Rafael Fonteles e Feliphe Araújo

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Agência de Fomento do Piauí (Badespi), Feliphe Araújo, anunciaram nesta segunda-feira a  liberação de R$ 22 milhões em crédito para os agentes de turismo do Piauí. O valor será repassado completamente até o final deste ano. Com esse total, o quantitativo de investimento no turismo piauiense resgistrou crescimento de 150% em comparação ao ano passado, que totalizou R$ 8 milhões.

Fonteles espera que o investimento potencialize o turismo do estado, através do epreendedorismo e da geração de emprego e renda.

É uma grande oportunidade para os empreendedores do setor investirem em seus negócios com boas condições de financiamento, incluindo carência de até dois anos, longo prazo para amortizar e uma das menores taxas de juros do mercado”, destacou Rafael Fonteles.

Os recursos destinados ao turismo pela Badespi contemplam uma variedade de negócios, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares. São destinados, preferencialmente, aos segmentos de micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais (MEI); e empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico.

As linhas de crédito disponíveis têm o valor médio de R$ 130 mil, podendo chegar até R$ 500 mil. Os empreendedores poderão finalizar o pagamento do financiamento em até 120 meses, com carência de até 24 meses. A Badespi garante, ainda, uma das menores taxas de juros do mercado: INPC + 5% ao ano.

Segundo o presidente da Badespi, Feliphe Araújo, as linhas de créditos para o setor do turismo, incluindo o ano de 2023, já chegaram a 13 municípios. O gestor afirmou, ainda, que a meta é chegar a mais cidades, e empreendedores até o fim de 2024. 

O nosso objetivo é expandir a chegada desses recursos, para que os agentes do turismo possam iniciar ou modernizar os seus negócios. A partir disso, os turistas poderão desfrutar de mais opções de lazer e melhor infraestrutura em nosso estado. É dessa forma que eles retornarão ao Piauí mais vezes, o que impacta diretamente na economia dos munícipios e em mais oportunidades de emprego”, ressaltou o gestor.

O prefeito João Felix de Campo Maior lidera todas as pesquisas com grande diferença. Joãozinho, que não esconde ser bolsonarista, parece que vai dar a maior goleada no estado contra o petista e ex-deputado Paulo Martins.

Na Terra dos Carnaubais, até o irmão do prefeito, Antônio Felix, apoia o candidato do governo, mas a diferença nas urnas promete ser de uns 40% favorável a João Felix, cuja gestão é aprovadíssima.(Silas Freire)

Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto deste ano para dar destinação final adequada ao rejeito e promover o fechamento dos lixões, conforme a Lei 14.026, de 15 de julho de 2022, em seu Art. 54, e em consonância com a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina o fim dos lixões. Com a finalidade de ajudar os municípios a implantar essas políticas, a Secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado contribuem com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos, por meio do Programa Zero Lixões – por  um Piauí mais Limpo.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, essa data foi estabelecida como prazo máximo para que os municípios adotassem sistemas de disposição final ambientalmente adequados, como aterros sanitários, sejam eles públicos ou particulares, ou soluções consorciadas como já observado em alguns estados.

No entanto, de acordo com o gestor, é importante observar que a implementação da legislação nem sempre ocorre conforme o planejado, e muitos municípios enfrentam desafios na transição para sistemas de gestão de resíduos mais adequados. Além disso, algumas jurisdições podem ter estendido prazos ou enfrentado dificuldades para cumprir as exigências da legislação.

Fiscalização

Atualmente, o Piauí possui três aterros sanitários particulares, atendendo à região centro norte, licenciados pela Semarh e visitados regularmente para observar o atendimento das suas funções ambientais. Ao tempo, o órgão ambiental incentiva a instalação de aterros municipais por meio da Resolução nº 46/2022, que incluiu a atividade como aterro de pequeno porte com instrução processual diferenciada.  Confira aqui.

Em campo, o órgão ambiental fortalece também a fiscalização voltada à disposição irregular dos resíduos em todo o Estado, como forma de coibir a prática de lixões clandestinos, uso de fogo e presença de animais no local e a contaminação do solo, água e do ar.

Fechamento e recuperação de lixões

Visando à necessidade do atendimento desse prazo, recomenda que as soluções a serem adotadas pelos municípios deverão ser apresentadas à Semarh e seus parceiros em tempo hábil, por meio de estudos e documentos com a descrição da metodologia a ser implantada e ainda a apresentação do cronograma físico-financeiro das ações a serem adotadas.

O documento deve abordar ainda as metodologias, após o fechamento de lixões, voltadas à recuperação da área de modo a restaurar o ambiente afetado e mitigar os impactos negativos resultantes da disposição inadequada de resíduos sólidos. Para isso, a Semarh disponibiliza o termo de referência voltado à Recuperação de Áreas Degradadas a nortear as ações desse processo complexo, que deve ter um monitoramento contínuo. Confira aqui.

É importante ressaltar que o fechamento de lixões deve ser parte de uma estratégia mais ampla de gestão de resíduos, que inclua a educação ambiental, redução na fonte, coleta seletiva, reciclagem, compostagem e outras práticas sustentáveis. Além do envolvimento ativo da comunidade e de cooperativas e associações de catadores de materiais e o cumprimento de regulamentações ambientais.

Maio é dedicado à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha Maio Laranja busca mobilizar sociedade e autoridades contra esses crimes hediondos, que causam danos irreparáveis.

No Piauí, a Polícia Federal tem atuado incansavelmente contra o abuso sexual infantil. Em 45 dias, seis operações resultaram em duas prisões em flagrante e uma prisão preventiva, além do resgate de sete vítimas, devolvendo esperança e segurança às famílias.

Essas ações refletem o compromisso da nova gestão da Polícia Federal em enfrentar o problema diretamente. A luta contra o abuso sexual infantil é prioridade, demonstrando a seriedade com que a questão é tratada. O resgate das vítimas e a prisão dos agressores não apenas promovem a justiça, mas também dissuadem futuros crimes, protegendo crianças e adolescentes.

A nova gestão reconhece a importância de combater a violência sexual infantil para construir uma sociedade justa e segura. O objetivo é garantir um ambiente seguro para todas as crianças, livre de exploração e medo, trabalhando para um futuro sem os horrores do presente.

A campanha Maio Laranja convoca a sociedade à ação. Todos devem denunciar suspeitas de abuso, participar de ações de conscientização e contribuir para erradicar o abuso sexual infantil. Juntos, podemos assegurar uma infância segura e feliz para nossas crianças.

A Polícia Federal do Piauí reafirma seu compromisso com essa causa, investindo em operações e estratégias para proteger crianças e adolescentes. A união de esforços pode criar um ambiente mais seguro e justo para as gerações presentes e futuras, evitando a perpetuação desses crimes e salvaguardando vidas.

Fonte: PF-PI