Política

Nesta quarta-feira (10), o promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, participou de uma audiência pública sobre escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes.

O debate contou com a presença de representantes de órgãos de proteção e de outras autoridades. Durante a audiência, foi apresentado o fluxo e protocolo da escuta especializada no município, com esclarecimentos sobre sua importância para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Na ocasião, o promotor também destacou o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na aplicação das medidas previstas pela legislação, reforçando a necessidade de atuação integrada para garantir os direitos das vítimas.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em plenário nesta terça-feira (9), a autorização para que o Governo do Estado contrate um empréstimo no valor de 600 milhões de dólares, o que corresponde a aproximadamente R$ 3,25 bilhões na cotação atual, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Segundo o Poder Executivo, o montante será destinado, de forma específica, à reestruturação da dívida do Estado. O objetivo é substituir passivos existentes por um novo financiamento mais vantajoso.

Ainda conforme o Governo do Estado, o novo contrato com o BID oferecerá cronograma de amortização mais alongado e custos financeiros reduzidos.

A operação visa ampliar a previsibilidade e a eficiência no gerenciamento dos fluxos de caixa do Piauí, aproveitando as condições favoráveis que organismos internacionais oferecem em relação a prazos e taxas de juros.

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) fez duras críticas ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para o parlamentar, a medida representa uma “anistia vergonhosa” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10), após grande confusão, com agressões a parlamentares e jornalistas e forte presença policial nos corredores da Câmara. Para Merlong, o desfecho da sessão sintetiza “mais um capítulo vergonhoso” da história política do país.

“O Congresso se junta ao golpismo e aprova redução de penas, uma anistia vergonhosa para Jair Bolsonaro e os que atentaram contra a democracia brasileira. Mais uma vez na nossa história, os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado são premiados com a impunidade”, declarou.

O deputado afirmou que o projeto fragiliza o sistema democrático ao permitir que líderes e participantes de ataques às instituições fiquem pouco tempo presos. Ele destacou especialmente o impacto direto da medida sobre a possível responsabilização do ex-presidente.

“O que estamos fazendo aqui, se aprovarmos esse projeto de lei, é fragilizando a nossa democracia, porque a redução de penas, combinada com a facilitação da progressão das penas, fará com que Jair Bolsonaro, que liderou a tentativa de golpe, fique no máximo dois anos e meio, no máximo três anos preso”, afirmou.

Segundo Merlong, a aprovação passa à sociedade a mensagem de que a democracia brasileira é “frágil” e incapaz de proteger seus próprios fundamentos, como o respeito ao resultado das urnas. Ele disse ainda que a medida estimula visões autoritárias.

“A sinalização que se passa para a sociedade é que é uma democracia frágil (…) É um incentivo, uma visão autoritária segundo a qual a lei é boa quando lhe favorece, a eleição é boa quando você ganha, o sistema eleitoral é justo quando você ganha, mas quando você perde, ele é injusto e precisa ser alterado e o resultado não deve ser respeitado.”

Para o parlamentar, o Congresso deveria atuar para consolidar a democracia e não para aliviar a responsabilidade de quem atentou contra ela.

“Devemos aqui trabalhar pela consolidação da democracia brasileira, votando contra esse projeto que passa pano para os golpistas do dia 8 de janeiro”, completou.(piauihoje)

A saúde pública de Parnaíba virou objeto de um extintor de incêndio que ninguém pediu, mas custou quase R$ 4 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encontrou, em auditoria, um pacote de contratos emergenciais assinados pela prefeitura para compra de medicamentos, insumos hospitalares, material odontológico e fórmulas especiais. Emergência? O que o Tribunal detectou não foi urgência sanitária, e sim urgência em contratar sem transparência. Segundo os auditores, não havia falta comprovada de estoque, nem risco iminente à saúde coletiva.

A “emergência” teria sido criada artificialmente, abrindo caminho para contratações sem licitação. Mais grave: algumas empresas contratadas estariam ligadas ao mesmo grupo que já aparece em investigações por possíveis organizações criminosas na gestão de contratos públicos da saúde. O caso chamou atenção da CGU e da Polícia Federal, que se somaram às apurações. Quando três esferas de controle se unem, ou o caso é grave, ou é gravíssimo. Em Parnaíba, os indícios caminham para a segunda hipótese. O silêncio oficial da Prefeitura só aumenta o barulho.

