COMUNICADO PARNAUTO HONDA!
Author: Bernardo Silva
Como a Câmara facilitou a vida do crime organizado
Por Merlong Solano(*)
A aprovação, pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de novembro, do Projeto de Lei 5582/2025 – conhecido como PL Antifacção – representa muito mais do que uma simples alteração legislativa. Sob o pretexto de endurecer penas, o texto aprovado, de relatoria do deputado bolsonarista Guilherme Derrite (PP-SP), configura um grave retrocesso que, na prática, desmonta instrumentos cruciais de investigação e protege os interesses do crime organizado que diz combater.
A proposta original, enviada pelo presidente Lula e construída ao longo de seis meses sob a coordenação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, partia de um eixo estratégico inteligente: atacar o financiamento das organizações criminosas. Era um projeto estruturado para atingir o “andar de cima” do crime, onde se encontram os líderes e seus aliados de colarinho branco. O substitutivo aprovado, no entanto, vira essa lógica de cabeça para baixo.
Movido por um viés político-ideológico, o novo texto desfigura a proposta do Executivo e cria um monstrengo jurídico que beneficia criminosos, asfixia financeiramente as principais instituições de combate ao crime, como a Polícia Federal, e joga o sistema de segurança pública em um perigoso cenário de insegurança jurídica e fragmentação.
Um dos pontos mais críticos do projeto aprovado é o enfraquecimento deliberado da Polícia Federal e da Receita Federal. A retirada de recursos do Fundo Nacional de Aparelhamento da PF e de outros fundos que sustentam a política nacional de segurança, como o FNSP e o FUNPEN, é um ataque direto à capacidade operacional da principal instituição policial do país. Paralelamente, a proposta dificulta bloqueios de bens, enfraquecendo justamente o combate ao fluxo financeiro do crime, fulcro central da proposta original.
Além do desmonte orçamentário, o texto cria brechas legais que serão amplamente exploradas pela defesa dos criminosos. A substituição do tipo penal “Organização Criminosa Qualificada”, bem delineado no projeto do governo, por um conceito vago e inédito de “domínio social estruturado”, é uma porta aberta para a impunidade. Essa invenção do relator, não devidamente caracterizada, garantirá aos advogados dos chefes do crime organizado uma série de recursos para protelar processos e até mesmo inviabilizar condenações.
Enquanto o crime organizado atua em rede, com operações integradas em nível nacional e internacional, o PL aprovado na Câmara fortalece a estadualização das ações de segurança. Ao reduzir a capacidade de articulação do Ministério da Justiça, o projeto conduz ao isolamento e à fragmentação das operações em âmbito estadual. Essa desintegração é um presente para facções como o PCC e o Comando Vermelho, que operam justamente explorando as lacunas e a falta de coordenação entre as forças estaduais.
Diante de tantos retrocessos, uma pergunta inevitável se impõe: é mera coincidência que um projeto que amordaça a Polícia Federal seja aprovado justamente no momento em que as investigações da PF atingem o coração do sistema financeiro, como ficou evidente nas operações que investigaram fintechs ligadas ao PCC e, mais recentemente, o Banco Master.
Ficou claro que o projeto aprovado é parte de uma estratégia de setores que querem desestruturar o trabalho da PF e proteger grupos poderosos atingidos por investigações recentes, como as que envolveram o Banco Master.
A bancada do PT votou contra este substitutivo por entender claramente os riscos que ele representa para a segurança do país. A esperança agora reside no Senado Federal, que tem a responsabilidade e o dever de rejeitar esse retrocesso e restabelecer um marco legal que, de fato, fortaleça o Estado no combate à criminalidade. Operações como a Carbono Oculto, que investigou a máfia dos combustíveis, ou a que apura o caso Banco Master, são essenciais para a democracia. Elas devem continuar, queiram ou não alguns parlamentares. A sociedade brasileira não pode pagar o preço de uma lei aprovada de qualquer jeito.
