Governador pede ajuda de Themístocles na liberação de empréstimo de R$ 1 bilhão

Por: Lucas Sousa

O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB), se reuniu nesta quarta-feira (05), com o governador Wellington Dias (PT), no Palácio de Karnak.

A audiência foi solicitada pelo próprio governador que pediu a cooperação do presidente do legislativo no trâmite junto à Alepi pra a autorização de um novo empréstimo que o Estado deve contrair junto ao Banco Mundial.

De acordo com o presente da Alepi, a quantia deve girar em torno de mais de R$ 1 bilhão e ainda não tem data para ser apresentada à casa. 

“O governador ainda não falou de data, mas creio que deve ser logo. A Assembleia está pronta para ajudar os projetos que são de interesse e tragam desenvolvimento para o Piauí não temos problema nenhum com isso”, declarou Themístocles.
 

Eliaquim Nunes deixa Secretaria de Educação:Vereador Daniel Jackson aceita sucedê-lo

O vereador Daniel Jackson foi convidado pelo prefeito  Mão Santa e aceitou ser o novo secretário municipal de educação, em substituição ao advogado Eliaquim Nunes, que entregou hoje ao chefe do executivo uma carta com o pedido de exoneração, após pouco mais de 3 meses no cargo. Ele permanece nas funções até o vereador resolver formalidades legais junto à Câmara, onde será substituído temporariamente pelo suplente  Everaldo Batista Lima, do PTC.

“Em nosso governo essas mudanças são naturais. Estou dando oportunidades. Na educação temos muitos nomes bons, inclusive os que já passaram pela Seduc. Mas não abro mão da educação de qualidade pela qual continuaremos lutando. A educação é o mais importan te, porque é a partir dela que vem o resto. Quanto ao Eliaquim, ele  vai continuar no nosso governo, somando”, disse Mão Santa.

Mudança de classe

Atendendo o pedido do ainda secretário Eliaquim Nunes, como último ato de sua gestão na Seduc, o prefeito deferiu e assinou na manhã de hoje alguns acessos de professores, “numa obediência ao plano de cargos, carreira e salários do magistério. Acesso são degraus para uma melhor aposentadoria”, disse. 

Para o secretária que sai, Eliaquim Nunes, Mão Santa se diferencia neste aspecto do governo do Estado, que este ano ainda não está pagando o piso nacional de salários, tampouco está assinando mudança de classe, ato que tem se processado dentro da normalidade na gestão municipal.

Os vereadores Carlson Pessoa, Neta C. Branco e Francisco da Paz, cumprimentaram o colega vereador pela nomeação 

 

Pela terceira vez, médicos do Piauí suspendem atendimentos por três dias

Os médicos realizam a partir desta quarta(05) a terceira paralisação seguida de atendimentos pelo estado. A suspensão se estende ainda pelos dias 06 e 07 de junho. Os profissionais decidiram o ato em assembleia no Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) na semana passada. Consultas e exames estão sendo reagendados pelos hospitais estaduais. Na paralisação da semana passada, cerca de 1.500 consultas e exames tiveram que ser remarcados.

Segundo o presidente do Simepi, Samuel Rêgo, afirma que as insatisfações, denúncias de falta de estrutura de trabalho e a omissão do governo motivaram a categoria a continuar com o movimento. 

“Esse silêncio do Estado é uma verdadeira omissão, o que piora a crise e o caos que se encontra a saúde. Nós temos propostas, mas infelizmente o Estado tem se posicionado com essa forma irresponsável. A categoria médica segue firme e unida na luta, pois o movimento não vai parar até que o governo entenda que precisa sentar e encontrar soluções para sair dessa crise”, comenta.

Lúcia Santos, diretora do Simepi e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), explica que o movimento é um grito de socorro da categoria. “A situação em que se encontra a saúde pública vem se arrastando e piorando ao longo dos anos. São estruturas físicas que colocam em risco os pacientes e nós médicos também, pois nossa profissão tem uma responsabilidade muito grande e isso vem sendo inviabilizado. O que a categoria vem pedindo é justo, pois são direitos, melhores condições de trabalho e o cumprimento da carreira médica”, explica.

