Política

Damares Alves, ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos. (Foto: EBC)

A ministra Damares Alves (Mulher, Direitos Humanos) desmentiu há pouco a notícia de que teria apresentado seu pedido de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Ela se encontra nesta sexta-feira (3) em Aracaju, de onde conversou ao telefone com o programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, e negou a notícia.

Ela disse que conversou com uma jornalista, “sem saber que era entrevista”, e admitiu que sua rotina é estressante e que permaneceria  no cargo enquanto sua saúde suportar, “mas em nenhum momento eu disse que iria pedir ou havia pedido demissão”, disse ela, que acha ter sido “mal interpretada”.

O suposto pedido de demissão da ministra foi divulgado no site da revista Veja, nesta sexta, atribuindo a decisão ao cansaço e às ameaças de morte que ela teria sofrido. À Rádio Bandeirantes, Damares contou que de fato foi ameaçada de morte antes da posse do novo governo e que, desde então, reside em um hotel. “mas agora estou me preparando para retornar à minha casa”, disse ela.

Deu na Época
(Estadão Conteúdo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados – e somente os premiados – para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou em reportagem, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 26 de abril.

Ao transcrever a matéria, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia teve “forte e negativa repercussão popular”. Furtado também pediu a suspensão da licitação por meio de medida cautelar.

CONTRASTE – “E é de se reconhecer que essa repercussão não causa surpresa: os requintados itens que compõem as tais ‘refeições institucionais’, previstos no Pregão Eletrônico 27/2019, contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos”, declarou Furtado, em sua representação.

O MP pede “medidas necessárias a apurar a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do Supremo Tribunal Federal que visam à ‘contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas’.”

KAJURU REAGE – O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi à tribuna do Senado para criticar a proposta e informou que entregou duas representações ao TCU, uma para suspender o contrato imediatamente e outra para fazer uma auditoria nos últimos dez contratos firmados pelo STF. “É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios, e dos contratos etílicos também”, disse à reportagem.

Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.

SERVIÇO COMPLETO – O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas, destaca-se, devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

“PREMIAÇÕES” – Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”. Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

IMORALIDADE – Em sua representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado afirma que a despesa “que se pretende realizar por meio daquela licitação encerra afronta ao princípio da moralidade administrativa” prevista na Constituição.

“Não se pode exigir, pois, dos administradores públicos, simplesmente o mero cumprimento da lei. De todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais. Dos ocupantes dos altos cargos do Estado, deve-se exigir conduta impecável, ilibada, exemplar, inatacável. A violação da moralidade administrativa importa em ilegitimidade do ato administrativo e, sempre que for constatada essa violação, deve ser declarada, quer pela via judicial, quer pela via administrativa, a nulidade do ato ilegítimo”, declarou Furtado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A esculhambação é geral. No ano passado, quem deu vexame foi o Exército, ao abrir licitação para compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre outros artigos, milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão. É por essas e outras que Francelino Pereira costumava perguntar: “Que país é esse?”. E o cantor Renato Russo pegou a mesma mania. (C.N.)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estará em Teresina na próxima segunda-feira, 06. Na pauta, um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, agendado para 16h e, sem seguida, participação em evento na capital.

No início de abril, Alcolumbre do grupo de deputados que representa as assembleias do Nordeste, a “Carta de São Luís”, documento com os principais pontos de interesse entre os parlamentares da região. A mensagem foi assinada, em março, durante o 3º Encontro dos Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste).

A reforma da previdência, pacto federativo e o fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento fazem parte das prioridades do colegiado. O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), era um dos presentes.

Por Sávia Barreto

Robert Rios ( Foto: Lucas Sousa/Portal AZ) 

Por Wanderson Camêlo

Ferrenho opositor do governador Wellington Dias (PT), o ex-deputado Robert Rios (DEM) não perdeu a oportunidade de criticar, novamente, a gestão do petista. A reforma administrativa anunciada, na tarde desta quinta-feira (02), pelo chefe executivo estadual também foi alvo da ira do ex-parlamentar.

