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Deputado Presidente do PT pode não concorrer à reeleição este ano

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), poderá ficar inelegível por cinco anos se for condenado em ação da Justiça Federal por atos ilícitos ao dispensar licitações quando foi secretário de estado da Saúde, no governo de Wellington Dias (PT). O parlamentar já foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa no valor de R$ 250 mil. 

Está previsto para ser retomado no próximo dia 24 de julho o julgamento do recurso de apelação do deputado federal no tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília acusado de dispensar licitação com o argumento de suposta falsa emergência e favorecimento de empresa que concorria nos certames realizados pela Secretária de Saúde do Piauí. (Jornaldacidade)

O caso, que já conta com voto contrário a Assis Carvalho, por parte da juíza relatora convocada, Rogéria Maria Castro Debelli, já era para ter sido julgado, mas o desembargador Federal Ney Bello, após um pedido de vistas por ter confundido-se ao analisar os autos na hora de proferir seu voto, em ocasião posterior, pediu a retirada de pauta. Agora, nas proximidades da eleição, a ação por improbidade contra o petista piauiense volta à baila.

A Unopar, que é a maior e melhor Universidade de Ensino à Distância (EaD) do Brasil, pertencente ao Grupo Educacional Kroton,  está se instalando em Parnaíba, atendendo a uma solicitação do prefeito Mão Santa, que continua em busca de consolidar Parnaíba como um dos maiores polos universitários do Nordeste. “Trazer a Unopar para Parnaíba tem sido nossa grande luta desde que assumimos”, disse o prefeito.

Na manhã desta terça-feira (5) o prefeito recebeu em seu gabinete o proprietário do polo Piauí da Universidade, Francisco José Martins Juriti, que veio comunicar das providências já tomadas no sentido da instalação do Polo Parnaíba, que vai funcionar no Colégio Diocesano, na Avenida Capitão Claro, 676, onde está montando sua estrutura para iniciar em breve suas atividades.

 “O momento é de comemoramos este fato histórico”, disse Mão Santa, fazendo alusão à grandeza de Parnaíba e à sua caminhada a passos largos rumo à sua consolidação como o mais importante polo universitário do Nordeste.

Juriti disse na ocasião que a vinda deste polo de Ensino à Distância ao Piauí deveu-se a Mão Santa que, quando governador, abriu as portas do Estado e agora “estamos aqui graças às cobranças dele. Hoje fazemos parte do grupo Kroton (Entre as marcas da Kroton estão Anhanguera, Unic, Unopar e Pitágoras), que se firmou como a maior empresa mundial de ensino superior. A vinda da Unopar a Parnaíba é mais uma grande contribuição que Mão Santa dá a Parnaíba”- destacou Juriti, que foi vereador e professor em Parnaíba.

O vereador e líder do governo na Câmara, Carlson Pessoa, presente na ocasião, parabenizou Juriti pelo empreendimento e lembrou que foi Mão Santa o grande mentor do crescimento da UESPI no Estado.

O secretário da chefia de gabinete da Prefeitura, professor Israel Correia, também fez sua saudação aos presentes citando: “o que o Juriti traz a Parnaíba na sua gestão, Mão Santa, é o que o mundo tem de mais moderno”.

A prefeitura de Parnaíba prossegue com a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do Mercado da Quarenta, destinada apenas aos transportes intermunicipais. A obras tem andamento e deverá ser entregues nos próximos dias.

“Por se tratar de uma obra simples está prevista a conclusão para menos de um mês, mas a nossa intenção é acabar com aquele problema de ônibus intermunicipais sem local adequado para uma parada final, às vezes complicando o trânsito ao lado do mercado”, explica o secretário municipal de transportes, Maurício Machado.

Segundo o secretário, uma outra parada que vai tirar em definitivo os usuários de transportes coletivos que ficam em cima da calçada de uma loja na Praça Santo Antônio será construída num segundo momento. “Mas já começamos os estudos, conversando com os interessados e demais envolvidos, a fim de encontrarmos o melhor local”, pontuou o secretário.

Secretário compareceu com assessores

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, na noite de ontem, o projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, autorizando a realização de teste seletivo para o segundo semestre deste ano “para atender necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Saúde”. Também já foi distribuído para a apreciação e votação dos vereadores, a partir de hoje, outro Projeto de Lei, também do Executivo, autorizando a prefeitura a realizar concurso público para o quadro efetivo da administração municipal, também no âmbito da Secretaria de Saúde.

