Política

O deputado federal Júlio Cèsar (PSD) tem feito uso do seu bom trânsito junto ao governo federal para apresentar, nesta última semana, algumas reivindicações ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Uma delas se trata exatamente do repasse de recursos federais ao Piauí e seus municípios. 

O parlamentar piauiense citou, em entrevista a imprensa local, que a intenção é persuadir o presidente a considerar as perdas que as unidades da federação tiveram com a criação, em 1988, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem como base o Imposto de Renda de pessoas jurídicas. 

“Só no ano passado isso rendeu R$ 79 bilhões, e disso, praticamente a metade pertence aos Estados e municípios. Nós queremos repor o prejuízo dado pela União no passado, até porque o presidente Bolsonaro tem uma proposta de campanha, reafirmada no dia da posse, de fortalecer o pacto federativo, principalmente os mais fragilizados, que são os municípios”, declarou Júlio César. 

Outras questões O deputado ainda tem defendido a permanência do centro de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Teresina. Além disso, o parlamentar solicitou ao presidente Jair Bolsonaro a manutenção do Banco do Nordeste, que é cotado para ser incorporado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

“Mostramos essas pautas ao presidente, que ficou muito sensível. Juntou todos meus relatórios e ficou de discutir junto com o ministro da economia. Também o convidei para participar de um café da manhã com a bancada do Nordeste”, finalizou Júlio Cèsar.

Por: Natanael Souza

Ex-presidente elogiou tratamento dado a Lula após visitá-lo e foi repreendida por petistas. Foto: Ricardo Stuckert

Os petistas já não sabem o que fazer com a ex-presidente cassada Dilma Rousseff. Um dirigente do PT contou à coluna ter visto e ficado perplexo quando, após visita recente ao preso ilustre, ela se dirigiu a um policial e elogiou: “Vocês estão cuidando muito bem do Lula”. Dilma parecia alheia à estratégia não escrita do partido de vitimizar o ex-presidente que cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após o elogio ao tratamento a Lula, dirigentes do PT pediram a Dilma para não repetir o comentário, a fim de evitar “mal-entendido”.

Lula completará onze meses de prisão na próxima quinta-feira (7), de um total de 12 anos e 1 mês de sentença.

Presidente do STJ, ministro João Otavio de Noronha acha que Lula na PF pode caracterizar tratamento privilegiado no sistema carcerário.

Enquanto os presos custam em média R$2.700 por mês, o custo do ex-presidente nas dependências da PF chegam a R$10 mil por dia.

Médica Adriana Sousa / Foto: GP1

Por Wesslley Sales

Um misto de surpresa e indignação. Estes são os sentimentos em membros do PSL-PI com o anúncio de que seu Presidente Regional, Fábio Sérvio, trocou o partido pelo PROS. Uma reunião está marcada para este sábado de Carnaval (02/03), onde será avaliado o impacto da desfiliação do homem que foi candidato ao Governo do Estado e quais rumos devem ser tomados.

Na estrada, vinda de Brasília para Teresina, a Dra. Adriana Sousa, que foi candidata a Deputada Federal pelo PSL, conversou com o Portal Douglas Cordeiro. Ela relata que foi pega de surpresa, manteve encontro com a cúpula nacional do partido e irá relatar os detalhes na reunião.

Nesta sexta-feira (01/03) algumas lideranças estiveram reunidas para tratar da saída de Fábio Sérvio. De certo apenas a chateação e os motivos dele: o partido não lhe dava segurança quanto a possibilidade de ser candidato a prefeito de Teresina em 2020 e ameaças constantes de lhe tirar a presidência do PSL. Alguns já avaliam que a ventilação do nome do deputado Federal Atila Lira para assumir a vaga no Estado pode ser uma boa ideia.“Se tem que entregar o partido para alguém, porque não para ele que já tem irmão no partido (Antonio José Lira) e é aliado de Bolsonaro”, relatou uma das lideranças.

Mas, este não é posicionamento de consenso, muito pelo contrário. Para a Dra. Adriana Sousa, Atila Lira não tem perfil de direita.7

“Não tenha nada contra o deputado. Mas, não esteve em nossas lutas na campanha. Atila não tem o perfil que o partido precisa e eu não ficaria no PSL nesta situação. Se alguém pensa assim faltou combinar comigo e com demais lideranças. Até porque tenho conversado com a direção nacional do partido e pode ter a possibilidade de que eu assuma o partido no Piauí. Vamos debater isso no encontro de sábado também”, explicou ao tempo que lamentou a saída de Fábio Sérvio.