(*) Merlong Solano é deputado federal (PT-PI) e vice-líder da Bancada do PT na Câmara
Antifaccão: Governo não quis conversar com relator sobre combate a criminosos
Deputado Guilherme Derrite (PP-SP) | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Relator da lei Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP) revelou um detalhe não registrado no noticiário: o governo Lula (PT), que costuma vitimizar bandidos, não quis conversar com o deputado. Ele não conseguiu discutir o projeto nem com representante da Secretaria de Relações Institucionais, da irascível Gleisi Hoffman, nem com seu marido líder do PT ou qualquer liderança governista: “Eles não queriam o debate, queriam apenas misturar política com segurança pública”, concluiu.
Soltando cachorros
Ela foi a primeira a reclamar da escolha do relator, alegando direito à propriedade de um “projeto do governo”. Depois, soltou seus cachorros.
Brios atingidos
Gleisi e sua turma fizeram Lula ligar para dar bronca no presidente da Câmara por escolher Derrite. Deu errado: tocou nos brios de Hugo Motta.
Derrota no horizonte
Lula, Gleisi et caterva se irritaram com a nova derrota na Câmara, como quando Derrite relatou o projeto que acabou as saidinhas.
Melhorou muito
A falta de diálogo com o PT fez bem ao texto final, que, ao contrário da proposta original, endurece de fato contra organizações criminosas. (Cláudio Humberto)
Reunião na Defesa Civil alinha medidas preventivas para o início da obra do Piscinão em Parnaíba
Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado federal Florentino Neto participou de uma reunião com o secretário de Defesa Civil, deputado Nerinho, para tratar do andamento da obra de drenagem do Piscinão do Bairro Piauí, em Parnaíba. O encontro contou ainda com a presença do prefeito Francisco Emanuel e do deputado estadual Rubens Vieira, e teve como objetivo alinhar ações preventivas para o período chuvoso, considerando que a licitação da obra está marcada para o dia 9 de fevereiro.Florentino destacou o trabalho realizado por ele e pelo governador Rafael Fonteles para que Parnaíba fosse incluída no Sistema de Drenagem do Governo Federal, garantindo o investimento de R$ 101 milhões necessários para a execução do projeto. “Estamos há um ano e meio trabalhando diariamente para viabilizar essa obra histórica. Como o processo licitatório ocorrerá no período de chuvas, é fundamental a adoção de medidas de prevenção para minimizar os impactos às famílias da região”, afirmou.
O parlamentar reforçou sua preocupação em garantir que nenhuma família seja deixada desamparada durante o processo de execução do projeto. Na próxima semana, será realizada uma audiência com o governador Rafael Fonteles para tratar especificamente da necessidade de apoio às famílias que serão impactadas pela obra.
“Vamos trabalhar para que todas as pessoas diretamente afetadas recebam o suporte necessário ao longo das obras seja orientação, acompanhamento social ou auxílio emergencial. Nosso compromisso é proteger as famílias e assegurar uma transição segura até a conclusão dessa grande intervenção.”
Com previsão de 18 meses de execução, a obra atravessará dois períodos chuvosos. Por isso, além das ações emergenciais, o deputado destacou a importância de um trabalho social constante junto às comunidades atingidas.
“Será uma intervenção de grande porte, com escavações e instalação de canalizações. Queremos que essa solução definitiva venha acompanhada do menor transtorno possível para quem vive no entorno”, pontuou.
Escândalo da Tron chega a Barras: contrato de R$ 5 milhões também sob suspeita
A empresa TRON, ligada publicamente ao humorista Whindersson Nunes, já é alvo de questionamentos em dois contratos milionários: o de cerca de R$ 11 milhões firmado com o Governo do Estado hoje sob auditoria do TCE e, agora, um contrato de R$ 5 milhões com a Prefeitura de Barras, revelado pelo Portal OitoMeia. No caso de Barras, surgem relatos também de não entrega de materiais, participação de intermediários do Ceará e possíveis indícios de favorecimento.
