Política

A partir da próxima segunda-feira (19), a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Parnaíba entrará em greve por tempo indeterminado. A paralisação faz parte de um movimento nacional dos servidores do INSS. Dentre as reivindicações estão melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a reestruturação da carreira.

Durante a greve, o atendimento ao público será interrompido parcialmente, afetando serviços como concessão de benefícios, perícias médicas e atendimento presencial para resolução de pendências.   

Os servidores alegam que a defasagem no número de funcionários e a falta de investimentos em infraestrutura têm dificultado o atendimento e sobrecarregado a equipe, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. O sindicato que representa a categoria destaca que as negociações com o governo estão em andamento, mas sem avanços significativos até o momento.

A expectativa é que a greve pressione as autoridades a atenderem as demandas dos servidores, mas os impactos sobre os segurados e o tempo de resolução das pendências ainda são incertos.(Lucas Zadoque)

O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (16), em Parnaíba, duas obras de pavimentação que fazem parte do Orçamento Participativo (OPA) 2023-2024. A localidade beneficiada foi o bairro Sabiazal, que recebeu 3,3 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. As obras, avaliadas em mais de R$337 mil, foram elencadas como prioridade pela comunidade através de votação.

As obras do OPA inauguradas em Parnaíba foram executadas pela Secretaria das Cidades (Secid). A pavimentação da Rua Maquinista José Pretinho, com 300 metros quadrados de calçamento, teve um custo de R$ 47.401,00 e foi executada em 60 dias. Já a Avenida Armando Cajubá, com 3 mil metros quadrados, recebeu investimento de R$ 290.409,78 e foi executada no prazo de 90 dias.

Para Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, o OPA é a demonstração do compromisso do governador Rafael Fonteles com as comunidades. “Essa é uma obra importante, foi escolhida diretamente pela população e eles já ganharam novas obras para o ano que vem”, acrescenta.

A secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, destaca como o OPA transforma realidades. “A comunidade votou as propostas em agosto do ano passado e agora, em agosto deste ano, estão recebendo estas obras. Motivo de orgulho, satisfação e alegria. Eles esperaram 30 anos por esta obra, que tira eles da lama e da poeira. O grande sucesso do OPA é porque é  popular, onde as lideranças comunitárias apontam as obras e passam pelo crivo da votação popular. Então, são grandes impactos sociais”, aponta.

Paulo Henrique Nascimento da Silva, representante da Associação de Moradores do Bairro Sabiazal, de Parnaíba, recebeu o certificado de participação no OPA 2023-2024 e comemorou a participação popular. “São duas obras grandiosas. Era muita areia, uma escuridão ‘monstra’, mas graças ao OPA a gente conseguiu. Eu fiquei muito feliz com o nosso engajamento, então não foi uma vitória só da associação, mas de todos, porque não foi a associação sozinha que elegeu essas obras, mas sim toda a comunidade”, revela.

Sobre o OPA
O OPA permite que a população participe da elaboração do orçamento anual do Governo do Estado do Piauí. Com o programa, os piauienses podem indicar obras para fazer parte do cronograma de execução do orçamento. Entidades civis, a exemplo de associações de moradores, atuam como representantes do povo para indicar obras, cuja viabilidade é analisada para, em seguida, serem submetidas à votação popular pela internet.

O governador Rafael Fonteles anunciou novas propostas eleitas pela população através do OPA para o período 2024-2025. Para Parnaíba, são mais 21 obras, com um investimento de R$ 10 milhões em diversas áreas, tais como turismo, segurança hídrica, mobilidade e urbanização. (Sebastian Eugênio)

A bancada piauiense, sem exceção, no Senado foi a favor do perdão de multas aplicadas aos partidos que descumpriram, nas últimas eleições, a aplicação mínima de recursos em candidaturas de negros e mulheres. Diga-se de passagem, a base aliada teve carta branca do Governo para fazer o que quisesse, já a oposição orientou voto a favor da matéria (PEC 9/2023), aprovada nesta quinta-feira, 15. Como a proposta já passou pela Câmara, o último ato será a promulgação do texto.

