O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) destinou emenda parlamentar no valor de R$83 mil para reforma na estrutura do campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – campus Parnaíba. As intervenções serão realizadas nos banheiros e laboratórios de química e físico-química do campus, bem como para a aquisição de insumos necessários para o bom funcionamento das atividades da instituição.

“Compreendemos que investir em educação é o melhor caminho para oferecer qualidade de vida à população, sendo a melhor ferramenta para promover mudanças reais. Por isso, entendendo a situação pela qual passa a nossa UESPI, nos últimos anos, sempre destinamos emendas parlamentares para melhoria da infraestrutura da instituição, bem como para aquisição de equipamentos e insumos que possam dar melhores condições de trabalho a docentes e alunos. No ano passado, por exemplo, destinamos uma emenda no valor de R$100 mil para climatização do campus e outras melhorias”, reforça Dr. Hélio.

Durante reunião com o diretor do campus da UESPI de Parnaíba, professor Eyder Rios, o parlamentar acertou os últimos detalhes para o início do processo licitatório. “Agradeço o apoio que o Dr. Hélio sempre oferta para Uespi, seja em forma de emendas parlamentares ou mesmo de requerimentos cobrando melhorias para nossa instituição”, argumenta.

(Thamyres  Viana)

O Sesc Avenida, em Parnaíba, vai abrir inscrições para aulas gratuitas de dança popular nível II. As inscrições serão realizadas de 15 a 17 de abril na Central de Atendimentos do Sesc Avenida.

Podem se inscrever alunos e alunas de dança com pelo menos um ano de atividades em dança (veja requisitos abaixo). Para participar do programa de gratuidade do Sesc, os interessados devem possuir renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos, ser aluno da rede pública ou possuir a carteira do Sesc.

O Sesc Avenida oferece oito vagas para aulas permanentes de dança popular, no turno da tarde, totalizando 130 horas. As matrículas serão realizadas de 24 a 26 de abril, no Sesc Avenida.

Quem pode participar

A partir de 12 anos

Já tenha participado de atividades de dança popular básico

Ou dança básico para crianças

Ou dança intermediário

Ter pelo menos 1 ano em dança popular

DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NO PCG

No ato da inscrição o responsável legal deve apresentar os documentos originais e entregar as cópias dos documentos

RG ou certidão de nascimento do candidato

CPF do candidato ou do responsável legal

Comprovante de residência (emissão inferior a 60 dias)

Documento que comprove deficiência física ou mental do candidato (se for o caso)

Histórico escolar e/ou declaração escolar

Carteira do Sesc do candidato (comerciários e/ou dependente)

Comprovante de renda familiar

OBS: O Sesc disponibiliza no seu site uma auto-declaração de renda familiar para as pessoas que não possuem renda comprovada.

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí solicitou à Justiça Federal que o Estado do Piauí promova a imediata interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina, com a consequente transferência dos presos para outros estabelecimentos prisionais, aptos a recebê-los. Segundo relatório de inspeção produzido pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, durante visita ao presídio, foram constatados problemas de “extrema gravidade”, em que os detentos estão sendo sujeitos a condições degradantes, incompatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana.

De acordo com o Conselho Penitenciário, as instalações físicas da Penitenciária Mista de Parnaíba originaram-se do prédio que fora construído, há décadas, para o funcionamento do antigo Mercado Central da cidade, “configurando uma situação esdrúxula que tem sido mantidas ao longo de sucessivas décadas como presídio. As instalações hidráulicas e a rede interna de esgoto estão estouradas, as paredes e pisos deteriorados, há umidade e sujeira por todo canto, o que propicia a proliferação de bactérias, fungos e insetos”, diz o MPF em nota.

Além disso, também foi constatado que as instalações elétricas são inadequadas e representam riscos à vida e incolumidade física dos detentos e servidores que trabalham no presídio. Diante dessas constatações, o próprio Conselho Penitenciário já havia recomendado a interdição.Para o MPF, tais fatos corroboram com o relatório de inspeção produzido pelo mesmo Conselho, em abril de 2018, anexado nos autos da ação civil pública ajuizada ano passado.

“Naquela oportunidade, foram observadas as mesmas irregularidades, entretanto, o Estado do Piauí nada fez, até o presente momento, para resolver ou pelo menos amenizar os problemas e que já possuía plena ciência, e que inclusive se agravaram”, destacou o órgão.

Para o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, as condições nas quais os detentos estão submetidos no presídio violam os mais básicos princípios constitucionais de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, além da própria lei de execução penal.

“Essa medida é imperiosa e urgente, diante do tratamento subumano a que os presos estão submetidos como bem ressaltou os conselheiros que efetivaram a inspeção em tal estabelecimento penal, onde nem animais irracionais são merecedores de tal tratamento. Agrava-se ainda, pela inércia dos gestores diante de tal quadro, para a solução ou pelo menos amenização de tal cenário, pois mesmo o Estado do Piauí reconhecendo a situação de emergência que passa o sistema prisional, tem sido omisso e/ou adotado soluções tímidas que fazem com essa situação permaneça”, declarou.

Diante disso, o Ministério Público Federal requer que:

1. a)Seja determinado, mediante deferimento de tutela de urgência cautelar incidental, ao Estado do Piauí, através do Sr. Secretário de Justiça a imediata interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba, a exceção apenas da ala feminina e a que abriga os presos de bom comportamento, com comunicação imediata ao Governador do Estado do Piauí para fiel cumprimento, sob pena de multas. (Arts. 77 d CPC c.c 11 da Lei 7347/85);
2. b)Seja determinado ainda imediatamente ao Secretário de Justiçado Estado do Piauí, que promova a imediata transferência dos presos para outros estabelecimentos prisionais aptos a recebê-los, a ser concluída tal medida num prazo de 30 dias, sob pena de multa pessoal;
3. c)Sejam apreciadas as medidas de tutelas provisórias apresentadas na inicial, diante da situação emergencial e caótica do Sistema Prisional do Estado do Piauí, face o agravamento da situação diante da inércia dos gestores e tímidas medidas até então adotadas, que até então, não surtirem o efeito desejado para, pelo menos, amenizar a gravíssima situação prisional no Estado;
4. d)A juntada aos autos de toda a documentação relacionada;
5. f)Citação dos requeridos para querendo apresentarem manifestações.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que ainda não foi notificada sobre pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da Penitenciária Mista de Parnaíba. O órgão deverá se pronunciar após notificação e análise do pedido.

(informações do MPF/PI)

Moradores da Rua Municipal, no Bairro São José, estão indignados – e com razão – com a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí- a Agespisa, que há abandonou pela metade o serviço de esgotamento que estava realizando no local

Na manhã desta quarta-feira o nível das águas do rio Igaraçu na região do Porto das Barcas era considerado em elevação e segundo moradores do bairro São José, na região do Mendonça Clark, se continuarem as chuvas intensas dos últimos dias a situação começa a preocupar. Em Luzilândia a cheia do Parnaíba já deixa centenas de pessoas desabrigadas.

No Porto das Barcas, onde está instalada a maior parte dos edifícios antigos, os donos de pontos comerciais estão preocupados. Tanto pela expectativa de alagamentos como pela falta de clientela para as lojas de artigos de artesanato, que deixaram de vender desde quando tiveram início as obras de restauração do complexo por parte do Governo do Piauí. Fotos: APM Notícias.