Author: Bernardo Silva

Após reunião da Comissão de Fiscalização e Controle , Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi),  ocorrida na manhã desta quarta-feira (26), que apreciou as emendas parlamentares propostas pelos deputados para a  Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO) de 2021, a deputada Lucy Soares, em vídeo publicado nas redes sociais, criticou a postura do relator, deputado Francisco Limma (PT), que reprovou todas as emendas da deputada.

Deputada estadual Lucy Soares

Francisco Limma justificou a rejeição de algumas emendas, como a  de autoria do deputado João Mádson (MDB) que alterava as metas fiscais do Estado. O relator também rejeitou emendas de Lucy Soares – nºs 2, 3 e 4  – propondo a  alteração do anexo de prioridades e metas da administração. O deputado argumentou que a rejeição se deu pelo fato de que é necessária a pactuação prévia com os órgãos e Poderes e a discussão da viabilidade com o Executivo, já que algumas delas alteram as regras e metas de órgãos do Estado.

Lucy Soares criticou a reprovação das emendas e o argumento utilizado pelo relator. Segundo a deputada, a justificativa foi a falta de recursos, o que causou ainda mais revolta. Já que a reprovação das emendas propostas veio apenas alguns dias após o governador Wellington Dias empossar mais dois suplentes na Assembleia Legislativa, gerando mais custos para o Estado.

“Nossas emendas à LDO para o ano de 2021 foram reprovadas. E nós não conseguirmos compreender que não haja verba para melhorar nossas escolas e cuidar de nossas mulheres, mas tenha dinheiro para que mais suplentes tomem posse. Não há justificativa. Precisamos fazer política de verdade, olhando para a população”, criticou.

A parlamentar explica que uma das emendas rejeitadas determinava que 27 escolas que se encontram em situação precária localizadas na capital e no interior fossem incluídas em um plano de reformas a ser executado com os precatórios do Fundef. “Será que R$ 1,6 bilhão não é suficiente para reformar as escolas do Estado?”, questionou a deputada. (Parlamento Piauí)

Oficialmente, a taxa de desemprego atingiu 13,3%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até julho deste ano. Dentro destes números, as mulheres foram as que mais perderam empregos, segundo explicou a delegada da Polícia Civil do Piauí, Anamelka Cadena que atua no combate contra a violência contra mulher e a igualdade feminina. A igualdade de gênero tão pretendida por tantas mulheres ainda é uma realidade distante.

Delegada Anamelka Cadena – Foto: Arquivo/Jornal Meio Norte

A pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua (Pnadc) mostrou que 7 milhões de mulheres perderam o emprego com a crise do coronavírus. A situação da pandemia é mais dramática para elas e empurra boa parte da força de trabalho feminina de volta para casa. Conforme o IBGE, as mulheres continuam sendo desvalorizadas no local de trabalho, ganham menos que os homens ocupando os mesmos cargos que eles.

“Nós vimos que as mulheres durante a pandemia foram as que mais perderam seus empregos. Será porque o empregador quando coloca na balança um homem ou uma mulher ele vai tender a manter quem? E geralmente o pensamento vai ser orientado pela condição biológica da mulher. Na realidade essa igualdade ainda é distante, é uma lamentação e isso nos traz a necessidade de refletir sobre esses parâmetros. No âmbito do concurso público, homens e mulheres ganham igual, mas nestes cargos de direção, chefia ainda temos poucas mulheres”, explica.

A data do 8 de março e a do dia Internacional da Igualdade Feminina marcam a luta de tantas mulheres para garantir mais paridade e equidade de direitos. Mesmo assim, a delegada observa que é preciso ter mais projetos de pro equidade de gênero dentro das instituições. Para ela isso evidencia o começa as disparidades.

“Os dados estatísticos revelam aquilo que não queríamos que ainda existisse, são cenários de violência, insegurança que a mulher está. Até para a mulher se inserir no mercado de trabalho é complexo, se você não tem uma política pública que garanta o cuidado dos filhos, por exemplo com creches, ainda teremos de enfrentar essa realidade que nos pesa mais. Não temos mulheres pensando em projetos e leis para mulheres e as nossas ‘dores’ ficam esquecidas, essa é uma preocupação muito séria”, pondera. (Por Vanderson de Paulo)

FARRA DOS SUPLENTES DA ALEPI – Para manter a farra de nomeação de 10 suplentes na Assembleia Legislativa do Piauí, o governador Wellington Dias não está preocupado no currículo de quem já foi condenado pelo Tribunal de Contas justamente por falhas no uso do dinheiro público.

É o caso do velho conhecido na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o deputado estadual José Icemar Lavor Néri, Nerinho, que foi nomeado mais uma vez e já comandou a SEDET entre 2015 e 2018 deixando sua marca lá, principalmente na liberação de recursos para ONGs que recebiam muita grana pública justamente das emendas de seus colegas deputados estaduais.

