Autor: Bernardo Silva

Uma Equipe de médicos e enfermeiros da Fundação Oswaldo Cruz está em Parnaíba para desenvolver o “Projeto de abordagens inovadoras para intensificação da estratégia – Brasil livre da Hanseníase”. Os profissionais estão realizando um treinamento com profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, junto as Unidades Básicas de Saúde- UBSs.

O referido treinamento, que será desenvolvido durante toda a semana, consiste em abordagens teóricas e práticas com foco na avaliação e  reavaliação de contatos de pacientes de Hanseníase.

Trata-se uma  parceria da Fundação Oswaldo Cruz em Parnaíba com Prefeitura de Parnaíba, via Secretaria de Saúde (OPAS/MS)” estão realizando um treinamento com nossos médicos e Enfermeiros e nos postos polo em busca de pacientes com hanseníase e já detectados muitos casos essa semana”. Segundo a secretária de saúde, Rejane Moreira, são médicos excelente que estão dando este apoio aos profissionais locais. Ontem foi realizada a  “Oficina de capacitação de enfrentamento ao estigma.”

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) destinou emenda parlamentar no valor de R$83 mil para reforma na estrutura do campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – campus Parnaíba. As intervenções serão realizadas nos banheiros e laboratórios de química e físico-química do campus, bem como para a aquisição de insumos necessários para o bom funcionamento das atividades da instituição.

“Compreendemos que investir em educação é o melhor caminho para oferecer qualidade de vida à população, sendo a melhor ferramenta para promover mudanças reais. Por isso, entendendo a situação pela qual passa a nossa UESPI, nos últimos anos, sempre destinamos emendas parlamentares para melhoria da infraestrutura da instituição, bem como para aquisição de equipamentos e insumos que possam dar melhores condições de trabalho a docentes e alunos. No ano passado, por exemplo, destinamos uma emenda no valor de R$100 mil para climatização do campus e outras melhorias”, reforça Dr. Hélio.

Durante reunião com o diretor do campus da UESPI de Parnaíba, professor Eyder Rios, o parlamentar acertou os últimos detalhes para o início do processo licitatório. “Agradeço o apoio que o Dr. Hélio sempre oferta para Uespi, seja em forma de emendas parlamentares ou mesmo de requerimentos cobrando melhorias para nossa instituição”, argumenta.

(Thamyres  Viana)

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí solicitou à Justiça Federal que o Estado do Piauí promova a imediata interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina, com a consequente transferência dos presos para outros estabelecimentos prisionais, aptos a recebê-los. Segundo relatório de inspeção produzido pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, durante visita ao presídio, foram constatados problemas de “extrema gravidade”, em que os detentos estão sendo sujeitos a condições degradantes, incompatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana.

De acordo com o Conselho Penitenciário, as instalações físicas da Penitenciária Mista de Parnaíba originaram-se do prédio que fora construído, há décadas, para o funcionamento do antigo Mercado Central da cidade, “configurando uma situação esdrúxula que tem sido mantidas ao longo de sucessivas décadas como presídio. As instalações hidráulicas e a rede interna de esgoto estão estouradas, as paredes e pisos deteriorados, há umidade e sujeira por todo canto, o que propicia a proliferação de bactérias, fungos e insetos”, diz o MPF em nota.

Além disso, também foi constatado que as instalações elétricas são inadequadas e representam riscos à vida e incolumidade física dos detentos e servidores que trabalham no presídio. Diante dessas constatações, o próprio Conselho Penitenciário já havia recomendado a interdição.Para o MPF, tais fatos corroboram com o relatório de inspeção produzido pelo mesmo Conselho, em abril de 2018, anexado nos autos da ação civil pública ajuizada ano passado.

“Naquela oportunidade, foram observadas as mesmas irregularidades, entretanto, o Estado do Piauí nada fez, até o presente momento, para resolver ou pelo menos amenizar os problemas e que já possuía plena ciência, e que inclusive se agravaram”, destacou o órgão.

Para o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, as condições nas quais os detentos estão submetidos no presídio violam os mais básicos princípios constitucionais de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, além da própria lei de execução penal.

