Ciro Nogueira bate martelo e PP vai votar a favor da Reforma Tributária

À coluna, o presidente nacional do PP, um dos líderes mais influentes do Centrão e ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira, bateu o martelo e confirmou que o partido irá votar a favor da Reforma Tributária. Mesmo à revelia de Bolsonaro, que hoje pediu aos deputados que votassem contra.

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Ciro está olhando lá na frente. As consequências políticas e econômicas caso fossem contra à Reforma podiam ser piores. Ele poderia perder apoio político e também de empresários e investidores da Faria Lima. Um pensamento bem parecido com o do Arthur Lira, também do PP. O presidente da Câmara quer o protagonismo da aprovação da maior reforma econômica discutida nos últimos 40 anos e conta com 370 votos, boa parte do centrão.

TORTA DE CLIMÃO: TARCÍSIO X BOLSONARO

Alinhado com Ciro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também ex-ministro de Bolsonaro, durante reunião hoje no PL, defendeu a aprovação da Reforma argumentando que a direita não pode perder a narrativa. Ele foi criticado e enfrentado por Bolsonaro, fato que gerou um climão.

“Não tô defendendo votação no dia de hoje não. Estou tentando explicar, eu acho arriscado para a direita abrir mão da Reforma Tributária”, disse Tarcísio antes de ser interrompido por Bolsonaro: “pessoal, se o PL estiver unido não aprova nada [da Reforma]”.(Rany Veloso)

Fátima Carmino afirma que candidato a prefeito deve ser Florentino Neto

A vereadora Fátima Carmino (PT) falou de sua atuação na Câmara Municipal de Parnaíba durante entrevista no Jornal da Costa Norte 2. Quanto aos nomes que se disponibilizaram como pré-candidatos a prefeito de Parnaíba, afirmou ser natural a disponibilidade de quem já está no meio político. Segunda ela, é uma oportunidade importante para as pessoas fazerem sua avaliação dentro de um processo democrático.

Mas é claro que a gente vai ter sempre nossa preferência, nós aqui observando o nosso Partido dos Trabalhadores despontou o nome da Flaviana como um dos nomes pensados para ser candidata a prefeita da cidade, não é um nome que tenha rejeição; mas surgiu muito recente, então a população ainda não seguiu ainda assimilar. E aí vem a pesquisa e mostra o ex-prefeito Florentino, atual deputado federal, com um despontar bastante grande, a respeito disso me fez repensar”, considerou a Vereadora.

Fátima Carmino avaliou a atuação de Florentino Neto (PT-PI) e sua expressiva aceitação popular em Parnaíba quando eleito Deputado Federal. Ele não se colocou como pré-candidato a Prefeito; mas teve destaque na preferência popular registrada na Pesquisa da TV Costa Norte/Amostragem.

“Vejo de uma forma muito positiva ser candidato o Florentino Neto, ele fez um trabalho como secretário de saúde que beneficiou muito a cidade de Parnaíba, nós tivemos grandes mudanças no hospital Heda em função do seu trabalho, foi uma votação histórica para deputado federal aqui na cidade de Parnaíba com mais de 20 mil votos. E ele está num outro momento e eu sei que ele está bastante satisfeito com todo o trabalho de deputado federal; mas o que eu penso é que Parnaíba precisa dessa mudança e, na minha avaliação, o nome que nós temos para disputar forte é o do Florentino”, avaliou Fátima.

(Portal Costa Norte)

Carga com 59 celulares sem nota fiscal é apreendida em Piripiri

Um total de 59 aparelhos celulares sem nota fiscal foi descoberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem a um carro na tarde dessa quarta-feira (5) na BR 343, no município de Piripiri, no Norte do Piauí. Os celulares eram transportados em um carro modelo Toyota Hilux.

A PRF informou que agentes pararam o veículo para uma abordagem de rotina. Durante a averiguação, foram localizados os aparelhos. O condutor, um homem de 30 anos, e o passageiro, de 33 anos, afirmaram que se tratava de uma encomenda que entregariam no município de Pedro II. 