Profissionais estarão concentrados nesta quarta-feira, em frente ao Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas.

Hospital Getúlio Vargas

Em entrevista ao Notícia da Manhã, o diretor do HGV, Dr. Gilberto Albuquerque, disse que está em fase final de licitação a renovação de equipamentos do hospital.

“O HGV tem hoje, em processo de licitação, já na fase final, a renovação quase que completa do seu parque tecnológico, são em torno de R$ 15 milhões que serão investimentos muito em breve, na renovação quase total desses equipamentos de uso contínuo, principalmente do centro cirúrgico e setores de apoio”, informou o diretor.  

Sobre a denúncia de que há um centro cirúrgico utilizado como depósito, feito pelo presidente do Simepi (vídeo acima), o Dr. Gilberto informou que todo centro cirúrgico possui uma sala para guardar equipamentos. “Todo centro já tem uma sala naturalmente onde se guardam os equipamentos, sejam os que estão sendo utilizados, em manutenção ou em processo de substituição. Como o centro cirúrgico do HGV é grande, ele tem mais de um espaço com essa finalidade e esses equipamentos fazem parte dessa renovação, que já está acontecendo”, justifica o médico. 

Ele disse que a paralisação afeta apenas a parte ambulatorial do hospital e que a parte de internação segue as atividades normalmente. “Como fomos avisados previamente, os pacientes que tinham consultas agendadas, foram remarcadas automaticamente pela Central de Regulação”.

“Nós temos duas entradas de pacientes para cirurgias: uma ambulatorial e outra que são de pacientes transferidos. Estes últimos, as cirurgias seguem normalmente. Com essa redução na entrada de pacientes do ambulatório, estamos intensificando as cirurgias dos pacientes internados e que vem de outras unidades de saúde”, acrescentou.

NUPEVID divulga nota de repúdio sobre caso de agressão a árbitra em Parnaíba

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), publicou Nota de Repúdio, nesta terça-feira (4), sobre o ato de agressão e violência praticado contra a árbitra Eliete Fontenele. A agressão ocorreu na noite de segunda-feira (3), durante partida de futsal na quadra da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

A promotora Amparo Paz, coordenadora do NUPEVID, destaca que a árbitra apenas exercia o seu trabalho durante o ocorrido, informando que Eliete teve sua integridade física lesionada, com socos no rosto, pelo acadêmico de Engenharia de Pesca, Rodrigo Quixaba, após o jogador receber um cartão vermelho.

Na nota, Amparo Paz cita dados recentes que colocam o Brasil como o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres, ressaltando a importância da educação no enfrentamento à violência de gênero.

Confira Nota de Repúdio do NUPEVID/MP-PI na íntegra:

Nota de Repúdio

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público do Estado do Piauí, em nome de toda sua equipe, vem, por meio desta nota, manifestar total repúdio ao ato de agressão e violência praticado contra a árbitra de futebol, Eliete Fontenele, ocorrido na noite de segunda-feira (3), enquanto apitava uma partida de futsal na quadra da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Eliete teve sua integridade física lesionada, com socos no rosto, pelo acadêmico de Engenharia de Pesca, Rodrigo Quixaba, após o jogador receber um cartão vermelho. A árbitra apenas exercia o seu trabalho!

Por oportuno, queremos destacar aqui a participação da mulher no mercado de trabalho e sua busca por mais espaço e respeito, incluindo carreiras que antes eram consideradas apenas para homens. Desta feita, não vamos permitir, de modo algum, que a falta de respeito, o machismo e o preconceito pela condição de gênero, a condição de ser uma mulher, retrocedam as conquistas já alcançadas.

Claro que ainda temos muito a avançar. O Brasil é o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Somente a garantia dos direitos humanos das mulheres, com a plena efetivação da Lei Maria da Penha e uma educação que favoreça uma cultura não sexista, de enfrentamento ao machismo e à violência contra as mulheres e meninas, poderá mudar essa triste realidade.

Portanto, lamentamos esse triste e vergonhoso fato ocorrido em Parnaíba. Ao mesmo tempo que também manifestamos nossa solidariedade e o apoio desse Núcleo à Eliete Fontenele.