De acordo com o secretário de saúde, Leonardo Correia, que compareceu ontem à Câmara atendendo convite do líder do governo, vereador Carlson Pessoa, “este concurso é esperado há tempos e contemplará médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas e auxiliares”, dentre outros.

Também compareceram à Câmara, o secretário de gestão, Emerson Ramin, a advogada Divane Negreiros, e o contador da saúde, José de Arimatéia Vieira, que responderam os questionamentos dos vereadores quanto às dúvidas de cada um.

De acordo com os representantes da Prefeitura, foi decidida a realização de concurso e teste seletivo para a saúde, devido ser grande o impacto financeiro para a administração, embora a contratação de pessoal para o setor seja imprescindível, a fim de melhorar o atendimento à população.

Secretário Leonardo Correia

Perguntados se alguns dos certames contemplavam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visto que há uma carência atualmente de pelo menos 80 novos ACSs, eles responderam que não. “Eles são pagos com verba federal, do Ministério da Saúde. Hoje a folha de pessoal é mais de 600 mil reais/mês e a prefeitura só recebe do Ministério em torno de 300 mil”, disse o contador José de arimatéia.

 Os trabalhadores administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba estão concentrados desde o início da manhã desta segunda-feira na Esplanada da Estação, no bairro de Fátima, zona norte, aguardando uma posição do secretário Carlos Eduardo Araripe sobre a aplicação da Lei 2510 que trata da extensão do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Leandro Lopes, na sexta-feira houve uma manifestação pacífica em frente à prefeitura e à noite na Câmara Municipal pedindo o apoio dos vereadores para o cumprimento da lei que deve se estender aos funcionários administrativos, zeladores, técnicos de informática, vigilantes, secretários escolares.

Ainda segundo Lopes, o projeto elaborado pela prefeitura não atende aos interesses da categoria. No sábado uma comissão esteve reunida com os advogados e elaboraram uma contraproposta que atenda aos servidores e que deve ser negociada no início da tarde desta segunda-feira. São cerca de quatrocentos servidores que estão aguardando há oito anos o cumprimento da lei.

Texto: Pádua Marques e Camila Neto. Fotos: Camila Neto

As calçadas estreitas de Parnaíba estão sendo ocupadas cada vez mais por ambulantes que vendem toda variedade de frutas, verduras, legumes, relógios e até chips para aparelhos celulares.  Algumas lojas também contribuem com a colocação de obstáculos, expondo suas mercadorias nas portas, avançando além do que é permitido.

Os pedestres são obrigados a descer das calçadas e disputar espaço com carros e motos, e com isso existe a possibilidade de acidentes. Os transtornos maiores são de pessoas com deficiência e idosas. Um problema que se arrasta há muito tempo.

O vereador Ricardo Veras (PSD) tomou a iniciativa de falar na Câmara Municipal a situação dos vendedores e apresentou em sessão ordinária o Requerimento nº239/2018, que segundo ele, “atendendo pedido dos comerciantes do centro da cidade, e de pessoas que andam pelas calçadas e enfrentam muitas dificuldades”, diz.

Outra preocupação demonstrada pelo vereador foi a questão da imagem da cidade perante os turistas.

Ricardo Veras sugere que o município deva encontrar um lugar para que sejam colocados os ambulantes. “O meu papel como vereador é tentar buscar junto ao poder executivo as soluções, porque somente ele tem o poder de encontrar uma solução cabível”, disse.

O vereador sugere que seja feita a remoção do pessoal das calçadas para os pontos em desuso nos mercados Governador Wellington Dias, na Quarenta, zona oeste, mercado de Fátima na zona norte ou outros, possibilitando a desobstrução das ruas e das calçadas. “Estou atendendo aos comerciantes do centro da cidade e de algumas pessoas que transitam no meio das calçadas”, prosseguiu o vereador.

Os comerciantes informais  argumentam a necessidade de terem que diariamente colocar o pão na mesa da família, uma tarefa que muita gente tenta cumprir.

O vendedor Haroldo Andrade é um dos que disputam um pequeno espaço numa calçada no centro da cidade para conseguir levar dinheiro para o sustento da família. “Essa foi a forma que encontrei  de sustentar minha casa. Não tem emprego para todo mundo, o jeito é trabalhar por conta própria”, salientou. 

