O relator da proposta do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na quinta-feira (10) que a PEC que está sendo elaborada para garantir o auxílio de R$600 no ano que vem, vai retirar as despesas do benefício do alcance do teto de gastos. Segundo ele, a mudança serie permanente. Com informações da Folha de S.Paulo.

“A ideia é que seja permanente, que haja compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, mais pobres, que eles possam sentir que haja segurança, e que estejam excepcionalizados para sempre esses recursos”, disse o senador após reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e membros da equipe de transição também se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado e parlamentares nesta quinta-feira.

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vêm trabalhando nas últimas semanas para costurar uma proposta de emenda à Constituição que autorize o Executivo a mexer nas regras orçamentárias para cumprir as promessas feitas durante a campanha. O petista também pretende retomar o nome Bolsa Família.

O teto de gastos entrou em vigor em 2017 e proíbe que a maior parte das despesas do governo federal cresça mais que a inflação do período. O mecanismo é uma “âncora fiscal”, sendo uma ferramenta para segurar o crescimento dos gastos públicos.(pensarpiaui)

Lula, em agenda de campanha presidencial. Foto: Divulgação Facebook

O passado de aparelhamento e assalto à Petrobras durante governos Lula e Dilma fez os investidores promoverem verdadeira enxurrada de venda de ações da empresa, que já perdeu 20% do valor de mercado desde a eleição de Lula, há menos de duas semanas. Os papeis da petroleira brasileira, que fecharam o pregão na véspera do 2º turno a R$32,57, despencam dia sim, outro também, e atingiram o fundo do poço nesta quinta (10) a R$25,93, o menor valor em quase quatro meses.

Professor é preso acusado de estuprar duas alunas no Norte do Piauí (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Piracuruca, prendeu na manhã desta quinta-feira (10), o professor Josivaldo Wilton Alves, de 44 anos, acusado de abusar sexualmente de duas meninas no município de São João da Fronteira, ao Norte do Piauí. O suspeito é o atual presidente do Sindicato do Servidor Público Municipal, e é acusado de estuprar outras jovens na região. 

Em entrevista ao Meionorte.com, o delegado Abimael Silva,  explica que as investigações começaram após denúncia feita por meio do relatório do CRAS e do Conselho Tutelar do município, que apontaram os crimes ao suspeito. “O acusado abusava de sua própria afilhada, de 13 anos de idade. Ele também é suspeito de estuprar a cunhada, de 20 anos de idade, que na época tinha 13”, disse. 

OUTROS ABUSOS

Durante a apuração, outras jovens relataram ter sido vítimas do mesmo professor. “Após conhecimento e a repercussão do crime, tivemos notícias de outras possíveis vítimas, que em grupos de whatsapp, relataram suspeitas do professor”, completa o delegado.

De acordo com informações, Josivaldo Wilton Alves praticava os abusos quando se encontrava a sós com as vítimas, tocando levemente em suas pernas até se aproximar mais do corpo das jovens. “Os abusos consistiam em toques nas genitálias, apalpava as proximidades da perna, e aproveitava do momento que ele estava sozinho para cometer esses abusos. Nesses casos a palavra da vítima tem uma consideração maior num ambiente onde não tem testemunhas”, conclui.

O professor teve a prisão preventiva decretada na delegacia de Piracuruca após o fechamento do inquérito e está à disposição da justiça. Mais tardar até amanhã ele estará indo para audiência de custódia.(MN)

Equipe de Regina Sousa e Rafael Fonteles tratam da posse do novo governo

O governador eleito Rafael Fonteles (PT) vai tomar posse no Palácio de Karnak, onde a governadora Regina Sousa vai passar a faixa para o novo gestor na manhã do dia 1º de janeiro de 2023, após a sessão solene na Assembleia Legislativa, marcada para às 8h.

A sessão será presidida pelo deputado Franzé Silva, atual vice-presidente da Alepi, que assume o cargo com a renúncia do presidente Themístocles Filho (MDB), vice-governador eleito que também toma posse na mesma sessão.

Rafael Fonteles pretende participar da sessão do Congresso, que vai dar posse ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que é organizada pela futura primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.

Resistência, a vira-latas adotada por Janja, vai subir a rampa do Palácio do Planalto com o casal Lula e Janja no dia da posse
Foto: Reprodução / Instagram 

Fonte: Paulo Pincel

Menos de um mês após assumir a presidência do Diretório Regional do Progressistas no Piauí, o ex-prefeito de Floriano Joel Rodrigues começou a tomar algumas medidas internas. A mais recente tem movimentado e dado o que falar nos bastidores do partido.

