Homem é inocentado após ficar dez anos na prisão

Foto:Reprodução/RBS TV

Ao receber a notícia da absolvição, após passar dez anos na cadeia condenado por um crime que dizia nunca ter cometido, o gaúcho Israel de Oliveira Pacheco recuperou a esperança de reconstruir sua vida e a possibilidade de fazer planos.

“É vida nova. Ano que vem, já quero estar em um serviço bom, estar bem empregado, quero fazer a minha vida. Agora, eu arrumo um emprego bom”, diz Israel, esperançoso.

Até agora, eu não estou com um emprego bom por causa da minha ficha. Ficha que a Justiça sujou”, desabafa.

Nos últimos dez anos, Israel viveu como condenado por estupro e roubo. Quase metade desse tempo, em regime fechado. O fato aconteceu em 2008, em Lajeado, no Vale do Taquari, interior do Rio Grande do Sul. A pena total, atribuída em segunda instância, foi de 11 anos e 6 meses.

“Quem está lá dentro não tem vida boa. Noites de sono que não voltam. Noites em que, muitas vezes, você dorme de pé, porque não tem lugar”, lembra ele, que sempre disse ser inocente.

“Eu fui em mais de cinco audiências. Em todas elas, eu sempre falei. Quem não me escutava era a Justiça”, relata.

Na última terça-feira (18), veio a absolvição, em julgamento da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Justiça brasileira desconsiderou a prova testemunhal e levou em conta o exame de DNA para absolver o homem.

“Teve muitas vezes que eu escutei coisas, que tive que sair de cabeça baixa por causa disso. Às vezes, chegar numa rua e as mães já tirarem as crianças por causa de uma coisa que eu não fiz”, conta Israel.

O defensor público Rafael Raphaelli entrou com todos os recursos possíveis, em todas as instâncias, até chegar na mais alta corte do país.

“A condenação estava embasada no reconhecimento pessoal feito pela vítima, que, pela natureza humana, falha. Portanto, está sujeita a erros”, argumenta o defensor público.

“A prova pericial existente fragilizou ainda mais o reconhecimento, que já não foi feito dentro das formalidades que a lei estabelece. O Israel, quando foi reconhecido, ele foi colocado sozinho para que fizesse o reconhecimento”, acrescenta.

Entenda o caso

Israel pagou por um crime que aconteceu em 2008, em Lajeado. Mãe e filha chegaram em casa e perceberam que a porta estava arrombada. Um assaltante estava dentro da casa. Ele rendeu as duas mulheres e levou a mais jovem para um quarto, onde ela foi violentada sexualmente. Na cama, ficou uma mancha de sangue.

Israel foi preso pela polícia na rodoviária de Lajeado. Ele estava indo para Três Coroas visitar a família. As características físicas dele batiam com o relato da vítima. Ele então foi levado para a delegacia, ficou em uma sala, e por trás de um vidro foi reconhecido pela jovem como sendo o autor do estupro.

Testemunhas confirmaram que, no momento do crime, ele estava em um bar, mas os álibis não foram aceitos pela Justiça.

O exame de DNA feito na mancha de sangue comprovou que o material genético não era de Israel, pertencia a outro homem, que foi detido, acusado de participar do crime. Mesmo assim, Israel, na época com 20 anos, seguiu preso.

Fonte: G1

 

Bolsonaro promete alavancar o Brasil e reafirma compromissos de campanha

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou pelo Twitter neste sábado (22), o compromisso feito durante a campanha eleitoral de reduzir o Estado. Segundo ele, as convergências ministeriais darão o tom de desenvolvimento do país, que foi pautada pela população. “Reduzir o Estado, desenvolvimento sem entraves de ONGs, acordos comerciais bilaterais já em andamento e mudar a atual pífia linha educacional. Vamos alavancar o Brasil!”, disse.

Pela mesma rede social, Bolsonaro negou que um general que trabalha no gabinete de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), integrará seu governo. Pelo Twitter, usando a hastag fake news, ele disse que “nenhum general trabalha no gabinete do deputado”.

Segundo o jornal O Globo, a Secretaria de Comunicação (Secom), órgão que será inserido na Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, será ocupada por Floriano Barbosa, atualmente assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Floriano não é militar.

Bolsonaro deve seguir hoje (22) para a Base Naval da Ilha de Marambaia, onde deverá passar o Natal. O presidente eleito deve retornar à sua casa, na Barra da Tijuca, no dia 27 de dezembro, e seguir para a Brasília no dia 29, onde deverá ficar até a posse, em 1º de janeiro. (Agência Brasil)

Posse de Bolsonaro será transmitida por ‘pool’ de emissoras

Vista lateral do Palácio do Planalto: tudo pronto para a posse do presidente Bolsonaro

Band e SBT também estarão responsáveis por parte da transmissão da posse de Jair Bolsonaro.

