Política

O candidato a prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, teve um reencontro com residentes no Bairro São José, na noite desta quarta-feira(21) durante reunião política promovida pelo candidato a vereador Murilo Muriloso (PSD). A impressão que todos tiveram é que foi um grande reencontro com um amigo do bairro, considerando as benfeitorias e as grandes obras com as quais a população do bairro foi contemplada, durante as gestões de Zé Hamilton.

Foi Zé Hamilton quem tirou de cima de um esgoto a céu aberto, uma feira livre (mercado) deixada ainda durante a primeira gestão de Mão Santa(1989/1992), onde dejetos vindo de esgotos, inclusive da Santa Casa de Misericórdia, eram despejados. A vala foi coberta e foi construído um grande Mercado Municipal no Bairro Mendonça Clark, que também recebeu, na mesma gestão, o Conjunto Habital Brasil, depois denominado João Paulo II. Outras casas foram construída pela prefeitura, à época, e entregues a moradores que residiam em áreas de alagamentos.

A população lembrou ainda a Zé Hamilton dos grandes benefícios que chegaram ao bairro, a partir da construção do Crás do  Mendonça Clark, onde funcionavam aulas de computação e depois o projeto “Lutando pelo Futuro” , com aulas de jiu-jitsu para crianças e adolescentes que se destacavam na escola. “Além de uma estação de tratamento das águas de esgotos, construimos muitas outras obras no bairro, inclusive uma fábrica de gelo, para beneficiar pescadores da região”, lembrou Zé Hamilton.

Também participou da reunião, além do candidato a prefeito Zé Hamilton, o candidato a vice-prefeito Ricardo Veras, o presidente do PSD, Magno Brandão, o empresário e ex-vice-prefeito, Chagas Fontenele, o promotor de justiça aposentado, Pádua Santos, além do anfitrião, candiato a vereador, Murilo Castro. (POR;Bernardo Silva

O senador Ciro Nogueira denunciou em suas redes sociais que o governo fala em dificuldades para cumprir compromissos, inclusive sociais, mas autorizou os Correios a cobrir um rombo de 7,6 bilhões de reais, gerado por portalis no governo Dilma.

Para Ciro, essa é mais uma “sangria sem tamanho”. Ele destacou que o escândalo nos Correios, que marcou o passado, está sendo revivido, e classificou a situação como uma “boca da noite”, e que boca da noite!(Silas Freire)

O Partido Progressistas (PP) vai para a disputa das eleições de 2024, no Piauí, menor, quando comparado às eleições de 2020. A queda no número de candidatos a prefeito no estado representa um total de 58,9% de candidatos.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que nestas eleições municipais, o PP conseguiu registrar apenas 53 candidatos a prefeito, sendo que nas eleições de 2020, o número foi bem superior, quando registrou 129 candidatos.

Diferentemente do Partido dos Trabalhadores (PT), que apresentou um aumento considerável, nas eleições de 2024, 136 candidaturas foram registradas, sendo que nas eleições de 2020, 81 candidatos a prefeito.

De acordo com o deputado estadual, Wilson Brandão (PP), apesar do Progressistas não ter logrado êxito nas eleições de 2022 na chapa majoritária, a sigla continua forte no Brasil e no Piauí.

“Nós temos dezenas de candidatos a prefeito, dezenas de vice-prefeito e outras centenas de candidatos a vereador. Eu acredito que ele vai ser o partido forte e importante no processo sucessório de 2026”, ressaltou.

Para o deputado Wilson Brandão, ainda é muito cedo para falar de esvaziamento da oposição do Governo do Estado e que acredita que apenas no ano eleitoral de 2026 que os grupos serão definidos.

“Eu vejo que é tudo muito precoce, quando se fala em uma oposição pequena, sendo que nós estamos ainda a dois anos e meio de uma eleição para Governo do Estado, presidente da república e para senador. Acredito que somente no ano eleitoral é que os grupos se definem. Ninguém sabe até onde o grupo do governo estará compacto para as eleições 2026. Cabe a nós fazer o nosso trabalho de oposição, para que a gente possa contribuir para os projetos do Governo”, analisou.

