Política

Projeto de Lei Antipichação do Vereador Petrus Evelyn é aprovado por unanimidade pela Câmara de Teresina.

A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Petrus Evelyn que endurece as penalidades contra a prática de pichação na capital.

A proposta altera a Lei nº 5.070, de 6 de setembro de 2017. Entre as principais mudanças, está a possibilidade o aumento da multa, que passa a ser de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infração cometida.

O valor arrecadado será destinado à reparação dos danos causados ao patrimônio público e privado, garantindo a recuperação das áreas afetadas pela pichação.

De acordo com o vereador Petrus Evelyn, “a medida visa combater com mais firmeza a degradação urbana e promover a consciência sobre a importância da preservação dos espaços urbanos.”

Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto segue para análise do Executivo Municipal. Se sancionado, entrará em vigor imediatamente, fortalecendo a atuação do poder público na defesa da ordem urbana e no combate à pichação. (Politicapiaui)

Primeira-dama Janja, em uma de suas visitas a Paris (Foto: Reprodução/Instagram/@janjalula).

O governo do maridão Lula tenta tapar sol com peneira, alegando que Janja não ocupa cargo público, para esconder os gastos da primeira-dama com dinheiro público, cumprindo agendas dispendiosas, sobretudo em viagens internacionais. A agenda de Janja no Brasil é mantida “secreta” por determinação de Lula. Tudo isso já rendeu o apelido de “Dona Esbanja”, como a ela se refere a oposição, e ao menos 31 iniciativas só na Câmara, entre convocações, pedidos de informação etc.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, nesta sexta-feira (04/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que visa abolir a reeleição para os cargos do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos. A proposta também estabelece que os mandatos para essas funções sejam de cinco anos, com regras específicas de transição para os próximos mandatos.

Foto: Portal 180graus

Segundo o texto, a experiência com a reeleição, vigente desde 1997, não cumpriu as expectativas inicialmente estabelecidas. Castro afirma que, ao invés de promover um aprimoramento da qualidade das gestões, a reeleição acabou favorecendo um foco em agendas imediatas, que buscam um retorno rápido nas urnas, prejudicando projetos de longo prazo.

A PEC estabelece que, nas eleições gerais de 2026, presidentes e governadores poderão se reeleger uma única vez, enquanto prefeitos eleitos em 2028 também terão essa possibilidade. O objetivo da proposta é reestruturar a dinâmica política, afastando a ideia de perpetuação no poder e incentivando uma gestão mais voltada para projetos estruturais e duradouros. (Sebastian Eugênio)

POR: BERNARDO SILVA

Era o dia 31 de março de 1975. Aniversário da “Redentora “(Golpe Militar de 64), como dizia o jornalista Batista Leão. E eu, aos 17 anos, adentrava a redação do jornal Folha do Litoral para fazer um teste para ser revisor do jornal que tinha o professor Antônio Galas como diretor de redação. Ele substituiu o jornalista maranhense Luís de França, que havia ido morar em São Luís, onde trabalhou no Jornal Pequeno. E também  seguiu com o  ele o filho Jorge, que era o revisor, deixando vaga a função.Trabalhando junto com meu irmão, Professor Assis, professor Galas falou da necessidade de um revisor para o jornal. Sabendo que eu estava apto para a o cargo, por ter sempre sido bom em português, meu irmão me indicou. E lá fui eu. O teste foi fazer um pequeno texto sobre o dia 31 de março – aniversário da revolução. Fiz e passei. Começava ali o meu primeiro emprego.

Longa caminhada

Atualmente minha psicóloga vive sugerindo que escrevamos um livro – ela e eu- sobre assuntos diversos, onde eu poderia contar muito de toda a minha trajetória profissional. Mas esta é outra história. Só sei que me orgulho da profissão que abracei naquele ano. Entrei no jornal em março e, logo a seguir, no mês agosto, comecei um programa de rádio, na saudosa Educadora de Parnaíba, nas noites de domingo, com o nome “O Som Nosso de Cada Dia”. Só rock pauleira, como seria normal a um jovem de 17 anos.