O plano é que o “pool” tenha acesso ao conjunto de imagens, já que um só canal não teria condições (nem acesso) para fazê-lo sozinho.

A TV Brasil, da estatal EBC, é responsável pela cobertura a partir do momento que Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto

Deputado Assis Carvalho de olho na Secretaria de Saúde

Diz-se que Assis Carvalho já avisou a Wellington Dias que não abre mão da Secretaria de Saúde. 
Para quem já foi condenado duas vezes na Justiça Federal, e sujeito a outras condenações, o deputado devia era pegar léguas de distância dessa secretaria. Esse é o típico caso de quando a saúde faz mal.

Justiça lenta

Anteontem, de Brasília, o deputado federal Assis Carvalho dizia, pela rádio MN, de Brasilia, que a justiça é muito lenta, porque só agora fez busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves. 
O desembargador federal do TRF 1ª Região, Ney Bello, que já pediu vista três vezes no processo de Assis Carvalho, precisa saber disso. (Portalaz)

Temer se despede com deboche e autoelogios

Bernardo Mello Franco – O Globo

Michel Temer vai perder o foro privilegiado, mas não quer perder a piada. Na última reunião ministerial, o presidente fez troça com os constantes protestos contra seu governo. “Vou sentir muita falta do ‘Fora, Temer’. Quando falavam ‘Fora’, era porque eu estava dentro. Agora estarei fora mesmo”, gracejou.

É melhor rir do que chorar, mas Temer não tem muitas razões para mostrar os dentes. Ele deixará o poder como o presidente mais detestado desde o fim da ditadura. Seu governo é reprovado por 85% dos brasileiros, informou o Ibope na semana passada.

Se a saudade do “Fora, Temer” pode soar como humor inoportuno, os últimos atos do presidente refletem uma clara atitude de deboche. No início da semana, ele indicou o notório André Moura para o cargo de diretor da Anvisa. O deputado já foi alvo de quatro condenações na Justiça.

Na quarta-feira, o presidente tomou um avião da FAB para inaugurar um monumento a si mesmo: o Centro de Memória Michel Temer, em Itu. O local vai abrigar 76 mil itens, sendo que 47 mil serão cópias de e-mails. O acervo também reunirá 1.129 mídias audiovisuais. O Planalto não informou se a gravação com o empresário Joesley Batista integra a lista. Deveria, porque nela o emedebista disse a frase mais marcante dos seus 963 dias de governo: “Tem que manter isso, viu?”.

Depois de fazer um discurso cheio de autoelogios, Temer voltou a ser confrontado com a realidade. Ele já havia garantido seu lugar na História ao se tornar o primeiro presidente a ser denunciado formalmente por corrupção no exercício do cargo. Agora bateu o próprio recorde: virou alvo da terceira denúncia da Procuradoria.

Expectativa: bancos em Parnaíba poderão ficar sem dinheiro neste final de ano

Como sempre ocorre nas festas de finais de ano em Parnaíba, existem amplas possibilidades dos clientes do Banco do Brasil, principalmente, serem surpreendido mais uma vez com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, tanto da agência centro, na Praça da Graça, quanto na agência Delta, na Avenida Pinheiro Machado.

Nesta sexta-feira, por exemplo, a agência centro estava superlotada de clientes e muitos caixas eletrônicos se encontravam sem funcionar. Outros com saques apenas de  cédulas de 5 e 10 reais. “Imagine o sufoco na segunda-feira”, comentavam alguns dos clientes. Como a tendência é aumentar o número de pessoas vindas de outros Estados nos próximos finais de semana, não será surpresa para ninguém se no sábado à tarde ou no domingo acabar o dinheiro e todos fiquem a ver navios. 

Este é um problema recorrente no litoral do Piauí, principalmente na segunda cidade mais importante do Estado. A quem apelar? Só Deus sabe.

No governo Bolsonaro, Piauí perde a primeira

Valdemar Rodrigues: reconhecido nacionalmente pelo trabalho ambiental, foi preterido na indicação à presidência do IBAMA

Por:Fenelon Rocha

O perdeu o primeiro embate para emplacar um nome em função de referência no Governo Bolsonaro, que começa em dez dias. Ontem, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, anunciou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão será comandado pelo procurador federal Eduardo Bim. Havia uma expectativa que o posto pudesse ser ocupado pelo piauiense Valdemar Rodrigues.

Valdemar Rodrigues tem altíssima credencial técnica: é um dos maiores especialistas do país no tema da desertificação. Foi professor da UFPI e ganhou projeção por seus estudos sobre a desertificação na região de Gilbués, garantindo a Valdemar espaço em grandes fóruns internacionais. Atualmente, está no Ministério do Meio Ambiente cuidando exatamente dessa área.

