A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) assinou decreto autorizando que todos os órgãos e entidades da administração pública se disponha no processo de transição governamental para a gestão do governador eleito Rafael Fonteles (PT). O decreto foi publicado na edição dessa sexta-feira (04) do Diário Oficial do Estado.  

De acordo com o decreto a transição tem como objetivo garantir as condições para que Rafael Fonteles possa receber todos os dados e informações do atual secretário da pasta, processo este que começou a partir da proclamação do resultado que elegeu Fonteles como novo governador do Piauí ainda no primeiro turno. O decreto também informa a equipe de transição governamental, composta por quatro membros. 

Regina Sousa escolheu dois secretários escolhidos pelo novo governador, sendo eles o professor Washington Luis de Sousa Bonfim e o auditor Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, secretários de Planejamento e da Fazenda, respectivamente. Os outros nomes que compõe a equipe de transição do governo são de Ariane Sídia Benigno da Silva Felipe, atual secretaria da Administração e Previdência e Rejane Tavares e Silva, atual secretaria do Planejamento. (Eduardo Amorim)

O presidente eleito sabe das dificuldades que enfrentará na relação política com o Congresso Nacional. No Senado, a oposição terá Hamilton Mourão, Sérgio Moro, Flávio Bolsonaro e Cia.

W. Dias e Flávio Dino

As condições para a governabilidade exigem parlamentares com estilos que vão de articuladores políticos com experiência e alinhamento ideológico a tropa de choque. Informações do núcleo próximo ao presidente eleito dão conta de conversas de Lula com os três senadores eleitos sobre a importância da missão no parlamento superior à presença no ministério. Hoje o senador eleito Wellington Dias ocupa uma espécie de líder do presidente eleito na transição junto ao Congresso Nacional através das discussões em torno do Orçamento Geral da União para 2023.(Elivaldo Barbosa)

O governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), acaba de anunciar em suas redes sociais que o atual secretário de Fazenda (Sefaz), Antônio Luiz Soares, deixará o cargo e irá comandar a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Anteriormente, Rafael havia comunicado que Antônio Luiz iria permanecer na Fazenda.

“Agradeço novamente ao auditor Antonio Luiz Soares Santos por aceitar uma nova missão: ser Secretário de Saúde do Estado do Piauí. Ao longo dos últimos 2 anos, Antônio Luiz contribuiu bastante para a gestão da Sesapi, mesmo estando vinculado a Sefaz”, postou o governador eleito.

Antonio Luiz é auditor fiscal da Sefaz-PI há 28 anos e já ocupou cargos de superintendentes de Gestão, superintendente da Receita Estadual e superintendente do Tesouro Estadual.

Ele ainda anunciou que o auditor Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, atual Superintendente de Gestão da Sefaz, será o novo Secretário de Fazenda do Estado do Piauí.

Emílio Júnior é mais um técnico indicado por Rafael Fonteles para um das principais pastas do governo. Ele tem formação superior em Ciências Contábeis e é professor do Instituto Federal do Piauí.
Até o momento já foram confirmados os seguintes nomes:

Antônio Luís: Secretaria de Estado da Saúde; Chico Lucas: Secretaria de Segurança; Ellen Gera: Agência de Tecnologia da Informação; Emílio Júnior: Secretaria de Fazenda;Regina Sousa: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Washington Bandeira: Secretaria de Educação; Washington Bonfim: Secretaria de Planejamento.(piauihoje)

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reforço de segurança e escolta da Polícia Legislativa após receber ameaças de morte. 

A informação foi publicada nesta sexta-feira (4) por Veja. “Depois de entrar de cabeça na campanha de Lula, a senadora Simone Tebet passou a ser alvo de ataques raivosos de bolsonaristas, principalmente pelas redes sociais. As ameaças, inclusive de morte, aumentaram drasticamente nos últimos dias e obrigaram a parlamentar a agir”, diz um trecho da reportagem. 

A emedebista pediu um tipo de escolta que geralmente serve para senadores em viagens e eventos públicos fora de Brasília (DF). No caso de Simone, a polícia ficará 24 horas na escolta dela, onde quer que ela esteja

A parlamentar apoia o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadora ficou na terceira posição na disputa pela Presidência da República este ano, com 4,16% dos votos válidos no primeiro turno. O petista ficou na primeira posição, com 48,43%, e Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 43,20%.