Desistência da reeleição

Diante das incertezas, a única certeza é que o deputado estadual Wilson Brandão (PP) não irá buscar a reeleição nas eleições de 2026. Para ele, sua missão como parlamentar já foi cumprida ao longo dos seus 36 anos como parlamentar, em nove mandatos.(O Dia)

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado protagonizou nesta quarta (21) um dos momentos mais vergonhosos da história recente do Congresso, aprovando projeto que desfigura a Lei da Ficha Limpa para beneficiar políticos inelegíveis por envolvimento em casos de corrupção. A jogada tem o DNA do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha: o projeto é de sua filha, deputada Dani Cunha (União-RJ), com parecer entusiástico do relator na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT).

Decoro na cesta do lixo

Florentino Neto | FOTO: Reprodução

O deputado federal Florentino Neto (PT), comentou nesta quarta-feira (21), em entrevista ao Agora Brasil, sobre as Emendas Pix, foco de discussões entre legislativo e judiciário nos últimos dias. O parlamentar também falou da política local e a definição do novo diretório do PT no Piauí.

Sobre as emendas pix, Florentino minimizou as discussões polêmicas dos últimos dias. Ele apontou que acredita ser sido acertada a decisão de aumentar a transparência das destinações, mesmo já sendo, segundo ele, um modelo transparente de repasse de emdnas.

“Na democracia é natural que existam conflitos. Surgiu esse conflito entre a Câmara e o judiciário. Nós já consideramos que essas emendas eram executadas de forma transparente, já se sabia o município que era destinada e estava sujeita a fiscalização. No entanto, acredito que o conflito uniu os poderes. A decisão foi acertada”.

CENÁRIO ELEITORAL

Questionado sobre qual avaliação faz sobre a projeção do governador Rafael Fonteles em conquistar as cinco maiores prefeituras do Piauí, sendo elas Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri, Florentino foi taxativo e afirmou que o time de Rafael vencerá nas cinco cidades.

“O governador Rafael vai vencer em todas essas 5 cidades (Piripiri, Picos, Floriano, Teresina e Parnaíba). Essas 5 cidades refletem o top 5 do Piauí, e o governador é o top 10 do Brasil. É o melhor governador do país. Temos a convicção de que Dr. Hélio é o melhor candidato. Acredito que faremos em torno de 80%, ou mais, das prefeituras piauienses”. 

DIRETÓRIO DO PT

“Essas divergências são naturais no PT. O PT é um partido plural. Eu sou de uma corrente e temos forças internas. Isso não quer dizer que nossa relação com os demais não seja harmoniosa. Nesse momento da decisão, as correntes vão se manifestar, mas qualquer que seja o filiado pode ser escolhido. Não temos nenhuma resistência em secretários serem indicados”. (Alécio Rodrigues/MN)

Campus Alexandre Alves de Oliveira, da UESPI, em Parnaíba

A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) finalizou a primeira etapa da reforma do Campus Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Parnaíba. As obras começaram neste ano e seguem agora para a sua segunda etapa.

Nessa primeira etapa, o Governo do Piauí investiu mais de R$ 1 milhão, que garantiu a renovação da pintura de todo o prédio, substituição das portas e reforma, e melhorias na fachada do prédio.

Ainda nessa primeira intervenção, a Seinfra reformou todos os banheiros do campus, recuperou a parte hidráulica e elétrica, com substituição das luminárias para tipo LED, e realizou reparo na área de cobertura dos blocos.

É válido destacar que fizemos essas intervenções com rapidez, seguindo o calendário planejado, com o mínimo de impactos aos acadêmicos, professores e servidores. Vale ressaltar que essa obra vai se somar à grande obra que executaremos aqui no campus em breve. Um investimento que faz parte da modernização da Uespi, anunciada pelo governador Rafael Fonteles e que já estamos realizando em Teresina, no Campus Poeta Torquato Neto, esclarece o secretário da Infraestrutura, Flávio Júnior.

Fonte: CCOM/PI

SEM COMPRA DE VOTOS O mercado de voto está inflacionado em Teresina. Na última semana da campanha eleitoral, no começo de outubro, os candidatos a vereador planejam arrebatar votos por valores que vão de R$ 100 a R$ 600.

O cálculo modesto é que um candidato com bala na agulha invista R$ 1,5 milhão em 15 mil votos, a R$ 100 a cabeça. Desses, se conseguir 6 mil nas urnas está no lucro (é a famosa quebra).

Mas os candidatos ainda mais turbinados vão gastar R$ 200 por eleitor. O investimento sobe para R$ 3 milhões. E há quem calcule até R$ 600 por voto, jogando a cotação para a estratosfera.

Wilson da Educação aposta no voto orgânico 

E QUEM NÃO COMPRAR?