Figuras ilustres

Naquele início de carreira conheci figuras ilustres, de grande destaque social, que só mais tarde descobriria a grandeza daquelas personalidadades. Exemplo: Dr. Fontes Ibiapína, que tinha uma coluna de crítica literária no nosso jornal. Aprendi muito revisando suas matérias. E por que a revisão/correção dos textos? Porque ao irem para a oficina da gráfica o texto era composto letra por letra, os chamados tipos, visto que o jornal era o mais artesanal possível (muita gente nunca ouviu falar desse processo). E vieram outros como o ex-juiz Anchieta Mendes, o rotariano R. Ferraz Filho, avô do amigo advogado Fernando Ferrar,; ex-juiz e intelectual Magalhães da Costa, dentre tantos outros. E tive a honra de haver contribuído para que fossem publicados no nosso jornal os primeiros poemas do Escritor e juiz aposentado, Elmar Carvalho.

Portanto, já disse pra minha psicologa que o livro vai sair. São muitas histórias. Vou continuar escrevendo algumas delas aqui este espaço. Este ano todo vai ser de comemorações pelos meus 50 anos de atividades no jornalistmo impresso, no rádio,  tendo passado pela televisão também e hoje militante ativo da grande rede. 2025 será o ano de outro deste escriba cansado velho de guerra.

Uma pesquisa encomendada por um partido aliado ao Karnak, realizada por um instituto que acertou a derrota de Fábio Novo em 2024, traz simulações e números novos ao tabuleiro político da próxima eleição. A grande novidade é a simulação do senador Ciro Nogueira disputando o governo do Estado com o atual governador Rafael Fonteles. Rafael ainda venceria a parada, mas o desempenho de Ciro chama atenção: ele aparece com 37% das intenções de voto, contra 51% de Fonteles.

O ex-deputado Mainha , também incluído na pesquisa, não chega a 1% das intenções.Entre os nomes testados contra Rafael, Ciro é o que mais engrossa o pescoço e seria capaz de trazer nuvens ao, até agora, céu de brigadeiro do governador. A pesquisa também mediu a disputa pelo Senado, e Ciro aparece liderando com folga em cenários com Marcelo Castro, Júlio César e até mesmo Flávio Nogueira. (Silas Freire)

Ministro Sidônio Palmera (à esquerda) e Lula – Foto:Ricardo Stucket)

A semana foi de climão no Palácio do Planalto com direito a indiretas e intrigas pelos corredores, tudo em razão das pesquisas, que dão na mesma: disparada na reprovação de Lula. Como Lula é especialista em terceirizar culpa, três ministros são candidatos a pai do fiasco: Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Propaganda) e Fernando Haddad (Fazenda). O pano de fundo é a eleição de 2026, cresce a aposta que Lula pode não disputar a reeleição. Costa e Haddad sonham com a vaga. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Voltou a pesar sobre Rui Costa pressão para desenterrar o que o governo chama de “SUS da Segurança” e avançar com obras do PAC.

Sidônio entra de gaiato na história. Vendido por Costa como milagreiro, há quase três meses no cargo, não alavancou a imagem de Lula.

A turma de Sidônio e Costa apontam pra Fazenda. Citam que a visão sobre a economia, que já teve 23% de “piorou”, marcou 56% na Quaest. (Diário do Poder)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril, e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

  

Governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio
Reprodução

   

Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

Wellington Dias (PT-PI), minimizou o resultado da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (02), na qual o presidente Lula tem desaprovação de 56% dos entrevistados, ante 41% que aprovam a gestão do mandatário petista.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, a pesquisa é “uma fórmula estatística, é um retrato de um momento, e o governo segue trabalhando”. 
Segundo ele, “a orientação é trabalhar cada vez mais em favor do nosso povo brasileiro”.

O levantamento, porém, vai além da reprovação do governante em todo o país, pois apontou aumento da avaliação negativa de Lula entre os eleitores nordestinos. Tem sido a região Nordeste a mais fiel e importante base eleitoral do petista e única região em que o presidente registrou mais votos que Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições.

Na avaliação de Wellington Dias, quatro vezes governador e atualmente senador pelo Piauí, o cenário negativo para Lula foi influenciado pela alta nos preços dos alimentos. Ele avalia que haverá melhoras em breve.

O ministro disse que esteve em contatos com governadores nordestinos e ouviu deles que pesquisas semanais de preços apontam para queda nos preços dos alimentos nos estados da região. Isso, segundo Wellington Dias, deve proporcionar aumento na aprovação do presidente no Nordeste.

