Entrevistado na manhã desta quarta-feira, pelo repórter Hilder Monção, da TV Antena 10, sobre sua possível candidatura à reeleição, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, disse saber que atualmente está muito mais forte do que em 2016. “Este problema das chuvas nos aproximou mais do povo. Eu e Adalgisa adentramos as casas e eu senti isso”, comentou.

Mão Santa, entretanto, não afirmou ser ele candidato à reeleição. Disse que “existem muitos líderes entre os vereadores, entre meus assessores, são todos muito bons. Na hora eu formo uma chapa, apresento e me recolho aos braços de Adalgisa”. Mas ao final ele deixou claro que não está descartada essa possibilidade de buscar mais um mandato.

Sobre sua nova filiação partidária, confirmando o que informamos aqui no blogdobsilva, Mão Santa disse que nesse momento as chances maiores são as de se filiar ao Partido Democratas, DEM, onde está seu amigo Heráclito Fortes, que por não haver sido eleito faz muita falta a Parnaíba em Brasília. “Mesmo sem mandato ele continua nos ajudando”, disse.

Foi realizada na manhã de ontem, terça-feira(23), no Casarão Simplício Dias, uma reunião para tratar da situação de abandono em que se encontram os prédios do centro histórico de Parnaíba, alguns dos quais já desmoronaram e outros totalmente depredados em vias de irem ao chão.

Presentes o superintendente no Piauí do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Fábio Lustosa; os representantes da prefeitura, arquiteta Paula Campanelle, Charles Pires, superintendente de turismo e Albert Piauhy (Superintendente de Cultura); representante do Corpo de Bombeiros, Major Rivelino; o Promotor Saulo Linhares da Rocha, do Ministério Público Federal; o representante do IFPI, professor Yuri Lustosa, além de representante da Academia Parnaibana de Letras, Antônio Gallas, do Instituto Histórico, Cosme Sousa e a chefe do escritório do IPHAN local, Rayla Meneses.

Dentre os assuntos discutidos esteve a questão da falta de identificação dos imóveis do sítio histórico e de seus proprietários, bem como necessidade de se cadastrar esses imóveis abandonados, para se saber se o proprietário tem ou não interesse em mantê-los, o que deverá acontecer, a partir de agora. “Caso contrário, que faça doação para o município, o Estado ou às Universidades, para que possam ocupá-los”. Outros pontos foram levantados e definidos, para providências iniciais posteriores.

“Quando o Iphan se implantou em Parnaíba não houve uma sensibilização da sociedade para dizer que preservar o patrimônio histórico tem vantagem. Valorizar o sítio histórico de Parnaíba é um trabalho de todos, não só do Iphan. Que cada um dos envolvidos possa fazer a distinção da importância desse patrimônio. Temos que nos unir, envolver todos, inclusive as universidades, do contrário, não avançaremos”, disse o Superintendente Fábio Lustosa.

“Eu gostei dessa reunião, porque foram apresentadas algumas propostas de ações que nós vemos ter que implementar. Eu acho que quando as pessoas se reúnem para discutir os problemas as soluções aparecem. O que não poderia era a gente continuar calado sem fazer nada. A partir de agora vamos ter reuniões de trabalho para podermos implementar as ideias”, disse Albert Piauhy, superintendente de Cultura.

Durante a discussão ficou evidenciado que toda e qualquer ação concreta esbarra na falta de recursos. “No tempo que o IPHAN tinha dinheiro conseguimos fazer quase nada. Agora, menos ainda. A prefeitura tem responsabilidade mas tem limites. Temos que nos unir e envolver todos para que haja avanços”, defendeu Fábio Lustosa.

“Eu sou otimista. A crise do Brasil é temporária e o país tem um potencial enorme. A economia será reativada e os recursos vão aparecer. Não podemos é deixar a crise passar para podemos discutir nossos problemas. Temos que vê o que dever ser feito sem dinheiro e depois vamos ver o que pode ser feito com dinheiro. Não podemos é ser pessimistas”, finalizou Albert Piauhy.

Nova farra de suplentes na Assembleia? Não foi isso que o governador prometeu

Fábio Novo (PT), Zé Santana (MDB), Hélio Isaias (Progressistas) e Janaínna Marques (PTB) são nomes tidos como certos no primeiro escalão do governo estadual. Mais um deputado estadual será convidado para compor a nova equipe do governador Wellington Dias.

As nomeações permitirão convocações dos suplentes Bessah (Progressistas), Warton Lacerda (PT), Ziza Carvalho (PT), Cícero Magalhães (PT) e Belê Medeiros (Progressistas). A próxima suplente, Elisângela Moura (PCdoB), ficará para um segundo momento, mas será contemplada no governo com robusto espaço na secretaria de agricultura familiar. (Com informações de Elivaldo Barbosa)

Cerca de 63 celulares são roubados por hora nas principais capitais brasileiras, sendo que este número é composto apenas pelos casos registrados em boletins de ocorrência. Somente em Teresina, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, entre os anos de 2017 a 2018, a quantidade de roubos de celulares aumentou em 15% somente em Teresina.