Para Robert, “se alguém pensava que o governo do Wellington não tinha como piorar, quebrou a cara.” Ele também assevera que o executivo estadual foi falido na última eleição e “esquartejado” pelo atual governador.

“O governo foi falido na base da eleição passada. Ali acabou o Piauí; o que ele fez? Diminuiu o tamanho do Piauí, mas o pouco que ficou está sendo esquartejado. É só com a ‘parentada’; é com a filha, é com o irmão, é com a mulher e assim vai.”, disparou Rios.

Wellington Dias, em entrevista à imprensa, depois de anunciar seu novo secretariado (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Ao tratar sobre a reforma administrativa, já em curso, Robert chegou a elogiar a iniciativa de enxugar a máquina administrativa (o governo promete, por exemplo, cortar R$ 400 milhões em gastos neste ano), mas condenou a composição do secretariado – divulgada na tarde de hoje.

“Eu bati palmas para o Wellington pela redução que ele fez, tirou algumas coisas. Pelo menos ele fez. Ele não está procurando capacidade. Ele não quer um médico conhecido, testado, para a saúde. Ele não quer uma pessoa testada para a educação. Não! É indicação. Não é o partido político que está indicando não; cada deputado tem que ter algo lá dentro.”, disse Robert Rios.

As declarações foram dadas em entrevista concedida nesta quinta-feira(02), aos jornalistas Arimatéia Azevedo e Najla Fernandes no programa AZ no Rádio. (Portalaz)

Com Com pouca plateia, governador anuncia nomes para órgãos do seu governo

Com apenas doze mudanças no seu secretariado, em universo de 39 secretarias, o governador Wellington Dias anunciou hoje (02/05) o seu time de assessores para mais quatro anos de mandato à frente do Executivo piauiense. Como já somam-se cinco meses da sua posse, fica caracterizado que para cada indicação foi gasto cerca de um mês.

De acordo com assessores do governador, a demora ocorreu devido ao grande número de pretendentes aos cargos do Estado, e as acomodações políticas exigidas pelos partidos que alegam ter ajudado a eleger Wellington Dias para o seu quarto mandato.

Todos os partidos políticos foram agraciados com “sinecuras” no organograma do Estado e, consequentemente, onerando os cofres públicos já combalidos e destruídos pela ganância dos “ratos” da panelinha do esquema comandado pelo PT, no Piauí.

OS MESMOS CONTINUAM

A grande maioria dos auxiliares do governador Wellington Dias continua nos cargos, o que não justifica a demora para anunciar os mesmos. A incompetência predominou, ou a pressão dos partidos e padrinhos políticos prevaleceu na hora do rateio de cargos, deixando o governador refém da sua autoridade.(Fonte:Jornaldacidadepi)

 

O plano criminoso foi descoberto nas investigações determinadas pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) descobriu na “deep web” mensagens de criminosos combinando “metralhar” ministros no desembarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nessa rede marginal à internet, de difícil rastreamento, os criminosos avaliaram que é frágil a segurança no desembarque do aeroporto. Os bandidos, agora sob investigação, seriam ligados aos terroristas do atentado que em março provocou dez mortes em Suzano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os criminosos planejavam invadir a área do desembarque e “abrir fogo” contra ministros, mesmo correndo o risco de atingir outras pessoas.

Com essa descoberta, não há previsão de encerramento do inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli e conduzido por Alexandre de Moraes.

A trama levou Toffoli a alterar ordem da antecessora Cármen Lúcia, de divulgação transparente do destino dos ministros, horários, voos etc.

A descoberta da trama na deep web, sob sigilo, foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, há dias, em Lisboa. Mas ele não deu detalhes.

Janaina Paschoal acha que falta foco nos problemas nacionais

Thaís Barcellos
Estadão

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi mais uma a se posicionar contra a declaração do deputado federal Paulinho da Força (SD), que disse que os partidos que se reúnem no grupo conhecido como Centrão discutem o apoio a uma reforma da Previdência que não reeleja o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em evento de centrais sindicais em São Paulo pelo Dia do Trabalho.

