Política

Os campeões em má gestão 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) conseguiu a proeza de ser o segundo pior prefeito das capitais brasileiras.
O “campeão” em má avaliação é Edmilson Rodrigues (PSOL), de Belém, Pará.
Rodrigues tem somente 6% de aprovação dos eleitores belenenses, enquanto Dr. Pessoa é aprovado por 9% dos votantes na capital do Piauí.

Desaprovação recorde

Os dois tem uma desaprovação recorde, com o prefeito de Belém um índice negativo de 88%, enquanto Dr. Pessoa é desaprovado por 85% dos eleitores de sua cidade.
Os dados são do AtlasIntel, que fez pesquisa entre os dias 25 e 30 de dezembro deste ano.

Os melhores do país 

Os prefeitos mais bem avaliados no país foram João Campos (PSB), de Recife, com aprovação de 81%; Arthur Henrique Machado (MDB), de Boa Vista, com 80% de aprovação e David Almeida (Avante), de Manaus. (Portalaz)

EM TEMPO

E o prefeito  de Parnaíba Mão Santa, que diz, juntamente com seus bajuladores, ser o melhor prefeito do mundo, não aparece na lista dos melhores.

Dois 81 senadores, apenas seis não forçaram o pagador de impostos a bancar gastos com passagens para flanarem por aí. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado).

Sem piedade do pagador de impostos que banca as mais esdruxulas regalias, as excelências acomodadas no Senado gastam sem dó. Antes de fechar o ano, os senadores empurraram fatura de mais de R$9,4 milhões em passagens. Como o prazo para contabilizar as notas ainda está aberto, a gastança deve aumentar. Dados disponíveis na transparência colocam Omar Aziz (PSD-AM) no topo, R$339,3 mil.

A prata da gastança é do líder de Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), torrou R$275,4 mil.

Dois 81 senadores, apenas seis não forçaram o pagador de impostos a bancar gastos com passagens para flanarem por aí.

Estranhamente, dois dos três senadores do Distrito Federal gastaram com passagens. Apenas Izalci Lucas (PSDB) ficou de fora da farra.

Sem deixar passar em branco a gastança de Lula e Janja, que torraram até R$374 mil em tapetes, Bia Kicis (PL-DF) refletiu que “todo comunista é assim”, e mandou: “pobreza pra vocês, luxo pra mim”.

Com tudo para não dar em nada, a oposição prometeu acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja apurada a legalidade das luxuosas compras para “abrasileirar” os palácios presidenciais. (Cláudio Humberto)

O deputado federal Florentino Neto(PT/PI) é coautor   do projeto de lei que o presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29), e que estabelece o protocolo  “Não é Não”, que previne violência ou assédio contra as mulheres em shows ou casas noturnas.

Além de Florentino, apenas outro homem, o deputado Duarte Júnior, do Maranhão, assinou o projeto apresentado pela Bancada Feminina e que representa mais um passo importante no combate à violência contra a mulher. (Elivaldo Barbosa)

Por Roberto Araujo

Com a proximidade das eleições municipais, que irão ocorrer nos 224 municípios do Piauí em 2024, as atenções se voltam para as disputas para os cargos de prefeito e vereadores. No entanto, o eleitor que for às urnas em 6 de outubro de 2024, poderá também opinar sobre algum tema de interesse público em nível municipal. No entanto, isso dependerá da aprovação das câmaras de vereadores.

Mas por que isso vai acontecer em 2024?

A novidade foi possível por conta de uma alteração na Constituição, que aconteceu por meio de uma emenda constitucional que foi aprovada em 2021 que permitiu que os municípios façam plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeitos e vereadores. Para isso, as Câmaras Municipais devem aprovar as questões até o dia 6 de julho de 2024 e enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais.

O advogado constitucionalista Welson Oliveira explicou ao Cidadeverde.com que a aprovação da nova medida se deu para facilitar a participação popular nos municípios. Até então, a única possibilidade de consulta popular se davam por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares que precisavam de aprovação na Assembleia Legislativa.

