Política

Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas Foto: Marcelo Camargo/ ABr

O procurador Daniel Wagner Gamboa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3 ) afirma que o ex-presidente Lula (PT), e suas empresas têm que pagar à Receita R$18 milhões em impostos, supostamente não pagos.

Segundo reportagem da Veja, na petição, ao insistir que Lula deve acertar as contas com a Receita, o procurador ressaltou:” O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”.

Por outro lado, a defesa de Lula alega que depois que o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações impostas,  ao ex-presidente, pelo ex-juiz Sergio Moro, qualquer desdobramento, ou fase da Operação Lava Jato, que o envolve, também tem que ser anulado.

Nos recursos ao TRF-3, o advogado Cristiano Zanin sustenta que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste

Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declara sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e , por isso, deve recolher os impostos atrasados.

Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Até o momento, ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e ao recorrer ao TRF-3 também foi derrotado.

O prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor termina nesta quinta-feira (22). O pedido de um novo documento só pode ser feito na zona eleitoral em que o interessado está cadastrado. Outro requisito para a solicitação é estar em dia com a Justiça Eleitoral. As informações são do Portal iG.

Somente os eleitores que não têm multas pendentes por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como mesário, ou que não violaram o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) ou a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) podem solicitar a 2ª via do documento.

Apesar de ser o mais tradicional, o título de eleitor não é o único documento que permite a participação nas eleições . O eleitor também pode apresentar ao mesário qualquer documento oficial com foto, bem como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. 

Prazo para tirar 2ª via de título de eleitor termina nesta quinta, 22 – Foto: Ascom

Além disso, o eleitor em situação regular tem outra alternativa: o e-Título . O aplicativo oficial do governo substitui o documento impresso e pode ser obtido gratuitamente.

Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título também pode ser utilizado para reproduzir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emitir e pagar multas, consultar o local de votação, justificar a ausência às urnas e se inscrever como mesário voluntário, entre outros serviços. Dessa forma, o eleitor pode fazer todas essas operações de casa e não precisa ir até um cartório eleitoral.

Para utilizar o e-Título, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, seu nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento no aplicativo. Depois, é só seguir os passos indicados.

O eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico (impressão digital, fotografia e assinatura) terá uma fotografia na sua versão do e-Título, facilitando a identificação na hora do voto. Caso contrário, deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário no dia da votação.

Por Sávia Barreto 

Analisando as pesquisas de intenção de voto e o cenário político como um todo, o senador Marcelo Castro teve mais um áudio vazado a uma liderança. Nesse caso, ele lembrou uma frase supostamente dita pelo prefeito de Parnaíba, Mão Santa, quando ambos eram aliados.

Áudio vazado de Marcelo Castro cita Mão Santa (Foto: Divulgação)

Sem freio 

“O Mão Santa gostava de dizer quando a gente estava nos comícios, daquele jeito irônico dele, quando os candidatos do PFL começavam a cair nas pesquisas, que conhece freio para tudo: bicicleta, carro, avião e até carroça, mas não conhecia freio de candidato que está caindo nas pesquisas. Ele cai até esborrachar no chão. É o que temos vendo. Um estrondo, a candidatura do Rafael aumentando de volume e a do Sílvio minguando”, afirmou Marcelo Castro no áudio. (MN)

Ciro Nogueira

No início da campanha eleitoral deste ano, a oposição ao Governo do Piauí fez alarde com uma denúncia que não foi para frente. Segundo eles, o Governo tinha alunos mortos matriculados no PROAJA, fato que, posteriormente, o governo provou ser mentira.

A mesma oposição, agora, é destaque no site The Intercept Brasil. De acordo com o site, os prefeitos aliados de Ciro Nogueira no Piauí, usam matrículas fantasmas para engordar os cofres municipais. A repórter Nayara Felizardo nomeia a ação como “Rachadinha das escolas”.

Segundo a jornalista, “Campinas do Piauí, que teve o maior salto percentual do país, foi de 14 para 932 alunos. É um aumento superior a 6.500%. Com mais gente matriculada, as prefeituras garantiram uma fatia maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Em Paquetá, embora a prefeitura não esteja entre as que tiveram maior aumento percentual, mais da metade da população foi matriculada na rede municipal de ensino – e três a cada quatro alunos eram do EJA. No município, os indícios de fraude em matrículas são acompanhados pela suspeita de um esquema de rachadinha entre os professores – prática conhecida pela devolução ilegal de parte de salários por servidores públicos, que pode constituir crime de peculato.”

