Política

Ontem a Polícia Federal (PF) bateu na porta da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), em mais uma fase da operação Topique/Satélites. Desta vez, os agente buscavam informações sobre os e-mails funcionais dos investigados envolvidos em crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Seduc e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Por coincidência do destino, no mesmo dia foi informado que um acidente tirou sistemas do governo do ar. Um caminhão derrubou o poste que fica na frente do Data Center da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), afetando os sites institucionais do governo e todos os sistemas que dependem da fibra óptica da ATI. Ao que parece, “os ventos” sopraram forte naquela região. (Silas Freire)

Hoje pela manhã, o Prefeito kim do Caranguejo, acompanhados pelos vereadores Francilda Paz, Artranho Mota, Carlitos Machado, Zé Maria e Neném do Zé Nélson, lançou o projeto Bolsa Família Municipal, que vai beneficiar 500 famílias carentes de nosso município. A informação é do Blog Luís Correia.

A matéria diz ainda que o Projeto Bolsa Família Municipal será encaminhado á Câmara Municipal dos Vereadores, onde deve ser aprovado, já que além de ter apoio total dos vereadores da base do governo, é um projeto que beneficia o povo carente.

O governador Wellington Dias nem termina a obra da rodovia da Pedra do Sal e nem faz a sinalização da área já concluída. E nem liga para as constantes cobranças na imprensa parnaibanas sobre o assunto. 

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

A deputada federal Rejane Dias (PT) descartou nesta quarta-feira (30) um possível retorno seu ao 1º escalão do governo do Estado. A parlamentar, que já foi secretária de educação, disse que está “focada” no legislativo e nos projetos apresentados em 2019.

“Não há essa possibilidade. Eu estou muito focada na Câmara. Já foram três projetos aprovados do início desse ano pra cá”, afirmou em entrevista à  TV Cidade Verde.

Um desses projetos, o que insere psicólogos e assistentes sociais nas escolas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e posteriormente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A deputada aposta na derrubada do veto de forma unânime.

“Na próxima semana está previsto ser votado esse veto e já há um sentimento muito bom para a derrubada. O que realmente ocorreu foi uma má vontade do governo, pois a proposta não aumenta despesas para os estados. A proposta foi justamente aproveitar os profissionais dos Cras e Cres, de tal maneira que eles possam atender dentro das escolas”, argumento a deputada. (Hérlon Moraes)

 Imagem: Reprodução/Cidades na Net

Teve início na manhã de terça-feira (29) e segue durante toda esta quarta-feira (30) a segunda paralisação na Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Antônio Barros Araújo, em Picos, cujo objetivo é chamar a atenção do Governo aos problemas enfrentados pelos alunos, professores e servidores do local.

Não apenas em Picos, mas em várias cidades do Estado, como por exemplo a capital Teresina, os campi decidiram paralisar suas atividades para reivindicarem a situação de calamidade em que vivem os discentes e docentes. As informações são do portal Cidades na Net.

“No dia de ontem tivemos palestras muito bem elaboradas e muito bem apresentadas. Acredito que os alunos presentes aproveitaram bem, souberam do que os palestrantes falaram e entenderam, pois os alunos sabem quais são os nossos problemas por vivenciá-los. É algo que já foi mastigado e não tem mais o que se discutir”, declarou a estudante do 5º período de Direito e diretora de planejamento do Diretório Central Estudantil, Kirllyan Crys.

Ela disse ainda que esperava mais da adesão dos alunos na paralisação, assim como foram presentes na assembleia.

“Tivemos assembleias com grande adesão, sendo uma delas com participação histórica dentro de nossa gestão, mas quando chegou no momento de paralisar, os alunos não apareceram. Então avalio como frustrante isso tudo. Como gestores do DCE, estamos decepcionados, pois tivemos a palavra deles de que estariam presentes na luta, mas não houve adesão. Mas quero enaltecer a presença dos que aqui estiveram. Foram momentos gratificantes e vamos seguir a luta”, disse.

Kirllyan ressaltou que a luta é para chamar, com urgência, a atenção dos gestores sem que seja necessário o início de uma greve para isso.

“Esperamos que o Governador e sua assessoria, assim como a Secretaria de Educação, tenham consciência e tentem, pelo menos nos ouvir, pois sabemos que eles sabem de nossos problemas. A sociedade inteira sabe. Nós fizemos isso tudo para chegar em mais pessoas. Chamamos a mídia e continuamos a fazer de tudo para conscientizar a sociedade para que isso chegue ao Governo e eles tenham a consciência de que podem fazer alguma coisa. Então agora é esperar”, finalizou.