“Essa medida é imperiosa e urgente, diante do tratamento subumano a que os presos estão submetidos como bem ressaltou os conselheiros que efetivaram a inspeção em tal estabelecimento penal, onde nem animais irracionais são merecedores de tal tratamento. Agrava-se ainda, pela inércia dos gestores diante de tal quadro, para a solução ou pelo menos amenização de tal cenário, pois mesmo o Estado do Piauí reconhecendo a situação de emergência que passa o sistema prisional, tem sido omisso e/ou adotado soluções tímidas que fazem com essa situação permaneça”, declarou.

Diante disso, o Ministério Público Federal requer que:

1. a)Seja determinado, mediante deferimento de tutela de urgência cautelar incidental, ao Estado do Piauí, através do Sr. Secretário de Justiça a imediata interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba, a exceção apenas da ala feminina e a que abriga os presos de bom comportamento, com comunicação imediata ao Governador do Estado do Piauí para fiel cumprimento, sob pena de multas. (Arts. 77 d CPC c.c 11 da Lei 7347/85);
2. b)Seja determinado ainda imediatamente ao Secretário de Justiçado Estado do Piauí, que promova a imediata transferência dos presos para outros estabelecimentos prisionais aptos a recebê-los, a ser concluída tal medida num prazo de 30 dias, sob pena de multa pessoal;
3. c)Sejam apreciadas as medidas de tutelas provisórias apresentadas na inicial, diante da situação emergencial e caótica do Sistema Prisional do Estado do Piauí, face o agravamento da situação diante da inércia dos gestores e tímidas medidas até então adotadas, que até então, não surtirem o efeito desejado para, pelo menos, amenizar a gravíssima situação prisional no Estado;
4. d)A juntada aos autos de toda a documentação relacionada;
5. f)Citação dos requeridos para querendo apresentarem manifestações.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que ainda não foi notificada sobre pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da Penitenciária Mista de Parnaíba. O órgão deverá se pronunciar após notificação e análise do pedido.

(informações do MPF/PI)

Moradores da Rua Municipal, no Bairro São José, estão indignados – e com razão – com a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí- a Agespisa, que há abandonou pela metade o serviço de esgotamento que estava realizando no local

Existe um  esgotamento na rua, que acaba exalando um odor insuportável. A cada nova chuva a situação piora ainda mais e a população solicitou a ajuda do vereador Carlson Pessoa (PPS), para que o parlamentar interceda junto a companhia de água na resolução deste sério problema de saúde pública.

Chuvas de ontem: drenagem na Rua Anhanguera

As chuvas na cidade de Parnaíba, região litorânea do Piauí, continuam fortes. Segundo o Corpo de Bombeiros a situação se intensificou nas últimas 24 horas devido ao grande volume que atingiu a cidade, causando diversos prejuízos, inclusive para os moradores que tiveram suas casas invadidas pela água. Parte dessas pessoas estão em abrigos ou na casa de familiares, porém, alguns ainda resistem em abandonar o lar. 

O major Rivelino, comandante do Corpo de Bombeiros de Parnaíba, faz um alerta para as pessoas que continuam nas áreas de risco. “Nesse período o risco de contaminação de diversos tipos é muito grande. Então é muito perigoso que haja famílias nesses locais correndo perigo não apenas de adoecerem, mas também de se machucarem em algum buraco, por exemplo”, afirma. 

De acordo com o major, a situação do município de Parnaíba requer muita cautela. “O que temos registrado muito é a queda de árvores e pessoas se acidentando em fossas ou poços, isto por que não há um conhecimento do local e há algumas partes que cederam por conta das chuvas. É preciso muita cautela”, completa. 

A cidade está sob decreto de emergência desde o último dia 22. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil seguem em alerta, trabalhando em regime de plantão para atender aos chamados da população e identificando os pontos de alagamento em Parnaíba e nos municípios vizinhos, que também foram afetados pela chuva.

Edição: Adriana Magalhães
Por: Geici Mello/ O DIA