Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Secretaria Municipal de Educação divulga nova data das provas de Processo Seletivo

A Seduc – Secretaria Municipal de Educação divulgou hoje as alterações feitas no cronograma do processo seletivo, instituído pelo Edital nº 01/2018 – SEDUC, fixando a nova data da prova, que será no dia 10 de junho.

Confira no link as alterações no cronograma: Edital.

Greve dos policiais civis do Piauí completa 50 dias nesta terça

JOSEFA GEOVANA
DE TERESINA

A greve dos policiais civis do Piauí completou 50 dias nesta terça-feira (22). A categoria deflagrou o movimento grevista no dia 3 de abril deste ano. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi), os policiais estão insatisfeitas, com a intolerância do governo, que não busca soluções para as reivindicações dos trabalhadores, que pedem por reajuste salarial.

“O governador não possui o mínimo de respeito com trabalhadores do Estado, nós estamos cansados de não receber a atenção necessária que merecemos. Eles pensam que irão nos desestabilizar com o desgaste da greve, mas, para a surpresa de todos, o nosso movimento apenas ganha força e apoio não somente dos policiais civis, mas da população que está sentindo na pele o aumento da criminalidade e o descaso do governo com a segurança pública”, afirmou o presidente do Sinpolpi, Constantino Junior.

O Sinpolpi informou nesta terça-feira (22), que uma nova assembleia geral foi realizada na sede do sindicato, para discutir sobre a continuação do movimento grevista, que foi aprovada pela maioria dos policiais civis presentes.

Com a continuação da greve, ficam sendo atendidos somente os casos relativos aos crimes contra a vida, crianças, idosos e também os casos de estupro.

Teresina registra quatro mortes pela gripe H1N1 e vacinas acabaram.

 

 

A capital piauiense já registra 62 casos confirmados de Gripe H1N1 e quatro óbitos decorrentes da doença. É o que atesta o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (22) pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

O aumento no número de casos acontece em meio à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe e um fator preocupante é que Teresina não possui mais doses disponíveis em estoque na Capital.

A quarta morte confirmada de H1N1 em Teresina é de um adolescente do sexo masculino, que tem 13 anos, deu entrada no Hospital do Satélite e precisou ser transferido para o Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, onde veio a óbito.

O primeiro caso registrado no estado foi do motorista da Secretaria de Saúde, F.L.S, que se negou a ser internado na primeira ida ao hospital e, quando retornou, já estava em estado gravíssimo. No segundo caso confirmado, a vítima tinha por volta de 50 anos, era diabética, cardiopata e sofria com pneumonia.

 

Já o terceiro caso teve como vítima uma mulher de 38 anos, que tinha asma e era fumante. Ela foi transferida em estado grave do Hospital do Monte Castelo para o HUT e não resistiu.

Todo o estoque da vacina da gripe já foi distribuído nas mais de 100 salas de Teresina na última sexta-feira. Em sete lotes de entrega por parte do Ministério da Saúde, foram distribuídas 213 mil doses na cidade. Fonte: Clara Estrela/O Dia. Foto: apuc/tribunadebarras. Edição: APM Notícias.

Morre aos 86 anos o jornalista Alberto Dines

Faleceu nesta terça-feira (22) Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor. A informação foi publicada pela página do Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, em rede social. Dines ingressou em 1962 no JORNAL DO BRASIL, onde foi responsável por uma profunda reformulação que levou o jornal a se consolidar na vanguarda da imprensa nacional.

Alberto Dines nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 19 de fevereiro de 1932, filho de Israel Dines e de Raquel Di­nes, ambos de origem judaica. Fez os cursos primário e ginasial em colé­gios israelitas do Rio.

Em 1943 teve sua primeira experiência jornalística como um dos organizadores do boletim estudantil Horta da Vitória, do Ginásio Hebreu Brasileiro. Cursou o científico no Colégio Andrews.

Iniciou sua carreira em 1952 como crítico de cinema da revista A Cena Muda. No ano seguinte foi convidado por Nahum Sirotsky para trabalhar como repórter na recém-fundada revista Visão, cobrindo assuntos ligados à vida artística, ao teatro e ao cinema. Passou a fazer reportagens políticas, cobrindo as campanhas de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo em 1953 e, um ano mais tarde, para o governo do Estado.

Permaneceu na Visão até 1957, quando foi levado por Nahum Sirotsky para a revista Manchete. Tornou-se assistente de direção e secretário de redação. Após desentendimentos com Adolpho Bloch, demitiu-se da empresa e tentou criar, com recursos próprios, uma revista que não chegou a ser editada.