Reiteramos que o fim da cultura de violência contra as mulheres e a emancipação feminina são pressupostos para a construção de uma sociedade mais justa. E finalizamos esta nota pedindo o que nos é de direito: respeitem as mulheres!

Amparo Paz – titular da 10ª Promotoria de Justiça e Coordenadora do NUPEVID


Fonte: Com informações da Ascom

Saúde caótica: Maternidade de Campo Maior é interditada pelo CRM-PI

A maternidade Sigefredo Pacheco localizada em Campo Maior, foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), nessa segunda-feira (03).

A interdição ética ocorre devido a falta de equipamentos e medicamentos essenciais, além das escalas médicas que estão incompletas. A maternidade atende 15 cidades da região e faz por mês 90 partos, além de cirurgias ginecológicas.

O diretor da maternidade, Flávio Torres, informou ao G1 que a unidade encontra-se lacrada e a plenária prevista para esta noite com o Conselho Regional de Medicina deve definir o funcionamento do local durante a interdição.

Segundo nota da Secretaria de Saúde “a instabilidade criada pela interdição da Maternidade Sigefredo Pacheco, em Campo Maior, foi superada após entendimento entre a Prefeitura e Governo do Estado. Em reunião entre prefeitos e o secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, ficou definido um plano contingencial para solucionar o problema”.

Ainda de acordo com a Sesapi, “partos de baixa complexidade serão realizados em Campo Maior, Altos, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Barras e Piripiri. Já os partos de média complexidade vão ocorrer em Campo Maior, Barras e Piripiri, enquanto os de alto risco serão direcionados para Teresina”.

Publicada por: Bruna Dias

Agressão na UFPI: internautas pedem expulsão de estudante que espancou árbitra

O vídeo da agressão sofrida pela árbitra Eliete Fontenele, durante uma partida de futsal na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, foi compartilhado nacionalmente e tornou-se o assunto mais comentado do Twitter na manhã desta terça-feira (04).

Dentre inúmeras mensagens de solidariedade à vítima, várias públicações pedem a expulsão do estudante. “O valentão da UFPI mereceu expulsão do jogo e agora da instituição”, escreveu um internauta. 

Post do Mídia Ninja (Foto: reprodução)

A apresentadora do SBT Maísa Silva foi uma das personalidades da internet que cobrou um posicionamento sobre o caso de agressão na Ufpi de Parnaíba. 

“Não acredito!!!! Aonde vamos parar????? Eu espero que esse cara pague muito. Que absurdo”, postou Maísa no Twitter, ainda na madrugada desta terça-feira (04). O comentário da artista sobre o vídeo está repercutindo bastante nas redes sociais. 

Post de Maisa Silva (Foto: reprodução)

Na página oficial da UFPI, várias pessoas recorreram a última postagem feita pela instituição para também pedirem a expulsão do estudante.

O Centro Acadêmico de Engenharia de Pesca (Caep) afirmou em nota que o estudante Rodrigo Quixada foi desligado do grupo.  “Passaremos em breve por uma reunião para estabelecer novas medidas, afim de darmos continuidade a nossas atividades, visando sempre a predominância dos bons valores. Lamentamos o ocorrido e esperamos fielmente que as devidas providencias legais sejam tomadas, respondendo deste modo as consequências de seus atos”. 

Nota de repúdio 

O Centro Acadêmico de Engenharia de Pesca – CAEP vem, por meio desta nota, tornar público o REPÚDIO a agressão cometida nesta segunda feira 03 de junho, durante uma atividade esportiva no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Campus Ministro Reis Veloso, pelo aluno Rodrigo Quixaba, que ocupava o cargo de Presidente do CAEP. Assim como toda e qualquer forma de desrespeito e violência. 

Desta forma, comunicamos o total desligamento do integrante das atividades do Centro Acadêmico. Passaremos em breve por uma reunião para estabelecer novas medidas, afim de darmos continuidade a nossas atividades, visando sempre a predominância dos bons valores.

