A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) lança na próxima quarta-feira (27), às 11 horas, no Palácio de Karnak, o Cartão Sasc Emergencial. Em razão da pandemia causada pela Covid-19, a solenidade acontecerá de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais do Governo do Estado.

O Cartão Sasc Emergencial tem como público cerca de 15 mil famílias que vivem em extrema vulnerabilidade social no Piauí, não recebendo auxilio de outros programas sociais. O benefício de R$ 200 será pago em forma de crédito no cartão, pelo período de dois meses, e só poderá ser usado para aquisição de alimentos. Serão investidos R$ 6 milhões na ação.

Segundo dados oficiais do Cadastro Único do Governo Federal, o Piauí possui uma boa cobertura de transferência de renda, sendo o carro chefe o programa Bolsa Família, que atende mais de 40% da população piauiense.  Contudo, com a pandemia, danos se tornaram mais significativos na renda e na vida das famílias extremamente pobres levando também a um agravamento da situação desigualdade social. Isso que gerou aumento por expansão desses benefícios, fazendo com que o Governo do Estado assumisse o compromisso de promover com orçamento próprio uma retaguarda mínima para as famílias.

O secretário Zé Santana explica que foram realizados diversos cruzamentos de dados envolvendo a base do Cadastro Único e do sistema Sasc Integração, permitindo dessa forma a delimitação de um segmento com um maior nível de dificuldade para ser atendido de forma emergencial. “São pessoas que estão no CadUnico, com perfil de Bolsa Família e com renda per capita de até R$178, mas que não foram contempladas com outro tipo de benefício de transferência de renda”, reforça o secretário.

O secretário diz ainda que os cartões estão prontos e sendo separados. Todos os municípios serão contemplados. “Nós estamos fazendo busca ativa, fazendo visitação junto aos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios para que possamos estar formalizando um termo de cooperação técnica, com adesão dos municípios a esta política de transferência de renda, para que os cartões possam ser entregues pelos Cras”, diz Santana.

O cartão vem bloqueado, com o nome da pessoa beneficiada, dentro de um envelope. Para desbloqueio é necessária uma senha liberada pela Sasc.

Fonte: SASC

O jornal O Povo, do Ceará, divulgou neste sábado (24/05) uma charge sobre o senador Ciro Nogueira (PP), que em breve vai assumir a Casa Civil do governo Bolsonaro.

A charge foi feita por Clayton Rebouças e ganhou repercussão nacional. Nela, o senador piauiense aparece com o corpo de raposa, entrando em um galinheiro, denominado ‘Casa Civil’.

‘O gerente chegou’, cita a charge com várias galinhas assustadas.

“Está charge e sensacional, isto mesmo entregamos a uma velha raposa um orçamento e um conjunto de possibilidades para o mesmo favorecer seus interesses e de grupos assim como proteger o governo. Vamos ver só o custo disto”, citou o internauta Avelar Silveira na postagem do jornal.

Confira:

O senador Ciro Nogueira do PP  foi indicado para assumir o Ministério da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro, ele faz parte do Centrão, grupo que atualmente faz parte da base do governo federal. 

Segundo o Globo o parlamentar  usa quase todo o recurso disponível da sua verba parlamentar, destinada a cobrir despesas essenciais do mandato, para abastecer uma aeronave privativa e realizar viagens pelo Brasil, inclusive no período de folga.

Somente no período entre janeiro e julho deste ano, Ciro gastou R$ 263,6 mil com combustível de aviação, 90% do total das despesas da sua verba parlamentar no período. Ao longo do atual mandato, entre janeiro 2019 e julho de 2021, essas despesas ultrapassam R$ 580 mil, cerca de metade do total desembolsado pelo gabinete e bancado pelos cofres públicos.

Parte dessa quantia foi utilizada para abastecer uma aeronave no final de 2020 em Porto Seguro (BA), a quase 1.700 quilômetros da capital do Piauí, durante o recesso do Congresso. Os pedidos de reembolso da despesa apresentados ao Senado são relativos aos dias 30 de dezembro e 5 de janeiro, período de festividades de final de ano. No último caso, entretanto, a nota fiscal não foi anexada.

Ainda no fim do ano passado, Ciro Nogueira viajou em um final de semana com a família a São Paulo para a formatura de uma das filhas em Medicina. O primeiro abastecimento da aeronave ocorreu em Sorocaba, em 27 de novembro. A cerimônia ocorreu no dia seguinte, na capital paulista, e houve um novo abastecimento do jatinho no dia 30 daquele mês, em São Paulo. No período em questão, Ciro apareceu em diversas fotos com familiares na cidade.

Essas viagens não foram isoladas. No mandato anterior, entre 2016 e 2017, ele também pediu reembolso de combustível de aviação por um período em que esteve com a família no litoral baiano. Na época, Ciro posou para diversas fotos em Trancoso ao lado da então esposa, a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), e um grupo de amigos. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais.

Ao longo deste ano, Ciro também mudou de rota diversas vezes e apresentou notas ao Senado de abastecimento de aeronave em cidades como Florianópolis (SC), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Paço do Lumiar (MA). Em junho deste ano, o senador gastou mais de R$ 65 mil com combustível para a aeronave.

Um dos abastecimentos feitos no avião particular usado por ele ocorreu em Sorocaba no dia 9 de junho, uma quarta-feira, data que coincidiu com o depoimento do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, na CPI da Covid. Na ocasião, Ciro não compareceu ao colegiado, onde ocupa vaga de titular.

A regra para uso da verba indenizatória para transporte aéreo dos senadores diz que os parlamentares têm direito a receber reembolso por cinco passagens aéreas, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília. O guia do parlamentar da Casa possui um item mais amplo que prevê ressarcimento de “combustíveis e lubrificantes”. De acordo com o Senado, não há restrições ou limites específicos para este tipo de despesa.

