Justiça mantém prisão de empresária suspeita de fraude de R$ 71 milhões ao INSS no Piauí

Por Breno Moreno

A 1ª Vara da Justiça Federal (TRF-1) negou um pedido de habeas corpus impetado pelos advogados de Valéria de Oliveira Freitas, suspeita de integrar um grupo especializado em fraudes que teria causado um prejuízo de R$ 71 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Piauí. 

Valéria de Oliveira e outras nove pessoas foram presas na última terça-feira (7), durante operação da Polícia Federal que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão em Teresina e Parnaíba, além de São Luís, Bacabal, Codó, Grajaú, Pedreiras e Trizidela do Vale, no Maranhão. 

Na solicitação, os advogados alegam que a prisão de Valéria de Oliveira foi decretada “com fundamento genérico” por se basear na garantia da ordem pública e da “conveniência da instrução criminal”, já que a cliente se trata de ré primária, possuir endereço físico, ocupação lícita e filho menor de idade. 

A defesa também argumentou que o crime imputado à Valéria é “em tese considerado simples” e que a mesma não aparece como “investigada central” no ato investigatório. Os advogados ainda afirmam que não foi constatada materialidade e autoria da cliente e que, portanto, não há necessidade de prisão preventiva.

Ao negar o pedido de liberdade, o desembargador federal Rafael Paulo destacou que a prisão preventiva da investigada baseou-se “acervo probatório angariado nas investigações, o que permitiu inclusive a individualização das condutas dos investigados, de forma a delinear a participação de cada um deles nos fatos apurados”.

O magistrado ressalta nos autos do processo consta que Valéria atuava como empresária do ramo de empréstimo consignado em Pedreiras (MA), intermediando a compra, venda e desbloqueio dos cartões de benefícios previdenciários em conluio com outros três investigados pelo esquema criminoso. 

Além disso, o desembargador destacou que Valéria possuía acesso a vários sistemas e bancos de dados que seriam de grande importância na execução da fraude previdenciária e que fazia ligações para o MEU INSS se passando pelo beneficiário em questão para conseguir informações sobre os benefícios. 

O esquema
Segundo a PF, os suspeitos criavam “idosos fictícios” para fraudar o INSS com o objetivo de “conseguir benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção”.

Além das prisões, a Justiça Federal também determinou o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ministério Público recomenda que prefeito exclua publicidades de autopromoção

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (nº 04/2023) com o prefeito de Redenção do Gurguéia, Ângelo José Sena Santos. A medida visa garantir que o gestor municipal exclua e se abstenha de realizar postagens de autopromoção nas redes sociais e demais canais institucionais, evitando possíveis atos de improbidade administrativa.

O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, destaca que o gestor deve evitar associar sua imagem pessoal às ações da Administração Municipal. “Não se permite a utilização desses canais para finalidades partidárias ou pessoais do agente político”, pontua o promotor.

EM TEMPO; E POR QUÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TOMA ESTE TIPO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PREFEITO DE PARNAÍBA???

Lula não não destina um único centavo para alfabetização

A educação básica foi um tema bastante abordado pelo petista durante a campanha eleitoral de 2022. (Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil).

O governo do presidente Lula (PT) não fez nenhum investimento no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em junho pelo petista.

A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo jornal Folha de S. Paulo, e trouxe à tona que o Ministério da Educação (MEC) não destinou nenhum dos R$801 milhões previstos no Orçamento de 2023 para o projeto de alfabetização. Isso resultou em redes de ensino estaduais e municipais não recebendo os recursos necessários.

A educação básica foi um tema bastante abordado por Lula durante a campanha eleitoral de 2022, e supostamente uma prioridade do governo.

A expectativa era de um investimento de R$1 bilhão este ano e mais R$2 bilhões até 2026. No entanto, esses valores não foram concretizados, deixando as instituições de ensino em uma situação difícil.