Sem problemas

Como a proposta era de interesse geral, não deu outra, passou sem problemas, não houve um mísero esboço de revolta de ambos os lados (base e oposição); a cara de nenhum dos que disseram “sim” tremeu nem ficou vermelha. O placar final ficou assim:

• Primeiro turno: 51 votos a favor e 15 contrários (eram necessários ao menos 49 votos).
• Segundo turno: foram 54 votos favoráveis e 16 contrários.
• A anistia é um retrocesso, como destacou em 2023, por meio de um parecer, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos. É também imoral, mas… Com a efetivação da mudança na lei as agremiação beneficiadas poderão também usar o Fundo Eleitoral, dinheiro do povo, para pagar as multas. Como já explicamos aqui, a matéria aprovada ontem poderá causar um impacto de R$ 23 bilhões aos cofres públicos, dinheiro que deveria ser revertido para a sociedade. (Portalaz)

A ganância destrutiva 

Leva assinatura do deputado estadual Henrique Pires (MDB) projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa para permitir o uso econômico de terras em área de preservação de ecossistemas marinhos em Cajueiro da Praia, no litoral piauiense

Foto: Thiago Amaral

Alteração da lei 

Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta altera a Lei estadual Nº 7.747, de março de 2022. que criou a Unidade de Conservação “Monumento Natural Estadual das Itans”, na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba.
Os autores da lei original são os ex-deputados estaduais Teresa Brito, do PV, e Francisco Costa, do PT.

Ação destrutiva

A lei que Pires quer mudar estabeleceu uma área de 57,61 hectares destinada a preservar sambaquis (sítios arqueológicos de povos originários) na Ponta do Socó; remanescentes florestais de mangue de botão associados na foz dos Rios Timonha e Ubatuba, berçário do peixe-boi-marinho; além de preservar a biodiversidade nas áreas naturais da região leste litorânea do município de Cajueiro da Praia e a prioridade de uso dos pescadores na região do Porto da Lama.

Foco nos negócios

O projeto de lei assinado por Henrique Pires reduz a área original do Monumento Natural Estadual das Itans de 57,61 hectares para 54,31 hectares – o que representa avançar sobre 3,3 hectares ou 33 mil metros quadrados em uma área bastante visada para a exploração de empresas do ramo imobiliário e hoteleiro.
Henrique Pires, cuja esposa, Elisabeth Sá já foi secretária municipal de Meio Ambiente em Teresina, diz na justificativa do projeto que a Lei Nº 7.747. que ele quer revogar, tornou impossível o uso das terras por particulares.
O deputado entende que a lei fere “o direito de propriedade e de exploração sustentável, através, por exemplo, de turismo ecológico.”

Ocupação

Mas não será apenas para contemplação que Pires quer reduzir a área do monumento natural.
Em sua justificativa ao projeto ele já deixa evidente que a área poderá ser ocupada, “assegurando a sustentabilidade do uso de recursos naturais, sem se ferir o direito de particulares na utilização e exploração sustentável do ambiente”.

Ativos naturais

Com relatoria do projeto assinada por Ziza Carvalho, que já foi secretário estadual de Meio Ambiente, o projeto de Henrique Pires tem o condão de outras ideias de políticos e empresários antiambientalistas: mata a galinha dos ovos de ouro, que são os ativos ambientais que mantém lindos e atraentes lugares como Cajueiro da Praia.(Portalaz)

Em pronunciamento, à bancada, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Conhecido pela defesa de bandeiras  progressistas, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que foi delegado da Polícia Civil por 17 anos, subiu o tom ao opinar sobre a postura do ministro Alexandre de Moraes, tendo como “gancho” o escândalo apelidado de “Vaza Toga”. O senador, que também é jurista, pontua que não só o vazamento recente de conversas respaldam o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Mas toda a conduta do magistrado.

