de especialização.

Segundo a SEDUC, o curso de especialização em gestão escolar e será voltado para a formação continuada de dirigentes da educação básica, em nível de pós-graduação lato sensu, especialmente para os gestores e gestoras da 1ª Gerência Regional de Educação, com sede em Parnaíba

(PI) e que envolve os demais municípios do Território de Desenvolvimento da Planície Litorânea.

Segundo o secretário da Educação, Washington Bandeira, o curso será uma ferramenta para aprimorar a gestão nas escolas estaduais. O formato contemplará a gestão de excelência nos âmbitos administrativo, patrimonial, financeiro, de pessoas e pedagógico.

Foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria da Administração (Sead), por meio do Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público (Ciaspi), e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) para a execução de avaliação pericial em saúde de servidores da universidade pelo serviço de perícia médica do Ciaspi.

O documento foi assinado nesta quinta (9) pelo secretário da Administração (Sead), Samuel Nascimento; o reitor da UFDPar, João Paulo Sales Macedo; e a diretora do Ciaspi, Aline Melo. De acordo com o Termo, serão realizados os serviços de agendamentos, avaliação pericial e emissão de laudos e atestados no portal SIAPENET e SIASS para acompanhamento e controle da vida funcional do servidor. 

Além da parceria, o Termo estabelece ainda, em contrapartida à disponibilização das perícias, a oferta de vagas no Laboratório-escola de Saúde Pública, nas Clínicas-escola de Fisioterapia e Psicologia, da UFDPar, para os servidores do Governo do Estado assistidos pelo Ciaspi de Parnaíba.

“O objetivo desta parceria é fortalecer o vínculo entre a universidade e o setor público, além de contribuir para a melhoria das condições de trabalho e saúde dos servidores estaduais. A expectativa é que essa cooperação traga resultados positivos tanto para a UFDPar quanto para o Governo do Estado, promovendo uma gestão mais eficiente e cuidadosa com a saúde dos servidores”, destacou Samuel Nascimento.(O Dia)

A Polícia Militar efetuou o cumprimento de mandado de prisão, resultando na detenção de dois indivíduos suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Os homens foram identificados como Ícaro Guilherme da Silva, conhecido como Anti Cristo, 24 anos e Warnesson Pereira Galeno, vulgo “Warninha”, 26 anos. A prisão ocorreu na Rua Prudente de Moraes, bairro Frei Higino em Parnaíba.

Por Roberto Araujo e Francisco José

O comando-geral da Polícia Militar espera aumentar o número de policiais militares no Piauí. A expectativa é ampliar dos atuais 7 mil para até 9 mil para os próximos dois anos.

De acordo com o comandante-geral, Cel. Scheiwann Scheleiden Lopes, a expectativa é que sejam chamados entre 500 e mil novos policiais já no primeiro semestre de 2024 para iniciar o curso de formação a depender da situação financeira do estado.

“Poderemos agora no começo do ano chamar mais cerca de 500 ou mil a depender do que o conselho gestor fiscal do estado sinalizar de possibilidade do governador contratar. Nós vamos chamar mais para o curso de formação que vai se iniciar no primeiro semestre do ano que vem”, disse.

A última turma de formação da Polícia Militar concluiu o curso no mês de junho e inseriu 1.105 homens e mulheres para atuar na segurança de diversos municípios. A distribuição levou em conta especialmente os índices de criminalidade que registram taxas elevadas de violência na capital e região metropolitana, e na planície litorânea.

Ainda segundo o comandante, com a chegada dos novos policiais, todos os municípios do Piauí tem, pelo menos, cinco militares. O que diferencia da realidade de alguns anos atrás, quando havia municípios com um ou dois policiais.

“Tinha municipio que tinha um policial apenas, e hoje não temos nenhum que tenha menos do que cinco. A grande maioria tem mais que cinco policiais”, explicou.O novo curso de formação de policiais deve iniciar no primeiro semestre de 2024.

Discutindo o que mesmo?

Douglas Lima, coordenador estadual de Desenvolvimento dos Territórios, cargo que ocupa pelo parentesco com o deputado estadual Rubens Vieira, do PT, esteve ontem com o arcebispo de Teresina, dom Juarez de Souza.
Em uma postagem numa rede social informou que discutiu com o prelado a nomeação do novo bispo da Diocese de Parnaíba, dom Edivalter Andrade.
Mas discutiu o que mesmo? 

Porque …

O novo bispo de Parnaíba foi nomeado pelo Papa Francisco, que tem o dogma da infalibilidade. 
Assim, que diabos um fiel católico e pecador vai discutir sobre a decisão do Papa?(Portalaz?

Dr. Márcio e Dr. Saull – advogados criminalitas de defesa. 

Nesta quinta-feira, 09/11/2023, Alan dos Santos Nunes (gêmeos) será submetido ao tribunal do júri no processo de Nº 0000555-34.2009.8.18.0031, sendo a responsabilidade da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. 

A Polícia Militar do Piauí, por meio do Departamento Geral de Operações (DGO), divulgou o balanço relacionado à 1ª edição da Operação Força Total, realizada em todo o Brasil nessa terça-feira (7) de novembro. Cerca de 3.000 policiais militares, em diversas modalidades de atuação, reforçaram a segurança em todo o estado durante a operação.

 

A Equatorial Piauí, em colaboração com o Senai, realizou nesta terça-feira (7), a formatura da primeira turma de Parnaíba da Escola de Eletricistas 2023. O evento aconteceu no auditório do Senai de Parnaíba e contou com a presença de representantes da Equatorial Piauí, Senai, Dínamo Engenharia e parceiros, além de professores homenageados, familiares e amigos dos formandos.

