Suspenso leilão de distribuidoras da Eletrobras.

 

 

O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 de agosto, foi suspenso hoje (16) por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).

Em sessão ordinária do Órgão Especial, a maioria dos integrantes acompanhou o voto da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que concordou com o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores das empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobras para impedir a continuação do processo de venda das distribuidoras.

Os desembargadores deram provimento ao agravo regimental dos trabalhadores da categoria para reformar a decisão do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, relator do agravo, que permitia o andamento do processo.

Segundo o TRT, 11 desembargadores divergiram da posição do desembargador e três acompanharam o relator. Com isso, o Órgão Especial do TRT/RJ, reformou a decisão do relator do agravo.

Ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, disseram que o leilão estava mantido para o dia 30 de agosto.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) destacou que a liminar é uma decisão inédita, “que coloca o direito dos trabalhadores, direitos sociais e humanos como um elemento fundamental nas atividades societárias”, indicou a nota da entidade.

A Eletrobras informou que só vai se pronunciar por meio de comunicado ao mercado após o fechamento das operações. Fonte: EBC. Foto: cidadeverde. Edição: APM Notícias.

Senado analisa piso salarial para médicos e dentistas.

 

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

“Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator. Fonte: Agência Senado. Foto: Agência Senado. Edição: APM Notícias.

Santas Casas de Misericórdia terão crédito de R$ 4 bilhões.

 

 

O presidente Michel Temer assinou ontem medida provisória que abre linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos. Conforme o Ministério da Saúde, o governo vai destinar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar entidades que complementam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP foi assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto. A medida entra em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer hoje. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos poderão acessar recursos do FGTS para financiamentos, sem carência e com prazo máximo de 10 anos, com taxa de juros em torno de 8,66% ao ano. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão operar as linhas de crédito. Fonte: Oliberal. Foto: JornaldaParnaíba. Edição: APM Notícias.

PF liberta cearenses em situação de trabalho escravo, em São Paulo.

 

Trabalhadores cearenses foram resgatados nesta quinta-feira (16) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em São Paulo. Lá, eles trabalhavam em situação análoga à escravidão, de acordo com a Polícia Federal (PF).

A Operação Eleutheria foi deflagrada em conjunto com o Ministério do Trabalho e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o combate ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo em zonas urbanas.

Dos cinco mandados de busca e apreensão cumpridos, dois foram na zona leste de São Paulo e três em São Bernardo do Campo. Em nota, a PF informou que os inquéritos foram abertos após denúncias de condições degradantes em empresas da Região Metropolitana de São Paulo. São três inquéritos policiais independentes entre si.

Um dos grupos aliciava e transportava pessoas do interior do Ceará para trabalhar em São Bernardo. Eles eram mantidos em alojamentos com condições degradantes e trabalhavam como ambulantes vendendo laticínios na região. Ficavam presos ao empregador por estarem endividados. A PF não informou naturalidade exata e idade das vítimas.

Os criminosos responderão na medida de suas participações, pelo crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração do trabalho escravo, com penas de 4 a 8 anos de prisão e multa. A operação fecha as atividades relacionadas ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, que aconteceu no dia 30 de julho. Fonte: O Povo. Fotos: CT. Edição: APM Notícias.

Barroso será o relator de pedido sobre Lula.

 

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu, ontem, que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula. Ela ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impugnação da candidatura do candidato.

A decisão foi necessária após o ministro Barroso pedir à Presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

Na quarta-feira, poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.

Ontem, o Partido Novo entrou com um pedido para que o TSE barre a candidatura de Lula. Essa é a sétima ação de impugnação apresentada contra o registro de candidatura do petista, incluindo a do MPE. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação também contestaram o pedido de registro. Também entraram com ações os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota (PSL).

Além dos quatro pedidos encaminhados entre a noite de quarta e ontem, outros dois foram protocolados no TSE – um pelo professor e advogado Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB em Santa Catarina, e outro pelo advogado Fernando Aguiar dos Santos, de São Paulo.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, ontem, ao TSE que já comece a contar o prazo para que a defesa de Lula se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. Dodge evitou ontem rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o MPE decidiu contestar a candidatura de Lula. “O que eu tinha para falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo”. Fonte: DN. Foto: DN Edição: APM Notícias.

