Política

Primeira-dama do Piauí é alvo de operação da PF (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) após a 3ª fase da Operação Topique, a delegada Milena Caland disse que a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT) recebeu vantagem indevida. Tudo aconteceu a partir do esquema de corrupção no transporte escolar do Piauí. Parentes dela também teriam se beneficiado.

“O envolvimento da esposa do governador se refere e se justifica em razão do exercício do cargo de secretária de Educação, de 2015 e 2018, pois os dois pregões analisados são exatamente de quando ela esteve à frente da Secretaria de Educação. Então, estamos investigando as pessoas que pagaram os contratos e ela como secretária, que autorizava os pagamentos, necessariamente estaria presente. Além dessa questão do cargo, ao longo da análise, constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e por familiares dela”, disse.

Rejane Dias foi secretária de Educação do Piauí de 2015 a abril de 2018, no terceiro governo do marido Wellington Dias (PT). Nesta segunda, a casa dela em Teresina e o gabinete na Câmara Federal foram alvos da Polícia Federal. A casa de um irmão de Rejane em Teresina também foi alvo de buscas, pois, segundo a Polícia Federal, ele faz parte do esquema.

A Topique investiga crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação na Secretaria de Educação do Piauí. Conforme a PF, o Governo do Estado manteve contratos com empresas de locação de veículos investigadas mesmo após as primeiras fases da operação. Na Seduc, a PF apura desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões.

REJANE AFIRMA QUE SE PAUTA NA LEI

Em nota, a deputada federal Rejane Dias disse que recebeu com tranquilidade os desdobramentos da Operação Topique. Ela afirmou que durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação do Piauí sempre se portou em observância às Leis e que está à disposição para dar todos esclarecimentos necessários.

O governador Wellington Dias também divulgou nota e classificou a operação como espetáculo. Ele voltou a dizer que a investigação não é contra o Estado, mas sim contra empresas. Segundo Dias, a operação nos moldes como ocorreu nesta segunda foi desnecessária e desproporcional.(Gustavo Almeida)

Convite foi postado nas redes sociais de Rejane no domingo (Foto: Reprodução/Instagram)

A deputada federal Rejane Dias (PT) tem uma live marcada para às 16h desta segunda-feira (27) com a também deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). O tema da live é justamente educação. Elas vão tratar do novo Fundeb.

Mas há dúvidas se live ainda vai acontecer. A casa de Rejane Dias em Teresina e o gabinete dela em Brasília foram alvos de operação da Polícia Federal nesta segunda. Trata-se da terceira fase da Operação Topique, que investiga um robusto esquema de corrupção na Secretaria de Educação do Piauí, pasta que Rejane comandou de 2015 a abril de 2018.

O convite para a live já foi apagado das redes sociais da deputada piauiense, mas não houve comunicado informando o cancelamento.

Falar de educação justamente no dia em que a PF amanheceu na casa e no gabinete de Rejane por suspeitas de corrupção no transporte escolar é no mínimo constrangedor, tanto para ela quanto para a jovem deputada Tabata, que tem a educação como bandeira. 

A pergunta que não quer calar: e aí, será que vai ter live? (Gustavo Almeida)

Em resposta à colunista Christina Lemos (Portal R7), o governador petista classificou assim a operação da PF hoje:

“Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação, já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguiam um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Secretária Rejane assumiu a Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar os alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos. Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus.

Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.

Fica mais ridícula e desnecessária porque estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses e se colocou a disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos. 

A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o Estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus. O espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.

Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto.”

Agentes estão na casa do governador (Foto: Marcos Melo/PoliticaDinamica.com)

A Polícia Federal está na residência do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), no condomínio de luxo Mirante do Lago. É a terceira fase da Operação Topique, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).

Trata-se de um dos maiores esquemas de corrupção da história do Piauí. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Brasília, por ordem da Justiça Federal no Piauí com apoio Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal.