Por sua vez Eunice Cavalcante, que também tem banca numa calçada, disse que não possui emprego formal e está como ambulante há mais de nove anos. Ela declara que tentou arrumar outro emprego, mas sem êxito. “Acham que eu queria trabalhar aqui debaixo de sol quente e sofrendo todo tipo de preconceito? Eu não! Não é nada fácil estar aqui. É um trabalho duro, que exige força e coragem”,  fala Eunice.

Ouvida pelo jornal “Tribuna do Litoral” a secretária municipal de Infraestrutura e presidente da EMPA, a Empresa de Serviços Públicos, disse que não vai retirar nenhum ambulante das calçadas em função da falta de emprego. Sugeriu ao vereador Ricardo Veras que proponha uma audiência pública na Câmara para ouvir o que pensam esses ambulantes sobre o assunto.

Fonte: Jornal “Tribuna do Litoral”

Texto/Fotos:Camila Neto

Por que os representantes do governo do Estado em Parnaíba não se pronunciam nos meios de comunicação da cidade sobre as obras paralisadas do governo do Estado? Os transtornos que vem causando ao trânsito as paralisadas obras da Ponte Simplício Dias, são inomináveis. Isso sem se falar que jamais foi concluída e/ou sinalizada a estrada de acesso à Pedra do Sal. Será que agora com a liberação do milagroso empréstimo do governo junto à Caixa vai solucionar o problema?

Agora mesmo os políticos do governo estão pregando início das obras de revitalização da orla daquela praia. Desde março de 2016 que os governistas estaduais falam de uma emenda parlamentar do deputado federal Flávio Nogueira para a realização da obra. Um total de R$ 4,6 milhões deveriam ser repassados para a Secretaria de Estado do Turismo, para a elaboração e execução do projeto. Cadê?!

Pedra do Sal

Fala-se que na gestão do ex-prefeito Zé Hamilton o deputado Paes Landim conseguiu uma emenda em torno de 8 milhões de reais que teriam sido devolvidos porque a administração dele não teve a competência de executar a obra de revitalização da orla da Pedra do Sal.

Zé Hamilton reuniu moradores do Bairro para anunciar a obra que não saiu do papel

Mas o pior foram os recursos da ordem de R$ 9.203.216,30, anunciados em julho de 2011, para a obra de drenagem, na área do Piscinão no Bairro Piauí. As pessoa de lá nunca viram obra alguma. Continuam com o mesmo problema e ninguém sabe o paradeiro desse dinheiro. E é porque o Zé Hamilton é tido por alguns como um grande administrador. E se não fosse?!

 

A Praça do Amor na noite dessa sexta-feira (01/06) foi pequena demais para receber um público bem expressivo para acompanhar abertura do XVIII São João 2018. O local reuniu pessoas vindas de diversos bairros para prestigiar as atrações da noite.

O bumba-meu-boi Cadente Adulto fez uma bela apresentação cultivando a criatividade. Logo após, foi à vez da Quadrilha Lumiar.

O letreiro “Eu amo PHB” também foi outro ponto bastante concorrido e fez o maior sucesso. Todos que passaram pela Praça do amor não deixaram de registrar suas fotos. Além do sucesso proporcionado pela culinária própria da época.

 

O maquiador Rômulo Brito, 25 anos, do bairro Piauí, apaixonado por maquiagem e pelos grupos culturais, disse “Eu estou gostando do investimento na cultura. Faço sempre questão de participar e acompanhar. Desejo que a cultura venha a crescer cada dia mais. Irei acompanhar o que puder, mas quero estar na grande final das apresentações das quadrilhas na Praça Mandu Ladino”, diz ele.

O lugar também teve espaço as famílias se divertirem que foi o caso da dona de casa Ileia Silva, 37 anos, do bairro Frei Higino. “O espaço já proporciona lazer para as crianças, tem comidas e ainda ver a quadrilha e boi foi muito bom. Gostei muito. Agora é esperar para o encerramento no Quadrilhódromo”.

A noite de abertura foi encerrada com a banda “Pé de Serra” que desde 2015 atua como banda de forró. A programação vai do do dia 1º de junho até o dia 30. Cada dia com atrações culturais em 26 bairros. O encerramento será realizado Praça Mandu Ladino nos dias 27, 28,29 e 30 com concurso dos Bois e das quadrilhas.

