Autor: Bernardo Silva

POR: GUSTAVO ALMEIDA

Eu ainda era estagiário quando, em 2013, fui fazer matéria na Rodoviária Lucídio Portela, em Teresina. A pauta era o não funcionamento das escadas rolantes do terminal, que estavam há um bom tempo sem funcionar e obrigavam passageiros a subirem as escadas convencionais carregando malas, bolsas e todo tipo de bagagem pesada. Ao ser recebido pelo então administrador do terminal, ele demonstrou certa insatisfação com a cobertura do problema.

“A imprensa de Teresina não tem outras pautas não? Porque sempre vem jornalista aqui fazer matéria dessas escadas. Um problema tão pequeno diante de tantas coisas importantes que acontecem na cidade”, reclamou. Ainda meio acanhado diante da reação, respondi: “Mas é justamente por isso, administrador. Um problema tão pequeno no único terminal rodoviário da cidade, onde passam tantas pessoas, e nunca dão um jeito de resolver”.

As escadas rolantes foram consertadas um bom tempo depois, mas elas nos fizeram passar muita vergonha. Imaginem só a quantidade de visitantes que passou por nossa capital e saiu falando mal daquele “problema tão pequeno”, como avaliou o incomodado administrador. O fato é que o Piauí parece ter uma vocação medonha para passar vergonha. E geralmente passa com problemas relativamente pequenos, por puro descaso e incompetência.

Esta semana, a imprensa reverberou que presos não estão sendo levados das audiências de custódia para as unidades prisionais por falta de combustível nas viaturas. Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não comparecem às audiências criminais. A informação consta em um ofício tornado público na quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — diretor adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina a impossibilidade de transportar os presos.

A Secretaria de Justiça, cujo orçamento é bastante gordo, divulgou nota dizendo que trata-se de um problema pontual. Esse “pontual” é quase o mesmo que “problema tão pequeno”, como me disse em 2013 o então administrador da rodoviária. O fato foi exposto na imprensa, o povo comentou e o descaso não foi abafado. Uma situação vexatória de falta de combustível nas viaturas de um Estado onde o governo insiste em dizer que existe “equilíbrio financeiro”.

Carreta tombou em obra inacabada e sem sinalização (Fotos: Reprodução/TV Clube)

Nesta quinta-feira (7), outro problema que nos envergonha resolveu aparecer. Ao passar pela BR-316, na entrada de Teresina, um caminhão vindo de Colatina-ES, tombou. O motivo: a pista, cuja duplicação se arrasta há cinco anos, acabou e o caminhoneiro não conseguiu controlar o caminhão. Isso mesmo: o pequeno trecho duplicado acaba de repente sem nenhuma sinalização e quem vem trafegando por ele entra na terra sem ser avisado.

Apesar da rodovia ser federal, a duplicação das entradas é de responsabilidade do governo do Piauí. Teresina é a única capital do Nordeste com entradas não duplicadas e desde 2013 a obra se arrasta e nos faz passar vergonha, além de raiva, claro. O caminhoneiro de Colatina, que felizmente saiu ileso do tombamento da carreta que vinha carregada de granito, certamente vai deixar a nossa capital falando coisas nada positivas. E o fará com muita razão.

A vocação do Piauí para passar vergonha, ou dos governos para passar vergonha no Piauí [como queiram], apresenta uma lista grande de descasos que somente a incompetência, a irresponsabilidade e a falta de compromisso justificam. Quem não lembra da matéria do Jornal Nacional que mostrou, em 2018, uma ponte que o governo do Estado construiu sobre um riacho no município de Dom Inocêncio e não fez as cabeceiras? Moradores, entre doentes e idosos, mostrados para todo o País escalando a estrutura de concreto para poderem chegar à cidade. Depois da vergonha, o governo providenciou os acessos em 4 dias.

Em 2018, ponte sem cabeceiras virou manchete nacional (Foto: Reprodução/TV Clube)

O Centro de Convenções é um vexame. Uma vergonha que já passa de década e que quando for inaugurado já será pequeno para uma capital que os governantes tentam vender como “cidade de turismo de negócios”. Passando pela avenida Marechal Castelo Branco, é possível ver que nem se trata de uma coisa faraônica que justifique tamanha demora e enrolação para ser concluído. Puro descaso, mas que ainda renderá grande badalação quando for inaugurado, como se a alegria de um dia festivo compensasse 12 anos de vergonha.