Fonte: Portal AZ

O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, ganhou destaque entre os parlamentares de direita pelo seu empenho na aprovação do PL da Anistia. Durante as articulações para levar o projeto à votação, Ciro buscou garantir 100% do apoio da bancada progressista, consolidando seu protagonismo na pauta.

Nos discursos dos principais líderes da direita, o nome de Nogueira foi amplamente citado como um dos principais defensores da proposta. O movimento reforça sua influência no cenário político e sua proximidade com setores que pressionam pela aprovação do projeto. (Silas Freire)

Deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) – Foto: Diário do Poder.

A deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido Novo na Câmara, defende que chegue ao fim a atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao podcast Diário do Poder, a deputada defendeu o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, que apoia oficialmente, e conclamou: “pacificação é tudo que precisamos”. Adriana também criticou a falta de ação do Congresso diante de interferência do STF, como no caso das emendas parlamentares. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Sobre o caso do novo rombo nos Correios, Adriana Ventura resumiu: “já vi esse filme antes, eu acho que existe um modus operandi”.

“O Brasil joga dinheiro fora”, lamentou Ventura, que é autora de um projeto de lei que pretende acabar com supersalários no setor público.

Para a deputada, os supersalários são uma “barbaridade” e autoridades usam de subterfúgios para contornar ou mesmo ignorar o teto salarial. (Diário doPoder)

O deputado federal Rogério Correia (PT/MG) se afastou temporariamente da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação e o deputado Florentino assumiu hoje a presidência da comissão. “Nosso abraço ao amigo presidente da CFT, Rogério Correia, que se afastou para cuidar da saúde e brevemente estará de volta a esta Casa”, disse Florentino, que é o vice-presidente da Comissão.

Ele afirmou ainda que assume mais essa responsabilidade, “seguindo o compromisso e o trabalho pelo futuro do nosso país”.

Florentino Neto é também o 2º vice-presidente da Comissãpo de combate ao câncer no Brasil; Titular na Comissão do Turismo; Titular da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio verde e suplente nas Comissão de Saúde e Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O vice-prefeito de Parnaíba, Darllan Barros (Progressistas), se manifestou na noite da última terça-feira (1º) para afastar rumores sobre um possível distanciamento político em relação ao prefeito Francisco Emanuel (Progressistas). Em declaração pública, Barros reafirmou seu compromisso com a gestão municipal e garantiu que seguirá ao lado do chefe do Executivo até o fim do mandato.

Posicionamento firme contra especulações

Diante das especulações que circularam nos últimos dias, Darllan Barros fez questão de esclarecer sua posição de maneira enfática.

“Parnaibanas e parnaibanos, venho por meio desta vos afirmar de maneira inequívoca o meu total e restrito compromisso com o nosso prefeito Francisco Emanuel. Permaneço ao seu lado como vice-prefeito, com a mesma dedicação e o entusiasmo desde que iniciamos a nossa jornada”.

Projetos sólidos para o município

O vice-prefeito também ressaltou a sintonia entre sua atuação e a do prefeito, reforçando que os projetos em andamento visam o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Nossos projetos para a Parnaíba são sólidos e construídos com o objetivo único de promover o bem-estar e o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso povo. Nós trabalhamos com sintonia, com respeito e colaboração, e assim seguiremos até o último dia do nosso mandato”.

” alt=”” aria-hidden=”true” />

Darllan Barros reafirma que continua firme e forte com o prefeito Francisco Emanuel (Foto: Reprodução) 

Compromisso com a população

Ao encerrar sua declaração, Darllan Barros rechaçou qualquer versão que aponte para um distanciamento político e garantiu que a administração municipal segue focada em atender às necessidades da população.

