Política

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou um indicativo de projeto de Lei na Assembleia Legislativa, determinando a obrigatoriedade da exibição da média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas estaduais. 

Pelo indicativo, o painel, quadro ou mural, com pelo menos um metro quadrado, deverá ser fixado na entrada principal de cada escola, exibindo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A responsabilidade da formatação do painel será da Secretaria de Estado da Educação, contendo as metas estabelecidas e projetadas pelo Ideb nos últimos três anos de cada instituição de ensino, dando maior destaque aos índices atuais.

Segundo Lucy, durante a década de 1990, o Brasil testemunhou a intensificação da universalização do ensino fundamental, com modificações profundas na gestão e nas formas de financiamento desta política pública, resultando em avanços significativos com mais oferta de vagas e a massificação do ensino público. A partir daí, o desafio passou a ser a prestação de um serviço educacional de mais qualidade.

“Neste sentido, várias iniciativas de monitoramento e avaliação de educação tem sido estudadas e efetivadas. Uma delas é o Ideb, que consiste em um indicador nacional que mede a qualidade do ensino por meio da conjunção entre a taxa de rendimento escolar, a aprovação, coletada no Censo Escolar, e as médias de desempenho obtidas no Prova Brasil para escolas e municípios e no Sistema de Avaliação da Educação Básica para os estados e o País”, diz ela.

A meta – para que haja o fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades – é atingir a média de 5,1 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,1 nos anos finais e 4,1 no ensino médio. Em 2017, o Piauí atingiu 5,5 nos nos iniciais do ensino fundamental, 4,0 nos anos finais e 3,3 no ensino médio.

“Há muito a avançar para atingir as metas projetadas para o Piauí, principalmente para os anos finais e o ensino médio do sistema estadual de ensino. Por isso, acreditamos que o conhecimento da comunidade escolar acerca dos índices alcançados pelas escolas pode ser bastante positivo e contribuir para a concretização das ações, projetos e programas que modifiquem padrões insatisfatórios de qualidade de ensino, tornando-se instrumento de controle social da educação pública”, considera.

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

TSE impediu ações de Temer devido ao período eleitoral, embora ele não fosse candidato

Obstáculos para proteger a Amazônia surgem onde menos se espera. Em 2018, com as queimadas avançando, o governo Michel Temer resolveu fazer campanha publicitária de caráter educativo nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o problema é recorrente. Mas ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou alegando “campanha eleitoral”. E Temer nem mesmo era candidato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Weber avaliou que a lei proíbe propaganda oficial no período eleitoral. Autorizaria só após o segundo turno, quando só haveria cinzas.

Somente após a posse do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux,  a campanha foi liberada. Mas o governo havia perdido o timing.

No Executivo é possível garimpar a informação, mas o Legislativo e o Judiciário guardam a sete chaves os números dos seus carros oficiais.

O governador Wellington Dias (PT) exonerou os seis secretários de governo que deixaram as pastas para reassumir mandatos enquanto deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí. No ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 5 de setembro, o governador nomeia novos secretários para assumir os cargos.

Em algumas pastas, os nomes são os mesmos que assumiram a gestão no período eleitoral, quando os deputados tiveram que se afastar do Executivo para realizar campanha eleitoral.

Cultura

Com a volta do deputado Fábio Novo (PT) para a Alepi, quem assume a Secretaria de Estado de Turismo é a diretora de Unidade de Administração Financeira, Bid Lima.

Assistência Social

Com a exoneração de José Santana (MDB), quem assume a pasta da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos é sua esposa, Ana Paula Mendes.

Fundação Hospitalar

Exonerado, o deputado Pablo Dantas passa a presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para o diretor financeiro da fundação, Welton Luiz Bandeira de Sousa.

Infraestrutura

A deputada Janaína Marques deixa a gestão da Secretaria de Infraestrutura com o superintendente de obras e serviços da Seinfra, Deusval Lacerda de Moraes.

Mineração

Na Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias, que estava sob a gestão do deputado ai Wilson Brandão, quem assume o cargo de secretário é diretor de Energias Renováveis Howzembergson de Brito Lima.