Indignado, o próprio presidente fez o pedido ao ministro da Justiça, Sérgio Moro

O presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Sérgio Moro (Justiça) que a Polícia Federal investigue o envolvimento do seu nome na apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. O presidente acredita que é vítima de uma “armação”.

Bolsonaro está inconformado com o vazamento do depoimento de um porteiro do condomínio onde morou, no Rio, sobre a visita de um dos envolvidos no crime. O caso vem sendo usado por adversários políticos do presidente, que sonham com seu envolvimento no crime.

Segundo o porteiro, o visitante disse que se dirigia à casa de Bolsonaro. Por interfone, alguém identificado por “Jair” autorizou a entrada, mas o carro do visitante se dirigiu a outra casa. Mas no dia em que isso teria ocorrido Bolsonaro se encontrava em Brasília, onde participou de duas votações e concedeu entrevistas.

O apoio da sigla foi construído com as demonstrações de cordialidade de Mão Santa com o presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito Mão Santa (DEM) ganhou o apoio do PSL na busca pela reeleição na cidade de Parnaíba. O partido, por outro lado, espera indicar o candidato a vice na chapa majoritária. O apoio da sigla foi construído com as demonstrações de cordialidade de Mão Santa com o presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente com dois vereadores na Câmara Municipal de Parnaíba, o PSL tem como estratégia filiar mais um vereador de mandato no município e indicar o vice de Mão Santa. O posicionamento do partido no litoral do Piauí foi revelado pelo presidente estadual do partido, Luiz André, nesta terça-feira (29/10) ao O DIA.

“Em Parnaíba nós vamos marchar junto com o prefeito Mão Santa. Nós temos lá (em Parnaíba) dois vereadores, queremos chamar outro vereador para fazer parte do partido e vamos tentar fazer parte da chapa majoritária indicando o vice do nosso prefeito Mão Santa”, afirmou Luiz André.

Por: Otávio Neto/O Dia

Seguindo o que o município de Parnaíba decidiu no processo administrativo 7790/2018, em que rescindiu o contrato com a Agespisa, vários outros municípios do estado do Piauí não aceitam mais a continuidade da referida empresa, à frente da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotos.

Dentre esses municípios podemos citar os municípios de Água Branca, Landri Sales, Murici dos Portelas, Corrente, Cocal, Elizeu Martins e Porto, sendo que este último desde 2013 já não possui mais contrato com a Agespisa, empresa que se mantém recalcitrante, tenta continuar prestando serviços de má qualidade para a população desses municípios, mesmo a contra gosto dos chefes dos poderes executivos, que todos os dias escutam reclamações da população em relação à falta de água e sua péssima qualidade.

A Agespisa atua de forma ilegal nos municípios piauienses, pois a mesma não possui certidão de regularidade fiscal e nem certidão negativa de débitos trabalhistas, sendo uma das maiores devedoras da previdência social.

A lei de concessões e permissões de serviços públicos 8987/95 é clara em dispor que não se pode permitir que concessionária que não possua regularidade fiscal preste serviços públicos. O próprio Tribunal de Contas do Estado do Piauí mantém entendimento em resolução que não permite aos municípios firmarem contrato com Concessionária/permissionária que careça de regularidade fiscal.

Além da má prestação dos serviços prestados pela Agespisa, que é totalmente ineficiente, isso por sua culpa exclusiva, os prefeitos dos vários municípios que não mais aceitam a permanência desta empresa, decidem dessa forma, também com base na lei 8987/95, que de forma expressa impõe pela regularidade fiscal de concessionária ou permissionária (Secom)

STF adiou o julgamento da segunda instância por evento dos BRICS, mas não se espelha neles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, a pretexto de sediar um seminário das Altas Cortes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O STF deveria se espelhar nos demais países do grupo: nenhum deles proíbe e tampouco rediscute prisão após a segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Cada país do BRICs julga crimes segundo a gravidade. Nenhum deles adota regras que dificultam a prisão de corruptos condenados.

Toffoli disse que o ministro chinês se impressionou com o volume de ações do STF. Claro. Lá, a Justiça não permite a chicana à brasileira.

 julgamento foi suspenso com 4×3 votos favoráveis à prisão, mas a tendência é que o STF cometa o vexame de cancelar a regra em vigor.

Por:Zózimo Tavares

Os políticos falam, por uma só voz, que a crise econômica e financeira do Brasil impõe o corte de gastos públicos. E, do presidente da República a prefeitos, passando por governadores e ministros, a ordem é meter a tesoura nas despesas públicas.