Diante do problema, o deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei intitulado de Alerta Celular, que propõe a disponibilização de um sítio eletrônico para cadastro de celulares pelo Identificador Internacional de Dispositivo Móvel (IMEI) e seu respectivo proprietário em um banco de dados digital. Sendo o aparelho celular recuperado em operações policiais, o mesmo identificador será inserido no banco de dados do sistema e, se for o mesmo cadastrado por um usuário, a vítima será contatada para resgatá-lo.

“O nosso objetivo é criar mais um mecanismo que auxilie na devolução dos celulares roubados que foram recuperados pela polícia, gerando mais eficiência e rapidez no processo de entrega aos sus respectivos donos. O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa e, em breve, espero que seja mais um mecanismo que auxilie no trabalho da polícia”, afirma Dr. Hélio.

O cadastro será realizado pelo usuário no sítio eletrônico a ser criado, onde deverá informar nome completo, CPF, o IMEI do celular a ser cadastrado e correio eletrônico ou outra forma de contato. Havendo furto ou roubo do celular, o usuário deverá ativar o modo alerta no sítio eletrônico, notificando o crime ocorrido.

Ainda de acordo com o texto do projeto, o cadastro poderá ser realizado como forma de prevenção, ou mesmo após ter sido o aparelho celular furtado ou roubado

O Ministério Público Estadual (MPE-PI) instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na gestão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), vinculando à Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC). Segundo a 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em 2019 foi constatada a destinação para finalidades que não correspondem ao previsto em lei para o Fundo.

Entre os desvios de aplicação atestados pelo ente ministerial está a destinação de R$ 27, 5 milhões para a compra de gêneros alimentícios e manutenção de presídios do Piauí, o uso de R$ 19 milhões para a aquisição de combustível e manutenção da frota de veículos, bem como para a manutenção do policiamento ostensivo da Policia Militar.

O ente ministerial, por meio do promotor Fernando Santos, solicitou informações sobre o FECOP ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o relatório do órgão foi que subsidiou o inquérito aberto, apontando que em 2017 e 2018 houve o empenho de despesas e destinação de recursos em ações e programas que não condizem com a finalidade prevista em lei para o FECOP.

Além disso, o TCE apontou ainda a existência de pelo menos mais duas irregularidades no gerenciamento do Fundo: a ausência de envio das prestações de contas mensais e da prestação de contas avulsas. Diante disso, o Ministério Público encaminhou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) um ofício requisitando informações quando ao cumprimento que rege a aplicação do FECOP, sobretudo quanto à existência de conta específica para a destinação de seus recursos.

Segundo o MP, o secretário Rafael Fonteles, gestor da SEFAZ, explicou que os valores do FECOP vêm sendo controlados contabilmente e executados de forma centralizada, por meio da conta única do Estado, se utilizando de códigos contábeis específicos para segregar as receitas vinculadas das demais.

No entanto, mesmo com as informações apresentadas pelo Governo, o Ministério Público constatou os desvios de funcionalidade dos recursos do FECOP para manutenção de serviços vinculados à Secretaria de Justiça e à Segurança. Por conta disso, o promotor Fernando Santos expediu nesta segunda-feira (22) uma recomendação ao governador Wellington Dias, à SASC e à SEFAZ em que exige que sejam tomadas providências quanto às aplicações do Fundo.

Dentre as exigências do MP estão a publicação trimestral no Diário Oficial do relatório circunstanciado, discriminando as receitas e as aplicações dos recursos do FECOP; a criação de uma conta única e específica para receber os valores arrecadas e destinados ao Fundo; que os recursos do Fundo sejam gastos apenas com ações e programas nas áreas de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura e outros programas de relevante interesse social.

O outro lado

A reportagem entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado e foi orientada a procurar a Sasc para falar sobre. O representante da assessoria da Sasc não foi localizado até o fechamento desta matéria. A reportagem buscou também um posicionamento da Secretaria de Justiça. A assessoria do órgão informou que que já encaminhou as informações ao secretário Daniel Oliveira para verificar se a Sejus foi notificada e se ele tem conhecimento a respeito.

O espaço fica aberto para futuros esclarecimentos por parte dos órgãos.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do Ministério Público Estadual

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

“Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a “espinha dorsal” da proposta seja mantida.

“É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país”, disse.

Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. “O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer”, disse.

Toma grande proporção a reação de setores políticos do Piauí à decisão do diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, de transferir de Teresina para Fortaleza, o Centro Regional de Operações da Companhia do São Francisco. Pelo Piauí, além do governador Wellington Dias, o senador Elmano Ferrer e o deputado federal Júlio César, já manifestaram-se contrários.

