Não são memes, nem supostas “fake news”. É consenso entre especialistas que os grandes responsáveis pela disparada do dólar nos últimos dias são o descontrole dos gastos públicos, o clima de incerteza provocado pela incapacidade do governo Lula (PT) de deixar clara a direção das políticas fiscais no futuro e o consequente risco provocado por esse cenário. “Não, não são os especuladores, não são os rentistas”, explica o professor de Economia Internacional do Insper Roberto Dumas.
É simples
“A coisa é absolutamente simples. Risco aumentou, o financiador, que são os poupadores, pedem mais retorno”, resumiu o professor.
Basta sinal concreto
Para Vanessa Becker, sócia da Alpes Investimentos, trará “alívio” ao mercado sinal do governo de que está preocupado em reduzir gastos.
Imprevisibilíssimo
Segundo Becker, o mercado não gosta de incertezas: “Nada deixa o mercado mais insatisfeito que não ter previsibilidade”, explicou à coluna.
Dúvida aumenta risco
Segundo o economista Ian Lopes, assessor da Valor Investimentos, há dúvida “se de fato o plano do governo será saudável para o orçamento”.(Cláudio Humberto)
O estado do Piauí alcançou a marca de 32 lixões com atividades encerradas, com resíduos agora destinados a aterros sanitários licenciados. A iniciativa faz parte do projeto “Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo!”, que une a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Ministério Público do Piauí (MP-PI). A meta para 2025 é chegar a 100 lixões fechados, promovendo mais sustentabilidade e saúde ambiental.
Foto: Reprodução/Governo do Piauí
A perspectiva é o fechamento de 100 lixões até 2025 no Piauí.
O projeto, baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), busca conscientizar gestores municipais e a sociedade civil sobre a necessidade de acabar com os lixões, recuperar áreas degradadas e fortalecer cooperativas de catadores. O “Zero Lixões” foi reconhecido nacionalmente ao conquistar o 1° lugar na categoria Sustentabilidade do Prêmio CNMP 2024, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, destacando a relevância da iniciativa. Catharina Teixeira, auditora fiscal ambiental da Semarh, celebrou o prêmio como um reflexo do esforço coletivo“Estamos muito felizes com o reconhecimento das atividades que estamos desempenhando, tanto do licenciamento, como da fiscalização, e dessa política de fechamento dos lixões. Em 2025, pretendemos dobrar o número de lixões fechados”, afirmou. O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, reforçou o compromisso do governo estadual com o encerramento dos lixões. “O Lixão Zero é uma prioridade do governador Rafael Fonteles e um passo decisivo para um futuro mais limpo e saudável para todos. Há uma perspectiva de chegarmos, em 2025, a 100 lixões fechados”, pontuou. A perspectiva de fechar 100 lixões até 2025 consolida o Piauí como referência em gestão de resíduos sólidos no Brasil. Entre os municípios que já encerraram seus lixões estão: – Água Branca – Agricolândia – Amarante – Floriano – Francisco Aires – Hugo Napoleão – Jardim do Mulato – Lagoinha do Piauí – Miguel Leão – Olho D’Água do Piauí – Palmeirais – Regeneração – São Miguel da Baixa Grande – São Pedro – Santa Cruz dos Milagres – Santo Antônio dos Milagres – São Félix do Piauí – Altos – Buriti dos Lopes – Campo Maior – Caxingó – Demerval Lobão – Ilha Grande – Nazária – Pau D’Arco – Beneditinos – Novo Santo Antônio – Caraúbas – Joaquim Pires
Um afogamento de banhista foi registrado por volta das 11hs da manhã desta sexta-feira(20), na praia de Barra Grande, litoral do Piauí.
A vítima, um pescador identificado como Manoel Pereira Pires, 61 anos, estacionou seu carro na barraca Caravelas, tomou umas, pediu tira-gosto e foi banhar no mar. No mergulho, foi arrastado pela correnteza até a curva da praia, distante uns 50 metros do local do mergulho.
