O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura do ex-presidente Lula. O petista está preso há mais de 1 ano na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 

“Esse habeas corpus foi protocolado hoje no STF e estamos aguardando a definição do relator. Tem um pedido de liminar para soltar imediatamente o presidente Lula”, disse Daniel Oliveira.

O secretário, que também é advogado, disse que o fundamento jurídico principal é o principio  constitucional da presunção da inocência.

“E também a garantia que o presidente Lula, com a redução da pena pelo STJ, tem que cumprir a pena imediatamente em regime semiaberto. É a tese que está sendo debatida nesse habeas corpus”, afirmou, definindo a tese como inovadora.

“É uma tese inovadora e acreditamos na soltura imediata do presidente Lula”, finalizou.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

Fotos: Marlene Bergamo/Folhapress

Por: Hérlon Moraes

O senador Ciro Nogueira negou que esteve fazendo exigências ao governador Wellington Dias, que está prestes a anunciar sua nova equipe de secretários.

Segundo o presidente nacional do Progressistas, há muita especulação da imprensa.

— O partido não chegou fazendo nenhuma exigência ao governador — comentou ao blog nesta segunda-feira (29).

Ciro reforçou ainda que segue ao lado do governador.

— Independente de ter ou não cargo — completa.(Apoliana Oliveira)

Wellington diz não a Ciro e PP não emplaca Saúde

O partido estava com a indicação do secretário de Saúde bem encaminhada até domingo, 28,  antes do encontro da cúpula do Progressistas com o governador Wellington Dias. O nome indicado foi o suplente de deputado federal José Maia Filho, o Mainha, mas o governador vetou. As negociações voltaram à estaca zero e a pasta passará à cota pessoal de Wellington Dias. Esse é o novo capítulo da complicada formação da nova equipe administrativa do estado. (Elivaldo Barbosa)

Governo cortou assinatura de jornais e revistas 

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.

A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores pelo Governo Federal.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.

Fonte: Agência Brasil

O senador Elmano Férrer teve uma longa conversa com o vice-presidente da República General Hamilton Mourão sobre as reais necessidades do estado do Piauí. Na pauta, os principais projetos em andamento e que necessitam de conclusão, como as duplicações das entradas de acesso à Teresina ( BR´s 316 e 343).

Também foram temas da conversa, o potencial do Piauí em energia renovável, a situação hídrica do estado, em especial, de municípios do semiárido e sobre geração de emprego e renda. O senador, que foi o único parlamentar a viajar com o vice-presidente, aproveitou o trajeto do voo de Brasília a Teresina para tratar das demandas prioritárias.

O governador Wellington esteve reunido com o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, interlocutor da formação do secretariado – Foto: Arquivo O Dia

O governador Wellington Dias (PT) deve anunciar a composição do novo secretariado na próxima terça-feira (30). O final de semana foi decisivo para a conclusão dos últimos acertos na montagem da equipe, após conversas com aliados importantes, como MDB, Progressistas e PT, partidos que reivindicam os maiores espaços na administração estadual.

No final da tarde de ontem (28), Wellington esteve reunido com o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, principal interlocutor do partido no processo de formação do secretariado. O diálogo serviu para consolidar a indicação da sigla para o comando das secretarias de Transporte e Defesa Civil; Detran e Coordenadoria de Irrigação. 

Informações de bastidores dão conta que o partido também deve indicar o novo gestor da Secretaria de Saúde. Apesar de não confirmar a indicação, o senador Ciro Nogueira demonstrou entusiasmo ao sair do encontro com Wellington. 

“Tivemos uma conversa muito boa, está tudo muito bem encaminhado. Faltam alguns detalhes, até porque ainda tenho que conversar com as pessoas que vão ocupar os cargos”, disse Ciro ao O Dia , ressaltando que o anúncio oficial dos nomes deve ficar a cargo do próprio governador. “Isso só com o governador. Sair dizendo quais são os cargos do partido, fica ruim pra mim, até porque alguns detalhes precisam ser fechados”, completou. 

A tendência é que o partido indique o nome do deputado estadual licenciado Júlio Arcoverde para o comando da Secretaria de Saúde. Já o deputado Hélio Isaías é cotado  para assumir o comando da secretaria de Defesa Civil. 

A possibilidade do Progressistas indicar o novo comando da Secretaria de Saúde não foi bem recebida pela cúpula do Partidos dos Trabalhadores. O deputado federal Assis Carvalho, presidente estadual da sigla, afirmou que ainda aguarda uma conversa definitiva com o governador Wellington Dias, que deve acontecer nessa segunda-feira (29). 

“O governador vai conversar conosco, ainda não fechou essa questão. Ele ainda está dialogando com várias lideranças. A única definição que vale é quando ele declara, o resto é especulação,” disparou Assis Carvalho. 

Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

Por:Magno Martins

As excelências do Supremo Tribunal Federal adoram lagosta e caviar, enquanto o povão, diante do agravamento da crise e da alta do desemprego, não pode comer todos os dias sequer o seu feijão com arroz. Morri de vergonha quando li que o STF abriu licitação com gasto estimado em R$ 1,134 milhão para “prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais”. O fornecedor que vencer o pregão eletrônico será responsável pelas refeições, de acordo com as necessidades da corte.

No menu exigido pelo STF estão produtos como camarão ao vapor, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada e bacalhau à Gomes de Sá. O edital diz ainda que moqueca (capixaba, baiana) e arroz de pato sejam colocados à mesa. Outras exigências são: salada Waldorf com camarões, pato assado, carré de cordeiro e medalhões de filé.

No cardápio de espumantes, é necessário que ele seja produzido pelo “método champenoise e que tenha ganhado ao menos 4 (quatro) premiações internacionais”. Se o vinho for tinto fino seco, precisará ser Tannat ou assemblage, com safra igual ou posterior a 2010 e que também tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais.

Se for o tinto fino seco de uva tipo Cabernet Sauvignon, a safra deve ser igual ou posterior a 2010. Ele “deve ter sido maturado em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, por período mínimo de 12 (doze) meses”. Se o vinho for branco fino seco, a uva precisa ser tipo Sauvignon Blane, a safra deve ser de 2015 e a “colheita das uvas para fabricação do vinho deve ter sido feita manualmente”.

Outras bebidas exigidas são: ” caipirinha, feita de limão e cachaça de alta qualidade; destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, envelhecidos por 12 (doze), 15 (quinze) ou 18 (dezoito) anos, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos, gim, vodca, conhaque envelhecido por no mínimo 2 (dois) anos; vinhos de sobremesa; aperitivos, incluindo coquetéis de bebidas; bebidas digestivas e licores finos”.

Esses fanfarrões zombam de nossas caras. Se já não bastassem as decisões questionáveis que tomam, sendo suspeitos de venderem sentenças, cometem o acinte de terem mordomias usando o dinheiro alheio, meu, seu, nosso. O STF é uma verdadeira caixa preta, certamente a corte que mais fede em Brasília. Ninguém consegue desvendar o mistério da toga. Nem a imprensa! O Congresso deu uma nova demonstração de medo no enfrentamento ao arquivar pedido de CPI no Senado. Triste País que tem um Congresso tão submisso e um Judiciário tão corrupto.

ACREDITE SE QUISER– Em nota, o Supremo ressaltou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”. Ponderou que o Tribunal de Contas da União analisou e validou o edital, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”. O custo de R$ 1,1 milhão “é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.