 

 

 

 

 

 

O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), convocou a imprensa local na manhã desta sexta-feira para falar sobre o início do São João da Parnaíba, que, em 2018 completa 18 anos do novo formato, com apresentação e concursos entre bois e quadrilhas.

Mão Santa reafirmou o compromisso de melhorar a cada ano as ações da prefeitura. “O São João deste ano vai ser muito, mas é muito melhor que o do ano passado. A pedido de moradores nós incluímos diversos bairros e, vamos dar início na noite de hoje, na “Praça do Amor”, pontuou o prefeito durante a coletiva.

Para o vereador Daniel Jackson, que representou o legislativo, a Câmara Municipal de Parnaíba tem obrigação e orgulho em apoiar o São João da Parnaíba, um evento que é trabalhado o ano todo e que culmina na Praça Mandu Ladino, conhecida como Quadrilhódromo, a casa dos grupos culturais de quadrilha e bumba meu boi. “Nós ficamos muito felizes vendo o empenho da Prefeitura de Parnaíba, e, que seja o maior São João da região nordeste”, afirmou o vereador.

O assessor do prefeito, Fábio Barros agradeceu pelo empenho e parceria de empresas privadas e políticos que permitiram financiar parte dos custos para a realização do evento. “Queremos agradecer ao presidente licenciado da FIEPI, Zé Filho, ao deputado Robert Rios Magalhães, ao deputado Luciano Nunes, ao deputado João Madson, à deputada Juliana Moraes Souza, que, sem eles não seria possível realizarmos um evento do porte do São João da Parnaíba”, disse Barros.

O São João nos bairros começa nesta sexta-feira (01) às 19h na Praça do Amor, com as apresentações do boi “Estrela Cadente – Adulto” e quadrilha “Lumiar”. As atrações musicais desta sexta ficam por conta da Banda Municipal Simplício Dias e Trio Pé de Serra. A programação pelos bairros de Parnaíba segue até o dia 26. A partir do dia 27 começa o festival junino “XVIII São João da Parnaíba”, na praça Mandu Ladino, o Quadrilhódromo,  encerrando no dia 30. Fonte: SupCom. Foto: Supcom Edição: APM Notícias.

Depois de Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida pelo ministro relator Edson Facchin, a Caixa Econômica Federal se posicionou afirmando que “liberará a integralidade dos recursos contratados no instrumento 0482405-71/ 2018 (FINISA II) mediante crédito nas respectivas contas vinculadas, representando a quantia de R$315 milhões, em até cinco dias úteis após o protocolo da presente petição”, em documento protocolado na última quarta-feira (30).

O empréstimo a que o Piauí tem direito faz parte da linha de crédito da Caixa Econômica denominada Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), e será destinado à realização de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.

Centenas de obras em praticamente todos os municípios do estado aguardam a liberação dos recursos para dar continuidade a execução dos projetos.

Desde o ano passado, o Governo do Estado aguarda a liberação dos recursos que já haviam sido aprovados pela União e pela Caixa Econômica Federal e acabou se tornando um embate jurídico. Obras como a estrada do município de Dom Inocêncio, em Domingos Mourão, e na ligação para Morro Cabeça do Tempo, Avelino Lopes e Júlio Borges estão entre as execuções que dependem dos recursos para serem concluídas. Outras obras como a estrada de Barras em direção a Miguel Alves também dependem dos investimentos do Finisa, dentre outras.

A expectativa é que tão logo o dinheiro seja depositado em conta os cronogramas de execução das obras sejam retomados.

Fonte:Portalaz

 

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 31, a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia.

 

O presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel na bomba. O litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho.

Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.

O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias. Fonte: Agência Brasil. Foto: blogocaminhoneiro/BParaná. Edição: APM Notícias.

 

Mototaxistas que trabalham regularizados na cidade de Parnaíba cobram da Prefeitura a aplicação da lei que regulamenta o exercício da profissão e, consequentemente, a fiscalização rigorosa contra os chamados “piratas” que trabalham de forma clandestina.

Estima-se que mais de 1.000 mototaxistas circulem pelas ruas da cidade, entretanto, apenas cerca de 300 deles possuem o alvará de funcionamento, o curso exigido pelo Detran e a carteirinha do sindicato dos Mototaxistas, conforme exigência da legislação.

