Política

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (27/04) a criação da região metropolitana de Parnaíba (RMP), no litoral do Piauí. A matéria que tramitou em regime de urgência foi aprovada nas comissões e em dois turnos com 17 votos favoráveis. 

O texto estabelece que sejam considerados integrantes da região metropolitana de Parnaíba os municípios de Luis Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande do Piauí. Os parlamentares aprovam também o Projeto de Lei Completar do Governo do Estado que cria o Conselho de Desenvolvimento da RMPl.

^{Foto: Divulgação / Alepi}

A votação foi alvo de crítica dos deputados de oposição. O deputado B. Sá (Progressistas) questionou a tramitação em regime de urgência. “O projeto chegou à Casa e foi lido ontem. Nós não tivemos oportunidade de estudar a matéria. Nós estamos nos abstendo de debater e analisar os projetos de Governo e estamos servindo apenas como homologadores das decisões do Executivo”, disse. 

O deputado Francisco Limma (PT), relator da matéria, explicou que o requerimento aprovado na sessão dessa segunda-feira (26/04) foi necessário porque a aprovação abre portas para projetos que beneficiarão os municípios em todas as áreas, através de projetos sociais, econômicos, ambientais e de infraestrutura. Ele lembrou que o Conselho de Desenvolvimento da RPM será formado por representantes do Governo do Estado, dos municípios e de entidades civis.(Otávio Neto)

Nesta quarta-feira (27), as Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Administração Pública e Política Social irão realizar uma reunião para tratar sobre a criação de Região Metropolitana de Parnaíba e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Parnaíba. O encontro acontece a partir das 9h na Assembleia Legislativa do Piauí.

A proposição foi encaminhada a Casa Legislativa nesta terça-feira (26), através da Mensagem nº 26 do Governo do Piauí. Os deputados aprovaram ainda o requerimento de autoria do deputado Francisco Costa (PT) e do deputado Fábio Novo (PT), para tramitação em regime de urgência.

Segundo o texto da Mensagem, a medida tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento integrado gerando uma união entre os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Cajueiro da Praia e Luís Correia em benefício dos moradores e do crescimento das regiões.

O parlamentar Francisco Costa ressaltou que a população receberá melhorias devido as ações integradas que serão adotadas por meio da Região Metropolitana de Parnaíba. As áreas relacionadas ao saneamento básico, segurança, transporte, terão enfoque diante do projeto, assim como ocorre na Região Metropolitana de Teresina.

Os deputados da Alepi ainda devem apreciar a matéria após votação nas Comissões Técnicas da Casa Legislativa.(Letícia Dutra)

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Somente desde o ano de 2019, o Senado acumula em suas gavetas bolorentas 62 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São pouco mais de três anos. O líder absoluto nesse ranking não é uma surpresa: ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo de 29 pedidos de impeachment, impetrados por vários brasileiros, que vão de cidadãos comuns e senadores até o presidente da República.

Uma sessão solene na Câmara Federal nesta terça-feira (26) celebrou os 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Presente ao evento, o deputado federal Merlong Solano (PT) criticou a precarização do orçamento da Embrapa, empresa estratégica reconhecida no Brasil e no mundo como de excelência na produção de pesquisas de desenvolvimento tecnológico agropecuário. Merlong destacou o desmonte que o governo federal vem praticando em diversas instituições públicas como as universidades federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e órgãos ambientais.

O parlamentar pontuou a importância da Embrapa para o Brasil e que os cortes orçamentários prejudicam sobretudo o desenvolvimento científico do país. “Todas as pesquisas que permitiram a agropecuária se expandir pelo País ocorreram graças a investimentos públicos e a Embrapa tem uma parcela grande nessa expansão. No entanto, seu trabalho está sendo inviabilizado por falta de orçamento. Os investimentos eram da ordem de R$ 3,8 bilhões em 2019 e apenas R$ 3,3 bi em 2022, uma queda de R$ 500 milhões. Mais grave ainda é constatar que o valor executado é menor do que o aprovado nesta Casa. Em 2020, por exemplo, foi executado apenas 79% do orçamento aprovado. Cortes que resultam em falta de reposição do quadro de pessoal, servidores desanimados e péssimas condições de trabalho”, enumerou o deputado.

Para Merlong, “os brasileiros poderiam ficar até ‘felizes’ se o desmonte fosse apenas na Embrapa”. O deputado citou o caso da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que sofre com falta de recursos para o custeio de serviços de internet e vigilância, e o Incra, sem orçamento até para combustível. “No Incra falta dinheiro para botar gasolina nos carros para fazer uma vistoria. Um absurdo. Fora os órgãos ambientais, que estão sendo propositalmente sucateados para se transformarem em auxiliares da agressão ao meio ambiente. Bolsonaro aposta no caos, desconstrói instituições públicas de acordo com os seus interesses”, disse o petista.

