O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (26) a tabela de pagamento para 2019. O calendário traz mudanças em relação a este ano, como a redução das faixas salariais para apenas quatro e a elasticidade do período de pagamento. Entre uma faixa salarial e outra, por exemplo, há intervalos que passam de cinco dias.

No mês de dezembro esse espaço é ainda maior, chegando a 13 dias. A primeira faixa a ser paga é para quem ganha até R$ 1.200 com início no dia 28 de dezembro. Só no dia 10 de janeiro, 13 dias depois, recebem os servidores que ganham entre R$ 1.200 e R$ 1.800. Quatro dias mais tarde é a vez de quem ganha entre R$ 1.800 e R$ 3.000. Para quem recebe acima de R$ 3.000, o pagamento de dezembro só será feito no dia 18 de janeiro.

Na tabela de 2018, o pagamento era feito em 11 faixas salariais, com início geralmente no último dia do mês em vigor e término entre os dias 13 e 14 do mês seguinte.

Em nota, o governo do Estado justificou as mudanças diante da dificuldade financeira. “O Estado optou por diminuir a quantidade de faixas salariais e adequou o pagamento da folha salarial à entrada das principais Receitas do Estado, ou seja, ao repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, disse o governo.

Ao Cidadeverde.com, o secretário de Administração, Ricardo Pontes, disse que a adaptação foi necessária devido ao fluxo de receitas do governo. “A tabela de pagamentos tinha 11 faixas e resolvemos melhorá-la e mudar para quatro faixas, que serão pagas em quatro datas a cada mês do ano, dentro do fluxo de recebimento de receitas do Estado. Essas datas nós escolhemos de acordo com o fluxo de entrada de receitas do governo, tivemos que adaptar por isso”, afirmou, acrescentando que, em 2018, a tabela não estava vinculada ao fluxo de despesas.

“Em 2018 o cumprimento da tabela não estava casado com fluxo de receita, então decidimos mudar para que os pagamentos sejam feitos, em todo mês, a cada dia 30, 10 e 15, que é quando o governo recebe o grosso do ICMS. Então os pagamentos vão começar pelo dia 30 e terminar no dia 18 e 19, depende da data de recebimento do ICMS. Porque se o dinheiro do imposto for cair no dia 15, por exemplo, e for um sábado, o pagamento só poderá ser feito na segunda-feira, e o banco ainda leva um dia para repassar para o servidor, então nesse caso, ele só poderá estar na conta dele no dia 18”, acrescentou.

Segundo Ricardo Pontes, 2019 ainda promete ser um ano dificil para a economia, por isso a necessidade do ajuste. “Foi necessário tomar essa medida porque acreditamos que o ano de 2019 ainda será um muito difícil, então para não correr risco de atraso, a equipe do governo achou melhor optar por essa nova forma”, finalizou.

Dezembro de 2018
O mês de dezembro de 2018 teve suas datas de pagamento modificadas, em relação àquelas que haviam sido previamente divulgadas, e seguirá o modelo da tabela 2019. O pagamento está registrado na primeira coluna, inicia no final do mês e segue por mais três datas de janeiro.

Lyza Freitas

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos.

Brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto.

De acordo com a pasta, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no programa. As documentações ainda estão em análise. A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para 22 de janeiro e a dos estrangeiros, para 29 de janeiro, conforme o novo cronograma.

Inicialmente, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro.

“Os profissionais que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Os candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos e o sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior”, informou a pasta.

Confira o cronograma das próximas etapas:

De 07/01 a 10/01 – apresentação nos municípios dos médicos com registro no Brasil.

De 23/01 a 24/01 – médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

De 30/01 a 31/01 – médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis. Fonte: Agência Brasil. Fotos: PSuzano/CGNews/Sul21. Edição: APM Notícias.

O presidente Jair Bolsonaro promete controle rígido de concessões via lei Rouanet.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou esta manhã, em post na sua página do Twitter, que haverá que em 2019 seu governo iniciará “rígido controle de concessões”, afirmando que há “desperdício rotineiro de recursos”, que podem ser aplicados em áreas essenciais”.

Para exemplificar o que afirma, Bolsonaro destaca que neste mês de dezembro, “num só dia”, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas, estatal do setor elétrico, autorizou via Lei Rouanet R$7,3 milhões para 21 entidades.

