Author: Bernardo Silva

MEC quer custear universidades com fundo na Bolsa e Lei Rouanet

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O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais.

Entre as medidas, estão a constituição de fundo imobiliário para vender imóveis ociosos da União, a participação de organizações sociais na gestão de gastos do dia a dia e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos.

Em outra frente, o projeto prevê que museus ligados a universidades possam captar recursos da Lei Rouanet, como já ocorre hoje. Uma das instituições que já adotou a prática é o Museu Nacional, vinculado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Embora tenha sido autorizado a utilizar a legislação, o museu só conseguiu captar parte dos recursos pleiteados.

Agora o MEC quer incentivar mais a utilização da lei, cuja utilização foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e abrir a mesma possibilidade para bibliotecas universitárias. “Queremos nos transformar na Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) da educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação”, afirmou o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima.

A adesão ao novo programa, chamado Future-se, será opcional, mas os interessados serão obrigados a contratar organizações sociais para fazer a gestão e cumprir outros pontos, segundo o texto submetido a consulta pública.

O valor previsto para captação em incentivos é de R$ 102 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões viriam de fundo imobiliário composto de patrimônio da União, R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, R$ 17,7 bilhões de lei de incentivos fiscais e depósitos à vista e ainda R$ 1 bilhão da verba cultural.

O restante viria das demais fontes de financiamento previstas no projeto, como fundos patrimoniais e cessão de espaços físicos das universidades.

Ao resumir a proposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que haverá quatro meios para obter recursos: “patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”.

Segundo ele, os recursos devem ser geridos por um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades.

“Algumas pessoas que não vão ler o projeto vão dizer que é privatização. O que é completamente errado”, disse Lima. “As receitas são adicionais no orçamento.”

A proposta deve passar por consulta pública. A ideia é enviar o projeto para o Congresso até o fim de agosto. Entre as leis que precisam ser alteradas estão a de fundos constitucionais, dos depósitos à vista, de incentivos fiscais e o marco legal de ciência e tecnologia.

Um dos pontos principais do projeto é a constituição de fundos imobiliários para venda ou concessão de imóveis e terrenos ociosos da União.

Segundo o MEC, a ideia é que a rentabilidade desses fundos seja revertida para as instituições. Lima citou o recurso que poderia ser gerado com a transformação de um terreno em um shopping, por exemplo. Outra possibilidade seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativos criadas para esse fim.

Algumas universidades e faculdades já utilizam expedientes similares. Um exemplo é a Escola Politécnica da USP.

“Por ser um fundo de investimento negociado em Bolsa, por CVM, ele tem autorregulação, tem pessoas acompanhando, e é obrigado a revelar questões de rentabilidade. E, quando o retorno voltar para as OSs, vamos ter transparência de onde esse dinheiro está sendo investido”, disse Lima. “Mas queremos sobretudo ter gestores que entendam desse ramo.”

Segundo o MEC, organizações sociais poderão participar da gestão imobiliária, limpeza e vigilância, por exemplo, além da captação de investimentos do setor privado.

O projeto prevê autorização de naming rights, quando o nome de empresas e patrocinadores pode aparecer na instituição, assim como em estádios de futebol. Segundo o MEC, a medida tem amparo legal, e deve ser estimulada.

O lançamento do novo programa ocorreu em meio ao contingenciamento de verbas das universidades. Algumas delas já começam a ter dificuldade para pagar despesas básicas, como conta de luz.

O ministro negou redução nos valores destinados pelo governo no orçamento para as universidades que aderirem.

O projeto também prevê estímulo à oferta de intercâmbio, bolsas para atletas e os com alto desempenho acadêmico. Já professores e departamentos poderiam obter recursos com projetos de empreendedorismo e patentes. “O professor pode ficar rico. Aqueles que quiserem explorar patentes vão ter o melhor emprego do Brasil”, disse Lima.

O ministro completa: “Não é só montar uma empresa. O professor que publicar em revista boa também vai ser premiado pelo fundo”, disse.

Outra proposta é a criação de um ranking com indicadores de desempenho das universidades mais eficientes.

No início da apresentação, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, interrompeu para pedir mais recursos para educação. “Ministro, cadê o dinheiro da educação? Queremos solução para os estudantes que estão sem bolsa. Queremos uma resposta imediata. Como vamos pensar um projeto para o futuro se no presente não funciona?”

“É isso que precisamos: de investimento público para educação. É importante que tenha parceria, mas precisamos de politica pública.

O ministro não respondeu. Em seguida, convidou o estudante a acompanhar o anúncio, desde que não interrompesse. Segundo Weintraub, ao menos 20 reitores já aderiram “de boca” ao projeto. Ele nega que a possibilidade de cobrança de mensalidade. “

Plano foi elaborado sem consultar reitores, afirma associação

BRASÍLIA “O plano do MEC para captar recursos do setor privado para as universidades foi elaborado sem consultar reitores, afirmou nesta quarta-feira (17) o presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior), Reinaldo Centoducatte.

“É uma proposta formulada sem qualquer tipo de participação e escuta dos reitores”, disse. “Não tem precedente um projeto desse vulto sem ter tido discussão prévia.”

Segundo ele, a Andifes fará um grupo para avaliar o tema, mas as universidades terão liberdade para decidir se devem aderir. “Queremos preservar a autonomia. Se for algo que vai restringir o funcionamento e o papel da universidade em áreas específicas, isso vai contra o nosso conceito de universidade. Isso é algo que temos que analisar a partir das proposições”, disse.