“Perde a ciência, perde a educação, perde o desenvolvimento, perde a sociedade”, finalizou o deputado, conclamando os diversos setores sociais, sindicais, políticos e religiosos para a defesa das instituições públicas. 

Fonte: Celina Honorio

O Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, comentou, em uma entrevista a uma tv nacional, declarações recentes de ministros do STF que acirraram os ânimos ente os poderes constitucionais. Após decisão do Presidente Jair Bolsonaro, que decidiu conceder um indulto presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ), o ministro do STF, Roberto Barroso, atacou os militares e afirmou que as Forças Armadas estariam sendo orientadas para atacar o processo eleitoral.

Em resposta, Ciro cobrou bom senso dos ministros e salientou a importância do fortalecimento das instituições. “Acho que foi um ponto fora da curva, acho que esse tipo de declaração não ajuda nesse processo de respeito as instituições aos deveres, as atribuições. Espero que a gente tenha o máximo possível de bom senso para superar esse momento. Eu sei que no Brasil a gente tinha 100 milhões de técnicos de futebol, agora temos 100 milhões de juízes do supremo que ficam fazendo avaliações”, afirmou o ministro.

Para o ministro o momento é de valorizar do cenário de recuperação econômica. “O que cabe agora é nós ajudarmos a pacificar, estamos em um momento de retomada de vida, econômica. As pessoas hoje estão muito mais preocupadas em retomar os seus empregos, seu poder de compra, ter as suas vidas de volta que neste ciclo de discussão. Desde que tomei posse meu papel é ser um amortecedor, e isso tem dado certo. Meu pai me ensinou que em nenhuma briga existe alguém 100% certo ou alguém 100% errado, temos que respeitar a harmonia entre os poderes”, concluiu Ciro Nogueira.(Tarcio Cruz)

Não se tem notícia de nenhuma reação dos vereadores de Parnaíba, os da oposição, claro, a respeito de uma licitação que a prefeitura queria fazer, para aquisição de materiais elétricos, no valor de no valor de R$ 17.214.591,87 (dezessete milhões, duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) a qual conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou ao prefeito Mão Santa a suspensão do procedimento licitatório.

http://TCE manda prefeito Mão Santa suspender licitação de R$ 17 milhões-

A prefeitura de Parnaíba tem tanto dinheiro para “enfeitar” ou “maquiar” a cidade, o que parece ser a a prioridade maior da gestão, mas Mão Santa não tem a mesma disposição para manter em dia os estoques de remédios nos postos de saúde, tampouco melhorar a qualidade da merenda escolar, na rede pública municipal, que os professores e pais de alunos vivem denunciando. 

Aliás, tudo indica que as pessoas são as que menos interessa ao prefeito Mão Santa e à prefeita e agora candidata Gracinha. O que vale são pracinhas, parquinhos e varrer os principais corredores da cidade. Aí estão pessoas que fizeram concurso de 2019 reclamando que querem assumir seus empregos para os quais foram aprovados e até agora não convocados. Servidores efetivos cobrando direitos adquiridos, leis aprovadas na Câmara Municipal, as quais os vereadores não fiscalizam sua execução. Serviço de transporte coletivo péssimo, com pessoas passando até uma hora esperando ônibus passarem e nem um abrigo de passageiros foi construído nestes 5 anos e meio de gestão Gracinha/Mão Santa. 

Principal parada de ônibus de Parnaíba destruída na gestão Paulo Eudes, no início da década passada: Hoje é Praça dos poetas- sem poetas

Como se vê, caso houvesse oposição na Câmara Municipal muitas seriam as demandas a serem cobradas. Mas, com o omissão dos eleitores, que não acompanham o trabalho daquele em quem votaram, fica muito mais difícil. E daí os vereadores ficam à vontade e se contentam em fazer caras e bocas nas redes sociais, achando que estão cumprindo com a obrigação.

O secretário Estadual de Governo, Antônio Neto, afirmou nesta segunda-feira (25) que a tendência é que o Piauí mantenha o estado de emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. A decisão vai seguir o parecer da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, contrariando  o posicionamento adotado pelo Ministério da Saúde. 

Na última sexta-feira (22), O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que declara o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19.  Queiroga afirmou que a principal mudança é “essa questão de se restringir, de maneira desarrazoada, as liberdades individuais”.

