Autor: Bernardo Silva

Por Apoliana Oliveira

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado, edição da última terça-feira (29), prevê a redução de 1.237 terceirizados no estado, numa economia estimada de R$ 4,1 milhões por mês em contratos de prestação de serviços.

Assinado pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, presidida pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o documento impõe a suspensão de contratos pelo prazo de 90 dias e a redução de 25% a 50% de contratos.

– Clique para baixar a íntegra da resolução

O estado possui hoje 5.065 terceirizados, que implicam em gasto mensal de quase R$ 17 milhões para 60 secretarias, órgãos, diretorias e coordenadorias. Os maiores gastos são com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Fazenda, Universidade Estadual do Piauí, DETRAN, Sasc e Secretaria de Administração.

Suspensão de 90 dias

A suspensão temporária de contratos vai atingir despesas referentes à: manutenção de veículos em geral; locação de veículos (exceto para atividades destinadas à segurança pública e aos órgãos de fiscalização); consultoria e assessoria jurídica e administrativa; concessão de diárias (salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública); concessão de passagens aéreas; concessão de suprimento de fundos; empenhos de obras custeadas com a Fonte Tesouro (100); digitalizações.

Redução de contratos

Pelo menos dois tetos de redução foram previstos pela Comissão. Serão reduzidos em 25% os contratos administrativos relativos a: locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores de segurança pública; aquisição de combustível.

Já as despesas relativas a operações planejadas, concessão de diárias e prestação de serviços classificadas em natureza específica sofrerão redução de 50%, tendo como parâmetro do valor liquidado no exercício de 2018.

Festas e Fundo de Pobreza Rural

A execução de despesas relacionadas a eventos culturais, festejos e congêneres ficam restritas aos eventos contidos no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado. O documento prevê ainda que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza Rural, desde que autorizadas, poderão sofrer medidas de redução.

Penalidades

Caso os gestores não adotem medidas para a redução de despesas, conforme orientação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, a unidade gestora poderá sofrer bloqueio para emissão de empenhos, exceto os relativos à folha de pagamento. Serão também impossibilitados de renovar contratos e até mesmo a responsabilização do gestor pelo pagamento de despesas executadas em descumprimento à determinação.

A Controladoria Geral do Estado e a Sefaz vão cuidar da fiscalização para o cumprimento do previsto na resolução.

Secretário de Saúde Florentino Neto

Ao todo 60 unidades gestoras do Estado foram abarcadas na resolução da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados para a redução no número de terceirizados.

A lista publicada no Diário Oficial do Estado evidencia os gastos na ordem de R$ 16,9 milhões ao mês com a contratação de pessoal.

Só na SESAPI, por exemplo, a redução deve chegar aos R$ 733 mil com corte de 205 terceirizados.

Veja a lista completa de cortes estimados.

No Brasil, a Vale ainda se considera acima da lei e da ordem

Manoel Ventura
O Globo

Responsável pela barragem de rejeitos de mineração que rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a mineradora Vale recebeu um total de R$ 389 milhões em multas aplicadas pelo Ibama desde 2015. Até agora, porém, a empresa não pagou um centavo. O órgão ambiental federal aplicou 22 autos de infração à empresa nos últimos quatro anos.

A conta já inclui a multa de R$ 250 milhões que a empresa recebeu do Ibama pelo desastre em Brumadinho. Nesse caso, a empresa terá 20 dias para recorrer, a partir da notificação. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada.

Os dados da Vale não incluem multas aplicadas a empresas controladas pela mineradora, como a Samarco. O Ibama instaurou processos administrativos para apuração das infrações ambientais contra a Vale não apenas para casos de desastres ambientais. Uma das autuações, por exemplo, é pela apreensão de madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da companhia.

RECURSOS – Como a empresa apresentou recursos, nada foi pago. O Ibama alerta, porém, que medidas legais e necessárias para a cobrança dessas multas “serão tomadas oportunamente”, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União.