Para Centoducatte, a adesão ao modelo não pode ser “tudo ou nada”. Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o programa não se ajustaria a cada instituição. “Ou adere a tudo ou a nada”, informou.

Entre os pontos que não estão claros, estão o papel das organizações sociais e os impactos dessa medida e a mobilização de recursos por meio do fundo de financiamento.

Para João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), a criação de um projeto para captar recursos extras para custeio das instituições mostra que o governo reconhece a atual defasagem orçamentária.

Segundo a Andifes, algumas universidades podem suspender as atividades em setembro devido ao contingenciamento de recursos.

Fonte: Folhapress

Flávio Nogueira diz que está sendo injustiçado pela executiva nacional do PDT

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Ao comentar a suspensão estabelecida pelo conselho de ética do PDT aos membros da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência, o deputado federal Flávio Nogueira disse que ele e os outros sete parlamentares alvos da medida foram injustiçados. Na avaliação do deputado, a direção do PDT cometeu um equívoco ao fechar questão contra a matéria sem consultar os membros da bancada.

“Foi uma decisão totalmente arbitrária. Fechar questão para o voto de deputados é uma regra de exceção, algo do regime ditatorial. Como é que você fecha questão sem conversar com a bancada? A bancada não foi ouvida para expressar sua opinião. Fechou questão com uma plateia desqualificada. Fomos injustiçados. Fecharam questão contra a liberdade do deputado votar com a sua consciência”, avaliou. 

Flávio Nogueira também ressaltou que o texto aprovado pelo plenário da Câmara é bem diferente do texto base, contra o qual o PDT havia fechado questão no último mês de março. “O fechamento de questão foi para o texto base, o texto original que o Bolsonaro mandou para a câmara. O texto foi modificado. Eu tenho até uma emenda que foi acolhida pelo relator. Como eu ia votar contra? isso é um absurdo”, justificou o deputado. 

Além de Flávio Nogueira, a decisão da executiva do PDT também atinge Tabata Amaral (SP), Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), e Gil Cutrim (MA). Os oito parlamentares estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira(17), para estudar as estratégias que vão ser adotadas pelo grupo. “ Estamos todos unidos e solidários”, garantiu Flávio Nogueira. 

A decisão do executiva nacional do  PDT estabelece que os oito deputados estão com suas atividades partidárias suspensas até a deliberação do diretório. Durante a suspensão, eles vão ser convocados para prestar esclarecimentos à comissão de ética da sigla. Após a análise interna, os parlamentares podem ser até mesmo expulsos do partido. 

Por:  Jornal O Dia

“Problema de falta de médicos nos plantões será solucionado” diz Secretária

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Secretária Rejane Moreira

Dos novos profissionais de saúde, convocados ontem pelo prefeito Mão Santa, para reforçarem os atendimentos nas unidades de saúde no município, “de imediato serão chamados 16 médicos, 18 enfermeiros e técnicos de enfermagem”, disse a secretária Rejane Moreira. Segundo ela, “estamos aguardando, só para o CES- Centro de Especialidades de Saúde, em torno de 22 profissionais especialistas. Eles têm um tempo para se apresentarem. Possivelmente em agosto estaremos regulando já pra planície litorânea esses médicos do Centro de Especialidades”, acrescentou a secretária.

Rejane afirmou que o reforço desses novos profissionais é muito significativo para a população porque, a partir da presença desses profissionais, “estaremos fortalecendo a atenção básica, que é a porta de entrada para o tratamento em saúde, nos postos. E é no posto de saúde que se faz o tratamento de muitas doenças. Temos uma oferta muto grande de exames , tomografias, mamografias, , enfim, Parnaíba já avança para se transformar em importante polo em Saúde”, frisou.

A secretária disse também que na atenção básica existiam alguns profissionais muito bons mas que  não tinham a frequência de segunda a sexta-feira. “Agora com esses efetivos, e com os profissionais do programa Mais Médicos que vão trabalhar de segunda a sexta-feira, eles estarão voltados para o serviço da atenção básica e, a partir daí, eles vão ter tempo de dar um diagnóstico, encaminhar para um exame específico, porque nós temos grandes ofertas de exames”, pontua a secretária.

“Temos, por exemplo, o exame  colonoscopia, que é a pesquisa do câncer de colo, é um exame que é oferecido mas não tem muita procura. Então o médico vai ser treinado, vai ter esse fluxo de pedidos de exames, a fim de que o médico só encaminhe para o Centro de Especialidades os casos que ele não resolva. Ele não vai mandar para o Centro de Especialidades os casos que o posto resolve. Então o médico vai estar realmente voltado para o serviço de atenção básica”. salientou.

Rejane finalizou dizendo que o problema, por exemplo, da ausência de médicos nos plantões, “acredito que estamos começando a superar, porque era um fluxo vulnerável da troca de médico, o que não é bom. Com esses efetivos, os que se apresentaram, e o programa Mais médicos, temos sim a atenção básica fortalecida, porque nosso grande problema era essas ausências, porque o médicos ia só duas vezes na semana, porque era contratado só para esse tempo e ele não cumpria essa carga horária importante, que é a presença deles nos estabelecimentos”.

Deputado Flávio Nogueira é proibido de representar o PDT

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O deputado federal piauiense Flávio Nogueira está proibido de representar o PDT ( Partido Democrático Trabalhista ) em qualquer parte do país.

A decisão foi tomada hoje pela direção nacional do PDT como primeira medida para penalizar os parlamentares da agremiação que.votaram a favor da reforma da previdência.