Turismo

O deputado Flávio Nogueira Júnior deixa mais uma vez a gestão da Secretaria de Turismo sob o comando da empresária Carina Thomaz Câmara, diretora executiva na secretaria.

Os seis parlamentares retornaram à Assembleia para brigarem por indicação de emendas no Orçamento 2020 e na votação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura.

A chegada surpresa dos deputados causou um alvoroço na casa e respingou no Palácio de Karnak.

A previsão é que os “secretários deputados” fiquem até dezembro e janeiro retornam as pastas. 

Valmir Macêdo

Auditoria do Instituto Chico Mendes (ICMBio), ordenada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), descobriu casos absurdos de desperdício, malversação e corrupção, como nos quase R$40 milhões gastos em gestões anteriores com “combustível e manutenção” de sucatas de veículos. Com o achado, o ministério vai recuperar o equivalente a quase metade das verbas contingenciadas. E tudo indica que os gestores de contratos serão demitidos e entregues à Justiça. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A auditoria constatou que o ICMBio pagava regularmente combustível para mover uma “frota” de cerca de 400 sucatas, que já não funcionam.

A auditoria descobriu um “almoxarifado virtual” abastecido por uma empresa PR Suply, que gerou um buraco de R$8 milhões no ICMBio.

Salles comemora a economia de R$40 milhões decorrente do fim dos desvios criminosos. Dinheiro precioso em tempo de contingenciamento.

Veja alguns dos veículos encontrados no depósito do ICMBio:

Organização criminosa praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa

A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente”.

De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.

Um dos modos de atuação dos criminosos era identificar clientes dos Correios e levá-los a romper seus contratos com a empresa. Os clientes então passariam a ter as encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.

Segundo a PF, ao longo da investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, “configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”.

Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões, segundo a PF. O valor se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem a inclusão dos danos diários provocados pelo grupo investigado.

Ciro recebeu título de cidadania em Simplício Mendes 

Dia após dia, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) demonstra que está focado nas eleições de 2022. E essa intenção é bem perceptível entre os aliados, dos mais próximos aos mais distantes. Uma das demonstrações de que o senador já é visto como nome para disputar o Governo do Estado aconteceu ontem, quinta-feira (5), na cidade de Simplício Mendes, no Sul do Piauí.

Durante solenidade em que recebeu título de cidadania na Câmara Municipal, Ciro foi chamado de “excelentíssimo senador da República e futuro governador do Piauí”. A referência à Ciro como futuro ocupante do Palácio de Karnak foi feita na tribuna do Parlamento Municipal pelo vereador Ney Moura Fé Júnior, o Neinho, presidente da Câmara de Simplício Mendes.

O cumprimento do vereador arrancou risos dos presentes. No Progressistas, todos torcem para que as palavras do político de Simplício Mendes virem realidade. E já trabalham para isso.(Gustavo Almeida)

Pedro do Coutto

A situação política do ministro Sérgio Moro piorou nos últimos dias na proporção em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu substituir o diretor geral da Polícia Federal, sequer dando uma oportunidade ao titular da Justiça de indicar o sucessor de Maurício Valeixo. Evidentemente a tensão é grande, sobretudo na medida em que a mudança na PF é dada como certa inclusive por integrantes do próprio setor.

Reportagem de Camila Mattoso, Folha de São Paulo de quinta-feira, ilumina fortemente a batalha que está se travando na Esplanada de Brasília entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Planalto.

MORO IRRITADO – O tema tornou-se um problema grave para Sérgio Moro. Tanto é assim que na quarta-feira durante encontro com jornalistas, Sérgio Moro perdeu a calma e encerrou o encontro exatamente três minutos depois da abertura dos diálogos.

Como era esperado, e devia ter sido esperado pelo próprio Moro, choveram perguntas dos repórteres a respeito da Polícia Federal. As perguntas refluíram para um tema só: exatamente a questão da Polícia Federal e da intromissão do presidente da República desejando ele próprio tornar-se o autor exclusivo da decisão.

Sérgio Moro, a rigor, não pode abrir mão de indicar o diretor geral. Isso porque ele é titular do Ministério da Justiça e Segurança, a quem, portanto, o chefe da PF é subordinado.