Geralmente, a corda arrebenta do lado mais fraco, ou seja, os gastos são cortados para quem mais precisa do poder público.Assim, são afetadas as áreas da educação, da saúde, da segurança e a social.

Ao tempo em que isso acontece, os políticos cuidam de reforçar seus caixas para as campanhas eleitorais. Além do Fundo Partidário, para azeitar as máquinas dos partidos, foi criado também o Fundo Eleitoral, ambos com receitas bilionárias.

Essa dinheirama é tirada de onde? Do orçamento público, portanto, do cofre oficial. Sai de onde não deveria sair. Em resumo, impor sacrifício aos outros tem sido a especialidade dos políticos. Mas de cortar a própria carne eles não querem nem ouvir falar.

Congresso menor

O senador Álvaro Dias, do Podemos, apresentou, por exemplo, uma PEC que reduz a quantidade de senadores de 81 para 57, e o total de deputados federais de 513 para 342.

É uma medida que, conforme o parlamentar, dará ao Brasil um Congresso mais enxuto e mais econômico. A medida teria efeito cascata, pois implicaria a redução de cadeiras nas Assembleias Legislativas de todos os Estados.

Mas essa PEC não sai do lugar. E já que é praticamente impossível cortar o número de parlamentares, não seria descabido propor que pelo menos se cortassem as benesses deles pela metade.

Claro que isso não acabaria a grave crise econômica brasileira, mas o país faria uma grande economia, e o Congresso daria um sinal de solidariedade aos brasileiros, especialmente àqueles que formam o contingente de milhões de desempregados.

Por birra, um ódio incompreensível, o governador Wellington Dias deixa a obra incompleta se arrastar por anos e anos, sem se preocupar com as cobranças de moradores da região.Aliás, em se tratando de assuntos ligados a Parnaíba, Wellington Dias não se preocupa é com nada.

A líder comunitária Maria da Conceição Sousa, conhecida por Doya, nos meios políticos, é a nova filiada do Partido Democratas -DEM. O ato de filiação se deu na última sexta-feira(25), na Câmara Municipal, no gabinete da vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, vice-presidente da agremiação. A presidente da sigla, 1ª dama Adalgisa Moraes Sousa, que compareceu ao ato, acompanhada do esposo, prefeito Mão Santa,  foi quem abonou a ficha da nova filiada.

Saudando a nova correligionária, a vereadora Neta reconheceu o caminho de lutas e a grande liderança de Doya, demonstrada nas últimas eleições, quando concorreu a uma  cadeira na câmara municipal e conquistou uma suplência,  e que para o próximo pleito a luta certamente será para elegê-la vereadora, fortalecendo a representação do Partido no Poder Legislativo. “Não tem essa história das pessoas terem medo de se filiar a partido que já tenha vereador eleito. As últimas eleições provaram isso. E nós vamos eleger a maior bancada de vereadores. E a Doya já provou que tem votos”, disse Neta.

A presidente do DEM, Adalgisa Moraes Sousa, também fez uso da palavra para destacar a garra da nova filiada. “Doya é guerreira. Queremos vê-la agora é eleita pela população, porque ela é trabalhadora, cumpre metas. E ela vem para fortalecer o nosso partido. Temos a certeza que a sua chegada enriquece o DEM”, pontuou Adalgisa.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, enalteceu a liderança da vereadora Neta, enfatizando também a grande  aquisição do Partido com a filiação de Doya.  “Quando foi prefeito pela primeira vez, ao sair da administração, dos 13 vereadores que compunham a Câmara elegemos 10. Agora, em 2020, dos 17 nós vamos eleger no mínimo 14. A eleição do ano que vem é para acabar com os pequenos partidos”, frisou o prefeito, salientando que o que o atraiu no DEM foi a liderança da vereadora Neta e a grande amizade ao ex-deputado Heráclito Fortes, que, apesar de não haver sido reeleito, continua ajudando Parnaíba.

Doya agradeceu os amigos presentes, os familiares, e afirmou:”estou no Dem é para ajudar ao meu prefeito. Recebi muitos convites, mas decidi me filiar neste dia 25 ao partido cujo número é 25. Só saio do Dem se me expulsarem. Vou ser eleita para ajudar meu prefeito Mão Santa”, destacou.

 

Por Da Redação da Veja

Seguindo a linha de seus comentários nos últimos meses sobre a eleição argentina, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro reprovou a vitória da chapa formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner, confirmada neste domingo 27. Em entrevista a jornalistas antes de deixar Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro disse que os argentinos “escolheram mal” seu novo chefe de Estado.

“A Argentina escolheu mal. Primeiro, foi o tal do Lula Livre, dizendo que ele [Lula] está preso injustamente. Ou seja, já disse a que veio”, comentou Bolsonaro, em relação a gesto de Fernández de apoio ao petista durante a eleição.