O padrão que se repete dispensa de licitação, valores elevados e falhas na execução acende o alerta de órgãos de controle e coloca o município no centro das apurações. Se as suspeitas forem confirmadas, o episódio representa mais um grave risco ao erário e evidencia fragilidades na gestão de recursos públicos destinados à educação e à inovação tecnológica. (Silas Freire)
Por falta de pagamentos postos se negam a abastecer viaturas da PM do Piauí
Fontes da PMPI revelaram, sob sigilo, que postos de combustível estão recusando abastecer viaturas por falta de pagamento.
O posto Cristo Rei, próximo ao QCG, teria uma dívida que chega a R$ 1 milhão, e unidades na zona Norte repetem o bloqueio.
A crise já atinge o litoral: em Parnaíba, carros da PM circulam com pouco mais de 10 litros, atendendo apenas ocorrências graves às vésperas da alta temporada. Uruçuí, Guadalupe e Floriano também enfrentam o mesmo cenário.
Comando gasta R$ 850 mil em reforma
A mesma fonte aponta que, apesar da falta de combustível, o Comando-Geral destinou cerca de R$ 850 mil à reforma do CPC, o que foi descrito como gasto “basicamente com tinta”, enquanto policiais seguem usando banheiros quebrados e insalubres.
Agora, com a crise no abastecimento, sabe-se que pode ganhar novos desdobramentos a investigação em andamento na DECOTERC, que pode aprofundar apurações sobre pagamentos e contratos ligados à corporação. (Portalaz)
TCE obriga municípios do Piauí a criarem lei para cobrança da taxa do lixo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) publicou uma instrução normativa que obriga todos os municípios do Piauí a criarem uma legislação específica para a cobrança da taxa de coleta, manejo e destinação de resíduos sólidos. A medida segue a legislação federal e busca garantir o equilíbrio financeiro dos serviços de limpeza pública.
A normativa publicada pelo órgão quer que todos os municípios implementem a taxa.
Em Teresina, a taxa do lixo já é cobrada desde 2017, conforme a Lei Municipal nº 4.974, aprovada pela Câmara Municipal de Teresina (CMT). Na capital, o valor é calculado com base em R$ 50,33 a cada 100 m² de área construída, sendo cobrado anualmente.
Segundo o TCE, a orientação cumpre a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída em 2007, que determina que os municípios tenham mecanismos próprios de financiamento para a gestão adequada dos resíduos sólidos.
Com a nova normativa, as prefeituras que já possuem leis em vigor deverão atualizá-las, enquanto as que ainda não regulamentaram a cobrança precisarão criar suas legislações locais. O objetivo é assegurar a sustentabilidade financeira e operacional da limpeza urbana municipal.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) também reforçou o alerta aos gestores, destacando a necessidade de iniciar estudos técnicos e econômicos para definir valores adequados a cada realidade local. Segundo a entidade, a implementação da taxa garante um sistema de saneamento mais eficiente e permanente.(Daniel Pessoa)
Ciro Nogueira critica falta de ações do governo diante a crise hídrica no Piauí
Nesta quarta-feira (19/11) o senador Ciro Nogueira (Progressistas) em suas redes sociais demonstrou solidariedade aos prefeitos piauienses e tornou a criticar o Governo do Estado pela falta de ações estruturantes para combater a seca que atinge o semiárido piauiense. Em publicação, o parlamentar afirmou que a falta de água não está relacionado somente à escassez de chuvas, mas também pela falta de investimentos em obras que garantem segurança hídrica durante os períodos de estiagem que ocorrem na região todo ano.
A situação da seca no estado teve repercussão nacional. Segundo Ciro, não há nenhuma obra estruturante que assegure o abastecimento de água às populações mais vulneráveis há mais de 25 anos. As críticas do senador foram específicas ao governo do PT, comandado atualmente por Rafael Fonteles, alegando que o atual gestor teria priorizado viagens internacionais e discursos sobre hidrogênio verde, enquanto comunidades enfrentam crise de desabastecimento.
“Enquanto falta água para os piauienses, o governador espalha conversa sem rumo sobre hidrogênio verde, viajando pelo mundo às custas do povo do Piauí, para vender ilusões”, afirmou o senador.