CHOQUE IRRECUPERÁVEL – Se o desfecho for esse, Moro na minha opinião, terá sofrido um choque irrecuperável. Sobretudo porque ele fora o autor da nomeação de Maurício Valeixo, e se tornou, não sei por quê, antagonista no processo Fabrício Queiros. Vale lembrar sempre que as investigações que convergiram para o ex-assessor Fabrício Queiroz foram sustadas por determinação de Dias Tofolli, presidente do STF.

Inclusive, de forma surpreendente porque quem requereu o ato não foi Queiroz, mas sim o advogado de Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, mas que não era acusado de coisa alguma. O despacho do Ministro Tofolli estendeu-se até o antigo COAF, que mudou de nome transformando-se em Inteligência Financeira.

MELHOR AVALIADO – Para que se possa ter uma ideia do peso da perda de pontos para o governo, no caso de Sérgio Moro sair da Justiça, é bom destacar que a mais recente pesquisa do Datafolha analisada por Flávia Faria, também da Folha, Sérgio Moro é o membro do governo melhor avaliado pela população. Alcança 54% no campo positivo. Enquanto isso a aprovação de Bolsonaro fica contida no percentual de 29 pontos. Pelos números e pela atmosfera política do país, pode-se deduzir a dimensão do estrago que atingirá o Palácio do Planalto.

Afinal de contas, qual o motivo que leva o presidente Jair Bolsonaro a insistir tanto na nomeação do diretor geral da PF, não levando em consideração a caneta de Sérgio Moro em todo este episódio. Some-se esse desgaste à perda causada pelo choque com o governo chileno. As coisas vão mal.

Luciano Nunes X Wellington Dias

O presidente estadual do PSDB, Luciano Nunes, divulgou vídeo nas redes sociais criticando a iniciativa do governador Wellington Dias em solicitar à Assembleia Legislativa do Piauí autorização para realização de mais um empréstimo, desta vez, no valor de R$ 1,5 bilhão.

“O governador faz empréstimo para pagar dívida, enquanto o Piauí está com os serviços públicos parados ou prejudicados. Isso não está certo, o governante daqui se ausentava sem motivos, e quando chega é para fazer solenidade de lançamento de placa de carro, enquanto torna mais caro o pagamento do IPVA”

Pontuou contradições do líder petista e o chamou de “duas caras”, se referindo ao posicionamento de Wellington em relação às privatizações e reforma da Previdência.

“É governador de duas caras. A cara do Piauí quer o desenvolvimento, mas orienta voto contra a reforma da Previdência e pede verbas federais. A cara de Brasília festeja a presidente impedida pelo Congresso, é contra as reformas pelo Brasil, e aqui privatiza tudo de pode, mas em Brasília é contra a privatização”, diz. (Apoliana Oliveira)

VEJA O QUE LUCIANO PUBLICOU:

Para solucionar os casos de depredações nas unidades socioeducativas de Teresina, o Governo do Estado autorizou a convocação de efetivo policial extra para trabalhar nos dias de folga. Os agentes vão ser destinados para o Centro Educacional Masculino (CEM), Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) e Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc).

Reposição é alternativa temporária e deve ser substituída após concurso público – Foto: Assis Fernandes/O Dia

Segundo o secretário de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, o plano de compra de folgas de policiais militares é a alternativa mais imediata para melhorar o policiamento nas unidades. Mas, em breve, o efetivo da PM deve aumentar com a abertura de concurso público. 

“De imediato, vamos aumentar a compra da folga e fazer o retorno de muitos policiais que se aposentaram e estão em uma fila de espera para retornar [ao trabalho]. Então, estamos inclusive com a lista de 21 desses policiais para retornar especificamente para a Sasc, para o CEM, o Ceip e CDC. Com isso, a gente consegue fazer essa reposição, uma reposição até temporária, porque o PM tem um limite para trabalhar e depois ele vai para a reserva”, explica Fábio Abreu.

Operações Planejadas

O coronel Lindomar Castilho Melo, comandante-geral da Polícia Militar do Piauí (PM/PI), explica que as operações planejadas são organizadas por cada batalhão para reforçar o policiamento em regiões que precisam. 