“Não pretendo parabenizá-lo, agora não vamos nos indispor. Vamos esperar o tempo para ver a posição real dele na política”, prosseguiu o presidente brasileiro em sua análise sobre a volta do peronismo ao poder no país vizinho. Anteriormente, Bolsonaro havia declaro que uma vitória de Fernández poderia transformar a Argentina em “uma nova Venezuela” e disse abertamente que faria campanha pela reeleição de Mauricio Macri.

Nesta segunda-feira, após deixar os Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro tem agenda no Catar, onde se encontrará com o xeique Tamim Bin Hamad Al Thani, emir do país, e o premiê xeique Abdullah Bin Nasser Bin Khalifa Al Thani. Na sequência, o presidente brasileiro segue para a Arábia Saudita, onde encerrará a viagem pela Ásia que também incluiu passagens por Japão e China.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que podem rever a decisão que autoriza o início da execução penal já na segunda instância, permitindo ao acusado recorrer em liberdade. No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados caso a decisão se confirme, é o que confirma o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Os dados, acessados pelo O Dia na última sexta-feira (25), considera informações cadastradas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no último relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), divulgado em agosto de 2018, que ainda revela que, as mais de 836 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país, cerca de 148 mil cumprem execução provisória da pena. 

Diante dos números, o advogado Thiago Auster explica que, no geral, quem está em situação de execução provisória de sentença pode ser beneficiado com uma eventual nova jurisprudência do STF, porém, ressalta que nem todos nessa condição devem ser beneficiados com a liberdade, sendo necessário uma análise individual dos casos

“Teoricamente todos esses presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados, porque ela acontece justamente quando existe uma condenação mas ainda há algum recurso pendente para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF, mas é recolhido para cumprir a sentença enquanto aguarda esses recursos, mas também há presos em execução provisória de pena que cumprem medida cautelar”, afirma Auster. 

O placar atual da votação no STF sobre a prisão após condenação em segunda instância é de quatro votos a favor da tese – dos ministros Alexandre de Moares, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux – e três contra – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O julgamento será retomado na segunda semana de novembro.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

O Governo do Piauí declarou ponto facultativo na segunda-feira (28), em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.

Assim, serão contemplados todos os servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

O decreto declarando a decisão é o de número 18.594, publicado no Diário Oficial do dia 21 de outubro. “É uma forma simbólica de homenagear os servidores do nosso Estado, que prestam relevante serviço a toda a sociedade piauiense. Tivemos uma programação festiva especial realizada nessa semana e, anualmente, é instituído o ponto facultativo a todos, sem prejudicar a prestação de serviços essenciais e emergenciais, como Saúde, Segurança, Bombeiros e Defesa Civil”, declarou o secretário de Governo, Osmar Júnior.

Foto: Igor Santos / Secom / Fotos Públicas

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou na quinta-feira (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. 

Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.

“Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista.

A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro.

Por:Silas Freire

A informação que chegou à coluna é de que tutores, professores e coordenadores do curso de Bacharelado em Administração oferecido pelo programa Universidade Aberta do Piauí (UAPI), continuam com os salários atrasados e estão organizando uma greve por tempo indeterminado, que deve ser deflagrada nos próximos dias.

Há meses, esses servidores clamam pela atenção do governo, mas não obtiveram êxito em suas iniciativas. Pelo contrário, ao que parece, o governador se preocupa com “tudo”, menos em resolver os problemas do estado. Enquanto a educação do Piauí afoga, o governador Wellington Dias segue viagem para a Itália, nesta sexta-feira (25) onde cumpre uma extensa agenda de atividades, que seguirá até a próxima segunda-feira (28), com participação na 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan-Amazônia. Resumindo: O estado pode ruir, mas a viagem para o exterior, paga com dinheiro público, é muito mais importante. Vai entender, não é mesmo?!

Vereador critica “vai e vem” de Abreu na Segurança

Vereador R. Silva. Foto: Divulgação/Ascom; Deputado Fábio Abreu. Foto: Gustavo Almeida

AGORA DE FÁCIL CONSTATAÇÃO

O novo site do governo do estado do Piauí alocou em uma mesma página a relação de todas as secretarias, coordenadorias, autarquias, empresas públicas e outros penduricalhos. 

De modo que agora o leitor, sem muito trabalho, pode conferir a imensidão de órgãos e afins que fazem parte do governo em um mesmo local, com fácil acesso.

Ao todo são 58 adereços, mesmo após a última reforma administrativa existente. (180graus)

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