Em contato com alguns profissionais eles disseram que existem várias reclamações da categoria junto à prefeitura, dentre elas, a fiscalização prometida pelas autoridades contra os irregulares. Até o momento ficou apenas na promessa.

Para o mototaxista, Raimundo Pereira, com essa falta de fiscalização fica fácil para qualquer pessoa que tenha moto exercer o serviço de transporte de pessoas, embora oferecendo riscos para a população, quando se trata de um “pirata”, destes mal intencionado, que assaltam e até estupram  passageiras, como já ocorreu, o que compromete a imagem de toda a classe.

A posição do Secretário

Secretário Maurício Machado

De acordo com o secretário de Transportes, Maurício Machado, o Ministério Público fez uma recomendação à prefeitura para que a fiscalização fosse realizada conjuntamente pelas forças de segurança envolvendo BPtran, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Rodoviária Federal, o que vem ocorrendo normalmente. “O que os mototaxistas legalizados querem é impossível, é contra a lei. Eles querem que a fiscalização prenda o mototaxista ilegal e apreenda a moto. O que a lei permite é apenas a multa pelo exercício ilegal da profissão”, explicou o secretário.

Maurício disse também que desde que a fiscalização foi iniciada mais de 100 multas foram lavradas e que mensalmente são enviados relatórios ao promotor Cristino Peixoto, a respeito das fiscalizações. “Existem as fiscalizações conjuntas e as individuais. Mais de 20 motos sem documentação já foram recolhidas neste período”, finalizou.

Texto/fotos:Camila Neto

Mais informações no Jornal “Tribuna do Litoral”- sábado

 

 

Para quem gosta de casamentos é emocionante agora ver 72 casais dizendo o tão esperado “sim” para os seus noivos. Para muita gente o casamento é um sonho. Uma data a ser festejada e comemorada com a família, mas em alguns casos o sonho não se torna realidade devido aos altos custos cobrados pelo cartório.

A segunda edição do casamento comunitário se deu nessa manhã (30) na Escola Roland Jacob, no bairro de Fátima, zona norte, com a presença de amigos, parentes e autoridades. Aconteceu a união civil, sem custos e com direito a bolo.

A importância da família também foi lembrada pela secretária da Sedesc e primeira-dama, Adalgisa Moraes Souza. “Nosso objetivo é regularizar a situação dessas famílias perante a lei, já que a maioria são casais aqui que convivem há muito tempo e sonhavam com casamento, mas difícil pelo alto custo. Não é casamento em si que mantém a família, mas sim o amor na alimentação dos sentimentos todos os dias. Desejo que eles continuem cultivando a convivência e vejo a felicidade deles na concretização desse sonho. Que eles sejam felizes por muitos e muitos anos”, disse Adalgisa.

Há 10 anos juntos, Maria do Carmo Rocha, 77 anos e Bernardo Furtado, 58 anos aproveitaram o Casamento Comunitário para formalizar a união. “Com certeza é a realização de um sonho. Já estamos juntos há muito tempo, mas eu acredito que depois deste dia nossa relação vai ficar ainda melhor”, disse.

O presidente da seccional da OAB, Dr. José de Sousa Lima, lembrou que maio é mês da família e nada melhor que comemorar com esse casamento comunitário. “Alegro-me em ver alegria e satisfação no olhar de cada casal neste dia. Vale ressaltar que a OAB sem esses parceiros e colaboradores seria impossível a realização desse belíssimo casamento comunitário. Lembrando que casamento fortalece a família. E no dia 15 de maio foi o Dia Internacional da Família e precisamos fortalecer a família que às vezes é desvalorizada nos dias atuais. Desejo felicidade aos casais”, concluiu.

Para a realização do casamento comunitário  a Sedesc contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Ministério Público, Cartório Ruben Furtado e a Ordem dos Advogados do Brasil.

 

 

O mês de maio chega ao fim sem que tenha sido cumprida a promessa da inauguração da Vila Olímpica do Piauí, em Parnaíba. A obra começou ainda no ano de 2012 e, pelo cronograma inicial, deveria ficar pronta para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016. O Tribunal de Contas da União chegou a recomendar  o bloqueio do repasse de recursos federais à Vila Olímpica, e de mais doze obras federais, por haver encontrado  indícios de irregularidades graves. Entre as falhas apontadas pelo TCU estão projetos deficientes, sobrepeço e superfaturamento.