O número total de débitos ambientais na conta da Vale, porém, tende a ser maior, já que no número do Ibama não estão incluídos as multas de órgãos estaduais. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

A Vale está envolvida em processos ambientais que podem resultar em condenações de R$ 7,93 bilhões, sem contar a tragédia de Mariana, há três anos, e a atual, segundo dados disponíveis no último balanço da empresa. Apesar desse número, a companhia prevê em seu caixa somente R$ 13 milhões para a custear perdas nessas ações no curto prazo — 0,16% do total.

MULTAS INÚTEIS –  O Ibama tem um histórico de receber um baixo percentual do total de multas aplicadas pelo órgão. As possibilidades de recursos ao próprio instituto e longos processos na Justiça impedem que a maior parte das multas decorrentes de infrações ambientais sejam efetivamente pagas.

A Samarco, por exemplo, também não pagou multas da ordem de R$ 350,7 aplicadas pelo Ibama. Sociedade da mineradora brasileira com a anglo-australiana BHP Billiton, a empresa é a responsável pela barragem de rejeitos de mineração que se rompeu em Mariana, no maior desastre ambiental da história do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, não adianta multar. A Vale em seus balanço, sequer faz provisões para cobrir a possibilidade de pagar a multas. Isso significa que a diretoria sabe que não vai pagar, e não se importa com a Justiça brasileira, na qual tudo pode ser dominado, digamos assim. (C.N.)

 

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu hoje (30) a informação de que a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, agendou visita para Parnaíba no próximo dia 13 de fevereiro. Será a primeira visita da ministra ao Piauí,  sendo Parnaíba a cidade escolhida. Teresa Cristina é deputada federal reeleita, do DEM de Mato Grosso do Sul, e foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Em Parnaíba a ministra será recebida pelo prefeito Mão Santa com quem tratará de assuntos relacionados à conclusão da 2ª etapa do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos – DITALPI. Ontem, o prefeito recebeu em seu gabinete a visita do Diretor- Geral do Dnocs, Ângelo Negreiros Guerra, que se fazia acompanhar de outros diretores do órgão de de um representantes da Construtora Mendes Jr., vencedora da licitação para a conclusão da obra. Eles queriam o apoio do prefeito para intermediar em Brasília a liberação dos recursos prometidos para a obra. Dos 54 milhões anunciados, apenas 19 milhões foram empenhados.

A vinda da Ministra Teresa Cristina foi intermediada pelo ex-deputado federal Heráclito Fortes, amigo do prefeito, que está dando sequência ao com promisso assumido no ano passado, quando prometeu ajudar Mão Santa nessa luta pela conclusão dos Tabuleiros Litorâneos. Heráclito articulou a vinda a Parnaíba dos dois ministros do governo do ex-presidente Temer, Moreira Franco e Pádua Andrade, e do próprio presidente, que igualmente visitou a cidade.

ALÉM DO FATO

Desde que assumiu pela segunda vez a administração municipal Mão Santa tem sido determinado na busca luta para viabilizar a 2ª etapa do Ditalpi, que sofria décadas de abandono, não obstantes administradores passados haverem governador a cidade, alinhados com o governo federal de Lula e Dilma e com o governo estadual de Wellington Dias.

Mão Santa, aproveitando a grande projeção nacional que obteve, quando foi senador da república, tem aproveitado do respeito conquistado em Brasília e vem persistindo nesta luta, que, ao final, dará a Parnaíba uma grande obra, transformando-a também numa grande produtora da fruticultura irrigada, além de um ganho político que outros não conseguiram.

 

 

 

Viatura não tem condições de rodar em Caracol (Foto: PoliticaDinamica.com)

A precariedade na segurança pública faz parte da rotina de alguns municípios do interior do Piauí. Longe da capital e da cobertura da imprensa, policiais militares trabalham com equipamentos caindo aos pedaços e totalmente sucateados nas pequenas cidades. Essa é a realidade em Bonfim do Piauí, a 547 km de Teresina, e Caracol, distante 605 km da capital.