No segundo turno, o ex-presidente venceu com 50,9%, contra 49,1% do candidato à reeleição.

O valor do salário mínimo pode chegar a R$ 1.319 no próximo ano, segundo a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após reunião realizada no Congresso Nacional nessa quinta-feira (3), o grupo responsável pela transição de governo confirmou, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que avalia conceder um aumento real do piso nacional ainda mais elevado em 2023, em relação ao que vinha sendo discutido. 

Hoje, a proposta orçamentária (PL) prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Mas, o plano preliminar do PT indica que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.319. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo implementada em 2004, mas descontinuada em 2019 por Bolsonaro. De acordo com o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) a nova regra deve considerar a média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. O cálculo é que ela resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da inflação. 

A ideia para o primeiro ano do governo Lula, segundo a equipe de transição, é aplicar esse percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta orçamentária. O que garante uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302. O reajuste deve corrigir o arrefecimento da inflação de agosto para cá que, na prática, poderia resultar em um piso menor do que os R$ 1.302 propostos em agosto pelo governo Bolsonaro. Além disso, os parlamentares que participaram da reunião de transição nessa quinta afirmam que o reajuste mais elevado em 2023 compensará parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais pela atual gestão. 

Último aumento real foi em 2019

O último aumento real do salário mínimo foi concedido no início de 2019, quando pela última vez foi aplicada a política de valorização do piso nacional. Desde 2020, o governo Bolsonaro corrige o patamar mínimo de remuneração levando em conta apenas a inflação, garantida pela Constituição Federal. 

O acréscimo do salário mínimo vai constar na Proposta de Emenda à Constituição, que vem sendo chamada de “PEC da Transição”. A medida deve abrir espaço no orçamento do próximo ano para garantir também o pagamento de benefícios sociais. Entre eles, a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600. A ideia da equipe é que com a “PEC da transição” sejam autorizadas despesas acima do teto de gastos para evitar um apagão social no próximo ano. 

As propostas devem ser submetidas ao presidente eleito na segunda-feira (7) para apresentação da PEC ao relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) já na terça (8). A proposta deverá tramitar em paralelo ao projeto orçamentário. (Com informações do Brasil de Fato) 

O senador eleito Wellington Dias e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que estão coordenando as adequações da proposta orçamentária 2023, participaram, nesta quinta-feira (3), de reunião de trabalho com o relator do Orçamento da União para 2023, senador Marcelo Castro, e a equipe de transição para dar início ao processo de reconstrução do Brasil. A proposta deve ser adequada ao plano de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.  
Dentre os principais pontos, estão as medidas que devem ser tomadas para a garantia do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro, já que o governo Bolsonaro não colocou os recursos no orçamento.

Como solução, foi sugerida apresentação de uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional, como foi feito no caso dos precatórios, para garantir a continuidade do auxílio no valor de R$ 600.  Também são prioridades a retomada de investimentos no programa Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, a correção da tabela do Imposto de Renda e a diminuição da fila do SUS.  
Wellington Dias explicou que os ajustes na peça orçamentária agora irão depender de um entendimento com o Congresso Nacional. “Encontramos muita boa vontade do relator e presidentes da Câmara e do Senado para um diálogo voltado para as várias emergências do Brasil. Ao mesmo tempo, uma proposta de emenda à Constituição cria uma excepcionalidade para criarmos condições legais de conseguir os recursos necessários. Vamos seguir nesse caminho para começar a reconstruir o nosso Brasil”, acredita o senador eleito pelo PT do Piauí.

Fonte: Parlamento Piauí

O Governo do Piauí deverá perder no próximo ano um total de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos, segundo a previsão da equipe econômica do Palácio de Karnak e apresentada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Foto: Assis Fernandes / O Dia 

A queda na arrecadação será provada pelas mudanças realizadas neste ano na base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em setembro.