Qualquer rumor ou especulação, em contrário, não condiz com a verdade. Nossa prioridade é continuar servindo a Parnaíba com responsabilidade, honrando a confiança que nos foi depositada. Reafirmo, portanto, o meu compromisso inabalável com o nosso prefeito Francisco Emanuel, com o cidadão parnaibano, e eu tenho certeza que juntos nós seguiremos trabalhando por uma Parnaíba cada vez melhor. (Francy Teixeira)

“É inaceitável é a segunda maior alíquota cobrada do Brasil”, afirma o Deputado sobre alíquota do ICMS no Piauí

O deputado Gustavo Neiva (PP) falou na manhã de hoje (02) na Assembleia Legislativa que ontem (01) passou a vigorar no Estado, o ICMS-0 para alguns itens da cesta-básica, e que outro lado, passou também a vigorar uma alíquota de 22,5% para os demais produtos e serviços no Estado do Piauí.

“Essa é a segunda maior alíquota cobrada do Brasil. Então, o estado mais pobre da Federação, cobra a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil. É inaceitável. Nós, o governo, como diz aquele provérbio, dá com a mão e tira com a outra. Se, por um lado, baixou o ICMS de alguns produtos, por outro lado elevou a nível estratosférico o ICMS dos demais produtos. O Governador Rafael dá com uma mão e tira com as duas” afirmou Gustavo Neiva.

O deputado disse que tudo está mais caro e que isso é inaceitável e cômico o estado do Piauí cobrar a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil. “Em contrapartida a população não recebe os serviços essenciais de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública. Há muita mídia, muita propaganda, mas de fato todos esses serviços estão precarizados, carecem de melhorias”, concluiu.(políticapiaui)

O promotor de justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante expediu recomendação ao município de Buriti dos Lopes, administrado pela prefeita Laura Rosa (PP), para que exonere o médico André Lúcio de Almeida Batista, num prazo de 10 dias, contratado para atuar no Hospital Estadual Mariano Lucas Sousa, em razão de processos judiciais onde o médico responde acusações de falsificação de documento público, falsidade ideológica e improbidade administrativa. O despacho foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público.

De acordo com o órgão ministerial, o médico responde a duas ações penais na Justiça. Na primeira, é acusado de crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), usurpação de função pública (art. 328 do CP) e contratação direta ilegal. E na segunda, é acusado de ter cometido atos de improbidade administrativa, conforme os artigos 9, inciso XI, e 11, inciso V, da Lei 8.429/92.

A promotoria de justiça em Buriti dos Lopes também tomou conhecimento de um caso grave de má conduta por parte de André Lúcio ao atender uma criança num Hospital em Parnaíba.

“Evidências juntadas aos autos, incluindo fotografias do ferimento da criança e declaração escrita de profissionais médicos que prestaram o atendimento posterior no município de Parnaíba, confirmando a necessidade de sutura e de uma avaliação médica minuciosa”, relata o promotor.

Na avaliação do Ministério Público, a prefeitura de Buriti dos Lopes deve preservar a moralidade administrativa, especialmente diante da contratação de profissional que responde a processos criminais e de improbidade administrativa no exercício da medicina, podendo comprometer a qualidade do serviço prestado à população.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita Laura Rosa para falar sobre o assunto e a gestora orientou que a reportagem contactasse o procurador municipal Jardel.

O procurador municipal informou que a prefeitura acatou a recomendação do Ministério Público e a administração procedeu com a imediata exoneração do médico. 

O médico André Lúcio também foi procurado, mas até o fechamento da matéria o profissional não foi localizado. (Letícia Dutra)

Evaldo Gomes faz alerta a Giorgiano Neto

A constante ausência de deputados nas sessões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) virou alvo de duras críticas nesta quarta-feira (02/04). Durante debate no plenário, parlamentares cobraram o cumprimento do regimento interno, que prevê a perda temporária do mandato para quem acumular faltas não justificadas. 

O deputado Evaldo Gomes (SD) foi um dos mais incisivos no seu pronunciamento e chegou a lembrar que o deputado Georgiano Neto é passível de perda de mandato por abandono de emprego. O presidente da Alepi, Severo Eulálio, já pediu que os deputados compareceram ao trabalho, mas parece que não foi ouvido.

O portal Piauí Hoje tem denunciado repetidamente a baixa frequência de deputados. Desta vez, o assunto ganhou força após o líder do bloco Progressistas-Republicanos, deputado Bessah, ler o artigo 276 do Regimento Interno, que determina a perda do mandato para quem faltar a 10 sessões consecutivas ou 45 intercaladas sem justificativa. Se esse artigo fosse levado a sério, metade dos deputados já tinha perdido o mandato.

