Dr. Hélio: Indicativo de Projeto de Lei torna escola abandonada de Luís Correia a sede para Mestrado da UFPI

O governador Wellington Dias (PT) sancionou o Projeto de Lei de nº 7.178, autorizando a cessão de uso de imóvel para a instalação do Mestrado Profissional em Artes, Patrimônio e Museologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com a lei, a Escola Estadual Deputado João Pinto, situada na Rua Antonieta Reis Veloso com a Rua José Querino, no bairro Coqueiro, município de Luís Correia, fica cedida por 20 anos para uso da instituição.

A matéria foi transformada em Projeto de Lei pelo Poder Executivo após aprovação de Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) na Assembleia Legislativa.

“O incentivo ao desenvolvimento dos cursos de pós-graduação é uma forma de valorizarmos a pesquisa no nosso Estado. Fico muito feliz de ver mais esse projeto nosso sendo concretizado. A escola estava abandonada e agora servirá para o desenvolvimento da ciência através do trabalho realizado pela professora Áurea, coordenadora do programa, que junto comigo vinha lutando por essa conquista”, afirma Dr. Hélio.

Por: Tamirys Viana

Receita Federal exclui 5.907 empresas do Piauí devido a débitos. 

 

A Receita Federal excluiu 5.907 entre micro e pequenas empresas do Simples Nacional no Piauí. A exclusão ocorreu porque elas não quitaram os débitos junto ao sistema.  Os excluídos poderão solicitar nova opção até 31 de janeiro de 2019, desde que regularizem o débito antes desse prazo. O valor total do débito no Piauí é de R$ 110.253.602,44.

Em todo o Brasil, 521.018 empresas foram excluídas em virtude da não regularização dos débitos, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.  Juntas, elas devem R$14,46 bilhões ao Simples. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na terça (15).

“A Receita Federal oferece aos contribuintes um regime tributário diferenciado, que é o Simples Nacional. Nele, o contribuinte recolhe em uma guia única, diversos tributos federais, como contribuição previdenciária patronal, imposto de renda, o ICMS e o ISS. Para que o contribuinte faça parte, ele não pode atrasar o pagamento”, afirma o auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal no Piauí, Marcos Portela.

A regularização dos débitos pode ser efetuada com o pagamento à vista ou por meio do parcelamento. Parcelando, assim que o contribuinte paga a primeira parcela, já suspende o débito e ele pode se regularizar. O contribuinte só pode retornar ao Simples se quitar o débito.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. Abrange a participação de todos os entes federados.   Fonte: Cidadeverde. Foto: Governo Federal. Edição: APM Notícias.

Progressistas quer crescer na Assembleia e mira filiação de Fernando Monteiro

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O  Progressistas trabalha para aumentar a sua bancada na Assembleia Legislativa do Piauí. Atualmente a sigla possui cinco parlamentares e trabalha para eleger o deputado, Hélio Isaías, como o presidente da Casa.

Paes Landim pode solicitar aposentadoria e receber até R$ 33.763

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645. Entre os parlamentares da lista, o único piauiense é o deputado federal Paes Landim (PTB), que, após oito mandatos consecutivos, não conseguiu a reeleição em 2018.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, que possuem regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Um desses planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Paes Landim. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

A Lista dos “aposentáveis” foi obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Fonte: portal O Dia

Prefeituras de Parnaíba e Luís Correia estudam construção de estrada

 

 

 

Os prefeitos de Luiz Correia, Kim do Caranguejo e o de Parnaíba, Mão Santa, fecharam parceria nesta quarta-feira (16) para construir uma nova estrada interligando os dois municípios.

Os dois prefeitos já vinham conversando desde o ano passado sobre a possibilidade de construir este novo acesso ligando os dois municípios. Uma equipe da prefeitura Parnaíba está elaborando relatórios de impacto ambiental e um projeto de viabilidade técnica.

O prefeito Mão Santa também busca com o Governo Federal, verbas para a conclusão do prolongamento da avenida São Sebastião. A obra de responsabilidade do governo do Estado do Piauí encontra-se paralisada há quatro anos. Fonte: JP. Foto: JP. Edição: APM Notícias.

