Você é nosso convidado especial para última noite do São João da Parnaíba com uma apresentação muito especial da Cia de balé da cidade de Parnaíba. Será o 1 ato do espetáculo sobre Lendas do Piauí com bastante forró com direção de Márcia Alencar. Nós encontramos lá!!

A apresentação do grupo no São João será uma prévia do grande espetáculo que marcado para agosto no aniversário de Parnaíba. Segundo a diretora geral, Marcia Riedel Alencar, será um forró que faz alusão ao espetáculo completo. “Iremos mostrar as lendas do Piauí, tais como o Cabeça de Cuia, Carnaúba, Zabelê. Macirajara, Gato Maracajá, Catirina, Moça Bonita, Boi do meu Piauí e Sereia de atalaia”, disse.

 

 

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.

Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.

Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional. Fonte: Agência Brasil. Fotos: TFeirense/SilvanaAlves/ GE. Edição: APM Notícias.

 

 

Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do Projeto de Lei Suplementar um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador Hélio José (Pros-DF), a proposta estabelece que a potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda a uma comunidade, bairro ou vila.

Segundo Hélio José, o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Ele argumenta que 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido.

Cobertura

A atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade/público potencial, como frisou o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator substituto do projeto na sua passagem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A mudança vem recebendo apoio de senadores e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Em discurso no Plenário, Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios piratas. Para ele, a comparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem nenhum limite e nem autorização para funcionar.

O projeto ainda aumenta de um para três os canais específicos na faixa de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada. Hélio José diz que, com o desenvolvimento das rádios comunitárias pelo país, a limitação de um canal prevista na legislação (Lei 9.612/1998) inviabiliza, na prática, a operação das rádios em muitos locais, especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios. Fonte: Agência Senado. Foto: Jeso Borgees. Edição: APM Notícias.

 

Dando continuidade à votação iniciada nesta quinta-feira (28/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por votos 6 a 3, por manter a contribuição sindical como facultativa. Com isso, a Corte decide pela manutenção da legislação sobre o tema.

O plenário da Corte avaliou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que questionava se o pagamento facultativo não ia contra a Constituição. Não apresentaram os seus votos, por ausência, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A contribuição passou a ser facultativa no dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Os advogados dos sindicatos alegam que a nova legislação impede a sobrevivência dos sindicatos e prejudicam a representação dos trabalhadores.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que as entidades têm outras fontes de custeio, como contribuições confederativas, mensalidades e taxas cobradas de associados, e que não se pode forçar o pagamento dos empregados. Fonte: CB. Foto: EMinas. Edição: APM Notícias.

 

 

 

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reuniu em seu gabinete na manhã de hoje proprietários de bares, quiosques e lanchonetes que comercializam na Avenida São Sebastião, a fim de realizar a entrega do documento de permissão de uso para a posterior aquisição dos devidos alvarás junto à prefeitura.

Além dos comerciantes, estavam também presentes ao ato, o diretor operacional da EMPA (Empresa Parnaibana de Serviços Públicos) Paulo Pinto, junto com a advogada Aleuda Rodrigues; o secretário de Esportes, Maksuel Brandão, o diretor da EPAP – Escola Parnaibana de Administração Pública, professor Marcus Vinícius, dentre outros.

O prefeito agradeceu a presença de todos os que atenderam ao chamamento da EMPA, destacando os pontos positivos de sua administração e citando algumas das várias situações de dificuldades que encontrou na prefeitura ao assumir o governo. “Mas já avançamos muito e vamos avançar muito mais”, frisou.

Mão Santa destacou ainda a importância de cada um dos presentes, para o crescimento da cidade e a boa imagem que devem causar àqueles que a visitam, “vocês estão numa posição estratégica, porque são vocês que recebem as pessoas e devem causar boa impressão a todos, principalmente a quem vem de fora. Vocês devem se esforçar sempre, melhorar a cada dia, porque são o cartão postal da cidade”- pontuou. Fonte: SupCom. Fotos: Edição: APM Notícias.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ressalta, no entanto, o fato de que entre um trimestre e outro a informalidade no emprego voltou a crescer, com o contingente de empregados do setor privado sem carteira assinada tendo aumentado 2,9% no trimestre de março a maio, em relação ao trimestre anterior.