A Escola de Eletricistas é parte do projeto E+ Profissional, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Equatorial Energia e é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A plataforma E+ Profissional tem como objetivo qualificar pessoas para o mercado de trabalho e promover a conscientização sobre o consumo responsável e seguro de energia elétrica.

Hélio Rafael, presidente da Equatorial Piauí, destacou a importância da educação na transformação de vidas e do estado do Piauí. Ele enfatizou a necessidade de profissionais bem treinados e éticos para promover o desenvolvimento da região.

A turma formou 25 novos profissionais, composta por 22 homens e 03 mulheres, que estão preparados para ingressar no mercado de trabalho, pois possuem habilidades em todas as normas regulamentadoras necessárias para atuar no setor elétrico.

Durante a cerimônia de formatura, Juliana Falcão, Gerente do Senai Parnaíba, representou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, e Roger Jacob, Diretor Regional do Senai, destacou o papel da instituição na preparação de novos profissionais para o mercado de trabalho.

A Dínamo Engenharia, que patrocinou a bolsa auxílio dos alunos da Escola de Eletricistas, convidou o formando laureado, Evandro Vieira, para integrar o quadro de eletricistas da empresa no futuro, enfatizando as oportunidades de crescimento no setor.

 

Investe Piauí e Porto Piauí visitaram o Porto de Pecém | Divulgação

A Investe Piauí – Agência de Atração de Investimentos Estratégicos e a Porto Piauí visitaram o Porto de Pecém, no Ceará, em uma missão que ocorreu na segunda-feira (6). Durante a visita, assinaram Memorando de Entendimento (MoU) com a empresa Tecer (Terminais Portuários Ceará), para estudo e apresentação de proposta de exploração da operação do Porto de Luís Correia. 

A equipe da Investe Piauí foi recebida pelo superintendente Roberto Cruz, que destacou as fases e experiências da implementação de Pecém, desde seu início operacional, em que a Tecer foi a primeira operadora em 2001. O vice-presidente de Logística da Investe Piauí, Patrício, enfatizou que empresa apresentou suas operações portuárias em Pecém, característica da infraestrutura, demandas e expectativas com relação ao Porto de Luís Correia.

“Essa visita é um ótimo benchmarking para os projetos e desafios na implementação do Complexo Portuário de Luís Correia, sendo uma experiência exitosa de TUP [Terminal de Uso Privado], desde sua formulação jurídica até o nível de eficiência portuária”, destaca o vice-presidente.

“Pecém hoje conta com 10 berços, com uma movimentação de 14 milhões de toneladas/ano. Atualmente transporta principalmente produtos com valor agregado mais elevado, como placas, bobinas, painéis solares, frutas etc., algo interessante de ser avaliado também para o nosso porto. Essa parceria com a Tecer pode trazer justamente essa expertise para a nossa operação portuária”, complementa Patrício.

Ainda durante a visita, o vice-presidente de Mineração, Fernando Antonialli, acompanhou o modelo de operação de embarque de manganês, que consiste na formação de pilhas deste minério, localizada a 7 km de onde o navio está atracado, transportado por caminhões e embarcado com auxílio de quatro guindastes MHC simultaneamente. “Dialogamos sobre as preocupações e soluções em torno do sistema de aspersão de emissão de particulados. Essa é uma das formas que estamos estudando para operar o minério no Porto de Luís Correia” pontua Antonialli.

Sobre o Porto de Pecém

O porto cearense é um modelo de Terminal de Uso Privado (TUP) e tem uma parceria com o Porto de Roterdã, na Holanda, e isso o torna um dos portos mais produtivos do Brasil. O porto conta com uma infraestrutura moderna e eficiente, que permite a integração com outros modais de transporte, como rodoviário e ferroviário. O porto também faz parte do Complexo do Pecém, que congrega 30 empresas de diversos setores, como siderurgia, energia, Hidrogênio Verde, petroquímica, entre outros.

Um projeto do deputado estadual Francisco Limma (PT) pode tornar a comida típica “maria isabel”, símbolo da culinária piauiense, para obtenção do patrimônio histórico cultural do Piauí. O projeto de lei foi lido no expediente e tramita na comissão de constituição e justiça da assembleia de acordo com o sistema do legislativo. Veja o projeto na íntegra clicando no link.

Na defesa do projeto o parlamentar classifica a comida típica maria isabel como “um prato que leva em seu preparo arroz, legumes e carne seca”. O autor da matéria cita o escritor Enéas Barros ao falar da origem do alimento tão popular no estado.

De acordo com o escritor, no início do século 19, um rico e poderoso fazendeiro, comerciante e dono de escravos, Simplício Dias da Silva, obteve como herança de seus pais uma propriedade rural produtora de charque, na então Vila de São João da Parnaíba.

Pelo texto, Simplício, que criava gado, exportava toda a sua produção de couro. Em contrapartida, a carne era utilizada para o preparo de charque. Como o charque era abundante, os escravos, por iniciativa própria, criaram o prato. E o batizaram com o nome de Maria Isabel, esposa do prestigioso senhor.

Outra versão da origem do prato era a de que teria surgido quando mulheres resolveram cortar a carne em pedaços e misturar no arroz para que elas também pudessem comer da proteína, já que, na época, os homens se serviam primeiro e comiam toda a carne. Além dessa, há a versão de que o prato tenha sido criado entre famílias pobres do sertão do Piauí para inserir na alimentação a cerne seca, que era quase que exclusivamente utilizada por tropeiros, homens que viajavam longas distâncias levando alimentos e produtos.

O patrimônio cultural imaterial ou intangível é uma categoria de patrimônio cultural definida pela UNESCO, em 2003. Dizem respeito às expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestem em saberes.

O texto após aprovado na CCJ será apreciado no plenário da Assembleia e em seguida seguirá para sanção do governador. (Tarcio Cruz/O Dia)