Autor: Bernardo Silva

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, desencadeou, nesta terça-feira (7) a Operação Fictus, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes de benefícios, prejudicando o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Os golpistas chegavam a levar idosos ‘atores’, para fingir a existência do beneficiário.

De acordo com as investigações, as fraudes ocorriam através da criação de “idosos fictícios” com o objetivo de obter benefícios previdenciários e assistenciais, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e da transferência irregular de benefícios já concedidos. Adicionalmente, havia situações em que benefícios de pessoas falecidas eram reativados, fazendo uso de documentos de identidade falsos e comprovantes de endereços falsificados, inclusive com dados de pessoas envolvidas nas fraudes

Grande quantidade de dinheiro foi apreendida

Durante as investigações, um dos líderes da organização criminosa foi preso em flagrante na cidade de Bacabal/MA ao tentar sacar um benefício em nome de uma pessoa fictícia, na presença de um idoso “ator”. Houve também tentativas de destruição de provas em um momento posterior da investigação.

As apurações indicaram a existência de pelo menos 505 benefícios com indícios de fraudes relacionados aos investigados. Estima-se que o prejuízo ao INSS em decorrência desse esquema criminoso seja de pelo menos R$ 71 milhões. A suspensão desses benefícios deverá resultar em uma economia estimada de mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores no valor superior a R$ 71 milhões, correspondente ao prejuízo atual dos benefícios com indícios de fraude identificados até o momento.

Foto: PF

Ao todo, 38 mandados foram cumpridos

Mais de 120 agentes da Polícia Federal foram mobilizados para cumprir 38 mandados judiciais, incluindo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão, e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram emitidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí e executados em várias cidades, abrangendo Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

Os investigados podem enfrentar acusações que incluem organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

Fonte: Com informações da PF

Por Paula Sampaio 

O secretário de Planejamento Washington Bonfim (PSB) confirmou, na manhã desta segunda-feira (06), que o Governo do Estado prepara para o mês de março de 2024 uma licitação, com lance mínimo no valor R$ 1 bilhão, para a concessão dos serviços da Agespisa, estatal responsável pela operacionalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto no Piauí. 

Washington Bonfim ainda acrescentou que, além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços. 

“O governo solicitou uma consultoria que está organizando o processo, fazendo os estudos econômicos, uma outorga mínima de um bilhão de reais, juntamente com menor tarifa. Então, seria um certame licitatório em que ninguém poderia dar menos do que R$ 1 bilhão e aí as empresas vão oferecer também descontos na tarifa para que possam levar o serviço adiante”, explicou. 

Desligamento voluntário

A reportagem apurou que, alcançando sucesso no processo de concessão da estatal, a Agespisa deixará de existir. A concessão, assim como as funções restantes, serão assumidas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Agrespi), comandada por Antônio Torres. 

Questionada pela reportagem, Washington Bonfim destacou que já existe um Plano de Desligamento Voluntário (PVD) para servidores da Agespisa. “Alguns aderiram ao longo desse ano de 2023 e com essa medida se espera que novas pessoas avancem na compreensão desse processo”, pontuou.

O secretário de Planejamento participa nesta manhã de uma audiência com deputados para apresentação do balanço financio do segundo quadrimestre do ano de 2023.

Por Paula Sampaio 

O Piauí já perdeu R$ 200 milhões com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre os meses de julho e outubro. Devido à situação, o reajuste salarial dos servidores estaduais ficará somente para o ano de 2024. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, durante reunião com deputados, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para fazer um balanço das contas do Governo do Estado do último quadrimestre. 

A reunião em questão foi para apresentação de dados do segundo quadrimestre, correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Até este ponto, segundo Emílio Júnior, o governo fechou bem as contas. A preocupação, no entanto, é com os meses conseguintes. 

“O FPE, como ele vinha com crescimento de 10%, quando a gente pega ele, até o mês de agosto, ainda está com crescimento de 5%. A confusão mesmo maior, foi quando entrou, julho, agosto, setembro, por exemplo, quando você pega o FPE, por exemplo, o acumulado até outubro, para ser mais específico, está com crescimento nominal de 2,7%, ou seja, ele está com crescimento real negativo de mais de 2% já nesse ano de 2023”, explicou.