“Na constituição, não existia essa previsão de consulta popular. O que existia no art 14 era plebiscito, referendo e iniciativa popular. E essas três maneiras são um pouco complicadas porque, para ser levada a discussão, precisa de assinaturas de pelo menos 1/3 do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa. Se eu quero fazer um plebiscito no Piauí, preciso da assinatura de pelo menos 10 dos 30 deputados, e feito isso, ainda preciso contar com a boa vontade do presidente da Assembleia Legislativ para botar em pauta em votação ou não”, explicou.

Com a alteração na Constituição, a consulta popular fica mais próxima das pessoas, que podem apresentar uma proposição para os vereadores e discutem na Câmara Municipal. 

“A consulta popular que foi trazida pela emenda constitucional faz o seguinte: se algum cidadão quer discutir alguma situação da cidade dele, ele pode lá fazer uma consulta, levar para a Câmara Municipal, levar para o vereador dele, o vereador leva para a Câmara e discute. Se aprovarem aquela consulta popular, ai já podem colocar na eleição de 2024 para perguntar ao povo, se fizerem até 90 antes da data das eleições, podem usar toda a estrutura da eleição”, disse Welson Oliveira. 

O Cidadeverde.com procurou os presidentes das três maiores câmaras municipais do Piauí: Teresina, Parnaíba e Picos, que repassaram que não estão no horizonte discussões sobre consultas aos municípios para plebiscitos no ano que vem, mas que podem ocorrer, caso surjam proposições.

Belo Horizonte aprovou plebiscito sobre bandeira

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em junho de 2023 que deverá ir a consulta popular uma proposta que altera a bandeira do município. A capital mineira pretende trocar a atual, que consiste apenas no brasão do município por outra criada por um designer. A capital mineira, até o momento, é a única capital que já teve aprovado o plebiscito, que ocorrerá junto às eleições. Outras cidades estão fazendo discussões de temas diversos a serem consultados junto aos eleitores.

Lula lá !

Lula está anunciando que este ano vai viajar pelo país. Para ajudar os aliados na campanha eleitoral. 
“Quero conversar com os políticos; quero conversar com o povo”. 
Com o povo só se for dentro de uma sala cheia de segurança porque se sair na rua vai ser apupado, tamanha a ira dos bolsomions. (Portalaz)

“2023 foi um ano de plantar sementes para colher no futuro”, a frase do secretário de fazenda do Piauí, Emílio Jr, sintetiza a perspectiva do estado para 2024. Após a inauguração do Porto de Luís Correia e a assinatura da pedra fundamental para a primeira fábrica de hidrogênio verde do Brasil, o Piauí espera em 2024 um ano de concretização dos projetos que se iniciaram no primeiro ano de governo de Rafael Fonteles.

Com um segundo semestre de 2023 conturbado pelas quedas milionárias na arrecadação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Piauí projeta em 2024 um reajuste salarial para os servidores que corrija o déficit inflacionário dos últimos doze meses, o indicativo é que servidores deverão receber a partir de março o novo patamar salarial. 

Rafael Fonteles demonstrou confiança com a perspectiva do estado para 2024

“Certamente nós teremos um PAC turbinado para 2024, eu sempre disse que a reforma tributária, mesmo tendo uma transição longa, nós já iriamos colher frutos no curto prazo. As agências subiram o grau de investimento do Brasil e isso significa mais investimento estrangeiro direto. Isso é mais indústria, mais emprego e renda para o nosso povo, mais crescimento econômico. Por isso a reforma foi a mais importante”, afirmou.

A expectativa de Fonteles é que o Porto acelere o desenvolvimento no início do próximo ano, segundo a Piauí Investe, até fevereiro de 2024 será feito o chamamento público, por meio de editais, para que as empresas interessadas possam explorar o porto e operar os terminais. No entanto, um dos terminais, o pesqueiro, está sendo construído pela Investe Piauí para incentivar a instalação de indústrias no local. Sendo assim, o terminal pesqueiro é o primeiro que vai funcionar, já que suas obras estão em andamento.

O Governo do Estado estima que no segundo semestre de 2024 já haverá mercadorias sendo transportadas pelo porto, assim que o primeiro terminal ficar pronto.

Emílio Jr: perspectiva é de um ano mais estável sem os “problemas” políticos de 2023

“A expectativa para 2024 é muito boa, nosso governador tem trabalhado muito bem. A gente vai plantando as sementes para gerar frutos. O governador tem apostado nos grandes investimentos sem esquecer dos incentivos às pequenas empresas. A perspectiva é boa, tivemos muitos problemas político no início deste ano e agora temos uma estabilidade maior no governo federal”, disse.

Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.

A elevação no grau de confiança econômico internacional deverá impactar diretamente o Piauí, como destaca Washington Bonfim, secretário de planejamento.

 “Temos as obras do porto, o início do projeto da ZPE, o empréstimo para a agricultura familiar que vai começar a ser implementado, a Assembleia aprovou entre outros R$ 2 bilhões que a gente vai aplicar na área de infraestrutura, saúde, educação. A ordem do governador é manter essa toada de velocidade, rapidez, resolução de problemas, comunicação com a cidade. Estamos muito animados, o cenário nacional com a reforma tributária merece também uma louvação e isso certamente vai repercutir no ambiente econômico de 2024”, afirmou. (Tarcio Cruz)

É começo de novo ano! Feriado. Muitos não trabalham É uma oportunidade para o descanso.

No Piauí, o destino principal daqueles que querem dias de folga é o litoral do Estado. Parnaíba e Luiz Correia recebem milhares de piauienses que buscam momentos de sossego. 

Dentre estes milhares, dois são as principais lideranças políticas do Piauí nos dias de hoje: o governador do Estado, Rafael Fonteles e o ministro, Wellington Dias. 

Ontem, eles estiveram juntos num momento de descanço. Mas, conforme os depoimentos não foi isto que aconteceu. “Finalizando o ano colocando em dia os andamentos dos projetos que estão em desenvolvimento no Piauí e atualizações importantes sobre o Brasil com o jovem @rafael.fonteles”, disse o Ministro Wellington Dias. “Hoje, em nosso litoral, encontramos tempo para conversar bastante sobre nosso Piauí e nosso Brasil!”, escreveu o governador Rafael Fonteles. 

Veja a íntegra da postagem de Rafael Fonteles no facebook:

Agradeço a Deus pela amizade que tenho com o Ministro Wellington Dias! Hoje, em nosso litoral, encontramos tempo para conversar bastante sobre nosso Piauí e nosso Brasil! Wellignton é o maior exemplo que tenho de humildade e de trabalho em favor dos que mais precisam. Que Jesus Cristo o ilumine sempre!!!!

Veja a íntegra da postagem de Wellington Dias no facebook:

Finalizando o ano colocando em dia os andamentos dos projetos que estão em desenvolvimento no Piauí e atualizações importantes sobre o Brasil com o jovem @rafael.fonteles. Que Deus continue abençoando você e sua família, meu querido. Sinto muito orgulho de tudo que vem sendo feito. Estamos juntos!

Dos 546, entre suplentes e titulares, que assumiram o cargo em algum momento, só 76 não gastaram com a regalia. Outros 470 não tiveram dó. (Foto: Agência Câmara)

Entre a infinidade de regalias que o pagador de impostos rala para bancar aos parlamentares, uma das mais caras é o aluguel de veículos, que passou os R$34 milhões em 2023. O deputado pode alugar carrões, barcos, aeronaves ou seja lá o que vão usar para circularem por aí. Com R$253,9 mil torrados entre fevereiro e dezembro, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) lidera o ranking. Com carrões, o parlamentar gastou R$60,2 mil. Outros R$193,7 mil foram usados para alugar aeronaves.

Policiamento aéreo no litoral do Piauí

Teresina (PI) – A Polícia Militar do Piauí estará presente no litoral do Piauí, neste final de semana em que se comemora o réveillon, com policiamento aéreo. A medida visa garantir a segurança tanto do turista quanto do cidadão.

O comandante-geral da PMPI, coronel Scheiwann Lopes, participou nesta quinta-feira (28), de uma dessas patrulhas, em apoio às demais modalidades de policiamento e forças de segurança na região, que recebe um maior fluxo de pessoas neste período do ano.

O litoral do Piauí terá uma grande quantidade de festas neste fim de ano e a PM está enviando também um efetivo de policiais para garantir a tranqüilidade.

A atual prefeita de Luís Correia, e pré-candidata à reeleição no município, Maninha Fontenele aumentou a vantagem sobre outros prováveis pré-candidatos, em nova pesquisa eleitoral divulgada, agora pelo Instituto Pontuar.
Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado aponta o nome do pré-candidato que lhe vem à cabeça, Maninha chega a 44,3%, seguida à distância por Kim do Caranguejo, com 7,1% e Rafael, com 6,9%. Pedro do Leite também foi citado, com 0,6%. Não sabe é de 40,6% e Nenhum, 0,5%.

