Política

Nessa segunda-feira (30/01), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), esteve reunido com empresários e representantes da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), bem como diretores sindicais do setor, para apresentar, segundo ele, o “maior projeto de desenvolvimento da história do Piauí”. O encontro foi realizado na sede da Fiepi, em Teresina.

Durante o evento, Fonteles destacou grandes obras para o Piaupi como: a implantação do anel rodoviário da soja, da hidrovia do Rio Parnaíba e terminais hidrovários (700 km), a ferrovia, o Porto de Luís Correia, criação de Parques Empresariais (ao menos 10 nos próximos quatro anos), a consolidação da Zona de Processamento de Exportação e a criação de Distritos de Inovação.

Na oportunidade, o governador explicou a necessidade do setor empresarial na confiança da construção do projeto, e que irá buscar recursos junto os deputados federais e estaduais para a viabilidade da empreitada.

“É preciso confiar neste projeto de Governo, na parceria que queremos fazer. E trago isso, aqui, em primeira mão. Vou apresentar esse projeto para a bancadas federal e estadual na próxima semana. Se acreditarmos que isso é viável, é possível, é lógico, aí a gente tira isso do papel”, pontuou.

Segundo o governador, o Piauí tem vive hoje um ambiente político bastante favorável a grandes investimentos.

“Todo lugar do mundo que se desenvolveu foi a partir de uma união de esforços e com um ambiente político-institucional adequado, propício para isso. Temos, hoje, uma estabilidade institucional”, disse Rafal Fonteles.

“Estamos num bom momento, numa boa janela de oportunidades. O Governo Federal está fazendo uma regionalização e está antenado no que o mundo mais valoriza hoje: tecnologia, agro e meio ambiente. O mundo inteiro caminha pra isso e esta é a nossa proposta”, completou.

Sobre o porto de Luís Correia, Rafael enfatizou que não faz sentido o Piauí não ter porto com tamanha a produção de grãos do Estado.

“Temos uma produção de 6 milhões de toneladas de grãos em que 70% é exportada e somente 30% fica aqui. O Matopiba produz 30 milhões de toneladas de grãos e só escoa pelo Porto de Itaqui e uma pequena quantidade pelo Oeste da Bahia”, afirmou.

O presidente da Fiepi, Zé Filho, que também estava presente na reunião, destacou que espera um alinhamento com a nova gestão.

“O nosso objetivo é construir essa ponte dos industriais com o Governo do Estado. Somos parceiros e queremos ajudar o governador a construir um Piauí desenvolvido. Essa é uma aproximação necessária porque gera emprego e o emprego é bom para o Piauí. Isso que queremos alinhar cada vez mais com o governador”, argumentou. (Ezequiel Araújo)

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, quando começar oficialmente a legislatura 2023-2026, alguns deputados estaduais que hoje são titulares de mandato não estarão mais na Assembleia Legislativa do Piauí. Ao todo, 10 parlamentares se despedem no fim da atual legislatura.

Cinco deles não disputaram a reeleição para o Legislativo Estadual. Alguns desses foram eleitos para outros cargos e por isso se despedem do mandato de deputado na Alepi. Outros cinco parlamentares perderam as eleições de outubro.

Contudo, entre os que não foram reeleitos, dois até vão voltar à Assembleia Legislativa, mas não mais como titulares dos seus mandatos e sim na condição de suplentes em exercício. Ou seja, eles se despedem da titularidade e passam ser suplentes, ficando sujeitos a deixar os mandatos conforme a vontade e os interesses do governador Rafael Fonteles (PT).

Deputados que vão deixar a Alepi:

Themístocles Filho (MDB) – não disputou a reeleição/foi eleito vice-governador

Júlio Arcoverde (PP) – não disputou a reeleição/foi eleito deputado federal

Francisco Costa (PT) – não disputou a reeleição/foi eleito deputado federal

Lucy Soares (PP) – não disputou a reeleição

Zé Santana (MDB) – não disputou a reeleição

Gessivaldo Isaías (Republicanos) – não foi reeleito

Teresa Britto (PV) – não foi reeleita

Bessah Sá (PP) – não foi reeleito

*Oliveira Neto (PT) – não foi reeleito, mas vai assumir devido à convocação de titulares

*Warton Lacerda (PT) – não foi reeleito, mas vai assumir devido à convocação de titulares. (Andressa Martins)

Wellington quer Bolsa Família além do dinheiro para a sobrevivência

Por Arimatéa Carvalho

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse na segunda-feira (30) que a nova proposta do Bolsa Família carrega um apelo mais substancial do que um mero auxílio

“Será um programa de resgate da dignidade das famílias, de compromisso com os mais pobres”, disse ele, ao afirmar que uma rede integrada, embasada pelo CadÚnico, prevê inclusão educacional e fortalecimento da saúde da família.