Em 1959 assumiu a direção do segundo caderno do jornal Última Hora, depois foi diretor da edição matutina e, mais tarde, das duas edições diárias (matutina e vespertina).

No ano seguinte foi nomeado editor-chefe da recém-criada revista Fa­tos e Fotos, tendo colaborado, nessa ocasião, no jornal Tribuna da Imprensa, então pertencente ao Jornal do Brasil. Em 1960, convidado por João Calmon, dirigiu o Diário da Noite, dos Diários Associados de Assis Chateaubriand, convertendo-o em tabloide vespertino. Deixou o jornal, demitido por Chateaubriand, por não obedecer a ordem de ignorar o sequestro do navio Santa Maria, em Recife, feito em protesto contra a ditadura de Antônio Salazar em Portugal.

Governo lança 15ª edição do Festival de Inverno de Pedro II nesta terça

Skank é uma das atrações confirmadas no Festival de Inverno de Pedro II 

A 15ª edição do Festival de Inverno de Pedro II será lançada, nesta terça-feira (22/05), às 11h, no Palácio de Karnak. Na solenidade, será divulgada a programação oficial do festival, que conta com diversas atrações nacionais e locais já confirmadas.

O evento reunirá, entre os dias 31 de maio e 3 de junho, música, artesanato, turismo e gastronomia. Durante a solenidade, as autoridades responsáveis pelo evento apresentarão oficialmente as atrações musicais que contam com grandes nomes da música brasileira, como Skank, Fagner, Vanessa da Mata e Alcione.

Para a secretária de Estado da Cultura, Bid Lima, esta edição será inesquecível. “Tivemos um cuidado especial ao escolher a programação do palco Opala. O jazz e blues serão mantidos, que já é característico do festival, assim como a presença de artistas locais. E assim como no ano passado, vamos incluir o samba da melhor qualidade com Alcione e as piauienses do Sambatom”, finaliza a gestora.

O Festival de Inverno de Pedro II é a uma realização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, Prefeitura de Pedro II e Sebrae, com patrocínio da Caixa Econômica Federal. 

por: Roberto Araújo (OitoMeia)

João Vicente Claudino ainda não deu a resposta que daria há quase uma semana

João Vicente Claudino tinha pedido até 15 de maio para se manifestar sobre a possibilidade de uma eventual candidatura ao governo do Estado. O prazo venceu há quase uma semana, e nada do ex-senador anunciar sua decisão aos partidos da chamada “chapinha alternativa”.

Hoje, o grupo formado por Avante, PPS, SD, PMN, Rede, PV, Patriota, PHS, Podemos e PRP e deixou claro que não irá mais correr atrás de unidade em torno da disputa majoritária, e que depende agora dos pré-candidatos ao governo se mobilizarem em busca de apoio do grupo, ou de cada legenda, individualmente. (Informações de Apoliana Oliveira)

Caminhoneiros bloqueiam rodovias em protesto contra alta do diesel

 

Caminhoneiros fazem protestos nesta segunda-feira (21) contra o aumento no valor do diesel. A última alta diária ocorreu na sexta (18), quando a Petrobras elevou os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias. Foi o 5º reajuste diário seguido. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo.

A Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

No início da manhã havia atos em pelo menos 10 Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Piauí ainda não há informações sobre o movimento. Fonte: cidadeverde. Foto: blogdoscaminhoneiros. Edição: APM Notícias.

 

Senado homenageia 100 anos da Academia Piauiense de Letras.

 

 



 

O Senado Federal realizou na manhã desta segunda-feira 21  sessão solene em comemoração aos 100 anos da Academia Piauiense de Letras. A sessão é presidida pelo senador Elmano Ferrer (Podemos), um dos autores da proposta, ao lado do deputado Paes Landim (PTB).

Fundada por um grupo de intelectuais no dia 30 de dezembro de 1917, em Teresina, a academia conta com 40 cadeiras, ocupadas por nomes importantes da cultura local.

Também conhecida como Casa de Lucídio Freitas, um de seus fundadores, a instituição é atualmente presidida pelo escritor e advogado Nelson Nery Costa.

A mesa é composta por Elmano Ferrer, Paes Landim, a vice-governadora Margarete Coelho, a senadora Regina Sousa (PT), Hugo Napoleão (integrante da academia), Nelson Nery Costa (presidente da APL), Francisco Lucas Veloso (presidente da OAB/PI) Kassio Marques (vice do TRF1) e Carlos Pires Brandão (desembargador federal).

