Política

Integrantes da Comissão Organizadora do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) confirmaram ao portal Cidadeverde.com  que os valores dos precatórios devem ser pagos este mês. 

Foram identificadas mais de 40 mil matrículas de professores aptos para receber os valores. Os recursos para pagamento, algo em torno de R$ 108 milhões já estão disponíveis em uma conta judicial e é aguardado apenas o retorno do recesso do judiciário para que seja realizada a transferência dos valores ao Governo do Piauí. Cada professor vai receber por matrícula.

O Cidadeverde.com apurou que os professores podem receber até R$ 6 mil, alguns vão receber menos e o valor é proporcional ao tempo de serviço. 

Quem tem direito:

Professores (efetivos e celetistas) aposentados, pensionistas e herdeiros.

Período trabalhado para receber o benefício:

1º de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.

Valores:

Uma parcela de servidor pode receber até R$ 6 mil, mas tem professor que vai receber menos. É de acordo com o tempo de serviço.

Como receber:

O Seduc vai disponibiliza um link no site com o nome das pessoas que têm direito. Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais.  

“A comissão identificou pouco mais de 40 mil matrículas, não são 40 mil pessoas. Isso tudo não é funcionário. Um professor pode ser 20h e pode ter duas matrículas para chegar a 40h. O estado do Piauí teve poucos concursos na área da Educação ao longo de sua história. Em 1997, o quadro de professores era formado mais por pessoas que eram substitutas, eletivas, celetistas, formação leiga. Eram matrículas que entravam e saíam todos os anos. A gente achou professora com quase dez matrículas porque foi substituta durante os dez anos e todos os anos que ela saía e retornava pegava uma nova matrícula”, esclarece Fábio Matos, secretário de Assuntos Municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) e membro da comissão. 

A comissão que fez o levantamento dos professores  aptos é formado por representantes do Sinte e da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc).

Para ter direito aos valores é necessário ter exercido o magistério na rede pública estadual entre 1997 a 2006. O professor explica ainda que a Seduc vai criar um link com uma lista de professores que têm direito ao Fundef. 

“Quem trabalhou nesse período, seja 20h ou 40h, e ainda está na ativa poderão receber de forma imediata, pois o estado ainda tem o contato desses trabalhadores, a conta, CPF e matrículas. Quem não está mais na rede estadual, mas trabalhou nesse período, vai procurar nesse link da Seduc para atualização dos dados cadastrais. Qualquer distorção sobre ter ou não trabalhador, o profissional poderá enviar documentação por esse link no site da Seduc.”, antecipa o professor.

A Secretaria de Estado da Educação informou que uma Comissão está elaborando o documento que irá regulamentar o rateio referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Assim que for concluído o documento, a Seduc divulgará todas as informações necessárias.

Graciane Araújo e Yala Sena

Romeu Zema, governador de Minas Gerais – Foto: reprodução do canal da Rádio Bandeirantes.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, levantou a hipótese de que o governo do presidente Lula possa ter tentado tirar alguma vantagem dos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último dia 08.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o governador mineiro também classificou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, como injusto e prematuro.

“Houve um erro também, talvez até proposital do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse de vítima. É uma suposição”, disse Zema.

O governador condenou os atos de vandalismo e defendeu a prisão dos envolvidos.

Zema defendeu o governador do DF e disse que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de afastar Ibaneis do Governo do DF por 90 dias, é “prematura, desnecessária e injusta”.

A decisão de Moraes foi referendada pelo Plenário da Corte, com votos divergentes dos ministros Cássio Nunes Marques e André Mendonça.(Diário do Poder)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Servidores experientes, que atuaram em diferentes governos, firmam a percepção de que o presidente Lula (PT) está perdido e nas mãos de um grupo raivoso de petistas, entre os quais o ministro Flávio Dino (Justiça) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além da primeira-dama. O grupo só pensa em retaliar e seria o responsável pelo discurso cada vez mais hostil de Lula, mostrando que ele não lidera um projeto de governo, como definiu o jornalista José Roberto Guzzo, e sim um projeto de vingança.

Além da suspensão de licitações em curso, medida adotada menos de dez dias após assumir o governo, Rafael Fonteles vai monitorar do Palácio de Karnak, com um secretário de sua confiança, as licitações e contratos da administração de bens e serviços com fornecedores do estado.

Essa iniciativa não deixa de ser inédita e, também curiosa, porque já provocou especulações de que o chefe do governo, sabedor das várias formas de fazer licitações na gestão anterior, estaria sim querendo fazer um rigoroso controle no setor. 