O mínimo que se espera é explicação documentada não coletiva de imprensa com frases prontas. O TCE já apontou indícios; a PF e a CGU já observaram o cenário. Falta agora a Prefeitura parar de empurrar o bisturi para debaixo do pano e explicar como uma emergência de saúde virou emergência para a fila de contratos. Por enquanto, o quadro clínico da gestão é preocupante: dor crônica no setor de licitações e febre alta de suspeitas. Se não tratar agora, vira UTI jurídica. (Encarando/Silas Freire)

O anúncio de milhares de vagas em concursos públicos pelo Governo do Piauí, que deveria ser motivo de comemoração, tem provocado um clima de desconfiança entre servidores e concurseiros. O estranhamento nasce da contradição: o Estado enfrenta dificuldades financeiras, depende de empréstimos para bancar grandes compromissos e, ainda assim, promete ampliar de forma expressiva o quadro de servidores efetivos com impacto direto na folha. Nos bastidores, o que deveria soar como “valorização do serviço público” ganhou outro debate.

Há quem enxergue no pacote de concursos um movimento mais arrecadatório do que administrativo, já que milhares de inscrições podem gerar cifras milionárias em taxas. Outros avaliam que o governo tenta marcar posição política e produzir marketing institucional, elevando a imagem de gestão moderna e estruturada, mesmo com o caixa no vermelho. O fato é que, em vez de euforia, o anúncio despertou cautela. Entre expectativa e desconfiança, o piauiense agora espera uma resposta prática: as vagas serão realmente providas, ou o concurso ficará apenas na conta das promessas? (Silas Freire)

Sai pra lá

Informam em suas edições impressas desta terça-feira os jornais O Globo e Folha de S. Paulo que Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, considera inviável a candidatura de Flávio Bolsonaro para presidente.

O senador pelo Piauí também cuida de evitar que se dissipem as forças de centro e direita, pois acredita que isso favoreceria uma vitória de Lula.

Dois nomes

Segundo publicou a Folha, Ciro Nogueira afirmou na segunda-feira (8) que segue defendendo os nomes de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ratinho Junior (PSD) para o Palácio do Planalto em 2026. Segundo ele, apenas os dois são capazes de unificar direita e centro.

Amigos, amigos…

Segundo declaração em O Globo, Ciro Nogueira se expressou nos seguintes termos sobre uma candidatura do senador Flávio Bolsonaro:

“O senador Flávio é um dos melhores amigos que tenho na vida pública. Só que política não se faz só com amizade, se faz com pesquisas, viabilidade, ouvindo os partidos aliados. Não pode ser uma decisão apenas do PL, tem que ser construída. É importante nós unificarmos todo o campo político de centro e da direita, senão nós não vamos ganhar a eleição”.(Portalaz)

Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.

O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, as novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, denominada CNH do Brasil, moderniza todo o processo de formação de condutores e reduz em até 80% os custos para obtenção do documento.

O governador Rafael Fonteles participou da solenidade ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, destacando o impacto social e econômico da mudança. “Muito importante o lançamento da CNH do Brasil, uma redução de quase 80% nos custos para a pessoa tirar sua carteira de habilitação, além de proporcionar também várias alternativas para a capacitação dos condutores que, claro, irão se submeter aos exames práticos e teóricos para garantir segurança no trânsito”, afirmou.

Atualmente, o custo da habilitação pode chegar a R$ 5 mil, o que mantém milhões de brasileiros fora do processo formal. Com o novo modelo, o governo busca remover essa barreira financeira, ampliando o acesso principalmente para jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões mais afastadas.

O programa traz mudanças estruturais inspiradas em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. O curso teórico passará a ser totalmente gratuito e ofertado em formato digital, facilitando o ingresso de quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou disponibilidade de horário. As aulas práticas também serão flexibilizadas, permitindo ao candidato adequar o aprendizado à própria rotina.

