Author: Bernardo Silva

O Governo do Estado do Piauí resolveu suspender o EDITAL Nº 025/2020 da Secretaria de Administração e Previdência – SEADPREV que visa contratar mão-de-obra terceirizada.
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A suspensão ocorreu meio a pedidos de impugnações e esclarecimentos, além de uma denúncia (Processo nº 006233/2020) oferecida pela Ong Custo Piauí junto ao Tribunal de Contas do Estado e que tem como relator o conselheiro Kléber Eulálio. Segundo o advogado André Portela, representante da Custo Piauí, mais de cinco irregularidades foram apresentados. O governo se antecipou e resolver suspender a licitação para fazer ajustes no edital.

Kléber Eulálio, se quisesse, deveria ter suspendido a licitação, mas preferiu primeiro ouvir a manifestação dos gestores do governo estadual.

A ONG Custo Piauí tem feito uma série de ações e fiscalizações em contratos de prefeituras municipais e do governo do Estado.

“Entendemos que o certame deve ser anulado por ter falhas insanáveis e por isso protocolamos uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, da qual aguardamos o julgamento”, declarou André Portel em rede social.

As supostas irregularidades no edital favoreciam uma quantidade restrita de empresas, já que dificultava uma maior competitividade. Também foram apontados alguns cargos ilegais, como é o caso de bacharel em Direito que poderia exercer atribuições exclusivas de advogado.

O presidente do Partido Liberal no Piauí, deputado estadual Fábio Xavier, é alvo de investigação no Inquérito Policial Federal de nº 0033/2020-4, que apura supostas irregularidades, inclusive a apropriação de R$ de R$ 369.912,55 destinados ao financiamento eleitoral da candidatura de Tamires Almeida Vasconcelos ao cargo de deputada estadual na eleição de 2018 – quando  presidia o Diretório Estadual do Partido da República (PR).

Presidente do PL no Piauí, deputado estadual Fábio Xavier

A candidatura de Tamires Vasconcelos, que concorreu no pleito de 2018 ao cargo de deputada estadual, era fictícia, registrada apenas para receber as verbas do fundo partidário e especial. Tamires não teria realizado qualquer ato de campanha, mas recebeu quase R$ 370 mil de verbas de campanhas e teve 41 votos nas eleições. Além disso, as empresas fornecedoras da candidata, teriam sido a mesmas declaradas pelo deputado Fábio Xavier nas prestações de contas à Justiça Eleitoral

A pedido do Ministério Público Federal, o delegado federal Leonardo Portela Leite, instaurou o inquérito no dia 6 de fevereiro deste ano com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade dos delitos previstos nos artigos 354-A do Código Eleitoral, que trata sobre apropriação de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio, e no artigo 350 do mesmo Código Eleitoral, que trata da omissão, em documento público ou particular, de declaração que devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais.

O delegado Leonardo Leite afirma que existe a possibilidade de participação de mais pessoas e de configuração de mais crimes.

No dia 11 de setembro de 2019, o procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, do Ministério Público Federal, encaminhou ofício à superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí, Mariana Paranhos Calderon, solicitando a instauração do IPF para apurar a materialidade e autoria das infrações penais tipificadas nos artigos 350 e 354-A do Código Eleitoral, a partir de denúncia anônima contra Fábio Xavier e Tamires Almeida Vasconcelos, acusados de registro de candidatura “laranja”, corrupção eleitoral, desvio de verba pública, irregularidade na prestação de contas e formação de quadrilha.

Fonte: Polícia Federal

O ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, informou ao OitoMeia, nesta quinta-feira (02/07), que não está ciente das negociações envolvendo seu nome para assumir o comando do Ministério da Educação no governo Bolsonaro.

Ex-governador Hugo Napoleão 

À nossa reportagem, Napoleão informou que ficou sabendo do assunto através da imprensa.

“Não tenho nada de concreto. Não fui sondado. Não estive no Palácio. Estou um pouco confinado, por conta desse coronavírus. Estou sabendo pela imprensa”, frisou Napoleão ao ser questionado sobre a possibilidade de ir para o Ministério da Educação. 

Indagado sobre a hipótese de aceitar um eventual convite, o ex-governador disse que fica muito sensibilizado com a lembrança de seu nome, contudo, prefere não raciocinar sobre o tema com base em hipóteses.

SONDAGEM

O ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, segundo O Globo, é um dos cotados para assumir o comando do Ministério da Educação no Governo Federal.

A hipótese foi levantada pelo O Globo, nesta quinta-feira (02/07), em uma reportagem sobre os nomes que o presidente Jair Bolsonaro está analisando para definir o novo ministro, após a demissão de Carlos Alberto Decotelli.

Segundo a notícia, Hugo Napoleão é cotado para assumir o ministério porque o Governo busca um nome que tenha trânsito em mais de uma área, para não ficar refém de um único grupo. E o nome do ex-governador piauiense foi levantada durante as discussões.(Nataniel Lima)

Investigados na operação Reagente deflagrada pela Polícia Federal no Piauí estão sujeitos a prisão de até 20 anos se comprovados os crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, uso de documentos falsos, associação criminosa, entre outros. Empresários e pessoas ligadas a prefeituras de 30 cidades piauienses estão sob suspeita da PF por envolvimento em um esquema criminoso de superfaturamento de testes rápidos para a Covid que eram comprados de R$ 55 e vendidos até R$ 210.