Lamentamos o ocorrido e esperamos fielmente que as devidas providencias legais sejam tomadas, respondendo deste modo as consequências de seus atos.

O CAEP reitera o seu compromisso com a comunidade acadêmica e solidariedade a vítima.

Assista ao vídeo:

(Portalaz)

Ministério Público pede suspensão de novos empréstimos para o Piauí

Resultado de imagem para MP piaui

O Ministério Público do Piauí, através da 44ª Promotoria de Justiça, ingressou com ação na Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina solicitando que o Estado do Piauí se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação de empréstimos, ou ainda pagar os contratos em curso.

A peça, de 27 páginas, é datada do último dia 30 e vem assinada pelos promotores Fernando Santos, Mário Alexandre Costa Normando e José William Pereira Luz.  Eles apontam indícios de irregularidades na aplicação de recursos oriundos de empréstimos já conseguidos pelo Governo do Piauí e pedem o ressarcimento de R$ 128.328.305,22 aos cofres públicos.

Conforme a denúncia, as irregularidades estariam relacionadas à aplicação do FINISA I e II (empréstimos conseguidos junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 600 milhões).

As irregularidades

O Ministério Público lembra que foi instaurado inquérito para investigar a aplicação desses recursos, em virtude do teor do Relatório de Auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual IV Divisão Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, processo TC 025611/2017.

A ação observa que essa auditoria constatou, dentre outras irregularidades, que os empenhos emitidos no mês de dezembro de 2017 foram indevidamente anulados por se tratar de despesas já realizadas e concluídas anteriormente através das fontes 100 (recursos do tesouro estadual) e 117 (recursos de operações de crédito externa).

“Posteriormente, com a decisão proferida na Ação Cível Originária 3095 pelo Ministro Edson Fachin determinando que a Caixa Econômica Federal apresentasse, em 48 (quarenta e oito) horas, cronograma de desembolso do montante de R$ 315. 000.000,00 (trezentos e quinze milhões), conforme o Processo Administrativo nº 17944.000005/2017-31, o objeto do Inquérito Civil Público foi ampliado para, também, acompanhar a aplicação destes novos recursos.”, destaca o MP.

Superfaturamento

O Ministério Público ressalta ainda que, embora as investigações quanto às irregularidades nos procedimentos licitatórios estejam em curso, é possível, a partir das provas coligidas, inclusive Relatórios e Auditoria realizados pelo Tribunal de Contas do Estado, adiantar as seguintes conclusões:

a) no tocante às obras do FINISA I (CONTRATO Nº 0482405-710), tem-se, inicialmente, possível superfaturamento da ordem de 50,00% no valor total dos objetos relativos à pavimentação em paralelepípedo. Nesse particular, como o valor global da respectiva Prestação de Contas relativa ao objeto pavimentação em paralelepípedo foi de R$ 49.320.844,59 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), houve um superfaturamento intrínseco da ordem de aproximadamente R$ 24.660.422,29 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos);

b) em relação à aplicação do FINISA II (Contrato no 0477608-24), do total de R$ 315.000.000,00 (trezentos e quinze milhões de reais), estima-se que, no ano de 2018, R$ 179.778.507,47 (cento e setenta e nove milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e quarenta e sete centavos) foram gastos em contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo, o que, pelas estimativas apontadas, indicam um superfaturamento da ordem de aproximadamente R$ 89.889.253,735 (oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e aproximadamente setenta e quatro centavos);

c) em relação a outras fontes de recursos, R$ 27.557.258,39 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos) foram gastos em contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo, o que, pelas estimativas apontadas, indicam um superfaturamento da ordem de aproximadamente R$ 13.778.629,195 (treze milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e aproximadamente vinte centavos);

d) indícios de fraude no caráter competitivo de processos licitatórios mediante ajuste ou combinação entre os licitantes;

e) indícios de fraude em processos licitatórios mediante o uso de empresas sem capacidade operacional;

f) embora não seja objeto do Inquérito Civil Público, constatou-se indícios de crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Alexandre Frota critica seu partido (PSL), aliados do governo e até decisões de Bolsonaro

Alexandre Frota demonstra que não foi para a Câmara “a passeio”

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O deputado federal Alexandre Frota, do PSL de São Paulo, adota uma postura independente e tem desferido uma série de críticas a integrantes do seu próprio partido e também ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A primeira provocação do deputado foi o compartilhamento de um texto do portal “O Antagonista” no qual pergunta, ironicamente, se os deputados do PSL que apresentaram emendas propondo aposentadorias especiais para várias categorias que irão às ruas com os sindicalistas no próximo dia 14, contra a reforma da Previdência.