Já na pesquisa Estimulada, em que o entrevistador cita para o eleitor os nomes dos três prováveis candidatos, para que ele escolha o seu favorito, Maninha lidera com 52%, seguida por Rafael, com 22,3% e Kim do Caranguejo, com 14%. Não Sabe/Não Opina é de 8,9% e Nenhum/Nulo/Branco, 2,8%.

Já na simulação com apenas dois pré-candidatos, no caso, Maninha e Kim do Caranguejo, Maninha lidera com 58,3%, enquanto Kim soma apenas 23,4%. Nenhum/Branco/Nulo é soma 10%. Não Sabe/Não Opina, 8,3%.
No cenário em que Maninha enfrenta apenas Rafael, a atual prefeita vence com 56,6% contra 30,3 de Rafael. Não Sabe/Não Opina é de 8,6% e Nenhum/Branco/Nulo, de 4,5%.

O instituto também mediu a aprovação do mandato de Maninha à frente da Prefeitura de Luís Correia. Entre os entrevistados, 68,3% aprovam a gestão da prefeita, enquanto apenas 24,6% não a aprovam. Não Sabe/Não Opina é de 7,1%.

A pesquisa do Instituto Pontuar ouviu 350 eleitores de Luís Correia, das zonas rural e urbana, de vários segmentos sociais, faixas etárias e ambos os sexos, entre os dias 19 e 20 de dezembro de 2023.  (Fonte: Portal AZ)

 

O Governador Rafael Fonteles confirmou na manhã desta quinta (28) que a tabela salarial de pagamentos dos servidores públicos do Piauí em 2024 obedecerá aos mesmos critérios estabelecidos para este ano. Segundo o gestor, o salário dos trabalhadores da rede estadual serão pagos dentro do mês corrente e o décimo terceiro se manterá com a primeira parcela no aniversário do servidor.

O gestor, porém, não confirmou o percentual de reajuste que será concedido aos trabalhadores em 2024.

Neste ano, o servidor que ganha até R$ 2 mil, por exemplo, recebeu o salário entre os dias 24 e 26. Já quem ganha acima de R$ 2000 recebeu seus proventos entre os dias 28 e 31, a depender do calendário do mês. A segunda parcela do 13º salário de 2024, de acordo com a tabela, é paga até o dia 20 de dezembro.

O ano 2023 se encerra  e a dúvida permanece? Quando é que se saberá, de fato, quem será o candidato a representar a gestão Mão Santa nas eleições de 2024? Qual o indicado pela administração municipal, considerando que a deputada Gracinha, embora diga que não tem pressa em definir,  anda em busca de um nome competitivo?!

Mão Santa diz que não indicará candidato mas a deputada Gracinha o fará

Na semana passada Mão Santa já disse, em enmtrevista à TV Costa Nortes, que “não vai fazer ninguém”  porque se fez sozinho. Mas, ao que consta, a deputada Gracinha não vai querer largar facilmente o osso nas mãos do inimigo. 

Tudo leva a crer que a disputa será das mais acirradas, com vários candidatos querendo a cadeira hoje ocupada por Mão Santa. o deputado Dr. Hélio saiu na frente, numa campanha extemporânea que atropela a legislação eleitoral. Outros candidatos, da base do governador Rafael Fonteles, devem ser anunciados até o final do próximo mês. É aguardar os fatos.

Florentino Neto, deputado federal – Foto: Divulgação

O deputado federal Florentino Neto (PT) apresentou nesta quarta-feira (27) um balanço das ações parlamentares desenvolvidas no primeiro ano de mandato na Câmara Federal. O parlamentar apresentou propostas na busca de atendimento das necessidades da população, principalmente, das pessoas com deficiência, dos idosos, das crianças, na luta contra qualquer tipo de violência contra o ser humano, em especial as crianças e as mulheres.

De acordo com o relatório, o parlamentar apresentou na Câmara Federal 148 proposições, sendo 14 projetos de Lei, 11 emendas a PLs e diversos requerimentos. Ele foi relator de algumas propostas legislativas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Saúde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e participou de 77 frentes parlamentares, sendo presidente da recém instalada Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE).

