O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perderá acesso a mais de 13 milhões de seguidores
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perderá acesso a mais de 13 milhões de seguidores, após a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de proibir os brasileiros de acessar a rede social X. A rede foi bloqueada, mas seus usuários são os mais prejudicados. Bolsonaro é o mais atingido pela medida, mas o presidente Lula (PT) também sai perdendo, embora menos: o petista fica impedido de interagir com seus mais de 9,1 milhões de seguidores em todo o País.
Êxtase petista
Antes de ser censurada, a rede X, democraticamente, não censurou posts de petistas festejando o bloqueio da “rede tóxica da direita”.
STF sai perdendo
Somados os perfis STF, do Conselho Nacional de Justiça e dos seis ministros com perfis no X, são 7,4 milhões com acesso censurado.
Políticos sem rede
Candidatos a prefeito também serão afetados diretamente. É o caso de Guilherme Boulos (Psol), que tem 2,2 milhões de seguidores.
Redes encolhidas
Candidato fenômeno do início da disputa pela prefeitura paulista, Pablo Marçal (PRTB) perderá 412 mil seguidores. Ele é forte em outras redes.(Cláudio Humberto)
É crítica a situação fiscal no Brasil, com o aumento leviano nos gastos do governo, que atingiu R$1 trilhão e 128 bilhões em 12 meses, até julho. O Banco Central anunciou leilão de US$1,5 bilhão para conter a alta do dólar esperada após a divulgação dos “resultados fiscais”, nesta sexta (30). Só em julho, o setor público, principalmente o governo Lula, torrou R$21,3 bilhões a mais do que arrecadou. O desânimo foi tão grande que o leilão (o terceiro, no atual governo) não fez nem cócegas no dólar. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A expectativa de economistas era que o rombo das contas do governo do PT, em julho, não ultrapassasse os R$5 bilhões. Ficou bem longe disso.
Experientes operadores do mercado jogavam a toalha, ontem, definindo como “catastrófico” o cenário fiscal no Brasil.
Lula e sua turma elevaram a dívida pública do Brasil a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no País.(Diário do Poder)
Apolinário Moraes já foi prefeito de Bom Princípio por dois mandatos
O candidato a prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB), foi desmentido pela Polícia Civil do Piauí, em nota divulgada nesta sexta-feira (30). Segundo a Delegacia de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) de Parnaíba, o candidato não foi alvo de tentativa de homícidio, como havia alegado.
No dia 2 de agosto, o candidato procurou a polícia, alegando ter sofrido uma tentativa de homicídio na frente de uma farmácia no município de Parnaíba, no litoral do Piauí. Segundo a história contada por Apolinário, ele estava na calçada do estabelecimento, acompanhado de um amigo, quando foram surpreendidos por um homem armado.
O suspeito teria efetuado disparos de arma de fogo contra Apolinário e o amigo, que correram para dentro do estabelecimento na tentativa de escapar.
Segundo a polícia, o barulho de tiro relatado pelo candidato tratava-se de um pneu de motocicleta estourando. Assim, o candidato foi indiciado por falsa comunicação de crime.
Em nota, a DFHT disse que o candidato causou “temor social local” ao conceder entrevista à rádio e divulgar o caso nas redes sociais. “Com a repercussão do caso, alguns meios de comunicação começaram a veicular noticias com informações que não condizem com a realidade fática e que não integram o inquérito policial”, diz a nota.
“Após a investigação minuciosa do fato, com relatório de investigação policial, oitivas de testemunhas, análise de imagens do local e perícia técnica, constatou-se que o estouro ocorrido no local foi ocasionado por um pneu de uma motocicleta estacionada próximo do referido candidato, sendo o cheiro exalado de pneu/borracha e não de pólvora conforme foi divulgado na época. O pneu tinha 11 anos de uso, estava vencido há 6 anos, ressecado e estourou devido às características já citadas”, explicou a polícia.
Apolinário Moraes já foi prefeito de Bom Princípio por dois mandatos e este ano vai concorrer novamente à prefeitura da cidade em busca do terceiro mandato. Ele ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.(piauihoje)
O governador Rafael, com um governo bem avaliado em todo o estado, tem mostrado disposição em apoiar seus aliados em palanques políticos por todo o Piauí. Fonteles tem se destacado como um cabo eleitoral ainda mais forte que Lula.