Veja a matéria na íntegra aqui: Rachadinha das escolas  (pensarpiaui)

O STF é o dono da pauta, “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos. Foto: STF

O eixo do poder político cancelou o equilíbrio, simbolizado pela Praça dos Três Poderes, e se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pleno período eleitoral, quase não se fala em políticos, parlamentares e governantes, estes sim, legitimados pelo voto. O STF é o dono da pauta, com decisões escolhidas para ocupar as manchetes e reiterar o poder de mando e até decidir a exceção. O STF “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos.

O candidato a governador do Piauí, Major Diego Melo (PL), se manifestou nesta sexta-feira (16/09), em relação a live de Bolsonaro (PL), onde ele declarou apoio aos candidatos Silvio Mendes (UB) e Joel Rodrigues (PP). A adesão pegou todos de surpresa. 

Segundo Diego Melo afirmou, que não esperava tal declaração do presidente, mesmo sabendo que Silvio é apoiado pelo principal ministro do presidente.

“Ontem fomos surpreendidos com a live do presidente, Bolsonaro, em que ele fez uma manifestação que surpreendeu a todos. Em vez de citar meu nome, citou o do Dr Silvio para governador”, disse.

De acordo com o coronel, declarou que vai continuar sua campanha pelo Piauí independente de apoios e que já está em contato com o presidente Bolsonaro para esclarecer toda a situação. 

“Nós vamos continuar nossa caminhada, não somos candidatos de nós mesmos, a luta continua com os mesmos ideais, os mesmos valores, é hora de mudança de verdade. E quero estar nessa semana esclarecendo essa situação junto ao presidente Bolsonaro, coordenação nacional, o partido nacional e já fiz contatos”, disse o major. Vou rodar o sul do estado, domingo vou estar em Campo Maior, e próxima semana se Deus quiser, nós vamos trazer novidades esclarecendo a população sobre esse posicionamento”, pontuou Diego.

Em resposta as declarações do presidente, Silvio afirmou que o seu partido que é o União Brasil já possui candidata na disputa presidenciável, Soraya Thronicke. Mesmo o médico nunca ter declarado apoio em todo esse tempo de campanha eleitoral.

“Desconheço e não pediria. O candidato dele é o coronel Diego. Meu partido tem candidata”, disse Silvio Mendes desmentindo Jair Bolsonaro.

O candidato do União Brasil que tem como padrinho político, Ciro Nogueira (PP) tenta a todo custo desfazer o que ele declara “como erro” a fala de apoio do presidente. Silvio ainda não puxou palanque para Soraya, mas elogia Lula em suas reuniões de campanha. (Tânia Eugênio)

O candidato a deputado federal Florentino Neto (PT), foi recebido com carinho e ganhou  incentivo dos moradores da comunidade Lagoa do Camelo, em Luís Correia, litoral do Piauí.

Florentino estava acompanhando do candidato a deputado estadual Dr. Hélio. O encontro aconteceu na residência do vereador Artranho, quando na oportunidade foi debatido,  com os amigos o futuro da região e um Piauí com mais oportunidades para todos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta quinta-feira (15/09), um homem que transportava R$ 24 mil em espécie junto a material de campanha eleitoral em um veículo que transitava na BR-343, em Piripiri, região Norte do estado.

De acordo com a PRF, o homem dirigia uma caminhonete modelo Fiat Toro quando foi abordado por agentes rodoviários em uma fiscalização de rotina. Durante a vistoria, foi observada a existência de caixas no banco de passageiros do veículo e que se tratava de material de campanha eleitoral. Segundo informações colhidas pelo OitoMeia, o material era do candidato Jadyel Jupi. Além do material, também havia R$ 24.100,00 em espécie, distribuídos em três maços de cédulas de R$ 100.

Ao ser questionado a origem do dinheiro, o condutor do veículo afirmou que o dinheiro seria para as despesas da campanha, não especificando o tipo de despesas. O homem não apresentou documentos de comprovação da origem do montante.