Parnaíba Shopping sediará ação gratuita pelo Dia Nacional da Reanimação Cardiopulmonar

O Dia Nacional da Reanimação Cardiopulmonar será lembrado pelos acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus Ministro Reis Veloso, neste sábado (18), das 16h às 20h, na Praça de Eventos do Parnaíba Shopping.

A estudante do curso, Alyne Araújo, explicou que o evento colocará à disposição dos visitantes dicas de como lidar diante de uma situação de parada cardíaca.

“O momento será para ensinar como manejar uma situação de parada cardíaca, uma emergência que pode ocorrer a qualquer momento perto de você”, disse Alyne.

O evento, realizado através da Liga Acadêmica de Trauma Urgência e Emergência do Delta, será gratuito e sem fins lucrativos. A estudante também ressaltou que esta iniciativa será a primeira no país, visando expandir o conhecimento acerca da conduta em casos de parada respiratória e salvar vidas.

Ainda nesta mesma semana, sexta-feira (17), a praça de eventos do Parnaíba Shopping receberá muita cultura com a apresentação de roda de capoeira.

Carreata quer chamar atenção para vacinação de crianças contra pólio e sarampo

O grande Dia “D” da Campanha da Nacional de vacinação contra Poliomielite e Sarampo que está imunizando crianças com idades entre 12 meses e menores de 5 anos (até 4 anos, 11 meses e 29 dias) será no próximo sábado dia 18 de agosto.

E para chamar a atenção da população sobre a importância de imunizar as crianças contra estas doenças, a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba está organizando uma carreata pelos bairros da cidade nesta sexta-feira (17) a saída será ás 15 horas saindo do estacionamento do centro administrativo da Prefeitura.

Segundo o secretário de saúde Leonardo Correia a ideia é chamar atenção para essa vacinação. “Será a maior carreata que Parnaíba já viu. Vale lembrar que para tomar a dose da vacina, os pais ou responsáveis deverão levar a carteirinha de vacinação de seus filhos e o cartão do Sistema Único de Saúde”, enfatizar o secretário.

No sábado todas as Unidades Básicas de Saúde do município estarão abertas das 8h às 17h para o Dia “D” da Campanha. E todos os postos estão sendo organizado para o atendimento.

Marina Silva começa campanha dizendo que Brasil está quase na UTI

A presidenciável abriu sua campanha eleitoral no salão paroquial de uma igreja

No salão paroquial de uma igreja católica no Cangaíba (zona leste de São Paulo), a presidenciável Marina Silva (Rede) abriu sua campanha eleitoral de rua nesta quinta-feira (16) dizendo que quer “tratar da saúde das pessoas e da saúde do Brasil”.

“O nosso país está quase que numa UTI”, afirmou a candidata a uma plateia de 180 pessoas no salão da Igreja Bom Jesus do Cangaíba. Ela estava acompanhada do vice, Eduardo Jorge (PV), e de outros apoiadores.

Minutos antes, Marina visitou um espaço anexo ao templo onde funciona um serviço voluntário de médicos desde a década de 1970. Um dos criadores do posto de saúde gratuito foi o vereador Gilberto Natalini (PV-SP), candidato a deputado federal. Ele tem base eleitoral na região.
Marina, que é evangélica da Assembleia de Deus, frisou no discurso que estava fazendo uma visita institucional à igreja e que no salão também ocorrem atividades da comunidade.

Ali funciona um centro de convivência que recebe recursos do município e atende 180 crianças e adolescentes, além de uma escola de moda apoiada pelo governo estadual. (JOELMIR TAVARES/FOLHAPRESS)

Patrimônio do candidato ao Senado Wilson Martins cresceu 1.018% nos últimos doze anos

O patrimônio do candidato ao Senado Federal Wilson Martins (PSB) evoluiu de vento em popa desde a campanha eleitoral de 2006, há doze anos, quando ele concorreu ao posto de vice-governador, tendo como cabeça de chapa Wellington Dias (PT), que tentava a reeleição.

Naquela época o patrimônio declarado era da ordem de R$ 465.282,05.

Já agora, em 2018, os bens declarados totalizam R$ 5.205.211,18.

A evolução patrimonial é de 1.018%.