Segundo a reportagem, o investimento em escolas de tempo integral, outra iniciativa destacada como bandeira da gestão do petista, teve apenas 41% da dotação prevista. (Diário do Poder)

Polícia Militar em Parnaíba tem Curso de Operações e Sobrevivência em Área de Litoral

A Polícia Militar está se qualificando ainda mais por conta das demandas e desafios no litoral do Piauí. O curso é uma proposta inovadora que tem como finalidade proporcionar mais técnica e precisão nas atuações policiais militares; pois estes têm encontrado grandes contrariedades na região do litoral do Piauí com suas peculiaridades.

Pra tanto o primeiro Curso de Operações e Sobrevivência em Área de Litoral (COSAL) teve sua aula inaugural na manhã desta segunda-feira (13/11) na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) com autoridades parceiras da segurança pública e presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Scheiwann Scheleiden Lopes; o comandante do Policiamento Litoral Meio Norte, coronel Erisvaldo Viana; e o coordenador do COSAL, o tenente coronel Inácio Delgado.

O Estado do Piauí com essa iniciativa está fazendo escola no âmbito da segurança pública ao se permitir mais técnica, frente às novas demandas, e assim tem melhores resultados frente à criminalidade que tem buscado meios de atuação pela manutenção do tráfico de drogas e outros crimes.

O Curso de Operações e Sobrevivência em Área de Litoral vai ofertar mais técnica e recursos de atuação aos policiais militares no litoral, onde os lugares são diversos em um único ambiente. O curso, que é novidade no Brasil, vai contribuir com a redução da criminalidade no litoral do Piauí com atuação dos militares com mais essa capacitação.(Daniel Santos)

Feriados em 2024: veja a lista com todas as folgas do ano

O ano de 2023 se aproxima do fim e a pergunta que começa a surgir na cabeça dos brasileiros é a clássica: quantos feriados terá em 2024? A resposta é simples: a mesma quantidade de feriados deste ano. O que vai fazer a diferença é os dias em que esses feriados vão cair e que vão determinar a existência ou não dos famosos feriados prolongados.

Ao todo são nove feriados nacionais, cinco dias com possibilidade de ponto facultativo, dois feriados municipais para quem mora em Teresina e um feriado estadual para quem mora no Piauí.

Calendário de 2024 tem nove feriados nacionais - (Jailson Soares/O Dia)Jailson Soares/O Dia

Calendário de 2024 tem nove feriados nacionais

Portalodia.com preparou a lista dos feriados de 2024 e em que dias da semana eles vão cair. Vale lembrar que além dos feriados nacionais, que valem para todos os Estados e Municípios, há ainda os feriados estaduais e municipais, que variam de acordo a cidade e a Unidade Federativa.

Confira abaixo a lista dos feriados de 2024 e os dias em que eles vão cair

Feriados Nacionais de 2024:

  • 01 de janeiro: Confraternização Universal – segunda-feira
  • 29 de março: Sexta-Feira Santa – sexta-feira)
  • 21 de abril: Tiradentes – domingo
  • 01 de maio: Dia do Trabalhador – quarta-feira
  • 07 de setembro: Dia da Independência – sábado
  • 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida – sábado
  • 02 de novembro: Dia de Finados – sábado
  • 15 de novembro: Proclamação da República – sexta-feira
  • 25 de dezembro: Natal – quarta-feira

Pontos facultativos de 2024:

  • 12 de fevereiro: Carnaval – segunda-feira
  • 13 de fevereiro: Carnaval – terça-feira
  • 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas – quarta-feira
  • 30 de maio: Corpus Christ – quinta-feira
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público – segunda-feira

Feriados Municipais em Teresina em 2024:

  • 16 de agosto: Aniversário de Teresina – sexta-feira
  • 08 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição

Feriados Estaduais no Piauí em 2024:

  • 18 de outubro: Dia do Piauí – sexta-feira

Vale lembrar que a concessão de pontos facultativos é uma decisão das administrações públicas nas esferas estaduais, municipais e federais.(Maria Clara Estrela)

Operação contra grilagem de terra prende 8 pessoas no litoral

operação da Polícia Federal contra grilagem de terra desencadeada nesta segunda-feira (13) em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, prendeu oito pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo criminoso identificado durante as investigações.