Antônio Neto pontuou que o documento emitido pela Sesapi ainda passará pela avaliação da governadora Regina Sousa (PT), mas garantiu que o caminho a ser trilhado pelo Piauí será aquele determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

O gestor avaliou que ainda é cedo para decretar o fim do estado emergência relacionada à pandemia e relembrou episódios nos quais países estrangeiros tiveram que retroceder de decisões de flexibilização após o registro de novos casos. 

“A orientação da Secretaria de Saúde, que já liberou um parecer técnico que ainda será avaliado pela governadora, é no sentido de continuar trilhando o caminho da OMS. A pandemia não está ainda totalmente controlada, não está acabada, temos várias situações em alguns países que está havendo um rebote e a OMS não recomenda ainda que sejam tomadas todas as medidas em um sentido bem amplo”, frisou Antônio Neto. (Paula Sampaio)

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a criação de uma campanha de incentivo à doação voluntária de alimentos e produtos de higiene pessoal. A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (25).

O projeto pretende estimular os estabelecimentos comerciais do Estado a realizarem a doação de itens com o prazo de validade próximo do vencimento, mas que estão em condições apropriadas ao consumo. De acordo com o Projeto, as doações devem ser destinadas às entidades filantrópicas e à população carente.

Franzé Silva apresentou uma proposta que trata da inclusão do Dia da Advocacia Trabalhista no calendário oficial de eventos do Estado. Outra proposta do parlamentar dispõe sobre a revisão das circunscrições territoriais do município de Barreiras do Piauí.

Também começou a tramitar na ALEPI o Projeto de Lei Nº 63/2022. A proposta veda a necessidade de consentimento do cônjuge para a realização ou autorização de procedimentos de inserção de métodos contraceptivos. O Projeto é de autoria do deputado Franzé Silva.(Tereza Val)

As ações de segurança pública e combate ao crime organizado ganharão dois novos reforços agora em maio. Além de 340 motocicletas que passam a integram o motopatrulhamento ostensivo nas principais cidades do Piauí, 40 bicicletas vão circular nos locais de grande concentração de pessoas em Teresina (praças, parques, academias populares, pistas de corridas e caminhadas) e que são propícios a assaltos e outros crimes.

O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel da PM Rubens Pereira, explica que já existe um planejamento de segurança consolidado, advindo de estratégias orçamentárias estabelecidas pelo governo. “Já há um planejamento em andamento que não pode ser alterado, mas a governadora Regina Sousa dá o seu tom, dando continuidade às obras ainda não concluídas, como reformas de delegacias, construção de unidades de segurança pública integradas no interior do Estado.

Motos

A primeira determinação da governadora, adianta o secretário, é a conclusão das ações que estavam em andamento, “algumas aquisições que iniciamos na gestão passada e que vamos concluir agora. Uma das prioridades que a governadora determinou é o motopatrulhamento. Nós já entregamos 50 motocicletas e vamos entregar mais 340”.
Serão 300 motos, no valor de R$ 9,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, já autorizados e com a empresa contratada.

“Queremos concluir (a entrega das motos) até o final do mês que vem. Também mais 44 (motos) provenientes de emenda parlamentar, para implementar e intensificar o motopatrulhamento nos grandes centros urbanos, como Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Correntes, São Raimundo Nonato. O curso de treinamento de motopatrulhamento, sob a coordenação do tenente-coronel Newmarcos, já iniciou no domingo (24), na Rone. Vamos começar com 40 motos em Teresina, mas com essa intenção de levar também para o interior do Estado”, afirmou.

Rubens Pereira ressalta que o motopratulhamento é uma atividade mais flexível do policiamento ostensivo, que é conciliado com as rondas em viaturas.

Bicicletas

O secretário lembra que em 37 anos de Policia Militar já viu o uso de bicicletas em patrulhamento ostensivo, “inclusive quando eu entrei, já havia essa modalidade de policiamento, que aproxima o policial do cidadão, é um policiamento de mais proximidade. Essa é a ideia da governadora, ter uma polícia comunitária. A polícia tem que descer do carro para se aproximar mais da população. Serão 40 bicicletas que iremos colocar, que vão se aliar ao patrulhamento que já existe. O patrulhamento em bicicleta não será geral, mas em situações específicas, como praças, locais de caminhada. Quem estiver na ‘bike’ vai estar munido de equipamentos para o contato imediato com as viaturas, para que elas possam atuar. Não é uma invenção, já existe patrulhamento em bicicletas no Japão, nos Estados Unidos, em São Paulo e a Polícia do Piauí já teve essa tipo de patrulhamento”, ressalta o secretário.