“Os policias tem uma jornada de trabalho de um turno e folgam dois turnos; por exemplo, se trabalham 12 horas e folgam 36 horas, outros trabalham 24 horas e folgam 72 horas. Então, em um desses turnos de folga, ele pode ser empregado nas operações planejadas, em contrapartida ele recebe pelo turno trabalhado, o valor de R$ 100”, esclarece o coronel Lindomar Castilho.

Todavia, há um limite de compras de folgas e os policiais convocados são voluntários. Somente o PM que se sentir apto a realizar o trabalho no dia de folga, é incluído nas operações planejadas. Até o momento, não há previsão de quando essas operações irão iniciar. 

Policiais aposentados também estão na lista para participar das operações. Antes de retornar ao trabalho, são realizados exames com agentes da comissão de saúde da PM e, após os resultados, o profissional é reativado. 

“A maioria está há pouquíssimo tempo que se aposentou. Então eles estavam recentemente tirando serviço e estão voltando à condição de ativo. Há muitos policiais que estão trabalhando, fazem a requisição para a aposentadoria e, na mesma hora que saem, já fazem a movimentação pra retornar”, afirma Fábio Abreu.

^{Fábio Abreu, secretário estadual de Segurança Pública – Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Sobrecarga dos policiais

Um questionário realizado com 350 policiais militares no Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) mostra que 37% dos profissionais estão exaustos emocionalmente, 60% decepcionados com a profissão e 40% têm sintomas de despersonalização e se preocupam com o próximo.

Conforme este levantamento, os policiais militares vivem esgotados com o ambiente de trabalho. E a folga é o momento de descanso como em outras profissões. Outro dado alarmante é que no Rio de Janeiro, por exemplo, entre janeiro de 2014 a junho de 2018, três PMs foram diagnosticados, por dia, com transtornos mentais. Já nos primeiros oitos meses de 2018, 2.500 policiais militares foram afastados por este problema.

Em relação ao número de casos de suicídio, no estado de São Paulo, entre 2006 e 2016, ocorriam uma morte a cada 20 dias. Todavia de 2012 a 2017, o número passou para 120 casos de suicídio, sendo um a cada 15 dias.

Por: Sandy Swamy – Jornal O Dia

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), voltou a minimizar  o impasse gerado com o retorno dos deputados estaduais que ocupavam secretarias no primeiro escalão do governo estadual. Na avaliação dele, a questão é de cunho interno e facilmente resolvida pelos próprios parlamentares.

“O deputado é dono do seu mandato. Pelo amor de Deus, é algo tão pequeno o que nós estamos tratando. Qualquer deputado que é secretário e quiser sair, é só sair. Não tem problema nenhum. Na hora que publica [a exoneração] no Diário Oficial do Estado ele se apresenta normalmente no plenário da Casa”, pontuou Themístocles. 

Até advogados de quem roubou serão pagos com dinheiro das vítimas, os contribuintes

A lei do Fundo Partidário, aprovada na Câmara, já batizada de “Fundão Sem Vergonha”, é uma das mais ousadas investidas da classe política contra o Tesouro Nacional. A partir de agora, o cidadão roubado pelo político terá de pagar os advogados dele, o corrupto processado. Terá de pagar também as multas da Justiça a candidatos que cometam delitos eleitorais. Além disso, partidos agora poderão comprar, com dinheiro do Fundão Sem Vergonha, carrões, aviões e sedes suntuosas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Criada a pretexto de financiar obras nas bases eleitorais, a emenda parlamentar pode ser usada para bancar a campanha dos políticos.

Pela lei aprovada, ladrões notórios e já presos, como Lula, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, terão advogados pagos pelas vítimas do roubo.

A Câmara devia estar em transe ao aprovar no Fundão Sem Vergonha que o dinheiro público pagará até multas de políticos em campanha.

Partidos com a dignidade de recusar o Fundão teriam o dinheiro redistribuído a outros partidos, mas ao menos isso foi rejeitado.

Pelo menos 900 vagas a menos serão ofertadas pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.1. Foi o que afirmou o diretor da Associação dos Docentes do Ensino Superior do Piaui (Adcespi), Antônio Dias, em entrevista ao OitoMeia, nesta quinta-feira (05/09). Em média, o maior campus estadual do Piauí costuma ofertar até 3 mil vagas a cada semestre para seleção de novos universitários.