Em números absolutos, o resultado representa mais 307 mil pessoas em postos de trabalho que não oferecem várias garantias de direitos trabalhistas. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o aumento foi de 5,7%, o que corresponde a 597 mil pessoas a mais na informalidade.

Segundo o IBGE, na comparação com o trimestre de março a maio de 2017, quando a taxa de desemprego estava em 13,3%, houve queda de 0,6 ponto percentual no indicador.

Com a estabilidade da taxa de desemprego, a população desocupada também ficou estável em 13,2 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em fevereiro a taxa foi de 13,1 milhões. Já na comparação com igual trimestre do ano anterior, quando havia 13,8 milhões de desocupados, houve queda de 3,9%.

O país tinha em maio último uma população ocupada de 90,9 milhões de trabalhadores, também mostrando estabilidade no emprego em relação ao trimestre imediatamente anterior (dezembro do ano passado a fevereiro deste ano). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 89,7 milhões de pessoas ocupadas, a população ocupada aumentou 1,3%.

Edição: Fernando Frag/agênciabrasil

 

 

O presidente Michel Temer disse hoje (28) que “a história é que vai registrar” o que aconteceu durante o período de seu governo no comando do país. Segundo Temer, ao assumir o cargo foram estabelecidos três conceitos fundamentais que são o diálogo, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social.

A declaração foi feita no dia em que foi divulgada a pesquisa CNI-Ibope apontando que o percentual de confiança no governo Michel Temer recuou de março para junho, passando de 8% para 6%.

Temer discursou no evento de assinatura do decreto que prevê a reservada de 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público para estudantes negros.

Ao dizer que pediu aos dirigentes de empresas do governo federal que assinem o termo de compromisso da reserva de vagas, ele declarou: “A história é que vai registrar, que vai dizer o que aconteceu nesses dois anos, dois anos e meio de governo. Então, eu digo: as palavras voam, mas o escrito permanece. Por isso pedi a todos que assinassem esse documento”.

 

Segundo ele, ao longo de sua atuação no comando do país, foi feito muito mais que em anos anteriores. Ele citou ações na área social como a manutenção do Bolsa Família e os reajustes no valor do benefício. “Aqui no Brasil quando você tem um programa chega um novo governo e a tentativa é de destruir o que o governo anterior fez. Nós, pautados pela modernidade política, fizemos o contrário, os programas que são bons, continuamos”, disse.

Temer também mencionou o esforço para manter a responsabilidade fiscal com medidas como as reformas propostas pelo governo. Durante sua gestão foi aprovada a reforma trabalhista e proposta a reforma da Previdência, por exemplo.

Pelo decreto assinado hoje por Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reserva de 30% das vagas para jovens negros em estágios e programas de aprendizado será aplicada na administração pública, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Fonte: Agência Brasil. Fotos: feed&Food/geledes. Edição: APM Notícias.

Bumba meu boi infanto e comidas típicas marcaram a programação do XVIII São João da Parnaíba no Quadrilhódromo, que chega à reta final nesta semana. O São João percorreu vários bairros da cidade, durante 26 dias com muita festa e animação.

Na noite dessa quarta-feira (27) foi dada a largada para o concurso dos bois e das quadrinhas juninas que concorrem à premiação e além de em cada noite ser realiado um show musical na Praça Mandu Ladino.

Na primeira noite o concurso de bumba-meu-boi  infanto  ficou por conta da participação do Novo Garantido, Estrela Cadente e Estrela Mandacaru. Cada um dos grupos tinha cerca de 100 componentes que mostraram a cultura nordestina para o público presente.

E hoje quinta-feira (28) será a vez do concurso de quadrilhas juninas infantis e as atrações musicais ficam por conta de Lucas Felipe e Dandinha.