Governo trabalha para não ascender alerta 

Emílio Júnior ainda destacou que há na equipe econômica do governador Rafael Fonteles (PT) uma preocupação maior ainda com o último quadrimestre, correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, meses do BR-Ó-Bro no Piauí, mas também do período do fechamento de folha e prestação de contas com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não sabemos o comportamento de como vai ser novembro e dezembro do FPE, e aí é nesse período agora que, inclusive, o gasto com o pessoal vai ser contabilizado, o restante da Folha do 13º, várias despesas, geralmente esses gastos aumentam nesse quadrimestre agora, então a gente tem que ficar muito atento para que esse aumento que vai ter nessa despesa não leve o estado para o limite ou pelo limite de alerta, de alguma coisa […] Para o ano de 2023 nós estamos com dificuldade do fechamento das contas. Ou seja, fazer com que o repasse aos poderes no prazo, folha dentro do prazo, do cronograma, pagamento das dívidas públicas, o custeio da máquina e os investimentos com tesouro”, explicou. 

Reajuste salarial 

Emílio Júnior ainda argumentou que é por esse motivo que o reajuste salarial do servidores estaduais ficará só para o ano que vem. O percentual ainda será discutido. 

“Não há margem para aumento salarial já nesse ano de 2023, porque nós estamos com muita dificuldade de cumprir aquilo que é do custeio e investimento por parte do tesouro. Ainda bem que os investimentos pela parte da fonte de capital, que vem pela operação de crédito, estão todos assegurados, os investimentos estão saindo normalmente”, pontuou.

Obras do Aeroporto de Barra Grande

Teresina (06) – O Aeroporto de Barra Grande, em Cajueiro da Praia, já está na segunda e última etapa da obra. Os trabalhos foram intensificados, e a pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem tem previsão de conclusão para o início de dezembro deste ano.

Conforme o Governo do Piauí, estão sendo investidos cerca de R$ 17 milhões. O aeroporto terá uma pista de pouso e decolagem com balizamento noturno de 1.500 metros de extensão e 25 metros de largura, além de um terminal de passageiros, concluído ainda na primeira etapa da obra.

O propósito é atrair companhias aéreas para oferecer voos regulares em aeronaves com capacidade para 40 passageiros para o local. Para o secretário dos Transportes, Jonas Moura, o aeroporto será um marco para o desenvolvimento do turismo no Piauí.

“É uma região de grande potencial turístico que, a cada dia, tem atraído um número maior de turistas e investidores do Brasil e do mundo. Com esse equipamento, estamos abrindo caminhos para que mais pessoas possam conhecer as belezas de Barra Grande e do nosso litoral, contribuindo significativamente para o fortalecimento do turismo, que é a grande vocação da região”, destacou o gestor.

Na noite deste domingo (05/11), Teresina registrou uma das suas primeiras chuvas da temporada mais chuvosa na capital e, mesmo sem grandes tempestades, o resultado já foi de caos. Faltas de energia elétrica, semáforos fora de funcionamento e engarrafamentos quilométricos se multiplicaram na manhã desta segunda (06).

Os principais registros vieram da zona Sul de Teresina. Ainda durante a noite, populares registraram apagões em pelo menos três momentos diferentes. A situação já havia acontecido na noite da última terça-feira (31/10). Já nesta segunda-feira, a manhã teve diversos semáforos desligados, como no cruzamento da Avenida Cajuína com a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, que liga a zona Sudeste à zona Leste da capital.

O OitoMeia entrou em contato com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e foi informado através de nota que alguns semáforos estão apresentando problemas no funcionamento por conta da falta de energia durante a madrugada e pela manhã. Segundo o órgão, foram encaminhas equipes de plantão para a resolução das demandas e controle do tráfego para maior segurança de todos os condutores da vias.

“A população pode acionar os agentes de trânsito através do número 3122-7617 ou 118 e informar os locais onde os semáforos não estão funcionando normalmente.”, informa o departamento de trânsito.

Já em contato com a Equatorial Piauí para ter conhecimento dos problemas registrados em Teresina, o OitoMeia não obteve nenhuma resposta. (OitoMeia)

O cenário político para próxima a eleição municipal em Parnaíba, 2º maior colégio eleitoral do Piauí, ainda é de incertezas. De acordo com o prefeito da cidade, Mão Santa, ‘ainda não é momento para decidir nada’. 

Orientações do grupo aliado a Mão Santa sugerem deixar a definição da chapa majoritária para o ano da eleição. 

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

“Não vamos decidir nada agora”, disse Mão Santa durante visita ao Parque de Exposições Agropecuárias de Parnaíba ao lado da esposa, Adalgisa Moraes Souza, e da filha, deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas). (Sebastian Eugênio)