Universidade Estadual do Piauí (Foto: Divulgação)

“Ainda não é oficialmente, mas a reitoria da Uespi está anunciando que serão 900 vagas a menos no Sisu do próximo ano. Já ouvi do reitor e pró-reitor que será um número próximo. A razão especial é por conta da realização do concurso para professores efetivos e substitutos da universidade”, explicou.

Segundo Dias, mais de 583 disciplinas também não serão ofertadas em diversos cursos na instituição durante o período 2018.2. A carência no número do quadro professores da universidade é o principal motivo para os cortes realizados pela administração superior da Uespi, garante o diretor.

“Se um estudante tem cinco disciplinas ofertadas durante o período, esse número cairá para dois. Elas serão ofertadas posteriormente, é claro, mas os alunos são prejudicados, pois terminarão em seis anos um curso que fariam em quatro”, alertou.

De acordo com o sindicalista, a diminuição na oferta de vagas no maior campus estadual do estado é uma tentativa de minimizar a carência no número de professores. “Se ofertarmos 900 vagas no Sisu a mais, o número de disciplinas que não serão ministradas sobe para dois mil. Então, a decisão de diminuir o número das vagas é uma tentativa de minimizar essa situação de disciplinas sem professores”, pontuou.

SINDICATO QUER NOVO CONCURSO

Nesta quinta-feira (05), o secretário de Administração do Piauí, Merlong Solano, marcou uma reunião com a classe para discutir a realização de concurso para renovação do quadro de professores para a Uespi. Antonio Dias pontuou que o Governo afirma que um novo certame não pode ser realizado, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A classe diz entender a situação, mas exige que um concurso para professor substituto seja realizado como meio de amenizar os cortes nas vagas.

O QUE DIZ A UESPI

A assessoria da Uespi confirmou ao OitoMeia que pelo menos 500 disciplinas ofertadas pela universidade estão sem professores. No entanto, afirmou que não há informações oficiais de que a Uespi deixará de oferecer 900 vagas no próximo Sisu. A administração tem até o dia 10 de setembro para concluir a proposta para as ofertas de seleção no próximo ano. De acordo com a assessoria, essa proposta está sendo feita junto à Secretaria de Administração e seguirá a capacidade orçamentária do estado. 

(Por: Paula Sampaio)

Donos do mar

Do ex-deputado Robert Rios: “É triste ver na linda Praia de Barra Grande os gananciosos cercarem o mar, impedido que os cidadãos tenham acesso à praia e, para piorar, o Serviço de Patrimônio da União que a tudo assiste sem qualquer reação. Os donos do mar, de forma acintosa, invadem tudo abraçados aos seus cúmplices. Vou impetrar um habeas mar para libertar o mar da ganância

Robert Rios

SEM PROJETOS

Quando era presidente da Funasa, o piauiense Henrique Pires afirmava que o Piauí e os municípios perdiam dinheiro por falta de projetos. Hoje deputado estadual, Henrique diz que houve uma leve melhora, mas que ainda se peca pela falta de planejamento no Estado.

AH SE FOSSE O CEARÁ…

Henrique Pires lembra que em 2016 colocou R$ 16 milhões para se fazer um estudo de viabilidade técnica e econômica da tão falada adutora do Sertão. Passados quase três anos, ele diz que o estudo sequer foi licitado. “Se fosse no Ceará, isso já tinha sido estudado há muito tempo. Falta compromisso dos gestores. Está longe da gente chegar no nível do Ceará”.(Gustavo Almeida)

Revelação foi feita por Antonio Palocci, ex-ministro e homem de confiança de Lula

Empresários com interesse em comprar medidas provisórias, durante o governo Lula, já chegavam às reuniões para tratar do assunto levando o texto a ser assinado pelo presidente da República e o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esta é uma das revelações mais contundentes de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, ao relatar como empresários com dívidas bilionárias em impostos compraram a MP 470, autorizando o parcelamento desses débitos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Odebrecht pagou R$50 milhões pela MP 470 e totalizou R$14 milhões o suborno pago por Benjamin Steinbruch, da CSN, diz o ex-ministro.

O magnata do setor de distribuição de combustíveis Rubens Ometto também participou da compra da MP 470, segundo acusa Palocci.