Carga de celular sem nota fiscal - (Divulgação / PRF)Divulgação / PRF

Carga de celular sem nota fiscal

“Os policiais iniciaram uma minuciosa inspeção nas cargas e notas fiscais apresentadas. Como resultado da ação, foram encontrados, no compartimento de cargas, 59 aparelhos celulares de diversas marcas, distribuídos em duas caixas, todos sem nota fiscal. Questionados, os dois homens afirmaram não saber da procedência dos aparelhos”, disse a PRF.

O condutor acabou revelando que buscou a carga em Teresina e seguiria para entregar a um homem em Pedro II. Os celulares e os homens foram encaminhados para à Delegacia de Polícia Federal de Parnaíba. (Otávio Neto/O Dia)

Lula: não voltei a governar para fazer o mesmo que já fiz

Brasília (DF), 06/07/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial. “Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do governo, a gente vai criar as condições”. 

“O companheiro [Fernando] Haddad sabe que temos que aportar recursos para que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] faça a economia funcionar”, destacou. A declaração foi dada durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

“Temos três anos e meio. Conto todo dia. O mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo”, disse. “Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora.” 

“Da parte do governo, serão três anos e meio em que ninguém vai poder se queixar que o governo está atrapalhando”, concluiu. 

Conselho

Criado em 2004, o CNDI estava sem funcionar há sete anos e retorna com a missão de construir nova política industrial para o país. Integram o conselho 20 ministros, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores.   

O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. 

Fonte: Agência Brasil

Pré-candidatos do “esquema” do Mão Santa começam “baixar o facho”

Fica cada dia mais evidente que o nome a ser indicado pelo grupo político do prefeito Mão Santa para sucedê-lo é o do atual secretário de finanças da Prefeitura de Parnaíba. E qual seu grande mérito?! Ser o que chamam “pau mandado” da deputada Gracinha que, não obstante haver sido eleita deputada estadual, também com a força das portarias distribuídas graciosamente, ainda continua dando as cartas na administração municipal.

Gil Gorges e sua “chefe” Gracinha

Quem já tevem a curiosidade de pesquisar o Portal da Transparência sabe que as finanças da prefeitura estão de mal a pior, porque perderam o controle do que gastam e o que o município recebe. É superior a UM MILHÃO de reais o aporte de recursos do orçamento municipal para poderem pagar os aposentados e pensionistas. Isso porque nunca souberam resolver as dificuldades do IPMP – Instituto de Previdência do Município, que anda mal das pernas há tempos. IPMP, por sinal, criado pelo Mão Santa lá atrás, quando governou Parnaíba pela primeira vez, de 1989 a 1992.

Mesmo assim, o homem que está ajudando a enterrar as finanças do município deve ser o indicado para suceder o Mão Santa, na tentativa de continuarem com  a “farra”. Quanto aos demais, que se assanharam para serem “ungidos” pelo prefeito na indicação à sua sucessão, devem colocar o rabinho entre as pernas e se recolherem às suas insignificâncias.

Wellington mantém silêncio sobre pretensão do Centrão pelo Ministério

Cabrito bom não berra

Sob ataque especulativo do Centrão e tendo na linha de fogo justamente a tropa de choque de Arthur Lira, o cacique petista Wellington Dias preferiu a mudez. 
Nenhuma palavra sobre a pretensão anunciada desde segunda-feira do Centrão sobre o Ministério do Desenvolvimento Social.

Wellington Dias

Wellington Dias nada diz sobre sua comentada demissão do ministério 

Balcão 

O posto de Wellington Dias pode estar no balcão para negociar, mas a presença dele no cargo impõe um custo político maior a Lula, dizem fontes próximas do próprio ministro.
Como quem diz, me tira de lá que te dou o troco. 

​Ciclista baleado em Parnaíba é ex-presidiário e tentou assaltar posto de combustível

O ciclista baleado na noite desta quarta-feira (5) foi identificado como Denilson Santos Silva, de 23 anos, um ex-presidiário. Ele teria tentado assaltar um posto de combustível, no Bairro Broder Viller, e acabou sendo  atingido.