O parlamentar também criticou a transferência da responsabilidade do abastecimento para os municípios, que, segundo ele, torna mais claro que o Governo do Estado tem se mantido omisso à situação emergencial. Prefeitos de várias regiões do semiárido têm relatado dificuldades para atender famílias que dependem de carros-pipa ou de soluções improvisadas para conseguir água potável. (OitoMeia)
“Procuro que ele seja preso, se não parar de roubar”, diz Gracinha sobre prefeito Francisco Emanuel
A deputada Gracinha Mão Santa (PP) direcionou sérias críticas ao prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (PP) e destacou que não quer “cassação”, mas a prisão do gestor. A acusação foi bem clara e direta: Gracinha afirma que o Executivo de Parnaíba de corrupção.
A parlamentar afirmou que não enviará “nenhum centavo” para gestões corruptas e que mandará emendas “carimbadas”, para evitar desvios.
“Nós temos que atentar é para a roubalheira descarada. Isso a Gracinha tem coragem, agora, cassação? Eu procuro é que ele seja preso, se não parar de roubar, porque quem roubou tem que ser preso. Enquanto eles estão nessa briguinha, eu estou procurando muitos benefícios para a região, vai chegar muita obra. Agora, não boto nenhum centavo num gestor corrupto. [As emendas] podem até cair, mas elas vão ser carimbadas para evitar roubo”, comentou.
A progressista (por enquanto) disse não ter rompido com Francisco Emanuel e que o distanciamento se deu em razão de traição. Gracinha disse também que está à disposição para auxiliar a Parnaíba, mas descartou qualquer possibilidade de alinhamento político.
“A Gracinha nunca rompeu com o prefeito. Não houve rompimento. Houve traição, ingratidão e as máscaras caíram. Uma pessoa que só aprendeu bem, com muita tristeza a gente vê que se apequenou. Está lá, todas as conversas são distorcidas do que é. A Gracinha não conversa com quem massacra o povo. Não me misturo com judas, judas a gente perdoa. Se precisar de mim para qualquer coisa, para a cidade, a Gracinha vai, mas para se alinhar? Tu te alinha com bandido? Eu não”, concluiu. (Guilherme Freire)
Deputados Gracinha Mão Santa e Dr. Hélio não cabem juntos no MDB?
Dr. Hélio e Gracinha Mão Santa
Natural a declaração do deputado estadual Dr. Hélio, à imprensa da capital, dizendo-se incomodado “com o convite feito pelo MDB à Gracinha Mão Santa para disputar a Prefeitura de Parnaíba, ressaltando que a decisão não passou por diálogo com o diretório municipal, do qual ele é presidente, e que a condução do processo ignorou o seu protagonismo local”. Dr. Hélio não desistiu de ser candidato a prefeito de Parnaíba em 2028, não obstante as várias derrotas sofridas, não só em Parnaíba como também em Ilha Grande. O natural seria ele abrir espaços para outros nomes, visto que está provado que, na região, o eleitorado não o deseja como prefeito.
Parece haver derretido a afabilidade demonstrada por Dr. Hélio, quando o também deputado João Mádson(MDB) anunciou a possibilidade de Gracinha Mão Santa desembarcar em seu partido, após todo o imbróglio que passou com relação a traições no PP, partido ao qual ela ainda está filiada. João Mádson já chegou a afirmar em vídeo ser a Gracinha a candidata a prefeita pelo MDB em 2028. E Dr. Hélio?
O deputado afirma que recebeu um convite da presidente do Partido Verde (PV), Teresa Brito, para se filiar à sigla, mas não escondeu que está descontente com o seu partido, do qual recebeu todo o apoio para ser candidato a prefeito no ano passado. E não gostou nem um pouco do fato de João Mádson haver feito o lançamento do nome da colega deputada Gracinha à prefeitura. “Não houve diálogo comigo, não houve uma conversa comigo, então foi uma coisa que aconteceu, à revelia do MDB municipal […] “
Sob nova gestão, hospital cria Comitê de Biossegurança e adota uso de pulseiras com nome social
SAÚDE NO LITORAL O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, anunciou a criação de um Comitê de Biossegurança para reforçar o cumprimento das regras voltadas ao cuidado com os pacientes.