O parlamentar ressaltou que é autor de um dos pedidos de impeachment feitos contra Moraes, protocolado em 2019 e fez fala emblemática: “Temos um dilema, de ter que encontrar ferramentas para colocar de volta na caixinha esse monstro autoritário que surgiu e que vários segmentos da sociedade validam”, frisou. 

E completou: “na minha visão, a conduta geral do ministro Alexandre de Moraes é caso de impeachment. Eu fiz o pedido de impeachment do ministro Alexandre em Abril de 2019. Naquela época quem se posicionou contrariamente foi o governo Bolsonaro. Agora, você pergunta se vai acontecer [o impeachment], não, não vai. Porque a tramitação de um processo de impeachment depende da decisão monocrática do presidente da Casa”, destacou. 

O senador também elenca que se o processo de impeachment avançar ao plenário da Casa Alta do Congresso Nacional, “entra uma equação eleitoral, de satisfação para bases, mas também de projeto de poder, porque uma vaga que surja no Supremo Tribunal Federal (STF) seria preenchida por indicação do presidente Lula”.  

Ainda de acordo com a análise, “o problema da Justiça Eleitoral está nos indicados politicamente que se revezam, numa porta giratória, entre ser ministro e advogar para político. O ministro Alexandre tem uma postura de justiceiro, vem aplicando uma justiça de vingança. Isso é muito claro. O tamanho das penas aplicadas, a falta de distinção entre comportamentos. Eu não tenho como justificar no direito brasileiro, do ponto de vista de proporcionalidade de pena, a dona Maria, que invadiu prédio público pegar 17 anos de cadeia. No nosso sistema de penas, essa é uma pena que, raramente, um homicida pega, ou um estuprador pega”, analisou. 

Para o parlamentar, existe um excesso na forma do que o ministro Alexandre de Moraes faz ‘desde o início’. Para Vieira, além de se colocar na função de ‘juiz, investigador e denunciante’, Moraes também opera na função de ‘perito’. “Ele entrava no detalhe dos laudos, pedindo que esses laudos fossem ajustados à tese que ele queria defender”.(Diário do Poder)

A partir de amanhã (sexta-feira-16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. 

Leia mais na ABR

Os candidatos que pretendem disputar um cargo nas eleições municipais de 2024 têm até hoje (15) para registrar a candidatura e até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já registrou um total de 7.382 de pedidos de candidaturas no Piauí. Desse número, 6.941 são pedidos de candidatos a vereador e 441 de candidatos a prefeito.

Os dados do TRE-PI apontam que somente em Teresina foram registrados um total de 462 pedidos de candidaturas, sendo 455 candidatos a vereador e sete candidatos a prefeito.

De acordo com o presidente Carlos Douglas, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI, os candidatos devem estar atentos ao calendário eleitoral para que possam pleitear um cargo eletivo.

“Nós estaremos realizando os registros de candidaturas até o dia 15 de agosto. Ainda temos uma série de datas a serem observadas pelos candidatos. Vale reforçar que é com a entrega do pedido de registro de candidatura que o eleitor se torna efetivamente candidato”, garantiu.

Carlos Douglas orienta que se por ventura, o interessado em se candidatar para disputar um cargo nestas eleições perca o prazo de registro de candidatura.

“Houve uma mudança na legislação, agora, se você perdeu o prazo para se inscrever como candidato, você deve acionar o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), por meio da publicação do edital. É preciso esperar um novo prazo, que será publicado após todo mundo se registrar”, explicou.

Confira número de candidaturas a vereador por partido

Faltando algumas horas para encerrar o prazo para registrar a candidatura, até o momento, o TRE-PI já contabiliza 455 candidaturas de vereadores e um total de 19 partidos. As siglas que registraram o maior número de candidaturas, um total de 30 pedidos, são: Agir, Avante, PDT, PL, PODE, PP, PSB e União.(Marcia Gabriele)

O pré-candidato a vice-prefeito de Luís Correia, Kim do Caranguejo, teve um pedido de liminar negado pela Justiça do Piauí, mantendo sua inelegibilidade. Kim tentava anular o Decreto Legislativo que julgou irregulares suas contas dos anos de 2017 e 2020, quando era prefeito de Luís Correia, e remover seu nome da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentada à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público.

