Blog do B.Silva

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (PP)

A Prefeitura de Parnaíba deverá regularizar imediatamente a oferta regular e com qualidade da alimentação escolar nas unidades da rede pública do município, conforme a recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Piauí nesta quarta-feira (25). A determinação foi motivada por denúncias de pais e alunos.

A recomendação foi direcionada ao prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito (PP), ao secretário municipal de Educação, Danilo de Andrade Rêgo, e à presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Sheila Silveira.

Entre as medidas exigidas estão a criação de um cronograma de visitas às escolas, elaboração de um Plano de Ação Anual para o acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a substituição da chamada “merenda seca” (como bolachas, sucos artificiais e alimentos processados) por refeições com alimentos frescos e nutritivos.

O MPPI também determinou que o Conselho de Alimentação Escolar passe a cumprir rigorosamente suas atribuições, como fiscalizar o uso dos recursos do PNAE, zelar pelas condições higiênicas dos alimentos e avaliar os cardápios oferecidos aos alunos.

O promotor Antenor Filgueiras fixou prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem documentos que comprovem as providências adotadas. O não cumprimento poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais contra os gestores.

Fonte: MPPI

Deputado federal Evair de Melo (PP-ES). (Foto: Diário do Poder).

A Comissão de Segurança da Câmara aprovou requerimento do deputado Evair de Melo (PP-ES) para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a atuação de Lula (PT) no caso do roubo aos aposentados e pensionistas do INSS. A denúncia envolve a “cautela” que o petista recomendou à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União (CGU) na investigação de entidades beneficiadas pelo roubo. A suspeita é que Lula quis blindar o sindicato que o irmão dirige. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A recomendação de cautela, considerada suspeitíssima, foi confessada pelo próprio Lula em entrevista ao embarcar para a viagem a Paris.

Lula alegou ser necessário evitar “crucificações” de entidades. Para os deputados, o petista praticou interferência e velado constrangimento.

O Sindicato dos Aposentados de Frei Chico, irmão de Lula, saltou do faturamento de R$41 milhões para R$149 milhões no governo Lula. (Diário do Poder)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Parnaíba está promovendo uma Pauta Concentrada de Audiências de Família até a próxima sexta-feira, 27 de junho. A iniciativa busca solucionar litígios de natureza familiar por meio de acordos amigáveis, com a realização de 60 audiências em formato híbrido, combinando atendimentos presenciais e online.

O esforço concentrado envolve processos judiciais e pré-processuais selecionados com base na natureza da demanda e no perfil das partes. As ações tratam de temas como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcios, priorizando soluções que reduzam o desgaste emocional e tragam mais agilidade à resolução dos conflitos.

Segundo o juiz titular do CEJUSC Parnaíba, Kildary Costa, a proposta é tornar os acordos mais satisfatórios para todos os envolvidos. “A solução amigável sempre deixa as partes mais satisfeitas. Com esse esforço, certamente teremos bons resultados”, destacou.

Além de acelerar a prestação jurisdicional, a ação fortalece a cultura da pacificação e evita a judicialização excessiva, contribuindo para desafogar o sistema judiciário. A Pauta Concentrada reafirma o compromisso do CEJUSC em aproximar a Justiça da população e promover relações familiares mais equilibradas. (Daniel Santos)

O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) criticou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), do projeto do Governo do Estado que cria duas novas secretarias e reestrutura parte da administração estadual. O parlamentar classificou a medida como um “aumento desnecessário da máquina pública” e apontou motivações políticas na proposta.

Assis Fernandes / O DIA

Gustavo Neiva critica criação de novas secretarias e cobra transparência sobre empréstimos no Piauí

Na semana passada, os deputados aprovaram, por 19 votos a 2, a mensagem do Executivo que cria a Secretaria do Trabalho e Emprego e transforma a Coordenadoria de Comunicação Social (CCOM) em Secretaria de Estado da Comunicação. O projeto também altera o nome da Secretaria de Assistência Social, que passa a se chamar Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O texto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles. a criação de novas pastas vai na contramão do que o estado precisa.

“Se cria uma nova estrutura, aumenta a despesa, aumenta o gasto, quando na verdade nós temos é que reduzir a máquina. A máquina já é muito inchada, já é muito grande, já gasta demais. Então nós somos a favor da redução da máquina administrativa, até porque nós sabemos que as secretarias no estado do Piauí, todas fazem tudo. Não precisa de mais secretarias”, afirmou o deputado ao PortalODia.com.