Margarete diz acreditar na união dos progressistas em apoio a Hélio Isaías

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A deputada federal Margarete Coelho afirma que os cinco deputados estaduais do Progressistas devem votar unidos no nome do deputado, Hélio Isaías, na disputa pela presidência da Asembleia Legislativa. Segundo ela, insatisfações pontuais seriam normais, mas podem ser resolvidas.

“O partido tem uma liderança. Todos atendermos a liderança do senador Ciro Nogueira. O partido se posicionou no sentido da candidatura do deputado Hélio Isaías.  Insatisfações pontuais são normais. Não há uma ditadura dentro do partido. É uma indicação. É um apoio que é claro ao deputado Hélio Isaías”, afirmou.

Apesar da disputa acirrada entre MDB e Progressistas pela presidência da Assembleia, Margarete diz acreditar na possibilidade de consenso.

“A porta da negociação nunca deve ser fechada na política. É uma porta que tem que se manter aberta. O Progressistas e o MDB são dois partidos maduros de homens e mulheres que são muitos conscientes dos seus deveres como parlamentares e como representantes políticos. A porta da conversação da conciliação, da negociação e até da composição deve estar sempre aberta”, disse.

Fonte:cidade verde

Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira (17)

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas PIS e Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente. Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Abertas inscrições para capacitação de novos voluntários do CVV

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O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza por dia no Brasil cerca de 5.500 apoios emocionais, através de telefone gratuito, o 188, funcionando 24 horas, e atendendo a todos os municípios do país. O Posto do CVV no Piauí atende a cerca de 63 ligações diárias de apoio emocional e aproximadamente 1.900 ligações por mês. Assim, para a manutenção desse serviço, o CVV de Teresina necessita de novos voluntários para reforçar seu quadro, principalmente para o horário da madrugada. Para tanto, abriu as inscrições para um curso de capacitação e seleção de novos voluntários, que irá começar a partir do dia 02 de fevereiro de 2019.

Para ser voluntário do CVV a pessoa precisa:

– ter disponibilidade de pelo menos quatro horas semanais para o atendimento telefônico das pessoas que buscam apoio emocional;

– ser maior de idade;

– participar do curso de seleção e capacitação de novos voluntários.

O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.cvv.org.br (selecionar a opção “atendimento no Posto Físico”, no município de Teresina). No curso são repassadas as técnicas de apoio emocional, onde se detalham as formas de escuta do outro, além das formas de se conversar com as pessoas, detalhando o “que” e “como” falar.

Prefeitura cria espaços para brincadeiras de crianças na São Sebastião

 

 A prefeitura de Parnaíba está implantando na Avenida São Sebastião um espaço bastante criativo para as crianças brincarem através do aproveitamento do próprio chão para desenvolver brincadeiras interativas.

Dessa vez são pinturas no chão, do tipo amarelinha e jogo da velha e que completam os brinquedos verticais como balanços e escorregadores, próprios dos parques infantis. Fonte: PMP. Foto: JParnaíba. Edição: APM Notícias.

 

Projeto AMAR vai distribuir lençóis e cobertores para moradores de rua nessa sexta-feira

 

 

Em mais uma ação social o projeto AMAR estará distribuindo lençóis e cobertores para moradores de rua de Parnaíba. Para isso está necessitando de doações. Mas para que a campanha obtenha êxito é preciso a ajuda de toda a sociedade aos mais necessitados.

O ponto alto da campanha será nessa sexta-feira (18) com a entrega nos pontos de concentração dessas pessoas, Mirante na avenida São Sebastião, Porto das Barcas, Mercado da Quarenta e na rodoviária a partir das 18h. Segundo Renan Brito, os interessados em fazer doações podem contatar o projeto pelo telefone 99802-8172. Fonte: AMAR. Fotos: AMAR. 