Outra inovação é a regulamentação de instrutores autônomos, que poderão realizar treinamentos fora das autoescolas tradicionais, medida que deve reduzir custos e ampliar a oferta de profissionais, especialmente em regiões de grande demanda. Com aproximadamente 20 milhões de pessoas conduzindo veículos sem habilitação no país, o Governo Federal aposta que a nova política não apenas garanta acesso ao documento, mas também melhore a formação dos motoristas, contribuindo para um trânsito mais seguro em todas as regiões.

A vereadora Samantha Cavalca (Progressistas) declarou em entrevista ao Viagora que Joel Rodrigues (PP) tem a preferência do eleitorado piauiense para a disputa ao Governo do Piauí nas eleições de 2026.

A parlamentar destacou que foi uma das primeiras lideranças do partido a se posicionar a favor da pré-candidatura, reforçando que a escolha não se trata de uma preferência pessoal, mas da leitura do sentimento que ela afirma perceber entre seus eleitores.

Samantha ainda rebateu críticas de que, por ser mulher, deveria apoiar outro nome, como o da deputada federal Margarete Coelho, e afirmou que cada liderança tem seu tempo político.

“Olha, eu estava vendo até umas críticas: ‘Ah, a Samanta é mulher, ela deveria apoiar o nome da Margarete’. Não deveria coisíssima nenhuma. Cada pessoa, cada candidato tem o seu momento, e esse momento é do Joel”, afirmou.

Ao ser questionada sobre o que, na sua avaliação, credencia Joel Rodrigues para disputar o governo, a vereadora citou fatores internos e externos ao partido.

“O que credencia o Joel é a fidelidade que ele tem ao grupo, a capacidade que ele tem de articular junto ao grupo, de formar o que é melhor para ele e para o grupo. E credencia ele a última eleição, a votação que ele teve ao Senado”, destacou.

A parlamentar acrescentou também que sua defesa do nome do presidente estadual do PP ecoa o sentimento de parte dos piauienses com quem dialoga diariamente. “Por onde eu ando, eu não falo só por mim, eu represento a parcela da população. O meu eleitorado fala que prefere o Joel. Aqui não se trata só da Samantha, mas de representar o que o meu eleitorado deseja”.

Sobre a possibilidade de o Progressistas reconsiderar sua estratégia eleitoral para 2026, Samantha Cavalca avalia que o partido tem espaço para rever decisões e que, na sua visão, deveria fazê-lo.

“Eu acredito que o partido pode, mas eu estou falando só por mim, não estou falando pelo partido. O partido pode e deve mudar a estratégia. Se dependesse só de mim, tanto pode como deve”, finalizou.(Viagora)

Na decisão, o magistrado destacou que a ordem judicial anterior, que proibia a cobrança do imposto sobre a energia excedente produzida por sistemas de geração distribuída, não vinha sendo cumprida. Diante disso, determinou que o Estado e a concessionária suspendam imediatamente qualquer cobrança nesse sentido.

A determinação beneficia consumidores que utilizam sistemas de energia solar e que estavam sendo tributados sobre a energia injetada na rede, prática considerada irregular pelo Judiciário. A cobrança vinha gerando críticas de associações do setor e de consumidores que alegavam aumento injustificado na conta de luz.

Com a nova decisão, o Governo do Estado e a Equatorial podem ser responsabilizados caso insistam na cobrança. O desembargador reforçou que o descumprimento da liminar configura desobediência à ordem judicial, podendo resultar na aplicação de multas e outras penalidades.

O processo faz parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo partido Progressistas e pela Associação Piauiense de Energia Solar (APISOLAR). (Brunno Suênio/Gp1)

Por Redação Lupa1

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em relatório contundente, expõe mais um  escândalo na saúde pública de Parnaíba.

Uma auditoria preliminar identificou fortes indícios de fraudes, direcionamento, emergência fabricada, empresas suspeitas e contratos na escuridão, movimentando a cifra de R$ 3.978.105,62 em apenas quatro contratos.

O alvo principal das investigações é o prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, além de servidores da prefeitura ligados ao Fundo Municipal de Saúde.