No balanço divulgado na tarde de hoje, a PF informou que além das prisões foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro em espécie e uma retroescavadeira. Durante todo o dia, delegados federais ouviram 16 pessoas na Delegacia Regional de Parnaíba.

Agentes da PF participaram ainda da destruição de edificações clandestinas nas áreas de grilagem de terra. A estimativa é que já foi devolvida à União a posse de cerca de 82 hectares de terra. 

Grilagem de terra  - (Divulgação / PF)Divulgação / PF

Grilagem de terra

A OPERAÇÃO

A operação apura o cometimento de supostos crimes ambientais e invasão de loteamento de terras pertencentes à União no município de Cajueiro da Praia. As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União foram invadidas no começo de 2020 e que os acusados destruíam cercas e estabeleciam novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A quadrilha também costumava entrar com pedidos de utilização de imóvel junto à SPU apresentando documentos falsos. As terras da União foram vendidas em duplicidade, foram levantadas casas de fachada e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas [apropriadas de forma ilegal.

Foram ajuizadas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e registrados Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta das invasões promovidas pelos investigados. A Polícia Federal detectou, durante estas ações, que a quadrilha criava associações de moradores para mascarar as invasões ilegais das terras pertencentes à União alegando que os lotes eram usados há anos por comunidades tradicionais para a atividade agrícola. (Otávio Neto)

Rafael já tem viagem marcada nessa sexta-feira para 3 países da Europa

Uma semana depois do retorno à Ásia, numa viagem de duas semanas por vários países, o governador Rafael Fonteles já encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí para nova expedição à Europa. 

Rafael Fonteles

Rafael Fonteles

A viagem, que deve ser autorizada nessa terça-feira, começará já na próxima sexta-feira pela Croácia, depois Bélgica por fim, o retorno a Portugal, onde esteve há pouco mais de dois meses. 

Fonteles avisou aos deputados que na Croácia será realizada visita às instalações da empresa Green Park, que manifestou interesse em investir em programa piauiense de hidrogênio verde. Ele não diz na mensagem se instalará escritório na Croácia e Bélgica, uma vez que já o Piaui já tem representação em Portugal. 

Na Bélgica, a comitiva participará da Semana Europeia do Hidrogênio e do III Summit Piauí – Europa de Hidrogênio Verde.
 
Encerrando a programação, nos dias 22 e 23 de novembro, em Portugal, o governador represtará o Estado no Showcase Piauí Portugal e no Investe Piauí Day, que atuam para incentivar o turismo e atrair investimentos para os complexos turísticos piauienses.

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa divulgou o pedido de autorização da viagem do governador sem enumerar os membros da comitiva. 

Na viagem à China, Japão e outros países asiáticos, acompanharam o governador o presidente do Tribunal de Justiça Hilo de Almeida, o presidente do TCE Kennedy BArros, a esposa e os sogros governador além de secretários de estado.

Fonte: Portal AZ

Diretório de Parnaíba do Partido “Cidadania” será dissolvido: “Pé-de-Pano” não será o presidente

A direção estadual do Partido Cidadania, presidido atualmente pelo jornalista Mário Rogério, vai dissolver o diretório  do Partido em Parnaíba, por entender que a sua formação não obedece o que preceitua o estatudo da agremiação partidária. A decisão está sendo comunicada ao TRE- Tribunal Regional Eleitoral.

O ex-presidente do Partido, Joaquim Saraiva, já teria dado a presidência da sigla em Parnaíba ao ex-asssessor do prefeito Mão Santa, Allan Pereira, conhecido como Pé de Pano, que na semana passada anunciou que esteve em Teresina para tratar de sua pré-candidatura a prefeito de Parnaíba.