Durante a solenidade foi feita uma homenagem ao jornalista Herculano Moraes, que morreu semana passada vítima de câncer aos 73 anos. Ele era membro da APL.

Segundo o senador Elmano Férrer, a exemplo da Academia Brasileira de Letras, criada em 1897, a Academia do Piauí “foi um ato de ousadia dos intelectuais piauienses”. Herculano Moraes ocupava a cadeira Nº 18. Era jornalista, poeta, crítico literário. Foi vereador, diretor do 4 de Setembro.  Fonte: cidadeverde. Foto: Nélio Matos. Edição:

Zé Hamilton de vice: carta fora do baralho?

Me dá, me dá!
O chove-e-não-molha da escolha do vice de Wellington Dias ganhou um ingrediente a mais, ante a declaração do deputado Paes Landim de que o PTB quer a vaga para Jannaina Marques. Antes, o nome do partido era o de José Hamilton Castelo Branco.

Fechou o tempo
O Partido da República não quer ouvir falar em indicação do PTB para vice na chapa de Wellington Dias. O PR de Fabio Xavier fechou com Themistocles Filho, mas se o PTB insistir em manter a indicação, o partido vai reivindicar a vaga para si, apontando Fábio Abreu para o lugar.

Tamo junto
No MDB está todo mundo unido em torno de Themistocles Filho para ser ele o candidato a vice-governador de Wellington Dias – que entra mudo e sai calado quando o tema da conversa é definir seu companheiro de chapa.

Olha eu aqui!
O Progressistas segue com disposição de manter Margarete Coelho na chapa de Wellington Dias. Só que os próceres do partido resolveram tirar essa discussão do meio da rua, como fazem agora o MDB e o PTB.

Respaldo
A oposição considera que o processo de montagem da chapa governista vai gerar muitos descontentes e quer pegar uma parte dos que não aceitarem a composição.

(Portalaz)

Desertificação ameaça Nordeste, Minas e Espírito Santo, aponta pesquisa.

 

Com uma população de 35 milhões de pessoas está sujeita a experimentar fortes perdas agrícolas, assistir à escalada de doenças e, sem alternativa, ter de procurar outro lugar para viver. Os danos econômicos são incalculáveis. Essas pessoas moram em 1.488 municípios de 11 estados, incluindo todo o Nordeste, o norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo.

 

São vítimas da desertificação. Para ter ideia da gravidade do problema, há cinco anos o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e o Ministério do Meio Ambiente calcularam que 230.000 km² estavam virando deserto. Hoje, a área passou para 1.340.863 km², uma alta de 482%.

Atualmente, uma região maior do que o estado do Ceará já virou deserto. São 200 mil km². Bahia, Ceará e Pernambuco são os estados mais castigados, embora, proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida: 71% de seu território já sofrem perdas consideráveis.

Em 2013, foram mapeados seis núcleos propensos à desertificação. Hoje, a situação se alastrou para 70% do Nordeste. As causas são velhas conhecidas do brasileiro: o desmatamento da caatinga e do cerrado, uso intensivo do solo, a ocupação humana irregular, as práticas inadequadas de irrigação, a fertilização química do solo e a mineração excessiva. O fenômeno ameaça reduzir em 11% o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste até 2050. Fonte: INSA. meionorte. Foto. Edição: APMNotícias.



 

 

Jovem baleado na Festa do “Aviões”morre em Parnaíba

Foto arquivo pessoal

O estudante Joelson Pereira dos Santos, 19 anos, que deu entrada no pronto socorro do Heda por volta das 3hs 20 deste domingo (20/05/2018), com ferimento de bala na região do tórax-abdominal esquerdo, veio a óbito às 4hs 43 no centro cirúrgico do hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. 

A vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo de calibre não informado, quando participava de um show da banda Aviões do Forró no estádio Petrônio Portela em Parnaíba. 

Na barriga da vítima há uma tatuagem de uma pistola ponto 40. O corpo foi removido ao IML nesta manhã de hoje. Joelson residia no bairro Santa Luzia em Parnaíba.

A polícia ainda não tem pistas do suposto atirador. 

Vídeo: Homem foi baleado durante show dos aviões em Parnaíba

Um jovem identificado como Joelson Pereira dos Santos, 19 anos, morreu no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), na noite deste sábado (19), Joelson, morreu após receber um tiro no abdômen, em uma festa que aconteceu no Estádio Petrônio Portela em Parnaíba (PI). 