O governador petista tem conseguido uma aproximação política até mesmo com grupos que não simpatizam com o PT e a esquerda, que veem na sua moderna forma de governar uma influência positiva nas campanhas eleitorais. Rafael tem visitado desde as menores até as maiores cidades do estado, e em cidades como Parnaíba e Teresina, sua imagem tem garantido a competitividade dos seus candidatos.(Encarando)
Na campanha do Fabionaro, o azul é a cor prevalente. Parece propaganda de sabão em pó, que lava mais branco.
Rafael e Fábio representam a mudança. O velho está ao lado, de vermelho.
Vermelho desbotado
De vermelho mesmo só a camisa que Wellington Dias usa quando vai aos comícios. Que simboliza o velho que, ao que parece, é coisa que Rafael quer que fique no passado.(Portalaz)
Candidato a prefeito de Parnaíba, Erivelton Fontenele se coloca como o Pablo Marçal (candidato a prefeito de São Paulo) versão Piauí. Por quê? Segundo Fontenele, não faltam coincidências entre os dois, começando pelo fato de serem empresários.
“O Pablo é empresário, palestrante, tem as empresas dele, é sócio de algumas outras empresas, então, o nosso perfil é muito parecido, eu sou um empresário, sou sócio de algumas outras empresas, compro empresas falidas e recupero essas empresas. Tenho um modelo de gestão exemplas e tenho um discurso muito parecido com o dele, por quê? Porque eu sou contra essa questão de ‘fanfarra’ com o dinheiro público, eu sou contra você estar fazendo campanha e estar ‘rasgando’ dinheiro, do jeito que esses caras estão fazendo, enquanto a população passa fome […]. Eu acho que o pessoal já tinha conseguido enxergar isso no Pablo em São Paulo e eu já tinha enxergado isso em Parnaíba na minha pessoa e aí, quando o Pablo explodiu, isso chegou e veio e criou na minha imagem esse movimento que está acontecendo dentro de Parnaíba”, explicou Erivelton.
O candidato a prefeito de Parnaíba pelo DC, Erivelton Fontenele (Foto: Wanderson Camêlo/OitoMeia)
O pronunciamento foi dado em entrevista exclusiva à coluna esta semana. Ele também falou de propostas de gestão, a principal: geração de emprego e renda.
“Parnaíba tem hoje 84% da população desempregada, a minha principal proposta é reverter esse quadro, é gerar emprego, colocar renda no bolso das pessoas, é colocar dinheiro no bolso das pessoas com renda, com desenvolvimento, com emprego, com dignidade. Aí isso engloba uma série de situações, como trazer empresas para dentro de Parnaíba, como trazer indústrias para dentro de Parnaíba […]. Já nos dois primeiros anos da minha gestão eu resolvo metade desse problema e, se não resolver, eu não me chamo Erivelton Fonteles. No final dos quatros anos de gestão, garanto, com toda a certeza, nós teremos esse quadro revertido“, prometeu o candidato.
Mais coincidências?
Foto: Reprodução/TSE
Se é para comparar… Tanto Pablo, que ganhou notoriedade como guru motivacional, como Erivelton são novatos em disputa majoritária e postam-se como “terceira via”. Além disso, apostaram em partidos de pequeno porte para tocar os respectivos projetos. Marçal é filiado ao PRTB, Fontenele preferiu o DC.
Troca de lado
Com relação a Erivelton, por pouco não foi diferente. O empresário era filiado ao Progressistas até a janela partidária deste ano e bem cotado para representar a legenda na corrida pelo comando do Executivo parnaibano. Fontenele se rebelou faltando três meses para o prazo de definição das pré-candidaturas, o PP teve que se contentar com Francisco Emanuel – o escolhido, mas não o preferido do prefeito Mão Santa (União Brasil).