Ex-presidiário tenta assaltar posto de combustível e é baleado

 

Conforme informações obtidas pelo Lupa1, Denilson havia assaltado o mesmo posto no dia anterior e tentou realizar o crime novamente na noite desta quarta-feira (5), mas foi atingido por cerca de três disparos de arma de fogo. A polícia não informou de onde partiram os disparos. 

O criminoso saiu recentemente do sistema prisional e estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. No momento da ação ele estava em posse de uma arma calibre 38.

Duas viaturas da força tática sob o comando do tenente Paulo Roberto, foram acionadas para  atender a ocorrência. 

O criminoso foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).

Após sair do hospital o criminoso seguirá para central de flagrantes para serem adotadas as medidas cabíveis. (Lupa1)

Rodovias estaduais do litoral estão sendo pavimentadas para as férias de julho

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) intensificou a melhoria das condições de rodovias estaduais da região do litoral do Piauí, na região Norte do estado, por conta do aumento do fluxo de veículos nessas vias em razão do período das férias de julho. As ações são no sentido de ofertar conforto e bem-estar aos moradores, turistas e todos que terão como destino as cidades litorâneas.

Rodovia sendo pavimentada no litoral do Piauí

As ações envolvem diferentes órgãos do Governo do Estado na execução de melhorias que buscam ofertar dias de lazer e tranquilidade durante o período considerado de alta estação.

As melhorias que o DER estão à frente são, em especial, na PI-116, onde as intervenções se concentram na cidade de Luís Correia, região do Território de Desenvolvimento da Planície Litorânea. Os serviços de pavimentação asfáltica que foram finalizados esta semana contemplaram 8 km, do centro comercial Amarração até a rotatória de acesso à Praia do Coqueiro.

Os serviços abrangem também os acessos às praias de Maramar, Peito de Moça e Barra Grande, além da rota com destino a Cajueiro da Praia. Nesses percursos, foram realizados operação tapa-buraco e retirada de mato (roço e capina). A manutenção aconteceu desde a pista ao acostamento.

“Esses esforços são concentrados numa ampla frente visando o bem-estar e uma experiência positiva para aqueles que escolhem o nosso litoral, que é o mais belo do país. Ainda em março concluímos a pavimentação asfáltica nessa mesma rodovia, no trecho que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba. Lá, foram recuperados 4km. A Pedra do Sal é a única praia que fica em Parnaíba, segundo maior município do Piauí e, por isso mesmo, merece uma rodovia com boa trafegabilidade”, explica o diretor-geral do DER, Leonardo Sobral.

Com frentes em andamento ainda na área urbana de Luís Correia, o objetivo é garantir as condições de visibilidade e melhor mobilidade à população e visitantes. “Esse conjunto de ações se soma a uma gama de serviços que o governo realiza no litoral. A nós cabe a melhoria dessas vias e as ações de manutenção e conservação que possibilitam um melhor acesso às praias e pontos turísticos da região”, concluiu o gestor.

Fonte: CCom

Bernadete Leal confirma pré-candidatura em Ilha Grande do Piauí

A enfermeira e liderança política de Ilha Grande do Piauí, Bernadete Leal, concedeu entrevista ao Jornal da Costa Norte desta quarta-feira (05/07) em que falou de seus serviços prestados tanto em Parnaíba como em Ilha Grande. Em Parnaíba foi candidata à vereadora e teve a preferência de 1836 votos; mas por conta da legenda ficou de fora. Já no município de Ilha Grande foi Secretária de Saúde, tendo expressiva atuação, quando concorreu a eleição para Prefeitura daquela cidade.

Bernadete defende uma pré-candidatura a Prefeita de Ilha Grande ao afirmar o seu desejo de contribuir mais com a cidade. “A política vai me possibilitar fazer muito mais e se hoje, como uma cidadã comum, consigo muitas ações, ajudar muita gente só com a minha vontade, eu no meio político vou fazer muito mais, eu tenho grandes projetos para nossa querida cidade de Ilha Grande”, destacou Bernadete.(Daniel Santos)

Polícia prende acusado de tentar matar ex-mulher e filho em Cocal

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Polícia de Cocal, cumpriu na manhã desta quarta-feira (05), um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem identificado pelas iniciais A.C.D.C, de 26 anos, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira e pela tentativa de homicídio qualificado contra seu filho de 03 anos. O crime ocorreu no dia 23 de março deste ano, na residência do casal, na cidade de Cocal.