O projeto prevê a ocupação de uma área de 98 mil m2, com duas quadras de tênis de areia, duas quadras poliesportivas, duas quadras de voley, piscinas, pistas de corrida e estádio de futebol para 50 mil torcedores.  Um complexo gigantesco que se encontra parado e que poderia estar servindo aos atletas amadores e profissionais do norte do estado.

Se, antes da recessão, já estava difícil concluir esse mega projeto no litoral piauiense, agora, diante das dificuldades atuais, o sonho da Vila Olímpica fica ainda mais distante. Um elefante branco na paisagem onde deveriam estar centenas de jovens praticando esporte e criando oportunidades para o futuro.

Por: Cláudia Brandão

Edição:Bernardo Silva

A vereadora Neta Castelo Branco de Sousa (DEM) disse que está destinando de suas emendas impositivas o valor de R$ 30.000 (trinta mil reais) com o objetivo de apoiar o XVIII Festival de Folguedos São João da Parnaíba, que será realizado, durante todo o mês de junho,  pelas superintendências de cultura e turismo.

Ela disse também que atendeu à solicitação do prefeito Mão Santa e redirecionou valores dessas emendas, que ficarão à disposição da administração municipal para ajudar na construção de um anexo de Pediatria no Pronto Socorro Municipal e um Centro de Convenções, com mil lugares, que o prefeito pretende construir no local onde deveria funcionar a Vikstar, na Avenida Chagas Rodrigues.

Neta acrescentou, entretanto, que vai continuar lutando para realizar seu sonho que é a autoescola municipal. Segundo ela, já existe um indicativo de projeto de lei, pelo qual luta há 6 anos, aproximadamente, que foi reapresentado recentemente e que “dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Formação e Capacitação de Condutores de Veículos Automotores (Auto-Escola Municipal), para atender a população de baixa renda.

“O prefeito já sancionou nosso projeto e vamos agora lutar junto ao deputado Heráclito Fortes, para que ele consiga destinar emenda parlamentar a fim de transforma em realidade esta lei municipal”, disse a vereadora, que se manifestou grata ao deputado Heráclito, por ele haver enviado à prefeitura recursos para a aquisição de duas ambulâncias com UTI e para a aquisição de um ônibus, que servirá para o transporte de doentes a Teresina.

 

CONFIRA O VÍDEO DO EMPRESÁRIO – O site O ANTAGONISTA deu destaque ao vídeo divulgado pela jornalista Sávia Barreto (Coluna 8 ou 80, do Portal OITOMEIA) onde o empresário empresário Artur Feitosa, da Associação Piauiense de Construtores de Obras Públicas, desabafa contra a falta de grandes obras no Piauí com recursos federais, contra a burocracia e contra uma suposta cobrança de propina que assola ainda mais a situação das empresas que estão com pagamentos atrasados.

O desabafo foi na frente do senador Ciro Nogueira, investigado pela Operação Lava Jato, justamente acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

O empresário declarou que o governo do Estado não consegue honrar nenhum compromisso com os empresários da construção civil.

“Obra de infraestrutura no governo Wellington Dias não existe”, declarou. “A propina que precisa pagar até para os porteiros das secretarias do Estado, isso tem que acabar”.

Confira a nota do O ANTAGONISTA :

Durante uma reunião ontem da Fecomércio do Piauí, em Teresina, com a presença do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira, e da vice-governadora, Margarete Coelho (PP), o empresário Artur Feitosa, da Associação Piauiense de Construtores de Obras Públicas, fez um desabafo revelador sobre os pagamentos de propina no estado, governado pelo petista Wellington Dias — que lidera as pesquisas em busca da reeleição.

Em vídeo feito durante o encontro, divulgado pelo site local 8 ou 80, o empresário diz que é preciso pagar propina “até para os porteiros das secretarias do Estado”.

“Obra de infraestrutura do Governo de Wellington Dias não existe (…) A burocracia é um negócio terrível. A propina que precisamos pagar até para os porteiros das secretarias do Estado isso tem que acabar, porque isso acaba com as empresas, especialmente as pequenas. (…) Estive muito perto de fechar este ano e precisava de coragem para poder falar sobre isso. Precisa mudar a gestão da coisa pública no Piauí, temos 90 ordenadores de despesa. Como consegue controlar Estado com 90 pessoas assinando ordem de despesa?”

