O governador Rafael Fonteles conduziu nesta terça-feira (17), no Palácio de Karnak, a primeira reunião do Conselho de Transformação Digital, que foi criado com a proposta de normatizar e padronizar essa transformação digital que ocorrerá no estado do Piauí.

“Nosso objetivo é tornar o Piauí no estado mais digital do Brasil e estamos nos baseando exatamente no modelo campeão do mundo, que é o da Estônia, o país mais digital do mundo com 99% dos serviços governamentais prestados ao cidadão na palma da mão, no seu celular, e é isso que queremos para o Piauí”, explicou.

Segundo Rafael, há uma legislação federal que deve ser observada e limita algumas ações do que é realizada na Estônia. “Mas vamos fazer tudo o que for possível, dentro da legislação brasileira, para tornar os serviços públicos em todas as áreas, seja na segurança, na educação, na saúde, no Detran e na Fazenda disponíveis na internet”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Rafael ressalta que essa digitalização não exclui a preocupação com as pessoas que ainda não têm acesso a internet, para que esses serviços continuem sendo prestados a essa parcela da população. “Mas sabemos que a grande maioria, 80% dos piauienses, têm acesso a internet”, frisou.

Para o governador, quanto maior a quantidade de serviço público estiver disponível de forma on-line, mais fácil será para o cidadão. O sistema está sendo feito, observando as questões de segurança, identificação digital, com biometria. “Tudo para facilitar e desenvolver mais o nosso estado, facilitando a vida do cidadão e gerando muitas oportunidades na área de tecnologia, que é algo que vamos investir muito, pois o Piauí tem uma vocação natural para isso, tem uma população que gosta de estudar e estou muito otimista de que alcançaremos a meta”, declarou.

No Conselho de Transformação Digital, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) ficará responsável pela digitalização e capacitação da biometria da população. De acordo com o secretário Francisco Lucas, a SSP já conta com o Instituto de Identificação, órgão responsável pelo registro e emissão de carteiras de identificação. “O Instituto já vinha passando por uma modernização e transição para fazer a carteira digital e agora a proposta do governador é avançar e ser o primeiro estado do Brasil em que o Instituto de Identificação seja totalmente digital, com carteira de identidade já com novo padrão, tendo um registro e cadastro único nacional e, além disso, emitir certificados digitais aos cidadãos para que eles possam acessar aos serviços de forma individual em todo o território e principalmente para que haja agilidade na prestação de serviços”, disse

Além do governador Rafael Fonteles e o secretário Francisco Lucas, participaram da reunião os secretários de Fazenda, Emílio Júnior, Planejamento, Washington Bonfim, SEADPREV, Samuel Bandeira, Educação, Washington Bandeira, Saúde, Antônio Luís, presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, e diretor da ATI, Ellen Gera.

Com informações da CCOM 

O governo alega que decidiu atualizar o posicionamento do Brasil em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres Foto: EBC

O governo petista de Lula decidiu desligar o Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, uma aliança internacional contra aborto e a favor do papel da família. A adesão à Declaração de Consenso de Genebra ocorreu no governo Bolsonaro, em 2020.

“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, justificou o governo, em nota do Itamaraty.

O governo alega que decidiu “atualizar” o posicionamento do Brasil em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres. 

“O objetivo é de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”.

A declaração ocorre por meio de nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A Declaração de Consenso de Genebra é um documento assinado em 22 de outubro de 2020 pelo Brasil e outros países que tem por objetivo: alcançar uma saúde melhor para as mulheres; preservar a vida humana; apoiar a família como parte fundamental de uma sociedade saudável; proteger a soberania nacional na política global(Diário do Poder)

Nesta terça-feira (17), o Secretário Estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, anunciou a criação de uma Delegacia de Combate ao Crime Organizado no Piauí.