BAGAGEM LIVRE – O parlamentar ainda questionou a afirmação de Bolsonaro, na “live” presidencial realizada na última quinta-feira, dia 30, de vetar a gratuidade de bagagens nos voos. “Isso vai contra a população, eu não entendo”, disse Frota. “Deixa o povo viajar com sua bagagem, Bolsonaro”, pediu.

Na sequência, o Frota retuitou um post do jornalista Guga Chacra criticando a ideia de Bolsonaro de transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. “Óbvio que um turista americano optará por Cancún pelo preço e distância”, diz o comentário.

Frota ainda publicou uma imagem de um resort no balneário mexicano com a legenda “se alguém souber, em Angra dos Reis, onde fica algo parecido com Cancún, me avise que vou pra lá amanhã”.

ROLO DO PDL – O deputado, então, compartilhou imagens de uma conversa de um grupo do PSL no Estado de São Paulo, acusando uma advogada que aparece convocando os membros do grupo para a posse do novo presidente estadual da sigla, Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente. Frota postou a conversa comentando que a advogada estava fazendo a convocação “sem poder, passando por cima do estatuto”. “É mais um rolo do PSL”, comentou.

O deputado paulista ainda compartilhou a capa da Revista Crusoé com a manchete “os agiotas do líder”, que acusa o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), de arrecadar dinheiro junto a empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Sobre o tema, Frota disparou: “É isso que não entendo. Como pode ser senador? Líder do governo? Tá de brincadeira”.

Bolsonaro manda apressar implantação da carteira eletrônica de estudantes

Hoje, entidades ligadas ao PCdoB podem faturar R$240 milhões por ano com a carteirinha

O presidente Jair Bolsonaro pediu pressa ao Ministério da Educação para finalizar a proposta de implantação da Carteira Eletrônica de Estudantes. Isso tornará o documento digital, libertando os estudantes de todo o País da compra de identidade estudantil física. Se vender o documento a metade do público-alvo de 15 milhões de estudantes, pagando R$35 por carteirinha, estima-se que UNE e Ubes, há décadas “aparelhadas” pelo PCdoB, faturem mais de R$240 milhões por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se todos os alunos quiserem uma carteirinha, UNE, Ubes e ANPG podem elevar o faturamento a mais de R$ 500 milhões por ano.

São comuns stands de venda de carteirinhas estudantis em shoppings, onde comprovantes de matrícula não são exigidos. A taxa, sim.

Líder do PSDB, o senador Roberto Rocha (MA) chama de “patifaria” a ação do PCdoB. Ele tem um projeto que acaba com a exclusividade.

 

Indícios de superfaturamento de obras do Finisa no Piauí: Ministério Público ajuíza ação

O promotor Fernando Santos (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

O Ministério Público do Piauí ajuizou nesta segunda-feira (3) uma ação civil pública contra o Governo do Estado por conta de indícios de superfaturamento no valor de R$ 128.328.305,22 em obras de pavimentação em paralelepípedo, realizadas com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II).

O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, afirma que existem sinais de fraude em procedimentos licitatórios, mediante ajuste ou combinação entre os licitantes, o que fere o princípio da competitividade, e também por meio do uso de empresas sem capacidade operacional.

Além disso, o MP-PI identificou indícios de que teria ocorrido crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613/1998.

O promotor Fernando Santos havia instaurado um inquérito civil público com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos referentes a contrato de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, para obras do Finisa.