De acordo com a PF, mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo de Wellington Dias continua a manter contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) foi comandada pela primeira-dama e deputada federal Rejane Dias de 2015 a abril de 2018, principal período investigado pela Topique. (Gustavo Almeida)

Wellington Dias quer mexer no dinheiro do Fundef (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para poder gastar 35% do recurso bilionário dos precatórios do Fundef com outras finalidades que não sejam a educação. Ele quer usar o dinheiro em mais três áreas: saúde, assistência social e ainda na geração de emprego e renda.

Nas primeiras páginas, a ação fala apenas em usar parte do dinheiro na saúde, mas depois vem um “jabuti” no pedido. Nas páginas 19, 20 e 21 ele alega que a pandemia também gera graves problemas sociais e muito desemprego na população. Por isso, embutiu na ação o uso da verba do Fundef também em assistência social e geração de emprego.

No pedido feito com urgência ao STF, o petista alega que pode haver colapso nas finanças estaduais se ele não puder desviar o dinheiro do Fundef para usar nas outras áreas.

Ao todo, o Governo do Piauí recebeu, em 30 de junho deste ano, o valor de R$ 1.652.169.584,10 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões, cento e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). No entanto, os recursos só podem ser usados exclusivamente na área da educação, conforme determinação judicial.

WELLINGTON FALA EM COLAPSO

Bem diferente do que diz a equipe econômica do governador e seus aliados políticos na imprensa do Piauí, Wellington argumenta no pedido feito ao STF que as finanças do Estado estão profundamente abaladas e relata um cenário que beira o colapso.

Governador fala em colapso econômico no PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

“Pretende o autor que apenas parte desse montante, vinculado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino à força dos dispositivos ora impugnados, possa ser transitoriamente destinado às ações de combate a pandemia, prevenindo-se assim o colapso das finanças públicas estaduais, profundamente abaladas pela queda de arrecadação própria e pela implementação de gastos excepcionais com saúde”, diz um trecho do pedido.

Wellington informou na ação que o Estado do Piauí gastou, somente após o início da pandemia do novo coronavírus, mais de R$ 292 milhões em ações contra a crise de saúde. É uma boa informação para a oposição e os órgãos de controle apurar.

SOBEJAM RECURSOS EM EDUCAÇÃO

Na tentativa de convencer o STF a permitir que ele use dinheiro do Fundef em outras áreas, Wellington chega a afirmar que enquanto minguam recursos para enfrentar a pandemia, sobejam recursos para investimentos em educação no Piauí. Ou seja, o governador afirma que tem recurso exagerado, sobrando para a educação.

“Vive o Estado do Piauí, portanto, um paradoxo: se, por um lado, minguam recursos para o enfrentamento da crise do Covid-19 e de suas consequências sanitárias, sociais e econômicas; por outro flanco, sobejam recursos para investimento em educação básica, após o creditamento dos valores executados no precatório”, diz outro trecho.

A ação protocolada na quarta-feira (22) foi distribuída para relatoria da ministra Cármen Lúcia. (Gustavo Almeida)

Deputado Wilson Brandão apoia Ciro Nogueira para o governo

O secretário estadual de Mineração, deputado Wilson Brandão (Progressistas), considera legitima a intenção do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, disputar as eleições de 2022 para o cargo de governador do Piauí.

Segundo o parlamentar, o processo eleitoral deste ano tem importância para o fortalecimento da legenda progressista. E claro, para o projeto de Ciro Nogueira chegar ao comando do governo estadual.

“O senador Ciro Nogueira não nega seu interesse em disputar o Governo do Estado. É uma aspiração legítima de quem tem uma longa história na política piauiense e nos últimos anos tem carreado muitos recursos para obras e outros investimentos para nosso estado”, destacou Brandão.