Apesar de inicialmente ter se lançado como pré-candidato a prefeito de Luís Correia, aparecendo em segundo lugar em diversas pesquisas eleitorais, Kim do Caranguejo desistiu da disputa para ser o pré-candidato a vice de Rafael Silva, que estava em terceiro nas pesquisas. Com a liminar negada, Kim continua inelegível.

A decisão foi assinada nesta terça-feira (13/08) pelo juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, que considerou as alegações de Kim do Caranguejo, sobre a suposta ofensa ao direito de contraditório e ampla defesa, improcedentes. Segundo o magistrado, todos os ritos adotados pela Câmara Municipal ocorreram conforme a legislação, permitindo ampla defesa ao ex-prefeito.

A Câmara Municipal julgou as contas de Kim do Caranguejo com base em um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades nas prestações de contas da sua gestão nos anos de 2017 e 2020.

O processo tramita na Vara Única de Luís Correia, sob o número: 0801118-80.2024.8.18.0059. (Sebastian Eugênio)

Multas eleitorais 

A CCJ do Senado Federal aprovou proposta de relatoria do Senador Marcelo Castro (MDB-PI) que livra os partidos políticos de multas eleitorais, conhecida como PEC da Anistia. O relatório do senador piauiense não cita o impacto da PEC, mas a ONG Transparência Partidária estima que a proposta deve custar até R$ 23 bilhões de reais aos cofres públicos.  A proposta ainda autoriza o uso do fundo partidário para quitar multas eleitorais.

Exemplo ruim 

O Senador paranaense Oriosvaldo Guimarães (Podemos), que votou contra a proposta, foi taxativo: “é mais um exemplo ruim que os políticos dão ao Brasil: fazemos uma legislação, não cumprimos a legislação e então fazemos outra lei para resolver os problemas do descumprimento das leis feitas por nós mesmos anteriormente”. 

O desonesto, o arco e a flecha  

O senador paranaense foi além e fez uma metáfora: “é como o desonesto competidor do arco e flecha que primeiro atira a flecha e só depois desenha o alvo. É claro que assim todo mundo acerta.”

Eufemismo da chapada 
 
Marcelo Castro tentou usar um eufemismo dizendo que não se trataria de uma pura e simples anistia, mas uma espécie de Refis. 
Entretanto, a proposta passa uma borracha sobre as irregularidades cometidas por políticos em suas campanhas ou na condução de partidos, criando um salvo conduto para todos os erros já cometidos.(Portalaz)

A Justiça Eleitoral de Teresina decidiu cancelar a divulgação da pesquisa eleitoral do Instituto Credibilidade, devido a fortes indícios de fraude. Um dos fatores que levou a juíza Júnia Maris Feitosa a vetar a divulgação foi a inclusão, no questionário, de uma suposta ligação entre o candidato Silvio Mendes, do União Brasil, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma conexão negada pelo próprio candidato.

A Justiça entendeu que essa associação poderia induzir o eleitor ao erro. O Instituto Credibilidade agora deve prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral, e os resultados de sua pesquisa estão sob suspeita. (Encarando)

Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) -Foto: Elaine Menke/Câmara.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça (13) para defender o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e chamou as revelações de reportagem da Folha de S. Paulo de “esquema de perseguição política cruel”. “Caiu a casa do Alexandre de Moraes e, desta vez, definitivamente, não há como, depois das revelações de conversas de assessores do ministro buscando investigar ilegalmente opositores a Lula. Fica claro o quão criminoso é esse ditador de toga”, disse Van Hattem.

Ele se refere a reportagem-denúncia do jornalista Gleen Greenwald para a Folha,  baseado em seis gigas de troca de mensagens entre Moraes e assessores orientando a confecção de relatórios para embasar decisões no inquérito das supostas “fake news”, durante e após as eleições de 2022.