Eu poderia escrever um texto mais extenso, afinal, a lista de motivos de vergonha é grande nesse Piauí onde a propaganda oficial mostra um Estado de bonanças e em franco crescimento. A verdade é que é inadmissível a incapacidade de se tocar obras no Piauí e gerir as coisas com eficiência. Mas ainda há quem fique incomodado quando se toca nessa ferida. Muito provavelmente, os que se incomodam também consideram os problemas “tão pequenos” ao ponto de não verem que eles nos causam uma “grande vergonha”.

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Segurança caindo aos pedaços

O mMinistro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Rosinei Coutinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da operação Lava Jato, fatiou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.

Calheiros manteve por 13 anos na presidência da estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras, o ex-senador cearense Sérgio Machado, que, preso na Lava Jato, fez acordo de delação premiada e denunciou toda a cúpula do MDB, inclusive seu padrinho político. Ele gravou conversas com os políticos que denunciou.

Fachin decidiu manter apenas no STF a investigação sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e arquivou a apuração sobre o ex-presidente José Sarney (MA) e o ex-senador Garibaldi Alves (RN), apontando haver prescrição no caso dos dois.

Fachin ordenou o envio à Justiça Federal do Rio de Janeiro as investigações contra os ex-senadores Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), que perderam o foro privilegiado ao encerrarem seus mandatos no Congresso Nacional.

Também não evidencia mais contatos das pastas, coordenadorias, superintendências e dos demais penduricalhos criados para abrigar políticos

Por Rômulo Rocha – De Oxford

HEIN, COMUNICAÇÃO PÚBLICA?

O site institucional do governo do estado do Piauí nunca mais foi o mesmo. Princípios básicos da comunicação pública e determinações emanadas por leis que tratam da transparência estão sendo desrespeitados.

Dessa forma, se alguém fora do estado quiser saber quem ocupa a pasta do Turismo, da Infraestrutura ou das Cidades não conseguirá obter essa informação onde elas deveriam estar disponibilizadas de forma on-line, porque simplesmente elas sumiram e não voltaram mais depois do período eleitoral.

E assim está há mais de três meses, sem que ninguém se importe.

As ocorrências dão ao governo e à sua comunicação o ar de desleixo com a comunicação pública, além da ausência de dever de dar transparência sobre quem compõe e integra os órgãos públicos.

Isso ocorre não só com os órgãos da administração direta do governo do estado, mas da indireta, das empresas públicas, autarquias e fundações.

São dezenas e dezenas de órgãos sem qualquer tipo de informação, não sendo apresentado sequer o número de contato das pastas.

O que é pior, hoje, ao se abrir o www.pi.gov.br não é mais possível saber quais e quantos órgãos integram o governo – porque até isso não existe mais na página institucional.

O orçamento cresceu, mas o dinheiro da SEJUS parece ter diminuído e falta até pra pagar gasolina das viaturas 

Se uma pasta do Governo do Estado do Piauí não pode alegar crise financeira para não funcionar direito, essa pasta é a Secretaria de Justiça. E mesmo assim, presos estão impossibilitados de comparecer às audiências de custódia por falta de combustível nos carros da SEJUS.

A informação consta em um ofício tornado público nesta quarta-feira (6), em que Reginaldo Correia Moreira Filho — Diretor Adjunto da Unidade de Administração Penitenciária — comunica ao juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Henrique Moreira Rego, que por falta de combustível para as viaturas, a SEJUS não tem como realizar a remoção de presos da audiência de custódia para as unidades prisionais, como é feito diariamente.

Pelo mesmo motivo — pane seca —, presos não irão comparecer às audiências criminais em Teresina.

Veja o documento:

MANIFESTAÇÃO DA OAB

A SEJUS, ao que parece, perdeu um cúmplice. A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí se manifestou a respeito do episódio. E já mostrou assim que vai agir diferente do que acontecia até o último dia 31 de dezembro de 2018. Veja a nota da OAB:

CAIXA PRETA

Sob o comando do advogado Daniel Oliveira, a SEJUS é uma verdadeira caixa preta. Para quem não teve a curiosidade de fazer uma busca simples nos arquivos da Secretaria de Planejamento, segue uma informação interessante: o orçamento da secretaria de Daniel aumentou 160% em 4 anos, durante o último mandato de Wellington Dias (PT). Nenhuma outra secretaria cresceu tanto proporcionalmente.