Em janeiro de 2003, há 20 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado de 30 de seus 34 ministros, fez a sua primeira viagem como presidente com destino à Teresina onde visitou a Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina.

Lula esteve acompanhado do atual ministro do Desenvolvimento Social Welington Dias (PT) e dos ministros da época Cristóvam Buarque (Educação), Marina Silva (Meio Ambiente) e Olívio Dutra (Cidades). Acompanhando a caravana, também é possível identificar o ex-conselheiro do TCE, Olavo Rabelo. Sobre um palanque, Lula explicou o motivo da caravana.

“Tinha um compromisso durante a campanha. Era levar o meu ministério para conhecer esse outro lado do Brasil. É lógico que pobre é pobre em qualquer lugar, mas também é verdade que há pobrezas maiores que outras pobrezas. E quando ela atinge a situação em que deixa de ser pobreza para ser miséria, ela fere o mais forte sentimento que é a dignidade da espécie humana”, disse Lula em 2003.

O presidente visitou muitas casas da região. Lula apresentou a seus ministros de Estado a realidade de quem vivia abaixo da linha da miséria. Depois de Teresina, Lula seguiu para Brasília Teimosa, bairro pobre de Recife.

O governador Rafael Fonteles (PT) nomeou os novos diretores de hospitais nos  municípios piauienses, englobando unidades de referência regional e a Maternidade Dona Evangelina Rosa.

A publicação dos novos gestores de hospitais e maternidade foi divulgada no Diário Oficial do Estado.

O Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela passa a ter como diretor o médico Jurandir Martins dos Santos Filho, ex-diretor do Hemopi. Hospital Areolino de Abreu passa a ser administrado por Maria Aparecida Oliveira Moura Santiago. A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) será gerido por Carmen Viana Ramos. Já Hemopi foi nomeado Rafael Alencar Soares de Souza.

HEDA/Parnaiba

Em Parnaíba, para substituir o ex-vereador Daniel Miranda foi nomeado para o Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) o médico Anísio Barroso de Oliveira Neto, que é Ortopedista e Traumatologista.

Também foi nomeada para o Hospital Estadual Colônia do Carpina – Marisa Corrêa, que também foi diretora geral do HEDA.

“Garantir acesso à água de qualidade é uma prioridade deste mandato“, disse Ciro.

O senador Ciro Nogueira-PP/PI garante que está assegurado o recurso para o início das obras para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Buriti dos Lopes, um total de R$ 6.7 milhões.

A rede de abastecimento irá da localidade Barra do Longá até a área central do município, beneficiando quase dezoito mil pessoas com água tratada e de qualidade.

Por meio das redes sociais o senador Ciro fez agradeceu os gestores da Codevasf “Agradeço o trabalho e esforço do diretor-presidente da Codevasf Marcelo Moreira, do superintendente regional da Codevasf no Piauí Inaldo Guerra e do diretor da Área de Revitalização da companhia Rodrigo Sampaio, para levarmos água de qualidade aos piauienses com a execução desta importante obra“.

Segundo o Senador Ciro, investimentos assim garantem não só o acesso água potável, mas também qualidade de vida para a população.(Tereza Val)

O governador Rafael Fonteles (PT) participou na manhã deste domingo (15) de uma audiência pública com alguns integrantes do primeiro escalão do governo. O encontro aconteceu no Palácio do Karnak, sede oficial do Governo do Piauí.  

Em suas redes sociais o gestor estadual destacou que o encontro aconteceu em meio ao tempo chuvoso que cercou a capital neste domingo. Participaram da reunião o secretário de Governo do Piauí Marcello Noleto, o secretário de Educação Washington Bandeira além dos superintendentes da Secretária de Saúde do Piauí (Sesapi) e da Secretaria de Educação do do Piauí (Seduc), Dirceu Campelo e Rodrigo Torres.  

O governador também realizou a primeira reunião com todo seu secretariado na última quinta-feira (12), além de um encontro com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias (PT) na sexta-feira (13). Rafael Fonteles aproveita o primeiro mês do ano para repassar as primeiras diretriz de sua gestão. 

Agenda cheia

Rafael Fonteles é o governador mais jovem do Piauí e tomou posse no dia 1ª de janeiro mantendo uma agenda cheia de compromissos. Depois de uma reunião geral com seus secretariados o gestor também se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Piauí Chico Lucas na noite da sexta-feira (13), afim de finalizar os primeiros passos do planejamento na pasta de segurança pública de sua gestão. 