Fontes próximas ao deputado Atila Lira revelam que ele não tem interesse em migrar para o PSL. Já o partido de Jair Bolsonaro no Piauí ainda não conseguiu emplacar nenhum nome para os órgãos federais no Estado. Esse é um dos motivos de pressão em cima de Fábio Sérvio e que pode ter contribuído para que tenha deixado a sigla, segundo relato de um dos membros do partido.

Sérgio Moro bateu de frente contra Bolsonaro e teve de recuar

Pedro do Coutto

Sem dúvida, o ministro Sérgio Moro perdeu pontos na primeira tempestade que encontrou no seu caminho. Depois de nomear Ilona Szabó para suplente no Conselho de Política Criminal, recuou diante das ondas que abalaram sua força política e sua imagem junto à opinião pública. A meu ver, Sérgio Moro não podia recuar. A escolha de Ilona tinha sido publicada na edição de 27 do Diário Oficial. Assim, sua exoneração anunciada no dia 29 foi oficializada a 1º de março. Como se constata, curtíssima distância entre o ato e o fato, para lembrar importante livro de Carlos Heitor Cony.

Não sei porque desabou uma tempestade na nomeação de Ilona, especialista renomada no setor de política criminal e penitenciária. O fato provocou a revolta expressa nas mensagens lançadas nas redes sociais.

APENAS SUPLENTE – O cargo sequer era executivo e sim uma simples suplência de um Conselho, sem força de lei, sem remuneração e sem qualquer poder decisório. Na suplência, pessoa alguma pode fazer qualquer ato concreto. Argumenta-se que o motivo foi sua posição contrária à liberação de armas de fogo. Mas esta questão não poderia sob hipótese alguma ser decidida por um Conselho Consultivo. Trata-se de matéria de lei a ser viabilizada ou não pela mensagem que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Legislativo.

Os mares de outras revoltas sem dúvida alguma vão desabar no convés da nave que transporta Sérgio Moro na Esplanada dos Ministérios. Seu recuo foi ruim. Decorreu de sua incapacidade de lidar com os ataques contrários às suas decisões. O de ilona foi um precedente perigoso.

NO PASSADO – Anos atrás registraram-se exemplos marcantes . Em 1953 por exemplo Vargas cedeu a pressões militares e exonerou João Goulart do Ministério do Trabalho. Começou sua queda em 54. Outro exemplo, o do próprio presidente Goulart, ao exonerar João Pinheiro Neto do Ministério do Trabalho. Outros exemplos encontram-se ao longo das praias revoltas pelas ondas do inconformismo.

Uma dessas ondas atingiu mais Sérgio Moro do que a Ilona. Ela se tornou a principal figura de um perigoso recuo que nada acrescenta nem ao governo Bolsonaro, nem ao Ministro da Justiça. Pelo contrário, ao invés de justiça no primeiro ato, no segundo ofereceu uma injustiça à opinião pública do país.

A matéria sobre o episódio foi destacada por Paulo Saldaña na edição de ontem da Folha de São Paulo.

Indóceis com aumento do STF, parlamentares preparam equiparação após ‘recesso’. Foto: Roberto Duran Ortiz/Wiki

Senado e Câmara dos Deputados estão indóceis pelo aumento salarial de 16,3%, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se deram. Loucos para usufruir do “efeito cascata” bilionário, deputados e senadores, que hoje recebem R$33,7 mil, passarão a R$39,3mil por mês para continuar ganhando igual a ministros do STF. A conversa “não pode haver disparidade” etc voltará com força após o Carnaval. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apesar do rombo nas contas públicas e da discussão da reforma da Previdência, há proposta para incluir a equiparação na Constituição.

A PEC que iguala salários de ministros do STF, deputados, senadores e presidente já teve vinte pedidos para inclusão na pauta de votações.

A proposta do ex-deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) cita “isonomia”, “equilíbrio” e “harmonia” para justificar a bolada no bolso.

O presidente diante de onze jornalistas

O isolamento do poder chegou cedo para o presidente Jair Bolsonaro. Dois meses após a posse, ele já se sente um prisioneiro na residência oficial do Palácio Alvorada. “Vivo em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica”, brincou, durante uma conversa franca, nesta quinta (28), com jornalistas no Planalto, incluindo o titular da coluna, que quis saber se ele se sente bem no exercício do poder. O presidente não se queixa: “Estou feliz com a missão que recebi de servir ao meu País”, disse. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente não reclama, mas reconhece que “viver no Alvorada é chato”, em razão do isolamento imposto por razões de segurança.