No entanto, há candidatos que apostam no voto orgânico, aquele conquistado ao longo dos anos graças a trabalhos sociais, educacionais, rede de relacionamentos, categorias profissionais e causas de impacto.

Embora admitam que a concorrência é injusta, eles estão em campo fazendo reuniões menores, adesivaços familiares e estreitando laços já existentes.

Um exemplo é o candidato Wilson da Educação, professor da rede pública que disputa uma vaga na equilibrada chapa do PDT na capital.

“Não tenho dinheiro para comprar votos e mesmo que tivesse eu não compraria. Sou de origem humilde e sei da importância de escolher quem está disposto a fazer algo concreto pela população”, conta.

Wilson da Educação é filho de filho de uma vendedora de creme de galinha, que o educou e o fez professor aos 22 anos. Ele tem força no meio educacional e aposta nisso para conseguir uma das 4 vagas ambicionadas pelo PDT.

O professor era do PT e tem amizade pessoal com o candidato a prefeito Fábio Novo (PT), que ele e a sigla apoiam.

Ele vai lançar sua candidatura em evento com cerca de 500 pessoas na zona Norte, onde tem mais força. (Coluna do Ari Carvalho)

O Governo do Piauí enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acerca de um projeto de lei para conceder subvenção econômica de aproximadamente R$ 80 milhões à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia. A matéria foi lida em sessão plenária nessa terça-feira (20).

De acordo com as informações, o auxílio seria para obras de reforço e suprimento energético às subestações Ribeiro Gonçalves II e Uruçuí III, ambas no Sul do Piauí. Os recursos visam, segundo o Poder Executivo, a construção de infraestrutura moderna que propicie o acesso a serviços de fornecimento de energia elétrica de qualidade.

“Obras em conexão 138 kV com ampliação no sistema elétrico a partir da construção da nova subestação elevatória 69kV/138 kV em Ribeiro Gonçalves, construção de 107,5 km de linha de distribuição em 138 kV, construção da nova subestação Uruçuí III e implantação de reguladores de tensão, bancos de capacitores e reatores, dentre outros equipamentos necessários”, diz trecho do texto.

Ainda conforme o Governo, a subvenção econômica tem por objetivo a “implantação do Complexo Industrial de Uruçuí, propiciando o desenvolvimento econômico e industrial da região e a geração de emprego e renda, à medida que o fornecimento de energia elétrica de qualidade fomentará a produção industrial já iniciada pela instalação de novos investidores na região”.

A partir de agora o projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, tendo parecer favorável, será enviado às comissões técnicas da Alepi. A matéria sendo aprovada, ela voltará para o plenário e consequentemente apreciação dos demais parlamentares.

Subvenção de recursos

De acordo com a legislação vigente, a subvenção de recursos é a transferência destinada a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.(Ezequiel Araújo/O Dia)

Cidades paradas 

Apenas duas capitais do Nordeste, Recife, em 53ª posição, e Fortaleza, na 96ª, estão no ranking dos municípios mais competitivos do país, de acordo com o Centro de Liderança Pública, que divulga a lista nesta quarta-feira.

Piauí na lista

Como o ranking inclui as 404 cidades brasileiras com mais de 80 mil moradores, do Piauí são avaliadas a capital, Teresina (866,3 mil), Parnaíba (163 mil) e Picos (83 mil).

Topo

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, segue na liderança da edição deste ano do ranking, repetindo o desempenho do ano passado. Na sequência, vêm São Paulo (SP), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Barueri (SP). 

Avaliação

A lista avalia os 404 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 60% da população brasileira.

O ranking de competitividade classifica as cidades segundo 65 indicadores em 13 pilares e três áreas temáticas: instituições, sociedade e economia. (Portalaz)

O presidente do PT-PI, João de Deus falou com o pensarpiauí

Presente em 220 munícipios piauienses, o Partido dos Trabalhadores reúne para as eleições de 2024 a maior quantidade de candidatos à prefeitura no estado, com 136 nomes do partido. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, são 491 candidaturas no estado e o PT é responsável por 27,7% das mesmas. O segundo e terceiro lugar na soma são ocupados pelos MDB, com 111 candidatos e o PSD, com 107.

O partido também tem 86 candidatos entre pretos e pardos, enquanto os brancos estão em 53 nomes. Há uma discrepância relevante entre o número de homens (107) e mulheres (29). Nove partidos registraram apenas uma candidatura no Piauí.