Emergência “fabricada”

Os contratos emergenciais 367/2025, 388/2025, 440/2025 e 602/2025 foram firmados sem licitação, sob a justificativa de “urgência” para garantir medicamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e fórmulas especiais, mas, segundo os auditores do TCE, nada disso se sustenta.

Detalhes do relatório

O relatório afirma que a “emergência” foi provocada pela própria gestão, que não planejou as compras, deixou licitações atrasarem e usou esse atraso para justificar dispensas emergenciais milionárias.

Em outras palavras: cria-se o problema, declara-se emergência, contrata-se sem licitação.

Contrato fantasma

O TCE-PI foi categórico ao afirmar em relatório que o contrato 388/2025, firmado com a empresa W2 Comércio de Medicamentos por R$ 1.214.350,32, simplesmente não existe nos sistemas oficiais. Um contrato milionário que não aparece em lugar nenhum. 

Um apagão documental que levanta o alerta máximo de dolo. A situação fica ainda mais nebulosa quando a auditoria descobre que  duas empresas diferentes, usando o mesmo nome, W2, mesmo endereço, mesmo ramo de atividade, porém com CNPJs e sócios distintos, atuam na prefeitura. 

O TCE suspeita  de ser o que chamam de “empresa-espelho”, com sucessão simulada, que vem a ser uma manobra para dificultar fiscalização ou possível ocultação de irregularidades. Trata-se de um verdadeiro labirinto empresarial, sugerindo direcionamento e falta de lisura na escolha dos fornecedores.

Empresa ligada ao tráfico 

O relatório do TCE-PI revela algo ainda mais explosivo: a empresa Mais Saúde Ltda, contratada por R$ 1.671.819,00, foi ALVO DA OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO, do GAECO, por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, receptação e falsificação, mesmo assim, a atual gestão não apenas a contratou, como firmou um dos maiores valores entre todos os contratos investigados. 

Os auditores encontraram um padrão chocante: ausência de pesquisa de preços, falta de laudos técnicos, nenhuma comprovação da capacidade das empresas, justificativas frágeis, notas fiscais e comprovantes de entrega inexistentes ou incompletos. O município gastou milhões e não apresentou provas claras do que foi entregue. 

A relatoria destaca que há materialidade e gravidade suficientes para aprofundar a investigação, uma vez que há risco de superfaturamento, possível direcionamento prévio, indícios de favorecimento, forte suspeita de empresa laranja ou empresa-espelho, contratação de empresa envolvida em crime organizado.

Foram citados para apresentar defesa o atual prefeito, Francisco Emanuel Cunha de Brito, Andréia Rosário, Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde, e Janete de Araújo Santos. 

Caso não comprovem a legalidade dos atos, poderão responder por irregularidade grave, dano ao erário, perda da função pública, multa e inelegibilidade. 

O Lupa1 tem espaço aberto para que as partes possam se manifestar!

Confira o documento!

TC 010562 2025 RelPrel – P.M. Parnaíba – PI ok.pdf

(Fonte:Lupa1)

O ministro Wellington Dias resolveu, publicamente, colocar panos quentes na insistente campanha de comunicação tocada pelo Palácio de Karnak nas últimas semanas. Há pelo menos dez dias, programas e veículos financiados pela verba oficial passaram a difundir a versão de que “estava tudo perfeitamente bem” entre o ministro e o governador Rafael Fonteles. A ordem, segundo fontes governistas, era clara: blindar a relação e silenciar qualquer ruído entre as duas principais lideranças do PT no Piauí.

Ungido e habilidoso como sempre, Wellington deu a resposta que o Karnak esperava: acenou bandeira branca, disse que não há tensão alguma e que a relação é “favorável e sem ruídos”. A mensagem pública foi entregue. Mas o gesto, ao contrário do discurso, não encerrou a disputa. Nos bastidores, segue firme a novela sobre a escolha do vice de Rafael na reeleição. O núcleo do governo defende que o nome venha da “base raiz” do PT, enquanto Wellington insiste em manter o posto sob influência de seu grupo político, sugerindo nomes com sutileza e sem confronto direto.