Inspiração para vencer
Se quiser ganhar a disputa, Erivelton Fontenele terá que se inspirar mesmo em Pablo Marçal, que começou o projeto político de forma tímida, e hoje aparece bem posicionado em pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo; algumas delas colocam o candidato do PRTB empatado com Ricardo Nunes (MDB), prefeito da cidade, e Guilherme Boulos (PSOL).
Concorrência pesada
Eriventon pensa em fazer o mesmo em Parnaíba, surpreender os considerados grandes; o páreo promete ser um dos mais duros dos últimos anos. O deputado estadual Dr. Hélio (MDB), ex-candidato a prefeito de Parnaíba, e o ex-prefeito da cidade Zé Hamilton (PSD) são as outras opções.(Wanderson Camêlo/OitoMeia)
Durante este período, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador terão a oportunidade de apresentar suas propostas e ideias para a população.
Propaganda eleitoral.
A partir desta sexta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão começarão a veicular o horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das eleições, que vai até o dia 3 de outubro.
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância do horário eleitoral gratuito para o processo democrático, afirmando que “estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024”. Ela enfatizou que esse período de propaganda é fundamental para que eleitores possam conhecer as propostas e os candidatos, promovendo um ambiente de informação democrática.
“O horário eleitoral gratuito é um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, declarou a ministra.
Durante este período, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador terão a oportunidade de apresentar suas propostas e ideias para a população. O horário eleitoral será transmitido por emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão, tanto nas faixas VHF e UHF quanto nos canais de TV por assinatura geridos por órgãos legislativos, como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e as câmaras municipais.(Lupa1)
Zé Hamilton segue no páreo disputando com Dr. Hélio e o “menino” da Gracinha
Será?
Tem gente dizendo que, comendo poeira do Novo Francisco, Dr. Hélio et caterva pensam em usar uma carta na manga: a desistência de José Hamilton da disputa pela prefeitura de Parnaíba. A conferir nos próximos 15 dias.
Carbono queimado
Dr. Hélio, candidato do MDB em Parnaíba, calcula que uma carreata promovida por sua campanha teve 15 mil veículos no percurso. Haja quilômetros de ruas para enfiar tantos carros. Em Parnaíba, segundo os registros do IBGE, havia 28.770 automóveis em 2023. As motos e motonetas somavam 62.153.
Aliás
Com essa disposição dos políticos brasileiros de queimar combustível fóssil em passeatas motorizadas, terminada a campanha eleitoral se terá um considerável aumento de CO2 lançado na atmosfera.(Portalaz)
Georgiano Neto tem andado dizendo por aí, que teme pela campanha de Fábio Novo na reta final. Segundo o deputado da base de Rafael, gastou-se muito cedo no inicio da campanha com acertos e distribuição, inclusive com “pancadinha”, mas parece faltar agora no meio do jogo e pode escassear totalmente no final. Ao que parece o candidato Fábio não aprendeu um axioma político de Heráclito Fortes: eleição não é prova de velocidade, mas sim de resistência.
Estrategicamente, a campanha de Fábio Novo teria sido mal elaborada e agora falta a estrutura necessária, dizem alguns aliados
Reação incomoda
De fato, muitas “lideranças” que haviam sido arrebanhadas a custa de muito dinheiro estariam abandonando o candidato Fábio. Eleitores ou “pseudos eleitores” chegam a rasgar cartazes do petista.
Está melhor
Coordenadores da campanha de Fábio negam tudo, informando que a campanha do petista segue avançando e melhorando a situação dele a cada dia. As pesquisas, entretanto, não mostram isso. A coluna não falou com o deputado Georgiano
Deputado Dr. Hélio tem atenção especial com as crianças e as mães
O candidato a prefeito de Parnaíba, Dr. Hélio Oliveira pretende priorizar atenção à saúde da mulher no seu governo, firmando o compromisso de construir o Hospital Maternidade e da Criança (HMC).
A unidade de saúde vai atender às mulheres no pré-natal, parto e puerpério e ao recém-nascido. O objetivo é colocar a cidade de Parnaíba na lista dos municípios que disponibilizam para a população um hospital municipal com maternidade e pronto socorro infantil , com capacidade para a realização de cirurgias eletivas para mulheres; Como médico, o candidato conhece a realidade da saúde de Parnaíba, principalmente em relação ao atendimento das gestantes.