 

A indicação de Valdemar era defendida por diversos interlocutores ligados ao meio ambiente no país e, obviamente, pelos piauienses mais próximos do staff de Bolsonaro. Mas Sales preferiu escolher Bim, que também ocupa espaço dentro do atual governo, ainda que sem as mesmas credenciais técnicas de Valdemar. Neste primeiro embate, o Piauí ficou a ver navios.

Outros cargos em disputa
Mas o Piauí ainda está na disputa por cargos nacionais. E um deles é exatamente um posto que atualmente tem outro piauiense no lugar: a presidência da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Atualmente o posto é ocupado por Avelino Neiva. O staff de Bolsonaro tem agora um outro piauiense na lista de cotados para a função.

Vale observar, a Codevasf tem um papel estratégico para o Nordeste. E pode ter uma grande contribuição para a transformação da região e mais ainda do Piauí, tanto no que diz respeito à garantia de abastecimento d’água para comunidades rurais como para o fortalecimento de políticas de segurança hídricas e ações de desenvolvimento regional. Para se ter uma ideia, só uma única cidade do Piauí não está na área de influência da Codevasf – é Cajueiro da Praia. Todas as demais podem ser beneficiadas pelo órgão.

Dois cargos locais já têm donos 
A disputa por espaços não se restringe aos cargos de alcance federal. Longe disso. Na verdade, o que mais interessa aos políticos locais são os cargos federais de atuação no Estado. São quase 30 cargos, mas ainda não se sabe se todos sobreviverão. Dos que permanecem, dois já têm dono.

O senador Elmano Ferrer (PODE) vai manter o comando do DNIT, embora não esteja assegurada a permanência de Ribamar Bastos. No INSS, Ney Ferraz deve ficar onde está, com uma curiosidade: ele chegou ao cargo pelas mãos de Rodrigo Martins (PSB) e, quando Rodrigo rompeu com o governo Temer e entregou o cargo, ele foi mantido através de um novo padrinho, Ciro Nogueira (PP). Agora não terá o aval de Ciro, mas dos bolsonaristas  piauienses.

Imprensa nacional destaca cidade do Piauí como ‘Finlândia brasileira’

O município de Oeiras foi destaque no site El País, por seu bom desempenho na Educação. Com 37.000 habitantes, Oeiras, primeira capital do Piauí, foi citada pelo site como “a cidade do Piauí que quer se tornar a Finlândia brasileira da educação”. 

O município, segundo o El País, conseguiu atingir nota 7,1 no Ideb, índice maior do que o esperado para o país em 2021. O indicador, que varia de 0 a 10, é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar e médias da Prova Brasil, que avalia o conhecimento em língua portuguesa, com foco em leitura, e em matemática, voltado para a resolução de problemas. 

A qualidade do ensino público já fez três escolas particulares fecharem por falta de alunos. “À primeira vista, o salto de Oeiras na educação até parece conto de vendedor, mas não é preciso mais do que meia hora de conversa com educadores e alunos para saber que o olhar da cidade está muito mais para Finlândia, que tem um dos melhores sistemas de educação do mundo, do que para Brasília. As metas pouco ambiciosas do INEP, assim como os temas que distraem o debate sobre educação não parecem interessar”, diz trecho da reportagem.

Clique AQUI e veja a matéria completa.

Fonte: El País

Governo paga 13º e deve divulgar tabela de 2019

Com a estimativa de injetar na economia local mais de R$ 150 milhões, o Governo do Estado concluiu o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores e tem expectativa de divulgar a tabela de pagamento de 2019 no dia 28 de dezembro.

No primeiro dia de pagamento para os vencimentos de até R$ 1.200, foram repassados R$ 33,1 milhões, correspondente a 45.579 contracheques; no segundo dia, na faixa de R$ 1.200,01 a R$1.800, mais de R$ 47 milhões foram pagos, o que correspondem a mais de 30 mil contracheques; e, no último dia, com a conclusão do pagamento para quem tem vencimento a receber acima de R$ 1.800 serão R$ 77,6 milhões para mais de 26,5 mil servidores.

Destes R$ 158 milhões que estão sendo pagos, R$ 67,5 milhões são destinados para pagamento de aposentados e pensionistas, num total de 43.186 contracheques”, ressaltou Ricardo Pontes, secretário de Administração.(Elizabethsá)

Jeep Club do Piauí – Confraternização Natalina

Por: Benedito Gomes

O Jeep Club do Piauí, como associação dinâmica, filantrópica e recreativa, está sempre um passo à frente do dia a dia de cada um. Como dinâmica, está sempre criando algo que dê motivação ao grupo; na filantropia, está sempre ao lado dos menos favorecidos e contribui com o necessário, dentro do possível; na recreação se divide em duas: nossas reuniões acontecem todas as quintas-feiras, de janeiro a janeiro. Aproveitamos para diversão e trabalho.