Fonte: 180graus

Candidatura de Dilma é contestada no TRE de Minas Gerais

Ela foi oficializada na convenção do PT-MG, partido que também lançou um presidiário para presidente

Logo após o PT de Minas Gerais registrar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado, nesta quarta (15), um advogado contestou o procedimento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE/MG).

No documento, ele alega que a Constituição prevê que um presidente da República condenado por crime de responsabilidade pelo Senado deve ficar inabilitado para qualquer cargo público por oito anos.

“Portanto, em 31 de agosto de 2016 o Senado deu um entendimento totalmente diverso do constituinte originário ao votar o fatiamento da pena da Dilma para não deixá-la inelegível. Mas agora cabe ao juízo eleitoral finalmente declarar a inelegibilidade da Dilma”, disse o autor da contestação, Mariel Marley Marra.

Ele é o mesmo que, anteriormente, havia protocolado pedido de impeachment do presidente Michel Temer (MDB) e também do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). A ação contra Pimentel chegou tramitar na Assembleia Legislativa mineira, mas foi suspensa. (Folhapress)

Pacientes com câncer condenados à morte por falta de remédios

Dentre as inúmeras irresponsabilidades do governo do Piauí, mais uma preocupa os piauienses: a falta de remédios na Farmácia de Dispensação de Medicamentos do Estado. Totalmente sucateada, a farmácia disponibiliza apenas cachés (comprimidos), os mais simples do mercado. Por esse descaso, dezenas de miseráveis estão com os dias contados para descer à sepultura.

Pacientes que fazem imunoterapia contra o câncer, em Teresina, denunciaram que conseguiram na Justiça o direito de receber os medicamentos para o tratamento, mas ainda não tiveram acesso aos remédios.

A SESAPI – Secretaria da Saúde do Piauí, sob o comando do secretário Florentino Neto, que obedece ordens do governador de não gastar um centavo devido a quebradeira financeira, não acatou a ordem judicial de entregar os remédios aos pacientes e, por conta disso, a Justiça pediu sequestro de R$ 300 mil das contas do Governo, mas somente R$ 67 mil foram encontrados.

A imunoterapia é um novo método que se mostra mais eficaz que a quimioterapia, em certos casos. Os medicamentos, considerados excepcionais e de uso contínuo, custam muito caro e as pessoas precisam solicitar o financiamento junto à Secretaria de Saúde, através da Justiça.

A SESAPI informou que Farmácia de Medicamentos Excepcionais não fornece esse tipo de medicação e que é preciso uma ação na justiça para conseguir, por isso pode demorar, mas não há informações de quando esses medicamentos serão entregues.

Fonte:jornaldacidadepi

Vereador denuncia abandono de escola em Buriti dos Lopes.

 

 

A situação de descaso de algumas escolas públicas do município de Buriti dos Lopes vem sendo alvo constante de denúncias e reclamações por parte dos professores e pais de alunos. Diante do tamanho desmando, alguns docentes estão usando as redes sociais para fazerem postagens relatando os casos.

Inconformado com  a atual gestão do prefeito Junior Percy (Progressistas) para com a Unidade Escolar Tomaz Romão, o vereador Dandim Gomes (MDB) que compõe a base de sustentação do prefeito municipal, resolveu desabafar e denunciar o desmando. A postagem do parlamentar foi feita após a publicação de uma professora que trabalha naquela instituição de ensino.

“Já mostrei a autoridade competente dos problemas que a escola Tomaz Romão precisa para ser solucionados, já fiz indicação e foi aprovada por unanimidade por todos os Edis, desde o ano passado, depois falei pessoalmente com gestor (prefeito), mas até agora nada”, relatou o parlamentar.

Numa outra postagem o vereador demonstra sua indignação, diz que não vai mais ficar calado diante do descaso e promete ir à luta.

“Sou vereador da situação, até agora fiquei calado, mas diante deste descaso com aquela escola, vou à luta pelo povo que me deu a oportunidade de lutar por eles e sim fazer meu papel que é fiscalizar o poder executivo e suas ações” disse o vereador Dandim. Fonte: 180graus. Foto: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

Bolsonaro não acredita que Lula consiga transferir todos os votos para Haddad

Bolsonaro diz que não é político: “Sou do baíxissimo clero” 

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), disse apostar que o eleitorado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se diluir para outros candidatos na eleição presidencial. Ele ressaltou que não acredita em uma elevada transferência de votos para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), possível substituto do petista na disputa.