“As mães parnaibanas e seus bebês merecem um atendimento humanizado e de qualidade. Elas serão acolhidas desde o pré-natal até o parto com os melhores profissionais ”, afirma.
O projeto do candidato Dr. Hélio é tornar o Hospital Maternidade e da Criança (HMC) uma referência em atendimento começando pelo pré-natal.
”As consultas pré-natais estão diretamente relacionadas à diminuição da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Será uma prioridade no meu governo”, diz o candidato.(Parlamento piaui)
O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas e aliado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou sua indignação nesta terça-feira, 27 de agosto, em resposta a um vídeo que mostra o hino brasileiro sendo adaptado para a linguagem neutra durante um evento do candidato do PSOL, Guilherme Boulos. A agenda contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nogueira criticou a apresentação, afirmando:
“Em um só movimento a dupla Lula/Boulos conseguiu agredir o hino nacional, a língua portuguesa e o aparelho auditivo de quem foi submetido à ‘apresentação’. É de onde menos se espera que não vem nada mesmo…”
O QUE OCORREU?
Durante o comício, realizado no último sábado, 24 de agosto, na Praça do Campo Limpo, uma intérprete recitou o Hino Nacional em linguagem neutra, chamando atenção nas redes sociais ao usar a expressão “des filhes” no trecho “dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil”. O evento também contou com a presença da candidata a vice-prefeita, Marta Suplicy (PT), e da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). (Francy Teixeira)
Pesquisas eleitorais realizadas no começo do ano sob encomenda do PT e de veículos de comunicação alinhados ao partido e ao governo cuidavam de colocar o candidato do partido, Fabio Novo, na dianteira da preferência do eleitor com a capciosa pergunta sobre em que o entrevistado votaria “com apoio” de Lula e de Rafael Fonteles. Essa pergunta sumiu dos questionários de pesquisas pró-Novo.
Foto: Reprodução
Institutos de pesquisa eram orientados a colocar a pergunta capciosa de apoio de Lula e Rafael
Por que será?
Não se sabia porque sumiu a pergunta que conduzia o eleitor a um voto favorável ao candidato do PT. Mas agora se tem uma pista. Na pesquisa Quaest realizada em Teresina constatou-se que 25% dos votantes em Sílvio Mendes são também eleitores de Lula. Outra revelação é a de que somente 34% dos eleitores declararam votar em candidato apoiado por Lula mesmo não sabendo quem é a pessoa, apenas por receber o apoio do presidente. Os que não votariam somam 59%.
Menos é menos
Os que não votariam em um candidato apoiado por Rafael Fonteles apenas pela razão desse apoio são 57% e no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, 75%.
Mais fidelidade
Tem outro dado da pesquisa que chama atenção: o eleitor que vota em Bolsonaro é, digamos, mais fiel. Entre os que optaram pelo ex-presidente em 2022, os que votam em Silvio Mendes somam 75% contra 8% que vão de Fábio Novo. Ou seja, se o candidato do PT algum dia pensou no voto “Fabionaro”, ele que lute.(Portalaz)
Ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
A suspeita de manipulação do vídeo do barraco no aeroporto de Roma é tão grave que tornou “insustentável” a permanência de Alexandre de Moraes no STF, segundo opositores como o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Sob ponto de vista jurídico, o constitucionalista André Marsiglia, acha que o laudo precisa de avaliação no processo, para ser rebatido ou confirmado. O perito Ricardo Molina de Figueiredo atestou que Roberto Mantovani foi agredido antes, com tapa na nuca, pelo filho de Alexandre de Moraes, e que essa parte do vídeo foi “suprimida” no laudo policial.
Legítima defesa
O laudo também conclui que teria sido instintiva, de legítima defesa, a reação que fez Mantovani resvalar nos óculos do suposto agressor.
Em causa própria
Nunes enxerga “tráfico de influência do STF na PF”, por isso seria caso de impeachment de Alexandre de Moraes, “que agiu em causa própria”.