A instauração se deu em virtude do teor do relatório de auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na ação civil ajuizada nesta segunda-feira, a Promotoria de Justiça destacou fundamentalmente o superfaturamento nos contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

O MP-PI requer determinação judicial, em caráter de urgência, para que o estado se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação, ou ainda pagar as que estiverem em curso, sem que haja a devida revisão do insumo “paralelepípedo para pavimentação”. 

A Promotoria pede, ainda, que o Estado apresente, no prazo de 60 dias, listagem completa de todas as contratações realizadas de 1º de janeiro de 2016 até a presente data, que utilizaram a composição do serviço do código SINAPI 72799 referente ao serviço “Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia 1:3”, de forma direta ou mediante convênio com recursos do Governo do Estado.

A ação requer que sejam identificados os responsáveis pelos projetos básicos e respectivos orçamentos de referência, os diretores de engenharia, as empresas contratadas, os montantes pagos, com respectivas datas dos pagamentos, bem como os ordenadores das despesas e os engenheiros ou pessoas responsáveis pela medição/liquidação da respectivas despesas.

Outro lado

A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado informou que enviará uma nota de esclarecimento com a posição a respeito da ação civil pública ajuizada pelo MP-PI.

Por: Cícero Portela

Posse da nova superintendente da PF no Piauí acontece quarta-feira, 05

Delegada Mariana Paranhos

A delegada Mariana Paranhos Calderon será empossada, na próxima quarta-feira (03/05), no comando da Superintendência da Polícia Federal no Piauí.

A solenidade, marcada para 10h30, irá acontecer no auditório Serra da Capivara, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na Avenida João XXIII, em Teresina.

Nomeada em março deste ano, Mariana Paranhos é pós-graduada em Inteligência Policial e Ciências Criminais. Ela é autora do livro “Lei de Acesso à Informação e Seu Impacto na Atividade de Inteligência”.

TCE-PI e CGE-PI realizar “Seminário de Preparação para Gestores Estaduais” nesta segunda-feira(03)

Inicia nesta segunda-feira (03), o Seminário de Preparação para novos Gestores Estaduais, um evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O seminário, que segue até a quarta-feira (05), no auditório do TCE, visa capacitar os novos secretários e servidores públicos quanto às responsabilidades e deveres na administração pública, de modo a garantir a regularidade e eficiência da gestão.

No primeiro dia, o controlador-geral do Estado, Márcio Souza, fará palestra para abordar a política de controle interno do Poder Executivo estadual.

“Esse é um tema relevante para os novos gestores, pois o Decreto Nº 17.526, que reestrutura o controle interno do Poder Executivo é recente e estabelece diretrizes que permitem avaliar riscos e atuar mais preventivamente. A nossa diretriz geral, que segue o que o governador almeja, é trabalhar focado na prevenção. A CGE é o órgão de assessoramento aos gestores e ao governador do Estado e devemos primar pela regularidade e eficiência da gestão pública. Por isso, o grande objetivo deste evento é mostrar aos secretários e servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, que é preciso fazer mais com menos, é preciso buscar a regularidade e a eficiência do gasto público para que nosso cliente, que é quem está lá na ponta, a sociedade, receba um serviço público de qualidade”, assegurou o controlador-geral do Estado.

Outros assuntos importantes para a administração pública também serão destaque, a exemplo dos aspectos relevantes na contratação de obras públicas, prestações de contas, adequação do Estado ao e-Social, reforma da Previdência, bem como a apresentação de sistemas informatizados para licitações e contratos.

 

‘Indignação’ em CPI secreta com Palocci foi apenas jogo de cena de deputados

Depois de bajular Palocci deputados saiam fingindo indignação diante dos jornalistas

Deputados entravam e saíam da reunião a portas fechadas da CPI do BNDES, esta semana, para fingir indignação diante dos jornalistas sobre a concessão de habeas corpus, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que Antonio Palocci silenciasse sobre a ladroagem petista. O acesso foi proibido a jornalistas. Mas, no escondidinho da sessão, os mais “indignados” cobriam o ex-ministro de Lula e Dilma de gentilezas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Palocci parecia muito à vontade enquanto esteve na sala de sessão da CPI do BNDES. Apesar de ser delator de Lula, foi bajulado por petistas.