Ele acha o Alvorada grande demais: “São uns 30 metros até chegar ao banheiro”, diz, sorrindo, “às vezes tem que apressar o passo”.

Bolsonaro sente muita falta da praia perto de casa, no Rio, onde fazia “uma corridinha” ou bebia água de coco com a filha Laura, de 8 anos.

Ela lamenta não poder sair, fazer compras, ir à praia. Afora assessores e ministros, só conversa com seguranças e servidores da presidência.

Foram cinco projetos de lei que entraram na pauta de votação da Câmara Municipal de Parnaíba, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28), oriundas do Poder Executivo, entre elas, o reajuste dos professores da rede municipal, reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemia.

O vereador André Neves (PDT) foi um que votou a favor dos reajustes salariais. Ele  falou que saia da sessão com um sentimento de gratidão e mais respeito ao Prefeito Mão Santa.  “Saio daqui com sentimento de gratidão ao nosso Prefeito, porque nesta sessão extraordinária nos foi possível aprovar o reajuste dos salários dos professores da rede municipal, reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias. O Prefeito mostrou que tem respeito por essas classes”.

André Neves parabenizou a iniciativa do chefe do Poder Executivo que encaminhou os referidos projetos de Lei. “Eu, como vereador e fazendo parte da base do prefeito, saio com um sentimento de dever comprido, vendo esses trabalhadores municipais saindo satisfeitos. Lembro que o último reajuste aos agentes de saúde, por exemplo, aconteceu 2009. Vendo eles satisfeitos, ao restante da população também fica satisfeita e nós como vereadores ficamos mais ainda”. 

 

 Depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro manifestou publicamente seu apoio ao presidente autodeclarado interino da Venezuela, Juan Guaidó. Em declaração à imprensa, na tarde de hoje (28), Bolsonaro afirmou que o Brasil vai atuar, dentro da legalidade, para restabelecer a democracia no país vizinho.

O presidente brasileiro pediu permissão para chamar Guaidó de “irmão” e afirmou que continuará apoiando as decisões do Grupo de Lima em favor da mudança de política no país vizinho, “por liberdade e democracia”. Ao final de seu pronunciamento, apertou a mão do colega.

Em seu pronunciamento, o presidente autoproclamado da Venezuela, que é o presidente da Assembleia Nacional, equivalente ao Congresso Nacional brasileiro, agradeceu o apoio do governo de Bolsonaro na ajuda humanitária ao país vizinho e classificou o encontro com Bolsonaro como um marco no resgate das relações entre os dois países.

“É um marco para resgatar um relacionamento positivo que beneficie nossa gente. Na Venezuela, estamos lutando por eleições livres, no marco da Constituição, democráticas”, afirmou o líder opositor, reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente legítimo do país.

Guaidó citou também o número de 300 mil venezuelanos em situação de “emergência de morte” e outros 3 milhões em risco humanitário em decorrência da crise política e econômica que afeta o país. Para o presidente interino, a Venezuela não vive um dilema entre dois grupos ou duas ideologias, mas sim entre ditadura e democracia, entre miséria e prosperidade.

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil. Edição: APM Notícias.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gustavo Neiva (PSB), parabenizou o governador pela retirada da mensagem de número 6, que congelava salários e promoções de servidores por um ano. O parlamentar afirma que agora a oposição trabalha para evitar que a base aliada “deforme” a proposta de reforma administrativa.

“O governador tomou uma decisão certada. Essa proposta traria um prejuízo muito grande aos servidores. Esperamos que agora o governo abra um canal de negociação com as categorias. Mas uma vez o governador acerta ao ouvir a oposição”, declarou

Gustavo afirma que a proposta de reforma encaminhada à Assembleia é tímida ao determinar a extinção de 19 pastas. Segundo ele era possível cortar e economizar mais.

“Temos que trabalhar para evitar que a base deforme a proposta da reforma. Eles querem evitar a extinção de algumas pastas. A oposição não vai aceitar isso. A reforma já é tímida e se a base ainda for fazer alterações, vaio ficar menor ainda”, afirmou.

Os deputados do MDB, por exemplo, se articulam para evitar a extinção da Fundação Hospitalar. O governador quer extinguir a pasta alegando que os custos são altos.

Quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou ao plenário da Câmara provocou rebuliço. (Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder)

A primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, “causou furor”, na definição de um deputado, ao chegar no plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (27), para participar da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no dia 28, que marca também o lançamento de frente parlamentar sobre o tema. A iniciativa foi do deputado Diego Garcia (Pode-PR).