Atualmente são nove suplentes convocados para assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Piauí. Com o falecimento do deputado Fernando Monteiro, o deputado Bessah (PP) foi efetivado no cargo.

A missão de Nerinho nos próximos dias é tentar reverter um Acórdão do TCE (ACÓRDÃO Nº 650/2020) que o condenou a devolver o montante de R$ 38.437,86 “referente ao superfaturamento na obra de Reforma do Centro de Tecnologia Apícola do Estado do Piauí – CENTAPI, no Município de Picos (Ano 2016), além do pagamento de uma multa de 5.000 UFR-PI (R$ 17 mil)”, conforme consta no Acórdão disponibilizado abaixo.

No último dia 05 de agosto, o deputado protocolou, através de seu advogado, um Pedido de Reconsideração junto ao TCE-PI, que ainda será julgado. (Código do Poder)

Não é de hoje que Paes Landim tem pago seus pecados , ao ficar numa suplência na chapa governista. Se na Alepi, o governador não mede esforços para convocar dez suplentes, na Câmara Federal, Landim, que é desafeto político d PT em São João do Piauí, tem comido o pão que o diabo amassou. Primeiro foi com Merlong, logo no início do mandato, que fez um charme danado para assumir uma das secretarias de governo.

E agora, o velho Landim volta a ser humilhado, sendo ameaçado de ação de despejo, para que desocupe um imóvel funcional da Câmara. O fato é que, com a morte de Assis Carvalho, Merlong, que era o primeiro suplente, assumiu sua vaga de titular, enquanto Landim, subiu um degrau, entretanto, acabou regredindo, já que WD não aponta nenhuma saída para que ele retorne à Casa.(Silas Freire)

A promotora Francineide de Sousa Silva, do Ministério Público, expediu uma recomendação no dia 19 de agosto, onde alerta os partidos políticos de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Bom Princípio do Piauí sobre as medidas que devem ser adotadas antes das eleições deste ano.

Na recomendação a promotora fez várias orientações aos partidos políticos, entre elas está a realização de convenções virtuais com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração enquanto o estado enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

“Em razão da atual pandemia de covid-19, para evitar aglomerações, realizem convenções virtuais, bem como observem as diretrizes para sua realização fixadas pelo Grupo de Trabalho do TSE”, destacou a promotora.

Ela ainda pediu que antes da convenção os partidos: formem suas listas de candidatos a vereador com no mínimo 30% do gênero minoritário, que diante da vedação de coligações proporcionais, escolham em convenção candidatos até o máximo de 150% das vagas a preencher e que não admitam a escolha e registro, na lista de candidatos a vereador, de servidores públicos, civis ou militares, apenas com o objetivo de usufruir de licença remunerada nos 3 meses anteriores à eleição, entre outras coisas.

“Observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo estas porcentagens durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou de substituições, sob pena de indeferimento ou cassação de todos os candidatos do respectivo partido”, explicou a promotora.

Presidente da Câmara senta em cima de PEC aprovada no Senado em 2018 e revolta senadores

Apontada como mandante do assassinato do próprio marido, a deputada Flordelis é muito agradecida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, como ela, é parlamentar do Rio de Janeiro. A criminosa denunciada por filhos e cúmplices não está presa graças a Maia, que mantém na gaveta há 19 meses a proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado. Já aprovada no Senado, a proposta poderia ter sido votada na Câmara desde dezembro de 2018, mas Maia não permite. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O privilégio de foro, que encanta o presidente da Câmara, protege e dificulta a punição de eventuais crimes cometidos por 58 mil autoridades.

Em vídeo, nesta quarta, o senador Álvaro Dias (Pode-PR), autor original da proposta, expôs sua revolta contra o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia dá preferência a outras coisas, como criar em plena crise da pandemia o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em BH.

A sociedade piauiense não pode mais falar que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí foi omissa no combate à pandemia. Os Deputados Estaduais foram eficientes em defender os seus próprios interesses.

O Ato da Mesa Diretora da ALEPI 63/2020, de 17 de junho de 2020, aprovou para os nobres Deputados Estaduais do Piauí o direito ao ressarcimento ilimitado de despesas que eles tiverem com internação paras diversos tratamentos médicos, inclusive relacionados à COVID-19.

Além disso, se o tratamento for realizado fora do estado, será garantido o direito a diárias que podem chegar ao valor de R$ 6.000,00. Se não fosse o suficiente, fica também assegurada a concessão de passagens para até 2 acompanhantes.

Por fim, a norma aprovada ainda estipulou efeitos retroativos, ou seja, existe a possibilidade de ressarcimento para o Deputado que tiver efetuado tais despesas antes da aprovação do ato.

Wellington Dias e o secretário Hélio Isaías (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) da terça-feira (25) trouxe uma verdadeira festa de prorrogação de contratos na Secretaria de Transportes (Setrans). Alguns deles foram firmados em 2016 e tinham prazo inicial de vigência de um ano. No entanto, os contratos vem sendo prorrogados ano após ano. Praticamente todos eles são para obras de pavimentação de ruas e reforma de estradas em municípios do interior do Estado.