O que se tem especulado é que a Chesf seria um feudo da família Coelho, de Petrolina – PE, comandada pelo senador Fernando Coelho, que sempre teve voz forte dentro da CHESF. A família trata essa empresa como uma extensão dos seus negócios políticos na geração de dividendos que perpetue o poder de mando naquela região.

É comum se ouvir que na atual estrutura organizacional da CHESF há mais uma dobradinha da família Coelho trabalhando na empresa para gerar esses dividendos políticos. Escolhidos a dedo, o atual Presidente da empresa, Fábio Lopes, foi indicado para o cargo ainda no governo Temer pelo então ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho, antes da sua saída do ministério para concorrer à reeleição como deputado federal.

Já o Diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, foi indicado para o cargo, também, ainda no governo Temer, pelo senador Fernando Bezerra Coelho, pai do então ministro de minas e energia.

Um alto dirigente do sistema elétrico chegou a dizer que tudo isso visa favorecer investimentos para Petrolina. No auge da gestão do Diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, este decidiu implantar em Petrolina uma Planta Fotovoltaica ao custo de R$ 152 milhões, dos quais, já foram investidos cerca de R$ 54,3 milhões sob a alegação de que “Petrolina é uma das cidades com maior potencial para aproveitamento da energia solar no País”, revelou o diretor.

A maior referência em energia solar fotovoltaica no país é o Piauí, e não é sem razão que aqui está instalada a maior Usina Solar Fotovoltaica da América Latina, hoje sob a gestão dos chineses.

João Henrique de Araújo Neto, criou em Natal (RN), atendendo à uma determinação do então ministro do turismo Henrique Alves, uma Gerência Regional naquela capital com toda uma estrutura organizacional sem uma justificativa empresarial, demonstrando que não tem qualquer interesse no Piauí.

Voltando ao caso do Piauí, é mais que notório que nos últimos anos vem ocorrendo uma acelerada ampliação do sistema elétrico na área de atuação da regional da CHESF no Piauí. Já existem em operação no Piauí o maior Parque Eólico e o maior Parque Solar Fotovoltaico da América Latina. E já está em fase de construção o maior dos maiores Parque Eólico da America Latina.

Sistema elétrico da Chesf abandonado no Piauí

Setores da Chesf em Recife têm constatado que a  Divisão Técnica informada pelo Diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, como existente em São João do Piauí, é um custo empresarial para a CHESF sem precedentes, como tantos outros Órgãos criados por ele na atual gestão. Nessa Divisão existe apenas um engenheiro recebendo, além do salário, uma comissão pelo cargo que ocupa da ordem de R$ 6 mil, mais uma ajuda de custo de ¼ do salário e o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário para gerenciar apenas “um” eletricista de manutenção.

“Falta com a verdade o Diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, quando afirma para o Governador do Piauí, através do documento anexado, que os empregados da CHESF no Piauí são submetidos a um contínuo processo de capacitação. Na gestão dele, a empresa deixou de investir em capacitação e prepara todas as áreas estratégicas da CHESF para a terceirização, como já fez, ao contratar uma empresa do Ceará para dar manutenção nas linhas de transmissão da CHESF no Piauí”, salienta o mesmo dirigente.

Diretor intimida subordinados 

O Diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, está envaidecido pelo cargo, é intimidador e sempre desafia os empregados que discordam das suas ideias. Ele sempre ignorou a CHESF do Piauí desde que assumiu tal cargo.

Mas, o plano final do Diretor de Operação, João Henrique de Araújo Franklin Neto, desde que assumiu esse cargo, é o de extinguir a estrutura organizacional da CHESF no Piauí e sediá-la por inteira no Ceará. Aqui ficaria apenas uma equipe de manutenção do tipo “call center”. Para tanto, para melhor entender o momento atual, recentemente ele promoveu uma reestruturação na Diretoria de Operação onde todos os Centros Regionais de Operação, desde às suas respectivas criações, deixaram de ser Órgãos formais dentro da estrutura organizacional da CHESF, exatamente para montar o cenário atual.

Os especialistas entendem que um Centro Regional de Operação deve considerar a multidisciplinaridade e as diversas especificidades das áreas técnicas e administrativas que o compõe devendo o mesmo ser capaz de oferecer aos seus usuários não somente condições de controlabilidade, mas, também, um ambiente dotado de infraestrutura e ferramentas para uma operação segura do Sistema Elétrico a ele atrelado. De forma que, um Centro de Operação demanda sim de investimentos permanentes, padronização de processos e capacitação contínua, com o objetivo de cumprir de forma eficiente e segura os procedimentos operacionais. A CHESF definiu então, em 2013, pela modernização dos Centros Regionais de Operação de Teresina, Fortaleza e Salvador.