Para o deputado,  “as eleições municipais representam o momento ideal para os partidos políticos se fortalecerem. Cada agremiação partidária tem suas estratégias próprias e isso termina proporcionando uma disputa dentro dos partidos da própria base”.
Fonte: Assessoria parlamentar

O Ministério da Saúde recebe alertas desde maio sobre a falta de medicamentos essenciais para tratamento da covid-19 na UTI, como sedativos e analgésicos usados na intubação de pacientes graves. A pasta só aceitou participar da compra desses fármacos, com Estados e municípios, mais de um mês depois dos alertas, mas o cenário ainda é de desabastecimento.

Enquanto isso, mais de 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estavam estocados no ministério e outros 4,37 milhões haviam sido distribuídos até 3 de julho, segundo documento do comitê. A ata ainda informa que todos os municípios tinham cloroquina e a pasta estava “aguardando maiores definições” para recolher ou não cerca de 1,45 milhão de doses que governadores queriam devolver.(Silas Freire)

O governador Wellington Dias (PT) tente uma reconciliação com o Progressistas. Ontem, o líder estadual teve um encontro com os deputados da agremiação partidária e afirmou que terá uma conversa com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, para tentar manter a aliança entre os dois partidos.

A relação entre os dois líderes ficou acirrada após declarações do senador sobre suas pretensões eleitorais no estado.(Silas Freire)

Segundo levantamento, em eventual eleição, Doria somaria menos que Lula, Haddad, Sergio Moro etc.

Levantamento do Paraná Pesquisa mostrou que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é o mais fraco dos seis principais rivais diretos de Jair Bolsonaro na disputa presidencial de 2002. O seu desempenho é modesto nos cenários de 1º turno, com 4% de intenção de votos, quase oito vezes menos que o atual presidente. Em eventual 2º turno, ele somaria menos da metade de Bolsonaro: 23% contra 51,7% . Mas não se deve subestimá-lo: Doria costuma crescer no final. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Lula, Haddad, Ciro Gomes, Sergio Moro, Huck e até Mandetta, ex-ministro da Saúde, têm desempenho melhor que Doria, na pesquisa.

Ficha sujíssima, Lula não pode disputar eleição, mas em hipotético 2º turno teria o melhor desempenho: 36,4% contra 45,6% de Bolsonaro.

Se o PT for de Haddad, a tendência é de nova derrota tanto no 1º turno (14,5% a 30,7% de Bolsonaro) quanto no 2º turno (32% contra 46,6%).

O Paraná Pesquisa ouviu 2.030 eleitores em 188 municípios de todos os Estados e o DF, entre os dias 18 e 21 deste mês.

Governador se reúne com presidente da Agespisa e anuncia retomada de obras do setor

O Governador Wellington Dias (PT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (24) com o presidente da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), Genival Sales para discutir sobre a retomada  das obras de abastecimento de água em todo o estado, interrompidas devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o governador, agora as obras de esgoto e abastecimento que estavam em andamento nos municípios de União, Esperantina, Luzilândia, Piripiri e Canto do Buriti poderão ser concluídas. 

“O foco agora é a conclusão das obras para dar solução a alguns sistemas em alguns municípios e na capital, nesta em parceria com a Águas de Teresina. De norte a sul do Piauí garantiremos a conclusão de vários sistemas”, destacou Wellington.

EM TEMPO: a pergunta que não quer calar: E vai sair agora a conclusão das obras da tal “adutora do litoral” que se arrasta há mais de 7 anos??? Vai virar um novo Centro de Convenções de Teresina? E cadê os amigos do governador em Parnaíba, que o representam, defendem seu governo com unhas e dentes e ainda juram que amam Parnaíba???

Governador do Piauí, Wellington Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Na ação em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para usar 35% dos recursos do precatório do Fundef em saúde, assistência social e geração de emprego, o governador Wellington Dias (PT) argumenta que “sobejam recursos para educação básica no Piauí”.

“Vive o Estado do Piauí, portanto, um paradoxo: se, por um lado, minguam recursos para o enfrentamento da crise da Covid-19 e de suas consequências sanitárias, sociais e econômicas; por outro flanco, sobejam recursos para investimento em educação básica, após o creditamento dos valores executados no precatório”, diz trecho da ação.