Segundo informações apuradas até o momento, o jovem morava no Bairro Santa Luzia em Parnaíba, litoral do Piauí. Não temos a informação se o jovem foi alvejado dentro, ou fora da festa. Nem a quantidade de tiros. 
Um vídeo que circulas nas redes sociais, registra uma equipe de socorristas fazendo os primeiros atendimentos dentro de uma ambulância ainda no local. As últimas informações é que a vítima não teria resistido a cirurgia, indo a óbito no hospital. E que o corpo foi levado agora pela manhã para o instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba.
com informações do Portal PHB

Sesc Caixeiral promove bate-papo com a escritora Luana Silva

O Sesc Caixeiral, através do programa “Plataforma Sesc Escrever Sem Fronteiras”, promoveu na noite deste sexta-feira (18/05) um bate-papo com a escritora Luana Silva com mediação da também escritora, Joyce Cleide.

O bate-papo começou às 18h sob a supervisão da analista Laiane Fontenele. Estiveram presentes, além da escritora, convidada Luana Silva e a mediadora Joyce Cleide, os escritores do Grupo Versania (Carvalho Filho, Marcello Silva, Morgana Sales e Zilmar Junior); escritoras Socorro Brasiliense e Ana Ferreira; estudantes da escola Marocas Lima de Ilha Grande/PI e demais convidados.

O evento teve a intervenção artística de Erica Jamp e Maria Luísa, interpretando textos da escritora Luana Silva.

Para a mediadora Joyce Cleide “esse evento é um grande incentivo para os jovens. Tenho certeza que foi plantado uma sementinha em cada um deles aqui hoje” concluiu a escritora.

Para Luana Silva “foi uma riquíssima experiência. É compensador cada instante, cada pergunta… a interação natural. O Sesc me acolheu de braços abertos e me proporcionou um instante ímpar” e quanto a espaço cultural e escritora finalizou: “Tal qual mãe, o Sesc Caixeiral nos acolhe e transforma nossa arte, versos e prosa em eternidades. ”

Ao final, Laiane Fontenele agradeceu aos presentes enfatizando a importância do “Escrever Sem Fronteiras” bem como, a relevância da participação de todos nas atividades do Sesc Caixeiral.

Conheça a escritora convidada:

Luana Silva é escritora co-autora do Livro Versania. Participou da segunda edição do Jornal Correio Literário do Sesc Piauí, possui texto publicado na Plataforma Escrever sem Fronteiras e é colaboradora do Jornal O Piagui Culturalista. Ministra oficinas de criação literária em escolas públicas.

Conheça a mediadora:

Joyce Cleide Araújo da Silva é natural de Parnaíba, há sete anos é professora do Ensino Fundamental I e, há “incontáveis” outros, amante da poesia. Publicou seus textos nos jornais O Piaguí e Correio Literário. Em 2017 participou da coletânea poética Versania.

Fonte: www.marcellossilva.com.br

Fachin suspende revisão de pensões de filhas de servidor.

 

 

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União que determinava a revisão e o cancelamento de pensões por morte concedidas a filhas de servidores civis maiores de 21 anos que tenham outras fontes de renda. Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

A Lei 3.373/1958 estipulava que “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. A norma foi revogada, entretanto, pela Lei 8.112/1990, mas se estima que cerca de 50 mil pensionistas ainda recebam o benefício.

A nova lei não inclui filhas maiores de 21 anos no rol de dependentes habilitados a receber pensão. Com base nessa nova legislação e após uma varredura em mais de cem órgãos públicos, o TCU identificou 19.520 benefícios com indícios de irregularidade.

Segundo o Tribunal de Contas, a revisão de pensões irregulares poderia proporcionar uma economia de até R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos num período de quatro anos.

Na decisão desta sexta-feira (18), Fachin entendeu que o regime para a concessão do benefício deve ser aquele vigente no momento da morte do servidor. Assim, ele suspendeu a revisão das pensões.

“Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão”, afirmou Fachin.

O ministro criticou a “interpretação evolutiva”, que seguia orientação já firmada pelo Supremo de observar a lei vigente no momento da morte do servidor, mas mudou de interpretação em 2012, após consulta do Ministério do Planejamento.