Segundo o delegado Cayo Cézar, o inquérito policial carreou provas e elementos que constataram a existência de materialidade e prova de autoria dos crimes tentados, os quais só não foram consumados por circunstâncias alheias à vontade do autor.

Polícia prende acusado de tentar matar ex-mulher e filho em Cocal

Polícia prende acusado de tentar matar ex-mulher e filho em Cocal

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi conduzido para a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e posteriormente será encaminhado para Central de Flagrantes de Parnaíba, onde ficará à disposição da Justiça.

A PC-PI destaca a importância da população em realizar denúncias anônimas de crimes como tráfico de drogas, atuação de facções criminosas, estupro, localização de fugitivos da Justiça, entre outros, através do WhatsApp: (86) 99410-9389.(Portalviagora)

Ciro Nogueira lança Tarcísio de Freitas para presidente

“Estou me dedicando muito à política paulista”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em meio a uma resposta sobre ele considerar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como oponente de Lula na eleição presidencial de 2026.
Entrevistado no canal de notícias UOL, o senador do Piauí e presidente nacional do PP, disse que em razão de as filhas dele morarem em São Paulo e ele ir muito àquele Estado entende que há uma grande força no governador e ex-ministro dos Transportes de Jair Bolsonaro:

Foto: DivulgaçãoCiro Nogueira considera que há um favoritismo do governador de São Paulo

Ciro Nogueira considera que há um favoritismo do governador de São Paulo

“A força do Tarcísio lá é impressionante. Hoje no interior ele já é praticamente uma unanimidade e na capital, onde ele perdeu a eleição para o [Fernando] Haddad, o Bolsonaro perdeu a eleição para o Lula e o astronauta [Marcos Pontes] perdeu lá pro Márcio França, o Tarcísio está muito mais forte que o Lula hoje nas pesquisas, mas muito mais forte. Ele beira 70% [de aprovação] e o Lula, 52%.”.

Com esse cenário paulista apresentado pelo piauiense Ciro Nogueira, Tarcísio poderia compor uma chapa com Romeu Zema, formando nas palavras dele uma chapa muito boa.

Ciro Nogueira considera que há um favoritismo do governador de São Paulo, mesmo diante da força eleitoral do atual presidente.
No entendimento dele, haveria a favor de um candidato antiLula o eleitor de centro.(Fonte: Portal AZ)

 

Comissão da Alepi aprova aumento do limite de consignado do servidor estadual

Comissão da Alepi

A Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar do Governo (PLCG) 05/2023, que aumenta o limite de consignação dos servidores públicos do estado.

A proposição do Governo, relatada pelo líder de sua bancada na Alepi, Fábio Novo (PT), é para que até 50% da remuneração dos servidores possa ser usada para consignações. 5% do novo valor apenas poderá ser usado em amortização de dívidas de cartão consignado de benefícios.

Nos demais casos, o limite é de 45% com especificidades para a distribuição entre cartão consignado e operações de crédito.

Enxurrada de candidatos a prefeito de Parnaíba: Solidadariedade com dois

Talvez nunca na história de Parnaíba, faltando ainda quase um ano e meio para o pleito eleitoral, desejou-se tanto ocupar a cadeira de prefeito da cidade. Claro que, dos nomes já citados pela imprensa,  alguns poucos não se contabiliza porque jamais assumiram de fato que possuem tal pretensão. Mas outros permanecem em pré-campanha, não obstante o cerco estar se fechando, com o resultado de pesquisas que colocam os deputados Florentino Neto (federal)  e Dr. Hélio(estadual) como os preferidos do eleitorado.

Deputado Evaldo Gomes e vereador Daniel Jackson

Para se ter uma ideia do tamanho do abacaxi que o governador Rafael Fonteles terá que descascar, pois cabe a ele o comando do processo eleitoral, só o Partido Solidariedade, do deputado estadual Evaldo Gomes, tem dois candidatos – o presidente da Câmara Municipal, Daniel Jackson e o jornalista Hílder Monção.