O dia 26 de dezembro é conhecido como o “dia da troca dos presentes de Natal”. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o chefe de fiscalização do Procon do Ministério Público do Piauí, Arimatéia Marques, orientou os consumidores para algumas medidas a serem adotadas para evitar problemas com essa questão.  É necessário até mesmo uma gentileza já que muitas vezes a troca não é obrigatória por parte do lojista.

“O consumidor precisa ter o instrumento de troca, a nota fiscal, para garantir a possível troca. Nós consideramos essa troca, de bens duráveis e não-duráveis, os não-duráveis tem até 30 dias para troca e os duráveis 90 dias, com produtos com defeitos ou vícios”, explicou o chefe.

Arimatéria Marques ressaltou que também existe o “vício oculto”, verificado depois de um certo tempo. Os bens duráveis são os eletrodomésticos e os não-duráveis tem como exemplo os cosméticos.

“Um dado importante é que temos os bens essenciais, que são as geladeiras, fogões, que a troca precisa ser imediata. Então, o Código (do Direito do Consumidor) determina a troca imediata”, relatou.

Sobre a nota fiscal, ela geralmente não acompanha o presente de Natal. As empresas informam aos clientes que nesse caso é importante não retirar a etiqueta. O presente geralmente tem a data da compra para poder contabilizar o tempo certo permitido para a possível troca.

“Esse é um contrato entre o consumidor e o fornecedor, onde ele estabelece um prazo de troca. Se não tem o prazo de troca, deixar bem claro, o consumidor não tem o direito da troca, mas hoje o bom relacionamento do consumidor e fornecedor, todos os estabelecimentos colocam o prazo. Agora, não havendo essa informação, é que as pessoas confundem, não há obrigatoriedade. Isso que é importante. O Código do Consumidor diz: se existe uma informação ele tem que cumprir a oferta porque ele fez um contrato com o consumidor, informando que com três, sete dias,  (para troca)”, explicou Arimateia.

Outra demanda em que o Procon é procurado é se os consumidores têm o direito da troca em compra feitas com ambulantes, os camelôs. “Ele não tem a nota fiscal, não tem essa relação. Infelizmente, não poderá”, disse o fiscalizador.

“ERRO”

O Portal da Transparência do Governo do Estado está sem permitir pesquisas há algum tempo neste final de ano.

No campo das “despesas”, por exemplo, é possível por o ano, escolher o período de pesquisa, a pasta, mas ao tentar acessar os gastos ou investimentos, não há retorno.

A mensagem quando da tentativa de efetivação da pesquisa é “Erro ao tentar renderizar a região ‘Despesa’”.

Os pesquisadores frequentes relatam que isso está ocorrendo desde o início do mês de dezembro.

Com isso não se tem como acompanhar em tempo real os gastos do governo.

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Fonte: Agência Brasil

Seis pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais que cortam o Piauí. Os dados são  da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI) durante a operação de Natal. Segundo Danilo Teive, policial rodoviário federal, a falta do equipamento de segurança dos motociclistas, o capacete, foi uma das principais infrações de trânsito contabilizando cerca de 300 notificações.

“A gente sempre vê que esses acidentes ocorrem por imprudência, por ausência de um capacete ou outro equipamento de segurança obrigatório por não calibrar os pneus, por não revisar o veículo, ou seja, são acidentes que poderiam ser evitados”, alerta Teive.

Além da ausência de equipamentos de segurança obrigatórios, ultrapassagens irregulares também lideraram as infrações durante o período, bem como flagrantes por alcoolemia.

“Foram 140 autuações por ultrapassagens irregulares que são as infrações que causam acidentes mais graves. Já a embriaguez ao volante foram 53 autuações. Essa é a 5ª causa de morte em acidentes de trânsito. Já a ausência do capacete de segurança foram quase 300 autuações”, completa o PRF.

Danilo Teive ressalta que a fiscalização será intensificada também durante o feriado de Fim de Ano , principalmente, na saída e chegada a Teresina, bem como nas cidades com maior fluxo de visitantes.

“Pedimos que respeitem o trânsito, dirijam com prudência, não façam ultrapassagens e não façam o uso de bebida alcóolica junto com direção”, orienta Teive.

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água.

Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, disse. Fonte: OPOVO. Fotos: Vicel/BEQ. Edição: APM Notícias.