“Eles trabalhavam intensamente até na redação (das MPs)”, afirmou Palocci, durante seu depoimento em acordo de delação premiada.

“Muitas vezes, empresas como a Odebrecht levavam a redação da MP pronta”, reforçou o ex-ministro durante depoimento a procuradores.

O governador Wellington Dias (PT) cumpriu agenda em Brasília nessa quarta-feira (04). Ele participou de um ato, organizado por partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, contra privatizações de empresas estatais e em defesa da “soberania nacional”, realizado em um dos auditórios da Câmara dos Deputados. 

Acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e dos ex-candidatos Fernando Haddad(PT) e Guilherme Boulos(PSOL),  Dias pediu que a proposta de resistência do ato desta quarta seja levada ao povo brasileiro. “Temos que fazer esse encontro com o povo, o que pode mudar esse curso é o povo na rua. Vamos fazer atos como esse com o povo em cada uma das 27 unidades brasileiras. Vamos vencer com o povo na rua, porque somos uma nação, um povo soberano, e sabemos o valor da democracia”, disse o governador do Piauí. 

Wellington Dias também fez referência ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril do ano passado. “Não posso deixar de dizer que no país que preza e sabe o valor da soberania, da democracia, da sua constituição e das leis, não podemos tolerar, não podemos considerar normal um dos maiores líderes desse país e do mundo permanecer como preso político”, afirmou Wellington. 

Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

TCU aprofunda investigação de irregularidades do Fundo da Amazônia distribuído a ONGs

A área técnica do Tribunal de Contas da União aprofunda a apuração de irregularidades do dinheiro do Fundo Amazônia distribuído pelo “gestor” BNDES a organizações não-governamentais (ONGs). Estão sendo ‘ investigados contratos como o que rendeu R$19 milhões a uma ONG CTI, dedicada ao “trabalho indigenista”. Auditoria do Ministério do Meio Ambiente entregue ao TCU, revela que não foi possível encontrar qualquer “consultoria”, tampouco beneficiários de tanto dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A CTI diz ter gasto parte dos R$19 milhões em eventos, mas a auditoria não comprovou a presença da ONG em qualquer deles.

A auditoria também verificou “ações quase que totalmente atinentes à esfera de atuação Funai e poucos em relação ao Meio Ambiente.”

O ministro Vital do Rêgo é o relator, no TCU, que coordena a investigação do derrame de dinheiro do Fundo Amazônia para ONGs.

Uma jogada ensaiada

Por Zózimo Tavares

A volta, em bloco, para a Assembleia Legislativa, de todos os deputados ocupantes de secretarias no Governo Wellington Dias foi uma jogada ensaiada. Os parlamentares já vinham combinando o lance há alguns dias.

Os seis deputados estavam tão entrosados acerca da jogada que se apresentaram à Assembleia Legislativa, na segunda-feira cedo, sem os expedientes oficializando seu retorno à Casa. Ou seja, voltaram de boca.  

Ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), restou apenas explicar: “Os senhores deputados são os donos de seus mandatos”.

Com o inusitado gesto, os parlamentares deram dois recados curtos e grossos. Um, endereçado ao governador Wellington Dias; outro, aos suplentes que estavam aboletados em suas cadeiras na Assembleia.

A pão e água

Ao governador, os deputados disseram que não estão satisfeitos no governo. É que, ao contrário das gestões passadas de Wellington, quando os deputados assumiam secretarias de porteiras fechadas, mandando e desmandando em tudo, desta vez eles estão se sentindo tratados a pão e água.

Até a administração passada, o secretário-deputado podia fazer tudo, até obras, mesmo que esta não fosse a finalidade de sua pasta. Também podiam escolher os ocupantes de cargos comissionados ao seu bel-prazer, assim como contratar terceirizados.

Neste novo mandato, o governador acabou essa festa e praticamente esvaziou as secretarias. Os deputados ficaram, então, apenas com o direito de prometer, sem poder cumprir.

Os donos das cadeiras

Já aos suplentes, além do susto que pregaram neles, os deputados avisaram que eles, sim, são os titulares das cadeiras. Os suplentes estavam apenas passando uma chuva na Assembleia.