O Política Dinâmica teve acesso a fotos e vídeos que mostram o descaso com o sistema de segurança pública nas duas cidades. Em Caracol, a única viatura disponível está sem condições de rodar e os cinco policiais militares da cidade trabalham com um veículo Cross Fox de placa clonada. O carro com placa de Maceió-AL foi apreendido e posteriormente cedido pela Justiça ao Grupamento de Polícia Militar (GPM).

GPM e viatura de Caracol em situação precária (Foto: PoliticaDinamica.com)

A reportagem ouviu alguns policiais que confirmaram a situação a que são submetidos, mas pediram para não ter o nome revelado por medo de represálias do governo. Caracol possui mais de 10 mil habitantes e fica na região de São Raimundo Nonato. Quando surge qualquer ocorrência mais grave, os policiais precisam pedir ajuda ao 11º Batalhão de Polícia Militar.

Polícia de Caracol usa um Cross Fox apreendido (Foto: PoliticaDinamica.com)

Em Bonfim do Piauí, a situação não é muito diferente. Recentemente, uma viatura da cidade teve que ir à São Raimundo Nonato e ficou “no prego” em pleno centro da cidade. Quatro policiais fazem a segurança do município. Na maioria das cidades do Piauí, os agentes de segurança trabalham com apenas uma única viatura e em muitos os veículos são sucateados e não conseguem atender às demandas da polícia.

Perseguir criminosos e percorrer estradas vicinais para atender ocorrências é um verdadeiro sufoco para agentes que dispõem apenas de um carro velho e sempre na iminência de dar o prego. Na maioria dos casos, a bandidagem sabe da falta de aparelhamento da polícia e aproveita para invadir cidades e assaltar bancos, postos de combustíveis e caixas eletrônicos.

Viatura de Bonfim do Piauí “deu o prego” em São Raimundo (Foto: PoliticaDinamica.com)

CALOTE NOS POLICIAIS
Outra reclamação dos policiais da região é sobre a falta do pagamento de diárias por serviço prestado para o Estado ainda no período eleitoral. Em entrevista ao Política Dinâmica, um sargento da PM explicou que os policiais foram convocados para trabalhar nas Zonas Eleitorais do interior entre o dia 20 de agosto e o dia do primeiro turno das eleições.

Eles tiravam esse serviço durante a folga e deveriam ter recebido R$ 200 por cada diária de segunda a sexta e R$ 400 nos fins de semana e feriados. A informação repassada pelos PMs é que até agora o governo estadual não disse quando vai pagar e ninguém dá uma resposta.

“A gente tirava o serviço normal ao invés de ir para a folga. Tiramos esse serviço extra pra ver se ganhávamos um dinheiro a mais. No entanto, ficamos foi na frustração porque o Estado parece que deu um calote em nós. Todos os serviços de 24 horas”, relatou o sargento.

O QUE DIZ O GOVERNO?
O Política Dinâmica procurou a Secretaria de Segurança Pública na manhã da terça-feira (29). O órgão informou que o Comando Geral da Polícia Militar é quem deveria falar sobre as condições das viaturas e prometeu dar uma resposta apenas sobre a denúncia de atraso no pagamento das diárias. Até a publicação da matéria, nenhum posicionamento foi enviado.

O coronel Lindomar Castilho, comandante geral da PM-PI, também foi procurado. O Política Dinâmica apurou que o Comando da PM fez contato com policiais das cidades de Bonfim do Piauí e Caracol logo após ele ter sido procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, mesmo assim, nenhum retorno foi dado por Lindomar até a publicação da matéria. (Gustavo Almeida)

Sírio, Einstein e mais quatro não pagam R$500 milhões por ano em tributos

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a “efetividade e economicidade” do Proadi, programa do Ministério da Saúde que beneficia 6 hospitais de celebridades. Eles mal atendem pelo SUS, mas conseguiram que o governo federal os dispense de pagar mais de R$500 milhões por ano em impostos. De 2012 a 2017, Albert Einstein, Moinhos de Vento, Samaritano, Sírio Libanês, Hospital do Coração e Oswaldo Cruz, deixaram de pagar R$3,2 bilhões em tributos federais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

TCU reclama que não há avaliação do benefício social ou de saúde que justifique a isenção anual de meio bilhão dos hospitais dos ricos.