Michelle Bolsonaro é uma ativista em defesa de ações de apoio a portadores de necessidades especiais e fez questão de comparecer à sessão no plenário da Câmara dos Deputados, que também conta  com a presença do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando atinge até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existem quase oito mil doenças raras no mundo. No Brasil, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), essas doenças afetam em torno de 13 milhões de pessoas. Cerca de 80% é de origem genética, enquanto as demais têm causas infecciosas, virais ou degenerativas.

O deputado federal Júlio César (PSD), coordenador da bancada do nordeste, esteve reunido nessa segunda-feira (25) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Durante o encontro, o parlamentar piauiense esteve acompanhado pelo deputado estadual Georgiano (PSD) e cobrou a revitalização de órgãos regionais, como o Dnocs e a Sudene, que, segundo ele, estão sucateados.

“O Dnocs administra cerca de 400 açudes, e ações de combate à seca, e está se acabando. Nesse sentido ainda tratamos da transposição das águas do Rio São Francisco, que seria para abastecer cerca de 20 milhões de nordestino, mas foi feita apenas uma pequena parte e ainda precisa concluir”, destacou.

Ainda durante a audiência, Júlio César conversou com o Presidente da República a respeito de mudanças no pacto federativo.  “Conversamos sobre um novo pacto federativo, para aumentar a participação dos estados e dos municípios no bolo tributário nacional, principalmente dos municípios. Apresentamos números sobre os desequilíbrios regionais existentes em nosso país, sobre os investimentos, incentivos, sobre a renda per capta do nordeste”, afirmou.

Júlio César também cobrou a conclusão da ferrovia Transnordestina, que está parada. Ele disse que é uma obra necessária para aproveitar os minérios e o escoamento de grãos que tem no Piauí.

 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite de hoje (26), no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso na semana passada. Antes de abrir a discussão do atual sistema previdenciário e do texto proposto pelo governo, o ministro informou aos líderes que Joice assumirá a liderança do governo no Congresso. O presidente indicou anteriormente os líderes na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

“Já estava pré combinado que seria feito [o anúncio] hoje. O ministro Onyx abriu os trabalhos da reunião e anunciou que por indicação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado o meu nome era unanimidade e que o presidente havia acatado. Então, já participei dessa reunião como líder do governo no Congresso Nacional’, afirmou a deputada, ao deixar o Alvorada.

A indicação tem de ser publicada no Diário Oficial da União. A principal missão do líder do governo no Congresso é articular a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) e das demais leis orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de encaminhar a votação dos vetos presidenciais, em sessão de conjunta dos deputados e senadores.

No seu primeiro mandato na Câmara, Joice Hasselmann foi a segunda deputada mais votada de São Paulo, atrás de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A deputada foi uma das líderes das manifestações a favor da Operação Lava Jato, que desvendou o esquema de corrupção da Petrobras, envolvendo o PT e aliados. Também apoiou o impeachment da petista Dilma Rousseff. A deputada é paranaense de Ponta Grossa e formada em jornalismo.

Fonte: Agência Brasil

O vereador João do Trânsito, que no desempenho do seu mandato tem acompanhado o dia a adia da cidade, procurando solução dos problemas da população, foi um dos que estiveram presentes hoje, na solenidade de posse do novo secretário de educação Eliaquim Nunes, que aconteceu na manhã desta terça-feira(35) no auditório da Fiepi.

O vereador destacou que esta é a pasta mais importante do município e de qualquer administração pública. Ele disse que torce para que a educação do município atinge os índices de excelência, desejados pelo prefeito Mão Santa. Joãozinho desejo ao novo secretário sucesso em sua gestão.

 Arão Lobão

A demissão de servidores do Detran está provocando uma clima tenso entre políticos do PT e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Arão Lobão.

Cumprindo a determinação do governador Wellington Dias, Arão Lobão está reduzindo o número de servidores da folha do Detran. Porém, parlamentares petistas reclamam que a lista dos demitidos do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí tem apenas os indicados pelos políticos do PT. A discussão já chegou aos ouvidos do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e do governador Wellington Dias.

Deputados, secretários e vereadores do partido da estrela, acham que Arão Lobão estaria cumprindo orientações de líderes do PP. Já tem petistas até considerando que os progressistas estão querendo ter um motivo para romper com o governador Wellington Dias. Quem viver, verá.(Por:Marcelo Rocha)

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) realiza no próximo sábado (02), a convenção municipal de seus filiados em Parnaíba. A convenção municipal do MDB está marcada para se realizar no plenário da Câmara Municipal de Parnaíba a partir das 9 horas da manhã.

