O promotor
de justiça do direito difuso e coletivo de
Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto,
propôs hoje pela manhã, durante audiência pública realizada na Câmara
Municipal, a formação de uma Força Tarefa para combater a prostituição na
cidade, “por se tratar de um assunto do
interesse geral”. E sugeriu a junção de forças de organismos como: Câmara
Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária,
Policias civil e militar, Ministério Público e outros segmentos da sociedade
civil organizada, a fim de que haja não só a fiscalização, mas a punição
rigorosa aos que comercializam o sexo, com ênfase maior para a exploração sexual
de menores.
A audiência foi requerida pela
vereadora Neta Castelo Branco, presidente do Poder Legislativo, por sugestão do
próprio promotor Filgueiras, que afirmou ter conhecimento de existirem em
Parnaíba mais de 50 prostíbulos, que funcionam sob a fachada de bares, mas que
são ambientes onde funciona, além do comércio sexual, a jogatina e a venda de
drogas. Foram citados também locais como as Avenidas Pinheiro Machado, São
Sebastião e o bairro Tabuleiro como os “pontos” de maior frequência de pessoas
que vivem da oferta de serviços sexuais. “Já existe travesti que se acha o dono
do espaço”, disse Wellington Araújo, do grupo “Guará”, de homossexuais.
Wellington Araújo: Grupo “Guará”
Presentes à Audiência, além do
promotor Antenor Filgueiras, o tenente-coronel Raimundo Sousa, comandante do 2º
BPM; o representante da Polícia Civil, Inácio Costa Araújo, secretário do trabalho, Romualdo Seno, a
presidente da Associação das Profissionais do Sexo, Maria de Lourdes do
Nascimento; a representante da SEDESC, Cimara Batista, representando a primeira
dama do município, Flaviana Véras, além de representes do Conselho Tutelar, Conselho
dos Direitos da Criança e do Adolescentes de grupos de homossexuais, como “Guará” e “Boneca
de Pano”, dentre outros, com destaque para um grupo de alunos do PRONATEC, que
fazem cursos técnicos no Senac. A busca da profissionalização foi mostrada como
uma das saída para a problemática.
Alguns dos presentes que fizeram
uso da palavra destacaram a importância das discussões, considerando que
Parnaíba vive uma realidade de crescimento econômico, que implicará em novos investimentos
e a possibilidade de expansão do problema, com a exploração do turismo sexual,
a exemplo do que ocorre em outros centros do país. Dentre as causas citadas,
que levariam jovens a se prostituírem foi citada a condição econômica, falta de
emprego e a fragilidade da instituição família.
Para o representante da Polícia Civil,
Inácio Costa, a fiscalização de prostíbulos se torna difícil, uma vez que
aqueles que ali se prostituem sempre se escondem com a chegada da polícia e o
dono do recinto sempre dá a desculpa de que se trata de um bar.
Foi proposto um segundo momento das discussões, a fim de que seja elaborado um plano de ação a fim de que providências mais rigorosas sejam tomadas, para resolver um problema que é tão sério mas que muita gente finge ignorar.