Ainda de acordo com o empresário Ivaldo, a vítima foi retirada da água já sem vida por populares e um kite surfista. O IML foi acionado para remoção do corpo.
O veiculo fúnebre ainda ficou atolado na praia, mas conseguiu ser retirado. Veja algumas fotos e vídeos:
Vítima de afogamento
Carro do IML fez a remoção do corpo. Conseguiu sair do atolamento.
O conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou a conversão de inspeção em tomada de contas especial para “verificar a regularidade dos processos de contratação destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, realizados pela Prefeitura Municipal de Luís Correia”. O valor inspecionado é da ordem de R$ 2.837.520,00.
Segundo o ato decisório, “a não comprovação da vantajosidade da adesão somada à ausência do termo de referência e do adequado dimensionamento das necessidades do objeto no procedimento sub examine, apontam para um dano ao erário que somente poderá ser apurado e quantificado mediante um procedimento de tomada de contas especial”.
O objetivo do procedimento é “apurar os fatos, quantificar o dano e identificar os responsáveis em relação à contratação destinada a aquisição de gêneros alimentícios com preços superfaturados e outras irregularidades no âmbito do procedimento licitatório Adesão SRP n.º 010/2023″.
É a segunda vez que a polícia realiza prisões no mesmo local
Na noite de quarta-feira(18), Soldados do 2º Batalhão Major Osmar lotados na Força Tática de Parnaíba, prenderam 03 pessoas na comunidade de Pedra do Sal, por venda ilegal de carnes para consumo e infração de medida sanitária preventiva.
Foram presos Daniel Lima da Costa, 24 anos, Anderson Rocha Pereira(idade não informada), e Francisco Romário Nascimento Bittencourt, 34 anos.
O trio estava na casa investigada com o comércio ilegal para venda de carnes ao consumo. Um deles foi preso no local, e os outros dois tentaram fugir, porém, capturados alguns metros adiante a abordagem. -Nesta sexta-feira(20), serão enviados para audiência de custódia.
Dias atrás o mesmo imóvel foi apreendido a banda de um boi, sendo preso um foragido da justiça.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (19) a Operação Rodovida 2024/2025 em todo o país. No Piauí, o lançamento será marcado por um comando educativo às 8h, em frente à sede administrativa da PRF em Teresina. A ação visa intensificar a segurança nas rodovias durante o período de maior movimento no fim de ano, férias e Carnaval.
Foto: PRF
A operação terá como foco a fiscalização de comportamentos de risco, como ultrapassagens proibidas, direção sob efeito de álcool, excesso de velocidade e uso indevido do celular ao volante. A PRF também vai reforçar a atenção a práticas como transporte inadequado de crianças e o não uso de cinto de segurança ou capacete.
“Nosso objetivo é reduzir a violência no trânsito, protegendo vidas e diminuindo os custos sociais causados pelos acidentes”, destacou a PRF em nota oficial. As ações serão concentradas nos trechos mais críticos das rodovias federais do estado, com atividades educativas e punitivas para conscientizar condutores e passageiros sobre a importância de um trânsito mais seguro.
A Operação Rodovida seguirá até o fim do Carnaval de 2025, ampliando a presença policial e reforçando a fiscalização em trechos estratégicos com histórico elevado de acidentes.
A digital influencer Marta Evelin Lima de Sousa, conhecida como Yrla Lima, mostrou que não pretende recuar, mesmo após ser presa preventivamente na Operação Jogo Sujo II, deflagrada pela Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI). Yrla foi detida por desobedecer uma decisão judicial que a proibia de promover jogos de azar em suas redes sociais.