“Você votaria em um candidato que não respeita a lei? Acho que não, né”?, declarou Bolsonaro, após participar de encontro com pastores e outras lideranças religiosas em Belo Horizonte. “Transfere sim (para Haddad), mas não tanto quanto acha que pode”.

MENOS PT – “Tem um negócio: você vai ao Nordeste, tem muito mais Lula do que PT. Com o Lula fora de combate pela Lei da Ficha Limpa, que nasceu no governo do PT, iniciativa popular no governo deles, esse voto dilui. Não interessa se é mais para mim ou para outro”, disse o presidenciável.

Bolsonaro espera que parte do eleitorado de Lula “olhe” para ele. “Voto não é propriedade de ninguém. Voto é questão de consciência. E com Lula fora de combate, muita gente vai olhar pra mim.”

Perguntado sobre as estratégias de campanha, o candidato do PSL declarou que não vai se “violentar” para ter simpatia. “Hoje com as mídias sociais tem como saber se aquela pessoa está mentindo ou não. Se está se comportando como um Papai Noel na campanha para depois virar Pinóquio.”

BAIXÍSSIMO CLERO – Na entrevista, ele procurou se descolar da imagem de político. “Sou o que sou. Não sou nada na política. Sempre fui do baixíssimo clero. Comecei a rodar o Brasil há quatro anos. Já tinha uma vivência por ser capitão do Exército”, comentou.

Sobre propostas de governo, Bolsonaro disse que apenas um terço dos beneficiários do Bolsa Família deveriam permanecer no programa. O restante, segundo o candidato, é formado por fraudes e pessoas que deveriam ter emprego criado pelo governo. Em relação aos que permaneceriam, Bolsonaro disse que seria “desumanidade” retirá-los do programa.

Do total de fraudes, que conforme o candidato é de um terço, o número foi projetado por Bolsonaro a partir de dados citados por um ex-prefeito de Marau, no Rio Grande do Sul. “Sei que é apenas uma cidade. Seria melhor consultar mais prefeitos. Mas a dele deu uma fotografia 3×4 não colorida.”

Miss Brasil Mundo desfila em carro aberto nesta sexta-feira em Parnaíba

A representante do Piauí, Jéssica Carvalho, 22, venceu no último domingo, dia 12 de agosto o Miss Brasil Mundo 2018, realizado em Angra dos Reis (RJ).

Jéssica Carvalho chega a Parnaíba nesta sexta-feira (17) e desfilará em carro aberto pela Avenida São Sebastião apresentando a coroa de seu reinado como Miss Brasil Mundo, em seguida segue para a Expoapa.

Ela foi eleita miss Parnaíba, posteriormente miss Piauí e finalmente miss Brasil Mundo. A parnaibana Jéssica Carvalho é estudante de Medicina, bolsista integral de uma universidade particular de Teresina (PI)

Por José Wilson

O Lucro da Petrobras e a greve dos caminhoneiros

Reinaldo Moura*

Lucro não é pecado. Pecado é o lucro a qualquer preço. Uma empresa estatal, por exemplo,que não reduzir o preço de seu principal produto, a ponto de provocar uma paralização geral em nosso País, como a recente greve dos caminhoneiros, é fruto de  uma insensibilidade de uma péssima gestão pública.

Sabemos que a gestão corporativa tem o foco no negócio e visa lucro, mas o governo tem, ou melhor, deveria ter uma visão mais holística para tomar decisões mais inteligentes. É sempre bom deixar claro que a gestão privada é diferente da gestão pública, e muitos setores por natureza são deficitários. Inúmeras ferrovias no mundo têm custos maiores do que suas receitas, porque precisam promover o desenvolvimento regional.

Ainda não conhecemos o prejuízo total desta paralização e seu impacto real na queda do PIB, mas com certeza foi maior que o lucro declarado de R$ 10 bilhões no primeiro semestre.