Em um dia qualquer do mês de dezembro nos reunimos para nossa confraternização natalina. Procuramos sempre um local respeitado, saudável e de fino trato. Este ano o local escolhido foi o Restaurante Don Ladino, aprovado antecipadamente por todos os jipeiros e jipeiras. A data escolhida foi 14 de dezembro. Chegada a partir das 20 horas, tempo indeterminado, sem horário para sair.

Um a um, dois a dois, três a três, jipeiros e jipeiras foram chegando, ocupando os assentos reservados para nós e em pouco tempo tudo era festa e alegria.

A noite no Don Ladino foi do Jeep Club. Alegria contagiante, envolvia todos. Em cada rosto um sorriso; em cada aperto de mão, a confiança no amigo e em cada olhar a certeza do dever cumprido. A satisfação era total, até quem não foi convidado apareceu. O famoso “amigo oculto” distribuiu presentes e foi embora. Continuamos com mesas fartas, bebidas, sucos, camarões e salgadinhos. O jantar foi mais um ponto alto: peru suculento, filé ao molho madeira, arroz, salada, e não sei mais o quê, satisfez a todos, até os mais exigentes. Já era madrugada, mesmo com vontade de ficar um pouco mais, o corpo e a consciência nos mostravam a porta de saída e o caminho de volta.

Naquele momento, nos levantamos e de pé agradecemos aqueles gentis e educados funcionários que tão bem nos serviram em nossa confraternização natalina. Na saída nos abraçamos, alegres e felizes por mais uma noite de “companheirismo e aventura” no Jeep Club do Piauí.

(*)Benedito Gomes

Contador-UFPI

Mudança no local do velório do empresário Juvenal Domini: Será na Igreja de Deus Missionária

O velório do empresário “Juvenal Domini” que ocorreria na Funerária Anjos do Lar, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, mudou de local. Será agora na Igreja de Deus Missionária, na Avenida 19 de outubro, 1185, esquina com a Rua Antônio de Oliveira Lopes, Bairro Frei Higino. Ponto de referência: entre a rotatória do MShow e Caramuru.
De lá, o corpo será levado para Teresina onde será sepultado.
De já a família agradece a todos!!!

Deputado Dr. Hélio escolhido para ser o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fábio Xavier (PR) revelou nesta quinta-feira (20) que seu partido foi convidado pelo deputado Themístocles Filho (MDB) para integrar sua chapa na disputa pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, ocupando a 1ª vice-presidência.

“Nós já nos reunimos – eu e os deputados Carlos Augusto e Dr. Hélio. Não fiz pressão em ninguém. Eles decidiram por conta própria, e indicamos o Dr. Hélio [para compor a chapa como 1º vice-presidente]. Ele disse que toparia o desafio”, anunciou Fábio Xavier, logo após o encerramento da última sessão ordinária de 2018.

O presidente do PR no Piauí disse acreditar que, na disputa pela presidência da Alepi, a candidatura a reeleição do deputado Themístocles é a que tem maior potencial para gerar um consenso entre os parlamentares da base governista.

Xavier lembra que o governador Wellington Dias (PT) tem declarado publicamente que deseja a formação de uma chapa única na eleição da nova mesa diretora da Alepi.

“Eu acredito que o governador não conversou com partido nenhum ainda. Mas o que eu tenho visto pela imprensa é que ele tem dito que vai trabalhar pelo consenso. Então, se ele quer o consenso, ele vai trabalhar, naturalmente, pelo candidato que estiver mais bem aceito aqui na Assembleia Legislativa. Eu já tenho conversado com muitos colegas, e acredito que o deputado Themístocles é o que tem mais condições de conseguir esse consenso mais rapidamente”, avalia Fábio.

Xavier afirma que “cada deputado deve procurar o consenso que entender melhor”, e diz que já está trabalhando nos bastidores pela candidatura do emedebista.

Ele reitera que os três parlamentares do PR devem votar em bloco no mesmo candidato, conforme informou esta semana o coronel Carlos Augusto (PR), em entrevista ao jornal O DIA.

Carlos Augusto, porém, evitou indicar qual dos candidatos postos receberia os três votos do partido.

Edição/publicação:blogdobsilva

Por: Cícero Portela

PF fez buscas na casa da mãe e na empresa da irmã de Aécio Neves

Eduardo Bresciani e Bela Megale
O Globo

A Polícia Federal fez na manhã desta quinta-feira uma nova operação cumprindo três mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas ao senador e deputado eleito Aécio Neves (PSDB-MG). É a segunda fase da Operação Ross, que foi deflagrada no dia 11 de dezembro e vasculhou imóveis do senador.

DOCUMENTOS – Desta vez, os alvos são familiares de Aécio. Os policiais foram ao endereço da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Cunha, o novo local onde mora Frederico Pacheco, primo do senador, e o endereço de uma empresa da irmã do senador, Andréa Neves. Nesta fase há apenas mandatos de busca e apreensão.