Fachin manteve, no entanto, a possibilidade de revisão da pensão das beneficiárias que tenham assumido cargo público permanente, conforme prevê a lei de 1958. A decisão se estende a 215 processos sobre o assunto na Justiça. Fonte: Agência Brasil. Foto: GP. Edição: APM Notícias.

Parnaíba: Delegado arbitra fiança no valor de R$ 30 mil para soltura de presos acusados de pedofilia

Operação Luz da Infância II

O delegado Rodrigo Mello Marinho, da central de flagrantes em Parnaíba, arbitrou fiança no valor de R$ 30 mil reais para 03 homens presos na Operação de Combate à Pedofilia(Luz da Infância II), deflagrada pela Polícia Civil nesta manhã de quinta-feira(17/05/2018), em Parnaíba e Luís Correia. 

PARNAÍBA
Regino de Jesus Sousa, preso às 06hs da manhã em uma residência localizada à Rua Governador Pedro Freitas, em Parnaíba, terá de pagar uma fiança de R$ 10 mil reais para aguardar o andamento do processo em liberdade. 

Os policiais encontraram no computador do investigado – imagens de conteúdo pornográfico de menores de idade. A polícia cumpria mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba, e em razão do flagrante delito, o investigado recebeu a ordem de prisão e encaminhado à central de flagrantes, sendo autuado no Art. 241-B do ECA. 

LUÍS CORREIA
Policiais Civis cumprindo mandado da justiça expedido pela Comarca Única de Luis Correia, efetuaram a prisão dos irmãos Jairo Pereira Soares, 43 anos, natural de Bom Jesus-PI, e Marsoneres Pereira Soares, de 35 anos, natural de Cristino Castro-PI. 

As prisões ocorreram por volta de 8hs da manhã de ontem (17/05/2018), na residência dos acusados localizada à rua Benú Nascimento, bairro Beira Mar, em Luís Correia, litoral do Piauí. 

A polícia apreendeu computadores e outros dispositivos eletrônicos em posse dos irmãos, que ao serem analisados, os policiais encontraram vídeos pornográficos infantil e books com imagens de crianças despidas, que em razão do flagrante delito, foi dada ordem de prisão e o caso encaminhado à central de flagrantes, em Parnaíba. 

Todo o material apreendido encontrado na residência investigada foi encaminhado à perícia criminal. 

O delegado Rodrigo Mello autuou os conduzidos no Art. 241-B do ECA, e estabeleceu despacho de concessão de fiança no valor de R$ 10 mil reais para cada acusado ser posto em liberdade, totalizando R$ 30 mil reais com às 03 prisões da operação Luz da Infância II, que combate o crime de pedofilia. 

Central de Flagrantes (Portal do Catita)

Congresso presta homenagem ao centenário da Academia Piauiense de Letras

A sessão solene foi solicitada pelo senador Elmano Férrer e deputado federal Paes Landim.

O centenário da Academia Piauiense de Letras será celebrado na segunda-feira (21), às 11 horas, em sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado Federal. A proposta foi do senador Elmano Férrer (Podemos-PI) e do deputado federal Paes Landim (PTB-PI). Na solenidade, será realizada uma homenagem ao acadêmico Herculano Moraes, que faleceu na última quinta-feira, dia 17.

A Academia Piauiense de Letras (APL) foi fundada no dia 30 de dezembro de 1917, em Teresina, por um grupo de intelectuais, tendo à frente Lucídio Freitas. “A sessão solene do Congresso é para lembrarmos que maior patrimônio de uma sociedade é a cultura do seu povo. A APL tem uma grande história, que merece ser celebrada”, afirmou o senador Elmano Férrer.

A instituição é atualmente presidida pelo escritor e advogado Nelson Nery Costa. Hoje conta com 40 cadeiras, ocupadas por nomes importantes da cultura e literatura local.

Herculano Moraes

Durante a sessão solene, será realizada uma homenagem ao acadêmico, escritor, poeta, jornalista, analista literário, romancista e historiógrafo Herculano Moraes, que faleceu nesta quinta-feira, dia 17. Ele era o terceiro ocupante da cadeira n. 18 da Academia Piauiense de Letras e um dos pioneiros no processo de interiorização e democratização da cultura. (Mayara)

 

Rádios comunitárias não podem proibir discursos doutrinários, decide STF.

 

 

O Supremo Tribunal Federal derrubou nessa quarta-feira (16) a proibição a discursos doutrinários em rádios comunitárias, seja de conteúdo religioso, partidário ou ideológico, por exemplo.