A Secretaria de Educação cresceu seu orçamento em 15%; a Polícia Militar do Piauí, 27%; e a Propaganda Oficial subiu 72%.

A SEJUS saiu de uma receita de R$ 65 milhões em 2015 para R$ 174 milhões em 2018. Ficam de fora deste calculo as suplementações orçamentárias e os repasses diretos do Governo Federal que, por exemplo, transferiu R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investimentos no sistema carcerário. Ou seja, entrou muito mais dinheiro nesta secretaria do que se imagina.

Bem que o procurador-geral de Justiça poderia colocar o Ministério Público Estadual para ajudar Daniel a encontrar o dinheiro da SEJUS (foto: Jailson Soares | PoliticaDInamica.com)

Dinheiro extra que ninguém sabe onde foi parar e certamente não foi transformado em melhorias nas penitenciárias. E também não foi suficiente para pagar a conta nos postos de combustíveis.

A SEJUS publicou uma nota sobre a pane seca de suas viaturas:

A Secretaria de Estado da Justiça informa que está tratando junto aos órgãos financeiros do governo para regularizar a situação do transporte de detentos para as audiências. Destacamos que o problema é pontual e temporário, vez que o sistema do exercício financeiro do estado ainda encontra-se fechado para novos pagamentos. Frisamos que os abastecimentos serão resolvidos o quanto antes, estabelecendo imediatamente o pleno funcionamento das ações da secretaria.

Só não falta combustível no carro que leva Daniel Oliveira aos mais diversos eventos políticos e eleitoreiros de Wellington e Rejane Dias. (Marcos Melo)

Pacote de Moro deve aumentar tempo de Lula na cadeia antes de progressão de regime. Foto: Agência Brasil

Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.

A defesa de Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

Membros do PSL no Piauí reagiram aos rumores de que o deputado Evaldo Gomes recebeu convite para liderar o diretório estadual da sigla. 

O convite, ao que se sabe, teria partido de Luciano Bivar, presidente nacional da sigla.

Nas redes sociais, pelo menos dois nomes anunciaram que a chegada de Evaldo ao partido – se confirmada – poderá motivar uma debandada. 

O presidente da legenda no Piauí, Fábio Sérvio, foi um dos que anunciou a intenção de deixar o PSL.

“Não sei se o convite é real, mas se Evaldo entrar por uma porta do PSL, eu vou sair pela mesma que entrei”, comentou no Instagram.

Benção de Ciro Nogueira
Na mesma postagem Sérvio comentou sobre o suposto contato de Evaldo com Ciro Nogueira. O senador teria sido consultado pelo deputado sobre o ingresso no PSL. 

“Antes de entrar, ele já pediu as bençãos de Ciro Nogueira. Não foi por isso que lutamos, não foi esse o partido que Bolsonaro me chamou para presidir”, completa.

Procurado, o senador não comentou o assunto. Evaldo também foi contactado, mas não respondeu às mensagens.

Convite negado
Ainda de acordo com Fábio Sérvio, procurado pelo blog, a ex-candidata Adriana Sousa entrou em contato com Bivar, que teria negado o convite a Evaldo. No Instagram, ela também comentou sobre a situação. “Se o PSL do Piauí for entregue às velhas raposas políticas, elas entram e eu me junto a todos que irão sair”, publicou.

O deputado estadual, Pastor Gessivaldo Isaías (PRB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí com o objetivo de criar o “Dia Estadual de Combate às Fake News”. 

De acordo com o parlamentar, a intenção do PL é levar palestrar às escolas e repartições públicas sobre a conscientização do potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas, bem como técnicas para identificar uma notícia falsa na internet.

“Nós temos que conscientizar as pessoas do poder negativo das notícias falsas, pois uma fake newsdivulgada na internet pode fazer com que uma pessoa tire até a própria vida, como já aconteceu aqui no Piauí”, declarou.

O projeto foi lido em plenário nesta quarta-feira (07) e agora segue para análise das comissões técnicas da Alepi para só depois ser votado em plenário.(Portalaz)

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