Em síntese, enquanto não se privatiza a Petrobras e o mercado não é aberto à livre concorrência, não deveríamos  arcar com as penalidades de uma péssima gestão? Não podemos mais deixar o Brasil inteiro refém de uma empresa e seus interesses particulares. E vale destacar que há sempre muitas especulações sobre a gestão da petrolífera. Haviam acusações de analistas, como a do falecido jornalista Paulo Francis, de que a empresa teria sido usada historicamente como uma espécie de usurpadora de boa parte dos ganhos do povo brasileiro para manter privilégios de alguns poucos beneficiados.

Segundo aquele comentarista, haveria superfaturamentos em profusão em muitas operações. O jornalista acabou processado na justiça norte-americana por suas colocações radicais. Mas de fato, o que todos brasileiros acabaram vendo a seguir, depois de décadas, foi que houve realmente uma gigantesca sangria de recursos por seus dutos, que acabaram finalmente devastando a companhia.

Hoje, ela está com uma imagem mundial e nacional muito chamuscada e desgastada por conta desses desvios criminosos, que são verdadeiras fortunas até para xeiques árabes. E a greve caminhoneira só contribuiu.

Os brasileiros de esquerda continuam defendendo o modelo getuliano estatal de 1953, mas a esmagadora maioria do empresariado nacional acredita que é preciso mudar esta sociedade de economia mista para o bem geral do País. Não é mais possível deixá-la como está.

Como empresa estatal na sua fundação, a Petrobras teve um papel importante e estratégico ao longo dos anos. No entanto, hoje o mundo sofre mudanças radicais e a matriz energética está sendo trocada em muitos segmentos.  Na área automotiva, por exemplo, será uma questão de algumas poucas décadas para os veículos elétricos se firmarem como o de uso padrão.

Talvez, no futuro, surjam também novas pesquisas para substituição dos polímeros, que é um dos subprodutos do petróleo mais usuais, por opções mais sustentáveis. O chamado ‘plástico verde’, que nada mais é do que o polietileno extraído a partir do álcool etílico (etanol) da cana-de-açúcar, é uma fonte renovável de grande potencial e para viabilizá-la será preciso mais pesquisas, visando a redução dos custos, que hoje ainda não alcançou o patamar indicado economicamente.

É preciso também pensar em outras alternativas para desconcentrar o transporte rodoviário brasileiro, grande consumidor de diesel e óleos lubrificantes, originários do petróleo.  O uso do caminhão continua sendo uma das modalidades mais caras e os Estados Unidos é um bom exemplo de como é possível diversificar a logística. A rede ferroviária norte americana tem mais de 230 mil km de extensão e é mais extensa do planeta. Qual seria a razão desse interesse norte-americano nos trens?

Com as mudanças vindouras, a Petrobras seguramente terá que se redesenhar de um jeito ou de outro. O que não se pode mais concordar é que a companhia continue sendo uma superorganização supranacional, inalcançável, inatingível, olhando apenas para seu próprio umbigo e interesses corporativos, em detrimento de todos os brasileiros.

*Reinado A. Moura é engenheiro e fundador do Grupo IMAM 

Alcione é consagrada melhor cantora da música brasileira.

 

Alcione foi eleita a melhor cantora no 29º Prêmio da Música Brasileira, que ocorreu na noite dessa quarta-feira (15), no Theatro Municipal, na cidade do Rio de Janeiro. A noite também foi de homenagem ao músico Luiz Melodia, que morreu vítima de um câncer em agosto de 2017.

A maranhense Alcione venceu na categoria de melhor cantora, com o álbum “Boleros”, que concorreu ao lado de Amelinha, com o disco “De Primeira Grandeza, as Canções de Belchior”, além de Ângela Maria, com o “Canções de Roberto e Erasmo”

Durante a cerimônia, Alcione foi aplaudida de pé. Já nas redes sociais, a artista agradeceu: “Muito obrigada a todo o público do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que me proporcionou essa emoção e esse carinho enorme que foi ter sido aplaudida de pé por todos vocês! Que honra!”, disse Alcione. Fonte: Imirante. Foto: Imirante. Edição: APM Notícias.

 

Raquel Dodge pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência.

 

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato. Fonte: Agência Brasil. Foto: GPS News. Edição: APM Notícias.

Governo do Estado decreta ponto facultativo sexta-feira em Teresina.

 

 

O Governo do Estado informou que vai decretar ponto facultativo nessa sexta-feira (17) devido às festividades do aniversário de 166 anos de Teresina. O ponto facultativo é válido para instâncias e órgãos estaduais localizadas na capital.