Veterano e conhecedor do jogo nacional, Wellington não se deixa encantar nem mesmo pelo aceno do ex-presidiário José Dirceu, que tem propagado a ideia de que Rafael Fonteles pode ser presidenciável no futuro cenário petista. O ministro não embarca. Sabe que Lula não cultiva novas lideranças com facilidade e que, na política, os holofotes só mudam de lugar quando convém. Assim, enquanto o discurso oficial exibe harmonia, Wellington segue cuidando do que realmente importa para ele: poder, influência e sobrevivência política. Paz no microfone, disputa no camarim. (Silas Freire)

 

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma grande área nos arredores do Aeroporto Dr. João Silva Filho, em Parnaíba, no litoral do Piauí, na tarde desta segunda-feira (08/12). As chamas, que começaram na região do Caminho do Bairro Alvorada, mobilizaram equipes do Corpo de Bombeiros e acenderam um alerta sobre os riscos de focos de fogo próximo a áreas aeroportuárias e zonas habitadas.

De acordo com relatos de moradores, não é a primeira vez que a região registra incêndios descontrolados. A repetição dos casos levanta suspeitas de que as causas tenham origem em ação humana, seja por negligência, como queimadas para limpeza de terreno que saem do controle, ou de forma intencional e criminosa.

A unidade do Corpo de Bombeiros de Parnaíba, localizada a cerca de 7 quilômetros do aeroporto, foi acionada rapidamente. O combate às chamas, no entanto, foi dificultado pelo vento forte, pelas dimensões do fogo e pelas condições do terreno. 

Incêndios como este representam uma ameaça múltipla: colocam em risco a segurança de voos, devido à fumaça que pode reduzir a visibilidade, ameaçam a fauna e a flora locais, além de oferecer perigo a residências e ao patrimônio público e privado do entorno.

Diante da gravidade, a população cobra uma investigação rigorosa por parte da polícia e dos órgãos ambientais competentes para esclarecer as causas e identificar possíveis responsáveis. Especialistas alertam que, mesmo em períodos não tão secos, a combinação de vegetação, ventos fortes comuns na região e ação humana pode resultar em tragédias de grande escala.

A ocorrência reforça a necessidade de campanhas de conscientização sobre os perigos de atear fogo em mato e de uma fiscalização mais presente e eficaz, principalmente em áreas críticas como o entorno de aeroportos. Enquanto as equipes de bombeiros trabalham para debelar totalmente o foco, a cidade de Parnaíba aguarda respostas das autoridades para evitar que novos episódios do tipo voltem a acontecer.

Senador Carlos Viana, presidente CPMI, e o deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI, durante sessão da CPMI do INSS. (Foto: José Cruz/Agência Brasil).

Agora faz todo sentido o desespero do PT, em 2 de outubro, para impedir a convocação à CPMI do roubo a aposentados do desconhecido Edson Claro Medeiros Jr, que recebia tratamento de “testemunha-bomba”. E era mesmo. Ex-braço direito de Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, Edson Claro foi barrado pelo governo petista na CPMI, mas contaria à Polícia Federal que Careca pagou a políticos e a gente influente. Filho de Lula (PT), Lulinha teria recebido R$25 milhões, mais R$300 mil mensais.

O grande movimento que sacudiu a política nacional foi a indicação de Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República. A escolha veio com a bênção do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje preso sob a acusação de ter sido mentor dos atos de 8 de janeiro. A repercussão foi imediata e as pesquisas divulgadas logo após a indicação mostraram: entre os nomes da direita, Flávio é o mais frágil numa disputa direta com Lula. Mesmo assim, parte expressiva da direita embarcou no gesto.

Deputados e senadores do PL, a cúpula comandada por Valdemar Costa Neto, e até o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas apontado como favorito do centro-direita declararam apoio ao senador. O argumento é um só: Bolsonaro ainda é o maior distribuidor de votos do país, e com ele não se discute. Nos bastidores, Flávio deixou escapar que existe um preço para sua retirada. E o mercado político interpretou rápido: o senador estaria condicionando sua saída à aprovação imediata de uma anistia política no país.

O Congresso titubeia, o Centrão foge do debate, mas a proposta segue no ar, como recado estratégico. Por enquanto, nada oficial. Nada escrito. Nada assumido. Mas o jogo começou e o preço está posto.(Encarando)