Mão Santa não soube (ou não quis?) construir uma liderança em quem confiar: dificuldade para eleger sucessor

Por:Bernardo Silva

Dizem que político não tem amizades.Tem interesses.E em se tratando do prefeito de Parnaíba Mão Santa, a máxima se confirma. Em período eleitoral ele usa as pessoas para se eleger, Depois são descartados, até mesmo aqueles que o ajudaram a compor uma chapa, quando da disputa para um cargo executivo. É o caso dos que foram vices de Mão Santa, desde quando foi prefeito pela primeira vez, tendo como vice o Caldas Rodrigues, filho do grande empresário José Alexandre, e até quando foi candidato a governador, com os vice Osmar Araujo e Osmar Júnior. Não lhes deu os espaços devidos, porque preferiu ter ao lado alguém da família, a exemplo do Mão Santa Jr., que foi o poderoso chefe do gabinete civil do então governador Mão Santa.

MÃO SANTINHA NÃO DEU!

Mãosantinha hoje longe da política

Aliás, Mão Santinha, como era conhecido, chegou a se “ensaiar” como provável herdeiro político da família, quando em 2004, com o pai senador, chegou a se candidatar prefeito de Parnaíba mas, perdeu para o Zé Hamilton. Quatro anos depois – 2008 – Mão Santa lançou sua santa esposa Adalgisa para prefeita, que já tinha perdido eleição para Silvio Mendes, em Teresina. Ela também foi derrotada por Zé Hamilton, que foi o primeiro prefeito a conquistar a reeleição no município. Antes dele, os ex-prefeitos  Zé Filho e Paulo Eudes tentaram e não conseguiram se reeleger.

E OS VICES?

Samaronne e Mão Santa:Usado e descartado a seguir

Quando prefeito a primeira vez(1989/1992), numa coligação com os grandes políticos José ALexandre e Elias Ximenes, Mão Santa tinha como vice o filho de José Alexandre, Francisco Caldas Rodrigues. O então prefeito ganhou dos donos do Curtume COBRASIL como “mimo” uma viagem à Europa. Viajou e deixou o vice no comando da prefeitura. Quando voltou, desmanchou todas as decisões tomada por ele, na sua ausência. E as relações foram cortadas. Em 2016, no ostracismo, sem ninguém para vice, buscou o desconhecido Samarone. Ganhou, mas não deu espaços para o vice, que logo entrou em linha de choque com a toda poderosa secretária de infra estrutura, a Gracinha, que depois viraria a “dona” da prefeitura. E o vice atual, Beto Teles, eleito em 2020 na reeleição de  MS? Foi melhor tratado? Por onde andará?!!!

E a ssim segue o velho Mão Santa depositando confiança apenas na família. Não soube ou não quis construir um nome para sucedê-lo. Não há um só secretário municipal que tenha se destacado, porque a imprensa oficial, paga com o dinheiro do povo, é proibida a falar no nome deles. Todas as realizações da prefeitura têM que, obrigatoriamente, citarem apenas os nomes do Mão Santa, Adalgisa e Gracinha, sendo que esta atualmente é deputada estadual e nenhum cargo possua na prefeitura, onde ela manda e desmanda, inclusive nas questões financeiras. Não se sabe se coincidente ou milagrosamente, quando o Mão Santa está no poder, o patrimônio de seus familiares cresce de forma vestigionosa. SERÁ QUE NINGUÉM VÊ ISSO???

E como está o IAPEP no Piauí?!

Embora nunca falte um político para indicar um cabo eleitoral para ser diretor do IAPÈP em Parnaíba a situação do órgão continua sem apresentar melhoria alguma no município. Se funciona ou o que lá funciona, ninguém sabe. Mas sabe-se que o atual diretor seria a indicação de um deputado estadual muito bem votado no município. E o servidor, que paga mensalmente para receber serviços e atendimentos, tem que ir a Teresina para consegui-lo. E em Teresina a situação também é de dar dó.