Simplificando: o governador alega que tem recursos sobrando, em exagero, demasiados, para investir em educação no Piauí. Por isso, quer tirar 35% de R$ 1,6 bilhão para usar em outras áreas. O pedido do petista no STF tem como relatora a ministra Cárnem Lúcia.(Gustavo Almeida)

Decano do TCE-PI fez crítica contundente (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O conselheiro Luciano Nunes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), apontou na sessão virtual da quinta-feira (23) uma situação que muita gente desconfia há muito tempo. Mesmo assim, a afirmação chama atenção porque parte de um conselheiro decano da própria Corte.

Numa tradução simples, Luciano quis dizer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) age como um leão para reprovar contas e punir prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do interior. Por outro lado, o mesmo Tribunal é um gatinho dócil ao julgar contas do Governo do Estado e de gestores influentes da administração estadual.

Luciano critica “moleza” do TCE com governo estadual (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

Luciano lembrou que o TCE-PI colocou centenas de políticos na lista dos fichas-sujas, o que pode torná-los inelegíveis perante à Justiça Eleitoral. No entanto, o mesmo não acontece com nomes da administração estadual. Pelo menos nenhum que tenha alguma relevância e influência política junto ao Governo.

“Em três anos, o Tribunal de Contas reprovou, tornando inelegível, um gestor [da base estadual]. Agora faço a comparação: está sendo alijada da vida pública toda a base política do Piauí, composta de vereadores, secretários municipais, prefeitos e aquela coisa toda. Por que? Porque lá na base municipal nós [do TCE] temos índices pré-estabelecidos. Se o cara não cumpriu isso, reprova. Se não cumpriu aquilo, reprova. E aí na base estadual não. Aqui é tudo naquela moleza, naquela coisa de recursos. No fim das contas, a lista zero para o TRE-PI dos gestores estaduais e a lista extensa para o TRE-PI dos gestores municipais”, falou.

Para Luciano Nunes, Governo do Estado encontra flexibilização nos julgamentos do TCE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Luciano foi mais longe. Para ele, o dado é alarmante e está havendo claramente dois pesos e duas medidas nos julgamentos do TCE-PI. Ele entende que quando é político do interior, a maioria dos conselheiros é dura e exigente, mas quando é algo referente ao governador do Estado e seus aliados importantes, o peso das normas é suavizado.

“Eu acho que está tendo dois pesos e duas medidas. Para uns a rigidez total, para outros a flexibilidade total”, falou o conselheiro ao votar contra um parecer do Ministério Público de Contas alegando que há uma “objetividade incabida nas prefeituras e não tem essa objetividade nas contas estaduais”. (Gustavo Almeida)

Ex-ministro da Saúde, Serra instituiu genéricos e estimulou pólo dessa indústria

Alem de investigar as relações entre o atual senador José Serra (PSDB-SP) e José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp, empresa vendedora de planos de saúde coletivos, procuradores de São Paulo rastreiam também outro importante “braço apoiador” do ex-ministro da Saúde do governo FHC: a indústria farmacêutica de medicamentos genéricos. É o que falta para completar o “quebra-cabeças” do caso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Tido como bom ministro da Saúde, Serra instituiu no País remédios genéricos, mais baratos, inclusive com a quebra de patentes.

Com os genéricos, a cidade de Anápolis (GO) se tornou o maior pólo do País da indústria farmacêutica. Essa turma é muito “grata” a Serra.

Uma linha de investigação tenta estabelecer vínculo entre o poder do PSDB e doações “não contabilizadas” de indústrias farmacêuticas.

Os investigadores procuram identificar “doações” diretas da indústria de genéricos para as campanhas de Serra ou indiretas, para o partido.