Foto: Pedro Lima/g1
Ao ser conduzida da delegacia para o sistema prisional, Yrla não perdeu a chance de desafiar ainda mais. Fez gestos obscenos e disparou ofensas contra a imprensa que a aguardava do lado de fora, gritando: “Vai tomar no c*, vai tomar no c*”. O episódio escancarou a postura provocadora da influenciadora, que parece ignorar completamente as consequências de seus atos. Até quando ela continuará desafiando as autoridades?(Silas Freire)
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí convocou mais de 120 proprietários de aparelhos celulares recuperados a comparecerem à sede da secretaria, localizada na Rua Walfran Batista, 91, bairro São Cristóvão, em Teresina, para reaverem seus dispositivos.
O atendimento será realizado das 8h30 às 12h, desta quarta-feira, obedecendo a ordem de chegada, com distribuição de senhas a partir do início do horário de atendimento.
Foto: Lucas Dias/GP1
Restituição de celulares roubados
Os convocados deverão comparecer munidos de documento de identificação pessoal com foto, nota fiscal e caixa do aparelho, além do boletim de ocorrência que notificou o furto ou roubo, caso exista. A restituição ocorrerá na sala da SOI e será realizada exclusivamente para os indivíduos que receberam intimação oficial pelos canais de comunicação da Secretaria de Segurança Pública. (Gp1)
O Diretor de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança do Piauí, Fernando Aragão, anunciou nesta terça-feira (17) que o estado implementará, a partir de 2025, blitze inteligentes e viaturas equipadas com câmeras de reconhecimento facial.
A iniciativa conta com tecnologia desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), sendo, portanto, uma solução genuinamente piauiense. Segundo Aragão, o projeto encontra-se atualmente em fase de testes, com previsão de início das operações para o primeiro semestre de 2025.
“Estamos na fase de testes e iniciaremos as blitze inteligentes de forma gradual. Em seguida, avançaremos para a utilização das câmeras corporais”, destacou Fernando Aragão.
Dados da Secretaria de Segurança Pública revelam que, entre 2023 e 2024, foram realizadas 2 mil blitze no estado. Para o diretor, esses números demonstram a eficácia e a relevância desse tipo de operação no reforço da segurança pública. “Esses números demonstram a importância deste tipo de procedimento”, avaliou Aragão. (Camila Leal)
Após quatro meses de aulas e atividades práticas, o projeto Cinema na Escola se encaminha para a conclusão de seu primeiro ano, unindo educação e arte em uma iniciativa transformadora. Neste domingo (15), estudantes do Ceti Polivalente Lima Rebelo, em Parnaíba, iniciaram as gravações do curta A Bomba Assassina. Filmado na própria escola, o trabalho segue até o dia 20 de dezembro.
O curta narra a história de um grupo de amigos que deseja produzir um filme de zumbis. Durante o processo, os jovens enfrentam desafios e conflitos, mas também descobrem a importância da amizade e do companheirismo. Para a estudante Jamily Santana, diretora do filme, a experiência tem sido enriquecedora: “É fantástico participar de todas essas etapas, aprender com grandes profissionais e ver nosso esforço refletido em um filme feito com nossas ideias e criatividade”, afirmou Jamily.
Coordenado pelo cineasta Cícero Filho, o projeto integra teoria e prática, ensinando técnicas como roteiro, direção de arte e edição. Além de Parnaíba, estudantes de outras cidades piauienses também estão criando suas próprias produções, como Sigam-me, de Picos, e Os Estranhos Casos de Bom Jesus, desta cidade homônima. Essas produções serão apresentadas em Teresina no evento Oscar Seduc em março, e participarão de festivais, incentivando o crescimento artístico e preparando os alunos para o mercado audiovisual.
O Cinema na Escola é uma parceria inovadora entre o Governo do Estado do Piauí, por meio da Seduc, e a produtora TVM Filmes. Ao todo, 220 Estudantes Seduc estão sendo beneficiados com o Curso Técnico de Produção de Áudio e Vídeo nas escolas Ceep Prefeito João Mendes Olímpio de Melo (Teresina); Ceti Polivalente Lima Rebelo (Parnaíba), Ceep Petrônio Portela (Picos), Unidade Escola José Lustosa Elvas Filho (Bom Jesus) e Ceti Djalma Nunes (Floriano). Mais do que uma formação técnica, o projeto promove o desenvolvimento crítico e criativo dos jovens, consolidando-se como uma ferramenta poderosa de transformação social e educacional através do cinema.
Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal deflagrou, a Operação Escudo Eleitoral, com o objetivo investigar a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições municipais de 2024.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início logo após a divulgação dos resultados das Eleições, quando surgiram indícios de estreito vínculo entre candidato eleito ao cargo de vereador na capital piauiense e possível liderança de facção criminosa.
Ainda segundo a PF, em razão da gravidade dos fatos e celeridade na atuação dos agentes e do 1º Juízo de Garantias do Núcleo I da Justiça Eleitoral no Piauí, estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados em Teresina/PI.
Foto: PF
Polícia Federal
A polícia informa também que a investigação apura indícios de crimes de lavagem de dinheiro vinculados à organização criminosa, com potencial de comprometer a integridade do processo democrático, sendo investigado o financiamento de campanha eleitoral através de recursos provenientes de ORCRIM.
Os materiais apreendidos serão analisados e subsidiarão a continuidade das investigações, que seguem sob sigilo judicial. (Viagora)
A Farmácia do Povo de Parnaíba passou por uma reforma significativa, concluída pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Diretoria de Unidade da Assistência Farmacêutica (DUAF). As melhorias, além de garantir mais conforto e qualidade no atendimento, incluem uma nova fachada, identidade visual, novos assentos, ar-condicionado, bebedouro e recursos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
A reforma segue as normas legais para as boas práticas no armazenamento e dispensação de medicamentos, visando proporcionar um ambiente mais seguro e organizado. Manoel Pinheiro, diretor da DUAF, afirmou que o objetivo é aproximar ainda mais a Farmácia do Povo da população, oferecendo um atendimento de qualidade.
A unidade de Parnaíba disponibiliza mais de 200 medicamentos que integram os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e do Estado do Piauí, atendendo diversas patologias, especialmente aquelas contempladas pelo Programa de Medicamentos Especializados.
Agora, a Farmácia do Povo de Parnaíba atende cerca de 2 mil usuários da cidade e de municípios vizinhos. Com a reforma, a unidade passou a integrar o programa Medicamento em Casa, em parceria com o Governo do Estado, a Sesapi e os Correios. O programa, que já funciona em Teresina, irá beneficiar também os pacientes de Parnaíba, proporcionando a entrega de medicamentos diretamente em suas casas, especialmente para aqueles com dificuldade de locomoção.
Mário Abel, farmacêutico da unidade, destacou as melhorias significativas que tornaram o ambiente mais digno e confortável, garantindo um atendimento humanizado.
Segundo Dirceu Campêlo, superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, a reforma visa ampliar o acesso aos medicamentos e tornar o atendimento mais eficiente e conveniente para os usuários.
Os interessados em realizar o cadastro para o recebimento dos medicamentos e participação no programa Medicamento em Casa devem se dirigir à Farmácia do Povo, localizada na Rua Anhanguera, nº 1189, Bairro Pindorama, levando os documentos exigidos, que podem ser consultados no site da assistência farmacêutica www.saude.pi.gov.br/assistenciafamaceutica.
Um homem de 25 anos, identificado como Carlos Daniel, foi sequestrado na Fazendinha Ilha de Santa Isabel, em Parnaíba, na tarde desta quinta-feira (05/12). De acordo com testemunhas, o jovem foi abordado por criminosos em um carro branco.
Uma das vítimas, um senhor de 62 anos, relatou à polícia que foi seguido pelo veículo branco e que dois indivíduos em uma motocicleta faziam o suporte. Ele afirma ter sido agredido pelos sequestradores, que levaram seu cartão do banco. O homem sofreu lesões no braço.