Flávio Nogueira e mais sete deputados do partido ainda podem ser expulsos, segundo a direção nacional do PDT, por não terem obedecido o fechamento de questão contra a reforma.

Resta saber se a direção nacional vai destituir Flávio no Piaui da presidência do partido. (Carta Piauí)

Governo do Piauí estuda pedir novo empréstimo

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Por:Cláudia Brandão

Mal o governo do Estado conseguiu autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão e já estuda o pedido de um novo financiamento para o próximo mês de agosto. Desta vez, o governo tentará uma operação de crédito por meio do Plano Mansueto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara Federal. O Plano Mansueto estabelece a possibilidade de linhas de crédito para estados que adotarem medidas de ajuste fiscal, como a utilização dos recursos para a quitação de dívidas.

O Estado acabou de receber mais uma parcela do FINISA, que tem recursos carimbados para serem aplicados em obras de infraestrutura. Somando-se os empréstimos já concedidos, o percentual da dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida piauiense chegou ao 67,63% no ano passado.

A situação financeira do Piauí não é nada boa. Depois de antecipar todas as receitas possíveis, o estado não tem mais de onde tirar dinheiro. Já encaminhou à Assembleia o projeto para venda de cerca de 60 imóveis, a maioria na zona urbana, a exemplo da antiga sede do Banco do Estado do Piauí.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, diz que o Estado fez uma série de reformas e redução de contratos que devem levar a uma economia de R$ 300 milhões ao final deste ano. É muito pouco diante do imenso déficit em que se encontram as contas públicas. A reforma na máquina administrativa precisa ser bem mais profunda, com corte no número de órgãos e secretarias, especialmente os que têm duplicidade de função, e, também, no número de suplentes convocados para a Assembleia, que já chega a seis.

Banhistas e embarcações devem respeitar áreas restritas no mar

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Foto: O Dia

Julho, período de férias e muita gente elege o litoral como destino para descansar. Isso se reflete no aumento do número de banhistas nas praias, bem como no de embarcações. São barcos, jet-skis e lanchas dividindo espaço com as pessoas, o que incorre em um risco maior de acidentes, caso não haja atenção às normas de segurança impostas pela Marinha do Brasil. A área destinada aos banhistas, por exemplo, é de 200 metros a partir da linha de praia, ou seja, a orla. A partir daí, a área já é de uso de embarcações.

A Capitania dos Portos do Piauí, braço da Marinha no Estado, alerta os banhistas e os navegantes sobre os riscos de acidentes caso esses limites não sejam respeitados. Se uma embarcação, como um jet-ski, por exemplo, precisar se aproximar da orla, ele deve fazê-lo a uma velocidade de cerca de três nós – aproximadamente 5 Km/h – e deve vir perpendicularmente de modo a evitar acidentes com os banhistas.

Estas restrições também valem para as embarcações de maior porte, como as lanchas, por exemplo. Vale lembrar que elas só podem ancorar a, no máximo, cinco metros da linha de praia e só podem entrar nos 200 metros da área dos banhistas se tiver um local exato para atracarem. O capitão de fragata Benjamin Dante Rodrigues, comandante da Capitania dos Portos do Piauí, explica que é como se existisse uma linha imaginária separando a área dos banhistas e das embarcações. “São normas que visam dar segurança na navegação e salvaguardar a vida no mar, e é muito importante que elas sejam seguidas”, destaca.

Além da questão dos limites para banho e navegação, outro cuidado que deve ser tomado, sobretudo neste período de férias, é a atenção aos alertas de mau tempo emitidos pela Marinha do Brasil. E isso vale tanto para navegantes quanto para banhistas. É que com o mau tempo, o mar fica mais revolto e além dos riscos de acidentes com embarcações, aumentam também as chances de ocorrências como afogamentos devido à ressaca do mar.

Foto: O Dia

A Marinha emite os alertas em quatro situações: quando há riscos de ondas acima de três metros; quando há ondas quebrando no litoral acima de 2,5 metros; quando há visibilidade abaixo de 1 Km; ou quando há risco de ventos fortes, o que causa maior chance de acidentes envolvendo embarcações. Os avisos são emitidos pelo Centro de Hidrografia e ficam disponíveis no site e na página do Facebook da Marinha. Banhistas e navegantes também podem consultar os avisos pelo aplicativo Boletim Ao Mar, disponível para download em celulares Android.

Embarcações de transporte de passageiros são fiscalizadas

Durante o período de férias, é comum as pessoas alugarem embarcações ou comprarem pacotes para fazer um passeio pelas praias do litoral. O que muita gente deixa de observar são as condições de transporte nestes serviços. Todas as embarcações, sejam elas jet-skis, lanchas ou barcos, são fiscalizadas pela Capitania dos Portos e não só elas: seus condutores também.

Trata-se do tráfego aquaviário, cujas normas reguladoras são definidas pela Marinha. A desatenção às suas determinações acarreta em punição para os responsáveis pelas embarcações. O capitão de fragata Benjamin Dante explica que entre os aspectos observados estão a quantidade de coletes salva-vidas, a existência de extintores de incêndio, habilitação do condutor, documentação da embarcação, requisitos da tripulação e as informações repassada à Capitania antes do embarque.

