Uma fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (01) pelo promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto revelou um cenário preocupante no matadouro público de Parnaíba. Imagens registradas durante a vistoria apontam falhas graves de higiene, manejo inadequado dos animais e indícios de descumprimento das normas sanitárias.
Diante das irregularidades, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 20 dias para que a empresa responsável pela gestão do espaço adote medidas imediatas. “Vamos conceder um prazo de 20 dias para que seja feito o básico, que é a limpeza e as condições mínimas de funcionamento”, afirmou o promotor.
Segundo ele, a situação representa risco à saúde da população e pode levar à interdição do local, caso não haja adequação dentro do prazo estabelecido. “A população não pode esperar. Depois desse prazo, vamos avaliar medidas mais duras, inclusive a interdição”, reforçou.
A estrutura do matadouro, construída com recursos públicos, também preocupa. Para o promotor, além do risco sanitário, há indícios de deterioração do patrimônio público.
A Prefeitura de Parnaíba informou que já acompanha a situação por meio das secretarias competentes e confirmou a existência de possíveis descumprimentos no contrato de concessão.
De acordo com o procurador do município, Eliaquim Nunes, relatórios técnicos estão sendo finalizados para embasar as medidas administrativas. “Já identificamos possíveis falhas no cumprimento do contrato e a empresa será notificada para adotar providências imediatas”, explicou.
Ainda segundo ele, a concessionária poderá sofrer sanções, que vão desde multa até a cassação da concessão. “Caso não haja adequação, a empresa pode sofrer penalidades administrativas, inclusive a perda da concessão”, destacou.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também acompanha o caso e trata a situação como um problema de saúde pública. O secretário Gustavo Lima afirmou que um relatório técnico está em fase final de elaboração. “Dependendo do que for constatado, podem ser adotadas medidas como multa ou até interdição do abatedouro”, afirmou.
Diante do cenário, o Ministério Público orienta a população a redobrar a atenção quanto à procedência da carne consumida, priorizando estabelecimentos que possuam selo de inspeção sanitária.
A situação do matadouro público agora segue sob acompanhamento dos órgãos competentes. Caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido, medidas mais rigorosas poderão ser adotadas, incluindo a suspensão das atividades.