“Vamos pensar no Brasil e deixar as eleições para depois. O foco no presente é o que falta. A reforma da Previdência será a maior reforma social dos últimos tempos. Ela é necessária, todos sabem, apesar de não reconhecerem”, disse Janaina, em sua conta oficial no Twitter, nesta quarta-feira (dia 1).

IRONIA – A deputada ainda ironizou os críticos do governo Bolsonaro, sugerindo que eles temem a reeleição do presidente. “Ora, mas se há medo de ele concorrer à reeleição, forçoso concluir que o Governo vai bem… Se ele fosse tão ruim assim, com reforma, ou sem reforma, não haveria o que temer. Estou errada?”, questionou.

Janaina também se posicionou contra a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Para defender a manutenção do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a deputada citou que, além da separação resultar em gastos, muitos crimes organizados estão conectados.

“Separar Justiça de Segurança Pública implicará redução na eficácia. Não raras vezes, investigações de determinada natureza deságuam em outras bem mais complexas e deletérias”, explicou, frisando que seu posicionamento não tem relação com o titular da pasta, o ministro Sergio Moro. “Manifestei-me contrariamente à criação do Ministério da Segurança, ainda na gestão Temer”, esclareceu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Janaina Paschoal vai bem na política, sem fanatismos e com a busca de soluções para a crise, que é muito grave. (C.N.)

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. (Foto: EBC)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não disputará a prefeitura do Rio em 2020, tampouco o governo do Estado, em 2022. Mas seu projeto é “uma disputa majoritária”. Adoraria governar o Brasil. Acha-se em plenas condições e politicamente maduro para concorrer à presidência da República, mas admite suas limitações. Ainda que seja projeto distante, gostaria de ajudar a viabilizar a mudança do sistema de governo para uma espécie de presidencial-parlamentarismo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Rodrigo Maia imagina o Brasil em um sistema onde o chefe de Estado teria funções ampliadas, como no modelo francês, mas não governaria.

No modelo sonhado por Maia, o presidente seria o responsável pelas áreas de Defesa e Relações Exteriores, por exemplo. E só.

Se depender de Maia, a gestão do País seria entregue a um primeiro-ministro convencional ou presidente de governo, como na Espanha.

Se tudo der errado em suas pretensões políticas, Rodrigo Maia tem dito a amigos que na pior hipótese tentaria uma vaga no Senado.

O jantar foi oferecido nesta sala do Palacio Errazuriz Urmeneta, e depois os deputados fizeram o “arrastão”.

Seria engraçada, não fosse indigna, a cena de um grupo de deputados brasileiros enchendo os bolsos de talheres e charutos, após um jantar na residência do embaixador do Brasil em Santiago do Chile.

O grupo de parlamentares era liderado pelo deputado Fernando Gasparian (MDB-SP), que, aliás, homem sério, não participou do “arrastão”.

O flagrante do diplomata Miguel Gustavo de Paiva foi descrito por ele mesmo no artigo “Ladrões na embaixada”, na série com suas memórias que tem escrito para o Diário do Poder.

Ele trabalhava na embaixada do Brasil em Santiago do Chile, na ocasião, e foi designado pelo então embaixador Jorge Ribeiro a acompanhar a comitiva de parlamentares brasileiros.

‘Arrastão’ na embaixada
Os deputados foram à capital chilena para um Forum em defesa da democracia e contra a ditadura do general Augusto Pinochet.

Dessa comitiva fazia parte inclusive um deputado da Bahia, militante de esquerda, do tipo falastrão, não identificado no artigo de Miguel Gustavo, que chegou a Santiago declarando ter ido ao Chile fazer Pinochet “sair de quatro do Palácio de La Moneda”, a sede do governo local.