Ao pensarpiauí, o presidente do PT no estado, João de Deus falou sobre as perspectivas para outubro com estes números. De acordo com dirigente, a expectativa da cúpula petista gira em torno de 60 a 70 prefeitos eleitos neste pleito, com 39 candidatos enquanto favoritos e 70 altamente competitivos.

“O PT é partido com o maior número de candidatos à prefeito e prefeita no Piauí. Hoje nós temos um quadro político que avaliamos são pelo menos 39 candidatos favoritos, 70 candidatos muito competitivos e tem 27 que lutam para se tornarem competitivos. Na nossa avaliação, o partido tem cacife para eleger entre 60 a 70 prefeitos. Esse é o quadro político que temos desenhado hoje, incluindo aí o prefeito da capital, deputado Fábio Novo”, disse João de Deus;

Veja quantidade de candidatos por partido no Piauí:

PT – 136;MDB – 111;PSD – 107;PP – 53;PDT – 13;Republicanos – 13;Podemos – 11;Solidariedade – 11;PSB – 7;União Brasil – 5;PRD – 4;PSOL – 4;PL – 3;Democracia Cristão – 2;Rede – 2;Agir – 1;Avante – 1;Cidadania – 1;Mobiliza – 1;Novo – 1;PCO – 1;PSDB – 1;PSTU – 1;Unidade Popular – 1 (pensarpiaui)

ZPE Piauí celebra chegada de novas indústrias e projeto bilionário em hidrogênio verde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 58/24, que autoriza a transferência da propriedade de um imóvel do patrimônio público estadual para a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba.

“É uma ampliação da área da ZPE, diante de toda a prospecção que o governo está fazendo de empresas para atuar no estado. Então, ampliar certamente melhora as condições de atendimento de novos investidores no Piauí, necessariamente nessa área da ZPE, lá em Parnaíba”, disse o relator, deputado Francisco Limma (PT).

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi
Foto: ALEPI

A votação foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Hélio Isaías (PT), e contou com votos favoráveis dos deputados B. Sá (PP), Hélio Rodrigues (PT), Wilson Brandão (PP) e Ziza Carvalho (MDB). A matéria segue para votação na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo.(Parlamentopiaui)

Representação foi feita pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.

Prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro

O prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro, da cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, foi alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que confirmou irregularidades graves durante o exercício financeiro de 2022, envolvendo a contratação de serviços através de microempreendedores individuais (MEI) por meio dos pregões eletrônicos. A ação resultou na condenação do gestor a pagamento de multa e a proibição de contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços administrativos. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Virtual do TCE, divulgado no Diário na edição de quinta-feira (15), de agosto.

Com o prazo para o registro de candidaturas encerrado no último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza mais de 5,6 mil pedidos de candidatura no estado do Piauí. A maior parte dessas solicitações, totalizando 4.987, refere-se a candidaturas para vereador. Além disso, foram registrados 335 pedidos para candidatos a prefeito e 337 para vice-prefeito.

Como em pleitos anteriores, alguns candidatos do estado se destacam por registrarem nomes inusitados para aparecer na urna de votação. Entre eles, José Alailton da Conceição Santos (PT), de Acauã, que adotou o nome de Bilau, é um dos que mais chamam atenção.

confira a lista dos nomes curiosos registrados para as eleições de 2024 no Piauí:

• Zé do Pó (Cidadania) – Barras
• Pau Véi (MDB) – Cabeceiras do Piauí
• Mosquito (Floresta do Piauí)
• Soroba (Água Branca)
• Cobra Choca (PSB) – Uruçuí
• Seu Barriga (MDB) – Buriti dos Lopes
• Natali da Tranqueira (MDB) – Altos
• Xaropinho (PDT) – Bom Jesus
• Galega do Milênio (PSD) – Marcolândia
• Boa Vida (PT) – Guaribas
• Chaleira (Podemos) – Regeneração
• Pimba (PSD) – Isaías Coelho
• Cochicho (PT) – São José do Divino
• Bichim (MDB) – São Pedro do Piauí
• Adriano Tchê Tchê Tchê (PSB) – Barro Duro
• Bené do Já Chega (PT) – São Miguel do Tapuio
• Gilvan Cachorrão (PDT) – Uruçuí
• Molão (PSD) – Acauã (candidato a prefeito) (Por:Fabrício de Freitas/Meionews)

Plenário do Senado Federal em Brasília. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado).