O anúncio foi realizado durante encontro as forças de segurança, que ocorreu na cidade de Piripiri. Na ocasião foi realizado uma avaliação dos primeiros 15 dias da segurança na região. O comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, comenta que a PM vai intensificar o policiamento ostensivo. “ Estamos fazendo uma avaliação dos primeiros 15 dias de ações e podemos adiantar que a Polícia Militar intensificará ainda mais o policiamento ostensivo, com realizações de blitzen  e  operações estratégicas na região”, comentou.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), informou que na cidade de Piripiri, onde ocorreu a reunião, não há registro de homicídios a cerca de 15 dias. O Secretário de Segurança, Chico Lucas, explica que o objetivo  é desenvolver  sensação de segurança dos cidadãos de Piripiri. “Estabelecemos este esforço concentrado com o objetivo de devolver a sensação de segurança para os piripirienses, no combate à criminalidade e estamos conseguindo. Os números nos mostram uma redução. Neste ano, na cidade foi registrado apenas um homicídio, ou seja, estamos há 15 dias sem registro de morte em Piripiri”, informa.

O secretário Chico Lucas, informa também que há o objetivo de criar uma Delegacia de Combate ao Crime Organizado no estado.  “Os policiais permanecerão por mais um tempo, mas o nosso objetivo é criar uma Delegacia de Combate ao Crime Organizado, para repreender tráfico de drogas e outros crimes”, comunicou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, a polícia almeja envolver todos os atores no enfrentamento a criminalidade no estado. “Esse será o objetivo do nosso trabalho, envolver todos os atores no enfrentamento a criminalidade, aqui em Piripiri já vem dando certo, estamos há vários dias sem nenhuma ocorrência de morte violenta, com várias prisões realizadas. A ideia é se estender, de acordo com a necessidade, para outros municípios”, disse.

Lideranças políticas ligadas à ex-deputada federal Rejane Dias aguardam um direcionamento após a petista ter renunciado ao mandato para assumir vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Eleita na quarta colocação nas eleições de 2022 com 125 mil votos, Rejane foi indicada para o TCE-PI pelo governador Rafael Fonteles (PT) e, antes mesmo de encerrar o mandato atual e de assumir o próximo, deixou a política partidária para tomar assento no novo posto.

Conselheira Rejane Dias (Foto: Eduardo Amorim/Lupa1)

A mudança de rumos pegou parte das lideranças do interior ligadas à Rejane de surpresa, principalmente as menores. Algumas delas ouvidas pelo Lupa1 disseram que ainda não foram contatadas pela equipe de Rejane para saber qual direcionamento político vão ter de agora em diante, já que, na prática, ficaram sem sua representante na Câmara Federal. Pedindo reserva, uma das lideranças disse que apenas “viu pela imprensa” que Rejane foi para o TCE-PI.

Uma outra contou à coluna que “ouviu falar de uma reunião” que deverá ser convocada pelo staff de Rejane ou mesmo pelo ministro Wellington Dias (PT) nas próximas semanas para que seja dado um direcionamento e as garantias de que não haverá prejuízos do ponto de vista eleitoral nem de apoio às ações nos municípios. A expectativa das lideranças ouvidas pelo Lupa1 é que, de agora em diante, elas fiquem sob a “guarida” de Wellington, que é senador eleito, ministro e marido da ex-deputada.(Gustavo ALmeida)

Com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre o percentual de resjuate do piso nacional do magistério, ocorrido na noite de ontem (16), pelo ministro Camilo Santana, o valor para o início de carreira dos professores em todo o Brasil passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, um reajuste de 14,95%. A homolçogação do índice de reajuste foi publicada no Diário Oficial da União através da Portaria nº 17, 17/01/2023.

Diante do anúncio do MEC o Sinte-PI aguarda audiência com o secretário estadual da educação, Washington Bandeira, para tratar de pautas emergenciais para a educação estadual. Dentre as pautas está a valorização profissional de professores e funcionários, estrutura das escolas para início do período letivo, equiparação salarial dos administrativos, desconto da previdência para os aposentados e outras demandas pendentes.