O deputado piauiense teve aprovado Projeto de Lei 2749/23 que prioriza tramitação de processo de pessoa com deficiência. A Câmara também aprovou duas propostas de emendas apresentadas por Florentino. A primeira, estabelece que 5% das vagas disponíveis no Programa Mais Médicos sejam reservadas para pessoas com deficiência. Já a segunda,  prioriza o financiamento de casas para mulheres vítimas de violência, famílias com filhos autistas e ou com doenças crônicas e degenerativas.

Florentino Neto também é coautor do projeto de lei que cria o protocolo “Não é não”, com o intuito de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas. Além dele,  apenas outro homem, o deputado Duarte Júnior, do Maranhão, assinou o projeto apresentado pela Bancada Feminina.

“ A prestação de contas do meu primeiro ano de mandato é uma mostra da nossa vontade de trabalhar em favor da população menos favorecida”, destaca o parlamentar. “A nossa ideia é continuar ouvindo as reivindicações populares para fazer proposituras que atendam aos anseios do povo”, finaliza.

Confira abaixo as ações do deputado este ano na Câmara Federal

Balanço das ações – FLORENTINO NETO

Patrulha Maria da Penha

A Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (27), a conclusão da expansão da Patrulha Maria da Penha para todos os batalhões do interior do Piauí. Campo Maior e Esperantina, sedes do 15° e 25° Batalhão, respectivamente, foram os últimos municípios a receberem o serviço de combate à violência contra a mulher e fiscalização de medidas protetivas. Na ocasião, foram entregues viaturas lilás para o policiamento especializado nessas regiões. 

A Patrulha Maria da Penha foi implantada nos últimos dias em sete municípios, no processo de descentralização do serviço, realizado pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Comando Geral da Polícia Militar, cuja meta era levar o programa para todas as regiões do estado até janeiro de 2024. No entanto, foi antecipada e concluída hoje.  

“Estamos concluindo a primeira meta de etapa de implantar em todos os batalhões do interior e região, a Patrulha Maria da Penha. No ano de 2024, com a implantação de mais batalhões, teremos mais ampliação da patrulha. Quero agradecer a todos os parceiros por essa maratona por todo o Piauí em que implantamos a descentralização para o interior. É a Polícia Militar mais presente com a população”, enfatiza o Comandante-Geral da PMPI, coronel Scheiwann Lopes. 

Para a coronel Elza Rodrigues, comandante do Comando de Polícia Comunitária (CPCOM), trata-se de um momento histórico para a corporação.

“Hoje foi mais um dia histórico para a Polícia Militar do Piauí. Essa viatura irá fazer o trabalho especializado do policiamento ostensivo e preventivo voltado para o problema com foco na fiscalização das medidas protetivas de urgência. A mulher vítima de violência terá acolhimento, orientação e de conscientização para que o agressor se conscientize que a mulher deve ser tratada com amor, com carinho e com respeito”, destaca. 

O programa foi lançado em janeiro de 2020 e contava com os serviços em Teresina e Parnaíba. Porém, com o processo de descentralização, somente neste ano, a patrulha foi lançada nos municípios de Piripiri (12° BPM), Floriano (3° BPM), Picos (4° BPM), São Raimundo Nonato (11° BPM), Paulistana (20° BPM), Valença do Piauí (23° BPM), Oeiras (14° BPM), Corrente (7° BPM), Canto do Buriti (28° BPM), Bom Jesus (19° BPM), Uruçuí (10° BPM), Água Branca (18°), Campo Maior (15° BPM) e Esperantina (25° BPM).

Desde o seu lançamento, a Patrulha Maria da Penha realizou a fiscalização de mais de 900 medidas protetivas de urgências.

A Secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, esteve presente na solenidade do 15º BPM, sediado em Campo Maior, destacou que o serviço representa mais proteção as mulheres do Piauí.

“É mais uma Patrulha Maria da Penha. É mais proteção as mulheres não só do município mas em todo o território dos carnaubais. É muito importante agradecer ao coronel Scheiwann Lopes e ao governador do estado Rafael Fonteles por fortalecerem as políticas públicas para as mulheres. Não vamos mais permitir a misoginia que é o ódio contra as mulheres”, afirma.