De acordo com o texto encaminhado pelo Governo, a redução dos impostos deverá provocar dificuldades na ampliação de gastos com folha de pagamento, precatórios e complementação de recursos para a previdência, isso porque os valores arrecadados com impostos proporciona receitas sem vinculação legislativa obrigatória. 

Por outro lado, a LOA apresenta uma expectativa de que a queda na arrecadação seja compensada com as transferências correntes, que podem crescer até R$ 1,9 bilhão. Esse tipo de valor, contudo, são vinculados a programas específicos. O governo aguarda também que a economia volte a crescer após os efeitos da pandemia.

“Espera-se que a economia saia da retranca, que ela possa dar uma crescida, uma retomada, então isso certamente vai gerar mais arrecadação. E outra é o remanejamento de recursos. Acredito que o próprio Governo Federal deverá fazer uma injeção maior”, disse o deputado Limma.

O LOA deverá ser debate em audiência pública na Assembleia na próxima segunda-feira (07/11). O relator da matéria, o deputado Franzé Silva (PT), apresentou um calendário de atuação para que o plenário vote o texto até o mês de dezembro. (Otávio Neto/O Dia)

O governador eleito Rafael Fonteles (PT) decidiu que os espaços políticos na sua gestão serão indicados pelos deputados estaduais, deixando de fora os federais. A esses, ele teria avisado que devem se resolver em Brasília, fazendo a divisão dos cargos federais no Piauí, como as superintendências regionais do Dnit, Ibama, Dnocs, INSS, Conab, Incra e outros.

Rafael Fonteles (Foto: Eduardo Amorim/Lupa1)

A medida não tem agradado os parlamentares federais, que entendem que também ajudaram na campanha local e que precisam fazer indicações para cargos na gestão estadual. A informação foi apurada pelo Lupa1 nos bastidores, porém, confirmada publicamente pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD) na manhã desta quinta-feira (3).

“Há um entendimento do futuro governador de dar uma participação a todos e o critério que ele adotou foi através das lideranças estaduais, dos deputados estaduais. Ele está fazendo a composição deste time, já anunciou alguns e nós esperamos que ele reconheça a grandeza do nosso partido, da votação minha e do Georgiano, que fomos os deputados mais votados desta eleição. Que ele dê uma participação proporcional à grandeza da nossa participação na eleição”, falou Júlio, que também não se agrada da medida.

Deputado federal Júlio César (Foto: Eduardo Amorim/Lupa1)

Como Lula foi eleito presidente, a intenção de Rafael Fonteles é que os deputados federais se contemplem na divisão dos cargos federais, mas as contestações a essa decisão são muitas. 

Alguns citam, por exemplo, o caso do senador Marcelo Castro (MDB), que deve ficar com a indicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) no Piauí, mas que tem atualmente a indicação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Se o critério adotado por Rafael prosperar, eles cobram que Marcelo então abra mão do DER, já que ele integra a bancada federal e ainda tem um filho eleito deputado federal.

A situação da deputada federal Rejane Dias (PT), mulher do senador eleito Wellington Dias, também é citada por alguns aliados. Rejane mantém várias indicações na gestão estadual desde quando o marido era governador.

COTA PESSOAL DE RAFAEL
As primeiras indicações feitas Rafael Fonteles apontam que ele não vai abrir mão de ter parte importante do secretariado composto por indicações técnicas, da sua cota pessoal, diferente do loteamento político do Estado praticado nos governos de Wellington Dias (PT). 

Apesar de confirmar que seu governo terá também a parcela política, Rafael sinaliza, pelo menos nas suas primeiras escolhas, que não vai entregar pastas com ‘porteira fechada’ para aliados serem ‘donos’, como aconteceu ao longo das gestões anteriores do PT.(Gustavo Almeida)

A governadora Regina Sousa participou, nesta quinta-feira (03), da primeira reunião com a equipe que fará a transição da atual para a futura gestão, do governador eleito Rafael Fonteles. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak, onde a chefe do Executivo e os secretários de Estado de Governo (Segov), Antônio Neto, e do Planejamento (Seplan), Rejane Tavares, receberam o coordenador Chico Lucas e o cientista político Washington Bonfim.