Mais da metade da renúncia fiscal beneficiou o Einstein e o Sírio. O restante fez a alegria do HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano e Moinhos.

O hospital Albert Einstein é a unidade de saúde “de excelência” que mais recebeu isenções fiscais: R$1,3 bilhão em descontos desde 2012.

Para o TCU, tampouco o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS” avalia criteriosamente projetos desses hospitais.

Simonet Tebet e Renan Calheiros disputam a candidatura

José Carlos Werneck

Faltando somente dois dias para a eleição à presidência do Senado, o MDB encontra-se dividido quanto ao nome do candidato do partido. Nesta terça-feira (dia 29), a bancada realizou um encontro para tratar do assunto, mas os senadores emedebistas dizem que o nome do escolhido (ou escolhida) corre o risco de não ser definido.

As candidaturas mais cotadas no partido são os de Renan Calheiros, que estranhamente reafirma não ser candidato, e da senadora Simone Tebet, que já se apresentou publicamente como opção.

INCÓGNITA – A bancada espera definir o nome do candidato, já que os dois lados afirmam possuir a maioria dos votos da legenda no Senado que é de 13 senadores, mas tudo ainda é uma incógnita.

O senador Renan Calheiros reitera a todos que o procuram que não vai se antecipar e respeitará o que for decidido por seu partido. Renan sempre tem ressaltado que seu desejo é que o MDB escolha um nome único para a concorrer em Plenário afirmando desejar que o impasse seja resolvido o mais rápido possível, mas dentro da bancada.

“O espaço do MDB no Legislativo hoje é a presidência do Senado. Somos fortes unidos”, afirma o senador alagoano.

SIMONE TEBET – Os correligionários de Renan acusam a senadora Simone Tebet de querer, se derrotada na escolha da bancada, disputar como candidata avulsa no plenário, o que, no entender deles viria enfraquecer o partido.

Simone Tebet declara que “não tem como responder” se vai a plenário caso venha a ser derrotada na escolha partidária ou se vai apoiar a candidatura de Renan Calheiros , se ele vier a ser o escolhido pela bancada.

Ela diz que a reunião desta terça-feira objetivava discutir o nome do preferido, mas, “se quisessem votar o candidato, sem problemas”.

OUTROS CANDIDATOS – Na segunda-feira, a senadora teve encontros com outros pré-candidatos, como Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, além dos recém-eleitos Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Major Olímpio, do PSL de São Paulo, para acertar uma possível candidatura suprapartidária visando a derrotar Renan Calheiros.

A candidatura da senadora Simone Tebet é encarada com muita simpatia pelos sete pré-candidatos, mas como nada foi decidido na reunião do MDB, ficou acertada outra conversa para quinta-feira.

Os integrantes do grupo também analisaram a possibilidade de apresentarem um abaixo-assinado em apoio ao voto aberto na eleição para a Mesa Diretora, que hoje, segundo determinação regimental, é fechado.

Entre as tragédias de Mariana e Brumadinho, mineradora lucrou mais de R$ 42 bilhões

A Vale divulgou lucro líquido de R$42 bilhões em pouco mais de três anos, entre as tragédias das barragens de Mariana e Brumadinho. É quase quatro vezes mais que os R$11 bilhões bloqueados pela Justiça, até agora. A “doação” de R$100 mil por família, prometida pela empresa, é uma ninharia indigna para a empresa, que é a gigante da mineração: cerca de R$ 35 milhões, na hipótese mais cara para a Vale. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os R$11 bilhões bloqueados pela Justiça equivalem apenas ao lucro líquido registrado pela Vale nos primeiros nove meses de 2018.

O lucro total da Vale em 2018 ainda não fechou. Falta contabilizar os bilhões do último trimestre do ano. E deve passar dos R$15 bilhões.

A empresa declarou lucro de R$ 13,3 bilhões em 2016, ano seguinte ao desastre em Mariana. Vítimas ainda esperam por indenizações.

A Justiça determinou que os salários da Vale fossem divulgados no ano passado: R$ 19 milhões por ano é o salário mais alto da mineradora.