O blog havia antecipado, ainda em 2020, que o futuro ministro Wellington Dias iria implementar uma versão mais completo do Bolsa Família, para além do dinheiro para a compra de alimentos, garantindo qualificação de mão de obra e recursos para as famílias empreenderem, por exemplo. Para isso, haverá parceria com outras pastas.

A nova modelagem pretende não apenas “dar o peixe, mas ensinar a pescar”, para usar um chavão antigo, mas apropriado ao caso.

PRESENÇA NO PIAUÍ

O ministro disse também que irá fortalecer as ações do Ministério no Piauí. A presença do Ministério no Estado terá a função de aproximar a população dos programas sociais do Governo Federal. 

Assim como em outros entes da federação que necessitam de atenção imediata, a ideia do MDS é manter uma agenda de diálogo e contato com os sistemas de Assistência Social dos municípios, a redes SUAS, os CRAS, e CREAS, disse o ministro.  O primeiro passo é o resgate do cofinanciamento da Assistência Social, através da rede SUAS.

Nomeação não sai

Indicado por Rafael Fonteles e Wellington Dias para uma importante diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, a nomeação do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado,  Olavo Rebelo, ainda não saiu e enquanto aguarda foi morar na Parnaíba.

Em Fortaleza

A indicação foi feita e se e quando sair Rebelo deverá se transferir para Fortaleza onde fica a sede do Banco do Nordeste.  

Planos

Olavo tinha planos para morar na Parnaíba quando se aposentasse do Tribunal de Contas onde entrou aínda no Governo Mão Santa.

Fonte: Feitosa Costa

Encerra nesta terça-feira (31), o prazo para pagamento com desconto da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Quem realizar o pagamento hoje vai obter 15% de desconto. 

Quem  optar por pagamento até o dia 28 de fevereiro terá 10% de desconto. Já quem pagar até 31 de março, o desconto cai para 5%.

A Secretaria de Fazenda afirma que são  mais de 400 mil contribuintes que precisam pagar o IPVA em 2023 no Piauí. Desse total, 92 mil já optaram pelo pagamento da cota única no mês de janeiro.

IPVA PARCELADO 

Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes: 31 de março de 2023: 1ª cota; 28 de abril de 2023: 2ª cota; 31 de maio de 2023: 3ª cota. A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.

O pagamento do IPVA pode ser feito tanto pelo site da Sefaz (https://portal.sefaz.pi.gov.br/) ou Detran-PI (http://www.detran.pi.gov.br/).

Isenção de motos

Para 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela ex-governadora Regina Sousa.

Abertura do ano legislativo e posse dos deputados (Divulgação)

Os deputados estaduais eleitos em 2 de outubro de 2022 vão tomar posse na próxima quarta-feira (1º de fevereiro), às 11h, no Plenário da Assembleia Legislativa. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027.

No dia 2 de fevereiro, às 9h , na Avenida Marechal Castelo Branco, em frente a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, acontece a revista à tropa pelo presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT).

Em seguida será realizada a foto oficial dos 30 deputados estaduais empossados para a 20º Legislatura (2023- 2027) e o início da sessão especial de instalação da abertura da 1° Sessão Legislativa com a leitura da Mensagem do governador do Piaui, Rafael Fonteles.

OS 30 DEPUTADOS

Serão empossados os deputados estaduais Aldo Gil (PP), Ana Paula (MDB), Bárbara do Firmino (PP), Coronel Carlos Augusto (MDB), Dr. Felipe Sampaio (MDB), Dr. Gil Carlos (PT), Dr. Hélio (MDB), Dr. Pablo Santos (MDB), Dr. Thales (PP), Dr. Vinícius (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Fábio Novo (PT), Fábio Xavier (PT), Firmino Paulo (PT), Flávio Júnior (PT), Francisco Limma (PT), Franzé Silva (PT), Georgiano Neto (MDB), Gracinha Mão Santa (PP), Gustavo Neiva (PP), Hélio Isaías (PT), Henrique Pires (MDB), Janaínna Marques (PT), Jeová Alencar (Republicanos), João Mádison (MDB), Marden Menezes (PP), Nerinho (PT), Rubens Vieira (PT), Severo Eulálio (MDB), Wilson Brandão (PP).