Mesmo assim, na avaliação dos deputados, os suplentes convocados estavam se sentido donos do pedaço, pois contaram com a cobertura política do governador para a convocação deles.

Agora é aguardar para ver como o governador vai reagir a essa jogada ensaiada.

^{Deputado Henrique Pires em entrevista a TV O Dia. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)}

Nos últimos dois anos 40 municípios do Piauí foram excluídos do Mapa do Turismo, do Governo Federal. O estado, que antes possuía 33 municípios no mapa, chegou a quantia de 70, e hoje possui apenas 30.

As informações são do deputado estadual Henrique Pires (MDB), que esteve a frente do cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo  até o mês de abril deste ano. O mapa funciona como uma espécie de cadastro feito pelo Governo Federal para facilitar a destinação de recursos para os municípios desenvolverem ações e obras de fomento ao turismo. Em suma, a saída dos municípios do mapa implica na perda de recursos financeiros.

Por dois anos a frente do cargo, o deputado diz que buscou junto a prefeitos e ao Governo do Estado formas de aumentar o número e lamenta a perda de municípios incluídos no mapa.

“Sem você estar no mapa não é possível alocar recursos, não consegue, é lei, a não ser que tenha mudado. Fiquei surpreso quando vi cair de 79 pra 33, ou seja, vamos voltar a [situação] de dois anos e cair por terra todo esse esforço”, afirma o deputado.

Municípios como Campo Maior, Barras, Batalha, Bom Jesus, Cajueiro da Praia e Ilha Grande foram excluídos do mapa. Para exemplificar a importância da inclusão dos municípios no cadastro , o deputado cita o exemplo do município de Pio IX, incluído entre os anos de 2016 e 2019 e de Parnaíba, que recentemente recebeu uma nova rota de acesso para a Lagoa do Portinho.

“O bairro Bezerro em Pio IX, uma região completamente degradada, vai ficar a coisa mais linda do mundo. Parnaíba, a nova rota para a Lagoa do Portinho, ‘botei’ dois milhões. Está inaugurada, iluminada, linda, porque estava no mapa. Se está fora do mapa você não consegue recursos”, ressalta Henrique.

^{Novo Mapa do Turismo já traz a quantidade de 30 municípios cadastrados. (Reprodução/Min. do Turismo)}

Recursos federais ‘voltam’ todos os meses, segundo deputado

Henrique também falou do retorno de recursos federais por falta de iniciativa de muitos agentes públicos do estado. O parlamentar não citou nomes, mas reforça o pedido de compromisso de gestores e agentes públicos para evitar o retorno das verbas. Um exemplo citado pelo deputado é o do recurso de R$ 4 milhões destinados para obras do PAC no município de Batalha, que segundo Henrique, “se perdeu”.

“Eu não vou ‘fulanizar’, porque às vezes a gente termina batendo em quem não quer, mas infelizmente o Estado do Piauí devolve recursos todo mês. Acho que está na hora de todos aqueles que são pagos pelo dinheiro público, eu nem digo dos que não são, a sociedade civil organizada também tem sua parcela de culpa, mas deputado federal, secretário de estado, vereador, prefeito tem que ter compromisso para que dinheiro que venha do Governo Federal não seja jogado na lata do lixo” afirma o deputado.

Novas exigências retirou municípios do mapa, diz Setur

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) informou por meio de nota que a redução do número de municípios se deu por conta de exigências do Governo Federal que não existiam na composição do mapa do ano de 2017, como a criação de Conselhos Municipais de Turismo, por exemplo. A secretaria informou ainda que está buscando os prefeitos municipais para auxilar na criação dos conselhos . 

Leia abaixo a nota completa da Setur:

Em nota, a Secretaria de Estado do Turismo informa que no cadastramento do Mapa do Turismo Brasileiro  referente ao ano de 2017, algumas exigências como a obrigatoriedade do Conselho Municipal de Turismo e possuir estabelecimentos cadastrados no Cadastur, não era necessário, havendo assim a inserção de vários municípios piauienses com potencial turístico. 

Neste ano de 2019, foi acrescentado que somente municípios com Conselhos Municipais já criados e com pelo menos um estabelecimento credenciado no Cadastur pudessem ser inseridos no mapa, o que ocasionou na diminuição da quantidade de municípios. 