O embaixador ofereceu jantar de boas-vindas aos deputados e, ao final da recepção, Miguel Gustavo procurou cada um dos membros da comitiva para ajustar a agenda do dia seguinte, no evento que os levou a Santiago às custas dos pagadores de impostos no Brasil.

Miguel não conseguiu esconder seu espanto quando flagrou os deputados enchendo os bolsos de objetos como talheres e até charutos adquiridos pelo embaixador do próprio bolso. “Não deram a mínima quando viram que eu vi”, testemunha Miguel Gustavo.

Os deputados somente saíram em disparada, porta a fora, quando viram o jovem diplomata, após flagrar o “arrastão”, caminhando apressadamente para denunciar ao embaixador Jorge Ribeiro que havia deputados furtando seus pertences.

Tiros e bombas
Em novo artigo para o Diário do Poder, sob o título “Tiros e bombas em Santiago”, Miguel Gustavo de Paiva Torres dá sequência aos acontecimentos em Santiago do Chile, com a presença dos deputados federais brasileiros ligados à esquerda.

O Forum que levou os deputados a Santiago seria realizado no dia seguinte ao jantar em que eles furtaram talheres e charutos do embaixador. Marcado para um hotel, o evento mal começava quando houve um apagão e o local foi invadido por um grupo de agentes da polícia política de Pinochet, sob a alegação de que era necessário “proteger” os políticos de vários países que participavam do Forum. Os policiais informaram inclusive que havia uma bomba plantada no local e por isso todos deveriam abandoná-lo imediatamente

“Todos ficaram apavorados, inclusive eu, claro”, recorda Miguel Gustavo, e o Fórum contra a ditadura “foi desativado juntamente com a suposta bomba”.

“Borrados de medo, muitos parlamentares queriam regressar imediatamente ao Brasil”, diz o diplomata. Inclusive o deputado valentão que prometera fazer o general Pinochet “sair de quatro do Palácio de La Moneda”.

A secretária Patrícia Vasconcelos, em evento público no Palácio de Karnak, quando da sua posse (Foto: Divulgação) 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

O OURO TEM NOME: É PARALELEPÍPEDO (PEDRA ROXA)

A Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) Patrícia Vasconcelos Lima chegou a informar ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) que pastas do governo chegam a realizar licitações para pavimentação em paralelepípedo com preço a maior – o que para a Corte de Contas é rotulado de “sobrepreço”.

A gestora se mostrou inconformada com a determinação do TCE de suspender uma licitação da pasta da ordem de R$ 15 milhões, sob a suspeita de sobrepreço de R$ 5 milhões.

“Pela tabela [anexada aos autos], vimos que o valor da pedra para paralelepípedo, em todos os outros procedimentos licitatórios registrados no TCE, foram compostos com base no SINAPI e alguns com valor até superior ao da concorrência nº 001/2018 [que foi suspensa pelo TCE] da SDR”, entregou.

Veja a tabela: Prefeitura de Madeiro praticaria “sobrepreço” em obras de pavimentação

A tabela repassada ao Tribunal de Contas, no bojo de uma defesa, evidencia que pastas como a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria de Estado das Cidades e até a Prefeitura Municipal de Matias Olímpio praticava preço acima do mercado local.

E, enquanto o valor do insumo pedra paralelepípedo pelo SINAPI era da ordem de R$ 1.225,71, a voraz Secretaria das Cidades chegou a ‘adquirir’ pedra no valor de R$ 1.320,00.

É o que evidencia o relatório da Secretaria do Desenvolvimento Rural.

“POR QUE O TRATAMENTO DIFERENCIADO?”

A secretária chegou a questionar a Corte de Contas: “Então qual o motivo de tratamento diferenciado à SDR, se todos os órgãos da administração pública estadual e municipais utilizam a SINAPI na elaboração de projetos básicos para obras e serviços de engenharia?”