Na programação da convenção do partido constam várias atividades de interesse de seus membros.

1. a) Eleição por voto direto e secreto dos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal;
2. b) Eleição por voto direto e secreto do Delegado à Convenção Regional e Suplente;
3. c) Eleição por voto direto e secreto do Conselho de Ética e Disciplina e seus Suplentes;
4. d) Eleição por voto direto e secreto dos membros efetivos e respectivos Suplentes do Conselho Fiscal;
5. e) Eleição por voto direto e secreto dos membros efetivos da Comissão Executiva Municipal e Suplentes;
6. f) Outros assuntos pertinentes ao interesse do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB nesta cidade.

A solenidade política será comandada pelo presidente da Comissão Provisória do MDB em Parnaíba, o médico Léo Lages( à esquerda, na foto) e contará com a presença de políticos e simpatizantes da  região. Fonte: BTM. Fotos: FParnaíba/JParnaíba. Edição: APM Notícias. 

 

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, disse que imagens só podem ser usadas com autorização dos pais. (Foto: EBC)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) ter cometido um erro ao pedir que escolas filmassem crianças cantando o hino nacional, sem autorização dos pais, em uma mensagem que termina com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

“Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, disse Vélez após sair de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Indagado sobre quando comunicou o recuo às escolas, disse apenas que “saiu de circulação” e, cercado por seguranças e assessores, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas por jornalistas que o acompanharam durante o trajeto de alguns metros entre a presidência do Senado e o plenário da comissão de Educação, onde ele prestará esclarecimentos a senadores ainda nesta terça.
Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Educação enviou a escolas do país uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil.

O documento também pede que o momento seja filmado e enviado ao novo governo. A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar “o Brasil dos novos tempos”.

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, afirma a mensagem.

No email, Vélez Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino –o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.

 

 Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que permite que estrangeiros que vivem no Brasil possam ser candidatos a vereador e os autoriza a votar em eleições municipais, espera relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 A PEC altera o art. 14 da Constituição federal para determinar que o alistamento eleitoral, o voto e a candidatura em eleições municipais serão facultativos aos estrangeiros domiciliados no Brasil.

“O nosso Estado de Direito Democrático não pode permanecer indiferente à necessidade de dar voz e voto às grandes correntes migratórias que vêm viver sob sua jurisdição e se tornam pessoas de segunda classe por não poderem influenciar as decisões de políticas públicas que lhes dizem respeito e não terem nenhum tipo de poder para assegurar a atenção do governo relativamente às suas reivindicações. Também eles têm necessidades de habitação, saúde, educação e tudo isso se decide, em grande parte, nos pleitos municipais”, argumenta Álvaro Dias. Fonte: Agência Senado. Fotos: Sputinik/ Senado/Opinião&Notícias. Edição: APM Notícias.

 

 

Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão.

Os projetos  foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral  para extinguir o fundo.

Para o Major Olímpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais”, disse.

Na mesma linha, Marcio Bittar diz considerar o fundo “um acinte sem precedentes”. Para ele, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população, o fundo cria uma concentração de poder exacerbada nas direções dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas. Com isso, disse o senador, os partidos passam a ter donos em vez de dirigentes.

Os dois textos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão final e só terão que passar pelo Plenário se houver recursos para isso. Caso contrário, seguem diretamente para a Câmara dos Deputados depois da aprovação. Fonte: Agência Senado. Fotos: CidadeNaNet/CBN. Edição: APM Notícias.

EM CASO DE PRISÃO, ELEIÇÃO DOS PREFEITOS FICA AMEAÇADA –  Uma matéria do Jornal OPÇÃO, do Estado de Goiás, traz a informação de que dentro do Partido Progressista já discute uma mudança no Partido Progressista, principalmente após a última fase da operação Lava Jato que levou mais uma vez a Polícia Federal para residências do atual presidente do partido, o senador piauiense Ciro Nogueira (PP). Atualmente, Ciro Nogueira é alvo de cinco inquéritos no STF e todos avançam a cada semana.

A matéria do dia 24/02 do jornal OPÇÃO informa que o cotado para substituir Ciro seria o goiano Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades, agora secretário de Transportes do governo Dória (SP).