Durante a final da Super Copa APPM no último sábado (23/12) no estádio Albertão, em Teresina, o governador Rafael Fonteles fez uma declaração contundente em relação aos aspirantes ao cargo de prefeito nos municípios do Piauí, deixando claro que não irá oferecer seu apoio a quem não o apoiou em 2022.

Ao abordar o cenário político para as eleições de 2024, Fonteles não titubeou ao afirmar que os prefeitos que se posicionaram como oposição em 2022 não terão respaldo do executivo estadual. Ele destacou o princípio de confiança nas relações políticas e reiterou que os candidatos que o apoiaram serão apoiados por ele, mas a decisão final caberá ao povo.

“Entendo que a política deve ser pautada em relações de confiança. Vou respaldar os candidatos que nos apoiaram, como forma de retribuir o apoio que recebemos. Todos que nos apoiaram, terão o apoio do governador, Rafael Fonteles, e obviamente quem não apoiou, não vai ter o apoio, é assim que eu entendo. Em cada município nós iremos nos posicionar, em alguns municípios teremos mais de um candidato da nossa base, obviamente que a gente vai apoiar ambos dos candidatos”, ressaltou Fonteles.

Aqui no Piauí, uma empresa criada dois meses depois de iniciado o governo, com capital social baixíssimo, firmou contrato para serviço de
Telemedicina com o próprio governo no valor de R$ 180 milhões. Sem licitação. E sem ter um único funcionário. Quem investiga? 

Matheus, primeiro os teus

Você pensa que é só por aqui que sujeito monta empresa e, vapt/vupt, ganha licitação milionária? 

Em Brasília, um asssessor de Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda, acaba de “ganhar uma licitação” no Miniaterio das Comunicações no valor de R$ 15 milhões. (Portalaz)

O Governo Federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. Atualmente, o mínino está em R$ 1.320.

O valor representa um aumento de R$ 92 . Segundo o jornal Folha de S. Paulo, antes de viajar para as férias de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado reajuste do salário mínimo.

Em agosto, quando elaborou o projeto de Orçamento, o governo previa que o salário mínimo alcançasse R$ 1.421 no ano que vem. No entanto, a inflação perdeu força. Por isso, o reajuste será menor que o estimado há alguns meses.

Kajuru está confiante na aprovação de sua proposta

Laryssa Borges
Veja

Senador de primeiro mandato, o apresentador de TV Jorge Kajuru (PSB-GO) tem planos de marcar sua carreira parlamentar com a aprovação, no início do próximo ano, de uma emenda constitucional que imponha o fim da reeleição, a partir de 2030, para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, ampliando os mandatos de todos para cinco anos. 

Uma emenda adicional, também de autoria do congressista, prevê o alinhamento de todas as disputas eleitorais para que cargos eletivos municipais, estaduais e federais sejam escolhidos em um único grande pleito, pondo fim a eleições a cada dois anos no país. Em um segundo momento, a partir de uma eventual pressão da sociedade civil, diz estar disposto a encampar também a ideia de fim da reeleição para deputados e senadores, casta que, segundo ele, hoje não quer nem ouvir falar no fim de uma prerrogativa como esta. A seguir, a entrevista que Kajuru concedeu a VEJA às vésperas do início do recesso no Congresso.

Por que encampar o fim da reeleição?
É uma PEC [proposta de emenda constitucional] histórica. A maioria da sociedade brasileira não quer a reeleição porque a reeleição é 100% cheiro de corrupção, desde o [governo] Fernando Henrique Cardoso, que a criou. Essa PEC de minha autoria não é só para mudar o mandato de quatro para cinco anos, que é tempo suficiente para uma boa gestão, mas também para unificar os outros mandatos. Teríamos o fim de eleição a cada dois anos no Brasil. Vai se votar o meu projeto de fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente e também o alinhamento da eleição de todos a cada cinco anos a partir de 2031.

Por que não cogitar a fim da reeleição também para parlamentares?
A primeira etapa será o fim da reeleição de governadores, prefeitos e presidente. Se colocássemos todo mundo agora a gente perderia. Hoje senadores e deputados federais não aceitam o fim da reeleição. No futuro temos que preparar a sociedade brasileira para ela pressionar e provocar. Se houver uma comoção nacional não teríamos como não ter também o fim da reeleição no Legislativo. Para mim senadores passariam de um mandato de oito para dez anos e deputado de quatro para seis anos e sem reeleição.