Já na manhã do sábado (14) o governador participou de uma outra reunião particular com o secretário Marcello Noleto e reforçou a importância do encontro em suas redes sociais. “Eu e Marcelo Nolleto estamos trabalhando muito desde cedo, com foco e centrados no povo do Piauí. Trabalho, trabalho, trabalho”, reforçou o governador. (Eduardo Amorim)

Auditados nos últimos anos por empresas conceituadas no ramo, como PwC e KPMG, os balanços da Americanas deveriam estar nos trinques, à prova de rombo. Mas a empresa acabou confirmando no sábado (13) que “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões reveladas durante a semana podem levar a um endividamento de R$ 40 bilhões. A informação está em CartaCapital.

Tudo isso numa companhia que declara ter em caixa R$ 8 bilhões e cujas lojas apresentam um patrimônio de R$ 14 bilhões. Preocupada em patrulhar os planos do governo Lula para a economia estralhaçado do Brasil, a dupla mídia & mercado não fez grande alarde para um escândalo que põe em xeque a credibilidade do mercado de capitais e dos próprios mandamentos do capitalismo.

Desse modo, no “fato relevante” publicado, a Americanas admite que as “inconsistências” contábeis mexerão com os resultados mostrados em anos anteriores. Com “alteração do grau de endividamento da empresa e/ou volume de capital de giro, acarretando o vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.

Em razão do rombo, a Americanas vai precisar captar recursos no mercado, porque terá de recalcular seu patrimônio líquido de pelo menos os últimos dois anos. A afirmação foi do próprio executivo Sérgio Rial, ao anunciar sua renúncia ao posto de CEO da companhia na última quarta, depois de permanecer breves nove dias no posto.

“O escândalo de uma das maiores varejistas do país que gera mais de 100 mil empregos, entre diretos e indiretos e tem 3.604 lojas físicas, tem várias camadas que, aos poucos vão sendo descascadas”, reporta CartaCapital.

Falta de clareza

“Além do valor do rombo, que é o dobro do que havia se calculado inicialmente, um outro ponto intriga o mercado: diretores da companhia venderam mais de R$ 210 milhões em ações da empresa há alguns meses. Segundo economistas, a falta de clareza sobre este fato causa estranheza no mercado e suspeitas se alguns membros já estavam cientes das inconsistências e tiveram acesso à informações privilegiadas”, diz a revista.

Para se ter ideia, a queda de 80% nas ações da Americana levou o bilionário Jorge Paulo Lemann a perder US$ 329 milhões de seu tesouro de US$ 15,4 bilhões. Imagine como estarão os nervos dos pequenos acionistas.

Além disso, ao estrear nesta segunda-feira, o BBB23 deve sentir a falta de uma de suas maiores anunciantes, com cota estimada em R$ 105 milhões. Para não ficar fora do coliseu do século 21, o setor de comércio eletrônico deve ser substituído pelo Mercado Livre.

Com ficarão clientes, fornecedores, funcionários e pequenos acionistas, não se sabe. Também não se sabe como teria agido a mídia comercial, recebedora de forte patrocínio da Americanas, se o escândalo fosse em em outras empresas de capital aberto mas de controle público, como Banco do Brasil ou Petrobras.

Mas é possível presumir: seus colunistas estariam listando bilhões de razões para a transferência total do controle ao capital privado. E que a privatização seria o único remédio para tirar do Estado o papel de se meter na economia – deixem que o mercado toma conta. Afinal, o que é uma inconsistência contábil de R$ 20 (ou 40) bilhões?

Com informações do 247

Protestos em Paris são historicamente violentos, com vandalismo e agressões, mas nem por isso considerados terroristas

É no mínimo curiosa a falta de adjetivos criativos em torno do noticiário, no Brasil, sobre os protestos políticos violentos no Peru. Manifestantes de esquerda pedem a dissolução do Congresso, além da soltura do ex-presidente Pedro Castillo, preso por tentar um golpe de Estado no fim de 2022. Os protestos peruanos que provocaram quase 50 mortes não são coisa de “golpistas” ou “terroristas”, nas manchetes brasileiras. Bem ao contrário das alusões ao badernaço do dia (8) em Brasília, sem mortes.

Manifestantes do Peru não reconhecem legitimidade da nova presidente, Dina Boluarte. Foto: redes sociais.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), foi recebido nesta sexta-feira, 13 de janeiro, pelo governador Rafael Fonteles e a secretária de Assistência Social Regina Sousa, no Palácio de Karnak.

Na coletiva, o ministro disse que acertou uma agenda com três pontos importantes. Primeiro, de acordo com o ministro, o presidente Lula deve fazer um novo encontro com todos os governadores para uma pactuação das prioridades dos estados do ponto de vista estratégico. Ele quer que Lula venha ao Piauí nas agendas iniciais. “O presidente quer visitar os Estados e fazer com o Piauí entre nas primeiras agendas”. 

