Autor: Bernardo Silva

Por:Fernando Gomes(*)

O novo desastre com a barragem de rejeitos de minérios, ocorrido na sexta feira (25), desta vez em Brumadinho (MG), é uma triste consequência da lição não aprendida pelo Estado brasileiro e pelas mineradoras com a tragédia da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), também controlada pela Vale.

Inadmissível que, pouco tempo após o acidente de Mariana, ocorra outro semelhante na mesma região, com a mesma empresa, com a mesma operação. Inaceitável esse desastre! Os números são inadmissíveis. Nem sequer foram remediados os danos de Mariana: os (ir)responsáveis não foram penalizados; e as pessoas atingidas não receberam compensação, embora nada compense a perda de entes queridos.

E agora se vê a mesma empresa envolvida nessa tragédia de Brumadinho. Conforme especialistas, essa barragem era considerada de baixo risco, mas de alto dano. A Vale falhou. Falhou gravemente e como consequência centenas de mortes. Portanto, não é um acidente, é um crime!

Acontecer tragédia, seguidamente, com a diferença de apenas três anos demonstra um problema de competência técnica. Sabe-se que a Vale é uma empresa grande, mas alguma falha grave ocorreu para que este fato-crime se repetisse em tão curto espaço de tempo. Isso mostra que não houve aprendizado com a primeira tragédia. Brumadinho é produto da impunidade de Mariana! Além, claro, da irresponsabilidade da empresa!

Tragédias trazem consigo a lição de que os erros não podem ser cometidos novamente. Lição que nem a Vale e nem as autoridades aprenderam. Estamos fazendo as mesmas perguntas, ainda sem respostas!

As empresas são necessárias, geram emprego, geram riqueza, mas tudo nessa vida tem limites. E estão faltando limites. Daqui a quanto tempo vamos falar sobre o mesmo assunto? Por que vai ocorrer outro acidente. O modelo de exploração de minério está errado. Esta barragem estava em seu uso máximo e sendo desativada. Para tanto deveria ter um plano de contingência, de recuperação e tinha que estar em permanentemente monitoramento e fiscalização. Fica evidente que isso não estava acontecendo. A Vale deveria ter aprimorado os protocolos, os sistemas de alerta e as medidas de monitoramento das condições de instalação da barragem.

Minérios são um recurso finito que devem ser explorados de forma estratégica e com regime de licenciamento e fiscalização rígidos. A reciclagem e reaproveitamento devem ser priorizados. Infelizmente, grupos econômicos com forte lobby entre os parlamentares insistem em querer afrouxar as regras do licenciamento ambiental, o que, tem-se alertado, significaria criar uma ‘fábrica de Marianas’. Casos como esse, portanto, não são acidentes, mas crimes ambientais que devem ser investigados, punidos e reparados com todo o rigor da lei.

Estes casos reforçam a importância de o licenciamento ambiental ser feito de forma técnica, eficiente e com ações de monitoramento. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei Nº 3279/2004 que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (MDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro. O substitutivo de Mauro Pereira permite a dispensa e a simplificação do licenciamento, sem critérios ou diretrizes gerais, o que fere princípios Constitucionais e cria insegurança jurídica.

Outra reflexão que vem à tona diz respeito à impunidade dos responsáveis. No caso de Mariana, as empresas Samarco, Vale e BHP levaram as autoridades no “bico” por quase três anos, até fechar um acordo de indenizações em parcelas. Dos 22 indiciados pelo Ministério Público 21 foram acusados de homicídio. Três anos depois, ninguém está preso. 

Não pode mais ter impunidade com quem comente crimes ambientais como estes. A impunidade gera na sociedade e nas empresas um desleixo com as medidas que precisam ser adotadas. Desta vez, embora o volume de rejeito seja bem menor, essa é uma bacia muito mais populosa, com o Rio Paraopeba, muito viscoso, usado muito para pesca, abastecimento de Belo Horizonte e também formador da Bacia do Rio São Francisco. Então o dano pode ser maior do que o ocorrido ao Rio Doce.

Os danos ambientais ainda não estão mensurados, mas certamente são enormes. Na direção da lama tem muita Mata Atlântica, muita fauna. A lama está atravessando uma área que é da própria Vale e certamente vai matar uma parte da floresta, muitos animais silvestres e deve chegar à água. A gente não sabe ainda quais as consequências para o rio, que já está debilitado, em mau estado, mas ainda fornece água para parte da população. E vai chegar com lama tóxica, então ninguém vai poder beber dessa água e a captação de água terá que ser interrompida.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a lama percorreu, até este domingo, (27) 46 quilômetros pelo rio Paraopeba, chegando perto da usina termoelétrica de Igarapé, em Juatuba (MG). A estimativa é que a lama percorra 310 quilômetros até desembocar na usina de Retiro Baixo, em Pompéo (MG). O que certamente ampliará as consequências deste trágico desastre.