Foto publicada em grupo de Whatsapp

O deputado Dr. Hélio parece ter conseguido superar as diferenças do passado, e inclusive o último pleito eleitoral em Parnaíba. Ele vem se aproximando decisivamente do grupo de Mão Santa para ser o candidato da situação a prefeitura. Só não se sabe como o deputado ficará no governo do Estado, que sinaliza com a candidatura de Rubens Vieira, o “queridinho” do Karnak.

Dr. Hélio indica hoje o sobrinho, Daniel Oliveira , que ocupa a direção da importante pasta do Meio Ambiente. A família Mão Santa continua batendo no PT sem pena.(Por: Silas Freire)

A cidade que mais recebe turistas do Piauí vai ter uma eleição bastante acirrada na eleição do próximo ano. Pelo que se desenha a atual prefeita Maninha (PL) encara o ex-prefeito Kim do Caranguejo (Progressistas). Na eleição passada, Kim perdeu para Maninha por uma diferença de menos de 100 votos. Além disso, uma terceira via pode surgir, com o nome de Raphael Silva (PSD). Vale lembrar: Maninha divulgou no fim do ano passado um pesquisa onde estaria com 80% de aprovação dos eleitores de Luís Correia. ( Com informações de Alisson Paixão/OitoMeia)

Lula prometeu obra financiada pelo BNDES, mas nem o banco sabe sobre o empréstimo (ft Marcelo Camargo-ABr)

A construção do gasoduto na Patagônia, cuja obra foi prometida pelo presidente Lula (PT) ao homólogo argentino, nem sequer está sob análise em órgãos que precisam estar envolvidos em um projeto que vai subtrair dos brasileiros R$3,5 bilhões. O BNDES, cujo cofre Lula prometeu abrir para a obra, confirmou à coluna que “não existe demanda ou previsão, por parte do BNDES, de financiar projeto de serviços de infraestrutura no exterior”. E empurrou o abacaxi para o Tribunal de Contas da União. Também não existe no TCU qualquer processo.

Em entrevista exclusiva ao Correio Piauiense, o senador Elmano Férrer (Progressistas), falou sobre diversos assuntos, sobre sua trajetória política e a avaliação do cenário estadual do Piauí frente às demandas e desafios a serem enfrentados. Em um dos pontos citados, a atuação do governador Rafael Fonteles (PT) teve destaque e o senador avaliou positivamente a gestão de Rafael.

Elmano Férrer acredita seriamente que o atual governador vai surpreender e fazer um grande trabalho pelo estado. “Ele vai surpreender muita gente aqui no estado.

E ele já deu uma prova disso, quando fez escolhas assertivas para nomeação de profissionais experientes para cargos escolhidos. Um dos pontos são as pastas importantes do Piauí, de Saúde e Educação, que estão nas mãos de pessoas que não são políticos. Então, ele tem pessoas de confiança no setor de saúde, educação, planejamento e administração”, afirma.

O senador rasgou elogios a Fonteles e fez uma previsão de que o petista deve passar pelo menos oitos anos comandando o estado do Piauí.

Ontem(28) o Deputado Federal Eleito Florentino Neto esteve presente na reunião do Diretório Municipal do PT de Parnaíba e, dentre outros oradores,  Florentino fez uma análise da conjuntura política atual.

Na reunião foi resolvida a programa de aniversário do PT, que terá como ponto importante a filiação da pedagoga e assistente social Flaviana Veras. Flaviana sempre militou como simpatizante e, agora, diante das discussões partidárias que apontam o seu nome como candidata a Prefeita de Parnaíba, chegou a hora da filiação.

Sem alarde, Juliana ganhou cargo no mesmo ministério que o marido, secretário de Nísia Trindade (Saúde) (Ft acervo pessoal)

Juliana Ramos Bruno garantiu um ótimo cargo de direção no Ministério da Saúde. Ela é mulher de Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde da mesma pasta do governo petista. Foi nomeada como Diretora de Programa da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sem que a ministra tenha oferecido maiores detalhes do tal programa, no ato do Diário Oficial da União. Sem chamar atenção, a nomeação não foi assinada por Nísia, mas pelo petista Rui Costa ministro da Casa Civil.