A oposição continua mobilizada para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abrir processo de impeachment do ministro do STF Alexandre Moraes, alvo de seguidas acusações de abuso de poder e perseguição a aliados e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicadas no jornal Folha de S. Paulo. Para um desses seguidores bolsonaristas, deputada Bia Kicis (PL-DF), “há remédio [para o Brasil] e ele começa com o impeachment do Alexandre de Moraes”.

ZPE Piauí em Parnaíba/ Foto: INVESTE PIAUÍ

A cidade de Parnaíba vai receber, em breve, uma sequência de investimentos que devem impactar a qualidade de vida em diferentes comunidades. Através do Orçamento Participativo (OPA) 2024-2025, o Governo do Estado vai aplicar R$ 10 milhões em 21 ações distribuídas nas zonas urbana e rural do município.

O maior investimento será em mobilidade urbana. Estão programadas dez obras de asfaltamento de vias, com orçamento de R$ 5.520.961,50. Bairros como Mendonça Clark, Nova Parnaíba e Sabiazal, estão entre os contemplados.

As obras englobam diferentes áreas e foram escolhidas pelos próprios moradores. Serão construídas também em Parnaíba, quatro quadras esportivas nos bairros Tabuleiro, Vicente Correia, João III e no Assentamento Lagoa do Prado.

Há previsão ainda da construção de praças, videoteca, centro de artesanato e biblioteca (relação completa abaixo).

Orçamento Participativo Digital (OPA)

O OPA 2024-2025 prevê um orçamento total de R$ 69 milhões, contemplando Parnaíba, Teresina, Picos, Piripiri e Floriano. O processo de escolha das ações começa pela indicação feita por entidades de bairro, sucedida da fase de votação popular.

Este ano, o OPA registrou 163.700 votos através dos canais disponíveis para votação on-line (site, app, WhatsApp e as vans do OPA). As áreas temáticas mais votadas pela população foram Mobilidade Urbana e Urbanização, com 60,17% das propostas eleitas. Em seguida, vieram Esporte e Lazer, com 17,91%, Cultura, com 9,88%, Segurança e Justiça, com 9,56%, e Produtividade e Agricultura, com 2,48%.
Confira a relação completa das obras do OPA 2024-2025 eleitas para Parnaíba:

1 – Implantação de Pavimentação Asfáltica,  Bairro Mendonça Clark – R$ 162.153,60

2 – Construção De Biblioteca Pública, Bairro Tabuleiro – R$ 800.000,00

3 – Construção de Quadra de Esportes, Bairro Tabuleiro – R$ 336.000,00

4 – Construção de Praça, Bairro Frei Higino – R$ 300.000,00

5 – Implantação de Pavimentação Asfáltica, Bairro Rodoviária – R$ 544.372,80

6 – Asfalto na Estrada do Céu, Bairro Santa Isabel – R$ 639.557,90

7 – Construção de Quadra de Esportes, Bairro Vicente Correia – R$ 336.600,00

8 – Construção de Quadra de Esportes no Portinho, Bairro João XXIII – R$ 336.600,00

9 – Pavimentação Asfáltica na Comunidade Mãe Rainha, Bairro Planalto – R$ 620.243,20

10 – Implantação de Pavimentação Asfáltica, bairro Nova Parnaíba- R$ 731.139,00

11 – Implantação de pavimentação asfáltica, Bairro Alberto Silva – R$ 555.498,90

12 – Implantação de pavimentação asfáltica, Bairro Sabiazal – R$ 309.443,10

13 – Implantação de pavimentação asfáltica, zona rural Rancharia – R$ 648.166,40

14 – Infraestrutura hídrica – Tabuleiros Litorâneos – R$ 181.517,30

15 – Calçamento em ruas da localidade Baixa Do Aragão, Bairro Dirceu Arcoverde –
R$ 799.200,00

16 – Pavimentação Asfáltica, Bairro Piauí – R$ 847.252,60

17 – Construção de Quadra Esportes, Assentamento Lagoa do Prado (zona rural) – R$ 336.600,00

18 – Patrulha Cidadã, Bairro do Carmo – R$ 250.000,00

19 – Pavimentação Asfáltica, Bairro Santa Isabel – R$ 463.134,00

20 – Construção de Polo de Artesanato – Bairro Barro Vermelho – R$ 340.000,00

21 – Implantação de Videoteca, Bairro Pindorama – R$ 497.015,00

Fonte: CCOM

O Piauí tem 2.698.764 eleitores aptos a votar nas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. Mas uma parcela deste eleitorado não é obrigada a comparecer às urnas e exercer o direito ao voto. São aquelas pessoas para as quais votar ainda é facultativo. No Brasil, o voto é facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e para os analfabetos. O perfil do eleitorado piauiense, divulgado pela Justiça Eleitoral, mostra que o Estado tem 65.183 eleitores menores de 18 anos, 256.760 eleitores com mais de 70 anos e ainda 212.042 eleitores analfabetos.