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (23) para chamar a atenção para um tema importante que ganhou repercussão esta semana durante o Fórum de Governadores do Nordeste: os órfãos da Covid-19.

O projeto da parlamentar propõe uma pensão especial ao valor um salário mínimo às crianças ou adolescentes que perderam seus pais ou detentores de suas guardas em virtude do Covid-19..

“Nós estamos vivendo um fenômeno social, a morte de pais e mães pela Covid-19 e consequentemente crianças e e adolescentes ficaram desamparadas. Essa perda é traumática e deve ser de alguma forma vista pelo poder público, de forma transitória e imediata, mas também permanente em alguns contextos. Fica uma lacuna emocional de danos irreparáveis, algumas crianças são adotadas por outros parentes, ou vão parar em abrigos, outras resolvem seguir sozinhas, e os mais velhos cuidam dos mais novos! O Brasil não pode abandonar aqueles que se tornaram órfãos da Covid.” afirma Rejane Dias.

Fonte: Ascom
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O senador tem evitado comentar o assunto publicamente. “O Piauí será sempre nossa prioridade”, informou à coluna sem mais detalhes. Mas correligionários próximos ao senador piauiense já estão certos que na Casa Civil, o foco do senador será na atuação do plano de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Ciro Nogueira(Progressistas) não afirmou publicamente, mas deve trabalhar chapa majoritária no Piauí com João Vicente e Silvio Mendes. No ministério de Bolsonaro, Ciro não será candidato ao governo do Piauí no próximo ano. (Elivaldo Barbosa)

A deputada relatou que via TV e, de repente, acordou-se no chão da área íntima do apartamento com o rosto ensanguentado e com fraturas

No estranhíssimo caso da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), algo é indiscutível: ela foi covardemente espancada. O problema é sua versão inverossímil. Delegado de classe especial da Polícia Civil do DF, Miguel Lucena tem uma opinião: “Em tese, a investigação deve começar dentro de casa”. A deputada relatou que via TV e, de repente, acordou-se no chão da área íntima do apartamento com o rosto ensanguentado. O marido e a empregada estavam em casa. Ninguém viu nada. Nem Joice.

Planalto argumentou que proposta contraria interesse público e traria insegurança jurídica

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção da proposta era evitar que os repasses públicos para as organizações não governamentais (ONGs) fossem congelados ou interrompidos.

O projeto era de autoria da bancada do PT, de notórias ligações às ONGs, que, apesar de “não governamentais”, vivem de repasses dos cofres públicos.

A matéria foi aprovada pelo Senado em 29 de junho e seguiu para sanção. O Executivo, no entanto, alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público para instituir o veto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).

Segundo o Palácio do Planalto, apesar de meritória, a proposta causaria insegurança jurídica ao pretender regular ajustes negociais ocorridos em momento anterior à data de edição da lei sugerida, “medidas essas que só poderiam ser adotadas no plano material e examinadas em caso concreto”.

Além disso, conforme a justificativa do veto, a proposição contraria o interesse público, “uma vez que afasta indevidamente a realização do chamamento público, além de ter incidência ampla, de forma a alcançar, indistintamente, ajustes, prazos e metas que, em princípio, não possuem indícios de que teriam sido impactados pela pandemia de covid-19”.

O governo alega ainda que a matéria criaria despesa obrigatória sem apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro e que o escopo do texto é amplo, “atingindo parceiras celebradas com entidades públicas e privadas por meio de contratos de gestão, termos de parceria, termos de colaboração e fomento e convênios”.

Deputado Júlio Arcoverde (Progressistas)

Com o nome do senador Ciro Nogueira (Progressistas) confirmado para assumir o comando da Casa Civil, a convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente estadual do Progressistas, o deputado Júlio Arcoverde, disse ao Viagora que o senador fará um bom trabalho, além de destacar que o novo posto irá reforçar a pré-candidatura de Ciro ao Governo do Piauí em 2022.

De acordo com o deputado, o senador Ciro Nogueira deve assumir o comando da Casa Civil na próxima terça-feira (27) em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para Júlio Arcoverde, o senador fará um ótimo trabalho à frente da pasta e que a escolha do nome de Ciro foi uma decisão coerente que será boa para o país.

“O Ciro vai assumir na terça-feira. É uma maravilha, muito bom. Bom para o Brasil, porque ele é um excelente articulador, bom para o Piauí e muito bom para o presidente. Eu acredito que foi a escolha certa e tem tudo pra fazer um bom trabalho na Casa Civil porque ele já se mostrou ser um grande articulador”, comentou o deputado.

Mesmo assumindo a Casa Civil, Júlio Arcoverde garante que Ciro vai manter a pré-candidatura ao Governo do Piauí e que o prestígio que irá receber como ministro vai fortalecer o nome do senador para as eleições de 2022, além de trazer mais recursos para o estado.

“Ele continua pré-candidato, mais forte ainda. Ele precisa se desincompatibilizar somento abril do próximo ano. Nesse semestre ele vai ficar muito mais forte, vai trazer mais recursos para o estado do Piauí, usando esse prestígio. Então, vai ficar cada vez mais forte. Eu acho que foi uma sacada de primeira”, ressaltou Júlio Arcoverde.

Questionado sobre a formação da chapa para as eleições do próximo ano, o presidente estadual do Progressistas afirmou que tudo indica que os candidatos sejam Ciro e Silvio Mendes (PSDB), e que a proposta é que partido tucano indique um nome da cidade de Teresina para o cargo de vice-governador.

“Tudo indica que terá essa chapa, Ciro e Silvio. A chapa com o PSDB indicando uma pessoa de Teresina”, reforça o deputado.(Viagora)