Na agenda, o Governo Federal visa retomar obras paralisadas e concluir as que estão em andamento.

“Essa reunião foi preparatória nessa direção. Do ponto de vista social, o ministro acertou as prioridades e anunciou encontro de equipes do ministério com a área social do Piauí“.(Encarando)

O secretário estadual de Saúde (Sesapi), Antônio Luiz, confirmou mudanças nas superintendências, gerências e direção dos hospitais regionais e maternidade do estado. O gestor informou que o governador Rafael Fonteles (PT) orientou que deve haver ao menos um “rodízio” desses cargos.  
 
“A premissa do governador é que seja feito pelo menos um rodízio dos diretores, que ninguém se mantenha no local que estava antes. Isso dará uma melhor oxigenação na direção, para que as pessoas cheguem lá aos seus novos locais de trabalho dando um sangue melhor para o governo com a sua experiência”, disse o secretário. 

Exemplo dessa mudança, o enfermeiro Davyd Basílio foi remanejado do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, para a direção-geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, mas ainda não há definição sobre quem assume seu antigo posto. “Estamos com três nomes em avaliação e vamos enviar para o governador bater o martelo”, destacou o gestor.

Segundo Antônio Luiz, a lista dos novos gestores está sendo preparada pelo médico Dirceu Campelo, superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Sesapi. A previsão é que a relação com os nomes seja apresentada ao governador até a próxima sexta-feira (13) para, após avaliação, serem nomeados. 

“Até depois de amanhã para apresentarmos a relação de pessoas que foram selecionadas. Hoje conversamos com todos os diretores, pesquisamos o currículo, entrevistamos a pessoa para alinhar com o plano de governo para que ela assuma sabendo que vai pegar um trabalho mais pesado do que pensa que vai pegar”, concluiu o secretário. 

Yala Sena

A diretoria de Negócios do Banco do Nordeste será o destino do conselheiro aposentado do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado). A indicação tem respaldo do governo do estado e da bancada federal piauiense no Congresso Nacional.

Os cearences ficarão com a presidência do Banco do Nordeste. Olavo Rebêlo evita declarações públicas sobre o assunto.  No registro, o ex-conselheiro do TCE durante posse da sucessora, Rejane Dias.(Elivaldo Barbosa)

A ex-deputada federal Rejane Dias tomou posse administrativamente como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) nesta sexta-feira (13), em solenidade na Presidência do Tribunal.

A cerimônia foi restrita a amigos e familiares. Após o ato, Rejane Dias concedeu entrevista à imprensa e disse encarar o novo posto com grande responsabilidade. Segundo ela, pesou na decisão de trocar a cadeira na Câmara Federal por uma na Corte a questão familiar.

“Tenho uma filha com deficiência que precisa dos cuidados da mãe é isso teve um peso muito grande, além de preencher o pré-requisito para ocupar uma vaga tão importante, que é fiscalizar as contas do estado. Sou formada em administração, queria ressaltar bem isso, sou formada em Direito e mestranda”, declarou.

O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, esposo de Rejane Dias marcou presença na cerimônia, assim como o governador Rafael Fonteles (PT) e outras autoridades. Em entrevista, ele destacou o perfil técnico que chancelou a ex-deputada para a vaga.

“É uma pessoa preparada tecnicamente com bacharelado em Administração, Direito, no Executivo e Legislativo. A chegada dela coloca o Piauí em uma marca nacional importante. Estamos empatados com o Rio Grande do Sul como estados com maior presença de mulheres conselheiras. Quatro conselheiras”, destacou o ministro.

Indicação

Rejane Dias foi indicada pelo governador Rafael Fonteles (PT) para a vaga do conselheiro Olavo Rebelo, que antecipou sua aposentadoria. O nome da ex-deputada foi aprovado após uma sabatina na Assembleia Legislativa do Piauí no dia 10 de janeiro. Os 25 deputados presentes na sessão votaram a favor.

Na oportunidade, ela defendeu um TCE menos “punitivo” e mais “pedagógico”, capacitando gestores para lidarem com os recursos públicos.(Paula Sampaio e Nataniel Lima )

Wellington Dias se reúne com Rafael Fonteles no Palácio do Karnak

O governador Rafael Fonteles se reúne com ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, e com a secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, na manhã desta sexta-feira (13) no Palácio de Karnak, em Teresina.