Joel Rodrigues (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

Joel dispensou vários funcionários do diretório que haviam sido colocados por Júlio Arcoverde, deputado federal eleito que o antecedeu na presidência da agremiação. Esta quinta-feira (10) foi de despedida de vários colaboradores despachados pelo novo presidente.

Entre os que perderam o emprego estão assessores, secretários, social media e outros colaboradores que atuavam no diretório. Os substitutos são pessoas da cota pessoal de Joel, que pretende mostrar que não será um presidente figurante, mas sim alguém com autonomia e poder de decisão entre os progressistas.

Fonte do partido ouvida por esta coluna classificou a medida como “uma limpa feita por Joel” e disse que a ação pegou muita gente de surpresa. No entanto, a mesma fonte reconhece que Joel, na condição de novo presidente, tem o direito de fazer mudanças no quadro de pessoal do Progressistas.

Como renunciou à Prefeitura de Floriano para concorrer ao Senado, disputa em que obteve resultado surpreendente e por pouco não derrotou Wellington Dias (PT), Joel acabou ficando sem mandato. O posto de presidente do partido foi um reconhecimento do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira à projeção estadual alcançada por Joel na eleição.

^{FOTO: Jailson Soares/ O DIA}

O Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, confirmou na tarde da última quarta (9) o 34° nome do primeiro escalão da sua nova gestão que assume em janeiro. Com o “núcleo duro” da gestão, as secretarias mais complexas, administradas por técnicos da cota pessoal de Fonteles, o novo governador reduziu os espaços políticos de gestões anteriores, porém contemplou praticamente todos os deputados da base aliada com indicações no Governo. Ao final da matéria veja a lista com todas as indicações políticas do secretariado definido até agora.

A manutenção do economista e mestre em Desenvolvimento Econômico, Victor Hugo Almeida, na Agência de Atração de Investimentos do Piauí, e de Alzenir Porto, na Junta Comercial do Piauí são mais duas escolhas técnica de Rafael Fonteles. Ao todo nove gestores fazem parte da cota pessoal do novo governador. Os pilares centrais da administração, secretarias de educação, saúde, segurança, assistência social, fazenda e governo serão geridos por indicações do próprio Rafael. 

Já com os deputados Rafael promoveu uma espécie de rodízio e contemplou de acordo com a quantidade de votos. Dos 22 parlamentares da base aliada, apenas Rubens Vieira (PT) ainda não aparece entre os indicadores de cargos no Governo. Das 34 pastas, 21 são indicações política. 

Seis suplentes assumem

Das 33 indicações para secretarias, seis deputados deixam o legislativo rumo ao executivo. Jannaina Marques (PT),  Flávio Nogueira Jr (PT), Carlos Augusto (MDB), Pablo Santos (MDB), Firmino Paulo (PT), Fábio Xavier (PT). Em consequência à saída dos parlamentares seis suplentes assumirão já no início da gestão em fevereiro. Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (PT), Hélio Rodrigues (PT), Elisangela Moura(PT), Simone Pereira (MDB) e Ziza Carvalho (MDB)(Tárcio Cruz/O Dia)

A Câmara Municipal de Cajueiro da Praia fez alterações no Projeto de Lei que cria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Após acordo, os vereadores conseguiram redução no valor que será cobrado a pessoas que visitam a cidade, localizada no litoral piauiense. 

De acordo com o vereador Francisco Véras, o Laguinho (PP), a proposta será colocada em votação após uma série de negociações com a  Prefeitura de Cajueiro da Praia que resultou na redução do valor da taxa que será cobrada aos turistas. 

“Vou falar com os representantes da prefeitura para chegarmos em uma coisa definitiva para o projeto ir para votação provavelmente na próxima semana […] conversamos e chegamos em um consenso de que a taxa ficaria em R$ 5”, disse o parlamentar. 

O assunto foi tema de uma audiência pública realizada pela casa legislativa nesta quarta-feira (09). Além de vereadores, a discussão contou com representantes da Prefeitura de Cajueiro da Praia e do setor turístico local. 

Inicialmente a taxa estipulada era de R$ 7 por pessoa por um período de até cinco dias de permanência na cidade, exceto para crianças de até 12 anos, idosos acima de 60 anos, familiares de moradores, pesquisadores, estudantes e técnicos do setor de turismo.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Cajueiro da Praia

A cobrança da TTS será feita através de um voucher digital emitido por um Sistema de Controle de Fluxo Turístico, que também será votado pelos vereadores. O documento permitirá que turistas tenham acesso a produtos e serviços em Cajueiro da Praia.