 Hilder Monção e Evaldo Gomes

Além de Daniel Jackson, na Câmara Municipal alimentam também o desejo de candidatura majoritária os vereadores André Neves e Ricardo Veras. Quanto a Hílder Monção ele afirma peremptoriamente que não abdicará de sua pré-candidatura e a levará até o dia em que o governador Radael Fonteles bater o martelo em torno do nome definitivo. Perguntado se poderia optar por ser candidato a vereador, Monção disse que, ou é candidato a prefeito ou a nenhum outro cargo, podendo apoiar um candidato à Câmara Municipal.

Lula pode dar ministério de Wellington ao PP de Ciro Nogueira

Depois de Eliane Cantanhede, do Estadão, agora é a CNN Brasil quem informa que, em troca do apoio do PP, partido presidido pelo super bolsonarista Ciro Nogueira, o presidente Lula pode tirar do Ministério do Desenvolvimento Social, o “índio mais sabido do Brasil”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilWellington Dias

Wellington Dias

Segundo a rede de TV, conforme apuração de seus repórteres Tainá Falcão, âncora da CNN, e Gustavo Uribe, analista de Política da CNN, isso poderia ocorrer por apoio do PP, partido de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Conforme dito à reportagem da CNN, o presidente teria aceitado que o PP fizesse indicação, contanto que fosse técnica. Assim, a ideia seria deslocar Dias, que também tem mandato de senador para outra pasta.

Não há informações sobre para que pasta o senador do Piauí iria, tampouco sobre datas. “Ainda não está certo quando isso deve acontecer”, diz a reportagem da CNN, que apurou sobre essa troca de cadeiras ocorrer até o final do ano, no que seria a primeira grande mexida nos ministérios neste terceiro mandato de Lula.

Conforme ressaltou Tainá Falcão, da CNN, a cúpula nacional do PP é contra a entrada do partido na Esplanada dos Ministérios, com oposição do senador Ciro Nogueira, mas a opinião não é unânime na bancada federal, sobretudo entre parlamentares do Norte e Nordeste.

Ciro Nogueira, porém, não seria favorável à entrada do partido na Esplanada do Ministério, diz a emissora de TV, o senador está em oposição à ideia, porém congressistas do partido se dividem entre apoiar ou não a entrada do PP no governo Lula.

Segundo ainda a CNN, assessores do presidente avaliam que um convite para o PP ingressar a equipe ministerial poderia ser uma oportunidade para trazer a legenda “para perto”. Segundo apuração, o convite ainda não foi feito, mas é uma opção

Fonte: Portal AZ

Blitz não diminui crimes, mas derruba mortes no trânsito

As Blitz da Secretaria de Segurança não  foram eficazes para diminuir os homicídios  na capital, mas os números mostram que esse tipo de abordagem influenciou para salvar vidas no trânsito, diminuindo sensivelmente  o número de mortes.

Mais de 100 pessoas foram presas conduzindo veículos alcoolizados, e  comparado aos primeiros  6 meses do ano passado, tivemos uma redução de 13 mortes no trânsito na capital. Sem dúvidas é um avanço positivo.(Encarando)

Sem Saúde, Centrão mira em ministério de Wellington Dias

A jornalista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de São Paulo, já havia anunciado que o Centrão, sem abertura para ocupar o Ministério da Saúde, já estaria mirando no  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, comandado pelo senador Wellington Dias.

Ontem (04) nos bastidores do Congresso Nacional, os rumores ficaram ainda mais fortes com a sinalização dos caciques das siglas que aguardam  o presidente Lula retornar da Argentina para evoluir nas tratativas políticas. Interlocutores do governo acham que Lula precisa de líderes do estilo de WD no Palácio do Planalto, seja na Casa Civil ou na articulação politica, mas  há quem diga que WD é imexível, mesmo que seja apenas para mudar de cadeira. 

Carretinha da Saúde do Pacto pelas Crianças inicia atendimentos no litoral do Piauí

A Carretinha da Saúde, uma importante ação do pacto pela pelas crianças, chegou ao litoral do Piauí, em Luís Correia. São ofertados serviços de saúde essenciais para crianças até seis anos de idade. Na manhã desta terça-feira (04/06) a primeira dama Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças, foi quem acolheu os familiares e as crianças assistidas.