Alteração grave
“Não vejo como ele permanecer”, afirma o deputado Sanderson (PL-RS), delegado federal, “se a investigação foi alterada para beneficiar Moraes.”
É preciso apurar
Cabe à Justiça definir se o vídeo foi alterado em Roma ou no Brasil, diz Marsiglia, e porque foi feito. Ele lamenta o sigilo imposto às imagens.(Cláudio Humberto)
As pesquisas eleitorais estão cada vez mais comuns. Mesmo sendo alvos constantes de contestações, elas seguem sendo um parâmetro para muitos políticos que buscam saber qual a percepção do eleitorado antes do dia de votação. No Piauí, por exemplo, elas seguem sendo muito acionadas.
O estado figura como o segundo que mais encomendou e realizou pesquisas eleitorais para o pleito de 2024, ficando atrás apenas de São Paulo. Obviamente, fica na frente de estados com eleitorados bem maiores, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Já foram realizadas 563 pesquisas, de diferentes institutos. Os levantamentos, juntos, acabaram ouvindo 248.059 pessoas. O custo é outro ponto que chama atenção. Foram gastos com as pesquisas, o montante de R$3.565.231,40. (Alécio Rodrigues)
A pesquisa realizada pela Quaest para as eleições municipais de Teresina acendeu o sinal de alerta no Palácio de Karnak. Contratada pela TV Clube, o instituto de pesquisa com sede em Minas Gerais, apontou em pesquisa, que Silvio Mendes está na frente na disputa pelo Palácio da Cidade.
Com as mais de 50 pesquisas realizadas em Teresina, apenas duas são de Institutos de outros Estados. Além da Quaest, divulgada nesta segunda-feira (26/08), a pesquisa realizada pelos Instituto Futura Inteligência (sede em Vitória – Es) apontou resultado similar.
Em ambas, Silvio aparece com 46% das intenções de votos no cenário estimulado, e Fábio Novo com 37%.
Os resultados repercutiram no Karnak. Um vereador de mandato na Câmara Municipal de Teresina e nome importante na campanha de Fábio Novo, garantiu que o foco do governador Rafael Fonteles durante o restante da campanha estará voltado para Teresina, diminuindo a sua presença em outros municípios, inclusive em Parnaíba. (Eduardo Costa)-
Presidente Lula e ministro Wellington Dias | Reprodução
Em meio aos esforços para ajustar as contas públicas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, declarou que o governo não pretende “cortar benefício por cortar”. A afirmação foi feita durante uma entrevista ao Metrópoles, onde o ministro abordou o corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2024, necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Parte desse ajuste será realizado através de um pente-fino nos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
vigilância contra fraudes
Dias enfatizou que, embora o governo aumente a vigilância contra fraudes, os programas sociais não serão prejudicados. “Não há plano de cortar o benefício por cortar. A recomendação do presidente é garantir o direito de quem precisa e alcançar aqueles que ainda estão fora”, afirmou o ministro. Ele ressaltou o compromisso em assegurar que o auxílio chegue a quem realmente necessita, enquanto combate possíveis irregularidades.
O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei. “Queremos que cada centavo chegue a quem precisa, enquanto combatemos a fraude”, declarou Dias. Ele reforçou que o objetivo é garantir a eficácia dos programas sociais e a proteção dos mais vulneráveis.
reversão do bloqueio de R$ 15 bilhões
Além disso, Wellington Dias se mostrou otimista quanto à reversão do bloqueio de R$ 15 bilhões nos recursos federais deste ano, que impactou o auxílio-gás em R$ 580 milhões. Ele garantiu que “não faltará dinheiro para os mais pobres” e expressou confiança no crescimento econômico, afirmando que o governo terá condições de fechar o ano de forma positiva.(Fabrício de Freitas)
Ao contrário dos números divulgados pelos institutos locais, que têm apresentado resultados divergentes, as pesquisas de institutos nacionais indicam uma diferença considerável de cerca de 10 pontos percentuais entre o candidato do União Brasil, Silvio Mendes, e o candidato petista Fábio Novo.