Suplentes de deputado que assumiram mandato na mira o “Leão”

A coluna do Arimateia Azevedo, do Portalaz, informou ontem que suplentes, que assumiram mandatos de deputado estadual durante o terceiro governo de Wellington Dias só se preocuparam em receber e gastar o dinheiro e, agora, estão às voltas com o Imposto de Renda. 
Um deles, como João de Deus, tem se queixado que está sendo cobrado em mais de R$ 400 mil.

Tem muito mais

Mas uma preciosa fonte acrescenta que não são somente os suplentes, mas até deputados e tantos quantos outros que foram nomeados para funções pensando que iam comer o do leão sem que o ‘rei da floresta, ops, da Receita, fosse atrás deles. 
Pois o leão está no calcanhar de todos os sonegadores.

Liseira geral

Agora, pergunta se de Deus ou os demais suplentes (que não declararam os recebios) tem pelo menos um pau para matar o gato?

Caso sério

O advogado e consultor tributário Joaquim Caldas Neto, escreve de São Paulo para dizer que acha que possivelmente, os suplentes não esqueceram de declarar o salário, mas sim as verbas “indenizatórias” ou “ajudas de custo” , que possuem reflexos tributários.
Porque a retenção na fonte é da própria Assembleia Legislativa.

Fim do mundo

O governo pagou R$ 11 milhões, no apagar das luzes de 2018 a uma empresa, denominada de Carnaúba, por supostos serviços ao Detran e o responsável por ela diz que nunca viu a cor desse dinheiro?
Fala aí, Fernando Santos.

Para Wellington Dias a vida do ser humano não vale nada!

POR: BERNARDO SILVA

Mais uma vez os servidores públicos estaduais estão na iminência de ficarem sem atendimento médico hospitalar, por conta do atraso no repasse do pagamento do Iaspi e do Plamta aos hospitais particulares. E o dinheiro para este pagamento é feito regular e compulsoriamente, através dos descontos nos nossos contracheques, o que nos dá a esperança de termos um atendimento digno, quando necessitarmos. Mas isso, com Wellington Dias, não tem funcionado.

O governador do Piauí é mentiroso, dissimulado, insensível, enganador da boa fé das pessoas, enfim, como ser humano tem falhado. Para ele, a vida das pessoas é nada. O que importa é apenas o poder, para manipular políticos, comprando-os; cooptando-os, enganando-os com mil e uma promessas, enquanto ele fica cada dia mais rico, diante de uma população cada dia mais miserável.

Se a direção dos hospitais suspender novamente os atendimentos, como ameaçam, quantos usuários do Iaspi/Plamta não vão morrer? Quem está, por exemplo, em tratamento oncológico, como a minha esposa, corre o risco de interromper esse tratamento e só Deus sabe as consequências. Agora mesmo ela precisa fazer uma cirurgia que custa R$ 7.500,00 e os médicos se negam a atender pelo plano de saúde dos servidores do Estado, porque desde setembro que o governo do Piauí não repassa os pagamentos. E onde ele coloca o dinheiro que nós pagamos e que já vem descontado dos nossos contracheques?

Jamais eu desejaria um cargo público para massacrar as pessoas, como faz Wellington Dias, quando não paga salários de terceirizados; quando deixa sem atendimento médico, morrendo à míngua nas portas os hospitais, pobres servidores estaduais, colaboradores da administração pública, que durante uma vida inteira pagaram seus planos de saúde e o governo desviou esse dinheiro. E as ditas “autoridades competentes” calam. A dita “grande imprensa”, idem; os “grandes políticos”, ibidem. E apelar pra quem?

Aqui em Parnaíba nada existe funcionando do Iaspi/Plamta. E ninguém diz nada. Praticamente fechado, o posto do antigo Iapep na cidade só abre as portas para entrar um ar fresco. Não existe sequer um computador. E ninguém defende a população. A imprensa, quando não está focado na vida alheia e em mostrar crimes violentos, sangue derramado, estão esculhambando o Mão Santa, de uma forma até irresponsável, porque não imaginam o mal que causam à cidade. Crime é sempre a pauta do dia. Mas o que Wellington Dias está fazendo é também um crime.