Foto: O Dia

“O navegante tem que avisar que horas ele vai sair e que horas vai chegar, verificar se tem combustível para ir e voltar, a Capitania tem que garantir que ele está devidamente habilitado para conduzir aquele tipo de embarcação e se ela está regularizada junto à Marinha. Os equipamentos de salvatagem, como as boias, extintores e coletes têm que estar dentro da validade, o número de coletes tem que ser igual ou superior ao número de pessoas e o total de passageiros não pode ser maior ao que a embarcação suporta”, enumera o comandante.

São itens que podem e devem ser observados pelos banhistas e em caso de irregularidades, a Capitania dos Portos disponibiliza o número 0800 095 2844 para denúncias. O navegante que descumprir as normas do tráfego aquaviário é notificado a comparecer à Capitania para justificar a transgressão. Em caso de não justificativa ou ausência, ele pode pagar multa que varia segundo a infração, podendo chegar a R$ 5 mil em caso de reincidência.

Em último caso, o navegante pode perder o direito de conduzir a embarcação por um período. E um ponto que muita gente ignora, mas que deve ser observado sempre, é se o condutor não está navegando sob efeito de álcool. A Capitania dos Portos também faz testes do bafômetro e caso ele dê positivo, o navegante pode até ser preso por colocar a vida de outras pessoas (passageiros e banhistas) em risco.

Foto: O Dia

Operação Férias Seguras

Durante todo este mês de julho, a Capitania dos Portos do Piauí está intensificando a fiscalização tanto no litoral, quanto no interior do Estado, para garantir a segurança de banhistas e navegantes. Trata-se da Operação Férias Seguras, que alinha ações em duas frentes: a prevenção de acidentes e o salvamento em caso de alguma ocorrência. 

Os efetivos foram aumentados, sobretudo, nas praias de Luís Correia, e na região da Lagoa do Portinho e Pedra do Sal. Teresina e Piripiri, nas áreas de balneários, também estão contando com um efetivo maior da Marinha.

Por: Maria Clara Estrêla

Espiritualidade é tema de Jornada na UNINASSAU em Parnaíba

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Espiritualidade tem a ver com a relação entre corpo e mente, enquanto religião trata da fé institucionalizada

Com o objetivo de estudar o homem na sua essência como um ser biopsicossocial-espiritual, a Faculdade UNINASSAU Parnaíba realiza, entre os dias 27 e 29 de agosto, no auditório da Instituição, a V Jornada de Psicologia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 24 do mesmo mês, no site extensao.uninassau.edu.br.

Para explicar essa temática, o professor do curso de Psicologia da UNINASSAU e psicólogo Demétrio Beltrão fala da diferença entre espiritualidade e religião. “A primeira trabalha com a capacidade de transcendência, um conjunto entre o corpo e a mente, ou melhor, um comportamento não palpável, diferente da religião, que trata da fé institucionalizada, doutrinas, dogmas, leis, regras”, pontua.

Conforme o professor, a espiritualidade ajuda a Psicologia no seu contexto da subjetividade, do conhecimento da própria natureza em busca da promoção da saúde mental. “A Organização Mundial da Saúde tem a visão do homem como um ser agregado à interação com o meio, com seus conjuntos de emoções, sensações e visão do mundo que busca autonomia existencial”, comenta.

Segundo o professor de Fisioterapia da UNINASSAU Francisco Mendes Junior, o estudo da espiritualidade na saúde é uma forma de o homem responder os questionamentos “de onde em vim”, “para onde eu vou” e “que estou fazendo aqui”, ou melhor, buscar a sua essência no seu ambiente. “Nós somos um todo, somos parte da matéria, de uma lei divina, somos parte de um universo que não pode ser separado do ambiente, do nosso outro, da natureza, dos animais, porque nós somos feitos da mesma essência”, afirma.

A espiritualidade é tema de estudo porque é uma busca de autoconhecimento e uma ajuda no processo de cura. “O homem espiritualizado consegue vencer as suas adversidades de maneira mais eficiente”, afirma Mendes Junior.

Serviço:

V Jornada de Psicologia
27 e 29 de agosto
UNINASSAU Parnaíba – Rod. BR 343, Km 7,5 s/n, Floriópolis
Inscrições: extensao.uninassau.edu.br

Ativista do movimento negro em Parnaíba participa de evento nacional na Paraíba

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O educador, escritor e ativista do movimento negro Marciano Gualberto A. N. Júnior, teve seu trabalho científico intitulado “Asés da Justiça: Contra genocidas de nossos terreiros e descentralização do opressor”, aceito na XI Semana Nacional de História, que será realizada de 27 a 30 de agosto na Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras, Paraíba.

Este trabalho trata sobre a intolerância com as religiões de matrizes africadas. O evento contará com a presença de grandes nomes da História como a professora e doutora Mary Del Priori e professor doutor Daniel Aarão Reis. O evento é patrocinado e divulgado pela ANPUH, Associação Brasileira de Historiadores.

O estudante do curso de História da Faculdade Internacional do Delta teve seu trabalho aceito pela terceira vez consecutiva e vai defender a produção intelectual para ser publicada nos anais do evento nacional.

PT ainda é campeão de faturamento com dinheiro público do fundo partidário

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Partido só está à frente do PSL porque o pagamento de janeiro foi referente à legislatura anterior

O PT de Lula e Dilma é o partido político que mais recebeu verbas do Fundo Partidário, este ano: R$42,2 milhões segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSL do presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar com R$40,6 milhões em verbas públicas até junho. O total distribuído aos 21 partidos aptos a receber verbas, após a cláusula de barreiras, foi de R$365,3 milhões nos seis primeiros meses de 2019. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O PT lidera porque recebeu em janeiro a última parcela. Até o fim do ano, o PSL será o campeão de verbas partidárias. da legislatura anterior

O MDB, campeão de verbas em 2018, é apenas o quarto colocado, com R$ 26,6 milhões para bancar as atividades partidárias este ano.