Existe algum problema a priori se um parlamentar se reelege sucessivas vezes?
A ideia é a gente nunca mais ver uma pessoa com 32 anos de mandato consecutivo. Tem gente boa: [o ex-senador] Alvaro Dias ou [o senador] Paulo Paim, que tem mais de 30 anos de mandato, são 100% irretocáveis do ponto de vista moral, mas tem muita gente desastrosa moralmente que está há 30 anos no Parlamento sem perder eleição. Temos que lembrar do Pelé, que foi muito criticado, mas declarou que o brasileiro não sabe votar. É verdade, o brasileiro não sabe votar mesmo.

O senhor falou que reeleição é 100% corrupção. Não é mais justo que as autoridades investiguem e impeçam que a corrupção aconteça em vez de barrar a hipótese de reeleição?
Como é que podemos confiar na justiça brasileira? A justiça brasileira absolve corrupto toda hora. Não temos uma justiça confiável. Veja o caso do Sergio Cabral. De repente virou santo depois de tudo que ele fez? Um político hoje que roubou descaradamente e comprovadamente é preso e solto no mesmo dia. Como acreditar que a justiça vai ser absolutamente cega? No Brasil não vai.

O senhor se refere especificamente ao Supremo?
Não é só o Supremo. É o Judiciário de forma geral. Em estados como o meu já vi coisas horrorosas, gente corrupta sendo solta em três horas com uma liminar. Normalmente nesses estados coronelistas os políticos poderosos têm o Judiciário na mão deles.

Na Câmara não há esse mesmo ímpeto de barrar a reeleição. Não parece que o Senado pretende fazer apenas um jogo de cena?
Eu, como autor da proposta, posso dizer que não estou jogando para a plateia. Estou fazendo o que a maioria da plateia quer. O Senado concorda comigo tanto que vai votar na primeira semana de fevereiro e vai passar [aprovar] com maioria absoluta. Quanto à Câmara, eu não a conheço e faço questão de nem frequentá-la, embora haja muitos deputados que eu respeito. Infelizmente tem alguns que merecem um chiqueiro. Não estou preocupado com o que a Câmara vai fazer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta será aprovada no Senado, mas com modificações. Nao haverá, por exemplo, coincidência com as eleições municipais. (C.N.) 

O secretário estadual de fazenda, Emílio Jr, confirmou em entrevista ao Sistema O Dia de Comunicação que o governo começa nesta terça (26) o pagamento da folha salarial de dezembro. A primeira faixa salarial recebe hoje a remuneção, a segunda faixa receberá no próximo dia 29 de dezembro o salário. A expectativa da Secretaria de Fazenda é injetar R$ 353 milhões na economia.

No último dia 20 de dezembro o governo pagou também a segunda parcela do 13º salário para os servidores públicos estaduais, injetando R$ 220,7 milhões na economia. Com a soma do pagamento da folha do mês de dezembro, no valor de R$ 353,8 milhões, serão investidos R$ 574,5 milhões para aquecer a economia do Estado neste final do ano.

Emílio Jr explicou como funcionará a tabela de pagamentos.

“A gestão fiscal equilibrada tem nos permitido fechar o ano de 2023 com dificuldades, mas cumprindo o compromisso feito. Pagamos a segunda parcela do 13° salário, já temos a folha de dezembro que vai fechar dia 29. A primeira faixa que é dia 26 e a segunda faixa que é dia 29. Vai entrar mais de R$ 253 milhões em menos de dez dias. A gente está valorizando o servidor, aquele cidadão que trabalha pela população e fazendo com que a economia gire”, afirmou.

Quanto ao reajuste salarial o gestor revelou que uma reunião da cúpula financeira deverá fixar o percentual exato para 2024.

“O Governador desde quando ele assumiu o ano de 2023 ele vem muito preocupado em fazer o equilíbrio da questão fiscal. Veio a perda do ICMS, depois a perda do FPE a partir de julho. A gente está aguardando fechar as contas para saber o que será concedido ao servidor em 2024, o governador já anunciou que terá um aumento de maneira geral, porém o percentual ainda será divulgado”, finalizou. (Tarcio Cruz)