A PF teve indícios de que documentos estão sendo guardados na casa da mãe do senador. Outra suspeita que está sendo apurada é que Inês Maria pode ter se beneficiado de operações ilícitas envolvendo a Rádio Arco-Iris, já que é uma de suas sócias.

De acordo com a PF, os três mandados são cumpridos em Belo Horizonte (MG) e foram expedidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a corporação, a operação tem por objetivo investigar “o recebimento de vantagens indevidas” por Aécio do grupo da JBS no período de 2014 a 2017.

DINHEIRO DO JBS – Somente para a campanha presidencial de 2014 e compra de apoio político na ocasião, o senador teria recebido R$ 110 milhões. Ao todo, o senador teria recebido de forma direta ou indireta R$ 128 milhões do grupo da JBS.

Na primeira fase da Operação Ross, um dos empresários envolvidos no caso confirmou ter realizado uma operação de R$ 1,1 milhão a pedido dos donos do grupo da JBS para gerar recursos em espécie. Ronosalto Pereira Neves, sócio da MartMinas Distribuidora, afirmou que o pedido veio de Joesley Batista, um dos donos do grupo frigorífico, e que o dinheiro foi retirado na sua empresa por um gerente da JBS. Outro dono de supermercado em Belo Horizonte já tinha feito relato semelhante aos investigadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O cerco se aperta em torno do “Mineirinho”, como Aécio era chamado na planilha de propinas da Odebrecht. É duro imaginar que um pilantra desse tipo quase chegou à Presidência da República..(C.N.)

Firmino denuncia o caos na saúde e na segurança pública estadual

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), foi muito duro nas críticas ao governo do Estado no que diz respeito à segurança pública e à saúde estadual. O prefeito disse que não há segurança em Teresina e que a população vive à mercê dos bandidos.

Ele denunciou que os hospitais públicos estaduais estão como que sucateados, abandonados, sem qualquer investimento na sua estrutura.

As declarações foram prestadas nesta quinta-feira (20), durante entrevista concedida aos jornalistas Najla Fernandes e Arimatéia Azevedo no programa O Dia News da ‘o Dia TV’, às 13h.

“Passou a campanha eleitoral e ninguém discutiu questão de segurança pública. O que se ouviu foi troca de cargos”, disse Firmino Filho quando perguntado sobre a segurança nos terminais de ônibus.

Para o prefeito, essa é uma questão de responsabilidade do governo do Estado. “Guarda Municipal é para cuidar do patrimônio municipal”, disse Firmino, sustentando que a população em todos os níveis vem sofrendo pela ação dos bandidos ante a falta de policiamento na capital.

Firmino Filho citou o exemplo de uma casa sendo assaltada e perguntou: “O dono da casa será responsabilizado por não ter colocado um guarda lá dentro para protegê-ló?”.

A saúde vai mal

O prefeito de Teresina não gostou quando os jornalistas colocaram a questão da interdição da maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, citando que as pessoas do Estado justificavam os problemas no local como sendo consequência do mal serviço das unidades de serviços municipais.

Ele disse que espera acreditar que essas declarações não tenham sido dadas pelo secretário de saúde estadual nem por alguém do setor, pois, segundo ele, representam verdadeira ignorância. 

O prefeito disse que, enquanto a prefeitura de Teresina investe 36% na saúde, o governo do Estado não chega a 12% e mostrou que as unidades hospitalares municipais atendem não só teresinenses, como boa parte de pessoas vindo do interior do estado. 

O prefeito denunciou que os hospitais públicos vivem verdadeira calamidade, citando o hospital infantil Lucídio Portela (em Teresina), o hospital de doenças tropicais (Natan Portela), e os hospitais regionais no interior, praticamente abandonados e sem darem uma melhor assistência a quem os procura.

Ele lembrou que há mais de dez anos o governo promete um centro materno-infantil, já chegando a fazer pelo menos três licitações para a obra e nada se concluiu. (Portalaz)

Carnaval no Natal

Por:Zózimo Tavares

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, deu ontem o cavalo de pau no próprio STF e, em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a suspensão de execução de pena nas condenações que não tenham transitado em julgado.

A decisão refere-se a sentenciados com pedido de apelação criminal que tenham sido presos antes de seu exame.

De acordo com a decisão, a prisão preventiva só deve ocorrer nos casos enquadráveis no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) – ou seja, quando for necessária para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

O ministro salientou que, levando em conta o previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

O ministro Marco Aurélio salientou, ainda, que, embora a concessão de cautelar em ação de controle de constitucionalidade seja medida excepcional, a demora em apreciar o pedido, liberado para pauta em abril de 2018 e com julgamento marcado para abril de 2019, constitui no caso dos autos circunstância a autorizar a excepcional atuação unipessoal do relator.

Facada na Lava Jato

A decisão do minisro Marco Aurléio não durou 24 horas. Depois de ser interpretada como uma porta escancarada para a soltura imediata dos presos condenados em segunda instância, ela foi derrubada ontem mesmo pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em atendimento a recurso da procuradora-geral da Repúbllica, Raquel Dodge.