PSDB, PSD e PP fecham o grupo que mais fatura com a grana pública: R$ 28,2 milhões, R$ 24,5 milhões e R$ 23,8 milhões, respectivamente

Precatórios do Estado: recebe primeiro quem der mais ao governo W. Dias

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Wellington mais uma vez vai colocar servidores e fornecedores para pagar as contas da sua (falta) de gestão (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Você já ouviu falar que alguém, pra receber dinheiro do Governo do Estado, teve que abrir mão de 10, 20, 30 ou até mesmo 40% do que deveria ser pago? Pois bem, agora é oficial. Pelo menos no que diz respeito aos precatórios. A equipe de “engenharia econômica” de Wellington Dias (PT) achou uma maneira de pegar empréstimo, pagar menos a quem deve e fazer sobrar dinheiro para gastar de qualquer jeito, tudo de uma só vez.

TOQUE DE CAIXA

A velocidade com a qual Wellington Dias fez sua base tramitar e aprovar o projeto de lei do empréstimo na Assembleia Legislativa já é por si só um indício de que a intenção pode não ser das melhores. Afinal, os dois últimos empréstimos — Finisa I e II — ainda são objeto de auditoria e investigação na Justiça e nos Tribunais de Contas.

Nem o relator soube explicar direito o que havia no projeto de lei aprovado na Alepi (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)Nem o relator soube explicar direito o que havia no projeto de lei aprovado na Alepi (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Mas a matéria passou tão rápido pela Alepi que imprensa, deputados, todos foram induzidos ao erro de, primeiro, achar que o empréstimo seria para pagar imediatamente a dívida e, segundo, estimar que a dívida do Estado com precatórios chegava perto desses R$ 1,5 bilhão. Nem um, nem outro.

O TAMANHO DA DÍVIDA

Segundo documento assinado pelo secretário de Fazenda Rafael Fonteles, o “estoque” da dívida de precatórios era, em janeiro de 2019, de R$ 439.856.781,18. É tudo o que o Piauí tem que pagar, obrigatoriamente, por força da Emenda Constitucional 99/2017 até o dia 31 de dezembro de 2024. Sim, tudo deve ser quitado em 5 anos e meio. Agora Wellington Dias vai pegar esse valor em empréstimo, e, ao contrário do que se pode pensar, não vai pagar a dívida de uma vez. Vai “pechinchar”.

OS 40% DO GOVERNO

Digamos que alguma empresa ou pessoa física ganhou uma causa contra o Estado no valor de R$ 100 mil. Para receber tudo, talvez tenha que esperar até 2024. Mas se quiser receber imediatamente, vai ter que abrir mão de parte do dinheiro. Quanto mais o coitado deixar na mão do governo, mais rápido vai receber o que sobrar. Isso já existe, todos sabem. Mas agora a escala é outra!

Sem pena: planejamento de economia realizado por Rafael Fonteles é economizar até 40% em cima do dinheiro que servidores e fornecedores tem para receber do Estado em precatórios (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)Sem pena: planejamento de economia realizado por Rafael Fonteles é economizar até 40% em cima do dinheiro que servidores e fornecedores tem para receber do Estado em precatórios (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

Pela experiência e previsão do secretário Rafael Fonteles, o Estado vai conseguir fazer acordo com pelo menos metade da dívida e, na média, vai conseguir que os credores abram mão de 40% de tudo o que o governo deveria lhes pagar.

Os cálculos foram enviados ao Tribunal de Justiça em fevereiro deste ano. E já nesse documento o TJ era informado sobre proposição de lei com o objetivo de regulamentar a “conciliação”, que por sí só não seria possível na escala planejada pelo Estado sem o tal empréstimo.

SERVIDOR PREJUDICADO

Só para constar: segundo o Relatório Contábil do Governo do Estado referente ao ano de 2018, mais de 73% dos precatórios são dívidas do Estado com servidores. A “economia” que Wellington pretender fazer com esse empréstimo vai ser dar às custas das perdas que servidores estiverem dispostos a aceitar.

A PERGUNTA QUE NINGUÉM RESPONDE

Agora, presta atenção: se a dívida é hoje de pouco mais de R$ 400 milhões e o governo vai pegar R$ 1,5 bilhão emprestado para pagar os credores com descontos e ainda parcelado, o excedente vai passar de R$ 1 bilhão.

E o que vai ser feito com esse dinheiro?

Só pelos documentos que você viu acima e as entrevistas que você vê logo abaixo, o Ministério Público já deveria intervir.

Por:Marcos Melo (Política Dinâmica)

Deu na imprensa:”Juliana (M. Sousa) deixa Parnaíba em ebulição”

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Por Arimatéa Carvalho

A ex-deputada estadual Juliana Moraes Souza e o ex-governador Zé Filho se reaproximaram do governador Wellington Dias (PT) e ela pode, inclusive, ocupar uma pasta no secretariado, que seria a Desenvolvimento Econômico (Sedet), hoje nas mãos do deputado estadual Nerinho (PTB). Zé Filho é o primeiro suplente da coligação oposicionista formada por PSDB / DEM / PSB. Agasalhar Zé Filho na Assembleia Legislativa é complicado, então Juliana seria contemplada. Claro que a informação chacoalhou a política parnaibana, porque isso pode ter implicações na eleição municipal do ano que vem.