Segundo a assessoria, as demais sedes do Governo do Estado, localizados nos demais municípios seguirão o horário de expediente sem nenhuma alteração.

Este ano, Teresina comemora 166 anos e o tema da campanha de aniversário da cidade é “Abra seu coração para a cidade, abra seu coração para Teresina”. Durante todo o mês, a Prefeitura de Teresina realiza uma programação especial para comemorar a data. Fonte: Portalaz. Foto: TVVCampos. Edição: APM Notícias.

Átila Lira multiplicou oito vezes o patrimônio em quatro anos; Ele declarou ter mais de R$ 8 milhões

deputado federal Átila Lira (PSB), aumentou em oito vezes o seu patrimônio nos últimos quatro anos, conforme dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições de 2014, o parlamentar declarou possuir bens que totalizavam quase R$ 2 milhões (ao todo R$1.981.128,02). 

Já os dados atualizados pela justiça eleitoral aos quais o Portal AZ teve acesso na tarde desta quarta-feira (15), revelam que o patrimônio do deputado aumentou R$8.827.581,72. (oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e um real e setenta e dois centavos).

Entre os bens declarados pelo deputado do PSB estão quatro casas, além de outros imóveis. 

Da riqueza apresentada ao TSE, mais de R$ 7 milhões são investidos em crédito decorrente de alienação, que não é detalhado no site.

Átila Lira exerce atualmente o sétimo mandato como deputado federal.

CANDIDATOS A GOVERNADOR

Quem tem mais?

O registro de candidaturas ao governo do Estado do Piauí revela o valor do patrimônio dos políticos. Luciano Nunes (PSDB), declarou ter um patrimônio de mais de R$ 1,8 milhão (1.823.426,57).
Ele é seguido por  Elmano Férrer, que declarou possuir bens no valor de um pouco mais de R$ 1,5 mi (1.554.359,81).

Quem tem mais? 2

Em terceiro lugar, aparece Doutor Pessoa, com  patrimônio de um pouco mais de R$ 1 milhão (1.047.014,32).
Já Wellington Dias (PT), diz ter R$ 716 mil em bens. (Portalaz)

Parnaíba vai às urnas com 5 mil analfabetos, 11 mil eleitores funcionais e somente 8 mil e 963 de nível superior

Os números estatísticos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) revelam a realidade do eleitorado parnaibano, composto de 102.064 votantes, para o próximo pleito no dia 7 de outubro de 2018.
Em relação ao grau de instrução dos eleitores parnaibanos, o TRE-PI mostra que o município tem 5.279 pessoas analfabetas aptas ao uso das urnas, perfazendo pouco mais de 5% do eleitorado total. Dentro do que se entende como eleitor funcional (pessoa que apenas lê e escreve de forma mecânica, sem entender muito daquilo que faz), a quantidade chega a 11.466, mais de 10% de todos os votantes. Somando-se eleitores analfabetos e funcionais, o número vai para mais de 16.500 votantes.
E no extremo oposto do nível de escolaridade do eleitorado parnaibano estão os votantes de ensino superior completo, que totalizam 8.963 pessoas, menos de 10% do total. Mas quem decide a eleição em Parnaíba não são os menos escolarizados e nem os diplomados, mas, sim, os de ensino fundamental incompleto, com 21.608 votantes, e, principalmente os de ensino médio completo, com 25.935 votantes. Essas duas faixas de nível de escolaridade somam juntas mais 47 mil votos, praticamente a metade de todos os eleitores aptos ao processo eleitoral.
E quando o assunto é faixa etária dos eleitores, a população entre 45 a 59 anos é dominante entre todos os que votarão em outubro. Com praticamente o mesmo peso eleitoral, os de 25 a 34 anos, que representam 23.401 votantes. Os mais jovens, de 16 anos, são apenas 454 votos. Entre os mais idosos (acima de 70 anos) estão habilitados ao voto mais de 6 mil pessoas.
Esses números ajudarão os candidatos nas suas estratégias de campanha, pois as assessorias vão usar o embasamento estatístico do TRE-PI para definir ações mais efetivas para cada público do eleitorado.
Fonte: Ribamar Aragão/Peagabê