VÍDEO DO PORTAL OITOMEIA:

 

 

Uma das principais discussões trazidas pela greve dos caminhoneiros destaca a possibilidade de redução ou aumento de impostos. Numa tentativa de sair da crise, a União pede a redução de tributos estaduais, mas estados evitam mexer em arrecadações que incidem sobre o combustível. Quando a isso, é revelado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) que o Piauí tem a terceira maior cobrança de ICMS sobre a gasolina do país. Os dados são de 16 a 31 de maio deste ano.

A tributação dos combustíveis, em avaliação de cada estado pela Fecombustíveis, mostra que a cobrança de ICMS sobre a gasolina do Piauí equivale a R$ 1,364, enquanto os tributos federais (Cide, PIS/Cofins) corresponde a R$ 0,652. Associando o que o Estado e a União cobram, o total de impostos cobrados sobre este combustível chega a R$ 2,016.

O valor de R$ 2,016 assemelha-se a quase 50% do preço líquido da gasolina, tendo em vista que o preço médio do combustível no Piauí é de R$ 4,40 (nono mais barato do Brasil), conforme dados atualizados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com divulgação no site do Governo do Estado na última segunda-feira (28/05).

LIDERA COM RJ E MG

Sendo o terceiro estado que mais cobra ICMS, o Piauí só está atrás do Minas Gerais (R$ 1,450) e do Rio de Janeiro (R$ 1,607). A explicação do Karnak ao OitoMeia é que, embora seja uma das maiores cobranças, não é o imposto estadual em si que encarece a gasolina, já que o estado continua entre os 10 com o menor preço total ao consumidor. Com isso, as ações do mercado são os fenômenos que podem refletir nas bombas dos postos de abastecimento.

por: Edrian Santos

 

 

 

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, se reuniu hoje (28) no início da manhã com um grupo de secretários, a fim de avaliar o funcionamento dos órgãos municipais diante da greve dos caminhoneiros iniciada no último dia 21 e que vem afetando o abastecimento de combustíveis e alimentos em todo o país.

Ele falou dos contatos mantidos no final de semana com o Centro de Gerenciamento da Crise, em Teresina, através da Coronel Júlia e de outras autoridades, para demonstrar sua preocupação com a falta de combustível iminente também em Parnaíba, a 2ª cidade do Estado e que é polo de atendimento para vários outros municípios do seu entorno. “Parnaíba não pode ser tratada como uma cidade pequena, visto que daqui dependem muitas outras cidades”, disse o prefeito.

 Na ocasião ele recebeu a informação do secretário de educação, Carlos Eduardo, de que todos os ônibus do transporte escolar estão abastecidos, inclusive hoje foi entregue uma grande quantidade de merenda escolar, que já está sendo distribuída para as escolas.

 O secretário de transportes, Maurício Machado, disse que os carros da guarda civil municipal estão parados, porque a secretaria só dispõe de óleo diesel. O secretário assegurou, entretanto, que os 42 ônibus regulares do transporte coletivo estão abastecidos, inclusive os 5 carros reservas. “Eles vão rodar normalmente até o meio-dia, sendo que na tarde da tarde a frota será reduzida em 30%”, destacou Maurício.

 O secretário de saúde, Leonardo Correia, disse haver recebido um documento informando sobre irregularidade na entrega de medicamentos de uso contínuo, mas providências estão sendo tomadas para solucionar o problema. Fonte: SupCom. Fotos: voagora1 Supcom. Edição: APM Notícias.

 

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente Michel Temer e negociadas com os caminhoneiros, paralisados desde o último dia 28. As medidas foram publicadas na noite deste domingo (27) e reúnem as MPs 831, 832 e 833.

O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. É a medida que estabelece a tabela mínima para o frete. Não há valores nem percentuais, mas detalhes sobre como os números serão negociados.

A MP 832 destaca que o processo de fixação dos preços mínimos contará com a participação dos representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas e de transportadores autônomos.  Para a fixação dos preços mínimos, diz a medida, serão considerados, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

O texto informa também que a decisão se estende às cargas em geral, a granel, as que necessitam ser refrigeradas, as perigosas e as chamadas neogranel (formadas por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico e cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque).

 A MP 833 é a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país.

A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. A medida interfere principalmente na ação dos caminhoneiros autônomos. Fonte:JB. Foto: BMA Edição: APM Notícias.