Van Hattem também pediu a instalação da CPI do Abuso de Autoridade e disse que, agora, a investigação tem motivos de sobra para ocorrer. Ele criticou a Polícia Federal, chamando de “capangas” os delegados da corporação que atendem aos mandos do ministro. O gaúcho concluiu dizendo que Moraes é “criminoso” e que “pagará por seus crimes”.

O ex-deputado Deltan Dallagnol, que foi procurador na operação Lava Jato, disse que “se as mensagens” reveladas nesta terça-feira forem verdadeiras, o ministro Moraes pode ter até “cometido crime”.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) também foi às redes sociais para se juntar ao coro de parlamentares e autoridades que reagiram à matéria.(Diário do Poder)

Os vereadores de oposição em Parnaíba denunciam que  estão sendo proibidos de fiscalizar escolas, creches e postos de saúde da prefeitura municipal. Sob pena de pagar multa. 

O vereador Zé Filho Caxingó, aliado de Dr. Hélio (MDB), conta que  ja foi notificado pela justiça. Segundo denúncias da oposição em Parnaíba, aliados do prefeito Mão Santa e do candidato  Francisco Emanoel (Progressistas)  não querem apenas proibir novas gravações, mas também tirar do ar os vídeos publicados nas redes sociais do vereador. Elivaldo Barbosa)

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o próprio orçamento de quase R$1 bilhão em 2025 para seus onze ministros e assessores. Serão exatos R$953,9 milhões em 2025. O assunto seria divulgado apenas no morno sábado (10). Representa aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,2% prevista para o ano. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.

Nada se compara

Embora continue atrasando os salários dos servidores, inclusive dos aposentados, a Prefeitura de Parnaíba, entregue à filha do prefeito Mão Santa, a deputada Gracinha, continua desviando o foco da administração e segue promovendo shows caríssimo, com o objetivo de anestesiar os incautos que não pensam no dia de amanhã. Não importa que os setores sáude e educação estejam destroçados.

Como no filme Titanic, o “mundo” está desmoronando mas a festa não pode parar

Na propaganda dos eventos já não aparece a logomarca  ou o nome da prefeitura, mas o da deputada Gracinha, como se fosse ela a promoter a pagar as atrações anunciadas. As autoridades fazem vista grossa para esta promoção pessoal, paga com o dinheiro público, porque é importante uma grande campanha publicitária para fazer da Gracinha a sucessora REAL do Mão Santa, que está saindo de campo. E ela já olha 2026, quando pretende buscar a reeleição ou até se candidatar a governadora. E quem paga a campanha publicitária é o besta do parnaibano.

INCENTIVO À CULTURA

A ignorância da deputada é tamanha que ela justifica esses gastos desnecessários, com atrações nacionais, que chega a afirmar- e muitos acreditam – estar promovendo a cultura e fortalecendo a economia local, como se Parnaíba  se enchesse, nessas ocasiões, de turistas vindo de diversas partes do país, em pleno início da semana. E as bandas locais,  Quanto ganham? Muito pouco ou nada., embora exista uma lei municipal, aprovada pelos vereadores, que obriga a prefeitura abrir todos os shows com atrações de fora, apresentando o trabalho de um artista local. Eles, os donos da prefeitura, não respeitam a lei e ninguém cobra sua execução. (B.Silva)

O Palácio de Karnak recebeu na tarde deste domingo duas pesquisas eleitorais de institutos distintos sobre a corrida eleitoral em Teresina, pesquisas estas que, segundo fontes da coluna, foram realizadas com rigor.

Os resultados mostram o ex-prefeito Silvio Mendes liderando a disputa com 11 pontos de vantagem sobre o deputado estadual Fábio Novo. Durante a reunião com os 300 candidatos a vereador, a ordem já era para acelerar a campanha e ocupar todos os cantos da cidade. Com os números recebidos no fim da tarde, ficou claro que é necessário aumentar ainda mais a intensidade da campanha. (Encarando.com)