Ex-aliados

Juliana e Zé Filho já foram aliados de Wellington Dias e, mesmo na oposição, conservaram bom relacionamento pessoal com o petista. Mas o ex-governador é sobrinho do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, esse, sim, um rival declarado do PT e do governador. Zé Filho com W. Dias significa deixar o tio de lado.

Com Mão Santa se preparando para um luta árdua contra a oposição nas eleições do ano que vem no litoral, a perda seu sobrinho nesse processo é um duro golpe. Por outro lado, a ida do grupo para o lado petista causaria um rebuliço, pois hoje já existem candidatos demais para vagas de menos (Zé Hamilton, Dr. Hélio e Florentino Neto estão no páreo pela vaga de candidato a prefeitura pelas oposições unidas).

Fonte:Meio Norte

Sem viaturas e gasolina, gestão de risco pode fracassar

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O governador Welington Dias sancionou ontem a Lei de gestão de risco.Na prática se o governo tivesse estrutura, seria uma ação inovadora. Mas com crise de combustível, e as locadoras recolhendo as viaturas por falta de pagamento, é difícil colocar em prática o projeto  que separaria o joio do trigo.

Trocando em miúdos: não juntaria na mesma prisão o profissional do crime com o escravo do crime (criminoso de menor porte), facilitando assim a ressocialização. Infelizmente o estado perdeu o poder até de dar contrapartida para receber recursos do fundo penitenciário. A ideia é ótima, a gestão é que ruim.

Luciano na oposição e Dr. Pessoa no beija-mão

A eleição estadual nem bem terminou e o posicionamento dos políticos já se consolidam. O ex-deputado estadual Luciano Filho, terceiro colocado na eleição passada para o governo do estado, mantém o seu discurso de fiscalização e de oposição. Já Dr. Pessoal que ficou em segundo lugar para o governo, esqueceu seu discurso sobre a saúde acabada e estado lotado de politicagem, e resolveu participar de uma seção beija-mão com o governador Welington Dias.

Pessoa sempre se posicionou contra o quarto mandato do Índio. Mas agora se W. Dias quiser o quinto ou até o sexto mandato, ele concorda, desde de que o petista lhe ajude a ser prefeito de Teresina. Eita que o eleitor do Dr. Pessoa deve estar morrendo de vergonha ou de arrependimento.

Por: Silas Freire

Deputada afirma que vai buscar judicializar projetos aprovados pela Assembleia

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A deputada Teresa Britto (PV) afirma que deve buscar judicializar dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Estado. A Casa entra de recesso nesta quarta-feira (17) após votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Um dos projetos é o que autoriza a alienação de imóveis pelo Estado. São 37 imóveis disponibilizados pelo Governo para alienação, porém em 11 deles Governo não teria a titularidade.

A outra matéria  questionada autorizou a operação de crédito de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios. 

“O Governo do Estado não tem capacidade para fazer 100 metros de obras de asfaltamento. Iremos judicializar os projetos, buscando a inconstitucionalidade. Minha preocupação é que o governo só tem cinco anos para pagar os precatórios. São muitas dúvidas e nossa responsabilidade é muito grande, em relação a isso”, argumentou a parlamentar, que se diz não de oposição, mas apenas atenta ao que se vota na Casa e aos interesses da população do Piauí.

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

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O site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. 

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). 

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).

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A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. 

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Sesc Caixeiral promove curso de Conservação em Papel

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papel

O Sesc Caixeiral, em Parnaíba, promove o curso de Conservação em Papel. A ação acontece em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto Federal do Piauí (IFPI) e será entre os dias 22 a 26 de julho, com aulas das 8h às 12h e 14h às 18h, na unidade. O curso totaliza carga horária de 40 horas. A ministrante será a professora Ellen Mourão.

O curso é gratuito e tem 20 vagas. As inscrições podem ser feitas presencialmente no Centro Cultural Sesc Caixeiral até o dia 19 de julho ou pelo formulário: 

https://docs.google.com/forms/d/1c1Nm_C9SJUx9SJbYXWfFQfkx9mIgqbGk-LvJ3MszGPY/edit.

Para mais informações, entrar em contato com (86) 3315- 8564 ou através do e-mail jmdsilva@pi.sesc.com.br.

Sobre o curso

O curso de Conservação em Papel configura-se como parte do conjunto de ações planejadas, destinadas a assegurar e salvaguardar o Patrimônio Material e Imaterial, com conteúdo e práticas essenciais à conservação preventiva dos acervos, no sentido de orientar para a preservação da informação e possivelmente do suporte, dependendo do seu estado de conservação, no caso o suporte papel.

A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca levar as pessoas a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-as para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural.

Moro comemora queda nos índices de violência

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), que apontam queda nos índices dos principais tipos de crimes em todo país no primeiro trimestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado.

A maior redução percentual foi nas ocorrências de roubo a instituição financeira, com queda de 41% nos casos. As ocorrências de roubo de carga reduziram 38% e de roubo a veículos, 30%.

A queda nos registros de homicídios foi de 22%. Redução também nos casos de estupro (-5%), de latrocínio (-23%) e tentativa de homicídio (-11%).

“Vamos trabalhar para aprofundar essa queda e levar segurança a cada cidadão”, comemorou o ministro em postagem no Twitter.

Dados no Piauí
A tendência de queda nos índices também se repete no Piauí. Comparando dados dos meses de janeiro e fevereiro, dos anos de 2018 e 2019, nota-se aumento apenas nos casos de latrocínio, com alta de 66%.