Como são necessárias duas votações para a aprovação dos textos, a cobrança da taxa a turistas só deve ser implementada em 2023. “Só a partir de abril do próximo ano. Essa taxa não entra no mesmo ano”, explicou Laguinho ao Cidadeverde.com. 

Além da TTS, a Prefeitura de Cajueiro da Praia propôs a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para controlar o fluxo de veículos de visitantes ao município. A proposição, no entanto, deve ser retirada de pauta momentaneamente. 

“Vamos colocar para votar o voucher e a taxa de turismo, e provavelmente a taxa de visitação que envolve os carros vamos deixar para discussões futuras”, pontuou Thiago de Carvalho Ribeiro, secretário municipal de Governo. 

A TPA prevê taxa de R$ 3 para motos, motonetas e bicicleta a motor, mas também poderia chegar aos R$ 130 em caso de ônibus. Segundo Laguinho, a proposta só deve ser votada após discussão dos valores. “Ainda vamos conversar para chegar em um acordo”, concluiu.

Breno Moreno

Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a pedido da defesa do presidente eleito Lula (PT) e mandou desbloquear R$5,5 milhões do petista, que haviam sido retidos pela Polícia Federal durante a operação Lava Jato.

A fortuna vem de um plano de previdência que estava no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017. Lula é o beneficiário.

Para o ministro do STF, após a anulação das condenações de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Corte, não há motivo para a manutenção do bloqueio dos bens. Mendes disse ainda que a manutenção do bloqueio assume “tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”.(Diário do Poder)

O presidente eleito Lula (PT) não se fez de rogado e, mais uma vez, optou por se hospedar na capital no Meliá Brasília, um hotel cinco estrelas cuja diária da suíte presidencial custa R$6.550,95. Há quatro meses, quando esteve na capital, ele ocupou essa suíte e o PT nem se preocupou em esconder, como agia no passado. O partido, na ocasião, confirmou inclusive que a permanência de sua principal estrela no hotel de luxo seria custeada com recursos públicos do Fundo Partidário.

Nenhum deputado federal aparentemente será convidado para fazer parte da equipe do governo de Rafael Fonteles. Havia expectativa  de pelo menos um deputado federal. Fábio Abreu chegou a se precipitar e anunciou que assumiria o mandato, mas não se concretizou. Rafael tem dito que os federais serão contemplados nos cargos no governo federal. Assessores próximos de Fonteles acreditam que até os suplentes poderiam ser acolhidos nas abas de federais para não esvaziarem os partidos.

Até agora, Wilson Martins segue de fora do governo Rafael

O ex-governador Wilson Martins  que concorreu ao cargo de deputado federal, mas não logrou êxito, e mantinha o comando da secretaria da defesa Civil apararentemente ainda não recebeu sinalizações de participação no governo de Rafael, ou no próprio governo Lula. Wilson participou ativamente da eleição de Rafael e de Lula no Piauí, mas está apenas na relação do exército da guerra e fora da ocupação.

Abreu matou a segurança e vai sepultar Emater

Os produtores e profissionais do Emater, empresa responsável pelo apoio primário ao produtor do campo, refugaram o nome do Capitão Fábio Abreu, deputado derrotado nas últimas eleições. Para agrônomos e técnicos do órgão, a administração desastrosa de Abreu e seu grupo na segurança pública, por se só já lhe descredencia a cuidar da empresa que deve virar secretaria, que seria para restaurar a repartição e não sepultá-la de vez. Já que o futuro gestor não conseguiu êxito na pasta onde fez carreira imagina em um setor que desconhece por completo.(Por: Silas Freire)

Lula (PT) em discurso da vitória após a eleição presidencial

DCM – Pouco mais de uma semana após o fim das eleições, partidos do Centrão já demonstram interesse em aderir ao futuro governo Lula (PT). O que está em jogo é a possibilidade de manter o controle sobre órgãos que concentram 250 cargos e um orçamento de R$ 94,7 bilhões para 2023.

Partidos do Centrão controlam hoje órgãos como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o Banco do Nordeste e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), além de cargos em diretorias no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), entre outros.

Sob a gestão Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf foi alvo de investigações por suspeitas de corrupção com recursos do orçamento secreto. Com informações do Globo.

Siglas como PP, Republicanos e PL, pertencentes hoje à base bolsonarista no Congresso, realizam discussões internas e estudam a possibilidade de aderir ao terceiro mandato de Lula (PT). A opção não seria inédita, uma vez que boa parte desses partidos já integrou as bases de governos petistas no passado.

Fora da órbita do Centrão, o PSD abriu negociações com a equipe de transição petista. Gilberto Kassab, presidente da legenda, quer que o PSD comande ao menos um ministério a partir de 2023.(piauihoje)