O parlamentar também questionou a real finalidade das mudanças.

“Por outro lado, também a gente vê se pelo menos essa secretaria fosse criada para desenvolver uma política social, mas na realidade o que a gente vê é que se cria uma nova secretaria para acomodação política. Uma pessoa que é o ex-presidente da Agespisa, a Agespisa foi privatizada, e cria-se um novo espaço governamental para acomodação política. Então nós somos radicalmente contra a criação de aumento da máquina”, criticou.

Além da estrutura administrativa, Neiva também defendeu a redução da carga tributária no estado.

“Também somos favoráveis à redução tanto da máquina como também da carga tributária. Hoje o Piauí é um dos estados que a carga tributária é muito elevada, e isso pesa no bolso da população do estado do Piauí. Então, somos contra o aumento da máquina, como também somos favoráveis à redução da carga tributária”, relatou.

Assis Fernandes / O DIA

Gustavo Neiva, deputado estadual

Falta de transparência em empréstimos

Durante a entrevista, o parlamentar também cobrou mais transparência na gestão dos empréstimos firmados pelo Governo do Estado. Segundo ele, há resistência do Executivo em divulgar informações solicitadas por parlamentares e pela imprensa. Para o deputado, é dever do Governo explicar à sociedade como os recursos estão sendo utilizados.

“Um colega da imprensa publicou que solicitou, via lei de acesso, às informações sobre a utilização desses recursos do empréstimo. E essa informação não lhe foi repassada até o momento. Claro que é importante, todos nós, não só nós parlamentares, mas toda a população do estado quer saber onde está sendo utilizado esses recursos. Até porque quem vai pagar isso com juros e correção monetária é a população. Então, nada mais justo do que a transparência e a clareza de onde estão sendo utilizados esses recursos”, finalizou.

Governador Rafael Fonteles

O governador Rafael Fonteles (PT-PI) enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pedido de autorização para viajar à Europa em julho. O Projeto de Resolução que autoriza a viagem oficial foi lido na sessão plenária desta terça-feira (24). A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, será submetida ao Plenário da Casa.

Segundo o projeto, o governador deve embarcar no próximo dia 3 de julho, uma quinta-feira, com retorno previsto para o dia 9 do mesmo mês. Os destinos da missão internacional incluem Portugal, Espanha e Suíça. Ainda não foram informados quais são os compromissos de Rafael Fonteles nos três países.

Esta será a segunda viagem oficial internacional do chefe do Executivo piauiense neste ano. Em maio, Rafael Fonteles esteve na China e no Oriente Médio com objetivo de atrair investimentos e estabelecer parcerias para o estado.

Fonte: Com informações da Alepi

Prefeito Francisco já sabe em que votará para o Senado

Meus candidatos

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanoel, assume seus candidatos ao Senado: Ciro Nogueira e Marcelo Castro.
Lamenta não votar no Júlio César, mas vai pedir ajuda ao deputado Jadyel, que anunciou que votará em três candidatos. (Portalaz)

MARCELO CASTRO É O QUERIDINHO TAMBÉM DOS VEREADORES E SUPLENTES DE PÁRNAÍBA

Durante a abertura do Seduckathon 2025, realizada nesta segunda-feira (23), em Teresina, o governador Rafael Fonteles (PT) reafirmou a meta de transformar o Piauí em referência nacional em educação pública. Para isso, o principal objetivo é conquistar o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ensino médio no Brasil.

Governador Rafael Fonteles quer transformar o Piauí em referência nacional em educação | Foto: Raíssa Morais

Fonteles destacou que o avanço da rede estadual se deve à adoção do tempo integral, ao fortalecimento do ensino técnico e à aposta em programas de inovação, como o próprio Seduckathon. “Isso aqui é uma universidade aberta, para onde não tinha sequer uma chance de ter um ensino superior. E agora, com esse trabalho de melhorar a qualidade com tempo integral e com educação profissional e técnica, já dá para perceber uma grande evolução”, disse.

Crédito: Raíssa Morais

Crédito: Raíssa Morais

ATENÇÃO NACIONAL

O governador também ressaltou que o modelo educacional implantado no estado tem atraído atenção nacional.
“Nós recebemos comitivas de vários estados para entender o que estamos fazendo aqui em várias áreas. Então é uma demonstração de que já estamos nos tornando referência”, afirmou.