Sem justificativas, Mariana e Brumadinho foram vítimas de crimes com a mesma explicação: a mineração e as escolhas econômicas, a ganância acima das vidas humanas. Levando à edição de tragédias repetidas! Que a revolta, a indignação e a tristeza sejam suficientes para que não se repitam dramas como este!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

Por:Janguiê Diniz (*)

Na lama,as equipes de resgate continuam buscando as vítimas

Roberto Nascimento

Como dói em nós agora essa tragédia de Brumadinho, um repeteco de Mariana, tão igual que a mesma empresa, a Vale, está no epicentro do rompimento da barragem. O tema da destruição do planeta, provocado pelas agressões ao meio ambiente, tão propalado pelos cientistas e negado por políticos e governantes de todas as tendências, é crucialmente necessário e suficiente. Desconhecem essa situação somente os céticos e aqueles que não querem ver a realidade lancinante sobre nossas retinas fatigadas pelo tempo.

O exemplo chinês também é devastador. A China, na busca desenfreada rumo ao sistema capitalista, está acabando com o meio ambiente.

CHINA E BRASIL – O ar em algumas megalópoles chinesas encontra-se insuportável. Avança a desertificação em amplo território e o Rio Yan Tsé, outrora chamado de “Rio Amarelo”, de tão poluído suas águas não alcançam mais o oceano Pacífico. É preciso ser um cientista para se compreender o caos que isso representa?

Olhando para nosso umbigo, que também é desesperador, em recente noticiário os órgãos de controle ambiental atestaram que uma área na Amazônia correspondente a quatro vezes o Estado de São Paulo foi desmatada. Novamente, será que isso não representará nada em relação ao aquecimento global, na desertificação das áreas atingidas e principalmente na formação de nuvens e consequentemente na precipitação das chuvas até aqui, no Rio de Janeiro, cujo calor insuportável, chegando próximo a 45ºC, vem castigando o povo carioca de maneira implacável?

RIO DEGRADADO – Por falar em Rio de Janeiro, essa cidade que já foi maravilhosa e de encantos mil, sob o escudo da Copa e das Olimpíadas nossas áreas verdes foram sendo destruídas para dar lugar a prédios, arenas esportivas e corredores de ônibus.

O bairro de Jacarepaguá, antes um santuário de áreas verdes, está hoje irreconhecível em meio à selva de pedra que avança celeremente em direção ao Recreio, às Vargens, ao Alto da Boa Vista e seguindo em direção à Pedra de Guaratiba. O impacto sobre a Lagoa de Jacarepaguá, oriundo do Rio Arroio Pavuna , dentre outros rios e córregos poluídos com esgoto in natura, que desembocam lá em quantidades incomensuráveis, por si só, trata-se de um absurdo.

Várias espécies de peixes, de animais, de plantas, enfim, da biodiversidade da mata atlântica, se tornarão sonhos de uma noite de verão para as futuras gerações.

IMPORTÂNCIA – Não é possível crer que algumas pessoas não compreendam a importância das pererecas, dos micos, dos gambás, dos jacarés de papo amarelo, das capivaras e das árvores nativas ao redor das restingas e das lagoas de Jacarepaguá e também que a extinção de algumas dessas espécies não afetarão o meio ambiente local e global.

A vida no planeta é tão interligada nas suas intermináveis conexões e vasos comunicantes, que tudo está ligado a tudo na interdependência universal. Portanto, se um desses vasos se rompe, pode desencadear um desequilíbrio de grandes proporções.

IMITANDO OS EUA – Ao invés de nos preocuparmos com o meio ambiente, fazemos o contrário, enfiamos a cabeça dentro da areia, a nos preocupar com uma eventual guerra nuclear. Enquanto, essa hecatombe não acontece, nós vamos praticando outros crimes ambientais em menor escala, até que tudo se transforme em uma grande Manhathan com seus prédios cada vez mais altos, a ponto de encobrir os raios do Sol e a vista da Lua.

O meio ambiente de Minas Gerais está sangrando mais uma vez. Até quando continuará o rompimento das barragens mineiras e das inúmeras barragens existentes na Amazônia, das quais nem sabemos o que acontece lá.