Cobriram Palocci de atenções na CPI, entre outros, os deputados Jorge Solla (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ).

O relator da CPI do BNDES, Altineu Côrtes (PL-RJ), nem mesmo apertou Palocci. E foi o primeiro a correr indignado para a imprensa.

Damares acaba farra de idas e vindas de quase 400 ‘conselheiros’ ligados a ONGs

Maria do Rosário quando chefiava a 206ª reunião de conselhos herdados pela ministra Damares

O governo espera fazer economia milionária com a decisão de frear a farra de viagens de conselhos ministeriais. Apenas no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos são gastos cerca de R$4 milhões em passagens, diárias e hospedagem de quase 400 conselheiros. Somente dois conselhos, Juventude e sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, torraram em 2018, sem piedade, R$984 mil com os passeios. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Só em 2018, o vai-e-vem custou exatos R$3.936.279,47 a presença de representantes de ONGs em 14 conselhos de direitos humanos e afins.

Damares recebeu herança maldita. 

A ministra Damares Alves se assustou ao descobrir o custo espantoso com viagens de 396 conselheiros pendurados no seu ministério.

O conselho de Prevenção e Combate à Tortura está entre os que mais gastam, torturando o bolso dos brasileiros em idas e vindas: R$270 mil.

Com a tecnologia disponível, baixo custo, conselhos serão reunidos em videoconferência. O governo aposta em debandada de espertos.

I Simpósio da Ecocidadania começa nesta segunda-feira (03) na Escola Roland Jacob; veja programação

A abertura do I Simpósio da Ecocidadania vai acontecer nesta segunda-feira, 03, às 8h40,  com apresentação da CIA de Balé da cidade de Parnaíba, logo após haverá  palestra ministrada pela engenheira Agrônoma Deise Aragão sobre Meio Ambiente: cuidar e respeitar é preciso!

De acordo do com diretora Jaira Gardênia será o primeiro que a escola está idealizando. “A proposta da Escola Roland Jacob é promover a excelência na educação, produzindo e disseminando o conhecimento sempre com intenção de formar cidadão ético. Vamos trabalhar sobre o meio ambiente com uma forma de conscientizar e despertar a importância de preservação ambiental”, falou a diretora.

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente  a  Escola Municipal Roland Jacob programou para os dias 3,4,5,6 e 7 de junho.

Programe-se

Agespisa vai aumentar valor da tarifa de água no Piauí

A Agespisa foi autorizada pela Agrespi a reajustar o valor da tarifa de água e esgotamento sanitário no Piauí para 9,21%, mantendo o prazo de vigência no período de 01/07/2019 a 30/06/2020. A informação consta do Diário Oficial do Estado do dia 28 de maio. 

O percentual aumentou de 50% para 65%, para todas as classes residenciais, sociais ou não. O reajuste e recomposição somente poderá ser praticado pela Agespisa após 30 (trinta) dias da publicação da Resolução no Diário Oficial do Estado do Piauí. 

 

Projeto pretende regularizar motocicletas em todo estado

O Piauí deve em breve facilitar a vida de proprietários de motocicletas em todo estado. O governador Wellington Duas encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto “Fique Legal de Moto” que tem por objetivo regularizar a situação de débitos e licenciamentos referentes a esse meio de transporte largamente utilizado no estado. 

“Há muitas motocicletas circulando sem a devida documentação e obrigações legais. O projeto assegura vantagens em relação às multas, juros, parcelamentos e sistema de prêmio para adimplência. O Brasil tem ainda um problema grave que queremos enfrentar que é o de motos roubadas e o projeto permite separar o joio do trigo”, explica Wellington Dias. 

Com o projeto, os débitos de IPVA de motocicletas, cujo valor venal seja de até R$ 10.000,00, ficam reduzidos em 100% das multas e juros; em 50% do imposto referente ao exercício de 2018 e ao valor de R$ 30,00 (trinta reais) referente a cada exercício anterior ao de 2018. O programa não alcança o seguro DPVAT, que possui regulação federal.