No Iapep nem o elevador funciona 

O velho prédio do Iapep, ao lado do Palácio de Karnak, onde todo funcionário público, ativo ou aposentado, tem que ir lá resolver algo, está com o elevador no prego. 
Uma idosa de 77 anos, asmática, hipertensa, diabética e com cardiopatias, foi obrigada a subir as escadas na sexta-feira.
No velho prédio do Iapep nem o elevador funciona, obrigando idosos a usar a escada

No velho prédio do Iapep nem o elevador funciona, obrigando idosos a usar a escada

Resultados imediatos das viagens de Rafael Fonteles?!

Desonestidade intelectual 1

É legítima a crítica que se faz ao governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) por suas viagens ao exterior no primeiro ano de mandato. 
Ele deve ir nesta semana para a Bélgica, o que vai assanhar ainda mais os críticos.
Mas ao mesmo tempo em que se pode e se deve criticar o governador, é ato de desonestidade intelectual cobrar resultados imediatos das viagens que se prestaram a contatos iniciais para atração de investimentos.

Desonestidade intelectual 2 

Conversações e negociações para obter investimentos de risco são demoradas, dependem de avaliações em médio prazo e de regulações das atividades econômicas. 
Não é como pedir um CDC ou um consignado ao seu gerente de banco. (Portalaz/Direto da redação)

Ciro diz que PT não fará prefeitos em grandes cidades do Brasil

Em uma entrevista a mídia nacional, o senador Ciro Nogueira (PP) disse que o PT do presidente Lula não elegerá nenhum prefeito em cidades grandes do país, e que em 2026 se o centro/ direita estiverem unidos é quase impossível a esquerda permanecer no poder.

Ciro ainda citou nomes como Tarcísio, Zema Ratinho Júnior e outros estiverem compactos em uma aliança política o país será devolvido nas mãos de quem quer ver o país crescendo. Ciro apesar do posicionamento de oposição, votou a favor da reforma tributária proposta pelo governo federal. (Silas Freire)

Corpo de Bombeiros do Piauí vai pagar R$ 2,5 mil por um capacete

Cocurutos protegidos

O Corpo de Bombeiros vai pagar R$ 1 milhão pela aquisição de 400 capacetes de combate a incêndio urbano, adquiridos da empresa S.O.S Sul Resgate – Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda.
Elegantes os capacetes podem não ser, mas são caros, sim. A unidade de cada um dos EPIs sai por R$ 2,5 mil.

Há nas lojas capacetes de todos os preços e de todos os perfis. Não devem ser os que os Bombeiros do Piaui estão comprando a R$ 2,5 mil

Há nas lojas capacetes de todos os preços e de todos os perfis. Não devem ser os que os Bombeiros do Piauí estão comprando a R$ 2,5 mil

Preços bem menores 

Nas lojas se vê capacetes de todo preço. O mais caro, tipo Hércules, custa R$ 977,77. E tem outros de R$ 265,13 e até de R$ 20,00.
Fica difícil acreditar que o cotador desses capacetes não tenha vistos os EPI com esses preços. (Portalaz/ Direto da Redação))

 

Penhorado, prédio da Agespisa não entra na licitação de R$ 1 bilhão

Como vender ? 

A lista de penhoras do prédio da Agespisa, se for colocada em posição vertical, passará da altura do próprio prédio-sede. 
Quem avisa são funcionários antigos da empresa, preocupados com essa aventura lançada pelo governador Rafael Fonteles de obter R$ 1 bilhão pela venda da companhia de água. 
O prédio não pode ser vendido, tantas e tantas são as penhoras, de diferentes credores. 

Rafael Fonteles

Rafael Fonteles quer vender o que não é do governo e o que resta da Agespisa está penhorado

Arrecadação 

Por mês a Agespisa arrecada R$ 35 milhões. “Rafael deve ter boa razão para acreditar que obterá R$ 1 bilhão”, desdenha um servidor

Teresina não entra 

E sem incluir Teresina que já está com o serviço privatizado. “O sistema de Teresina foi dado pelo então governador Wellington Dias. Pegaram um sistema que arrecada R$ 40 milhões por mês e venderam por 110 milhões”, denuncia outro funcionário.