Na avaliação da maioria dos ministros, a proibição representa censura prévia e ofende o princípio da liberdade de expressão garantido na Constituição.

Os ministros julgaram uma ação apresentada em 2001 pelo então Partido Liberal, hoje Partido da República, contra artigo de lei de 1998 que criou regras para a atuação das rádios comunitárias.

O trecho questionado afirmava que “é vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”.

Em 2002, o plenário negou conceder liminar para derrubar esse trecho. Por lei, era proibido o proselitismo, mas algumas rádios adotavam a prática. Agora, com a decisão do Supremo, fica permitida a tentativa de convencimento com conteúdo doutrinário. Fonte: Agência Brasil. Foto: IPS. Edição: APM Notícias.

 

Juíza manda prender José Dirceu de novo e ele diz apenas que “a luta continua”

Dirceu deve se apresentar até as 17 horas desta sexta

Naira Trindade
Estadão

O ex-ministro José Dirceu já pode ser preso. Às 18h12 desta quinta-feira, dia 17, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou o extrato de ata do julgamento que negou recurso decisivo do ex-ministro, em embargos dos embargos, no processo em que ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão na Operação Lava Jato.

“A Seção, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos declaratórios e determinar a imediata comunicação ao juízo de origem, a fim de que se dê o início da execução provisória das penas”, informa o documento, que seguiu para a 13.ª Vara Federal, de Curitiba. Este documento autorizava a expedição do mandado de prisão do ex-ministro.

MANDADO DE PRISÃO – A juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz federal Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal de Curitiba, expediu imediatamente, nesta quinta-feira, dia 17, o mandado de prisão para José Dirceu começar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias de prisão na Operação Lava Jato. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou um recurso decisivo do petista e abriu caminho para Dirceu ser preso.

O mandado foi expedido pela magistrada, porque Sérgio Moro está fora do País. A magistrada mandou Dirceu ‘apresentar-se à carceragem da Polícia Federal em Brasília no dia 18 de maio de 2018, até às 17 horas, ocasião na qual a autoridade policial deverá cumprir o mandado’.

Dirceu foi preso em agosto de 2015, em regime preventivo, por ordem do juiz Sérgio Moro. Em maio do ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou em liberdade.

MENSAGEM DE DIRCEU – Agora, Dirceu vai começar a cumprir a pena imposta a ele pelo Tribunal da Lava Jato. Ao receber a notícia, o ex-ministro da Casa Civil gravou uma mensagem aos amigos e amigas do grupo de WhatsApp Prerrogativas, para agradecer a “gratidão e solidariedade de sempre”.

“Vamos continuar nossa luta. Eu só vou mudar de trincheira. Juntos vamos vencer, vamos derrotar o arbítrio, retomar o governo do País e restaurar a democracia”, disse.

O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse apenas o seguinte: “Essa é só mais uma etapa, o processo não acabou.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma prisão anunciada. Os recursos não tinham mais a menor condição de reverter a condenação de Dirceu. Formado em Direito, Dirceu sabia que não tinha salvação. Era só uma questão de tempo.(C.N.)

Alckmin diz que porte de arma em zona rural deve ser facilitado.

 

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que o porte de arma em zonas rurais deve ser facilitado, ao mesmo tempo em que evitou dar detalhes se faria mudanças na legislação sobre este tema caso vença a eleição de outubro, alegando que o assunto está em estudo pela equipe que trabalha em seu programa de governo.

“Claro que porte de arma pode ter, na área rural até deve ser facilitado, porque as pessoas estão mais distantes”, disse o ex-governador paulista quando indagado sobre o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que na véspera defendeu o armamento no campo.

“Eu morei na zona rural até os 16 anos de idade. É natural que tenha. Agora, isso não é o caminho para você ter segurança no campo”, acrescentou ele em entrevista coletiva nesta quinta, em que anunciou novos nomes para a área econômica de seu programa de governo.

O tucano defendeu que o tema do armamento no campo deve ser analisado em detalhe e disse que na próxima semana deverá anunciar a equipe que trabalhará no capítulo de segurança pública de seu programa de governo.

“Nós vamos anunciar semana que vem o nosso setor da área da segurança pública, vamos estudar tudo isso em detalhe. O que eu estou aqui colocando e não quero entrar nessa miudeza eleitoral, eu estou colocando o seguinte: nós precisamos verificar as coisas com seriedade”, disse. Fonte: GazetadoPovo. Foto: CPovo. Edição: APM Noticias.