O TCE usou como justificativa para suspender a milionária licitação de pavimentação em paralelepípedo em 22 municípios a ideia real de que a Secretaria de Desenvolvimento Rural usava preço de São Paulo para adquirir o insumo paralelepípedo em valor superior a R$ 1.200,00, enquanto o preço praticado em Teresina é da ordem de cerca de R$ 300,00.

Matéria publicada pelo Blog Bastidores, com base em dados técnicos do TCE, informava que nas eleições de 2018, pode ter havido uma imensa farra com essa artimanha (VER AQUI).

Para os gestores das pastas, usar o preço praticado lá fora para um insumo que tem de forma farta no Piauí estava sendo muito mais cômodo. O que denota a falta de pesquisa de mercado e até um certo quê de oportunismo e descompromisso com a coisa pública.

O que para muitos permitiria, inclusive, o superfaturamento, principalmente, na época de eleição.

Os argumentos da secretária não convenceram a Corte de Contas, que não revogou a medida cautelar que mandou suspender o processo licitatório.

Entre os achados do Ministério Público de Contas que justificaram a suspensão do certame está a “realização de licitação com sobrepreço de 79,98% no serviço de pavimentação em paralelepípedo (sobrepreço no item 2.2 dos orçamentos de referência), repercutindo, no mínimo, num montante a maior de R$ 4.993.601,93, o que representa um sobrepreço, parcial, global, de 53%,93% no preço de referência do objeto licitado, ocasionados por superestimação em 308% no custo unitário do insumo paralelepípedo (pedra roxa), fato este que viola o artigo 37, caput da CF/88, o art. 12, III da Lei nº 8.666 e o Acórdão TCE PI nº 990/2017”.

Segundo suplente da coligação Paes Landim só depende da boa vontade de Wellington Dias para voltar a ser deputado federal, mas não pode sair do PTB (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Há alguns dias, circulou a informação de que o ex-deputado federal Paes Landim estaria insatisfeito no PTB e pensando seriamente em sair da sigla. Pode ter sido um rompante no momento, mas de maneira nenhuma uma decisão. Se sair do partido sem motivo, ele perde a segunda suplência que ocupa na fila dos deputados federais que apoiaram a reeleição de Wellington Dias (PT) ao Governo do Estado.

Depois que o petista Merlong Solano assumiu a cadeira de deputado no lugar do deputado federal Fábio Abreu (PR), Paes Landim ficou na beira do campo e está doido para entrar no jogo. Uma desfiliação do PTB poderia ser questionada pelo suplente seguinte, o progressista Mainha. Se não for o PP a questionar, pode ser o Ministério Público. E com a grande perspectiva de que Merlong volte a ocupar um cargo no governo, quem iria correr o risco de perder um gabinete em Brasília?

Ainda que emprestado, gabinete é gabinete.

Sem falar que o motivo de “falta de consideração” alegado por Paes Landim não consta na legislação vigente como justificativa para a saída do partido.

Jurista experiente e conhecedor dos corredores das instâncias superiores da capital federal, Landim certamente sabe disso.(Por: Marcos Melo)

O impasse sobre a formação do novo secretariado do governo  continua. De acordo com o secretário de Governo, Osmar Júnior, o governador Wellington Dias (PT) trabalha para que as desavenças não levem a saída de aliados da base aliada.

Osmar Júnior afirma que “insatisfações fazem parte da vida”. “Ele quer anunciar logo o secretariado, não sei se hoje. Mas não vai demorar. Ainda é preciso conversas com todos.  É um xadrez”, afirmou.

Para o secretário de governo, as insatisfações acabam refletindo nas relações políticas. “Espero que não ocorram saídas. Insatisfação faz parte da vida e de todas as relações políticas. Elas se refletem nas relações políticas. O diálogo é que não será fechado em momento nenhum”, destacou.