A outra vítima, Carlos Daniel, foi levado pelos criminosos e, até o momento, não foi localizado. O pai do jovem, em estado de choque, afirmou que o filho não se envolve com atividades ilícitas e que a família não entende o motivo do sequestro.
A família de Carlos Daniel foi orientada a registrar um boletim de ocorrência e pede que as autoridades tomem providências para encontrar o jovem. A Polícia Civil investiga o caso e está em busca de informações que possam levar à localização do rapaz.
O Folha do Delta acompanha o caso e atualizará as informações assim que novas informações forem divulgadas.
Piauí, Rondônia e Maranhão se caracterizam por uso de moto como meio de transporte humano pelo baixo poder aquisitivo da população e pela falta de transporte coletivo
A pesquisa de Indicadores Sociais (SIS) 2024 do IBGE aponta que o Piauí é o estado no qual 56,4% da população residia em domicílios em que havia motocicleta, configurando-se na maior proporção entre os estados do país.
A média observada no Brasil era de 27,6% da população residindoem domicílios com acesso a motocicleta, praticamente a metade do indicador observado para o Piauí. Na sequência, após o Piauí (56,4%), os estados com os maiores indicadores da população residindo em domicílios que dispunham de motocicleta foram: Rondônia (52,6%) e o Maranhão (49,3%). Já os menores indicadores ficaram com: Rio de Janeiro (11,8%), Rio Grande do Sul (17,9%) e São Paulo(20,3%).
Foram pesquisados, também, o acesso da população a outros bens de consumo duráveis nos domicílios, tais como: máquina de lavar, microcomputador, automóvel, geladeira e telefone, bem como o acesso a serviço de internet, conforme a tabela abaixo: Proporção da população residente em domicílios com acesso a bens de consumo e internet – BRASIL e PIAUÍ – 2023
Fonte: IBGE – Síntese dos Indicadores Sociais (SIS)
Os policiais civis voltam a ameaçar greve. Mas que não seja aquela greve mea boca de os agentes fingirem que fazem greve, mas ficam coçando nos distritos.
Foto: Reprodução/Sinpolpi
Assembléia convocada pelo Sindicato da classe
Operações canceladas
Mas de qualquer maneira a ameaça se greve já produz seus efeitos. Hoje estavam anunciadas quatro operações. Três foram canceladas. Os agentes e escrivães se negaram a ir.
Pau na moleira
Leia abaixo, uma nota atribuída aos policiais civis que ataca ate o presidente do Sinpolpi. “Nós, Policiais Civis ativos, inativos e pensionistas,estamos num barco furado, sendo humilhados, não é só pelos gestores, mas sim também pelo próprio presidente da entidade pela qual era para ser o nosso representante legal para representá-los unindo todos com força total. O que ele fez e está fazendo é o contrário, com o seu ego e a sua vaidade ditatorial”. (Portalaz)
Na tarde desta quarta-feira (4), um homem foi executado a tiros dentro de uma oficina de motocicletas, na comunidade Fazendinha, localizada no município de Parnaíba.
Segundo informações preliminares, a vítima foi abordada pelos criminosos no local, um deles sacou a arma e efetuou vários disparos. Logo depois, os suspeitos empreenderam fuga.
Foto: Divulgação/ WhatsApp
Homicídio registrado em oficina de motos em Parnaíba
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas devido à gravidade dos ferimentos, o homem morreu ainda no local do crime.
A Polícia Civil do Piauí vai promover diligência para identificar os suspeitos e a motivação do crime.
João Cláudio Moreno vai dividir palco com a filha, Clara Mello
A 9ª edição do SaLiPa – Salão do Livro de Parnaíba – será aberta oficialmente nesta quarta-feira (4) no campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). O evento, que presta homenagem ao poeta, escritor e acadêmico da Academia Parnaibana de Letras, Alcenor Candeira Filho, e à professora Sólima Genuína dos Santos, terá na abertura a participação do humorista João Cláudio Moreno que dividirá o palco com a filha, escritora Clara Mello que veio do Rio de Janeiro prestigiar mais uma edição desse importante evento cultural.