Entre as novidades também estão o uso de pulseiras com nome social e a vigilância ativa de eventos adversos, medidas que buscam tornar o atendimento mais protegido e humanizado.
O QUE ACONTECEU:
A nova gestão, administrada pelo Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC), também implantou o prontuário eletrônico integrado, reestruturou o laboratório com sistema de código de barras, organizou fluxos por cores e criou a sala Fast Track para agilizar atendimentos.
Recentemente, o HEDA recebeu a certificação ONA Nível 1 – “Acreditado”, e se tornou o único hospital público do Piauí a conquistar esse reconhecimento que atesta padrões rigorosos de qualidade, segurança e padronização de processos. ” alt=”” aria-hidden=”true” />
Hospital Estadual de Parnaíba
MUDANÇAS EFICAZES
O resultado foi comemorado pelo diretor técnico do hospital, Carlos Teixeira, que afirmou ser um reconhecimento a eficácia das mudanças implementadas.
Diretor técnico, Carlos Teixeira
“Essa conquista é fruto do trabalho coletivo e do empenho de todos os profissionais do HEDA. A ‘acreditação ONA’ representa o reconhecimento de um esforço diário para garantir qualidade, segurança e eficiência em cada atendimento prestado à população”, destacou o diretor técnico, Carlos Teixeira. (Ari Carvalho)
Estão dizendo por aí: “Por trás das conversações do prefeito e vereadores estão Florentino e Rubens Vieira
Deputados Florentino Neto Rubens Vieira e o prefeito Francisco Emanuel
Deu no Portal do Catita, na sua coluna “Apressadinhas”:
“O deputado Rubens Vieira – perdeu a galinha dos ovos de ouro em Cocal-PI, e para compensar a perda, ganhou uma penosa mais valiosa em Parnaíba, que põe ovos dourados sem parar! O homem só pode ser abençoado.
Uma fonte falou que o prefeito está muito alinhado com Florentino Neto para eleição em 2026. Rubens Vieira é dado como certo o apoio. São 13 vereadores que o prefeito botou na palma da mão! Uma articulação dos dois deputados do PT, Flor e o cocalense dono da galinha dos ovos de ouro”. (Portal do Catita)
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Deu na imprensa: TCE suspende contrato milionário da Prefeitura de Parnaíba e clima político azeda
O Tribunal de Contas do Piauí determinou a suspensão do pagamento de um contrato de quase R$ 3,7 milhões da Prefeitura de Parnaíba com serviços gráficos, após identificar irregularidades na adesão e execução do acordo.
A decisão atinge diretamente o prefeito Francisco Emanuel, que já vinha sendo alvo de outras denúncias de contratos sem licitação, falta de transparência e possíveis sobrepreços. A medida cautelar acendeu o alerta na política local. Já há rumores de pedido de impeachment, e aliados avaliam que, se os indícios forem confirmados, o prefeito poderá perder o mandato.(Silas Freire/Encarando)
Encontro de Arte e Cultura movimenta Parnaíba com ações até o fim de novembro
O 4º Encontro de Arte & Cultura segue até o dia 30 de novembro no Teatro Saraiva, em Parnaíba, reunindo artistas, produtores e o público em uma programação intensa que celebra a diversidade da produção artística local. O evento é patrocinado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), reforçando seu papel como um dos encontros culturais mais representativos da região.
Iniciado no dia 14, o Encontro integra o “Projeto Teatro em Movimento” e oferece ao público mais de duas semanas de atividades voltadas à formação, troca de experiências e diálogo sobre arte. Para o produtor cultural Juarez Fontenele, o evento funciona como um grande festival anual que reúne, em um único espaço, múltiplas vertentes da arte e da cultura, criando um ambiente propício para a valorização e circulação de saberes.