Ao explicar os próximos passos da política educacional, Rafael Fonteles foi direto. “O objetivo, e o secretário Washington Bandeira sabe disso, é tornar o Piauí a melhor educação do Brasil. E como é que se mede isso? Tem uma avaliação do Ministério da Educação, que é o IDEB. Então nós queremos ter o melhor IDEB do ensino médio do Brasil.” (MN)

O governador Rafael Fonteles segue seu planejamento de ampliar o efetivo. Na Polícia Militar do Piauí, mais de 600 policiais serão nomeados. Infelizmente, eles receberão em torno de 4 mil reais o que pode ser o menor salário do Brasil. Aqui ao lado, no Maranhão, um praça ganha cerca de 7 mil reais   valor que, no Piauí, é recebido apenas por tenentes ou capitães.

Essa realidade tem desmotivado cada vez mais a tropa, que muitas vezes desiste antes de completar um ano de serviço. Nossa polícia sofre com a falta de oxigênio, e apesar de não se poder negar o aumento do efetivo, quando analisamos a remuneração dos policiais em comparação com outros estados, estamos sempre no fim da fila.

Acredito que, mesmo diante dos tantos problemas externos, é fundamental equilibrar o aumento do efetivo com melhores salários. Na época em que o PT estava na oposição, os policiais militares tinham voz ativa , com representantes como R. Silva, Jarbas e tantos outros. Hoje, essas vozes estão todas caladas. (Silas Freire)

A Justiça do Trabalho deu um freio importante nas demissões em massa planejadas pela Agespisa. Em decisão firmada nesta terça-feira (23), a juíza Elisabeth Rodrigues determinou a suspensão imediata dos desligamentos de cerca de 300 trabalhadores, além de bloquear os efeitos dos avisos prévios já emitidos. O recado foi claro: mudança de gestão não significa abandono de direitos.

A magistrada ainda impôs multa diária de R$ 20 mil para cada demissão descumprida, protegendo os trabalhadores que não aderiram ao Programa de Afastamento Incentivado (PAI). Segundo dados, cerca de 100 já haviam cumprido aviso prévio, mas os outros 200 permanecem em risco.

A decisão reconhece que há sucessão trabalhista no processo de transição para a iniciativa privada  ou seja, as obrigações da Agespisa continuam válidas, mesmo sob nova gestão. Fica a pergunta: até quando trabalhadores serão tratados como números em planilhas de corte? A Justiça, ao menos por enquanto, fez valer a letra da lei. (Encarando)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou em nota, nesta segunda-feira (23), que está acompanhando de perto o caso da morte do adolescente David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrida no último sábado (22) dentro do aterro sanitário de Teresina. Segundo o TCE-PI, o episódio, considerado trágico, reforça a importância de ações concretas voltadas à gestão dos resíduos sólidos no estado.

Segundo o Tribunal, é fundamental que os municípios avancem na adoção de políticas pré-aterro. Essas iniciativas envolvem a ampliação da coleta seletiva, a valorização de materiais recicláveis, a geração de renda e a inclusão socioprodutiva dos catadores. O objetivo é reduzir a quantidade de lixo encaminhado à disposição final e, ao mesmo tempo, promover dignidade aos trabalhadores da área.

Divulgação/Agência Brasília

Morte em aterro reacende alerta sobre gestão de resíduos no Piauí, diz TCE

Para tentar solucionar essa problemática, o TCE-PI mantém um acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente com foco na destinação correta dos resíduos e na regularização da atividade dos trabalhadores da reciclagem.

“A Corte de Contas destaca que a destinação adequada dos resíduos sólidos deve caminhar junto com o respeito à dignidade e à cidadania dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem”, afirmou o TCE-PI.

Entenda o caso

Um garoto de 12 anos morreu após ser atropelado por um trator na madrugada deste domingo (22), no aterro sanitário de Teresina, localizado no bairro Angelim, zona sul da capital. A vítima, identificada como David Kauan Silva da Costa, estava dormindo no local, coberto por papelão, quando o veículo passou por cima dele.

De acordo com informações repassadas ao O DIA, a PM foi acionada por volta das 2h30 após a denúncia de que a criança havia sido atropelada. Ao chegarem ao local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida, após ter sido atingida pelos membros inferiores durante uma manobra de ré feita pelo trator.

Segundo familiares, David havia saído de casa escondido da mãe para tentar ganhar dinheiro catando materiais recicláveis. O objetivo do menino era juntar o suficiente para comprar uma bicicleta motorizada. A avó do garoto, Maria Albetiza Silva, disse que a mãe não permitia que ele trabalhasse ou fosse ao local. (O Dia)