Após a palestra de João Cláudio Moreno e Clara Mello, haverá um show acústico com banda teresinense, Janela Lateral, além da feira de livros para os amantes do livro e da leitura.
O SaLiPa é uma realização da Fundação Quixote, UFPI, ADICH e UFDPar em parceria com Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Com uma rica programação, o evento abre no dia 4 de dezembro e segue até o dia. Entre os palestrantes confirmados para esta edição do SaLiPa, estão nomes como o da premiada escritora Socorro Acioli (CE), do jornalista e escritor Maurício Melo Júnior (PE) da TV Senado, do cineasta e poeta Nirton Venâncio (CE), do escritor indígena e ator Daniel Munduruku (PA) que interpretou o Pajé Jurecê na novela Terra e Paixão da Rede Globo, além de escritores locais e regionais.
A programação do SaLiPa que é completamente gratuita, traz ainda dois blocos de debates com escritores parnaibanos intitulados de Diálogos Acadêmicos I e Diálogos Acadêmicos II com escritores e escritoras da Academia Parnaibana de Letras, uma mesa sobre Esperança Garcia com os escritores, roteiristas e quadrinistas Bernardo Aurélio e João P. Luiz.
A 9ª edição do SaLiPa traz como tema “Com livros há esperança, e com Esperança, Liberdade”, e durante três dias ampliará o debate literário, artístico e cultural da Parnaíba, com palestras, lançamentos de livros, bate-papos literários, rodas de conversas, mesas de debates e shows artísticos e culturais.
O encerramento do evento será com o renomado artista brasileiro, duas vezes finalista do grammy latino, Marcelo Jeneci que apresentará pela primeira vez em Parnaíba o seu mais novo show, Pra Sonhar, a lado cantora, compositora e instrumentista, Layla.
Cerca de dois mil metros de redes de pescas foram apreendidos no primeiro dia de ação de fiscalização da operação Piracema. A ação contou com a participação de homens da Polícia Ambiental e auditores fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Segundo o secretário da Semarh, Daniel Oliveira, a Operação Piracema tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes. A primeira etapa de fiscalização da operação iniciou- se nesta segunda-feira e segue até o próximo sábado (7). Os agentes estão fiscalizando o rio Parnaíba e seus afluentes na região Norte do Estado.
Cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal são apreendidos durante o 1º dia de operação Piracema no Piauí Divulgação
“Período do Defeso da piracema está em vigor em todo o Piauí desde dia 16 de Novembro e segue até 16 de março de 2025. Esse é um momento crucial para garantir a Piracema, quando os peixes nadam rio acima para se reproduzirem, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos nossos ecossistemas aquáticos”, por isso que pescar com redes está proibido”, detalhou o secretário.
O diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, conta que os equipamentos permitidos por pescadores neste período são: linha de mão, vara, anzol, caniço com molinete e caniço simples. Durante a fiscalização, os infratores não foram identificados. A Semarh agora trabalha para identificar os responsáveis e aplicar as devidas punições, que incluem multas e, em alguns casos, prisão por crime ambiental.
Marinho ressalta ainda que antes das fiscalizações, foi realizada uma campanha de conscientização, em que os auditores fiscais visitaram as associações de pescadores explicando sobre o período do defeso da piracema.
Nesta terça-feira (3) é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data que visa promover não somente a compreensão sobre as questões da deficiência, mas também o apoio à dignidade, ao bem-estar, aos direitos e à educação das pessoas com deficiência. A educação deve incluir e acolher essa criança ou adolescente, oferecendo um ambiente que propicie aprendizado e desenvolvimento.
Muitos pais que têm filhos com deficiência relataram já terem sofrido preconceito de escolas quando tentaram matricular seus filhos. Em geral, as instituições alegam falta de vaga ou que não possui um quadro de funcionários que atenda a necessidade do filho com deficiência. Mas, diferente do que muitos pensam, há leis que garantam o acesso de crianças com deficiência ao sistema educacional, como a Lei n° 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). O artigo 27 reafirma que é dever “do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”.