A decisão jurídica é do ano passado mas o Estado não cumpriu

Em audiência na Justiça Federal, com a Marina Cavalcanti, juíza Federal da 5ª Vara, responsável pelo processo dos precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental, o deputado estadual Marden Menezes-PP cobrou que os valores relativos aos precatórios seja repassados para os professores.

“Continuamos trabalhando para que os servidores da educação tenham acesso ao seu direito de receber 60% desses recursos. Aproveitamos para pedir a sensibilidade do novo Governador Rafael Fonteles e do atual secretário de educação Washington Bandeira para essa causa, que é justa e legítima para o servidor público da educação”, disse Marden. 

Apesar de decisão judicial proferida ano passado, na Justiça Federal, os recursos não foram devolvidos pelo Estado do Piauí, na integralidade, aos professores.(Tereza Val)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) continua com a língua afiada contra o governo de Lula (PT). Em postagem nas redes sociais na noite da quinta-feira (26), ele usou vídeo com trechos de uma fala do senador Marcelo Castro (MDB) para expor contradições da gestão petista no Palácio do Planalto.

Ciro e Marcelo Castro (Foto: Thiago Amaral/Alepi) 

O vídeo inicia com uma entrevista dada por Marcelo Castro em dezembro, durante o período de transição dos governos, ocasião em que o senador piauiense disse que o orçamento da União não tinha dinheiro para o Bolsa Família, nem para a Farmácia Popular, nem para a saúde indígena e muito menos para a merenda escolar.

Em seguida, o vídeo postado por Ciro mostra escaladas de telejornais desta semana afirmando que Lula pretende financiar bilhões em obras em outros países por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A publicação também mostra trecho de reportagem que diz que a gestão Lula anunciou a liberação de R$ 1 bilhão da Lei Rouanet, pelo Ministério da Cultura, a mais de 1.800 projetos que, segundo a reportagem, já tinham sido contemplados pela mesma lei.

Na legenda da postagem, Ciro Nogueira escreveu: “Estaria o governo Lula vivendo em realidades paralelas? Em uma não tem dinheiro para o que é mais importante, em outra sobram recursos para financiar obras em outros países. Será que em algum lugar nesse multiverso tem quem cuide dos brasileiros de bem?”, alfinetou o senador.

Ciro foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e, após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022, prometeu fazer oposição a Lula durante os quatro anos do mandato do petista.(Gustavo Almeida)

Mão santa “passeando”, em áreas alagadas no inverno passado: Não resolveu nada!

Um desses iludidos defensores da fantasiosa gestão do Mão Santa questionou ontem(26) as críticas feitas por conta da situação de calamidade em que fica Parnaíba após uma chuva forte. Segundo ele, não cabe críticas à administração porque é coisa da natureza. Santa Ignorância! Não sabe ele que os governos existem para solucionar os problemas vividos pela população.

Obra realizadas na Rua Anhanguera – Bairro Piauí(Conj. Betânia): Os transtornos para os moradores continuam

E a Prefeitura de Parnaíba, neste 6 anos de gestão Mão Boba, ou melhor, Mão Santa, já gastou muito dinheiro tentando resolver problemas em áreas de alagamento. Só que com uma engenharia incompetente, à época sob o comando da hoje deputada Gracinha, os resultados positivos não vieram. Dinheiro jogado fora. 

No bairro Planalto, imediações de um posto de gasolina em frente ao Evandro Supermercados, fizeram outra obra com o pomposo nome “RESERVATÓRIO PLUVIOMÉTRICO”, para escoar a água da piscina que se forma em frente ao Posto. Também não deu certo. E se as chuvas se intensificarem, a área fica praticamente intrafegável para motos. Ou seja, a gestão Mão Santa gasta dinheiro, não resolve o problema, mas aumenta-os. Isso é que eles do governo chamam gestão modelo?!!! Só se for modelo de incapacidade.

Prefeitura executou mais uma obra mal feita (recursos federais), enterrando o dinheiro da população. Então, quem não conhece os problemas da Parnaíba e não tem coragem de reivindicar a solução, por  depender de “favores” do prefeito, melhor calar. E não me venham com chorumelas!!!

Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023, dispondo sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP produziu efeito a partir do dia 24 de janeiro, última terça-feira, estabelecendo a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração direta, distribuídas entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades.

Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes perdem políticas de saneamento

Ainda no dia 24, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção. No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

Também foram reforçadas as facilidades para os Entes locais acessarem recursos aplicáveis exclusivamente aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Funasa, não valendo para o Ministério das Cidades. Destacam-se a dispensa à adimplência junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e a dispensa do aporte da contrapartida financeira válida para os convênios firmados com a Funasa.

A CNM também manifestou preocupação com a possível paralisação das obras resultantes de convênios celebrados nos últimos anos entre a Funasa e os Municípios. Outro ponto destacado no ofício é o papel da Funasa após a promulgação da Lei 14.026/2020, em especial no que tange ao atendimento das metas de universalização do saneamento nos Municípios pequenos e nas áreas rurais. A Confederação se preocupa com o vácuo de execução de políticas e ações direcionadas para Municípios de pequeno porte e comunidades tradicionais, reduzindo ainda mais o apoio aos Municípios a partir da extinção da Funasa.

Funasa
A Funasa foi instituída em 1991 e vinha atuando com programas e ações de saneamento, atendendo Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais de até 150 mil habitantes, além de ser o único órgão federal que desenvolvia ações de saneamento rural e saneamento para comunidades indígenas e quilombolas.

A Funasa tinha atuação ampla no saneamento com as seguintes ações: implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doença; implantação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em pequenas comunidades rurais; implantação ou melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água; implantação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, além de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas.

A crescente redução do orçamento federal dedicado a esta Fundação resultou na diminuição do apoio aos Municípios nos últimos anos. Entretanto, considerando o período entre 2001 e 2022, os investimentos da Funasa superaram R$ 10 bilhões, sendo destinados a 4.589 Municípios (82,4% do total) de todo o país, demonstrando a sua importância. Além disso, em alguns Estados, ainda houve uma atuação significativa da Funasa até 2022, mesmo com menos recursos.

Veja  o ofício na íntegra com posicionamento da CNM sobre a extinção da Funasa.

Fonte CNM

O Governo do Estado criou um comitê de crise para adoção de medidas emergenciais em razão das fortes chuvas que atingem o estado e a ocorrência de enchentes em alguns municípios. O objetivo é efetivar ações de prevenção, antecipação aos riscos e resolução da crise instituída devido aos alagamentos e inundações.

O comitê será composto pela Secretaria de Governo; Secretaria de Estado da Defesa Civil; Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Diretos Humanos (Sasc); Corpo de Bombeiros Militar do Piauí; e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

^{(Foto: Isabela Lopes/ODIA)}

“Sabemos do risco iminente de acidentes, decorrente dos alagamentos e inundações ocasionados pelas fortes chuvas e enchentes dos rios que cortam o estado, bem como temos consciência da emergência caracterizada pela urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos e comprometer a segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e imóveis, exigindo rápidas providências. Por isso, decidimos pela criação do comitê que vai poder, inclusive, se antecipar em alguns casos”, disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Atribuições do comitê

O comitê de crise vai criar um canal de informações por meio de um aplicativo de mensagens, facilitando o compartilhamento de informações relevantes sobre alagamentos e inundações por parte dos cidadãos. O grupo se reunirá sempre que chuvas e enchentes causem transtornos à população e ao exercício de atividades socioeconômicas em uma ou mais regiões do Estado. Ele manterá suas atividades pelo tempo que durar a crise.(André dos Santos/O Dia)

 

Florentino Neto

Enquanto o deputado Dr Hélio se aproxima de Mão Santa para ser seu candidato na Parnaíba, o ex-governador Moraes Souza, sobrinho de Mão Santa, está praticamente decidido a apoiar a mulher do deputado federal eleito Florentino Neto (PT), que será a candidata de oposição.

Apoiou Florentino

Filho do falecido Antônio José de Moraes Souza, irmão de Mão Santa, Zé Filho apoiou a prima legítima Gracinha Moraes Souza para deputada estadual mas também apoiou Florentino Neto para Federal na última eleição.

Relação turbulenta

Na realidade os filhos do boa praça Antônio José de Moraes Souza nunca conviveram muito bem com os primos herdeiros do tio Francisco Moraes Souza, Mão Santa.A relação entre eles teve momentos de grande turbulência.

Irmãos contornavam

Antônio José e Francisco relevavam sempre que havia crise  entre os primos; davam um jeito de contornar as coisas. (Da coluna de Feitosa Costa/Lupa1)