“São crimes graves. Existe a possibilidade de prisão. A totalização das penas chega a 20 anos. Inicialmente não foram expedidos mandados de prisão nessa fase inicial ostensiva da operação”, disse a superintendente da Polícia Federal no Piauí, Mariana Paranhos Calderon. 

Em Teresina, o alvo da operação foi a empresa Prodlab Produtos Laboratoriais. Já no interior do estado, órgãos ligados ao poder executivo municipal. Participaram da operação da PF, auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. Mariana Paranhos ressalta que a operação Reagente segue em andamento. 

“Dispensa de licitação não significa ausência de licitação, nem a ausência de um procedimento formal. O que foi observado pelo relatório do TCE é que houve provável utilização de documento falso para simular a composição de preço e, desse modo, direcionar o procedimento de dispensa de licitação. Será feita a análise do material apreendido, documentos e notas para a gente conseguir concluir pela participação de uma ou mais empresas”, finaliza Paranhos. (Graciane Sousa)

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a relação “do governo central com governadores e prefeitos não foi nada adequada”. Aroldi participou de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19.

— A gente ficou solto. Meio que perdido. Cada gestor fazendo aquilo que estava entendendo naquele momento novo. Não houve um alinhamento de ações. Muito pelo contrário. Os prefeitos estão pagando um preço muito alto porque, quando você isola uma comunidade, parte dela não aceita e não entende que esse isolamento é para proteger a saúde. Ela cobra do prefeito. E o governo federal, que vinha tomando outra posição em entrevistas, dificultava a vida do gestor local — disse.

Glademir Aroldi sugeriu que o Ministério da Saúde publique uma tabela de preços para servir de referência para governadores e prefeitos na compra de equipamentos e insumos usados no enfrentamento ao coronavírus. Segundo ele, a falta de critérios na relação com fornecedores deixa os gestores públicos “em dúvida”.

— O Ministério da Saúde precisa assumir a coordenação e realizar uma ata de preços no que diz respeito à compra de insumos e equipamentos. Para que não haja esta dúvida quando um governador ou um prefeito for adquirir um medicamento ou um equipamento e tenha que pagar um valor muito acima do praticado no mercado. Seria importante até para não ter espaço para quem queira fazer algum tipo de sacanagem. Quem pratica mau uso do dinheiro público tem que pagar por isso. Mas uma ata de preços estabelecida pelo Ministério da Saúde seria muito importante para balizar e colocar um limite nessas aquisições — afirmou.

Aroldi disse que a queda na arrecadação de tributos municipais (como IPTU, ITBI e ISS) vai comprometer a saúde financeira das prefeituras e cobrou o apoio da União no enfrentamento do problema. Desde o início da pandemia, o Poder Executivo autorizou a transferência de R$ 105,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, foram executados R$ 33,5 bilhões — o equivalente a 31,6%.

Duas medidas provisórias (MPs 938/2020 e 939/2020) editadas em abril pelo presidente Jair Bolsonaro autorizaram o repasse de R$ 16 bilhões para recompor as perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) de março a junho. Mas até agora só foram executados R$ 6,61 bilhões — o equivalente a 41,3%. Glademir Aroldi defendeu a extensão dos repasses por mais meses.

— Foi estabelecido um teto de R$ 8 bilhões para estados e R$ 8 bilhões para municípios. Vai ficar um saldo aí. Mesmo recompondo o ultimo mês, que é junho, deve ficar um saldo de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios. Imagino que poderíamos usar este saldo para fazer a recomposição de mais alguns meses futuros. Ou estender o prazo de recomposição — afirmou.(Fonte: Agência Senado)

O Governador W. Dias precisa ficar atento depois da sua vitória pessoal pela conquista judicial no STF, pelos R$ 1 bilhão e 600 milhões de reais do Fundeb.

Tomamos conhecimento de que tem gente querendo meter a mão nessa grana com pretexto de treinamento e qualificação. A Secretaria de Educação não apresentou nenhum projeto mais audacioso para o investimento desses recursos. Mas, uma turma das bandas das Alagoas e São Paulo estariam tocando a música da sereia para os gestores da da Educação piauiense. Já tem licitação em andamento, na modalidade treinamento e qualificação, que é sem dúvida importante, mas é muito pouco para o esforço do governo que recuperou essa grana.

Tem que ficar de olho em uns sabidos que se encostaram na educação do estado. (Por:Silas Freire)

O ex-governador do Piauí comandou a pasta na gestão do ex-presidente José Sarney e aproximou-se de Bolsonaro quando os dois eram deputados, sendo considerado por aliados um amigo do presidente.

O ex-governador Hugo Napoleão é um dos nomes cotados para assumir o ministério da educação pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal ‘O Globo’.

Hugo comandou a pasta no governo do ex-presidente José Sarney, de 1987 a 1989, e aproximou-se de Bolsonaro quando os dois eram deputados, sendo considerado por aliados um amigo do presidente.