Toda véspera de eleição, o deputado Fábio Abreu apresenta viaturas policiais que consegue com suas emendas parlamentares. São veículos de encher os olhos e faturar midiaticamente. Mas logo depois, a população nota que é puro marketing por sentirem na pele que carros e motos não fazem segurança sem efetivo e sem estratégia, essa última alternativa ele nunca empreendeu na segurança pública do estado. O Capitão contou com um amparo grande da mídia pra lhe transformar em herói.

Antes do poder, todos os bandidos presos pelos policiais do Rone dormiam dentro das viaturas para Abreu aparecer como herói nos programas matutinos, mesmo sem ter nenhuma participação nas operações. Além disso, tiveram as fictícias ameças de grupos criminosos contra sua vida, essas, altamente dramatizadas por parte da mídia. Quem não lembra nas últimas eleições, o espetáculo da Rocam, as motos possantes que iam invadir as ruas de Teresina? Só ilusão! Agora, novamente perto das eleições, começaram aparecer as mais possantes viaturas, mas Abreu não tem mais aliados na mídia como antigamente, e os que ficaram não tem poder de persuasão.

O pré-candidato tem feito lives com seus candidatos a vereadores que não alcançam 100 internautas assistindo, e a maioria dos participantes entram para criticar sua atuação como gestor da segurança. Parece que o conto do vigário e das viaturas não funcionam mais.

Enquanto isso, o Piauí aumentou 15% a taxa de homicídios em cinco meses

Quem diz é o monitor violência da USP divulgado ontem (23). Os dados concluem que o nosso estado teve um aumento de 15% na taxa de homicídio, indo na contramão da média nacional. O estudo aponta ainda que 7 estados e o Distrito Federal diminuíram seus crimes do ano passado para cá, outros estabilizaram. Já o Piauí, seguiu em linha crescente na administração nada segura do Capitão Fábio Abreu. (Por:Silas Freire)

O governador Wellington Dias entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para utilizar parte dos recursos do precatório do Fundef no combate à pandemia do novo coronavirus. O valor que o governador quer utilizar soma R$ 572 milhões, correspondendo a mais de um terço de todo o precatório. O governo argumenta que teve perda de receita e aumento de despesas.

O precatório que o Governo do Piauí ganhou soma R$ 1,62 bilhão referentes a diferença de recursos que o governo federal deixou de repassar dutante dez anos, até 2006. Esse dinheiro no entanto, está vinculado à educação com regrasi restritivas (por exemplo, não pode ser usado para pagar pessoal). O TCE já tinha cobrado do governo um plano de aplicação do valor.

Conforme o Secretário de Governo, Osmar Júnior, o total de recursos do Fundef será utilizado de 2020 até 2023. O governo entende que esse valor ressarcido através do precatório já foi investido pelo Estado em seu tempo, com dinheiro deslocado de outras áreas. Isso justificaria o uso de parte do R$ 1,62 bilhão que o estado recebeu.

Dinheiro será reposto no futuro

Na ação, assinada pelo governador Wellington Dias na terça-feita, O governador justifica que o Estado teve perda de arrecadação da ordem de R$ 274 milhões, que se somam a despesas inesperadas de R$ 292 milhões com a pandemia. A soma é de R$ 566 milhões. Mas o governo pede autorização do STF para usar R$ 572 milhões, correspondendo a 35% do total do precatório.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, destaca que os recursos do precatório do Fundef não serão utilizados integralmente este ano, mas em um cronograma de obras que se estende até 2023. “O que for usado agora pelo governo para combater a pandemia será reposto em seguida para uso específico na educação”, disse.(Por:Fenelon Rocha)

Sobre a disposição do governador Wellington Dias em convocar o 10º suplente para a Assembleia Legislativa, repetindo uma prática do seu 3º mandato, quando convocou 15 e prometeu não repetir o feito no atual mandato, o ex-deputado Luciano Nunes Filho publicou em suas redes sociais o seguinte:

Fábio Abreu era secretário de Segurança no período em que mortes violentas cresceram no Piauí (Foto:Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A quantidade de assassinatos no estado do Piauí cresceu 15% nos primeiros cinco meses de 2020, período em que o capitão e deputado federal Fábio Abreu (PL) ainda estava na Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os dados são do Monitor da Violência, levantamento divulgado pelo portal de notícias G1, do Grupo Globo. 