Quanto aos homicídios, houve queda de 18,09%. Nos registros de estupro, a queda foi de 4,72% e nos casos de tentativa de homicídio, redução de 33,87%.

Margarete: ‘divisão entre parlamentares travou votação do pacote anticrime’

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A conclusão da votação do relatório do pacote anticrime e anticorrupção, no grupo de trabalho criado na Câmara Federal para analisar as matérias, ficou para depois do recesso parlamentar. Coordenadora do colegiado, a deputada Margarete Coelho (Progressistas) aposta na produção de um bom texto para avaliação em Plenário, no entanto, reconhece a complexidade a ser enfrentada, dado o clima de acirramento político na Casa.

“Legislar em matéria penal não é fácil, não é simples, é complexo porque a matéria exige isso mesmo e porque mexe muito com as convicções pessoais de cada um. E a Casa está muito dividida, a gente sabe disso. Então, é trabalhar, olhar pra frente, focar num bom texto, buscar consensos e aí certamente conseguirmos avançar na votação no Plenário”, avaliou a coordenadora do grupo, que reúne 16 deputados.

esde sua criação, o grupo parlamentar realizou uma série de audiências públicas com juristas, juízes, promotores, procuradores, professores e especialistas do campo jurídico para discutir o assunto. Após esta etapa, o relator dos projetos, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou o relatório final, que já foi aprovado parcialmente.

Margarete acredita que como as questões de maior embate foram superadas, será mais fácil a conclusão da tramitação das respectivas matérias. “Votamos até agora três temas: a questão da prisão em segunda instância, ou seja a execução provisória de penas, a questão da perda de bens e votamos também a questão do banco de perfil balístico. Então, a partir de agora, os temas são mais consensuais, aqueles mais complexos a gente já avançou bastante”, avaliou.

Vale ressaltar que o pacote anticrime é uma idealização do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Jornal O Dia

Um tiro no pé! Expulsão de ‘rebeldes’ vai diminuir as verbas eleitorais de PDT e PSB

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Ciro Gomes defende a expulsão de Tabata e dos rebeldes do PDT

Joelmir Tavares
Folha

Se o PDT expulsar a deputada federal Tabata Amaral (SP) por infidelidade partidária, depois de ela ter votado a favor da reforma da Previdência, estará perdendo mais do que uma integrante vista como símbolo de renovação e rejuvenescimento da sigla.

A legenda colocará a perigo também sua participação no Fundo Eleitoral, mecanismo de financiamento público de campanhas criado em 2017. Como o dinheiro é distribuído de acordo com o número corrigido de cadeiras do partido no Congresso, a diminuição da bancada teria impacto no caixa das candidaturas.

OUTRAS VERBAS – O PDT e o PSB, outra legenda que está às voltas com processos que podem culminar em expulsões, manteriam, contudo, os percentuais a que têm direito hoje tanto no fundo partidário quanto no tempo de propaganda na TV. Nesses dois casos, o cálculo é diferente: considera o número de parlamentares eleitos pelo partido no pleito geral anterior, sem atualizá-lo.

A pendenga dos deputados que contrariaram o fechamento de questão (voto obrigatório) de suas siglas contra o projeto levou Tabata Amaral para o centro do debate desde a aprovação da reforma das aposentadorias, na semana passada.

Por causa da posição, a novata —que é fundadora do Acredito e participou do RenovaBR, organizações que pregam a oxigenação política— entrou em conflito com o ex-presidenciável Ciro Gomes e com outras cabeças do partido. Ciro defende a saída dela.

MENOR BANCADA – Se o PDT mandar embora todos os dissidentes ao fim do processo que pretende instaurar em sua comissão de ética nesta quarta-feira (17), perderá 30% de sua bancada —8 membros, de um total de 27.

No PSB, que iniciou nesta segunda-feira (15) procedimento que pode punir os infiéis com penas que vão de advertência até expulsão, 34% dos deputados estão na berlinda —11 de um grupo de 32. Entre eles está o estreante Felipe Rigoni (ES), colega de Tabata nas duas entidades de renovação. Ele também votou a favor do texto, ignorando a decisão tomada pela executiva do PSB.

Outras legendas registraram defecções, mas em menor grau. Entre os casos está o de uma deputada do PSDB, Tereza Nelma (AL), que desobedeceu à ordem de dizer sim. Com a expulsão, o parlamentar mantém o mandato e pode se filiar a outra sigla.

MENOS RECURSOS – Se a decisão de PDT e PSB for mesmo excluir os dissidentes, as duas legendas terão direito a percentuais menores do fundo eleitoral, caso a lei que regula a repartição da verba continue como é hoje.

Na eleição do ano passado, a maior fatia do fundo foi distribuída levando em conta o número de cadeiras que a legenda possuía até agosto de 2017.

Para as próximas campanhas, a lei prevê que seja considerado como parâmetro o total de parlamentares no Congresso que o partido tiver na última sessão legislativa do ano anterior à eleição. Se chegarem ao fim deste ano desidratados, PDT e PSB poderão ver minguar os recursos à sua disposição para o pleito municipal de 2020. As siglas receberam no ano passado, respectivamente, R$ 61 milhões e R$ 118 milhões.

NOVAS REGRAS – Nada garante, no entanto, que as regras serão mantidas, já que é normal haver alterações até o limite do prazo permitido. Mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes da eleição.