Osmar avalia que o governador tem analisado o conjunto como um todo. “O governador analisa o governo como um todo. Analisa as relações com toda a base. Não há uma questão particularizada”, disse.

com informações: cidadeverde.com

Todas as legendas que possuem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm apenas até esta terça-feira (30) para informar as receitas e despesas referentes ao exercício financeiro de 2018. No caso dos diretórios estaduais, este procedimento precisa ser realizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Leonardo Moraes, coordenador de Controle Interno do TRE-PI, explica que a não apresentação desses dados na data estipulada pela norma pode acarretar em uma notificação e abertura de um procedimento específico, para que as informações sejam divulgadas em um novo prazo. Em caso de reincidência, ele ressalta que o partido pode sofrer penalidades.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura do ex-presidente Lula. O petista está preso há mais de 1 ano na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 

“Esse habeas corpus foi protocolado hoje no STF e estamos aguardando a definição do relator. Tem um pedido de liminar para soltar imediatamente o presidente Lula”, disse Daniel Oliveira.

O secretário, que também é advogado, disse que o fundamento jurídico principal é o principio  constitucional da presunção da inocência.

“E também a garantia que o presidente Lula, com a redução da pena pelo STJ, tem que cumprir a pena imediatamente em regime semiaberto. É a tese que está sendo debatida nesse habeas corpus”, afirmou, definindo a tese como inovadora.

“É uma tese inovadora e acreditamos na soltura imediata do presidente Lula”, finalizou.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

Fotos: Marlene Bergamo/Folhapress

Por: Hérlon Moraes

O senador Ciro Nogueira negou que esteve fazendo exigências ao governador Wellington Dias, que está prestes a anunciar sua nova equipe de secretários.

Segundo o presidente nacional do Progressistas, há muita especulação da imprensa.

— O partido não chegou fazendo nenhuma exigência ao governador — comentou ao blog nesta segunda-feira (29).

Ciro reforçou ainda que segue ao lado do governador.

— Independente de ter ou não cargo — completa.(Apoliana Oliveira)

Wellington diz não a Ciro e PP não emplaca Saúde

O partido estava com a indicação do secretário de Saúde bem encaminhada até domingo, 28,  antes do encontro da cúpula do Progressistas com o governador Wellington Dias. O nome indicado foi o suplente de deputado federal José Maia Filho, o Mainha, mas o governador vetou. As negociações voltaram à estaca zero e a pasta passará à cota pessoal de Wellington Dias. Esse é o novo capítulo da complicada formação da nova equipe administrativa do estado. (Elivaldo Barbosa)

 

Governo cortou assinatura de jornais e revistas 

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.

A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores pelo Governo Federal.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.

Fonte: Agência Brasil

O senador Elmano Férrer teve uma longa conversa com o vice-presidente da República General Hamilton Mourão sobre as reais necessidades do estado do Piauí. Na pauta, os principais projetos em andamento e que necessitam de conclusão, como as duplicações das entradas de acesso à Teresina ( BR´s 316 e 343).

Também foram temas da conversa, o potencial do Piauí em energia renovável, a situação hídrica do estado, em especial, de municípios do semiárido e sobre geração de emprego e renda. O senador, que foi o único parlamentar a viajar com o vice-presidente, aproveitou o trajeto do voo de Brasília a Teresina para tratar das demandas prioritárias.

O governador Wellington esteve reunido com o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, interlocutor da formação do secretariado – Foto: Arquivo O Dia

O governador Wellington Dias (PT) deve anunciar a composição do novo secretariado na próxima terça-feira (30). O final de semana foi decisivo para a conclusão dos últimos acertos na montagem da equipe, após conversas com aliados importantes, como MDB, Progressistas e PT, partidos que reivindicam os maiores espaços na administração estadual.

No final da tarde de ontem (28), Wellington esteve reunido com o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, principal interlocutor do partido no processo de formação do secretariado. O diálogo serviu para consolidar a indicação da sigla para o comando das secretarias de Transporte e Defesa Civil; Detran e Coordenadoria de Irrigação. 

Informações de bastidores dão conta que o partido também deve indicar o novo gestor da Secretaria de Saúde. Apesar de não confirmar a indicação, o senador Ciro Nogueira demonstrou entusiasmo ao sair do encontro com Wellington. 