Está sendo velado na Pax União o corpo o renomado escultor parnaibano Ageu Alves de Melo – Mestre Ageu, esposo da Senhora Hilda Lira. Mestre Ageu,  foi vitimado por um infarto. Era membro do Centro Espírita Humberto de Campos, desde sua fundação. O sepultamento será às 17 horas..

Artista simples, mas de trabalho sofisticado, Mestre Ageu já participou de várias exposições em todo o Brasil e recebeu premiações importantes como o primeiro lugar no Quinto Salão de Arte Moderna e a Medalha da Costa e Silva, este último no ano de 1988.

Segundo ele, existem peças de sua autoria espalhadas por vários estados brasileiros e até no exterior, como Estados Unidos e Arábia Saudita. Em Parnaíba, esculturas do Mestre Ageu podem ser encontradas no Porto das Barcas, onde há uma galeria com seu nome e em outros locais. 

A foto que Lula publicou com óculos escuros estilo juliet, para dialogar com jovens, passou longe de ser unanimidade no feriado, mas foi a postagem que gerou mais engajamento nas redes do ex-presidente nos últimos 40 dias. As informações são do Metrópoles. 

Os dados são de um levantamento da AtivaWeb, agência especializada em marketing digital, que também mostra que Lula ganhou mais de 240 mil seguidores em abril.

O ex-presidente vem se esforçando para alcançar o eleitorado mais jovem. A campanha de Lula está organizando uma estratégia de comunicação com esse público nas redes sociais.

Nota do site da revista Veja titulada “Bolsonaro quer a ‘turma do PP’ bem longe da Petrobras“, assinada pelo colunista da Radar Robson Bonin, informa que o ministro Ciro Nogueira já chegou a ouvir o que não queria do presidente da República Jair Bolsonaro. 

Segundo o colunista, o fato ocorreu quando Bolsonaro chamou o economista Adriano Pires para presidir a Petrobras.

“Ao convidar Pires para a Petrobras, Bolsonaro deu apenas uma ordem ao potencial auxiliar. “Se político te procurar, fala comigo. Essa turma do PP não é para atender. Já roubaram tudo lá””, reportou o jornalista.  O convite foi recusado alguns dias depois.

A vereadora Fernanda Gomes revelou que o Solidariedade já tem um nome para a segunda suplência de Wellington Dias (PT) na disputa por uma vaga no Senado. O partido indicará o vereador de Parnaíba, Daniel Jackson. 

Fernanda afirma que a revelação foi feita pelo presidente estadual da sigla, deputado Evaldo Gomes.  Com a indicação, o partido e a base aliada contemplam a região Norte, com um nome do litoral. 

“Essa decisão foi comunicada pelo presidente Evaldo. É um vereador atuante na região e que representa muito bem o nosso Norte e o litoral. O Solidariedade deve fazer a comunicação oficial nos próximos dias”, informou Fernanda Gomes.  Com a indicação de Daniel Jackson, o Solidariedade completa a chapa majoritária da base governista. 

A primeira suplência de senador será ocupada por Jussara Lima (PSD), esposa do deputado federal Júlio César e mãe do deputado estadual Georgiano Neto. (Lídia Brito)

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros registraram um incêndio em um chalé de propriedade da prefeita de Ilha Grande do Piauí, Marina Brito. O caso aconteceu neste domingo (24) e de início especulou-se que a gestora estaria no local. A informação, no entanto, foi negada pela própria Prefeitura de Ilha Grande, que informou que o imóvel em questão estava desabilitado e desativado sem ninguém dentro.

Uma guarnição do 2º BPM de Parnaíba foi deslocada até o local para averiguar a situação. Ainda não se tem informações sobre como o fogo começou sem o que teria provocado as chamas, se o incêndio teve causas estruturais ou se foi provocado por terceiros. A perícia do Corpo de Bombeiros também esteve no chalé para fazer a perícia e colher as primeiras informações.

Por meio de nota, a Prefeitura de Ilha Grande do Piauí informou que a prefeita Marina Brito se encontra em sua residência com seu esposo, o secretário Carlos Brito, “descansando para mais um dia de trabalho que virá”. A Administração Pública Municipal esclareceu ainda que não houve qualquer atentado contra a residência da gestora.