Líderes de PDT e PSB têm evitado cravar a expulsão dos infiéis como resultado final. Dizem que os processos contra os parlamentares nos conselhos de ética respeitarão os prazos e o direito de defesa. Podem durar mais de 45 dias.

Caso os deputados recebam punição mais branda e fiquem nos partidos, poderão ser penalizados com perda de cargos em comissões e remoção de postos de comando internos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao invés de se aproximar dos jovens parlamentares e tentar reincorporá-los às doutrinas partidárias, os chamados caciques dão faniquitos e exigem a expulsão. Ou seja, não têm medo do ridículo e acabam prejudicando os próprios partidos. (C.N.)

Ministério suspende contratos para produção de 19 remédios e vacina

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O Ministério da Saúde suspendeu uma série de contratos que envolviam parcerias entre laboratórios públicos e privados para fabricação de 19 medicamentos e uma vacina de distribuição gratuita na rede pública.

Entre eles, estão remédios contra diabetes, câncer, insuficiência renal crônica, Parkinson e a imunização tetraviral, que previne contra sarampo, rubéola, caxumba e catapora.

A medida envolve sete laboratórios públicos, os quais haviam firmado contratos por meio das chamadas PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo), espécie de acordo que visa a transferência de laboratório privado para um público. O objetivo é permitir a produção no país de produtos considerados estratégicos para o SUS.

Dos 19 contratos, 12 estavam nas fases iniciais, quando ainda há treinamento de equipes e elaboração de projetos, sem que haja o fornecimento do produto.

Outros sete estavam nas últimas duas etapas, quando há transferência de tecnologia para produção e compra dos produtos pelo Ministério da Saúde.

A decisão por suspender os contratos foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Entre os laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos estão Bahiafarma, Bio-manguinhos, Tecpar, Funed, Butantan e Furp. A medida também afeta dez fabricantes privados.

A reportagem teve acesso à íntegra de um ofício enviado à Bahiafarma que confirma a decisão. No documento, o ministério cita pareceres da consultoria jurídica que recomendam a suspensão das PDPs “até que seja melhor examinada a sua juridicidade”.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a suspensão ocorre de forma regular para que laboratórios públicos apresentem medidas “para reestruturar o cronograma de ações e atividades”.

A pasta atribui a suspensão a recomendações de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, decisões judiciais, além falta de cumprimento dos cronogramas previstos e de investimentos na estrutura.

Laboratórios, porém, afirmam ter sido pegos de surpresa pela medida. Alguns deles, como o Bahiafarma, afirmam que pretendem ir à Justiça para recorrer da suspensão.

“Foi uma canetada pura e simples”, afirma Ronaldo Dias, presidente do laboratório e representante da Alfob, associação que reúne os fabricantes públicos do setor. “É uma arbitrariedade jurídica estrondosa.”

Para Dias, a medida pode gerar novo ciclo de desabastecimento.

“Não tem tempo hábil do ministério iniciar uma compra pública hoje e fornecer em setembro”, afirma ele, que prevê impacto também no preço a ser pago pelo SUS para compra dos remédios fora da parceria. “O impacto disso é prioritariamente o paciente. Você tira a garantia de abastecimento a um preço que o SUS possa pagar. Quando faz uma PDP, o preço baixa”, afirma.

“Um segundo impacto é a cadeia econômica. Quantas pessoas vão ser demitidas? É o desmonte do complexo industrial público do Brasil.”

Questionado, o ministério diz que vem realizando compra dos sete remédios e vacina que já estavam sendo produzidos por outros meios para garantir o abastecimento.

Segundo a pasta, a suspensão do contrato com a Bahiafarma para produção de insulina ocorreu devido a atraso nas entregas do produto.

“Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, informa.

Segundo o ministério, desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 delas estão vigentes. 

Além da Bahiafarma, a reportagem procurou outros três laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos e que estavam nas fases mais avançadas de parcerias.

Em nota, o Tecpar disse estar em negociação com o Ministério da Saúde acerca da suspensão e que já enviou esclarecimentos à pasta sobre seus projetos.

Questionados, Bio-manguinhos e Farmanguinhos ainda não responderam. Uma reunião entre parte dos laboratórios e ministério está prevista para esta quarta (17).

Fonte: Folhapress
Por: Natália Cancian

Murici dos Portelas:prefeito usa WhatsApp para mandar indiretas através de memes

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Prefeito Ricardo Sales

O prefeito de Murici dos Portelas, Dr Ricardo Sales, vem postando no status do seu WhatsApp memes de conteúdos um tanto inusitados. As imagens contém tom sarcástico e evidenciam indiretas. Não é comum uma autoridade usar suas redes sociais públicas para assuntos pessoais, ainda mais se tratando de um conteúdo irônico e com tom pejorativo.

Informações obtidas na cidade dão conta que as eleições de 2020 motivam a atitude do prefeito. Ele não vai concorrer, porque já vem da reeleição, mas seu grupo estuda o nome que será lançado.

A oposição deve lançar o nome de Auridea Santos, que perdeu para o médico em 2016, mas é a única que por enquanto pode enfrentar o grupo do prefeito.

Mas os memes não seria direcionado à sua concorrente, mas sim os vereadores da cidade. Quase todos são do lado do prefeito, mas neste momento negociam em que grupo devem ficar em 2020.

Há também quem diga que o prefeito costuma fazer isso mesmo, com seu jeito ‘engraçado’ tenta arrancar risadas dos seus espectadores.

Confira as postagens:

 
  

(Jhone Sousa- 180graus)