O objetivo da reunião é discutir as ações do Ministério comandado pelo ex-governador para o Piauí. A reunião acontece de portas fechadas.(piauihoje)

Megainvestidor Mark Mobius e Lula

O megainvestidor Mark Mobius diz que o Brasil poderá se tornar mais atraente para o mercado depois que as instituições brasileiras reagiram e contiveram o terrorismo liderado por Jair Bolsonaro, que comandou dos Estados Unidos a depredação da Praça dos Três Poderes.

Mobius afirmou que os ataques foram “um evento chocante”, mas que podem produzir impacto positivo. “Muitos políticos de direita foram rápidos em se distanciar dos acontecimentos. Acho que, no mínimo, esses ataques podem ajudar a aproximar o país e ajudar Lula em sua missão declarada de pacificar um país muito polarizado”, disse ele.

“Quando visitamos o Brasil pela última vez, encontramos uma forte crença nos freios e contrapesos fundamentais, no cenário poderoso e livre da mídia e na independência do sistema judicial e do Banco Central. Agora estamos vendo o sistema judicial tomar as medidas necessárias para encontrar os responsáveis pelos ataques”, acrescentou.

Mobius também disse que o Brasil é um mercado atraente para investidores, com empresas “altamente inovadoras e bem geridas”. 

Com informações do 247

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), realiza, na manhã desta quinta-feira (12/01), uma reunião na sede da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), com todos os secretários que compõem a sua gestão. O secretário de Segurança do Estado do Piauí, Chico Lucas, falou sobre as metas e os desafios que sua pasta tem para o início da gestão. 

“A meta é tentar resolver essa sensação de insegurança que passa algumas cidades do Piauí, principalmente Teresina, Parnaíba e Piripiri. Então a gente já tratou de um esforço concentrado em Parnaíba, Piripiri e em Piripiri nós tamos com tropas lá, além da Polícia Militar, da Polícia Civil e aqui em Teresina faremos um combate ao crime, principalmente furto de celulares e as facções, que foi uma dos projetos do plano de governo, essas são nossas metas”, afirmou o secretário.

Chico Lucas afirma que apesar dos episódios de atos antidemocráticos ocorridos no último domingo (08/01), terem tirado o foco da segurança do estado, o monitoramento de ações terroristas no Piauí está sendo realizado pelas equipes de inteligência, como também declarou que será realizada a responsabilização de servidores, que estiverem envolvidos em tais atos.

Conselheiros de Lula avaliam que GSI pode ter sabotado o governo

Conselheiros do presidente Lula suspeitam de sabotagem dentro do próprio Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na esteira dos atos de vandalismo no Palácio do Planalto, no domingo (8). A intenção seria desestabilizar o atual ministro do GSI, Gonçalves Dias. A desconfiança foi reforçada após um cartão de acesso ao gabinete ter sido encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um ônibus dos invasores.

Uma nova lei, sancionada pelo governo do estado, prevê penalidades para alunos da rede estadual de ensino que causarem danos nas unidades que frequentam. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e é de iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB).

No projeto de lei apresentado na Alepi, o parlamentar justifica que a indisciplina compromete a aprendizagem e aumenta a evasão escolar. 

Segundo ele, estados nos quais a legislação já está em vigência, como Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, houve o resgate da paz nas escolas, um maior envolvimento de pais e responsáveis com a educação e um distanciamento dos adolescentes de ações que podem chegar a envolver a polícia.

A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade: a prática de ação educacional, a manutenção ambiental escolar e a prestação de serviços educativos na escola.

Entre as possíveis ações previstas, ainda de acordo com a lei vigente,  estão o monitoramento de alunos mais novos e a obrigatoriedade da participação em atividades culturais e esportivas. Já na seção mais punitiva, a legislação prevê atividades como organizar a biblioteca, arrumar a sala de aula e ajudar um colega mais novo com leituras e tarefas.

A lei diz ainda que todo o processo tem que ser acompanhado pelos pais ou responsáveis e as ações devem estar delimitadas em um termo de compromisso adequado ao Código Civil. Além disso, os estragos causados à unidade escolar ou a objetos de colegas, professores e servidores devem ser reparados. (Isabella Monteiro)

O encontro será no final do mês, em almoço na Federação das Indústrias do Piauí. O presidente da Fiepi, ex-governador Zé Filho, que é filiado ao MDB, votou em Rafael Fonteles e está animado com a expectativa de parcerias para o desenvolvimento econômico do Estado, com destaque para o setor industrial.

Fiepi e governo estadual, Rafael Fonteles e Zé Filho, sinalizam para afinidades, institucionais e políticas.(Elivaldo Barbosa)