Cidades do interior 

O que restaram, de acervo da Agespisa, foram as cidades do interior que só arrecadam R$ 34 milhões. “Tem um caroço muito grande debaixo desse angu”, adverte outro. 

Tarifa mínima?

Outra coisa estranha: o governo exige tarifa mínima. Pura lorota, porque  empresa privada nunca vai aplicar a menor tarifa. 
 “Vai aplicar tarifa que dê para cobrir seus custos de operação e que obtenha lucro”, diz um economista de mais de 25 anos na empresa.

Mágico? 

Matemático, e não mágico, o governador deve saber que tipo de operação se faz no negócio.
 E a pergunta que se faz é: a tarifa mínima proposta pelo  ganhador da licitação  vai prevalecer pelos 30 anos de duração do contrato? 

Mídia submissa 

Impressiona é que nem os repórteres que o entrevistam e nem os deputados de “oposição” contestam esses dados anunciados pelo governador. 
Basta ver que a primeira providencia da Águas de Teresina foi aumentar a tarifa. Porque a tarifa da Agespisa já era baixa comparando-se às do mercado brasileiro. 

Negócio honesto 

Especialistas informam que nenhuma empresa privada, num negócio honesto com qualquer governo, vai operar no vermelho. Ela vai impor a tarifa que cubra os custos de operação para atuar no azul, ter lucro. 
Só no Piauí para se acreditar numa história dessas.! O discurso do governo é o lance mínimo de 1 bilhão e a menor tarifa, história que não convence a ninguém.  

Parnaíba não entra 

Depois de Teresina quem mais arrecada é Parnaíba, mas o prefeito Mão Santa já avisou que não entra. Então, qual empresa que vai operar o sistema de distribuição d’água sem Parnaíba, sem Campo Maior que tem seu sistema autônomo?(Portalaz)

Em fortaleza Florentino Neto é homenageado durante o Congresso Internacional Estética In Nordeste

O deputado federal FLorentino Neto (PT/PI) foi homenageado neste sábado (11), durante o Congresso Internacional Estética In Nordeste, que  acontece até segunda-feira (13) no Centro de Eventos do Ceara, em Fortaleza. A homenagem  é uma iniciativa da Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco) em reconhecimento ao trabalho do parlamentar em defesa da criação  dos Conselhos que disciplinam o exercício da profissão e é reivindicação antiga da categoria. 
O parlamentar piauiense sugeriu ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética. Os conselhos de fiscalização profissional constituem autarquias de natureza especial, por isso, cabe exclusivamente ao presidente Lula (PT) deliberar sobre a criação das entidades representativas. “Os procedimentos estéticos quando são mal executados podem colocar em risco a saúde das pessoas. Por isso, a nossa defesa é pela necessidade de criação de um órgão fiscalizador”, disse o parlamentar.
O Estética in Nordeste, é um evento de referência nacional e que reúne profissionais internacionais e nacionais de dermocosméticos, as tendências e inovações de equipamentos para profissionais da estética, bem-estar, saúde e beleza, reunindo cerca de 30 mil visitantes e gerando receitas médias de R$ 36 milhões em negócios. “Os números revelam que esse é um setor que movimenta o mercado e que precisa de órgãos que fiscalizem a atuação dos profissionais, visando à proteção da saúde da população”, afirma. 
Em relação ao reconhecimento da categoria a sua iniciativa, o deputado se disse surpreso e satisfeito. Segundo o parlamentar, tem menos de um mês que seu gabinete expediu  a solicitação para apreciação  da presidência da República, a quem cabe a deliberação a respeito dos conselhos. “Estou feliz por receber essa acolhida tão calorosa  e satisfeito por ter atendido o pleito dos profissionais da área. No nosso mandato vamos ouvir a todos os trabalhadores e tentar contribuir e avançar com os pleitos de cada categoria. O nosso gabinete está de portas abertas para todos os trabalhadores do Piauí e do Brasil”, reafirma Florentino.