Os mais faltosos

Segundo levantamentos da lista de presença do painel eletrônico da Alepi, o deputado Giorgiano Neto (PSD) é realmente o recordista em ausências, tendo comparecido a apenas duas ou três sessões desde o dia 3 de fevereiro deste ano, quando foi aberta a atual legislatira. Georgiano foi citado nominalmente por Evaldo Gomes: *Se for seguir o regimento, ele já teria perdido o mandato”, lembrou Evaldo.  

Imagem ruim

O ex-presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), alertou que as faltas prejudicam a credibilidade do Poder Legislativo. “Isso chega ao eleitorado e nos coloca em xeque-mate”, disse. O vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), anunciou que solicitará à Mesa Diretora a lista completa de faltas dos parlamentares.

Para aumentar a fiscalização, o deputado Gil Carlos (PT) sugeriu a divulgação periódica da frequência dos parlamentares. Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) propôs um sistema alternativo de votação para evitar falhas técnicas, similar ao usado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O plenário da Alepi tem ficado vazio desde o início da atual legislatura 

Adutora do Litoral

Vem cá, será que alguém no governo tem uma explicação para o péssimo serviço de abastecimento de água nas cidades litorâneas após o milionário gasto com a tal adutora do litoral?

Pipas 

Tem uma coisa que nenhum programa de privatização de fornecimento de água no Piauí vai acabar: o uso de carros-pipa para abastecer cidades do semiárido.

Aliás 
A irregularidade de chuvas em municípios do sudeste do Piaui, sobretudo na divisa do estado com Ceará e Pernambuco, deverá manter a situação de emergência e o abastecimento de água por pipeiros.

A promessa

Wellington Dias, na campanha do primeiro dos seus quatro governos anunciou que iria acabar com o carro pipa e a lata dagua na cabeça.
No governo fez foi ajudar a criar empresas de carro pipa. Isso dá lucro, ora.  (Portalaz)

Prefeito Francisco Emanuel: Reticente em relação a demissões que o parnaibano aguarda

Há uma grande expectativa do povo parnaibano a respeito dos próximos passos do prefeito Francisco Emanuel que, após anunciar o rompimento com a deputada Gracinha e seus familiares, dando um grito de independência política, parece haver retrocedido por não haver feito, até a manhã desta quarta-feira( 2), as demissões aguardadas, que incluem nomes como o de Mão Santa, ex-prefeito, e esposa, Adalgisa Moraes Sousa.

‘ELE DEVE TER A OMBRIDADE DE UM PREFEITO”

Gracinha Mão Santa fala de transparência, organização da cidade  e cita um processo de transição transparente  que nunca ocorreu (a cidade não tomou conhecimento)

Em entrevista concedida em Teresina, na Assembleia Legislativa, a deputada disse que “até esse momento  a gente só está sabendo desse rompimento por mídia. Ele não ligou pra mim, não conversou….Dentre outras coisas, carentes de confirmaçã, ela disse que  deixou muito dinheiro em caixa, a cidade muito organizada “e, de repente,  a gente se depara com essas narrativas que dão a entender que tinha submisão. A Gracinha sempre foi muito transpartente…” Para completar, ela disse não haver aumentado contratos e pensava que o prefeito fosse íntegro. Na longa entrevista ela faz uma série de declarações que, caso o prefeito cale, o parnaibano pode ter a certeza que nada vai mudar.

O presidente Lula já teria avisado ao ministro Wellington Dias que o programa Primeiro Passo será sua prova de fogo para permanecer à frente do ministério. O governo lida com números preocupantes: cerca de 19 milhões de brasileiros possuem pequenos negócios com CNPJ, mas ainda dependem do Bolsa Família e do CadÚnico. A missão de Dias será transformar essa realidade.

O presidente quer fortalecer esses negócios para que seus donos não precisem mais se declarar como miseráveis. Para isso, o ministério comandado por Wellington Dias terá a chance de oferecer garantias à rede bancária para liberar até R$ 21 mil a esses microempreendedores, incentivando sua independência financeira. No entanto, há uma meta clara: se pelo menos 1 milhão desses CNPJs não conseguirem sair da dependência do Bolsa Família, o ministro poderá ser substituído e voltar ao Senado. (Silas Freire)