A reportagem aponta que o presidente analisa uma ampla lista de nomes levados por diferentes alas do governo e também do Congresso e trabalha para encontrar um nome que tenha trânsito em mais de uma área, para não ficar refém de um único grupo.

Jair Bolsonaro, diz a matéria, está sendo aconselhado a adotar cautela na escolha do novo ministro, mas já manifestou a interlocutores do Palácio do Planalto que pretende bater o martelo sobre o novo titular da área até a próxima sexta-feira.

Os outros nomes que estão em análise são os de Sergio Sant’Ana, ex-assessor de Weintraub, e Ilona Becskeházy, atual secretária de Educação Básica. Ambos têm o apoio da ala olavista do governo.(Gil Sobreira/Gp1)

Com a aprovação da PEC que adiou as eleições para o mês de novembro, assim ficou o novo calendário eleitoral:

31 de agosto – começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador;

26 de setembro – último dia para os partidos registrarem as candidaturas;

27 de setembro – começa a propaganda eleitoral;

15 de novembro – primeiro turno;

29 de novembro – segundo turno;

15 de dezembro – data-limite para prestação de contas de campanha;

18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos.

MAIS DE R$ 20 MILHÕES NA MIRA DO MP – O Ministério Público do Estado do Piauí, através do ofício nº 650/2020- GRDPA-19 (do Grupo Regional de Defesa da Probidade Administrativa – Teresina), solicitou que a Controladoria Geral do Estado (CGE) encaminhe cópias de todos os pareceres, relatórios e auditorias realizadas nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação autorizados pelo secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto.

O GRDPA-19 é coordenado pelo promotor Fernando Santos (foto à esquerda). O promotor deve receber o material esta semana (através de e-mail).

Todas as contratações dos gestores estaduais, em tese, deveria passar pelo crivo da CGE, mas nem sempre isso acontece. Fernando Santos não terá relatórios de todos os contratos, pois nem todos passaram pela CGE. É através dos relatórios da CGE que a gestão poderia evitar contratações desnecessárias ou com indício de sobrepreço.

HOSPITAL DO VERDÃO – O contrato do hospital de campanha do Ginásio Verdão, por exemplo, só foi encaminhado para a CGE após o governo de Wellington Dias assinar o contrato de R$ 5 milhões com a empresa Progen Engenharia e antecipar o pagamento.

R$ 20 MILHÕES – Estima-se que apenas R$ 20 milhões contratados pelo governo do Estado sem licitação no período da pandemia foram alvos de relatórios na CGE-PI. O maior de todos os contratos é o do hospital de campanha do ginásio Verdão. É por esse contrato que o promotor Fernando Santos deverá iniciar sua análise na busca por prováveis irregularidades na cotação dos preços.

Porém, se o promotor fizer uma rápida pesquisa no Portal da Transparência da Covid-19 vai descobrir que o governo do Estado já realizou contratos que superam os R$ 50 milhões.

Além disso, outra constatação que o Ministério Público deverá confirmar é que nem sempre a voz da CGE-PI é ouvida pela gestão de Wellington Dias.(Código do Poder)

Em lista divulgada pelo site Congresso em Foco elencando os parlamentares da Câmara dos Deputados mostrou que pelo menos 117 dos 513 deputados federais são alvo de investigações na justiça. O levantamento foi feito com base nos dados do Supremo Tribunal Federal (STF)  e nos tribunais eleitorais e de justiça estaduais. Inquéritos e ações penais e eleitorais tramitando em todas essas instâncias foram levadas em conta na investigação.

Deputados piauienses são citados em lita de parlamentares mais investigados da Câmara dos Deputados

Na lista, três parlamentares piauienses são citados. O deputado Assis Carvalho, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), é um deles. Na descrição do inquérito movido contra o parlamentar há um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), INQ 3103 DIREITO PENAL | Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária. Em seguida temos a  deputada Rejane Dias (PT), com uma investigação com a seguinte descrição: Inq 4604 – Crime de licitação. Declinou para o TJ-PI. Por fim temos o deputado Átila Lira (Progressistas). O parlamentar também possui um inquérito no Supremo Tribunal Federal. Descrito como INQ – 4693 DIREITO ELEITORAL | Eleições | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral |Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral.

O site explica que todos os parlamentares citados na reportagem foram procurados, e o espaço continua aberto. Aqui você confere a lista com todos os 107 parlamentares citados, bem como os inquéritos nos quais estão sendo julgados e suas respectivas defesas.(Parlamento Piauí)

O Presidente Bolsonaro teria chamado o clã militar do governo para montar uma espécie de cinturão de ferro para marcar de perto os meninos do Centrão no governo.

Segundo uma fonte, o presidente deu ordens para “ficar de olho” no Progressistas, Liberais além dos Republicanos e a ordem é expor à opinião pública qualquer ato de corrupção envolvendo essa turma no seu governo, para não lhe contaminar.

‘Jogaremos aos bicos aqueles que mexerem na grana do povo’, teria dito bem a seu estilo, o presidente Bolsonaro.(Silas Freire)