Wellington Dias está jogando fora a oportunidade que Deus lhe deu, para servir as pessoas e não ser servido, como ocorre; para ajudar o mais carente, o mais necessitado e sem esperanças… mas vejam quanta indiferença à vida das pessoas. O que tem feito W. Dias às vítimas de Algodões, a barragem que estourou em 2009 e que tantas vítimas fez. O Estado foi responsabilizado mas o governo não vem pagando as indenizações das pessoas que pouco tinham e que ficaram sem nada. Mas o governadorzinho do Piauí lá quer saber disso. Sai de férias, enquanto a incerteza paira em todos os cantos, neste início do governo federal que ninguém sabe no que vai dar.

Que Deus perdoe e se apiede desta alma miserável, responsável pelo sofrimento de tanta gente. Ele talvez pense que um dia não vá morrer e ser colocado frente a frente com todos dos seus erros, desacertos e irresponsabilidades. Lá, no além túmulo, frente a frente consigo mesmo, Wellington Dias um dia vai literalmente saber “o que é bom pra tosse”.

E eu me pergunto: será que uma criatura dessas dorme com a consciência tranquila? E como é que ele ainda ganha eleição no Piauí? Ah, mas isso todos os que votaram nele sabem!!!

Ilha Grande do Piauí distribui mudas de ipê roxo nas comemorações de seu aniversário

Dentro da programação de seu aniversário, a cidade de Ilha Grande do Piauí, pela sua Secretaria de Turismo e Meio Ambiente estará distribuindo mudas de ipê roxo no dia 26.

Segundo o secretário Adilson Castro, as mudas foram doadas pelo curso de Biologia da Universidade Federal do Piauí, campus Ministro Reis Veloso.

O curso de biologia, ainda segundo Castro, ajudou Ilha Grande do Piauí em um projeto de arborização urbana. Fonte: STMAIGP. Foto: STMAIGP. Edição: APM Notícias.

Faculdade em Parnaíba realiza plantão psicológico em janeiro

 

Como parte das ações da Campanha Janeiro Branco, que incentiva todas as pessoas a refletirem, debaterem e planejarem ações em prol da saúde mental e da felicidade em suas vidas, a UNINASSAU Parnaíba vai realizar, neste mês, o plantão psicológico voltado para saúde mental. A ação será na clínica escola da Faculdade, localizada na BR 343, km 7,5, nº 4278, Bairro Catanduvas com atendimentos de 8 às 22h.

De acordo com a coordenadora de Psicologia da UNINASSAU, Vanessa Fragiacomo, desde o ano passado, os acadêmicos realizam ações para sensibilizar as pessoas a procurarem ajuda sobre a saúde mental. “Acreditamos na importância de sensibilizar as pessoas a procurarem ajuda quando não estão bem, pois temos um índice de suicídio e automutilação elevadíssimo em Parnaíba e toda ação que sensibiliza as pessoas a cuidar da saúde de uma forma geral é válida”, comenta.

Durante a campanha, serão realizadas palestras, mesas redondas, panfletagens e ações em praças públicas. A abertura da campanha foi realizada na terça-feira, 15 de janeiro, no auditório da Faculdade UNINASSAU Parnaíba. Fonte: Uninassau. Foto: blogdobsilva. Edição: APM Notícias.   

“Espaço Cuidar” integrado nas celebrações do Janeiro Branco

Estar mentalmente saudável, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é o estado de bem-estar no qual uma pessoa consegue desempenhar suas habilidades, consegue lidar com as inquietudes da vida, é capaz de trabalhar de forma produtiva e contribuir para a sua comunidade. No entanto, as situações do cotidiano mostram que cada vez menos estamos conseguindo levar a vida dessa forma: existe um aumento dos casos de violência, uso de drogas, transtornos compulsivos, suicídio, intolerâncias, entre outros.