Na pesquisa Futura/CNN/Exame, na sondagem estimulada, Silvio aparece com 46,9%, enquanto Novo registra 37,3%, e Dr. Pessoa, 2%. Esses foram os que mais pontuaram. Resultados semelhantes foram encontrados na pesquisa Quaest/Globo/TV Clube, onde Silvio lidera na estimulada com 46%, seguido por Novo, com 37%, e Dr. Pessoa, que chega a 5%. Pesquisa Quaest: Registro 41862024 Pesquisa Futura Inteligência: Registro 70662024
Sobrando denúncias de abuso de poder, faz falta a PEC que extingue o foro privilegiado para ministros do STF, parlamentares e mais de 40 mil autoridades em todo o País, mas continua estacionada da Câmara desde 2018, após ter sido aprovada por unanimidade no Senado. A oposição a Lula (PT) priorizou a PEC como forma de combater ingerências do STF, mas a proposta não se move há 2.086 dias. Além de deputados do PL e Novo, União, PSB e Podemos insistem sua inclusão na pauta. Nada feito
Justiça comum
Com o fim do privilégio de função, crimes comuns de autoridades seriam julgados na Justiça de 1ª instância, e é isso que a Câmara tenta evitar.
Alvos fáceis
A cúpula da Câmara teme que os deputados fiquem sujeitos a uma enxurrada de ações de 1ª instância motivadas pela busca de holofotes.
Freguesia restrita
Caberia ao STF julgar ações apenas contra o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
Esforço
Somente a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pediu cerca de vinte a inclusão da PEC na lista de votações no plenário da Câmara.(Cláudio Humberto)
O deputado federal Florentino Neto (PT), denunciou, por meio das redes sociais nesta segunda-feira (26), que sua imagem estaria sendo utilizada por golpistas em mensagens enviadas com pedido de informações pessoais.
Nas mensagens, os indivíduos afirmam que estariam entrando em contato em virtude de uma ação de doação que as cidades seriam beneficiadas. Nesse sentido, os golpistas pedem toda a documentação dos interessados em ser contemplados pela ação.
O parlamentar informou que a mensagem replicada se trata de um golpe e que não possui conhecimento sobre essa ação.
Os consumidores que fazem uso da energia solar estão insatisfeitos com cobranças de taxas e consideram abusivas e em alguns casos indevidas. Questionada sobre a situação, a Equatorial Piauí diz que a cobrança da taxa segue a legislação estadual.
No Piauí, a cobrança de taxa da energia solar teve início no mês de julho deste ano, que além de pagar a taxa do “Fio B”, os consumidores estão pagando ainda uma cobrança retroativa referente aos meses de janeiro a maio.
Assis Fernandes/ O Dia
Sistema de Energia Solar
Diante das reclamações dos consumidores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) chegou a instaurar, no início deste mês, um processo administrativo contra a Equatorial Piauí.
De acordo com o gerente de experiência do cliente da Equatorial do Piauí, Joaquim Milhomem, processos como conexão e faturamento de todos os clientes, inclusive, os clientes de geração distribuída, seguem o que foi estabelecido pela legislação.
“A Equatorial procura ser rigorosa no atendimento às legislações estaduais, que regulam o tema. Nesse momento, o nosso posicionamento é seguir rigorosamente o que estabelece a Legislação Tributária Estadual. Essa discussão envolve, naturalmente, a Secretaria de Fazenda. Nesse momento, o nosso posicionamento é para que todas as empresas do grupo adotem”, ressaltou.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Fazenda (Sefaz), não existe uma Legislação Estadual, mas sim uma lei federal que está sendo devidamente cumprida pelo estado.
“Legislação federal precisa ser obedecida”, diz Rafael Fonteles
O governador do Piauí Rafael Fonteles comentou, ainda este mês, sobre a cobrança de taxas dos consumidores que fazem uso da energia solar e explicou que as regras da Legislação foram decididas no ano de 2022 pelo Congresso.
“Há uma legislação federal que precisa ser obedecida. Se mudar a legislação federal, naturalmente que podemos seguir nessa direção. O Piauí segue o que diz o regramento nacional, do mesmo jeito do caso dos combustíveis. Houve uma lei federal que afetou o ICMS”, destacou.(O Dia)