A Secretaria informa ainda que já está se articulando para apresentar aos gestores municipais um plano de trabalho onde destacará a importância da criação do Conselho de Turismo, assim como auxiliar na criação deste. O trabalho já é realizado por uma equipe de turismólogos, coordenados pela representante do Programa Regional do Turismo (TRT), mas será ainda mais intensificado.

Por: Rodrigo Antunes

Bolsonaro quer convencer que eleição foi uma nova independência

Gustavo Uribe
Folha

Mesmo diante de uma crise fiscal, que levou até mesmo ao corte de expediente das Forças Armadas, o governo federal aumentará o desembolso com a parada de Sete de Setembro, a primeira do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O contrato assinado pela gestão pública para a montagem e organização da cerimônia militar prevê um custo de R$ 971,5 mil, 15% mais do que no ano passado, quando o então presidente Michel Temer (MDB) gastou R$ 842,3 mil — em valores corrigidos pela inflação (IPCA). Em agosto, Bolsonaro admitiu que sua administração enfrenta uma crise financeira, disse que está fazendo milagre para manter as contas em dia e ressaltou que a equipe ministerial está apavorada.

“SEM RECURSOS” – Nesta segunda-feira, dia 2, afirmou que não considera anunciar um pacote de proteção ambiental diante da falta de recursos. “Não tem pacote. Eles [ministros] estão viajando para colher dados e ver o que a gente pode fazer. Eu até perguntei para os ministros: temos recursos? Não tem recurso”, disse. Na última semana, o comandante do Exército, general Edson Pujol, autorizou que o expediente às segundas-feiras do mês de setembro seja cortado para contribuir com a economia de despesas. O próprio presidente já disse que não há recursos nem mesmo para a alimentação de recrutas. Em comunicado ao Alto Comando do Exército, Pujol diz que o quadro orçamentário do Comando do Exército neste ano sofreu um contingenciamento de 28% do previsto para as despesas discricionárias, incluindo os programas estratégicos.

Ele diz ainda que o orçamento do Exército autorizado para 2019 é pouco mais da metade (54%) da dotação recebida em 2015. Em relação ao desfile de Sete de Setembro, a previsão é de que a parada na Esplanada dos Ministérios reúna neste ano um público de cerca 30 mil pessoas, com uma estrutura de arquibancadas para 20 mil. Ao todo, em torno de 3 mil militares participarão do desfile, que deve ter duração de uma hora e 20 minutos.  A cerimônia terá a participação de contingentes de fora da capital federal, como a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, e de aeronaves trazidas de São Paulo, Rio de Janeiro e de Goiás. A Esquadrilha da Fumaça encerrará a solenidade.

POLITIZAÇÃO – Segundo assessores do Palácio do Planalto, a intenção do presidente é utilizar a data comemorativa para pregar que sua eleição representa uma nova independência, com a derrota dos partidos de esquerda. Ele também pretende reforçar discurso em defesa da soberania nacional, sobretudo em relação à floresta amazônica. O tema ambiental deve ser inclusive explorado em seu pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, em mais um capítulo do embate público iniciado no mês passado entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron.

Em uma tentativa de melhorar a imagem do governo, que apresentou piora segundo a última pesquisa Datafolha, o Palácio do Planalto também iniciou uma série de ações de marketing. Entre elas está o estímulo para que o comércio conceda descontos até sábado, dia 7, no que foi apelidado de “Semana da Pátria”. A ideia foi inspirada nas celebrações da independência nos Estados Unidos, comemorada no dia 4 de julho, quando o setor varejista costuma oferecer uma série de promoções e descontos em virtude da data histórica. O último levantamento do Datafolha apontou que a reprovação ao presidente subiu de 33% para 38%, de julho a agosto.

Para este ano, o governo Bolsonaro quer também transmitir a mensagem de que o feriado nacional não é apenas uma data para celebração militar, retirando a impressão deixada nas últimas décadas pelo regime ditatorial. “A comemoração tradicionalmente reúne civis e militares. Nós deveríamos sempre que possível clarificar como a mais importante data a ser comemorada por toda a nação brasileira”, disse à Folha o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.