O texto da matéria não descarta que, internamente o PP discute a possibilidade de Ciro Nogueira ser preso e, nesse caso, há um ano e sete meses das eleições municipais o fato seria bastante prejudicial ao partido na disputa das próximas eleições.

Se antecipar na mudança seria a estratégia a se pensar no momento, a depender dos próximos passos da Lava Jato no STF.

A escolha de Baldy seria pelo fato dele não estar “contaminado” pelas denúncias da Lava Jato, por ser um potencial nome livre de acusações. Porém, não custa lembrar que o mesmo foi apadrinhado por Ciro Nogueira no governo Temer.  Mesmo assim, chegou a ser cotado para continuar no governo Bolsonaro, mas sua relação com Ciro e com o PP acabaram prejudicando.

O PP faz parte daqueles grupos do centrão que não conseguem viver muito tempo sendo oposição. Passam um tempo se fazendo de difícil, mas o que querem mesmo é manter o velho “toma lá, dá cá”.  Sem Ciro Nogueira pelo caminho, seria uma forma de Bolsonaro aceitar alguns apoios sem dizer que estaria se misturando com a turma da Lava Jato.

Porém, os bolsonaristas preferem que o PP caia nas mãos de Ana Amélia (PP-RS), senadora que manteve apoio a Bolsonaro durante todo o segundo turno e sempre foi adversária de Ciro Nogueira dentro do partido.

MATÉRIA DO JORNAL OPÇÃO (ÍNTEGRA):

Ciro Nogueira pode deixar o comando do PP nacional. Baldy é cotado para assumir a direção

Por uma questão e lealdade, o ex-deputado federal e ex-ministro Alexandre Baldy, de 38 anos, diz, com todas as letras, que o senador Ciro Nogueira deve continuar no comando do PP nacional. Os integrantes do partido dizem que Ciro Nogueira é leal e merece o apoio de todos. Isto é o dito publicamente.

Mas, temendo uma possível prisão do senador do Piauí e sabendo que, daqui a um ano e sete meses, o partido terá de disputar prefeituras em todo o país, há quem aposte que chegou a hora de retirá-lo do comando. Há aliados que que dizem que o próprio Ciro Nogueira estaria disposto a deixar o comando do PP.

Como Alexandre Baldy conseguiu eleger um senador, Vanderlan Cardoso, e um deputado federal, Adriano do Baldy, foi um ministro eficiente no governo de Michel Temer e está indo bem como secretário do governo de João Doria, em São Paulo, há quem aposte que é o sucessor natural. O problema é que, do ponto de vista da Lava Jato, o partido está altamente contaminado, e Baldy, que entrou no partido há pouco tempo, nada ter a ver com a história de malfeitos de seus líderes. Entretanto, se assumir, terá, ao longo do tempo, de se explicar ao Ministério Público e à Justiça.

(Fonte:Código do Poder)

 

 

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar oito candidatas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Elas são suspeitas de fraude com recursos do fundo partidário. Os valores sob suspeita de desvio somam cerca de R$ 1,3 milhão.

Existe um procedimento específico para investigar a candidatura de Tamires Vasconcelos, do PR, que teve 41 votos, mas recebeu 370 mil do Fundo Partidário. Ela gastou R$ 40 mil em aluguel de veículos, 50 mil com a aquisição de combustíveis e 50 mil em bottons e adesivos.

Tamires não é a única candidata que recebeu muito dinheiro e teve pouco voto. Izete Rodrigues, do PSC, teve 616 votos, mas o partido destinou a ela 280 mil reais.

Soraya Coelho, do PRB, teve 319 votos, porém recebeu uma pequena fortuna, de R$ 446,9 mil do seu partido.

No MDB há três candidatas sob investigação no Ministério Público Federal por suspeita de fraude: Luíza Holanda, que teve 128 votos, mas recebeu R$ 80 mil do partido; Mariana Bernadete, com 396 votos e R$ 63,8 mil do fundo partidário e Maria de Fátima, com 86 votos e R$ 60 mil em recursos transferidos pelo partido.

Fernanda Lobo, candidata a deputada estadual pelo PSD, recebeu R$ 450 mil do seu partido, mas obteve somente 751 votos.

Poliana Barros, do PSC, teve 623 votos e recebeu R$ 280 mil de seu partido, enquanto Nayara Costa, do PT, teve 1.556 votos, mas recebeu R$ 47 mil – menos que Maria do Povo, do mesmo partido, que obteve 2.825 votos, mas teve menos recursos do fundo partidário: R$ 35 mil. Fonte: PortalAZ. Foto: PortalAZ. Edição: APM Notícias.