O presidente do Supremo afirmou que a decisão de seu colega colocava em risco a ordem pública.Toffoli argumentou também que ela contrariava a “decisão soberana” do plenário do STF sobre a questão da prisão em segunda instância.

Os petistas chegaram a festejar o ato de Marco Aurélio, na suposição de que o ex-presidente Lula fosse passar as festas de fim de ano em casa, pois ele estaria entre os 169 mil beneficiados por esse carnaval fora de época para os 169 mil condenados em segunda instância. Um carnaval em pleno Natal. Uma facada na Lava-Jato.

(Com informações do STF)

Pedro II ganha Centro de Gastronomia

O Reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Henrique Gomes, inaugurou na noite desta quarta-feira, 19, o Centro Gastronômico João Mendes Nepomuceno Neto, em Pedro II. O prédio funcionará no campus do IFPI do município e para ser executada contou com o apoio do deputado federal Heráclito Fortes (DEM/PI), que destinou recursos da ordem de R$ 800 mil reais, através de emenda parlamentar de sua autoria, que foram investidos na construção do prédio e na aquisição de equipamentos.

O deputado não participou da solenidade devido à votação do Orçamento que aconteceu no mesmo dia, em Brasília. Em seu nome, falou o ex-vice-prefeito de Teresina, Ronney Lustosa, que ressaltou o trabalho e a dedicação de Heráclito Fortes para a concretização da obra. “Para mim, é uma grande satisfação representar o deputado Heráclito Fortes nesse momento, porque eu acompanhei seu trabalho e o seu empenho na realização dessa obra, desde o senado. Portanto, estejam certos que este sonho é resultado do entusiasmo de todos os envolvidos e, principalmente, da crença no potencial de Pedro II para a gastronomia, algo que já é reconhecido fora do estado”, destacou Ronney Lustosa.

De Brasília, o deputado Heráclito Fortes comentou a inauguração do Centro. “A construção dessa escola é o primeiro grande passo para a formação deprofissionais qualificados e gabaritados para um mercado cada vez mais exigente e competitivo e vai tornar Pedro II, dentro de alguns anos, o maior Centro Gastronômico do interior do Nordeste”, disse Heráclito, ressaltando ainda a importância de se valorizar os profissionais pedrosegundenses que vivem em São Paulo e fazem escola na área gastronomia. “Hoje, já são mais de 8 mil profissionais piauienses, a maioria de Pedro II, todos respeitadíssimos e bastante requisitados nos melhores restaurantes da capital paulista”, pontuou.  

O diretor do IFPI de Pedro II, Raimundo Nonato, destacou a importância do Centro como o primeiro especializado da área no Piauí, com laboratórios inteiramente equipados para realização de aulas práticas e teóricas. “A construção do Centro também é fundamental para implantarmos, em um futuro próximo, um curso superior na área da Gastronomia”, pontuou Nonato.

Também participaram da solenidade, o Reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, o Prefeito Alvimar Martins, o empresário e ex-secretário de turismo do Estado, Sílvio Leite, estudantes e funcionários do IFPI e a família de João Mendes Nepomuceno Neto, que deu nome ao prédio onde funcionará o Centro.

Premedicina se consolida como único cursinho de Parnaíba: em 2020 será colégio

Como não nasceu de uma hora para outra, e sim após uma pesquisa com alunos que aqui estudavam e que depois estavam indo estudar fora, o Cursinho Pré-Enem “Premedicina”, atualmente o único existente em Parnaíba, encerra o ano de 2018 com praticamente todas as matrículas preenchidas para 2019. “O Premedicina tem um calendário diferenciado, com alunos que já concluíram o ensino médio e que se profissionalizaram em estudar. O ato dele (aluno) entrar às 8:00 horas da manhã, almoçar aqui e sair às 6 da tarde, o faz entender que é estudante profissional e tem que cumprir horários, ter disciplina e a consciência de que ele não é apenas um frequentador de cursinho”, explica o professor e proprietário do Premedicina, Lucivaldo Quixaba.

Para ele, 2018 foi um ano de aprendizado, com novas experiências adquiridas. “Nós não temos problema de evasão escolar, pelo contrário. No 2º semestre tivemos foi aumento na procura por novas matrículas. Fizemos uma lista de espera. Isso porque o aluno vem aqui sabendo que não vem para uma aventura”, comemora Quixaba, acrescentando que a questão da inadimplência também praticamente inexiste, “porque trabalhamos em cima disso, com o nosso departamento financeiro e com algumas estratégias, pensando também nos pais dos alunos” – destaca.