O OitoMeia buscou contato com a assessoria de Jadyel Jupi para tratar sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria não recebeu nenhuma resposta.

A Polícia Federal irá investigar o caso e realizar os procedimentos necessários. Segundo a PRF, o motorista do veículo responderá, inicialmente, por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

O candidato a governador do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), rejeitou o apoio manifestado por Jair Bolsonaro (PL), em sua live semanal, nesta quinta-feira (15). Ao blog, Mendes disse que não tinha conhecimento de que o presidente pediria votos para ele. “Desconheço e não pediria. O candidato dele é o Cel Diego”, afirmou em conversa pelo WhatsApp.

Ao blog, Sílvio Mendes rejeitou apoio do presidente, manifestado em sua live semanal. Foto: Divulgação/AsCom

Sílvio disse ainda que seu partido tem candidata à presidência da República, se referindo à Soraya Thronicke (UB), que também já divulgou vídeo pedindo votos para ele. Porém, o candidato nunca pediu votos para ela, e já afirmou em entrevista que não a conhece.

Nas redes sociais, horas após a live, ele também se manifestou sobre a razão de não ter manifestado ainda seu voto na disputa presidencial. Repetiu que “seja quem for o próximo presidente da República, eu vou me sentar para conversar e para resolver os problemas do nosso estado”.

Ao longo da campanha, Sílvio tem rejeitado associação com o palanque bolsonarista no estado, mesmo tendo como principal aliado na oposição o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, aliado de primeira hora do presidente da República.(Apoliana Oliveira)

O candidato a governador do Piauí, Rafael Fonteles, está divulgando uma carta, assinada pelo candidato Lula, reafirmando quem é seu candidato.
Você acha que essa cartada terá algum efeito na candidatura de Rafael?

Bolsonaro mostra cartaz de Silvio Mendes em live

O presidente resolveu marcar território político e apontar quem são seus candidatos no estados. No Piauí, deixou claro que seu candidato  a governador é o ex-prefeito de Teresina, médico Sílvio Mendes, e seu candidato a senador é o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, do PP.

O apoio de Bolsonaro a Silvio e Joel foi confirmado em vídeo que começou a circular nas redes sociais na noite desta quinta-feira (15). Nele, Jair Bolsonaro (PL) fala dos candidatos a governadores e senadores do estados.

No vídeo, Bolsonaro exibe cartazes com os nomes de Silvio Mendes e Joel Rodrigues e deseja boa sorte a eles. “No Piauí, nós temos como candidato para governo do estado Silvio Mendes. Boa sorte, Silvio Mendes! Temos também no Piauí para o Senado, Joel, 111, boa sorte aí”, disse Bolsonaro.

A afirmação do presidente desmoraliza tudo o que Silvio Mendes fez até agora na campanha para negar que é o candidato de Bolsonaro, porque sabe que a preferência dos piauienses é pelo ex-presidente Lula, do PT, que aparece com cerca de 70% preferência do eleitorado do estado.

Silvio sabe perfeitamente que Bolsonaro será massacrado eleitoralmente no Piauí. Por isso, para tentar enganar o eleitor e não perder votos quer distância do presidente, mesmo sendo o candidato apoiado por ele.

O vídeo do presidente é só mais uma prova de que Silvio Mendes, Ciro Nogueira, Iracema Portela e Joel Rodrigues são os grandes representantes de Bolsonaro no Piauí.(piauihoje)

Ex-presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Não é o que parece a “estratégia” do ex-presidente Lula de pregar o chamado “voto útil”, roubando os votos dos candidatos de terceira via, com o suposto objetivo de “vencer no primeiro turno”. Sua estratégia é outra, apenas chegar à frente no 1º turno. Político experiente e malandro, o petista está preocupado com o avanço do rival Jair Bolsonaro (PL), atestado até por pesquisas engajadas na campanha petista. Como se diz em política, Lula “sentiu o bafo na nuca” vindo de Bolsonaro.

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Candidato Ciro Gomes promete se aposentar caso não ganhe eleição – Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (14), o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que não irá mais concorrer a nenhum cargo público, caso não seja eleito nas eleições 2022 . Em evento na cidade de Salvador, o pedetista contou que está há muito tempo na vida pública e não pretende insistir para ocupar o cargo de presidente. As informações são do Portal iG.