A programação contempla rodas de conversa, palestras, oficinas e cursos em áreas como teatro, dança, circo, cinema, fotografia, cenografia, figurino e confecção de bonecos. Também inclui exposições, saraus, encontros literários, apresentações folclóricas de capoeira, bumba meu boi, reisado e quadrilhas, além de espetáculos infantis e adultos, shows musicais com artistas locais e feiras com comidas típicas, artesanato e sebo literário.
Segundo o secretário de Cultura, Rodrigo Amorim, o Encontro reafirma o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso à arte e com o fortalecimento da economia criativa. Para ele, iniciativas como esta estimulam novos talentos e destacam a riqueza cultural da Grande Parnaíba. A edição deste ano conta ainda com patrocínio da Equatorial Energia, também via SIEC, e apoio do Governo do Piauí.
Fonte: Secult
ESPECIALIDADES: HMB – Hospital Marques Basto em Parnaíba
Elmano Férrer defende novo marco legal contra crime organizado
Deputado federal Elmano Férrer
O deputado federal Elmano Férrer (PP‑PI) reafirmou seu compromisso com o enfrentamento ao crime organizado na Câmara dos Deputados, destacando a aprovação do PL 5.582/2025.
A proposta aprimora o arcabouço jurídico brasileiro de combate a organizações criminosas, endurecendo penas e modernizando instrumentos de investigação.
“Hoje, as facções oferecem lucro, poder, proteção e falsa ascensão a jovens vulneráveis. Essa equação só é possível porque a sensação de impunidade ainda é grande. Ao endurecer as penas e fortalecer a ação do Estado, quebramos a engrenagem que alimenta o crime organizado”, afirmou o parlamentar.
Por 370 a 110 votos, a Câmara aprovou na terça-feira o projeto de lei contra as facções criminosos. (Primeira Mão)
Com costuras de Rubens e Florentino, prefeito já tem 13 de 19 vereadores em Parnaíba
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, com vereadores da base
Os deputados Rubens Vieira e Florentino Neto, do PT, conseguiram alinhar uma base robusta para o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel. Dos 19 vereadores, 13 fecharam com a gestão e outros dois estão a caminho.
A costura foi possível graças a muita conversa e o fim de ameaças de impedimento na Câmara. Hoje, o clima está favorável.
Parceria política com um, administrativa com outro
Francisco Emanuel apoia a reeleição do deputado estadual Rubens Vieira. Já a parceria com Florentino Neto é administrativa. (Primeira Mão)
Odonto Sesi+Saúde
Dr. Hélio confirma convite para se filiar ao PV e critica falta de diálogo no MDB para a prefeitura de Parnaíba
O deputado Dr. Hélio Oliveira (MDB) confirmou nesta terça-feira (18) que recebeu um convite da presidente do Partido Verde (PV), Teresa Brito, para se filiar à sigla e disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nas eleições de 2026. O convite ocorre em meio a críticas de lideranças do MDB, que têm demonstrado incômodo com a aproximação da federação PT/PV/PCdoB a nomes da base emedebista.
Dr. Hélio Oliveira confirmou que possui uma afinidade com a pauta ambiental.
O parlamentar destacou que todos os partidos buscam construir chapas mais equilibradas para a próxima eleição, com o objetivo de ampliar o número de deputados eleitos, e afirmou que a pauta ambiental é um tema com o qual tem afinidade.
“Eu fiquei muito feliz e honrado em ter recebido esse convite por parte da presidente do PV, deputada Teresa Brito, e claro, temos um tempo para analisar, mas é um partido com o qual eu me identifico muito”, disse.
Hélio também revelou incômodo com o convite feito pelo MDB à Gracinha Mão Santa para disputar a Prefeitura de Parnaíba, ressaltando que a decisão não passou por diálogo com o diretório municipal, do qual ele é presidente, e que a condução do processo ignorou o seu protagonismo local.
“Claro que foi estranho porque não houve diálogo comigo, não houve uma conversa comigo, então foi uma coisa que aconteceu, à revelia do MDB municipal […] em qualquer situação, em qualquer cidade seria no mínimo uma coisa enviesada e que não foi propriamente adequada e nem melhor olhada para a situação local”, completou. (O Dia)