Em Teresina, Joice Hasselmann propõe uma trégua a Wellington Dias

Líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, a deputada Joice Hasselmann (PSL) afirmou a imprensa neste sábado (1), durante a inauguração da nova sede estadual do seu partido em Teresina , que está disposta a dar uma trégua nos embates políticos com o governador Wellington Dias (PT), desde que ele se empenhe pela aprovação da Reforma da Previdência.

“Digo uma coisa, se ele quer ajudar o país, comece a trabalhar pela Previdência, vamos esquecer um pouco, só até sua aprovação, as questões político-ideológicas. Ele que bote a bancada dele para ajudar a votar a Previdência […] Ainda que seja de um partido antagônico ao meu, espero que haja um pouco de responsabilidade não é comigo não, é com o povo do Piauí”, disse a deputada.

Apesar de eleita por São Paulo em 2018, Hasselmann mantém fortes relações com o estado do Piauí. Ela é casada com o neurocirurgião piauiense Daniel França, e se notabilizou na internet com críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), e por consequência ao governo W. Dias, a quem se refere como “índio”.

“A situação do Índio não está fácil e a do povo menos ainda. Espero que o povo escolha melhor o seu representante nas próximas eleições. Não concordo em absolutamente nada em relação ao que o Índio faz, ao cuidado que ele tem com o povo, porque não tem”, enfatizou a pesselista.  

A líder bolsonarista tem feito uma série de viagens pelas capitais da região Nordeste para defender e viabilizar a aprovação das mudanças no sistema previdenciário brasileiro. 

Por: Breno Cavalcante

Docentes da Uespi avaliam iniciar nova greve, caso governo descumpra acordo

Os professores da Universidade Estadual do Piauí avaliam iniciar uma nova greve nos próximos meses, como forma de pressionar o Governo do Estado a cumprir os compromissos firmados durante a negociação intermediada pelo Poder Judiciário.

Este ano, a categoria já iniciou uma greve no dia 18 de março, que se estendeu até o dia 15 de abril. Sob ameaça de corte nos salários dos profissionais, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) decidiu suspender a greve, com o compromisso firmado pelo governo de atender algumas das reivindicações apresentadas, como a realização de novos concursos públicos para professores – tanto do quadro efetivo quanto do provisório.

Rosângela Assunção, coordenadora-geral da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp), lembra que na negociação intermediada pela Justiça o governo se comprometeu a lançar um edital de concurso para professores provisórios no dia 29 de abril. Mais de um mês depois desse prazo, o lançamento do certame ainda não foi feito.

Petrobras reduz gasolina em 7,1% e diesel em 6%

A Petrobras anunciou nesta sexta (31) cortes de 7,1% no preço da gasolina e de 6% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar em suas refinarias a partir deste sábado (1º).

É o segundo corte no preço da gasolina em uma semana. Na última sexta (24), a estatal já havia reduzido em 4,4% o valor de venda do combustível em suas refinarias.

O corte no preço do diesel será de R$ 0,1383, para R$ 2,1664 por litro.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou a notícia no Twitter, desejando boa noite aos seus seguidores. Num encontro fora da agenda, nesta sexta Bolsonaro almoçou com caminhoneiros em Anápolis. Passada a ameaça de greve da categoria, ele foi questionado sobre se existia alguma iniciativa do governo para baixar o preço do diesel e disse que isso dependia de um imposto estadual.

“O que mais pesa no combustível é o ICMS, que é do estado. Não é a gente. Por isso que eu trabalho para privatizar o refino. Quanto mais tiver concorrência, melhor. Tá ok?”

O presidente passou a maior parte do tempo em silêncio, enquanto comia churrasco e bebia coca-cola. Coube ao ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) esclarecer as principais dúvidas sobre preço dos combustíveis, frete e outras dificuldades enfrentadas pela categoria.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

Os cortes ocorrem em um momento de queda das cotações internacionais do petróleo. Nesta sexta, o barril do tipo Brent, negociado em Londres, caiu 3,31%, diante de temores sobre efeitos da guerra comercial na economia mundial.

Em maio, o preço do petróleo Brent acumula queda de 11,4%.

Fonte: Folhapress