Para lembrar as pessoas de cuidarem não só da saúde física, mas também da mental, psicólogos brasileiros criaram a campanha Janeiro Branco, que usa o mês em que tradicionalmente as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano para instigar nelas um maior cuidado com o seu bem-estar psíquico.

Dicas:

1.     Reflita: com o ano novo, será que você pode ser uma nova pessoa? Aproveite o momento de reflexão do ano novo para pensar o que você pode mudar na sua vida para torná-la mais feliz.

2.     Aceite os ciclos: assim como os anos que se iniciam e acabam, a vida também é feita de ciclos. Esteja pronto para concluir os ciclos que não te fazem bem e se prepare para os novos que irão começar!

3.     Se prepare para agir: com o novo ciclo de 12 meses que se inicia agora, o que você pode se preparar para fazer que possa te levar a ter uma vida mais saudável e feliz?

Espaço Cuidar oferece atendimento psicológico todos os dias 7h30 – 20h

Fica localizado  R. José Medeiros de Albuquerque, 40 – Reis Veloso.

O que se sabe até agora sobre a reforma administrativa de Wellington Dias?

Por:Nataniel Lima

O governador Wellington Dias (PT) embarca para Israel na tarde desta quarta-feira (16/01) e no comando do Piauí ficou interinamente Regina Sousa (PT). Entre as pautas que deverão ser tratadas por Regina e que foram demandadas por Dias está a reforma administrativa que deverá ser entregue à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda no início de fevereiro.

Mas, até o momento, o que se sabe sobre a reforma administrativa? O secretário de Administração, Ricardo Pontes, conversou com a imprensa e destacou alguns pontos condensados a seguir pelo OitoMeia:

  • Algumas coordenadorias serão fundidas a outras e algumas extintas. “Mas não temos um número certo ainda”, explicou Pontes.
  • A reforma administrativa já está 90% concluída.
  • Ricardo Pontes deve concluir a reforma, junto com sua equipe, até o dia 25 e revisar antes da volta de Dias.
  • Estão participando das alterações membros da Secretaria de Administração, de Planejamento, da Sefaz e da Controladoria do Estado. E quem ajuda a escrever é a Procuradoria do Estado.
  • Reforma será entregue na Alepi no dia 1 de fevereiro.
  • Regina Sousa, que já foi secretária de Administração em gestões anteriores de Wellington, acompanhará a fase final da reforma administrativa.
  • Wellington Dias revisará a proposta quando retornar de viagem no dia 29.

Servidores estaduais podem ficar sem atendimento médico

Por:Cláudia Brandão

Mais uma vez, o problema do atraso no repasse do pagamento do Iaspi e do Plamta aos hospitais particulares volta a comprometer o atendimento dos servidores públicos estaduais que descontam regular e compulsoriamente dos seus salários na esperança de ter um atendimento digno quando necessitam.

A direção do sindicato dos hospitais novamente ameaça suspender o atendimento aos segurados do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí e do Plano Médico de Assistência e Tratamento porque as casas de saúde estão sem receber o pagamento pelos procedimentos e internações realizados desde setembro do ano passado.

Para tentar resolver o problema, a entidade que representa os hospitais e clínicas particulares protocolou um ofício junto ao Ministério Público, alegando que os atendimentos do Plamta e do Iaspi representam cerca de 70% do faturamento das empresas de saúde no Piauí.

O Instituto de Assistência à Saúde informou, por meio de nota, que há previsão de pagamento do mês de setembro agora em janeiro, mas está aguardando um posicionamento da Secretaria de Fazenda. Cabe a pergunta: quem está doente pode esperar tanto tempo assim? E mais: já que o dinheiro é descontado no contracheque dos servidores, porque não é repassado imediatamente ao seu fim?

Cepisa pode perder até R$ 70 milhões com desvio de energia em 2019

O presidente da distribuidora, Nonato Castro. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Pela legislação brasileira, o desvio de energia é crime e pode resultar de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Apesar disso, somente em 2019, a Cepisa Equatorial poderá ter prejuízos no valor de R$ 70 milhões causados pelo furto de energia elétrica no Piauí. As informações são do presidente da distribuidora, Nonato Castro.