Na edição da terça-feira do DOE, foram oito contratos prorrogados pelo secretário de Transportes Hélio Isaías (Progressistas). Em Piripiri, por exemplo, o governo estadual pretende fazer serviços de urbanização e recapear uma avenida. Os serviços estavam previstos no contrato firmado em 2016. Curiosamente, aquele era ano eleitoral, assim como agora. 

Em 2016, a Setrans firmou o contrato 86/2016 com a Pac Engenharia Ltda para execução dos serviços de urbanização e recapeamento da Avenida Aderson Ferreira, em Piripiri-PI. Agora, quatro anos depois, o secretário Hélio Isaías prorrogou o contrato até 31 de julho de 2021. Esse já é o quarto aditamento do contrato que previa o recapeamento da via.

Alguns dos contratos que foram prorrogados (Foto: Reprodução/Diário Oficial Piauí)

Em Campo Maior, a 80 km de Teresina, a Setrans pavimentou diversas ruas em 2016. Em 23 de setembro daquele ano, poucos dias antes da eleição, o site do Governo do Piauí dava a notícia intitulada “Setrans pavimenta novas vias no município de Campo Maior”. Tratava-se do contrato 60/2016 firmado com a Oásis Construções e Consultoria Ltda. O objeto era a pavimentação em paralelepípedo em vários bairros da zona urbana de Campo Maior. 

Agora, esse mesmo contrato para pavimentação de ruas em Campo Maior foi novamente prorrogado até 31 de julho de 2021. As prorrogações também ocorreram em contratos de obras de pavimentação nas cidades de São Julião, Teresina, Castelo do Piauí, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Ilha Grande, Padre Marcos, Buriti dos Montes e Avelino Lopes. Esses são apenas os publicados na edição de terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado.(Gustavo Almeida)

Constituição proíbe reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura

A manobra dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) para mudar a Constituição e garantir mais dois anos à frente das Casas tem sido considerada uma afronta à História do parlamento brasileiro. Desde a promulgação da Constituição, sempre foi claro para todos os parlamentares, sobretudo para os que a escreveram, a importância da alternância que a dupla ambiciosa pretende jogar no lixo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Maia assumiu em 2016 e, reeleito duas vezes, já é o deputado a presidir a Câmara por mais tempo ininterruptamente. Ainda quer mais dois anos.

Eleito pela turma antiRenan, Alcolumbre joga suas fichas na manobra. Pesam o medo de retornar ao baixo clero e não se reeleger em 2022.

No dia da derrubada do veto aos reajustes de servidores, Alcolumbre estava em SP trocando figurinhas com Alexandre de Moraes (STF).

O suplente de deputado federal Paes Landim (PTB) foi notificado pela 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados para desocupar o apartamento funcional onde reside, em Brasília.

A informação é da Coluna Radar, de Veja Online.

Segundo a nota, Landim tinha até o dia 11 de julho para desocupar o imóvel. Se não o fizer, no prazo de 30 dias após nova notificação, poderá ser alvo de ação de reintegração de posse movida pela Advocacia-Geral da União.

Após oito mandatos consecutivos, Landim ficou na suplência após as eleições de 2018. De lá para cá, assumiu a cadeira por duas vezes, sendo a última em novembro de 2019, ficando no mandato até 12 de julho deste ano.

Ainda de acordo com a Radar, o suplente afirma que não deixa o imóvel por estar sempre na iminência de assumir o mandato.(Apoliana Oliveira)

Leia aqui a nota na íntegra no site de Veja.

O pré-candidato a vice-prefeito, Deusimar Tererê, que vai compor a chapa majoritária nas eleições de novembro ao lado do Dr. Hélio, candidato do governador W. Dias a prefeito de Parnaíba, tem dito inúmeras vezes, em áudios que circulam em redes sociais, que sabe como atrair empresas para a ZPE de Parnaíba, e o faria caso fosse prefeito. Chegou sua vez, Tererê.

Nem precisa ser prefeito para isso. Tome pelo braço agora o seu companheiro de chapa, deputado estadual Hélio Oliveira, leve-o ao seu governador e indague dele as razões que levaram a ZPE de Parnaíba empacar. Não vai nem pra frente e nem pra trás, feito burro velho.  Pergunte se já foi feito pelo menos o alfandegamento, tão importante para a ZPE funcionar. Aliás, Tererê, a ZPE não tem nada com prefeitura. É quase 100% de responsabilidade do governo do Estado.

Aproveitem agora, e comecem passando isso a limpo. Afinal, são vocês que representam o governo do Estado em Parnaíba. Vocês não são tão íntimos de Wellington Dias? Vamos destravar isso e trazer as indústrias que só o Tererê sabe onde estão.