“É importante que o governo estadual e os gestores municipais passem a pagar, ainda no mês e janeiro, esse percentual do reajuste para os professores. Nossa luta tem sido árdua e estamos aguardando uma audiência com o secretário de educação para tratar dessa e outras pautas”, disse Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI.(Sinte-PI)

Deputado estadual Francisco Costa (PT)

A bancada federal do Piauí vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na próxima sexta-feira (20), para discutir uma maior participação dos parlamentares nas indicações para os cargos federais no Piauí. E também o apoio da bancada à reeleição de Lira.

São mais de 20 cargos federais que têm representação no Piauí e serão ocupados ´no governo Lula, como DNOCS, DNIT, Incra, Codevasf e outros

Karnak lotado

O deputado federal diplomado Francisco Costa (PT-PI) esteve com o governador Rafael Fonteles, na manhã desta segunda-feira (16) de intensa movimentação no Palácio de Karnak, quando tratou da reunião da sexta-feira e de outros assuntos políticos e administrativos.

Outro que apareceu no Palácio de Karnak foi o deputado federal Fábio Abreu, que tratou do novo organograma e funções de cada uma das superintendência, dividindo as competências de cada setor da Secretaria de Assistência e Defesa Agropecuária (Sada), que tem como titular o irmão, Antônio Abreu Costa.

Fábio Abreu e Antonio Costa estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, para tratar do organograma da Sada, que vai atuar nos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.

Também esteve com o secretário Marcelo Nolleto o deputado estadual Firmino Paulo, futuro secretário de Irrigação e Infraestrutura Hídrica, cargo hoje ocupado por Gustavo Sousa e Sousa.  

O deputado adiantou que também tratou da organização da pasta, que ele assume depois da posse dos deputados na Assembleia Legislativa em 1º de fevereiro.
Os deputados João Mádison, Franzé Silva e Severo Eulálio também cumpriram agenda no Palácio de Karnak. (Fonte: Paulo Pincel)

Integrantes da Comissão Organizadora do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) confirmaram ao portal Cidadeverde.com  que os valores dos precatórios devem ser pagos este mês. 

Foram identificadas mais de 40 mil matrículas de professores aptos para receber os valores. Os recursos para pagamento, algo em torno de R$ 108 milhões já estão disponíveis em uma conta judicial e é aguardado apenas o retorno do recesso do judiciário para que seja realizada a transferência dos valores ao Governo do Piauí. Cada professor vai receber por matrícula.

O Cidadeverde.com apurou que os professores podem receber até R$ 6 mil, alguns vão receber menos e o valor é proporcional ao tempo de serviço. 

Quem tem direito:

Professores (efetivos e celetistas) aposentados, pensionistas e herdeiros.

Período trabalhado para receber o benefício:

1º de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.

Valores:

Uma parcela de servidor pode receber até R$ 6 mil, mas tem professor que vai receber menos. É de acordo com o tempo de serviço.

Como receber:

O Seduc vai disponibiliza um link no site com o nome das pessoas que têm direito. Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais.  

“A comissão identificou pouco mais de 40 mil matrículas, não são 40 mil pessoas. Isso tudo não é funcionário. Um professor pode ser 20h e pode ter duas matrículas para chegar a 40h. O estado do Piauí teve poucos concursos na área da Educação ao longo de sua história. Em 1997, o quadro de professores era formado mais por pessoas que eram substitutas, eletivas, celetistas, formação leiga. Eram matrículas que entravam e saíam todos os anos. A gente achou professora com quase dez matrículas porque foi substituta durante os dez anos e todos os anos que ela saía e retornava pegava uma nova matrícula”, esclarece Fábio Matos, secretário de Assuntos Municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) e membro da comissão. 

A comissão que fez o levantamento dos professores  aptos é formado por representantes do Sinte e da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc).