“Se eu não for eleito, chega para mim. Estou inteirando 65 anos. Devotei minha vida inteira a este país. Não tenho fortuna; não tenho empresas; abri mão de três aposentadorias; nunca fui processado e, às vezes, me pergunto, vale a pena? [Ver] a população brasileira votando em corruptos porque o sistema está produzindo isso na cabeça do nosso povo. Vale a pena?”, indagou.

Ciro está em terceiro lugar, segundo a última pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira (12), com 7%. Jair Bolsonaro (PL) apareceu em segundo, tendo 31%, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anotou 46%. 

Mesmo distante de alcançar o segundo turno, o ex-governador do Ceará disse que uma eventual vitória seria uma “revolução”, porque iria na contramão dos interesses das elites econômicas. “Quero ganhar, estou lutando para ganhar e só me darei por vencido às 17h30 do dia 2 de outubro”, completou.

O candidato a deputado federal FLorentino Neto realizou uma grande reunião com os suplentes e vereadores de Teresina que  abraçam a sua candidatura ao Congresso Nacional.

Pelo menos 3 mil pessoas participaram do grande encontro no clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.(Tânia Eugênio)

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, informou que a governadora do Piauí, Regina Sousa, já garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-PI) que irá repassar 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores do estado.

Ellen Gera

O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos. O estado chegou a receber uma parcela de R$ 1,6 bilhão, mas questionou na Justiça que o valor devido pela União era maior. A Justiça Federal deu ganho de causa ao Piauí, que aguarda que os repasses de fato sejam efetivados ao tesouro estadual.

 “Em relação a essas novas parcelas do precatório, a governadora já determinou que seja elaborado um projeto de lei para garantir e orientar o repasse de 60% aos profissionais do magistério, seguindo emenda constitucional e lei federal vigentes”, afirma o secretário Ellen Gera.

Sobre os precatórios do Fundef já recebidos em 2020 pelo Piauí, Ellen Gera explica que quando o Estado recebeu os recursos, o que estava valendo era o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que vetava o uso de recursos dos precatórios para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes. 

“A lei que permite o repasse do Fundef para os professores só foi sancionada em 2021 e só vale para os recursos que forem pagos aos estados após a lei.  Pela lei aprovada, os professores terão direito a esse recurso que falta o Piauí receber”, detalha.

Segundo o secretário, para pagar os professores, é preciso que a União deposite o valor dos precatórios na conta judicial para que, então, possa ser transferido para a conta específica aberta pelo Governo do Piauí para receber o recurso.

“Esses novos valores do precatório do Fundef deveria ter entrado na conta do Estado em julho, mas até agora, não recebemos nada. Mesmo assim, o Governo já está trabalhando um projeto de lei para definir as regras e critérios de rateio, para que assim que o recurso chegue, seja distribuído para aqueles profissionais que têm direito”, frisou.

Bolsonaro reclamou do corte por causa da eleição

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (14), quem cortou o Programa Farmácia Popular foi o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira. “Ministro da Economia não corta nada. Quem corta é a Casa Civil”, afirmou Guedes.

Paulo Guedes, segundo o site o Antagonista, disse ter sido cobrado pelo presidente. Ele negou cortes no programa, previstos no Orçamento de 2023, e diz que o governo vai “buscar em outro lugar” recursos para mantê-lo. Ele disse já ter tratado do assunto com Jair Bolsonaro.

Conforme o Antagonista, o matéria do Estadão diz que na proposta orçamentária de 2023, o governo reduziu em 60% a verba para distribuição gratuita de medicamentos do programa. Ela passou de R$ 2,04 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 804 milhões.

“Ninguém vai cortar a Farmácia Popular. RP9 [as emendas de relator, do orçamento secreto] vai pagar por isso ou vamos buscar em outro lugar. Isso será objeto de mensagem presidencial”, declarou o ministro da Economia.

Guedes ainda colocou a culpa em um dos seus colegas de ministério, Ciro Nogueira: “Ministro da Economia não corta nada. Quem corta é a Casa Civil”, afirmou. “Numa dessas, corta-se a Farmácia Popular. Evidente que o presidente tem compromisso. Hoje ele me liga, ‘como que pode um negócio desse?’.”.

Fonte: O Antagonista