Numa avaliação geral Quixaba salienta que desde que surgiu o Premedicina não teve dificuldades, “só crescemos. E 2019, com certeza, será mais um a no de sucesso. Nesse momento as turmas estão todas fechadas para 2019 e em 2020 virá o nosso colégio de Ensino Médio, com o mesmo critério, funcionando em regime integral, quantidade de alunos limitada por série, com carga horária elevada, das 8 da manhã às 6 da tarde. Vamos desde cedo preparar o aluno para qualquer curso. Terá o nome Premedicina mas o aluno daqui não estuda só para fazer medicina. Tem aluno que faz Pré-Enem para engenharia, direito, odontologia, todos os cursos possíveis”, complementa.

Outro ponto que é destacado no cursinho é o quadro de professores. “Parnaíba vive um novo momento desde 1997, quando aqui foram implantados os cursos de licenciatura da Uespi. Isso ajudou muito a cidade, com a expansão também dos cursos da UFPI. Não temos mais pessoas formadas em administração ou economia dando aulas. Por exemplo: nossos professores de matemática possuem mestrado; de ciências humanas, mestrado e doutorando; na área de linguagem, mestrandos, então, só isso contribui muito para a cidade. Melhorou muito o nível e hoje a gente concorre com qualquer cidade. E esse é o nosso desafio: alunos de Parnaíba e da região não precisam mais para Teresina ou Fortaleza. Aqui tem cursinho de nível, e  com outra vantagem – não dá para comparar o custo de vida de Parnaíba com essas duas capitais, porque aqui é muito mais barato. E no item violência, mesmo com todo o crescimento que está havendo, com certeza Parnaíba é mais calma e mais pacífica”, finaliza Quixaba.

Decisão de Marco Aurélio beneficia nata da criminalidade, diz presidente do GNCOC

Alfredo Gaspar de Mendonça preside o GNCOC e chefia o MP de Alagoas

O procurador-chefe do Ministério Público de Alagoas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reagiu com perplexidade contra a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que determinou hoje (19) a soltura de todos os presos em decorrência de condenações após a segunda instância da Justiça. Para Alfredo Gaspar, a decisão beneficia a nata da criminalidade no Brasil.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas declarou que a decisão que deve libertar o ex-presidente Lula precisa ser revertida de imediato pelo colegiado do STF, porque beneficia os réus mais poderosos. O ex-presidente Lula (PT), preso após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, deve ser beneficiado com a libertação. Mas a soltura dos condenados em 2ª instância não será automática, pois depende solicitação formal dos advogados dos réus à Justiça, pelo cumprimento da decisão de Marco Aurélio.

“Caso venha a se confirmar o alcance dessa decisão monocrática, o Ministério Público de Alagoas e o GNCOC a veem com bastante perplexidade, porque irá atingir justamente a nata da criminalidade mais difícil de ser alcançada; aqueles réus que têm mais condições de prorrogar uma decisão definitiva em relação aos processos a que responde. Portanto, os maiores beneficiados serão os réus economicamente mais poderosos e com maior influência política”, reagiu o presidente do GNCOC.

Alfredo Gaspar chefia o colegiado especializado em combater organizações criminosas o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), composto por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Ontem (18), reuniu-se com o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para definir os primeiros passos do combate à criminalidade no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O GNCOC atua em investigações relevantes, como combate aos crimes de corrupção e tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes cibernéticos. E também articula ações em âmbito nacional ou regional para uniformizar e fortalecer ações de combate ao crime no Brasil.

O colegiado ainda capacita membros e servidores do MP brasileiro, disseminando novas metodologias, práticas, técnicas operacionais e troca de informações e experiências nas ações de investigação

Nova fase da Operação Topique:Motivo para Wellington Dias e Rejane perderem o sono neste fim de ano

A partir de hoje, qualquer hora é hora para a segunda fase da Operação Topique. E ela pode ir além da Secretaria de Educação. O Tribunal Regional Federal da 1a. Região derrubou a liminar que mantinha em liberdade o empresário Luiz Carlos Magno, dono da LOCAR/LC Transportes. Ele é apontado pela Polícia Federal como o cabeça do núcleo empresarial do esquema que pode ter desviado mais de R$ 120 milhões do transporte escolar no Piauí.

O processo continua seguindo em sigilo, mas fontes do Política Dinâmica apontam que Luiz Carlos deve se apresentar em até 48 horas para voltar à carceragem da PF. E a prisão do empresário é coisa que bota meio governo de Wellington Dias (PT) pra dormir à base de Rivotril. E com um friozinho na barriga.

POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS

Se de um lado Luiz Carlos é tido como chefe do esquema na camada do setor privado, do outro é certo que o dinheiro público só poderia ser desviado com a participação ativa de agentes públicos e políticos ligados às prefeituras municipais do interior do Piauí e do Governo do Estado.