Nós precisamos e temos que ter nossos filhos com acesso à educação. Assim, é obrigação, tanto as escolas públicas como privadas, não somente acolher, mas fazer o Plano Educacional Individualizado Adaptativo do aluno. Caso o pai tenha uma negativa por parte dessa escola em receber essa criança ou não realizar atividade de inclusão dessa criança, o que é considerado uma agressão, ele deve buscar o Ministério Público
Elisângela de Oliveiraadvogada e coordenadora da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Autistas (Prismas)
“Nós precisamos e temos que ter nossos filhos com acesso à educação. Assim, é obrigação, tanto as escolas públicas como privadas, não somente acolher, mas fazer o Plano Educacional Individualizado Adaptativo do aluno. Caso o pai tenha uma negativa por parte dessa escola em receber essa criança ou não realizar atividade de inclusão dessa criança, o que é considerado uma agressão, ele deve buscar o Ministério Público”, explica a advogada Elisângela de Oliveira, coordenadora da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Autistas (Prismas).
Vale destacar que as escolas têm a obrigação, não apenas de matricular a criança ou adolescente com deficiência, mas também de oferecer um ambiente estrutural acessível, tanto para deficiências intelectuais quanto físicas Assim, as instituições de ensino devem estar adaptadas para receber crianças cegas, ofertando materiais em Libra, cadeirantes, com rampas e acesso livre a todas as dependências, entre outros.
A advogada lembra ainda que as escolas, públicas e particulares, precisam ter cuidadores para acompanhar os alunos com deficiência. Para isso, há profissionais que oferecerão auxílio Pedagógico, Terapêutico ou Inclusive. Elisângela de Oliveira ressalta também que as escolas não podem se limitar a matricular uma criança com deficiência alegando já ter atingido o limite de pessoas com deficiência em sala de aula.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação inclusiva: o que diz a lei sobre matricular crianças com deficiência
“Não há uma determinação na quantidade de cuidadores, o que vai determinar esse acompanhamento é a necessidade da criança ou adolescente. Muitas escolas alegam que só pode ter até cinco crianças com deficiência por sala de aula, mas nenhuma lei determina isso. Negar a matrícula de um aluno por esse motivo é crime e os pais devem denunciar essa prática”, enfatiza.
Para denunciar essa prática, é preciso que os pais ou responsáveis tenham provas, como a negativa dessa matrícula por escrito. Se possível, faça um vídeo informando o nome da escola, dia e hora do atendimento e com o responsável pela instituição de ensino informando a justificativa da recusa da matrícula. Com essas informações em mãos, os pais devem procurar o Ministério Público e fazer a denúncia”, complementa a advogada Elisângela de Oliveira, coordenadora da Prismas.
Devido ao preconceito, não são todos os pais que conseguem oferecer uma educação inclusiva para os filhos. Penha Medeiros (42) é uma exceção, uma das poucas mães atípicas que tem a filha matriculada em uma escola pública com suporte para crianças com deficiência. As duas moram na cidade de Timon, no Maranhão, e já enfrentaram muitos desafios até Geovana (12), que tem Transtorno do Espectro Autista – TEA (autismo) nível 2, encontrar a escola que estuda atualmente.
“Até chegar à escola que ela está hoje, tive que fazer muita pesquisa, conversando com pais que também vivem a mesma situação que eu. E nessa instituição eu tive uma resposta positiva, atendendo às necessidades que eu buscava para a Geovana. A equipe da escola é muito comprometida, tem uma metodologia de inclusão e estavam muito abertos para atender às necessidades dela. A Geovana tem uma cuidadora que é maravilhosa e a equipe pedagógica está sempre aberta para atender às demandas da minha filha e das outras crianças com deficiência”, comenta. (O Dia)