São 534.585 eleitores com voto facultativo nas eleições deste ano no Piauí. Significa dizer que um a cada cinco piauienses não será obrigado a votar para prefeito e vereador em outubro. O número de eleitores facultativos no Estado corresponde a 19,8% do total de pessoas aptas a votar.

A média piauiense de eleitores para quem o voto não obrigatório está acima da média nacional. É que no Brasil, um a cada sete eleitores não é obrigado a votar. Aqueles que possuem 70 a 79 anos correspondem à grande maioria do contingente de eleitores facultativos: são 10.382.004 idosos nesta faixa etária em todo o país. Em seguida aparecem os eleitores facultativos com mais de 79 anos (4.826.663), e os eleitores de 17 anos (1.111.757) e de 16 anos (724.324).

Os números da Justiça Eleitoral mostram que houve uma evolução na quantidade de eleitores com voto facultativo porque possuem 70 anos ou mais no Brasil nos últimos 16 anos. A proporção saiu de 6,4% em 2008 para 9,8% em 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribui isto ao envelhecimento da população brasileira. Por outro lado, a proporção de eleitores analfabetos e que não são obrigados a votar caiu de 4,9% em 2008 para 2,2% neste ano.

Para se ter ideia, a proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais. A parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para os quais o voto também é facultativo, atingiu a menor proporção em 2024, com um total de 3.481.131 (2.23%). Já a proporção de jovens de 16 e 17 anos, incluindo os analfabetos, com o título de eleitor regularizado para o pleito de 2024 quebrou a sequências de quedas em eleições municipais e voltou a crescer. Com 3.481.131 eleitores ou 1,18% dos votantes.

Entenda a diferença entre voto facultativo e obrigatório

A Constituição Federal Brasileira estabelece que o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 17 e 18 anos. Se o eleitor for obrigado a votar e não comparecer à urna no dia da eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. O eleitor que não vota por três eleições seguidas e nem justifica sua ausência tem a inscrição eleitoral cancelada. Vale lembrar que cada turno é considerado uma eleição.

Com o título cancelado, o eleitor é impedido de exercer vários direitos, tais como: participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte, se inscrever em concurso e se matricular em instituições de ensino superior.

No caso dos eleitores facultativos, eles têm o poder de escolha de comparecer ou não às urnas no dia do pleito sem o risco de sofrer sanções caso não exerça seu voto e não justifique.(O Dia)

Por Lívia Pessoa (TV Cidade Verde)

Foto: Lívia Pessoa/Cidade Verde

Time do Lula 

No lançamento da campanha eleitoral em  Teresina não deixaram o ministro Wellington Dias chegar perto. 
Na rua, a meia noite,  Fábio dizia que estava ali no time do Lula e do Rafael.

Time na polícia 

O time de Rafael e Chico Lucas na Segurança é o dos delegados. A grande maioria tem gratificação.  
A faixa que estava estendida na delegacia de Parnaíba foi retirada por um delegado, pois nenhum policial acatou a ordem. 

Confusão 

Pior que agora o Governo quer forçar SINPOLPI e o Sindepol a aceitarem o sindicato dos agentes penitenciários na mesa de negociação.
Nada contra os penitenciários, mas cada um no seu canto, dizem os policiais civis 

Metamorfose 

Esse governo de Rafael cada dia que passa mostra que de PT não tem nada: já mudou o vermelho pro branco e agora destrata os sindicatos, berço do Partido. É o mesmo Chico Lucas que quer ser Presidente Estadual da sigla?(Portalaz)

Novo ministro do STF foi subordinado ao presidente Lula e indicado pelo petista. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual os ministros não aparecem para defender suas posições, avalizou a decisão monocrática de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para restabelecer o poder discricionário do seu chefe, presidente Lula (PT), de liberar (ou não) emendas parlamentares. Agora, como nos primeiros dois governos, o petista poderá manter parlamentares “a pão e água”, a menos que votem favoravelmente a matérias do interesse do Palácio do Planalto.