O cuidado com a primeira infância, levando atendimento odontológico, oftalmológico e fonoaudiólogo para crianças é uma forma de garantir mais qualidade de vida. As articulações são feitas pelas secretarias de cada município e o Governo do Estado do Piauí é que oferta os serviços.

No litoral do Piauí a Carretinha vai prestar serviços até o dia 18 de julho nas cidades, sendo até o dia 13 em Luís Correia e até o dia 18 em Cajueiro da Praia. O litoral do Piauí foi o segundo lugar a receber a Carretinha da Saúde no Estado e já teve bons resultados.

As famílias são quem ganham com o programa Pacto pelas Crianças, pois há uma descentralização dos serviços de saúde. A Carretinha da Saúde segue com o propósito de atender todos os municípios do Piauí.(Daniel Santos)

PM registra mais um homicídio em Parnaíba

Foi assassinado com cerca de 07 tiros em um bar na Avenida Armando Cajubá, bairro Santa Luzia em Parnaíba, por volta das 11hs 30 desta manhã de terça-feira(4), o nacional Francisco Luan dos Santos Moreira, de 31 anos.

O crime com forma de execução foi realizado por uma dupla em uma moto de placa e modelo não informados. O corpo dele foi removido pelo IML diretamente da cena do crime.

Equipe da DFHT esteve no local coletando dados da ocorrência. A PM acionou o IML para remoção do corpo da vítima, que segundo informações, já tinha envolvimento com facção. 

Florentino Neto e Juliana Falcão formam chapa forte em Parnaíba

Aprovação de Lula é o Lulismo, a de Rafael é a gestão - Encarando

Florentino Neto candidato a prefeito de Parnaíba

Não se fala em outra coisa em Parnaiba, a não ser no acordo político entre o deputado Federal Florentino Neto e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho.

Juliana Morais Sousa

Ex-deputada Juliana Falcão seria candidata a vice-prefeita

O acordo firmado entre os dois seria Florentino candidato a prefeito e Juliana Falcão a vice. A chapa, segundo os críticos, até Mão Santa mais tarde poderia aprovar a união. As outras candidaturas terão que correr muito, pois os parnaibanos se empolgaram com a dupla.( Silas Freire/Encarando)

Parnaíba, Ilha Grande o outras 36 cidades do Piauí podem perder mais de R$ 130 milhões por irregularidades com o Fundeb

Um comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontou que 38 cidades do Piauí podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. Os municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e fiscais do exercício de 2022 e com isso podem ter um prejuízo superior a R$ 130 milhões. A lista completa das irregularidades você acompanha clicando no link.

O cálculo do VAAT considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada ente federado e os recursos da complementação são alocados por rede de ensino.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios as estimativas para 2023 apontam que as 38 cidades do Piauí, incluídas na lista pelo Tesouro Nacional na lista de irregularidades, recebem este ano um total de R$ R$ 130.310.472,84 pela compensação do VAAT. O órgão alerta para que “os gestores procurem os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora”. A lista com a previsão completa de arrecadação para cada cidade do Piauí você acompanha neste link.

Perda de receita afetaria quase 20% do estado - (Jailson Soares/ O DIA)Jailson Soares/ O DIA

Perda de receita afetaria quase 20% do estado

De acordo com a CNM o prazo para que estas cidades regularizem as situações e enviem a documentação é até o próximo dia 31 de agosto. Na estimativa de receitas do Fundeb para 2023, são beneficiados 2.036 Municípios de 25 Estados.

Cálculo bilionário em 2023

De acordo com a Portaria, a previsão da receita total do Fundo para este ano é de R$ 263,2 bilhões. Do valor total da receita estimada, R$ 224,9 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, são recursos correspondentes à complementação-VAAT. O cálculo de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, beneficiarão 2.036 Municípios de 25 Estados. Em 2023, nenhuma rede estadual será contemplada com a complementação-VAAT da União ao Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município do Estado de Rondônia. (Tarcio Cruz/O Dia)