“O que na verdade houve foi um ato de vandalismo em um chalé de sua propriedade no bairro Cal, em Ilha Grande, que no momento dos fatos encontrava-se desabitado e desativado, nada que viesse a comprometer a segurança da prefeita e sua família”, diz a nota.(Maria Clara Estrela)

Ciro Nogueira

DCM – Enquanto Jair Bolsonaro passeia de moto é pelo país, Ciro Nogueira chamado por aliados de “presidente-executivo” do Brasil. Na Casa Civil, é Nogueira que manda em todas as áreas do governo e quem trabalha de fato, diz coluna Radar, na Veja.

O presidente Jair Bolsonaro realizou na tarde desta sexta-feira (22) sua primeira “motociata” com apoiadores na Bahia. O ato aconteceu na cidade de Porto Seguro, no sul do estado, durante visita por ocasião do aniversário do descobrimento do Brasil.

Enquanto isso, Aliados de Ciro Nogueira, localizam, pela ordem, o Ministério da Justiça, os ministros militares e a política piauiense na origem do bombardeio sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), controlado pelo PP e pelo PL.

O pressuposto do pedido é que Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, continue a responder a Nogueira e não ao MEC. O presidente do FNDE também será alvo de questionamento quando for convocado à Câmara. A convocação ainda depende da instalação da Comissão de Fiscalização e Controle que, a exemplo de outras comissões da Câmara, Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL), correligionário de Ciro Nogueira, permanece sem presidente ou relator passados quase três meses do início da legislatura.

O pré-candidatos a governador do Piauí, Rafael Fonteles-PT e Silvio Mendes-União Brasil estiveram neste final de semana visitando a região do Estado.

Em Floriano, foi realizado evento de pré-lançamento da candidatura de Rafael. “andamos pelo Mercado Público. A conversa com as pessoas é sempre a melhor maneira de discutir a cidade, as demandas da população e as necessidades da região. E é assim que eu gosto: andar, conversar e saber das pessoas as razões e os sentimentos envolvidos nas diversas áreas”, disse Rafael.

Floriano tem um grande potencial para o comércio, seja pela sua posição geográfica estratégica, que liga o Sul do Piauí à região Norte e segue pelo Maranhão, seja pela produção pulsante dos moradores. Tudo isso será fortalecido com mais infraestrutura, o acesso à tecnologia e apoio aos comerciantes e ao setor produtivo para que o crescimento continue acontecendo e melhorando a vida das pessoas.

Major Diego Melo-PL, Pré-candidato a governador do Piauí,  cumprirá agenda neste fim de semana na região norte do Estado.  

Neste sábado, 23 de abril, estará na cidade de Parnaíba. Fará visita à Praça da Graça, no Centro, e à tarde participa de evento a partir de 16h. 

Amanhã (24), Major Diego visita os municípios de Piripiri e São Miguel do Tapuio.  Major busca fortalecer seu nome no interior do Estado e defende a pré-candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.(Tereza Val)

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na quinta-feira (21) que o marqueteiro Augusto Fonseca vai deixar comando da comunicação da campanha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. O publicitário Sidônio Palmeira é o nome mais cotado para o posto e já foi até sondado por dirigentes petistas.

Em nota, o partido disse que “razões administrativas e financeiras” levaram a sigla a interromper a contratação da produtora MPB Estratégia e Criação, agência de Fonseca. Também há divergências entre a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e o coordenador da área de comunicação, Franklin Martins.

Um dos pontos levantados por aliados de Gleisi que também defendiam a saída de Fonseca é o preço cobrado pelo trabalho. Segundo reportagem do jornal O Globo, o marqueteiro pediu R$ 40 milhões, o que representaria uma fatia gigantesca do total que poderá ser usado. Augusto Fonseca foi escolhido por Lula e Martins no fim de janeiro. Ele é da agência MPB Estratégia & Criação. Participou das campanhas presidenciais de Aécio Neves (PSDB, em 2014) e Ciro Gomes (PDT, em 2018). 

Leia a  nota do PT divulgada na quinta-feira (21):

“O Partido dos Trabalhadores informa que, por razões administrativas e financeiras, não foi possível consolidar a contratação da produtora MPB para participar da campanha eleitoral deste ano. A MPB foi selecionada, dentre outras conceituadas agências, pela alta qualidade da proposta apresentada, além de sua comprovada experiência em campanhas políticas vitoriosas. No entanto, não foi possível compatibilizar a proposta orçamentária com o planejamento dos recursos partidários. O PT reconhece a qualidade dos serviços prestados pela MPB na criação e produção das inserções partidárias de rádio e TV e agradece a dedicação e o empenho de seus dirigentes e profissionais neste período.”

(Tony Trindade/Lupa1)