De na imprensa:”Mara Mendonça volta a ser o nome de Mão Santa”

Mão Santa e Mara Mendonça. – Foto: Reprodução

A pedagoga e enfermeira Mara Mendonça, a Maravilha, 41 anos, volta a ser comentada como provável candidata a prefeita com o apoio do prefeito Mão Santa.

Confiança da família

Mara Mendonça e seus pais são de completa confiança da família Mão Santa. A pedagoga exerce um cargo de expressão na Prefeitura de Parnaíba.

Só um mandato

Gracinha Mão Santa- Eduardo Amorim/Lupa1

Em entrevistas concedidas há cerca de três meses, Mara fez questão de afirmar que se for indicada pelo prefeito Mão Santa e a deputada Gracinha, só pretende ficar um mandato no caso de ser eleita.

Lançamento da candidata estaria preparado para fevereiro

Fontes próximas à família do prefeito garantem que o lançamento de Mara, ou de eventual outro nome escolhido, está marcado para o início de fevereiro.

Em campo

Mara Mendonça nunca parou de se movimentar desde que seu nome surgiu nas rodas políticas como provável candidata de Mão Santa.

Movimentos na feira

Eloquentes e ativos foram os movimentos de Mara na feira agropecuária de Parnaíba, cantada como sucesso de público principalmente pela deputada Gracinha Mão Santa. (Feitosa Costa/Lupa1)

Servidores do Piauí poderão ter folga remunerada no dia do aniversário

Os servidores públicos do Piauí poderão ganhar folga remunerada na data do seu aniversário, prevê uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pela deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB). A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles (PT).

A deputada explicou que o projeto foi apresentado como um indicativo de lei, o que na prática é um solicitação para que o governo envie para a Alepi um projeto de lei com essa medida para que tramite nas comissões e seja levado para votação em plenário. Segundo Elisângela Moura, a folga na data do aniversário proporcionará ao servidor que ele aproveite a celebração com amigos e familiares e sem descontos no seu contracheque. 

Alepi - (Assis Fernandes / O Dia )Assis Fernandes / O Dia

Alepi

“Reconhecendo a importância do bem-estar e da valorização dos servidores públicos, esta proposta visa assegurar um tratamento justo e equitativo, proporcionando-lhes a oportunidade de desfrutar do seu dia de forma plena ao lado de seus entes queridos, sem prejudicar suas remunerações”, defendeu a parlamentar.

Segundo o texto, o servidores deverá solicitar ao órgão ao qual ele é vinculado a folga em uma prazo de 15 dias de antecedência. Nesse dia, o servidor só poderá ser convocado para exercer suas funções em caso de emergência. (Otávio Neto/O Dia)

 

PF deflagra ‘Operação Terra Prometida’ contra grilagem de terras no litoral do Piauí

A ação policial contou com mais de 150 agentes federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF (COT), para o cumprimento de 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, expedidos Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.

Operação Terra Prometida – Foto: Divulgação/PF

De acordo com as investigações, as invasões de terras iniciaram no ano de 2020, no período da pandemia, após a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais, sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Além disso, foi constatado que as terras invadidas também foram vendidas. Os investigados criaram casas de fachada e faziam pequenas plantações, para justificar que as terras já haviam sido ocupadas anteriormente.

Em decorrência dos crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia, além de inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta das invasões promovidas pelos investigados.

Operação Terra Prometida – Foto: Divulgação/PF

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES:

Após os conflitos, houve a criação de uma associação de moradores, que tinha como objetivo mascarar as invasões ilegais às terras da União, com o argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.

Para o sucesso da ação criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.

Operação Terra Prometida – Foto: Divulgação/PF

CONFLITOS:

No ano de 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios, que tinham o intuito a rápida ocupação às terras, para consolidarem o domínio na região.

As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.

CRIMES:

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.(Érica Pessoa)