Para ter direito aos valores é necessário ter exercido o magistério na rede pública estadual entre 1997 a 2006. O professor explica ainda que a Seduc vai criar um link com uma lista de professores que têm direito ao Fundef. 

“Quem trabalhou nesse período, seja 20h ou 40h, e ainda está na ativa poderão receber de forma imediata, pois o estado ainda tem o contato desses trabalhadores, a conta, CPF e matrículas. Quem não está mais na rede estadual, mas trabalhou nesse período, vai procurar nesse link da Seduc para atualização dos dados cadastrais. Qualquer distorção sobre ter ou não trabalhador, o profissional poderá enviar documentação por esse link no site da Seduc.”, antecipa o professor.

A Secretaria de Estado da Educação informou que uma Comissão está elaborando o documento que irá regulamentar o rateio referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Assim que for concluído o documento, a Seduc divulgará todas as informações necessárias.

Graciane Araújo e Yala Sena

Romeu Zema, governador de Minas Gerais – Foto: reprodução do canal da Rádio Bandeirantes.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, levantou a hipótese de que o governo do presidente Lula possa ter tentado tirar alguma vantagem dos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último dia 08.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o governador mineiro também classificou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, como injusto e prematuro.

“Houve um erro também, talvez até proposital do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse de vítima. É uma suposição”, disse Zema.

O governador condenou os atos de vandalismo e defendeu a prisão dos envolvidos.

Zema defendeu o governador do DF e disse que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de afastar Ibaneis do Governo do DF por 90 dias, é “prematura, desnecessária e injusta”.

A decisão de Moraes foi referendada pelo Plenário da Corte, com votos divergentes dos ministros Cássio Nunes Marques e André Mendonça.(Diário do Poder)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Servidores experientes, que atuaram em diferentes governos, firmam a percepção de que o presidente Lula (PT) está perdido e nas mãos de um grupo raivoso de petistas, entre os quais o ministro Flávio Dino (Justiça) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além da primeira-dama. O grupo só pensa em retaliar e seria o responsável pelo discurso cada vez mais hostil de Lula, mostrando que ele não lidera um projeto de governo, como definiu o jornalista José Roberto Guzzo, e sim um projeto de vingança.

Além da suspensão de licitações em curso, medida adotada menos de dez dias após assumir o governo, Rafael Fonteles vai monitorar do Palácio de Karnak, com um secretário de sua confiança, as licitações e contratos da administração de bens e serviços com fornecedores do estado.

Essa iniciativa não deixa de ser inédita e, também curiosa, porque já provocou especulações de que o chefe do governo, sabedor das várias formas de fazer licitações na gestão anterior, estaria sim querendo fazer um rigoroso controle no setor. 

 

 

Em janeiro de 2003, há 20 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado de 30 de seus 34 ministros, fez a sua primeira viagem como presidente com destino à Teresina onde visitou a Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina.

Lula esteve acompanhado do atual ministro do Desenvolvimento Social Welington Dias (PT) e dos ministros da época Cristóvam Buarque (Educação), Marina Silva (Meio Ambiente) e Olívio Dutra (Cidades). Acompanhando a caravana, também é possível identificar o ex-conselheiro do TCE, Olavo Rabelo. Sobre um palanque, Lula explicou o motivo da caravana.

“Tinha um compromisso durante a campanha. Era levar o meu ministério para conhecer esse outro lado do Brasil. É lógico que pobre é pobre em qualquer lugar, mas também é verdade que há pobrezas maiores que outras pobrezas. E quando ela atinge a situação em que deixa de ser pobreza para ser miséria, ela fere o mais forte sentimento que é a dignidade da espécie humana”, disse Lula em 2003.

O presidente visitou muitas casas da região. Lula apresentou a seus ministros de Estado a realidade de quem vivia abaixo da linha da miséria. Depois de Teresina, Lula seguiu para Brasília Teimosa, bairro pobre de Recife.