No primeiro encontro oficial foi estabelecido um calendário que seguirá até o dia 11 de novembro para que todos os órgãos da Administração Direta e Indireta enviem relatórios com informações setoriais à equipe de transição. Entre as pautas discutidas está também o orçamento para 2023.De acordo com Antônio Neto, Rafael quer dar continuidade ao trabalho que foi iniciado na gestão de Wellington Dias e Regina Sousa. Ele falou também sobre a situação econômica do estado.

“Ele quer uma continuidade, até porque é, praticamente, o mesmo governo. A situação econômica do estado está sob controle, estamos equilibrados, vamos fechar o ano com as contas em dia, vamos pagar décimo terceiro, os fornecedores estão sendo pagos, mesmo com todos os problemas que enfrentamos durante esse ano. Apresentamos ainda os nomes que irão compor a equipe de transição”, afirmou o secretário de Governo.

Na reunião foram definidos ainda os nomes que irão compor a equipe de transição, que serão o secretário Antônio Neto, a secretária Rejane Tavares, a secretária da Administração (Sead), Ariane Benigno, o superintendente de Gestão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Emílio Junior, Chico Lucas e Washington Bonfim. A equipe irá reunir no anexo do Palácio de Karnak, conhecido como Karnakinho.

Chico Lucas, coordenador da equipe de transição, ressaltou que a transição será realizada de forma tranquila. “Será uma transição tranquila, até porque o governo Wellington, Regina e Rafael fazem parte do mesmo campo político. Rafael conhece as contas do Estado por ter sido, até 2022, secretário da Fazenda, boa parte da equipe de transição também fez parte do governo. Então, será tranquilo, muito mais para tomarmos ciência das ações e fazer um planejamento para os próximos anos, mantendo a política das ações com o social e planejar as metas para 2023”, disse.

Washington Bonfim, que assumirá a Secretaria de Planejamento, disse que o novo governo não terá nenhuma mudança “radical”. Mas, deve seguir com projetos bem-sucedidos que já estão em execução, alinhados com o plano de governo definidos na campanha de Rafael.(pensarpiaui)

No xadrez do governador eleito, Rafael Fonteles (PT), uma mudança é discutida para evitar interferência política na Secretaria de Saúde, pasta vital para a vida dos piauienses.

Rafael Fonteles, segundo apurou o Cidadeverde.com, já colocou para os aliados que a Saúde é uma pasta inegociável. O governador eleito quer colocar um nome técnico, de sua extrema confiança, para fazer uma gestão de metas, já que a Saúde é o terceiro maior orçamento do estado, equivalente a R$ 2,1 bilhões.

O nome que está cotado para assumir a Secretaria de Saúde é o auditor fiscal Antonio Luiz, atual secretário Estadual de Fazenda, que já havia sido anunciado por Rafael que permaneceria na pasta.

Antonio Luiz é um secretário atuante, gestor respeitado no estado e que tem plena confiança de Rafael. Na gestão de Rafael Fonteles, na Fazenda, Antonio Luiz era o superintendente de Gestão, uma espécie de subsecretário que tem a autoridade de substituir o secretário durante as ausências.  

No lugar de Antonio Luiz ficaria Emílio Júnior, atual superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda. Emílio Júnior, que é irmão do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), é também um nome de confiança de Rafael e de extrema competência.

O governador eleito deverá confirmar as mudanças nos próximos dias. Até o final do mês, Rafael quer anunciar todo o secretariado.

A informação que o Cidadeverde.com obteve que é o deputado estadual, Fabio Novo, será o líder do governo na Assembleia Legislativa.

Para a Educação estaria cotado o juiz do Trabalho, Washington Bandeira, na Administração, o professor Samuel Nascimento e na Secretaria de Governo, o advogado Marcelo Noleto.   O jornalista Mussoline Guedes deverá comandar a Comunicação.  

O governador faz mistério sobre os próximos nomes. Até agora Rafael Fonteles anunciou a governadora Regina Sousa na Sasc, Chico Lucas na Segurança, Washington Bonfim no Planejamento e Antonio Luiz na Fazenda. 

As indicações mostram um claro recado que o governador eleito chamará para si as pastas e terá um maior controle, quebrando uma cultura de interferência em pastas que deveriam ser técnicas.(Flash Yala Sena)