Segundo a Cepisa Equatorial os desvios podem causar inúmeros problemas à rede elétrica, como oscilações, falta de energia e queima de aparelhos eletrônicos. No entanto, a fraude não afeta apenas a distribuidora, mas também todos os consumidores que pagam pelo consumo de energia elétrica. “Os bons pagadores pagam uma parte dessa perda de energia, não é bom para ninguém porque encarece a tarifa”, explica o presidente.

Além dos prejuízos financeiros, o desvio de energia pode causar lesões graves e até levar a morte, como o caso do eletricista Francivaldo da Costa Oliveira, de 47 anos, que veio a óbito no dia 7 de janeiro após supostamente tentar fazer uma ligação clandestina. O caso aconteceu no bairro Satélite, zona Leste de Teresina. Apesar de ter experiência com manutenção em fios de alta tensão, o eletricista não utilizava nenhum equipamento de segurança e estaria manuseando a rede de energia sem autorização da Cepisa.

Para combater os desvios, o presidente da Cepisa esclarece que a empresa está investindo em treinamento de funcionários para identificar as fraudes na rede.  Segundo ele, na medida em que o combate a esse tipo de fraude se intensifica, novos meios de desvios são descobertos pela companhia. “Nós conhecemos esses modos operandi e estamos treinando e retreinando as equipes para que a gente possa combater esse desvio de energia, que é crime”, enfatiza. 

Entre as fraudes mais comuns estão: o uso de chips eletrônicos (usados em portões elétricos) para desligar e ligar o medidor; o uso de sensores de presença para desligar o medidor no momento em que o funcionário da companhia faz a medição; uso de fios embutidos nas paredes, por fora do medidor, para desviar energia da rede externa diretamente para a residência; uso de ganchos para cooptar energia da rede externa para alimentar eletrodomésticos.

Bandeira branca entra em vigor a partir deste mês

Está em vigor a partir deste mês a tarifa branca para quem consome mais de 250 quilowatt-hora por mês (KWh/mês), o que representa cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras. Aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor de energia de acordo com o dia e o horário de consumo. A tarifa branca de energia sinaliza que não haverá cobrança extra, significando que os reservatórios estão cheios e as hidrelétricas estão garantindo o fornecimento de energia.

Por: Nathalia Amaral

Kim Kataguiri recorre ao Supremo para concorrer à presidência da Câmara

 

 

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte assegure a ele o direito de concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do mês.

A defesa argumenta que o deputado federal eleito atende à única condição regimental imposta para sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara, que é ser brasileiro nato. Segundo os advogados, parlamentares e especialistas sugerem que para se candidatar à presidência da Casa, Kim Kataguiri deveria preencher as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos.

“A Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e, sobretudo, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não preveem idade mínima para a assunção do cargo de presidente da Casa Legislativa Federal, motivo pelo qual é incabível qualquer interpretação restritiva do direito do autor”, alegam os advogados de Kim Kataguiri.

Segundo eles, como a intenção de Kim é lançar-se candidato à presidência da Câmara – e, não, à presidência da República – a única condição de elegibilidade a ser atendida por ele deveria ser a de ser brasileiro nato.

A defesa lembra ainda que a Constituição Federal estipula a idade mínima de 21 anos para a elegibilidade dos candidatos ao cargo de deputado federal. Ao citarem uma situação hipotética em que a Câmara seja composta apenas por parlamentares menores de 35 anos, os advogados afirmam que “seria risível dizer que a Câmara Federal ficaria sem presidente pelo fato de nenhum deputado ter a idade mínima prevista para concorrer ao cargo de Presidente da República”.

Fonte: DN. Foto: Bahia.ba. Edição: APM Notícias.

Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

 

 

A Agência Nacional de Aviação Civil, a  Anac,  autorizou nesta quarta-feira (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a  Infraero. Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95.

Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.

De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, o IBGE.

Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais.

Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. Fonte: Agência Brasil. Fotos: TNorte/Fanf1. Edição: APM Notícias.