O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs) aconteceu nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, com a grande missão de mediar junto às instituições ações conjuntas que visem o fortalecimento das Zonas de Processamento e Exportação, criando mecanismos para que elas sejam adotadas efetivamente no Brasil e ajudem a fomentar a economia nacional.
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil, elas foram implantadas na década de 80, quando o então presidente José Sarney instituiu o decreto de lei 2.452/1988. No entanto, vários entraves jurídicos dificultaram a plena atividade das Zonas de Processamento e Exportação, o que fez com que das 14 unidades instaladas no País, apenas duas estejam em funcionamento, a de Pecem (Ceará) e Parnaíba (Piauí).
A Frente Parlamentar idealizada pelo deputado Florentino Neto congrega 218 parlamentares dispostos a atuar no fomento às exportações brasileiras, através do fortalecimento das Zonas de Processamento de Exportação, que são distritos industriais incentivados, em as empresas neles localizadas operam com suspensão de tributos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados.
De acordo com Florentino, presidente da Frente, todas as ZPEs já criadas, as em funcionamento, as que tiveram caducidades e as que estão em fase de instalação terão amplo apoio da Frente Parlamentar. “Estamos assumindo a responsabilidade de trabalhar pela modernização, adequação e melhoria da legislação para que possamos ter no Brasil ZPEs perenes e que impulsionem a nossa economia”, destacou.
O deputado Júlio César, vice-presidente da Frente, disse que estudou às ZPEs do mundo todo e ajudou na viabilização das zonas de processamento no Brasil, por isso, está satisfeito com a criação da Frente Parlamentar que tem potencial para ajudar no fortalecimento das exportações e incentivar a geração de emprego em renda para a população.
O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazep) o economista Helson Braga, assegura que as ZPEs contam com o apoio do governo federal e esse alinhamento é fundamental para a ampliação e fortalecimento das zonas de processamento.
Esse também é o mesmo pensamento do presidente da ZPE do Piauí, Alvaro Noleto, de que a Frente Parlamentar será vital para o fortalecimento das zonas de processamento. Ele diz acreditar que com o apoio do parlamento, as ZPEs poderão ajudar no desenvolvimento do Brasil da mesma forma que alavancaram o crescimento da China, produzindo riquezas para o país e renda para a população.
Alem de Florentino e Júlio César, os deputados piauienses Flavio Nogueira, Merlong Solano, Dr. Francisco, Jadiel Alencar e a senadora Jussara Lima também prestigiaram a solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs), que contou ainda com as presenças de parlamentares de vários estados brasileiros.