“Tivemos uma conversa muito boa, está tudo muito bem encaminhado. Faltam alguns detalhes, até porque ainda tenho que conversar com as pessoas que vão ocupar os cargos”, disse Ciro ao O Dia , ressaltando que o anúncio oficial dos nomes deve ficar a cargo do próprio governador. “Isso só com o governador. Sair dizendo quais são os cargos do partido, fica ruim pra mim, até porque alguns detalhes precisam ser fechados”, completou. 

A tendência é que o partido indique o nome do deputado estadual licenciado Júlio Arcoverde para o comando da Secretaria de Saúde. Já o deputado Hélio Isaías é cotado  para assumir o comando da secretaria de Defesa Civil. 

A possibilidade do Progressistas indicar o novo comando da Secretaria de Saúde não foi bem recebida pela cúpula do Partidos dos Trabalhadores. O deputado federal Assis Carvalho, presidente estadual da sigla, afirmou que ainda aguarda uma conversa definitiva com o governador Wellington Dias, que deve acontecer nessa segunda-feira (29). 

“O governador vai conversar conosco, ainda não fechou essa questão. Ele ainda está dialogando com várias lideranças. A única definição que vale é quando ele declara, o resto é especulação,” disparou Assis Carvalho. 

Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

Por:Magno Martins

As excelências do Supremo Tribunal Federal adoram lagosta e caviar, enquanto o povão, diante do agravamento da crise e da alta do desemprego, não pode comer todos os dias sequer o seu feijão com arroz. Morri de vergonha quando li que o STF abriu licitação com gasto estimado em R$ 1,134 milhão para “prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais”. O fornecedor que vencer o pregão eletrônico será responsável pelas refeições, de acordo com as necessidades da corte.

No menu exigido pelo STF estão produtos como camarão ao vapor, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada e bacalhau à Gomes de Sá. O edital diz ainda que moqueca (capixaba, baiana) e arroz de pato sejam colocados à mesa. Outras exigências são: salada Waldorf com camarões, pato assado, carré de cordeiro e medalhões de filé.

No cardápio de espumantes, é necessário que ele seja produzido pelo “método champenoise e que tenha ganhado ao menos 4 (quatro) premiações internacionais”. Se o vinho for tinto fino seco, precisará ser Tannat ou assemblage, com safra igual ou posterior a 2010 e que também tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais.

Se for o tinto fino seco de uva tipo Cabernet Sauvignon, a safra deve ser igual ou posterior a 2010. Ele “deve ter sido maturado em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, por período mínimo de 12 (doze) meses”. Se o vinho for branco fino seco, a uva precisa ser tipo Sauvignon Blane, a safra deve ser de 2015 e a “colheita das uvas para fabricação do vinho deve ter sido feita manualmente”.

Outras bebidas exigidas são: ” caipirinha, feita de limão e cachaça de alta qualidade; destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, envelhecidos por 12 (doze), 15 (quinze) ou 18 (dezoito) anos, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos, gim, vodca, conhaque envelhecido por no mínimo 2 (dois) anos; vinhos de sobremesa; aperitivos, incluindo coquetéis de bebidas; bebidas digestivas e licores finos”.

Esses fanfarrões zombam de nossas caras. Se já não bastassem as decisões questionáveis que tomam, sendo suspeitos de venderem sentenças, cometem o acinte de terem mordomias usando o dinheiro alheio, meu, seu, nosso. O STF é uma verdadeira caixa preta, certamente a corte que mais fede em Brasília. Ninguém consegue desvendar o mistério da toga. Nem a imprensa! O Congresso deu uma nova demonstração de medo no enfrentamento ao arquivar pedido de CPI no Senado. Triste País que tem um Congresso tão submisso e um Judiciário tão corrupto.

ACREDITE SE QUISER– Em nota, o Supremo ressaltou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”. Ponderou que o Tribunal de Contas da União analisou e validou o edital, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”. O custo de R$ 1,1 milhão “é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.