O aumento no Piauí é mais que o dobro da elevação nacional. No Brasil, o aumento no mesmo período foi de 7%, na contramão de 2019, quando houve queda nos assassinatos no país. 

Conforme o levantamento, os homicídios aumentaram em 18 estados e o Piauí é um dos que se destacam negativamente entre eles. O Monitor da Violência mostra que no Piauí, o pico do aumento ocorreu no mês de abril, quando foram registradas 99 mortes violentas. Em abril de 2019 tinham sido 54 mortes. 

Mas quem vê a propaganda da Segurança Pública no Piauí, talvez custe a acreditar nos dados.(Gustavo Almeida)

Pedindo a omissão de seu nome, temendo possíveis represálias, uma profissional da saúde de Piracuruca do Piauí fez chegar a este Portal de notícias a informação de que os agentes de saúde do município estão trabalhando em situação extremamente de risco na linha de frente de combate ao coronavírus. 

Consta que, ao longo dos últimos quatro meses, o grupo nunca foi submetido sequer aos testes rápidos para detecção daCcovid-19. Por sinal, a baixa testagem na cidade recentemente foi alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MP-PI), ingressada pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

A situação é ainda mais agravante quando se trata de equipamentos de proteção para profissionais. Faltam máscaras cirúrgicas, luvas, face shield e gorros de qualidade para atuação diária nos setores urbanos e rurais de alto nível de contágio. 

Os agentes de saúde são pessoas que realizam os primeiros contatos com possíveis pacientes infectados pela doença. Por este motivo, precisam estar completamente protegidos com equipamentos sugeridos pelo Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em resposta ao Sindicato Estadual dos Agentes de Saúde e Combate às endemias do Piauí, o prefeito Raimundo Alves, por meio de ofício, tentou justificar, no dia 08 do mês de maio, que os profissionais estavam recebendo todos os equipamentos de proteção individual necessários e compatíveis com as ações que realizam no exercícios de suas atividades.

Embora no ofício ao sindicato o prefeito diga que estão sendo “fornecidos os EPIs adequados”, os agentes de saúde recebem apenas máscaras de TNT, duas por dia, para execução das suas atividades.(Carta Piauí)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está notificando 618 órgãos municipais e estaduais do Piauí para que disponibilizem os dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web do TCE/PI, relativos aos exercícios de 2019 e 2020, conforme determinado na Instrução Normativa n.º 06/2017. As notificações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno e ocorrerão via sistema de Cadastro de Avisos do Tribunal.

Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI)

Os dados são essenciais para análise e instrução dos processos de contas e de outros processos de fiscalização e a não disponibilização ou a disponibilização de forma não prevista na Instrução Normativa n.º 06/2017, podem configurar irregularidade na prestação de informações ao TCE/PI.

Estão sendo notificados 96 órgãos estaduais, 217 prefeituras, 196 câmaras municipais, 69 Regimes Próprios de Previdência Social Municipais e outros 40 órgãos de administração municipal. O levantamento das informações foi feito pela DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e a DFESP (Diretoria de Fiscalizações Especializadas).

Os gestores devem providenciar o cadastro de licitações não informadas no sistema Licitações Web; a informação relativa à homologação de licitações não finalizadas no sistema Licitações Web; o cadastro das liberações de Sistema de Registro de Preços no sistema Licitações Web; o cadastro de contratos não informados no sistema Contratos Web ; a conclusão dos cadastros de contratos iniciados/reabertos no sistema Contratos Web; e a informação de subcontratações no sistema Contratos Web.

Os gestores terão 10 dias úteis para a prestação das informações solicitadas. A regularização da situação poderá mitigar a repercussão do descumprimento da Instrução Normativa n.º 06/2017 na análise e julgamento de processos de contas ou de fiscalização.(Ellyo Teixeira)