Empresário que já foi filiado ao PT e participou de outros governos de Wellington Dias deve se apresentar em no máximo 48 horas à Polícia Federal (foto: Facebook.com)Empresário que já foi filiado ao PT e participou de outros governos de Wellington Dias deve se apresentar em no máximo 48 horas à Polícia Federal (foto: Facebook.com)

Tanto que vale lembrar que duas servidoras da Secretaria de Estado da Educação do Piauí foram presas juntamente com o empresário. Também que a Controladoria-Geral da União entregou à Polícia Federal um relatório em que aponta o empenho suspeito de Helder Jacobina (hoje secretário de Educação) e Ronald Moura na execução de licitações presenciais que privilegiaram as empresas do esquema. Os dois eram os braços esquerdo e direito da deputada Rejane Dias (PT) durante sua gestão.

E que as investigações se iniciaram por uma denúncia feita à PF sobre o pagamento de transporte escolar com notas fiscais frias de merenda em Campo Maior, na gestão de Paulo Martins. Foram despesas ordenadas pelo então secretário de Educação do município, Professor Ribinha, hoje, prefeito da cidade.

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DURANTE AS ELEIÇÕES

Depois de ter apreendido documentos e prendido 23 pessoas em agosto, a Polícia Federal solicitou à Justiça autorização para novas interceptações telefônicas. A informação consta numa decisão datada de 7 de novembro de 2018, do juiz federal Agliberto Gomes Machado — titular da 3ª Vara — que negou aos advogados de defesa o acesso a esta parte do inquérito.

Não é possível por meio deste documento específico saber quem estaria sendo monitorado. Mas o juiz deixa claro que estas interceptações que se seguiram desde o dia 2 de agosto de 2018 — quando foi deflagrada a Operação Topique — até o início de novembro apontam que “alguns diálogos sugerem o cometimento de outros crimes”. 

Resumindo o receio de meia banda do Governo do Estado: as interceptações continuaram a todo vapor exatamente no período eleitoral. E apontaram crimes diferentes dos investigados pela a Operação Topique.

O atual secretário de Educação do Piauí, o advogado Helder Jacobina deve ser substituído por um deputado no comando da pasta em fevereiro de 2019 (foto: Marcos Melo | PoliticaDInamica.com)

Logo, enquanto não se sabe o teor exato desses diálogos, segundo uma fonte do Política Dinâmica, é possível imaginar dois novos problemas para o governo estadual e prefeituras.

O primeiro é que novos crimes — como a obstrução — tenham sido cometidos na intenção de encobrir o que estava sendo investigado. O segundo é a Polícia Federal tenha grampeado alguém que esteja envolvido em crimes em outras secretarias municipais ou estaduais, não necessariamente na Educação.

Tic-tac, tic-tac, tic-tac…

A defesa do empresário Luiz Carlos Magno não retornou nossos contatos para manifestação sobre o assunto.(Marcos Melo – Política Dinâmica)

Deputado Assis Carvalho é condenado pela segunda vez pela Justiça Federal

O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi condenado por improbidade administrativa, nesta terça-feira (18), pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo, à perda dos direitos políticos. Assis é acusado de “fabricar” licitação quando era gestor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). Esta é a segunda condenação imposta ao deputado pela Justiça Federa

Em agosto de 2016, o petista já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho de Neto à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa no valor de R$ 250 mil, sob a suspeita de dispensar licitação por falsa emergência e favorecimento de empresa que concorria nos certames realizados pela pasta da Saúde.

Na decisão de ontem, o juiz federal Francisco Hélio Camelo mostra que durante a gestão do deputado na Sesapi, Assis teria repassado irregularmente recursos oriundos do SUS da Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria Municipal da cidade de União no ano de 2009.

“O objeto foi conveniado no valor de 240 mil com prazo de vigência de 26 de março 2009 a 26 março de 2011. No entanto a vigência foi interrompida em maio de 2010, tendo sido aplicada irregularmente na execução do convênio a quantia de 40 mil reais”, diz o magistrado.  

O convênio, segundo a decisão, foi assinado pelo então prefeito do município, José Barros Sobrinho (PT) e pela diretora geral da Unidade Hospitalar de União Caroline Menegazzo Feitosa Moita. 

Um relatório da auditoria do Departamento Nacional de Autoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) aponta que foram constatadas irregularidades desvio de finalidade além de ilegalidade na transferência. 

A defesa de Assis Carvalho entendeu que a questão processual é de ilegitimidade passiva, alegando que “sua conduta estava embasada no parecer vinculativo da procuradoria geral do estado devendo a procuradora parecerista responder pela acusação de pratica de ato improbo”. 

Já a defesa de José Sobrinho apresentou razões finais escritas em que suscita novamente a incompetência do juiz federal afirmando “inexistir interesse da União, na medida em que além de os recursos terem sido repassados pela secretaria estadual ao município a devolução do saldo remanescente com correção e juros foi dirigida ao ente estadual havendo incorporação ao patrimônio do estadual do Piauí”. (Por Valéria Amorim)